2. O que é urbano
Urbe (do latim urbs) é sinônimo de cidade.
De urbe derivam outros termos, muito usados no
planejamento urbano:
• Urbanismo,;
• Urbanista;
• Urbanizar
• Etc.
3. Aglomerado urbano
O aglomerado urbano é a mistura de vários componentes que
se ligam. O aglomerado urbano é formado por muitos
componentes:
• Componentes físicos territoriais: o território ou solo
urbano, com suas características geomorfológicas, sua
cobertura vegetal, sua rede hidrográfica; Constituída pela
super estrutura (edificações e instalações) e pela infraestrutura de redes de serviços públicos; Atmosfera clima
incluindo temperatura, ventos, chuvas etc;
4. Aglomerado urbano
• Componentes sócio econômicos: A população, as pessoas
que vivem no aglomerado ; As atividades sociais, que são as
formas de convívio; As atividades econômicas .
• Componentes políticos administrativos que incluem: A
forma de governo do aglomerado, a legislação; A
administração municipal. Responsável pela aplicação das leis
e pela gerência dos assuntos municipais.
• População
5. Objetivo do planejamento urbano
Toda a ação do planejamento urbano converge
para o objetivo de melhor atender às
necessidades das pessoas. A preocupação
permanente do planejador urbano não é
apenas, melhorar a cidade: é melhorar a
qualidade de vida das pessoas que vivem
nela.
6. Planejamento urbano – analogia
Uma das analogias clássicas em planejamento urbano é
comparar a cidade ao organismo vivo: nasce, cresce,
envelhece; as vezes adoece ; as vezes morre.
• Cabeça: é o governo, a administração municipal;
• Corpo: é o conjunto do aglomerado urbano;
• Braços, mãos: São as atividades econômicas , a indústrias o
comércio
• Pernas, pés: são sistema de transportes.
7. Planejamento urbano
• Coração: é o centro comercial, a área
central;
• Artérias, veias:
são as vias
circulação, as ruas, as avenidas.
de
• Estômago, intestinos, bexiga: são as
redes de saneamento básico.
Problema urbano; doença
8. Regras práticas para Planejamento Urbano
1º - Regra da apresentação: o planejamento se apresenta de
maneira sóbria;
2º - Regra de amplitude: o planejamento é local, tem
horizontes limitados e definidos;
3º - Regra da coerência: o planejamento propõe soluções
compatíveis com a realidade e com os recursos possíveis;
4º - Regra de continuidade: o planejamento sério é um
processo e, como tal, dinâmico e permanente;
9. Regras práticas para Planejamento Urbano
5º - Regra da participação: visa reunir e ponderar as opiniões e
contribuição de muitos;
6º - Regra da linguagem: no planejamento a linguagem usada é
simples, acessível a todos, restringindo ao mínimo o jargão
profissional
7º - Regra de dimensionamento da equipe: as equipes
permanentes são reduzidas, apelando-se para a consultoria de
certos especialistas apenas quando isso se torna necessário.
8º - regra do custo: os custos são limitados ao essencial.
10. Princípios do Planejamento Urbano
1º - Todas as intervenções do planejamento urbano se orientam para
um só objetivo: melhorar a qualidade de vida da população
2º - os componentes da cidade – meio ambiente, meio socioeconômico e
meio político administrativo – são inter dependentes e interativos,
devendo conservar uma relação constante de equilíbrio.
3º - Para ter eficácia, o planejamento urbano deve ser um processo
dinâmico e permanente, conduzindo com competência e implantando com
seriedade.
4º - A fixação de prioridades, no planejamento urbano, resulta sempre de
uma avaliação de custo benefício, sendo prioritárias as intervenções que
produzam o máximo benefício à população, ao menor custo relativo.
11. Tomada de decisão
A função do planejamento urbano é ajudar o administrador
público a tomar decisões acertadas; é fornecer ao prefeito os
argumentos mais corretos, as razões mais ponderadas, para
que ele tome as decisões mais justas.
12. Quem faz o planejamento urbano
Do ponto de vista legal, planejamento urbano é atribuição do governo,
dele participando, em faixas próprias, os três níveis governamentais:
federal, estadual e municipal.
-
Ao governo federal cabe definir a política nacional de
desenvolvimento urbano, bem como fixar as diretrizes macro-regionais
de desenvolvimento. O objetivo é estimular o desenvolvimento sócioeconômico equilibrado, entre as macro-regiões do país.
- Ao governo estadual cabe desenvolver o planejamento urbano
regional, centrado nas atividades e serviços de interesse comum a
grupos de municípios tenham ou não caráter metropolitano.
13. Quem faz o planejamento urbano
- O governo municipal cabe a grande parcela de
responsabilidade, eis que a maioria das intervenções
governamentais, no aglomerado urbano, são de interesse
local e estão na faixa de atuação do Município.
A grande tarefa do planejamento urbano, hoje é esta: cooptar
os políticos ao estudo sério dos problemas urbanos e a
aquisição de boas noções de planejamento.
14. Etapas metodológicas do processo
• 1ª Etapa – Levantamento da Situação
- Coleta de informações; Análise das informações coletadas; Diagnóstico
da situação.
Produtos a obter: Lista de problemas urbanos,
quantificados; tendências de desenvolvimento urbano.
qualificados
e
2ª Etapa – Estudo de modelos alternativos
- Formulação de hipótese; Proposição de modelos de desenvolvimento;
Comparação dos modelos propostos
Produtos a obter: um modelo desejável de desenvolvimento urbano
15. Etapas metodológicas do processo
3ª Etapa – Proposição do Plano Geral
Proposição de um Plano Geral, ou Plano Diretor, ou Plano de
diretrizes, que deve ser integral e integrado, abrangendo
todos os componentes do aglomerado urbano; Implementação
do plano
Produtos a obter: Proposta do Plano Geral, contendo critérios e
diretrizes gerais
16. Etapas metodológicas do processo
4ª Etapa – Preparação dos Planos Setoriais
Preparação, por equipes especializadas, de Planos Setoriais,
com Plano Viário, Plano de Uso do Solo (zoneamento), Plano
de Desenvolvimento Social, Plano de Desenvolvimento
Econômico, Plano de reestruturação Administrativa;
Implantação de planos Setoriais
Produtos a obter: Propostas de Planos setoriais, contendo
critérios, padrões e diretrizes setoriais do desenvolvimento
urbano, anteprojetos de leis de decretos
17. Etapas metodológicas do processo
5ª Etapa – Preparação dos Programas setoriais
Preparação, por técnicos especializados, de Programas
Setoriais a curto, médio e longo prazos; incluem-se entre eles,
eventuais Programas de Ação e Orçamentos Programa.;
Implementação dos programas Setoriais
Produtos a obter: Propostas de Programas Setoriais, contendo
listas de Projetos, com estimativas de recursos e prazos
necessários à implantação de cada um; anteprojetos de leis e
decretos
18. Etapas metodológicas do processo
6ª Etapa – Elaboração dos projetos
Elaboração, por equipes especializadas, dos Projetos
destinados a execução; Implementação dos Projetos.
Produtos a obter: Projetos detalhados, com determinação dos
recursos humanos, administrativos e financeiros necessários
à implantação de cada um; usualmente a ultima etapa do
planejamento urbano. Uma possível 7ª Etapa constante de
avaliação dos resultados obtidos com a implantação dos
programas e Projetos reiniciando-se o processo.
19. Plano Diretor - Estatuto da Cidade
Legislação federal, bem como os municípios que estão obrigados a elaborar ou rever
seus Planos Diretores, segundo disposto no Art. 41 da Lei 10.,257/01. Art. 41. O plano
diretor é obrigatório para cidades:
1. com mais de vinte mil habitantes;
2. integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;
3. onde o Poder Público municipal pretenda utilizar os instrumentos previstos no
parágrafo 4o do art. 182 da Constituição Federal;
4. integrantes de áreas de especial interesse turístico;
5. inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo
impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.
20. O Estatuto da Cidade comentado
(Lei Nº 10. 257 de 10 de julho de 2001)
O Estatuto da Cidade é a lei federal brasileira que
regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de
1988. O artigo 182 dispõe que a política urbana é
responsabilidade do Município e deve garantir as funções
sociais da cidade e o desenvolvimento dos cidadãos.
Estabelece, ainda, que o Plano Diretor Municipal é o
instrumento básico do ordenamento territorial
urbano, devendo definir qual deve ser o uso e as
características de ocupação de
cada porção do
território municipal, fazendo com que todos os
imóveis cumpram sua função social.
21. O Estatuto da Cidade comentado
(Lei Nº 10. 257 de 10 de julho de 2001)
Art. 2º A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade
urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:
I. garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o
direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à
infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos,
ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações;
IV. planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição
espacial da população e das atividades econômicas do Município e do
território sob sua área de influência, de modo a evitar e corrigir as
distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o
meio ambiente;
22. Classificação das cidades
• Cidade pequena: com menos de
50.000 habitantes
• Cidade média: de 50.000 a menos
de 500.000 habitantes
• Cidade grande: de 500.000 a
menos de 2 milhões de habitantes
• Metrópole: com mais
milhões de habitantes
de
2
• Megalópole: cidade com mais de
10 milhões de habitantes
Vista panorâmica do centro de São Paulo.. Foto: Nilton Fukuda/AE
23. Problemas urbanos
Seria verdade que os problemas urbanos em sua
maioria, ficam mesmo sem solução, tem a culpa
distribuída 90% da culpa é da própria Comunidade;
10% da culpa é do Governo?
Promessas e impossibilidade de resolver ou solucionar
os problemas urbanos.
24. Problemas urbanos - Zoneamento e Uso e ocupação
do solo
Zoneamento é a síntese do
planejamento físico territorial.
E uma legislação que disciplina
o uso e a ocupação do solo
urbano.
É necessário que os serviços e
componentes da cidade estejam
bem distribuídos pelo território
urbano
e
corretamente
dimensionado, pois a medida
que a cidade cresce e se
modifica,
cada
componente
precisa se adaptar à nova
situação.
planejurb.blogspot.com
25. Problemas urbanos
- População urbana
e rural no mundo
1900 - De cada dez
pessoas, apenas uma
morava
em
área
urbana.
2030 – De cada dez
pessoas, seis viverão
nas cidades
26. Problemas urbanos - População urbana e rural no
mundo
Mais da metade da população mundial já esta vivendo
em cidades. Esse número é de 3,3 bilhões de pessoas,
deve ultrapassar a marca dos 5 bilhões em 2030. No
começo do século XX a população urbana não
ultrapassava de 220 milhões de pessoas.
No Brasil a marca já ultrapassa os 85% da população,
maior que a dos EUA (81%) e menor que a Argentina
(90%).
27. Problemas urbanos - Ocupação urbana no Brasil
SEGREGAÇÃO
ESPACIAL
FAVELA DE
PARAISÓPOLIS BEM AO
LADO DE
CONDOMÍNIOS
FECHADOS DA PARTE
RICA DO MORUMBI
http://boomerangpeople.blogspot.com/2010/07/segregacao-socioespacial-e-exclusao.html
28. Problemas urbanos - Ocupação urbana no Brasil
A distribuição dos investimentos públicos no espaço urbano
está estruturada na força política dos grupos sociais e
econômicos ali localizados.
A pressão macroeconômica para o corte dos gastos públicos
provocou retrocessos nas metas de universalização em
diversos serviços públicos urbanos.
Há ainda resistência da máquina pública à concretização dos
direitos à cidade e à moradia.
29. Problemas urbanos - Ocupação urbana no Brasil
A crise urbana ambiental é quase inevitável, pois
ainda existem muitas ações a serem desenvolvidas e
o problema ganha maior amplitude quando as ações
já desenvolvidas não suprem as necessidades das
cidades, e as intervenções quando acontecem servem
apenas para remediar algum determinado problema.
30. Problemas urbanos e ambientais
O saneamento ambiental (acesso a água, afastamento de
esgotos e coleta de lixo) ainda não foi universalizado,
apesar do aumento recente dos investimentos.
Municípios - Com algum serviço de saneamento básico
Brasil
Rede geral de
Distribuição de água
Rede coletora
de esgoto
Manejo de
resíduos sólidos
Manejo de
águas pluviais
5564
Municípios
5 531
3 069
5 562
5 256
PNSB, 2008 - IBGE
32. É importante ressaltar que a estatística de acesso à rede
coletora de esgoto refere-se apenas à existência do
serviço no município, sem considerar a extensão da
rede, a qualidade do atendimento, o número de
domicílios atendidos, ou se o esgoto, depois de recolhido,
é tratado
33. Problemas urbanos e ambientais - Resíduos
Observando-se a destinação final dos resíduos, os vazadouros a
céu aberto (lixões) constituíram o destino final dos resíduos
sólidos em 50,8% dos municípios brasileiros
Destino final dos resíduos sólidos, por unidades de destino dos resíduos (%)
ANO
Vazadouro a céu aberto
Aterro controlado
Aterro sanitário
2008
50,8
22,5
27,7
PNSB, 2008 - IBGE
34. Problemas urbanos e ambientais - Resíduos
A geração de resíduos sólidos domiciliares no Brasil é
de cerca de 0,6kg/hab./dia e mais 0,3kg/hab./dia
de resíduos de varrição, limpeza de logradouros e
entulhos.
Dos 5.565 municípios existentes no Brasil, 56,6%
(em 2008 o percentual foi de 55,9%) afirmaram
contar com iniciativas de coleta seletiva.
35. Porém, muitas vezes essas atividades de coleta seletiva
praticadas
pelos
municípios
resumem-se
à
disponibilização de pontos de entrega voluntária à
população ou na simples formalização de convênios com
cooperativas de catadores para a execução dos serviços.
36. Problemas urbanos e ambientais - Água
Dos 5 564 municípios brasileiros existentes em 2008, 5
531 (99,4%) realizavam abastecimento de água por
rede geral de distribuição em pelo menos um distrito
ou parte dele.
O fato de um município informar a existência de rede
geral de abastecimento de água o inclui neste
universo,
independentemente
da
cobertura,
eficiência, volume e qualidade da água distribuída.
37. Problemas urbanos e ambientais – Drenagem
O sistema de drenagem tem importância fundamental no
planejamento das cidades, dado que consiste no controle do
escoamento das águas de chuva, para evitar os efeitos
adversos que podem representar sérios prejuízos à saúde, à
segurança e ao bem-estar da sociedade.
Tal sistema de drenagem contempla pavimentação de ruas,
implantação de redes superficial e subterrânea de coleta de
águas pluviais e destinação final de efluentes.
38. Problemas urbanos e ambientais – Drenagem
Percentual de municípios que sofreram inundações e/ou alagamentos , por
fatores agravantes (%)
Fatores
Brasil
Dimensionamento Inadequado de Projeto
30,7
Obstrução de bueiros/ bocas de lobo, etc.
45,1
Obras Inadequadas
31,7
Ocupação intensa e desordenada do solo
43,1
Lençol freático Alto
15,8
Interferência física no sistema de drenagem
18,6
Desmatamento
21,3
Lançamento inadequado de resíduos sólidos
30,7
Outro
19,3
PNSB, 2008 - IBGE
39. Comparação dos aspectos da água no meio urbano
Infraestrutura
urbana
Países
desenvolvidos
Países em desenvolvimento
Abastecimento de
Água
Cobertura total
Grande
cobertura;
tendência
de
redução
da
disponibilidade devido à contaminação das fontes; grande
quantidade de perdas na rede
Saneamento
Grande Cobertura na coleta
e tratamento dos efluentes
Falta de rede e estações de tratamento; as que existem
não conseguem coletar esgoto como
Projetado.
Drenagem
Urbana
Os aspectos quantitativos
estão controlados; Gestão da
qualidade da água
Impactos quantitativos sem solução; Impactos devido à
qualidade da água não foram identificados.
Inundações
Ribeirinhas
Medidas de controle nãoestruturais como seguro e
zoneamento de inundação
Grandes prejuízos por falta de política de controle
41. Problemas urbanos e ambientais - Moradia
O déficit habitacional em 2007 era de seis milhões de
moradias, em 2010 foi para 5,572 milhões. A maior
concentração do déficit – 96,6% do total – abrange famílias
com renda inferior a cinco salários mínimos (R$ 2.550).
A maior parte do déficit habitacional está concentrada na
Região Sudeste – 36,9% do total ou 2,1 milhões de moradias.
A Região Nordeste é a região com o segundo maior déficit
habitacional do país: 2 milhões de domicílios ou 35,1% do
total.
42. Problemas urbanos e ambientais - Moradia
Se por um lado temos o déficit habitacional, de outro lado
temos a conseqüência desse déficit: a provisão inadequada de
moradias, ou seja, os assentamentos precários.
Mais de 12 milhões de brasileiros estão sujeitos a morar em
ambientes muitas vezes insalubres, sem acesso a serviços e
recursos que possam melhorar sua condição e qualidade de
vida. Qualidade essa que implica também no acesso a
educação, renda e saúde.
43. Problemas urbanos e ambientais – Bairros
decadentes
artureduardo.blogspot.com
oglobo.globo.com
44. Problemas urbanos e ambientais – Tráfego Intenso
contagiros.wordpress.com
reporterbrasil.org.br
46. Problemas urbanos e ambientais - Resíduos
ricardo5150.blogspot.com
g1.globo.com
47. Problemas urbanos e ambientais – Poluição Difusa
A poluição difusa vem da lavagem da atmosfera e
da superfície
A qualidade da água pluvial varia com o
tempo de chuva
51. Planejamento urbano no mundo - Megalópole
Nigeriana
A periferia de Ilaje, em Lagos.. Foto: Reuters
Lotação: Inspirada em Curitiba, cidade está
construindo corredor de ônibus. Foto: Reuters
52. De olho em 2030 com dinheiro no caixa, prefeitura
lança plano de desenvolvimento sustentável
Vista aérea de Nova York, cidade cujo orçamento
municipal, de US$ 59 bilhões, é quatro vezes maior que
o de São Paulo. Foto: Jonne Roriz/AE
Prefeitura da cidade quer que, até 2030, todos os
moradores morem a menos de dez minutos de um
parque, como o famoso Central Park, na foto..
Foto: Reuters
53. Hora do rush na maior mancha urbana do mundo, com 35,3 milhões de
moradores, é semelhante à de qualquer outra megalópole com uma
exceção: os japoneses se disciplinaram para conviver com ela.
Desconforto de viajar
colado ao corpo de
estranhos é compensado
pela
pontualidade,
organização
e
abrangência da rede de
metrô de Tóquio.. Foto:
Reuters
Vista aérea de Tóquio,
com o Monte Fuji ao
fundo. A megalópole é a
maior do mundo desde
1966, e deve se manter
assim até 2025.. Foto:
Reuters
54. Relatório da ONU prevê 'catástrofe
ambiental' no mundo em 2050
Pobreza extrema deve ser motivada também por
degradação do planeta. Estima-se que mais de 3
bilhões vivam na miséria nos próximos 37 anos.
Ao fim dos próximos 37 anos, são estimadas mais de 3 bilhões
de pessoas vivendo em situação de extrema pobreza, das
quais pelo menos 155 milhões estariam na América Latina e
no Caribe. E essa condição demográfica e social seria
motivada também pela degradação do meio ambiente e pela
redução dos meios de subsistência, como a agricultura e o
acesso à água potável.
55. Relatório da ONU prevê 'catástrofe
ambiental' no mundo em 2050
A fim de sustentar o progresso do desenvolvimento humano é
necessário prestar muito mais atenção ao impacto que os seres
humanos exercem no ambiente. A pegada ecológica é uma medida
da pressão exercida pelo ser humano no ambiente. Mede a quantidade
de solo e recursos hídricos que um país utiliza para disponibilizar tudo
o que retira da natureza. Incluem-se aqui as utiliza para disponibilizar
tudo o que retira da natureza. Incluem-se aqui as superfícies
utilizadas para produzir os recursos que consome, o espaço para a
implantação dos seus edifícios e rodovias e os ecossistemas necessários
para absorver as suas emissões, como o dióxido de carbono. (Global
Footprint Network, 2011)
58. Material Consultado
• http://www.estadao.com.br/megacidades/sp_mancha.shtm - Megacidades Grandes
Reportagens – 2008
GEPAM, Gerenciamento Participativo das Áreas de Mananciais em Santo André, São
Paulo, Brasil. Prefeitura Municipal de Santo André; Agência Canadense para o
desenvolvimento Internacional. “Áreas Ambientalmente Sensíveis e Regularização
Fundiária” São Paulo, Annablume, 2004.
CALHEIROS, R. de Oliveira et al. Preservação e Recuperação das Nascentes.
Piracicaba: Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios PCJ - CTRN, 2004.
BUENO, Laura M. M. et al., Moradia Social em área de mananciais – Coleção do
Projeto Gepam – A Experiência de Santo André, Annablume, São Paulo, 2004
Ribeiro, Benjamin A. Noções de Planejamento Urbano. 1988.
59. Material Consultado
OLIVEIRA, Giovanna Ortiz de. Assentamentos precários em áreas ambientalmente
sensíveis: políticas públicas e recuperação urbana e ambiental em Campinas/
Giovanna Ortiz de Oliveira. - Campinas: PUC-Campinas, 2009.
Sachs, Ignacy, Estratégias de transformação para o século XXI Para pensar o
desenvolvimento sustentável. Editora 1993
Reflexões sobre o futuro da sustentabilidade urbana com base em um enfoque
socioambiental Laura Machado de Mello Bueno. Cadernos Metropoles 19 1º
Semestre 2008
Cidades sustentáveis: possibilidade ou auto-engano? Laura Machado de Mello Bueno
• http://www.pnud.org.br/IDH/DH.aspx?indiceAccordion=0
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/PNSB_200
8.pdf
