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Prefeitura do Rio vai usar
smartphones para multar
quem joga lixo na rua
Últimas notícias
01 de novembro de 2013
Marina Tsutsumi
20h26
A Prefeitura do Rio de Janeiro tem reforçado a fiscalização de pessoas que
jogam lixo na rua nos últimos meses e, a partir de 20 de agosto, começa a
aplicar multas por isso. Em cerca de dois meses, os agentes municipais
abordaram 16.336 pessoas que sujaram as ruas, sendo que existem 37 mil
lixeiras nos postes na cidade. O Programa Lixo Zero vai utilizar smartphones e
um aplicativo para Android desenvolvido pela UFRJ (Universidade Federal do
Rio de Janeiro) para emitir a notificação de multa.
O processo será o seguinte: as equipes de fiscalização são formadas por trios
de um agente da Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana), um
guarda municipal e um policial militar. Se o cidadão jogar lixo na rua, o trio vai
abordá-lo e explicar que infringiu a lei. O aplicativo tem um sistema com alguns
artigos da lei das principais infrações. O agente seleciona o artigo violado e
outras informações, como nome e CPF do infrator. A notificação com hora, data
e orientações dos procedimentos seguintes é enviada via Bluetooth ou Wi-Fi a
uma impressora portátil. O infrator deve acessar a página da Comlurb, digitar
|E-books| Livraria digital
brasileira Moby Dick fecha
acordo com Companhia das
Letras
19h58
|M-commerce| Groupon
atualiza seu app para Android
e iOS
18h10
|Tablets| TIM lança com
exclusividade primeiro tablet
da Alcatel One Touch no
Brasil, o Evo 7
17h40
|Publicidade| Instagram inicia
exibição de anúncios para
usuários norte-americanos
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seu CPF para visualizar as multas aplicadas e emitir um boleto bancário para
fazer o pagamento. Os valores das multas variam de R$ 157 a R$ 3.137,
dependendo do tipo de infração e volume de lixo.
O guarda municipal e o policial militar fazem parte da equipe pela necessidade
de se obter o nome e CPF da pessoa, já que o artigo 68 da Lei das
Contravenções Penais prevê que o cidadão deve se identificar diante de uma
autoridade quando for solicitado com justificativa. Ao todo, são 180 trios atuando
em seis bairros da cidade: Centro, Leblon, Ipanema, Copacabana, Botafogo e
Tijuca. Eles se dividem em turnos das 7h às 15h30 e das 14h às 22h20. “Cada
trio possui um smartphone Samsung e uma impressora portátil, além de baterias
reservas e carregadores. A meta do programa é cobrir toda a cidade em 2014”,
afirma Fernando Alves de Oliveira, coordenador do Programa Lixo Zero da
Comlurb. É importante mencionar que os policiais militares só participam em
dias de folga para que a segurança da cidade não seja desfalcada.
De acordo com Oliveira, a Guarda Municipal já utilizava smartphones e um outro
aplicativo semelhante para penalizar cidadãos com “comportamentos que
fugissem do código de postura municipal”, como comércio ilegal na rua. A UFRJ
também tinha sido responsável pelo desenvolvimento desse app. Só foram
necessárias algumas mudanças e atualizações para o programa da Comlurb.
Outra função do app é uma chave de acesso dos três funcionários, para que a
notificação de multa seja oficializada com a assinatura digitalizada deles e
enviada para a central. Essa é uma forma de segurança e de controle da
frequência dos funcionários.
Vantagens
O sistema móvel vai trazer diversas vantagens ao programa. A primeira delas é
a verificação do CPF da pessoa na hora. “Pelo celular, consultamos o CPF na
Receita Federal para checar se ele é válido e se corresponde mesmo à
pessoa”, diz Oliveira. Outra vantagem é o convênio com o SPC, Serasa e a
Associação dos Cartórios. “Antes, o processo de cobrança das multas para
quem não pagasse era muito difícil. Era preciso abrir um processo judicial e
pedir uma cobrança judicial. Agora, se o infrator não paga no vencimento, vai ter
dificuldades em movimentar créditos bancários e o cartório vai emitir um título
para protestar e uma cobrança”, explica o coordenador. O vencimento da multa
é o estabelecido pela legislação: até o dia 10 do mês seguinte. A Comlurb
gostaria de estabelecer um prazo único e mais justo, como 30 dias após a
notificação, mas isso depende da lei.
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Objetivos
No período de testes do Programa Lixo Zero, realizado de junho a agosto deste
ano, a prefeitura realizou campanhas de divulgação para mostrar ao cidadão o
que representa uma rua suja. “Em vários pontos da cidade deixamos de varrer
durante uma manhã inteira. Ao final de quatro, seis horas, fotografamos e
filmamos aquele pedaço para mostrar o que as pessoas fazem com uma rua que
encontra limpinha, para conscientizar mais a população da importância que tem
cada um cuidar do seu lixo”, conta Oliveira.
Para se ter uma ideia, a Avenida Rio Branco, no Centro do Rio de Janeiro, é
varrida seis vezes ao dia. A cidade recolhe cerca de 10 mil toneladas de lixo
diário, sendo que 40% desse total é lixo descartado de maneira irregular. “Uma
parte desse lixo abandonado é colocada pelos cidadãos na rua, inclusive
quando descartam móveis, sofás e entulhos. Temos um serviço gratuito para a
remoção correta desse tipo de lixo, pelo telefone 1746”, diz Oliveira.
A expectativa da Comlurb não é diminuir o volume do lixo, mas regularizá-lo. Se
bem-sucedido, o programa pode reduzir os custos do serviço de limpeza e
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