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ABERGS
ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROPOSTA DE PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E PROGRESSÃO
FUNCIONAL
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RS será constituído por Militares
Estaduais Temporários e por Militares Estaduais Efetivos.
Militares Estaduais Temporários (Nível Médio):
Serão estruturados de forma isolada, composta pelas graduações de Soldado e
Cabo.
Militares Estaduais Efetivos (Nível Superior):
Serão estruturados em carreira com ingresso único na Graduação de 3º Sargento
BM podendo chegar ao Posto de Coronel BM.
MILITARES ESTADUAIS TEMPORÁRIOS
Será composto pelas graduações de Soldado e Cabo, no qual terá como
requisitos comuns o Nível Médio de escolaridade para o ingresso e no máximo 4 anos
de prestação de serviço.
SOLDADO
Forma de ingresso: Através do encaminhamento do contingente excedente do
Alistamento Militar obrigatório exclusiva para homens.
Função: Combate à incêndio e Salvamento, Comunicação, Plantão e Guarda do
aquartelamento e Serviços Gerais.
Requisito específico para ingresso: Idade mínima de 18 e máxima de 21 anos.

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CABO
Forma de ingresso: Através processo seletivo simplificado para homens e
mulheres.
Função 1: Auxiliar Administrativo.
Requisito específico para ingresso: idade mínima de 18 e máxima de 25 anos e
CNH “B”
Função 2: Mergulhador.
Requisito específico para ingresso: idade mínima de 18 e máxima de 25 anos;
Função 3: Motorista (COV).
Requisito específico para ingresso: idade mínima de 21 e máxima de 25 anos e
no mínimo 2 anos de CNH “B”;
MILITARES ESTADUAIS EFETIVOS
Forma de ingresso: Através de concurso público de provas e títulos para homens e
mulheres.
Requisitos para ingresso:
Nível superior em qualquer área de formação;
Idade mínima de 18 anos e máxima de 30 anos incompletos;
CNH categoria “B”.
Após conclusão do curso de formação o Militar Estadual será nomeado 3º Sargento
BM e incluído no Quadro de Praças Bombeiros Militares dando inicio a sua carreira no
Corpo de Bombeiros Militar.
QUADRO DE PRAÇAS
Composto pelas graduações de 3º Sargento BM, 2º Sargento BM, 1º Sargento
BM e Subtenente BM.
Promoções:
Dar-se-á exclusivamente pelo tempo de efetivo serviço.

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Entra 3º Sargento BM
Promovido a graduação de 2º Sargento com 8 anos de efetivo serviço;
Promovido a graduação de 1º Sargento com 15 anos de efetivo serviço;
Promovido a graduação de Subtenente com 22 anos de efetivo serviço;
Reserva:
O Militar Estadual (Praça) poderá ir para reserva remunerada com proventos
integrais ao completar 25 anos de efetivo serviço.
O Militar Estadual (Praça) que completar 30 anos de efetivo serviço perceberá
proventos do posto de 2ª Tenente na reserva.
QUADRO DE OFICIAIS
Composto pelos Postos de 2º Tenente BM, 1º Tenente BM, Capitão BM, Major
BM, Tenente Coronel BM e Coronel BM.
O ingresso no Quadro de Oficiais Bombeiros Militares dar-se-á através de
processo seletivo para as Praças que possuírem no mínimo 5 anos de efetivo serviço.
O Quadro de Oficiais Bombeiros Militares será subdividido em:
I-QOO – Quadro de Oficiais Operacionais;
II-QOA – Quadro de Oficiais Administrativos.
I - QOO – Quadro Operacional de Oficiais:
Requisitos específicos para ingresso: Nível superior em qualquer área de formação.
Após a conclusão do Curso de Oficiais Operacionais, o Militar Estadual será
promovido ao Posto de 2º Tenente BM ingressando no respectivo quadro, podendo
chegar ao posto de Coronel BM.

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Promoções: através dos critérios de antiguidade e merecimento, obedecidos aos
interstícios mínimos (5 anos) e o número de vagas.
Projeção:
Entra 2º Tenente (6 anos de efetivo serviço)
Promovido ao posto de 1º Tenente com 11 anos de efetivo serviço;
Promovido ao posto de Capitão com 16 anos de efetivo serviço;
Promovido ao posto de Major com 21 anos de efetivo serviço;
Promovido ao posto de Tenente Coronel com 26 anos de efetivo serviço;
Promovido ao posto de Coronel com 31 anos de efetivo serviço;
II - QOA – Quadro de Oficiais Administrativos:
Requisitos específicos para ingresso: Nível superior em áreas específicas e de
interesse da corporação. (Administração/Contábeis, Engenharia Civil/Arquitetura,
Direito, Informática, Relações Públicas).
Após a conclusão do Curso de Oficiais Administrativos, o Militar Estadual será
promovido ao Posto de 1º Tenente ingressando no respectivo quadro, podendo chegar
ao posto de Tenente Coronel.
Promoções: através dos critérios de antiguidade e merecimento, obedecidos aos
interstícios mínimos (7 anos) e o número de vagas.
Projeção:
Entra 1º Tenente (6 anos de efetivo serviço)
Promovido ao posto de Capitão com 13 anos de efetivo serviço;
Promovido ao posto de Major com 20 anos de efetivo serviço;
Promovido ao posto de Tenente-Coronel com 27 anos de efetivo serviço;
Reserva:
O Militar Estadual (Oficial) poderá ir para reserva remunerada com proventos
integrais ao completar 25 anos de efetivo serviço.

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Tabela de postos e graduações dos Militares Estaduais Efetivos
CARGO ESCOLARIDADE QUADRO POSTOS/ GRADUAÇÕES
BOMBEIRO
MILITAR
EFETIVO
NIVEL SUPERIOR
OFICIAIS
Coronel
Tenente-Coronel
Major
Capitão
1º Tenente
2º Tenente
PRAÇAS
Subtenente
1º Sargento
2º Sargento
3º Sargento
Tabela de postos e graduações dos Militares Estaduais Temporários
CARGO ESCOLARIDADE GRADUAÇÕES
BOMBEIRO
MILITAR
TEMPORARIO
NIVEL MEDIO
Cabo
Soldado
Tabela das FUNÇÕES dos Militares Estaduais Efetivos de acordo com os Postos e
Graduações.
Graduações / Postos Função:
3º Sargento Chefe de Viatura
2º Sargento Auxiliar de Guarnição
1º Sargento Chefe de Guarnição
Subtenente Administrativa, Prevenção e Adjunto de SCI
2º Tenente Comandante de SCI, Auxiliar de Seção
1º Tenente Comandante de SCI, Auxiliar de Seção
Capitão Comandante de SGCI, Adjunto de Seção
Major Sub-Comandante de CRB e Chefe de Seção
Tenente-Coronel Comandante de CRB e Comandante da EsBo
Coronel Comandante Geral, Sub-Comandante Geral e Chefe EM

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Plano de execução
Primeiro: Política de inclusão padronizada e sistematizada de efetivo, com entrada
única na carreira a qual regulará o tempo e quantitativo de promoções;
Segundo: aumento para 30 anos incompletos de idade para o limite para inclusão e de
60 anos de idade o limite para compulsória;
Terceiro: Retorno de todas as graduações e postos extintos ou em extinção;
Quarto: Fim do CBFPM e CTSP e retorno do CFS e CAS;
Quinto: Criação do QUADRO DE PRAÇAS;
Sexto: Fim do CBA e CAAPM e retorno do CFO.
Sétimo: Criação do QUADRO DE OFICIAIS, subdivididos em QOO (Quadro de
Oficiais Operacionais) e QOA (Quadro de Oficiais Administrativos);
Oitavo: Adequação e transformação do atual Programa de Militares Estaduais
Temporários, para a realidade e necessidade do Corpo de Bombeiros Militar;
Nono: Fim do programa CVMI, para que o Militar Estadual, já na reserva, dê lugar ao
Programa de Militares Estaduais Temporários, reforçando o caráter social do Corpo de
Bombeiros Militar proporcionando a milhares de jovens a oportunidade do 1º Emprego,
onde ao final de sua prestação de serviço sairá qualificado para o mercado de trabalho;
Décimo: Troca e extinção da Gratificação de incentivo a permanência no serviço ativo
(GIPSA) que faz com que Militares Estaduais, com tempo para irem para reserva,
recebam um “plus” no salário aumentando a diferença salarial entre ME com mesma
Graduação, como também ocasiona trancamento de vagas no quadro de promoções
prejudicando o fluxo de ascensão profissional pela promoção imediata de todos os ME
da ativa de acordo com o novo plano de cargos e salários e conforme o plano de
execução e transição logo abaixo;

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Plano de transição (Ano de 2015)
O novo plano de cargos e salários proposto terá início no ano de 2015, tendo a
data de 2 de julho (Dia nacional dos Bombeiros), como única data* de promoção no
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RS.
* na contagem do tempo de efetivo serviço para promoção será levado em conta
somente o ano de inclusão, independente de mês e dia.
As promoções dos atuais Militares Estaduais dar-se-ão automaticamente e sem
prejuízos, através dos seguintes passos:
Primeiro: Os atuais 1º Ten. QTPM que possuírem nível superior serão promovidos ao
Posto de Capitão, passando a ingressar no respectivo quadro QOO ou QOA de acordo
com sua livre escolha, formação e o número de vagas disponíveis;
Segundo: Os atuais 1º, 2º e 3º Sargentos serão promovidos a Graduação de Subtenente;
Terceiro: Os atuais soldados serão promovidos as seguintes graduações:
1º Sargento, os que tiverem mais de 15 anos;
2º Sargento, os que tiverem mais de 8 anos;
3º Sargento, todos os demais;
Quarto: Os ME promovidos a subtenentes neste ato, independente de nível superior,
perceberão na reserva proventos de 2º Tenente, os que tenham ou venham a completar
30 anos de efetivo serviço ou ainda o que ocorrer primeiro:
1 ano na graduação de Subtenente, os antigos 1º Sargentos;
2 anos na graduação de Subtenente, os antigos 2º Sargentos;
3 anos na graduação de Subtenente, os antigos 3º Sargentos.
Quinto: Para os antigos soldados promovidos neste ato a 3º, 2º e 1º Sargentos as
promoções seguintes dar-se-ão conforme novo plano de carreira*.
* Os ME descritos no item anterior, inclusive os subtenentes, que não possuírem nível
superior será ofertado pela corporação curso superior em tecnologia para fins de
adequação ao novo plano de cargos e salários e conseqüente progressão funcional na
ativa.
Sexto: Para fins de dar um melhor suporte técnico nos primeiros anos da emancipação
do Corpo de Bombeiros, o interstício para as promoções do Quadro de Oficiais poderá
ser reduzido pela metade enquanto da existência de cargos vagos.

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JUSTIFICATIVAS:
A implantação deste novo Plano de Carreira no CORPO DE BOMBEIROS DO RS
visa:
Com a inclusão de Militares Estaduais Temporários:
1 – Fortalecer o Caráter Social da Corporação, oportunizando o 1º emprego para
milhares de jovens, que após término do seu período de contrato sairão qualificados e
aptos a serem absorvidos pela iniciativa privada;
2 – Ter um contingente reserva treinado, apto a atuar como força auxiliar de Defesa
Civil em casos de Calamidades Públicas;
3 – Solucionar problemas pontuais como: falta de Motoristas e Mergulhadores,
liberação do efetivo profissional para atividades Operacional;
4 – Expandir a prestação do serviço do Corpo de Bombeiros no Estado do RS;
5 – Diminuir o impacto previdenciário no futuro.
Com a entrada única na carreira e exigência de nível superior
1 – Qualificar o atendimento a população gaúcha;
2 – Valorizar o profissional Bombeiro Militar;
3 – Aumentar o comprometimento e a identificação do Bombeiro Militar com sua
profissão.

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Proposta de Remuneração Vertical de acordo com a proposta do
projeto de Cargos, Salários e Progressão Funcional.
Tabela 1.
Tabela 2.
POSTO
GRADUAÇÃO
%
2018
VALORES em REAIS por ANO*
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
CORONEL 100 7.928,18 8.879,56 9.593,08 10.678,83 11.960,28 13.395,52 15.002,98
TEN. CORONEL 90 7.559,98 8.435,58 9.113,42 10.011,40 11.063,25 12.223,41 13.502,68
MAJOR 81 7.273,56 8.013,80 8.657,74 9.385,69 10.233,51 11.153,86 12.152,41
CAPITÃO 72,90 5.956,06 6.670,78 7.471,28 8.218,40 9.040.25 9.944,27 10.937,17
1º TENENTE 65,61 3.528,04 4.262,19 4.940,44 5.873,36 6.996,76 8.305,22 9.843,46
2º TENENTE 59,05 2.667,04 3.360,03 4.032,93 4.937,89 6.032,77 7.319,31 8.859,11
SUBTENENTE 53,14 2.421,27 3.049,24 3.658,80 4.478,70 5.470,63 6.636,14 7.973,20
1º SARGENTO 47,83 2.094,63 2.665,94 3.225,19 3.974,66 4.882,19 5.950,29 7.175,88
2º SARGENTO 43,05 1.817,14 2.345,98 2.870,25 3.568,86 4.415,74 5.414,47 6.458,29
3º SARGENTO 38,75 1.744,20 2.219,89 2.686,06 3.310,44 4.036,59 4.889,36 5.813,65
CABO# 34,88 1.704,56 2.131,09 2.542,17 3.096,86 3.767,49 4.487,50 5.233,04
SOLDADO# 31,39 1.664,92 2.042,30 2.398,27 2.889,29 3.348,88 3.951,68 4.709,43
* Esses valores devem ser atualizados conforme a inflação de cada período.
# A Remuneração das graduações de Cabo e Soldado será de 50% do valor
apresentado na tabela visto os mesmos serem Militares Estaduais Temporários.
UBIRAJARA PEREIRA RAMOS
Coordenador Geral
POSTO
GRADUAÇÃO
R$
2018
EVOLUÇÃO DO PERCENTUAL por ANO
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
CORONEL 15.002,98 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%
TEN. CORONEL 13.502,68 95,36% 95% 95% 93,75% 92,50% 91,25% 90%
MAJOR 12.152,41 91,74% 90,25% 90,25% 87,89% 85,56% 83,27% 81%
CAPITÃO 10.937,17 75,13% 75,13% 77,88% 76,96% 75,59% 74,24% 72,90%
1º TENENTE 9.843,46 44,50% 48,00% 51,50% 55% 58,50% 62% 65,61%
2º TENENTE 8.859,11 33,64% 37,84% 42,04% 46,24% 50,44% 54,64% 59,05%
SUBTENENTE 7.973,20 30,54% 34,34% 38,14% 41,94% 45,74% 49,54% 53,14%
1º SARGENTO 7.175,88 26,42% 30,02% 33,62% 37,22% 40,82% 44,42% 47,83%
2º SARGENTO 6.458,29 22,92% 26,42% 29,92% 33,42% 36,92% 40,42% 43,05%
3º SARGENTO 5.813,65 22% 25% 28% 31% 33,75% 36,50% 38,75%
CABO 5.233,04 21,5% 24% 26,5% 29% 31,50% 33,50% 34,88%
SOLDADO 4.709,43 21 23% 25% 26,50% 28% 29,50% 31,39%