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O Alterense 37.pdf

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  1. 1. O Alterense CDU Alter do Chão | Outubro a Dezembro de 2022 | Dezembro de 2022 | N.º 37 | Ano IX CDU Atividades autárquicas O Plano Plurianual de Investimento (PPI) e Orçamento para 2023-2026 foram aprovados por maioria, 3 votos a favor (PSD) e 2 votos contra (PS), em reunião extraordinária do executivo camarário de 27 de Outubro de 2022. Ainda nesta reunião extraordinária foi aprovada por maioria (3 votos favoráveis do PSD e 2 abstenções do PS) a proposta de Mapa de Pessoal para 2023. Nesta proposta há o aditamento no mapa de pessoa, através de constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de um conjunto de postos de trabalho que incluem, técnicos superiores, assistentes operacionais, assistentes técnicos para cozinheiro, pedreiro, trato- rista, canalizador, entre outras profissões. Consultar a Ata nº 23 de 27 de Outubro de 2022. O PPI engloba todos os projetos de investimento em estão previstos pagamentos durante um ano e/ou anos seguintes e ainda os anteriores projetos enquadrados nas atividades mais relevantes (AMR) que não sendo de investimento/atividades são importantes para a autarquia. Neste quadro está apresentado um resumo das receitas e despesas orçamentadas para 2023. É verdade que as autarquias do interior, sozinhas, não têm força/poder suficiente para atrair grandes investimentos se o poder central não se mostrar interessado e empenhado (a barragem do Pisão e a conclusão do IC 13 são bons exemplo disso). Contudo, compete aos autarcas ser ousados e, com os autarcas vizinhos, lutar sempre e muito para sensibilizar e chamar a atenção dos governantes para o envelhecimento e despovoamento das regiões do nosso interior e da necessidade imperiosa e urgente de investimentos nestas regiões. Este PPI e Orçamento são propostas poucos audazes para as necessidades do concelho. Contudo, os projetos apresentados em AM não deixam de ser importantes para o desenvolvimento do concelho. Assim, estes orçamentos camarários não são mais do que orçamentos de continuidade, de ajuda social e de manutenção do muito pouco já existente. As propostas de PPI e de Orçamento e do Mapa de Pessoal foram submetidas e discutidas na sessão ordinária da Assembleia Municipal de 25 de Novembro de 2022. O Plano Plurianual de Investimento (PPI) e Orçamento para 2023-2026 foram aprovados por maioria, 9 votos a favor do PSD e 10 abstenções da CDU e do PS. Relativamente ao Mapa de Pessoal para 2023, esta proposta foi igualmente aprovada por maioria, com 9 votos a favor do PSD e 10 abstenções da CDU e do PS. RECEITAS (euros) DESPESAS (euros) Total das receitas correntes 6 147 533 Total das despesas correntes 5 992 150 Total das receitas de capital 2 136 132 Total das despesas de capital 2 156 815 Total das receitas efetivas 8 283 665 Total das despesas efetivas 8 148 965 Total das receitas não efetivas 300 Total das despesas não efetivas 135 000 Total do orçamento da receita 8 283 965 Total do orçamento da despesa 8 283 965 Transferências do Orçamento de Estado para Alter do Chão Transferências para as freguesias Para o distrito de Portalegre o total transferido foi de 8 235 893 euros A transferência para o município de Alter do Chão (participação dos municípios nos impostos do estado) é de 5 167 260 euros para o ano de 2023. Relativamente a 2022 houve um acréscimo de 239 129 euros. Transferência do OE (euros) Participação nos impos- tos (euros) Total (euros) Alter do Chão 141120 22766 163886 Chancelaria 68659 22766 91425 Seda 88694 22766 111460 Cunheira 48877 22766 71643 Total do município 347350 91064 438414
  2. 2. Pá g in a 2 O A lt eren se Dez emb ro d e 2 022 | N. º 37 3º Congresso AMALENTEJO Nos passados dias 18 e 19 de Novembro, Estremoz foi, por dois dias, a capital dos alentejanos. Para Estremoz confluíram os caminhos de quantos nasceram, vivem e amam o Alentejo, se preocupam com o seu futuro e não desistem de Semear novos Rumos. Na Sessão de Abertura, no pavilhão de feiras da cidade intervieram o anfitrião, José Sádio, Presidente da Câmara Municipal de Estremoz, João Pro- ença, Presidente da Casa do Alentejo e Carlos Pinto Sá, vice presidente da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central. Encerrou a sessão inaugural o Presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional, António Ceia da Silva, em representação da Sra. Ministra da Coesão Territorial que apesar de confirmada não pôde estar presente. Os delegados oriundos de todo o Alentejo e da nossa Casa em Lisboa tiveram ainda a possibilidade de participar num dos pontos altos do congres- so: a conferência “Cultura e Identidade no Alentejo” proferida pela Diretora Regional da Cultura, Ana Paula Amendoeira. A jornada do primeiro dia terminou com um momento cultural proporcionado pelo Grupo de Jazz da Escola de Artes da Universidade de Évora. O segundo dia de trabalhos, teve como palco o belíssimo Teatro Bernardim Ribeiro que logo a partir das 9 horas começamos a assistir a um movi- mento desusado e que tinha como objeto a participação no primeiro painel do dia: Promoção do Desenvolvimento. Ás 10 horas com moderação de Pedro Tujinha, Primeiro Secretário da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral o Painel constituído por António Dieb que abordou as políti- cas europeias para o desenvolvimento regional; Vítor Silva que tratou o Turismo no Alentejo – Balanço e Perspetivas; João Costa e Silva que mos- trou uma Visão Empresarial para a Região que suscitaram um interessado e interessante debate com os muitos delegados presentes. A manhã terminou com a apresentação da Candidatura de Évora a Capital Europeia da Cultura promovida por Paula Garcia – Coordenadora da Equipa de Missão Évora 2027. Ambiente e Sustentabilidade e Governação Territorial (Regionalização, Descentralização, Ordenamento do Território) preencheram a última parte do 3º Congresso. A primeira num painel moderado por Carmem Carvalheira, vice-presidente da CCDR tratou: Emergência Climática, Energia e Descarbonização; Atuais opções agrícolas de gestão do solo e da água no Alentejo; Água: tratamento, reutilização, monitorização – da Antártida ao Espaço A Mesa Redonda que tratou da Governação Territorial - Regionalização, Descentralização, Ordenamento do Território teve como por moderador Paulo Neto – Professor da Universidade de Évora e foi constituído por Luís Braga da Cruz – Presidente da FORESTIS – Associação Florestal de Portugal; Carlos Pinto de Sá – Vice-Presidente do Conselho Intermunicipal da CIMAC; Fernanda Bacalhau – Presidente da Junta de Freguesia de Galveias e Sérgio Barroso – Diretor do CEDRU – Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional Urbano. Numa sessão animadíssima foi reafirmada a necessidade das Regiões administrativas e analisadas as políticas centralistas que nos tem vindo a ser impostas e os seus resultados nefastos. A inevitabilidade da regionalização voltou a ser reafirmada pelo Congresso dos Alentejanos O Congresso apontou a necessidade de continuar o debate em toda a Região e de afirmar a necessidade de que o Alentejo é uma Região de Futuro. Assim o queiramos. Diogo Serra/Portalegre Conferência Nacional do PCP Realizou-se nos dias 12 e 13 de Novembro, a Conferência Nacional do PCP sob o lema «Tomar a ini-ci-a-tiva, re-forçar o Par-tido, res-ponder às novas exi-gên-cias». Durante o dia e meio de tra-ba-lhos foram inúmeras as in-ter-ven-ções que abor- daram vários aspetos da si-tu-ação po-lí-tica na-ci-onal e in-ter-na-ci-onal, da atividade do Par-tido e ainda sobre as rei-vin-di-ca-ções, as ex-pe-ri-ên-cias e lutas con-cretas. Estas intervenções demonstraram a co-esão e a vi-ta-li-dade de um coletivo que se quer cada vez mais li-gado à vida. Nesta Con-fe-rência Na-ci-onal aconteceu a subs-ti-tuição do Se-cre-tário-Geral do Par-tido. Je-ró-nimo de Sousa deu lugar a Paulo Rai-mundo, eleito por una-ni -mi-dade pelo Co-mité Cen-tral. Na Conferência Nacional estiveram presentes 903 delegados. Destes, 720 foram eleitos nas 390 assembleias plenárias expressamente convocadas para esse efeito e 198 eram delegados por inerência. A comissão concelhia de Alter do Chão do PCP também participou nesta Confe- rência Nacional. Uma força de luta com raízes na vida
  3. 3. Pá g in a 3 O A lt eren se Dez emb ro d e 2 022 | N. º 37 Atividades de Os Verdes O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) considera que a possível extinção do ICNF através do encerramento das suas direções regio- nais e do esvaziamento das suas competências no que diz respeito à Conservação da Natureza e Florestas para as CCDR, decorrente da anunciada reorganização administrativa dos serviços periféricos da Administração Central, coloca ainda mais a Natureza e a Biodiversida- de em apuros, agravando os danos já decorrentes da “municipalização” da gestão das áreas protegidas. Os Verdes atribuíram a bandeira negra à devastação do montado de sobro e azinho no distrito de Portalegre e em todo o Alentejo. Uma devastação que se acelerou, de forma assustadora com as culturas intensivas de olival e amendoal e, ultimamente, com a propagação desgarrada de centrais fotovoltaicas. Os Verdes manifestaram a sua apreensão e total discordância com a aprovação da proposta da Comissão Europeia para classificar como atividades verdes os projetos de gás fóssil e de energia nuclear, temen- do o que o acordo entre os três países veio evidenciar: “pintar de ver- de” o que nunca será sustentabilidade nem futuro, o gasoduto para Gás Natural. Retalhos de uma vida Com o decorrer do tempo a minha convivência e o meu conhecimento da cidade do Porto foi-se alargando. Um amigo, o Armando, que trabalhava e vivia na Rua Monte Pedral gostava que eu fosse morar para aquela zona da cidade. Um dia vem dizer-me que tinha falado com um casal de sua confiança e eles estariam na disposição de aceitar um hóspede, depois de terem ouvido a sua informação. Na Rua do Zambeze esperavam por mim o Sr. Lopes e a Fernandinha que haveriam de ser para mim como uma 2ª família. Obrigado ao casal Lopes. Nunca faria a injustiça de os ignorar nos Retalhos de uma vida. Haveria de ser nesta zona da cidade que encontraria um ambiente de amizade que muito contribuiu para desfrutar condições que nunca pensaria serem possíveis. A vida é uma caixinha de surpresas. Cada novo conhecimento era como se fossemos já velhos amigos. Assim nos mantivemos até aquela hora triste da separação de vez. Hoje um, amanhã outro. Agora só posso voltar a esses momentos recordando-os para sentir o quanto foram bons esses convívios de amizade e tantos eles foram. Como gostaria de os saber bem descrever. Pena minha. Eles nunca foram esquecidos, antes pelo contrário, estão gravados na minha memória. O irrequieto e solidário Edmundo sempre com os seus Pais de portas abertas, mesa posta e camas prontas para os amigos. O Arman- do antes e depois já no seu estabelecimento, nosso ponto de encontro, com divisões reservadas para os nossos convívios e comestí- veis que se estendiam fora de horas. O Madureira fino observador e picante quanto bastasse para acalorar as confusões. O Antero o mais liberal e despreocupado. O Alberto muito discreto e compenetrado. O Adelino com forte carisma independentista, mas presente nos momentos certos. Todos os dias fomos autores e atores responsáveis pelo filme das nossas vidas. Filme que hoje conta mais de 60 anos sem cópias de arquivo a não ser o arquivo da minha memória. Rodamos os nossos filmes sem quaisquer comparticipações oficiais e teve como cenários o conhecimento da cidade Portuense, as suas animações desportivas, culturais, as suas festividades genuinamente populares e bairristas, e, também na sua vida cívica. Por julgar que são merecedores, por tudo o que nesta amizade se viveu, termino estes Retalhos com Fernando Pessoa: " A memória é a consciência inserida no tempo " (até a um próximo Retalhos de uma vida) José Afonso Serrão Henriques. 30 de Novembro de 2022.
  4. 4. Pá g in a 4 O A lt eren se Dez emb ro d e 2 022 | N. º 37 Ficha Técnica Edição e Propriedade: CDU - Alter do Chão ISSN: 2183-4415 Periodicidade: Trimestral Tiragem: 250 exemplares Distribuição: Impressa e online (gratuitas) Director: João Martins Morada: Rua Senhor Jesus do Outeiro, n.º 17 7440 - 078 Alter do Chão Telefone: 927 220 200 Email: cdualter2013@gmail.com Facebook: www.facebook.com/cdu.alter Coisas . . .  Já existe alguma ideia/projeto para reabilitar o Lago? Não como piscina, como foi outrora, mas como património alterense  As ruas de Alter do Chão continuam sujas  Não é fácil de entender que, aos domingos, seja tão difícil almoçar em Alter  Já se pensou na dissolução das Águas do Alto Alentejo e no retomar do seu controlo pelas Câmaras Municipais?  Os lugares do novo Mapa de Pessoal vão ser preenchidos através de concursos ou de transferências de pessoal?  A admissão de cozinheiros é para quê? A CMAC vai ter cantina/refeitório ou será para servir refeições no Agrupa- mento de Escolas?  Que impacto se espera que o Horse Economic Forum venha a ter na sociedade alterense?  A Assembleia Municipal de Alter do Chão tem 19 membros dos quais 12 (63%) têm formação superior. Vejam e ouçam as sessões da AM…………….. Romão Trindade Aquilo que a gente sente Também fala o coração É a voz da nossa gente Em defesa de Alter do Chão Oh gente da minha terra Forçada a estar ausente O coração nunca erra Mesmo longe, estamos presente Oh terra da minha gente Que um dia nos viu abalar Podias ser melhor e diferente Se a vida nos deixasse voltar Oh terra nossa, estás doente E sem te vermos melhoras Cada dia tens menos gente Se antes rias, hoje choras José Afonso Serrão Henriques/ Matosinhos Poesia Popular

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