O Ministério Público do Trabalho notificou todos os clubes de formação profissional de futebol do Brasil para que cumpram as recomendações de proteção dos direitos de jovens jogadores, como acompanhamento médico, alojamentos dignos e visitas de pais. Após 90 dias, o MPT vai inspecionar o cumprimento das normas trabalhistas e de proteção da criança e do adolescente, após denúncias de exploração.
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FOTOS: DIEGO VIÑAS
DOMINGO, 24 DE MARÇO DE 2013 -
e sporte
Ministério
Público do
Trabalho
exige que
aspirante a
jogador de
futebol tenha
direitos
respeitados
ATRÁS DA BOLA: Sonho de se tornar profissional
enfrenta muitos obstáculos
Justiça intervém na
formação de atletas
Fernando Poffo
fernando.poffo@folhauniversal.com.br
D
eterminado a seguir
a carreira de jogador, Pedro Cezar, de
14 anos, postou nas
redes sociais na semana passada o registro na Federação Paulista de Futebol, pela qual está
inscrito pelo Nacional Atlético
Clube. O jovem meia treina 2
horas por dia e até optou por
estudar em uma escola pública
para se dedicar mais ao esporte, apesar de ainda não receber
nada do clube, nem almoço.
Pedro Cezar está feliz
com a estrutura oferecida
pelo clube, os exames clínicos
aos quais se submete regularmente e o fato de saber que
seu boletim escolar é acompanhado. Outros garotos
nessa faixa etária e que também sonham em jogar futebol, no entanto, nem sempre
têm a mesma sorte.
Prestes a sediar pela segunda vez uma Copa do Mundo, o
chamado País do Futebol ainda
falha na hora de formar profissionais na modalidade. Após receber denúncias sobre trabalho
infantil envolvendo o esporte, o
Ministério Público do Trabalho
resolveu ir a campo.
“Notificamos todos os clubes de formação profissional do
Brasil e, após o prazo de 90 dias
da notificação, iremos averiguar
se estão cumprindo as recomendações”, declarou o procurador do Trabalho Rafael Dias
Marques, coordenador nacional de Combate à Exploração
do Trabalho da Criança e do
Adolescente (Coordinfância).
Entre os pedidos feitos aos
clubes estão a necessidade de
acompanhamento de corpo
médico nas atividades, orientação nutricional, alojamentos
dignos, visitas dos pais para
jogadores de outra cidade ou
Estado e adequação às normas
da Lei Pelé e do Estatuto da
Criança e do Adolescente, que
proíbe qualquer trabalho antes
dos 14 anos.
A cobrança é voltada aos
clubes de formação profissional
e não a projetos pedagógicos ou
educacionais. “É para esporte
de rendimento, para clubes que
querem formar um Neymar,
um Ronaldinho, mas que não
podem pensar só no lado finan-
DENÚNCIAS SOBRE
EXPLORAÇÃO DE
ADOLESCENTES
LEVARAM
MINISTÉRIO DO
TRABALHO A AGIR
ceiro e focar só em garimpar
jogador, atropelando os outros
direitos que esses adolescentes
têm”, reforçou o procurador.
De acordo com Marques, o
Ministério Público do Trabalho
recebeu várias denúncias antes
de decidir agir. “Teve o caso
de sul-coreano sem qualquer
supervisão e vivendo em aloja-
MAIS SEGURANÇA: Após notificação, clubes terão 90 dias
para cumprir as recomendações
mento sem estrutura. No Vasco
faltou médico, por exemplo. É
preciso evitar o que ocorreu ano
passado, quando um garoto de
14 anos morreu durante um
treinamento no Vasco.”
O caso citado pelo procurador é de Wendel Junior Venâncio da Silva, que morreu
durante um teste da equipe
Sub-15 do clube carioca, no
dia 9 de fevereiro de 2012, depois de apresentar um problema cardíaco. O jovem chegou
morto ao hospital. Apesar da
falta de médicos e de ambulância no Centro de Treinamentos
de Itaguaí, o Vasco alegou que
recebeu atestado médico para o
menino jogar, o que é nega-