O documento discute o sistema educacional brasileiro, incluindo suas leis, estrutura, situação atual com base em testes como PISA e ENEM, e políticas em andamento. Ele destaca que a educação é um direito constitucional no Brasil desde 1988, mas que os resultados dos testes e o acesso desigual mostram que ainda há muito progresso a ser feito.

1. A educação no Brasil: como funciona o sistema de
ensino brasileiro? Experiências e opiniões de um
professor brasileiro.
Felipe Beijamini
Professor, cientista e escritor.
beijamini@gmail.com
Education in Brazil: How’s the Brazilian educational system?
Experiences and opinions from a Brazilian teacher.

2. Agenda
• Noção das leis que regem a educação no Brasil;
• Estrutura ou hierarquia da educação brasileira;
• Situação da educação brasileira – PISA, ENEM;
– Causas
• Políticas atuais para educação.

6. República Federativa do Brasil
• República desde 1889.
• 8.515.767 km²;
– 5º maior.
• 200 milhões de habitantes;
• 7ª maior economia do mundo (PIB de 2,215
trilhões de dólares em 2014)
• 79ª posição no IDH mundial.
– Argentina 49, Chile 41, Colômbia 98.

7. 1988
• A queda do regime militar e uma nova
constituição!
• “A educação como direito de todos”.

8. Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida
e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da
pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a
arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de
instituições públicas e privadas de ensino;
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma
da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de
provas e títulos, aos das redes públicas; (Redação dada pela Emenda Constitucional
no 53, de 2006)
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII - garantia de padrão de qualidade.
VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar
pública, nos termos de lei federal. (Incluído pela Emenda Constitucional no 53, de
2006)

9. Ensino obrigatório e gratuito.
• Art. 208. O dever do Estado com a educação
será efetivado mediante a garantia de:
• I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito,
assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para
todos os que a ele não tiveram acesso na
idade própria; (Redação dada pela Emenda
Constitucional no 14, de 1996)

10. As universidades…
• Art. 207. As universidades gozam de
autonomia didático-científica, administrativa e
de gestão financeira e patrimonial, e
obedecerão ao princípio de indissociabilidade
entre ensino, pesquisa e extensão.
– § 1o É facultado às universidades admitir
professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na
forma da lei. (Incluído pela Emenda Constitucional
no 11, de 1996)

11. • Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de
educação, de duração plurianual, visando à
articulação e ao desenvolvimento do ensino em
seus diversos níveis e à integração das ações do
Poder Público que conduzam à:
• I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
III - melhoria da qualidade do ensino;
IV - formação para o trabalho;
V - promoção humanística, científica e
tecnológica do País.

12. A LDB e o Plano nacional de Edução.
LDB - 1996
• Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
• Art. 2o. A educação, dever da família e do Estado, inspirada
nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade
humana, tem por finalidade o pleno
• desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício
da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
• Art. 3o. O ensino será ministrado com base nos seguintes
princípios:
• I - igualdade de condições para o acesso e permanência na
escola;
• II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a
cultura, o pensamento, a arte e o saber;
• III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
• IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
• VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos
oficiais;
• VII - valorização do profissional da educação escolar;
• VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta
Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
• IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as
práticas sociais
PNE (2014-2024)
• 20 metas;
• Revistas a cada 10 anos;
• Investimento de 10% do PIB
em educação;
• Garantia de investimento
dos Royalties do pre-sal em
Educação.

14. Brasil, pátria educadora – 2015/18.

15. Lindo… Mas ainda temos muito que
melhorar.
Escola pública de Rondônia.Escola pública no Maranhão.

16. Organização do ensino.
• Ensino infantil (3-5 anos)
• Ensino fundamental (6-14 anos)
• Ensino Médio (15-17 anos)
– Profissionalizante.
• Ensino superior
– Bacharelado.
– Licenciatura.
– Tecnólogo.

17. 200 milhões de brasileiros
• 50 milhões em idade escolar (2012);
• 8 milhões de matrículas no EM (2012);
• 7 milhões de universitários (2012);
• 11 milhões concorreram a 4 milhões de vagas
em universidades públicas em 2012.

21. Acesso às Universidades
• Vestibular
• ENEM
– Ciências (física, química, biologia)
– Sociais (geografia e história)
– Línguas (português e outra)
– Redação.
• Em geral havaliam capacidade de resolução de
problemas e argumentação.

22. O Paradigma brasileiro

26. Situação da Educação - Pisa 2012
• Programa internacional de avaliação dos
alunos;
• Avalia estudantes na faixa dos 15 anos;
• Testa competências dos estudantes em:
– Leitura
– Matemática
– Ciências.
• OCDE – Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico.

28. Matemática

29. Ciências

30. Leitura

31. Variação regional no Brasil

32. ENEM 2014
• 6 milhões de candidatos!
• Mais de 500 mil tiraram 0 (zero) na redação;
– 500 mil jovens brasileiros que não sabem
escrever? Ou está relacionado com o baixo índice
de leitura?
• Apenas 250 atingiram nota máxima na
redação.

33. Causas? Investimento, Infraestrutura,
tempo na escola, entre outras:

34. Interesse e dedicação?

35. Cerca de 11% dos brasileiros possuem
ensino superior.

36. Há luz no fim do tunel?

37. Ciência sem fronteiras
• 100 mil estudantes enviados para o exterior;
• Graduação
• Doutorado Sanduíche
• Doutorado Pleno
• Pós-doutorado
• Atração de jovens talentos
• Pesquisador visitante especial

41. Brasil, pátria educadora?
Temos muito trabalho pela frente.

42. Muito obrigado
• Felipe Beijamini
• beijamini@gmail.com