O documento descreve a evolução histórica das políticas de saúde no Brasil desde o período colonial até a criação do SUS em 1988. A construção das políticas de saúde foi influenciada pelo contexto político-social em cada época e passou por diferentes modelos ao longo do tempo. Atualmente, o modelo brasileiro se encaixa no institucional-redistributivo de Titmuss, que prega a universalidade e igualdade no acesso.
3. “Quase todos os homens são capazes
de suportar adversidades, mas se quiser
por à prova o caráter de um
homem, dê-lhe poder.”
Abraham Lincoln
4. Historicamente, a atenção à saúde no Brasil tem investido
na formulação, implementação e concretização de
políticas de promoção, proteção e recuperação da
saúde.
A saúde, como produção social de determinação
múltipla e complexa, exige a participação ativa de todos
os sujeitos envolvidos em sua produção –
usuários, movimentos sociais, trabalhadores da
Saúde, gestores do setor sanitário e de outros setores –, na
análise e na formulação de ações que visem à melhoria
da qualidade de vida. O paradigma promocional vem
colocar a necessidade de que o processo de produção
do conhecimento e das práticas no campo da Saúde e
no campo das políticas públicas faça-se por meio da
construção e da gestão compartilhadas.
5. Neste contexto, a garantia da saúde implica assegurar
o acesso universal e igualitário dos cidadãos aos
serviços de saúde, como também à formulação de
políticas sociais e econômicas que operem na redução
dos riscos de adoecer.
A promoção da saúde apresenta-se como um
mecanismo de fortalecimento e implantação de uma
política transversal, integrada e intersetorial, que faça
dialogar as diversas áreas do setor sanitário, os outros
setores do Governo, o setor privado e não-
governamental, e a sociedade, compondo redes de
compromisso e co-responsabilidade quanto à
qualidade de vida da população em que todos sejam
partícipes na proteção e no cuidado com a vida.
6. O setor saúde sofreu as influências de todo o
contexto político-social pelo qual o Brasil passou
ao longo do tempo.
1500 – A atenção à saúde limitava-se aos próprios
recursos da terra (plantas, ervas) e, àqueles
que, por conhecimentos empíricos
(curandeiros), desenvolviam as suas habilidades
na arte de curar.
A vinda da família Real ao Brasil criou a
necessidade da organização de uma estrutura
sanitária mínima, capaz de dar suporte ao poder
que se instalava na cidade do Rio de Janeiro.
7. 1808 - Dom João VI fundou na Bahia o Colégio
Médico - Cirúrgico no Real Hospital Militar da Cidade
de Salvador. No mês de novembro do mesmo ano
foi criada a Escola de Cirurgia do Rio de
Janeiro, anexa ao real Hospital Militar.
1889 - Naturalmente, a falta de um modelo sanitário
para o país, deixavam as cidades brasileiras a mercê
das epidemias.
1900 - A cidade do Rio de Janeiro apresentava um
quadro sanitário caótico caracterizado pela
presença de diversas doenças graves que
acometiam à população, o que acabou gerando
sérias consequências tanto para saúde coletiva
quanto para outros setores, como o do comércio
exterior, visto que os navios estrangeiros não mais
queriam atracar no porto do Rio de Janeiro em
função da situação sanitária existente na cidade.
8. 1910 - O governo central, preocupado com a
insatisfação do operariado urbano, iniciou a
regulamentação do trabalho, a partir da década de
10, criando as Caixas de Aposentadoria e Pensões
(CAPs). É a primeira vez que o Estado interfere para
criar um mecanismo destinado a garantir ao
trabalhador algum tipo de assistência. Todavia, o
direito às CAPs é desigual, pois elas são organizadas
somente nas empresas que estão ligadas à exportação
e ao comércio (ferroviárias, marítimas e bancárias).
1920 - Somente na década de 20 é que se dá a
primeira medida concreta, em nível nacional, para a
criação do sistema de saúde pública, com o médico
sanitarista Oswaldo Cruz, que resolve o problema
sanitário, implementando, progressivamente, instituiçõe
s públicas de higiene e saúde. Oswaldo Cruz adotou o
modelo das 'campanhas sanitárias', destinado a
combater as epidemias urbanas e, mais tarde, as
endemias rurais (LUZ,1991).
9. As campanhas de saúde pública eram organizadas de tal
forma que assemelhavam-se a campanhas militares,
dividindo as cidades em distritos, encarcerando os
doentes portadores de doenças contagiosas e
obrigando, pela força, o emprego de práticas sanitaristas.
Esta situação levou à "Revolta da Vacina", no Rio de
Janeiro, quando a população revoltou-se com a
obrigatoriedade da vacina contra a varíola.
1930 - A partir de 30, o Estado recebe fortes pressões por
parte de intelectuais e militares para a criação de novos
serviços na área de Saúde Pública, culminando em 1931
com a criação do Ministério de Educação e Saúde.
Considerados o marco da medicina previdenciária no
Brasil, é criado em 1930 os Institutos de Aposentadoria e
Pensões (IAPs), os quais, diferentemente das antigas
Caixas, são organizados por categorias profissionais, não
mais por empresas.
10. 1945 à 1964 – Este período caracteriza-se pela crise do
regime populista e pela tentativa de implantação de
um projeto de desenvolvimento econômico industrial.
As condições de saúde da maioria da população
piorava.
A influência americana na área da saúde, refletiu-se
na construção de um modelo semelhante aos padrões
americanos, no qual a construção de grandes hospitais
e equipamentos, concentra o atendimento médico de
toda uma região, colocando em segundo plano a
rede de postos de saúde, consultórios e
ambulatórios, cujos custos são bem menores.
1967 à 1973 - A construção ou reforma de inúmeras
clínicas e hospitais privados, com financiamento da
Previdência Social e o enfoque à medicina curativa fez
com que multiplicassem, por todo o país, as
faculdades particulares de medicina.
11. 1980 - Surgiram vários projetos que pretendiam
estender a cobertura dos serviços de saúde para toda
a população, com ênfase na saúde pública. Em todos
eles havia uma idéia de integração da Saúde Pública
com a assistência médica individual e por isso foram
combatidos pelos grupos médicos privados e pela
própria burocracia do INAMPS.
O SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de
Saúde), aprovado em 1987, foi o antecessor dos SUS
(Sistema Único de Saúde). O SUDS surgiu sob a forma
de convênios do INAMPS com as Secretarias Estaduais
de Saúde.
1988 - O Nascimento do SUS - Após a VIII Conferência
Nacional da Saúde é que ocorreu a aprovação da
Reforma Sanitária, depois de recursos, abaixo-assinados
etc., e a instituição do SUS (Sistema Único de Saúde) na
Constituição de 1988.
12. A Carta Magna de 1988 garante a saúde como
direito de todos e um dever do Estado, tendo os
usuários acesso igualitário e universal às ações de
promoção, prevenção e recuperação da saúde. As
instituições privadas têm sua participação de forma
a complementar os serviços do SUS.
Uma das etapas para a implementação do SUS no
Brasil é a municipalização da saúde, ou seja, que o
município se responsabilize em administrar o dinheiro
arrecadado e promova ações em saúde.
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15. A política observa os seguintes princípios e
diretrizes: universalidade; integralidade;
participação da comunidade, dos trabalhadores
e do controle social; descentralização;
hierarquização; equidade e precaução.
A política social designa do controle de todas as
necessidades sócias básicas e valorização das
pessoas não satisfeitas pelo modo capitalista de
produção e das formações econômicas-sociais
capitalistas contemporânea. Considera-se que a
política social é uma gestão estatal, de todos os
indivíduos que tem sua força de trabalho para
garantir sua existência.
16. Titmuss, um pensador inglês, discrimina três modelos
contrastantes de políticas sociais: o modelo residual, o
modelo meritocrático e o modelo institucional-
redistributivo. No modelo residual, o Estado só intervém
quando os dois canais considerados naturais, a família
e o mercado não conseguem atender as necessidades
individuais, sendo para poucos e por pouco tempo.
Segundo o modelo meritocrático, a satisfação das
necessidades individuais está vinculada ao mérito e ao
desempenho dos grupos protegidos, é para poucos ou
muitos, por muito ou todo o tempo. O modelo
institucional-redistributivo é caracterizado por uma
política universalista e igualitária, e as políticas de bem
estar são percebidas como importantes instituições
sociais, é uma política para todos e por todo o tempo.
17. A saúde pública consiste em movimentos que
surgiram na Europa e nas Américas, afim de
controlar as endemias que ameaçavam a
ordem econômica, visando como controle
social o extermínio da miséria, desnutrição e
analfabetismo, mas apareceram outros
modelos que não foram efetivos.
A saúde coletiva surgiu como um movimento
na América Latina buscando superar a crise
do campo da saúde, priorizando as
necessidades da construção do campo
teórico conceitual da saúde publica.
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19. Nicolau Maquiavel foi um importante
historiador, diplomata, filósofo, estadista e político
italiano da época do Renascimento. É
reconhecido como fundador do pensamento e
da ciência política moderna.
“ O objetivo não é mais o bem, mas sim o de saber
manter-se no poder.”
20. As políticas de saúde foram criadas com o propósito
de promover a qualidade de vida e reduzir a
vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus
determinantes e condicionantes : modos de
viver, condições de
trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultur
a, acesso a bens e serviços essenciais.
A política de saúde sendo também uma política
pública e uma política social, tem suas ações no que
diz respeito a conquistar, manter, exercer ou influenciar
o poder.
O modelo de política pública de saúde no Brasil
atualmente é o SUS (Sistema Único de Saúde), que tem
como finalidade a manutenção e recuperação da
saúde.
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22. De acordo com o histórico e os conceitos
de políticas sociais e de saúde:
A) Segundo os modelos de Titmuss, qual
dos seus modelos se encaixa no Brasil
atualmente? Justifique.
B) Como se deu a construção das políticas
de saúde por meio de seu contexto
histórico?
