Pinga fogo 28.04.2011 EFD Pis e Cofins

FÓRUM DE DEBATES PINGA-FOGO EFD – Escrituação Fiscal Digital PIS/PASEP e COFINS Presidente: Rogério Noé Tesoureiro: Baltasar Mendes Coordenador Pinga Fogo: Orias Batista www.feconmg.org.br fecon@feconmg.org.br

PINGA-FOGO EFD – PIS/COFINS ,[object Object]

Instituída pela IN 1.052/2010, alterada pela IN 1.085/2010 DOU 22/11/2010, com leiaute definido pelo ADE Cofis 34 de 28/10/2010 DOU 01/11/2010

Objetivos: maior domínio da apuração das contribuições, com alcance de valores não identificáveis pelo Dacon,[object Object],[object Object]

Receita bruta em 2008 superior a 80 milhões;

Montante de débitos no DCTF 8 milhões

Massa salarial GFIP superior a 11 milhões;

Débitos GFIP superior a 3,5 milhões;

Setores econômicos relevantes;

Compensações de tributos indevidamente;,[object Object]

Beneficiários de incentivos fiscais;

Que tenham praticado infrações à legislação tributária federal;

Cisão, fusão, incorporação, cuja sucedida tenha sido indicada ao acompanhamento;

Indicadas por órgãos ligados à RFB,[object Object]

01/01/2012: pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido ou arbitrado;

01/01/2012: instituições financeiras, empresas de seguros, PJ de securitização de créditos, operadoras de planos de assistência à saúde, empresas particulares de vigilância e transporte de valores.,[object Object]

PINGA-FOGO ,[object Object], - Será emitida de forma centralizada pela matriz da pessoa jurídica em meio digital; - Deverá ser submetida ao PVA e ser assinada digitalmente pelo representante legal da PJ (Certificado A3) - Periodicidade: mensal, até o 5º dia útil do 2º mês subsequente ao mês de referência da escrituração

PINGA-FOGO ,[object Object], - R$5.000,00 ao mês calendário ou fração no caso de não apresentação; ,[object Object], - Até o último dia útil do mês de junho do ano calendário seguinte a que se refere a escrituração substituída, desde que não seja objeto procedimento fiscal em decorrência de Per/Dcomp ou tenha tido débitos inscritos em Dívida Ativa.

PINGA-FOGO Análise dos leiautes da EFD ,[object Object],1) Bloco 0: Abertura, identificação e referências; 2) Bloco A: Documentos Fiscais (Serv. ISS); 3) Bloco C: Docum. Fiscais I Mercadorias (ICMS/IPI); 4) Bloco D: Docum. Fiscais II Serv. (ICMS); 5) Bloco F: Demais documentos e operações; 6) Bloco M: Apuração das constribuições e créditos

PINGA-FOGO Análise dos leiautes da EFD ,[object Object],7) Bloco 1: complemento da escrituração – controle de saldos de créditos e de retenções, operações extemporâneas e oturas informações; 8) Bloco 9: Controle de encerramento do arquivo digital

PINGA-FOGO ,[object Object],- Tabelas externas; - Tabelas internas; - Tabelas intrínsecas (domínio) – conteúdos válidos para o campo; - Tabelas elaboradas pela PJ, que também são tabelas internas

PINGA-FOGO ,[object Object],- Arquivo formato texto (TXT) - Arquivo com organização hierárquica - Os registros são iniciados na 1ª coluna (posição 1) e tem tamanho variável - Observar como o arquivo deve ser iniciado e encerrado, quanto a inclusão de caracteres - A ordem de apresentação dos registros é seqüencial e ascendente; - São obrigatórios os registros de abertura e de encerramento do arquivo e os registros de abertura e encerramento de cada um dos blocos que compuserem o arquivo digital, relacionado na Tabela Blocos;

PINGA-FOGO ,[object Object],- Também são exigidos os registros que trazem a indicação "Registro obrigatório" Arquivo com organização hierárquica - Os registros que contiverem a indicação "Ocorrência - um (por arquivo)" devem figurar uma única vez no arquivo digital; - Os registros que contiverem itens de tabelas, totalizações, documentos (dentre outros) podem ocorrer uma ou mais vezes no arquivo por determinado tipo de situação. Estes registros trazem a indicação "Ocorrência - vários (por arquivo)", "Ocorrência - um (por período)", "Ocorrência - vários (por período), etc.".

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