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Rev Saúde Pública




Ana Estela HaddadI
                                                    Formação de profissionais de
Maria Celeste MoritaII

Célia Regina PierantoniIII
                                                    saúde no Brasil: uma análise no
Sigisfredo Luis BrenelliIV                          período de 1991 a 2008
Teresa PassarellaV

Francisco Eduardo CamposVI                          Undergraduate programs for health
                                                    professionals in Brazil: an analysis
                                                    from 1991 to 2008


                                                    RESUMO

                                                    Estudo conduzido com o objetivo de contribuir para o planejamento e
                                                    implementação de políticas de qualificação profissional no campo da saúde.
                                                    Foram analisados 14 cursos de graduação da área da saúde: biomedicina,
I
      Departamento de Ortodontia e                  ciências biológicas, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia,
      Odontopediatria. Faculdade de                 fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia,
      Odontologia. Universidade de São Paulo.       psicologia, serviço social e terapia ocupacional, no período de 1991 a 2008.
      São Paulo, SP, Brasil
                                                    Dados sobre número de ingressantes, taxa de ocupação de vagas, distribuição
II
      Departamento de Medicina Oral e               de concluintes por habitante, gênero e renda familiar foram coletados a partir
      Odontologia Infantil. Centro de Ciências da   dos bancos do Ministério da Educação. Para o curso de medicina, a relação
      Saúde. Universidade Estadual de Londrina.
      Londrina, PR, Brasil
                                                    foi de 40 candidatos por vaga nas instituições públicas contra 10 nas privadas.
                                                    A maioria dos ingressantes era composta por mulheres. A região Sudeste
III
      Centro Biomédico. Instituto de Medicina       concentrou 57% dos concluintes, corroborando o desequilíbrio de distribuição
      Social. Universidade do Estado do Rio de      regional das oportunidades de formação de profissionais de saúde e indicando
      Janeiro. Rio de Janeiro, RJ, Brasil
                                                    a necessidade de políticas de incentivo à redução dessas desigualdades.
IV
      Departamento de Clínica Médica.
      Faculdade de Ciências Médicas.                DESCRITORES: Educação Superior. Pessoal de Saúde. Recursos
      Universidade Estadual de Campinas.
      Campinas, SP, Brasil
                                                    Humanos em Saúde. Formação de Recursos Humanos. Avaliação
                                                    Educacional.
V
      Departamento de Gestão da Educação na
      Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e
      Educação na Saúde. Ministério da Saúde.
      Brasília, DF, Brasil

VI
      Departamento de Medicina Preventiva
      e Social. Faculdade de Medicina.
      Universidade Federal de Minas Gerais. Belo
      Horizonte, MG, Brasil

Correspondência | Correspondence:
Ana Estela Haddad
Faculdade de Odontologia, Universidade de
São Paulo
Av. Lineu Prestes, 2227 – Cidade Universitária
05508-900 São Paulo, SP, Brasil
E-mail: aehaddad@gmail.com

Recebido: 1/8/2009
Aprovado: 17/12/2009

Artigo disponível em português | inglês em
www.scielo.br/rsp
Formação de profissionais de saúde no Brasil     Haddad AE et al




                                            ABSTRACT

                                            Study conducted to support the planning and implementation of public
                                            policies on human health resources. Fourteen undergraduate health courses
                                            were analyzed: biomedicine, biological sciences, physical education, nursing,
                                            pharmacy, physical therapy, speech and language therapy, medicine, veterinary
                                            medicine, nutrition, dentistry, psychology, social work and occupational
                                            therapy between 1991 and 2008. Data on number of students admitted, college
                                            admission rates, rates of graduating student by inhabitant, gender, geographic
                                            area and family income were collected from the Brazilian Ministry of Education
                                            database. For medicine undergraduate programs there were 40 applicants per
                                            place at public institutions and 10 at private ones. Most students admitted were
                                            females. The Southeast region concentrated 57% of graduating students. The
                                            study revealed trends that indicates opportunity inequalities in the regional
                                            distribution of health professional education, thus supporting the need for
                                            policies aimed at reducing such inequalities.
                                            DESCRIPTORS: Education, Higher. Health Personnel. Health Manpower.
                                            Human Resources Formation. Educational Measurement.




INTRODUÇÃO

A Constituição Federal de 1988 atribui ao Sistema                         Brasil. Essas áreas são: biomedicina, ciências biológicas,
Único de Saúde a missão de ordenar a formação de                          educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia,
recursos humanos para a área da saúde, conforme o art.                    fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição,
200, inciso III da Constituição Brasileira (BRASIL).I                     odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupa-
Atendendo a essa atribuição, o Ministério da Saúde,                       cional. A pesquisa abrange o período de 1991 a 2008.
por meio do Departamento de Gestão da Educação na
Saúde (Deges) da Secretaria de Gestão do Trabalho e                       Recursos Humanos: fator crítico para a produção
da Educação na Saúde (SGTES), vem desenvolvendo                           dos serviços de saúde
e apoiando diversas ações no campo da formação e
desenvolvimento dos profissionais de saúde.                                O tema recursos humanos vem ocupando a agenda da
                                                                          política de saúde como ponto nodal para a implemen-
A articulação com as necessidades de formação e                           tação dos sistemas nacionais de saúde. Esses sistemas
capacitação dos trabalhadores da saúde, em acordo                         enfrentam desafios relativos tanto a aspectos quantita-
com as políticas prioritárias do Ministério da Saúde,                     tivos e de distribuição e fixação de profissionais como
integra a atual política por meio de uma atuação inter-
                                                                          qualitativos, ambos referenciados à formação profis-
setorial com o Ministério da Educação e com o Sistema
                                                                          sional. As questões que hoje são objeto de debates e
Federal de Ensino Superior, amparada inicialmente na
                                                                          de intervenções governamentais, relativas à formação e
Portaria Interministerial nº 2.118 de 03/11/05XXIII e,
                                                                          qualificação profissional, representam a desarticulação
mais recentemente, no Decreto Presidencial de 20 de
                                                                          acumulada na implementação de políticas sociais
junho de 2007, que instituiu, no âmbito dos inistérios
                                                                          envolvendo os setores educacional e de prestação de
da Educação e da Saúde, a Comissão Interministerial
                                                                          serviços na área da saúde.
de Gestão da Educação na Saúde.II
                                                                          A partir das décadas de 1960/1970, a área de formação
Essa articulação produziu um estudo preliminar sob a
                                                                          profissional sofre uma importante inflexão: o boom do
forma de uma publicação sobre a trajetória dos cursos
de graduação da área da saúde (Haddad et ala), que                        ensino superior verificado entre 1965 e 1975. No Brasil,
sistematizou informações de 1991 a 2004.                                  assim como em outros países da América Latina, esse
                                                                          período é marcado por uma extraordinária expansão do
O presente artigo apresenta um panorama atualizado                        ensino superior em todas as profissões, com a multi-
sobre os 14 cursos considerados como da área saúde por                    plicação de escolas e do número de vagas. A reforma
resolução do Conselho Nacional de SaúdeXXII (CNS), no                     universitária brasileira implementada no período resulta

a
  Haddad AE, Pierantoni CR, Ristoff D, Xavier IM, Giolo J, Silva LB. A Trajetória dos Cursos de Graduação na Saúde: 1991 a 2004. Brasília:
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; 2006[citado 2008 out 10]. Disponível em: http://www.publicacoes.
inep.gov.br/arquivos/%7B64512EC6-BB2E-43FE-B4BD-0F1AA7769428%7D_Texto_de_Referencia.pdf
Rev Saúde Pública



de um longo processo de discussão sobre a necessidade       epidemiológica vir se modificando, com isso alterando
de uma nova configuração para o sistema educacional          as necessidades e demandas populacionais por atenção à
de terceiro grau, adequando-o a uma política “moderni-      saúde. Tal cenário indica a urgente necessidade de arti-
zante” com finalidades relacionadas à maior eficiência e      culação entre a formação profissional e a organização
produtividade e que aporte no aumento da clientela para     do sistema de saúde.
esse tipo de formação. Nesse período ocorre expressiva
procura de prestígio e ascensão social pelas camadas        Por outra via, é importante ressaltar que o processo de
médias da sociedade, exercendo forte pressão para o         transformação não é setorial e decorre de crises que se
desenvolvimento do ensino de terceiro grau no contexto      apresentam em diversificadas estruturas da sociedade.
de desenvolvimento econômico do País.                       No campo da organização da produção, verifica-se a
                                                            flexibilização do mercado de trabalho, dos processos
Na área da saúde, essa formação foi em grande parte         de trabalho e dos padrões de consumo. Isso demanda a
impulsionada pelos estudos e reuniões à época que esta-     ampliação das competências do trabalhador, que deverá
beleciam marcos populacionais e número de médicos,          exercer funções mais abstratas e intelectuais, capaci-
estímulo para a formação de enfermeiros e qualificação       dade de resolver problemas e de enfrentar situações em
de pessoal de nível médio e elementar. A Conferência        constante mudança.
de Alma Ata (WHO, 1978) recomenda aos governantes
a utilização da estratégia de Atenção Primária de Saúde     No plano da oferta e organização dos serviços de saúde,
(APS) como forma de alcançar a meta “Saúde para             a crise se manifesta pela contradição entre a visão
Todos no Ano 2000”.                                         dominante, que concebe a saúde do ponto de vista
                                                            biologicista, e a visão da saúde como construção da
No período compreendido entre 1965 e 1970, foi              sociedade, expressão da qualidade de vida. A primeira
autorizado o funcionamento de 33 novas escolas de           é centrada na doença e na medicalização de forte hege-
medicina com subsídios governamentais. Tal fato             monia médica, a segunda, calcada na ação intersetorial
decorreu, em parte, da política expansionista de ensino,    e no empoderamento (empowerment) da população.
assim como de pressões da categoria médica por mais
vagas universitárias.                                       No campo da educação, revela-se a contraposição de
                                                            concepções pedagógicas tradicionais expressas por
A formação, nos seus aspectos relativos à interdis-         pedagogias transmissoras e a emergência de concepções
ciplinaridade, à integração docente-assistencial e à        críticas, reflexivas e que problematizem a realidade
incorporação de tecnologias pedagógicas ao ensino           social. Mais ainda, as instituições formadoras, especial-
das profissões de saúde, compôs parte da agenda de           mente a escola médica, têm apresentado propostas de
discussão dos fóruns financiados por organismos             análise e reformulação do ensino que fortalecem a incor-
internacionais. Novas profissões são regulamentadas,         poração do conhecimento tecnológico de alta comple-
bem como a criação de conselhos, e incorporadas ao          xidade e custos elevados tanto em práticas diagnósticas
arsenal de trabalhadores do setor, como, por exemplo,       como terapêuticas, perpetuando modelos tradicionais de
fisioterapia, terapia ocupacional e nutrição nas décadas     seleção de conteúdos e administração de cargas horárias
de 1960 e 1970.                                             segundo a importância das especialidades.

Os textos e recomendações sobre o assunto ressaltavam       No plano recente da política de saúde, a introdução de
o caráter prescritivo de tais recomendações, sem, no        modalidades diferenciadas da relação do Estado com
entanto, se deter a aspectos relacionados com a perti-      prestação de serviços e a implantação de novos modelos
nência, a viabilidade e a avaliação das políticas imple-    assistenciais, como a representada pela Estratégia
mentadas no setor educacional, particularmente na saúde.    Saúde da Família (EFS), no Brasil, representam uma
Mais ainda, a política expansionista do setor educacional   importante expansão do mercado de trabalho e um cres-
reconfigura o mercado de trabalho na área, que, a           cente desafio para a área de recursos humanos. Esses
despeito de acompanhar as tendências de “expansão”,         desafios estão colocados tanto no plano quantitativo
traz um desequilíbrio entre oferta e demanda. Esse          e distributivo dos profissionais de saúde quanto nas
desequilíbrio, que tem como conseqüência prática o          possibilidades de qualificação do profissional.
rebaixamento da remuneração desse trabalho, leva as
categorias mais estruturadas, como os médicos, a várias     Em países de ampla extensão territorial como o Brasil,
formas de exercício multiprofissional.                       a articulação entre os setores Saúde e Educação tem se
                                                            mostrado um dos fatores a se observar nas políticas de
O acúmulo de expansões de oferta e demanda, deter-          extensão de cobertura, permeando dimensões de dispo-
minadas por lógicas individualizadas ou do setor            nibilidade e distribuição regional, que podem, de forma
educacional ou do modelo assistencial, vem acentuando       secundária, influenciar na fixação dos profissionais em
desequilíbrios regionais tanto para a abertura de vagas     seus postos de trabalho. Um dos entraves observados
para a formação como de postos de trabalho. Mais            para a consolidação das equipes da ESF é a rotatividade
ainda, acresce o fato de a realidade demográfica e           de profissionais nos postos de trabalho.
Formação de profissionais de saúde no Brasil     Haddad AE et al



Tabela 1. Distribuição de matrículas por curso e categoria administrativa das instituições de ensino. Brasil, 2004, 2006 e
2008.
                                    Matrículas 2004                        Matrículas 2006                        Matrículas 2008
 Cursos
                          Pública      %      Privada      %     Pública      %      Privada      %     Pública      %      Privada      %
 Biomedicina                647       9,6      6.064     90,4     1.186      7,7     14.156     92,3     1.786      7,6     21.636     92,4
 Ciências Biológicas      36.874      40,3    54.617     59,7    40.572      39,0    63.500     61,0     46.247     42,4    62.932     57,6
 Educação Física          31.611      23,1 104.994 76,9          33.694      19,5 138.675 80,5           38.392     20,7 147.350 79,3
 Enfermagem               21.807      18,0    99.044     82,0    24.181      12,9 162.774 87,1           27.455     12,2 196.875 87,8
 Farmácia                 16.537      27,0    44.740     73,0    16.948      21,2    62.857     78,8     17.921     19,0    76.421     81,0
 Fisioterapia              7.771      8,1     87.978     91,9     8.089      7,6     97.779     92,4     8.552      8,1     96.869     91,9
 Fonoaudiologia            1.812      13,8    11.311     86,2     1.858      16,0     9.719     84,0     2.067      21,8     7.397     78,2
 Medicina                 33.864      52,1    31.101     47,9    35.987      48,6    38.047     51,4     38.000     44,4    47.567     55,6
 Medicina
                          13.242      38,2    21.415     61,8    13.971      35,0    25.957     65,0     15.110     34,9    28.216     65,1
 Veterinária
 Nutrição                  7.017      18,0    31.912     82,0     8.324      16,3    42.700     83,7     9.795      16,8    48.417     83,2
 Odontologia              15.956      34,7    30.083     65,3    16.532      35,4    30.161     64,6     17.214     35,3    31.538     64,7
 Psicologia               15.416      16,3    79.085     83,7    16.052      15,2    89.321     84,8     16.927     14,4 100.852 85,6
 Serviço Social           12.188      33,7    23.937     66,3    12.691      26,5    35.176     73,5     13.257     23,0    44.474     77,0
 Terapia Ocupacional       1.121      20,8     4.264     79,2     1.428      24,9     4.299     75,1     1.620      33,0     3.282     67,0
 Total                    215.863 25,5 630.545 74,5 231.513 22,1 815.121 77,9 254.343 21,8 913.826 78,2
Fonte: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira/ Diretoria de Estatísticas Educacionais.
Censo da Educação Superior, 2004, 2006 e 2008


CONCEPÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO                                             valorizando, também, os postulados éticos, a cidadania,
ESTUDO                                                                     a epidemiologia e o processo saúde/doença/cuidado,
                                                                           no sentido de garantir formação contemporânea de
Os referenciais que fundamentaram as análises e consi-                     acordo com referenciais nacionais e internacionais de
derações apresentadas no estudo foram:                                     qualidade. As DCN inovam ao estimularem a inserção
                                                                           precoce e progressiva do estudante no SUS, o que lhe
(1) os princípios da reforma sanitária brasileira, enten-
                                                                           garantirá conhecimento e compromisso com a realidade
    dida como processo técnico, político e social, que
                                                                           de saúde do seu país e sua região.
    estabeleceu a saúde como um direito de todos e
    dever do Estado;                                                       A formação deve considerar, além dos referenciais já
                                                                           mencionados, a realidade social, política e cultural, no
(2) os princípios do SUS, consagrados no texto da                          sentido de garantir o respeito às redes de significados
    Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da                      dos fenômenos humanos, às situações sanitária e educa-
    Saúde;III                                                              cional e à diversidade regional brasileira.
(3) as premissas da educação superior brasileira                           Foram utilizados como fontes de dados de análise
    expressas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação                     o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantesb
    Superior, IV no Plano Nacional de Educação, V                          (Enade) (MEC), o questionário dos alunos do Enade, o
    no Sistema Nacional de Avaliação da Educação                           Censo da Educação Superior, o Cadastro de Instituições
    Superior (Sinaes);VI                                                   de Educação Superior, de Cursos e de Docentes de
                                                                           2008c (MEC), do INEP/MEC.
(4) a proposta de reforma da educação superior coorde-
    nada pelo MEC e já delineada no Decreto n° 5773,
    de maio de 2006.VII                                                    EIXOS DE ANÁLISE E RESULTADOS

As Diretrizes Curriculares NacionaisVIII-XXI (DCN)                         O sistema de ensino superior no Brasil é predominan-
desses 14 cursos de graduação da saúde apontam                             temente privado (entre 70% e 80%). A predominância
a necessidade de os cursos incorporarem, nos seus                          de instituições privadas também é observada na área da
projetos pedagógicos, o arcabouço teórico do SUS,                          saúde, conforme mostra a Tabela 1. Em algumas áreas

b
  Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes. Relatório – ano 2007. Brasília; 2007[citado 2008 out 10]. Disponível em: http://www.inep.gov.br/superior/enade/2007/relatorios.htm
c
  Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior, 2007. Brasília;
2007[citado 2008 out 10].Disponível em: http://www.inep.gov.br/superior/censosuperior/relatorio_tecnico.htm
Rev Saúde Pública




100%

 90%

 80%

 70%

 60%

 50%

 40%

 30%

 20%

 10%

   0%
         Ed Física   Med       M Vet    Odonto      Farm      Fisiot      Enf     S Social    Fono      T Ocup     Nutri
          Homens           Mulheres                           Cursos
Fonte: Ministério da Educação/Instituto Nacional Anísio Teixeira/Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e Edu-
cação na Saúde, Exame Nacional de Desempenho de Estudantes 2007

Figura 1. Proporção da participação feminina em concluintes de cursos da área da saúde. Brasil, 2007.



observa-se uma participação dominada por esse setor,            média nacional de 21,8% das matrículas. Em medicina,
como, por exemplo, biomedicina, fisioterapia, enfer-             as matrículas do setor público superaram as do setor
magem, psicologia e nutrição. Em seis dos 14 cursos da          privado em 2004, mas, a partir de 2006, o setor privado
área da saúde, o setor público apresentou taxa superior à       correspondeu a mais de 50% das matrículas.


  (%)
   60                                                                                                            Enf
                                                                                                                 Medicina
                                                                                                                 Odonto
  50



  40



  30



  20



  10



   0
         Ingressantes 2004              Ingressantes 2007              Concluintes 2004              Concluintes 2007

Fonte: Ministério da Educação/Instituto Nacional Anísio Teixeira/Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e Edu-
cação na Saúde, Exame Nacional de Desempenho de Estudantes 2004 e 2007

Figura 2. Renda familiar de até 3 salários mínimos de ingressantes e concluintes nos cursos de enfermagem, medicina e
odontologia. Brasil, 2004 e 2007.
Formação de profissionais de saúde no Brasil   Haddad AE et al



                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            A demanda pelos cursos de saúde permaneceu elevada,



                                                                                                                                                                                      20.465

                                                                                                                                                                                                35.397

                                                                                                                                                                                                         45.721

                                                                                                                                                                                                                    15.276

                                                                                                                                                                                                                              15.719

                                                                                                                                                                                                                                       19.625
                                                                                                                                                                               2008
                                                                                                                                                             Concluintes/hab
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            especialmente no setor público, no qual a relação
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            candidato/vaga é fortemente positiva (16,2 contra 1,9
                                                                                                                                                                                      26.303                                                                                                                                                                                                                                                no setor privado). Para o curso de medicina, em 2008, a

                                                                                                                                                                                                40.213

                                                                                                                                                                                                         98.501

                                                                                                                                                                                                                    19.080

                                                                                                                                                                                                                              18.053

                                                                                                                                                                                                                                       25.504
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            relação foi de 40,4 candidatos por vaga nas instituições
                                                                                                                                                                               2006




                                                                                                                                                                                                                                                      Fonte: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira/ Diretoria de Estatísticas Educacionais e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            públicas contra 10,8 nas privadas.
                                                                                                                                                Nutrição




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            O aumento de egressos nas 14 áreas da saúde foi
                                                                                                                                                                                      9.282




                                                                                                                                                                                                         1.170

                                                                                                                                                                                                                    5.224

                                                                                                                                                                                                                              1.753
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            cotejado com as demandas específicas das populações
                                                                                                                                                                               2008




                                                                                                                                                                                                433




                                                                                                                                                                                                                                       702
                                                                                                                                                             Concluintes




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            dos estados e das regiões, pois os dados indicaram
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            diferenças regionais consideráveis na relação egresso/
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            habitante. As regiões Sul e Sudeste apresentam os
                                                                                                                                                                                      7.118




                                                                                                                                                                                                                    4.180

                                                                                                                                                                                                                              1.516
                                                                                                                                                                               2006




                                                                                                                                                                                                375

                                                                                                                                                                                                         525




                                                                                                                                                                                                                                       522
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            melhores índices na maioria dos casos e as regiões
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Norte e Nordeste os piores. A Tabela 2 apresenta os
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            dados relativos a medicina, farmácia e nutrição.
                                                                                                                                                                                      17.296

                                                                                                                                                                                                20.629

                                                                                                                                                                                                         31.319

                                                                                                                                                                                                                    13.583

                                                                                                                                                                                                                              15.394

                                                                                                                                                                                                                                       19.432
                                                                                                                                                                               2008
                                                                                                                                                             Concluintes/hab
Tabela 2. Distribuição dos concluintes dos cursos de farmácia, medicina, nutrição por habitante segundo regiões do País. Brasil, 2006 e 2008.




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Em nove dos 14 cursos da saúde, a taxa média de
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ocupação de vagas superou a média nacional (50,2%).
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            A menor taxa de ocupação foi a do curso de fonoau-
                                                                                                                                                                                      18.036

                                                                                                                                                                                                34.118

                                                                                                                                                                                                         32.647

                                                                                                                                                                                                                    12.972

                                                                                                                                                                                                                              15.684

                                                                                                                                                                                                                                       28.816
                                                                                                                                                                               2006




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            diologia (25,7%) e a maior taxa de ocupação foi em
                                                                                                                                                Medicina




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            medicina (98,9%) (Tabela 3).
                                                                                                                                                                                      10.825




                                                                                                                                                                                                         1.708

                                                                                                                                                                                                                    5.875

                                                                                                                                                                                                                              1.790




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            De 1991 a 2008 o número de cursos na área aumentou
                                                                                                                                                                               2008




                                                                                                                                                                                                743




                                                                                                                                                                                                                                       709
                                                                                                                                                             Concluintes




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            458%. No período analisado, os cursos que mais
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            cresceram foram ciências biológicas (649%), nutrição
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            (658%) e fisioterapia (892%), e os que menos cres-
                                                                                                                                                                                      10.381




                                                                                                                                                                                                         1.584

                                                                                                                                                                                                                    6.148

                                                                                                                                                                                                                              1.745
                                                                                                                                                                               2006




                                                                                                                                                                                                442




                                                                                                                                                                                                                                       462




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ceram foram medicina e odontologia (121% e 137%,
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            respectivamente).
                                                                                                                                                                                      14.182

                                                                                                                                                                                                32.541

                                                                                                                                                                                                         46.274

                                                                                                                                                                                                                    10.512

                                                                                                                                                                                                                              10.590

                                                                                                                                                                                                                                       8.753
                                                                                                                                                                               2008




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Segundo dados do Enade, em 2004, as mulheres
                                                                                                                                                             Concluintes/hab




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            eram maioria em todos os cursos da área da saúde,
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            exceto em educação física e entre os concluintes da
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            medicina. Porém, em 2007, as mulheres passaram a
                                                                                                                                                                                      15.456

                                                                                                                                                                                                26.977

                                                                                                                                                                                                         46.672

                                                                                                                                                                                                                    12.769




                                                                                                                                                                                                                                       12.752
                                                                                                                                                                                                                              8.669
                                                                                                                                                                               2006




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ser maioria também entre os ingressantes (56,3%) e
                                                                                                                                                Farmácia




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            os concluintes (54,7%) dos cursos de medicina. Em
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            fonoaudiologia, serviço social, terapia ocupacional e
                                                                                                                                                                                      13.394




                                                                                                                                                                                                         1.156

                                                                                                                                                                                                                    7.591

                                                                                                                                                                                                                              2.602

                                                                                                                                                                                                                                       1.574
                                                                                                                                                                               2008




                                                                                                                                                                                                471




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            nutrição as mulheres representam mais de 90% dos
                                                                                                                                                             Concluintes




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            estudantes (Figura 1). Em quase todos os cursos não
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            se observou diferença estatisticamente significativa
                                                                                                                                                                                      12.114




                                                                                                                                                                                                         1.108

                                                                                                                                                                                                                    6.246

                                                                                                                                                                                                                              3.157

                                                                                                                                                                                                                                       1.044




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            entre o gênero de ingressantes e concluintes, indicando
                                                                                                                                                                               2006




                                                                                                                                                                                                559




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            uma estabilidade do aumento da participação feminina
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            nos cursos da área.
                                                                                                                                                                                      189.953

                                                                                                                                                                                                15.327

                                                                                                                                                                                                         53.493

                                                                                                                                                                                                                    79.800

                                                                                                                                                                                                                              27.556

                                                                                                                                                                                                                                       13.777
                                                                                                                                                                               2008




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            Com relação à renda familiar declarada no questionário
                                                                                                                                                      População




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            de pesquisa do Enade, quando comparados os cursos de
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            enfermagem, medicina e odontologia, em 2004 e 2007
                                                                                                                                                                                      187.228

                                                                                                                                                                                                15.080

                                                                                                                                                                                                         51.713

                                                                                                                                                                                                                    79.753

                                                                                                                                                                                                                              27.368

                                                                                                                                                                                                                                       13.313




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            a presença de estudantes com renda familiar de até três
                                                                                                                                                                               2006




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            salários mínimos foi maior no curso de enfermagem
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            (Figura 2). A menor participação de estudantes nessa
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            faixa de renda foi observada entre os ingressantes dos
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            cursos de medicina. Entre os concluintes, em 2004,
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            o menor percentual era observado nos cursos de
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            odontologia. Contudo, em 2007, observou-se a menor
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            participação de estudantes mais pobres no curso de
                                                                                                                                                                                                                                       Centro-Oeste




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            medicina. Por outro lado, houve expressivo aumento
                                                                                                                                                                                                         Nordeste

                                                                                                                                                                                                                    Sudeste




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            da participação de estudantes nessa faixa de renda no
                                                                                                                                                      Região




                                                                                                                                                                                                Norte
                                                                                                                                                                                      Brasil




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            curso de enfermagem e em menor intensidade, mas na
                                                                                                                                                                                                                              Sul




                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            mesma direção, entre os estudantes de odontologia.
Rev Saúde Pública



Tabela 3. Distribuição da evolução da oferta de cursos, vagas e ingressantes em 1991, 2006 e 2008 e taxa de vagas ocupadas.
Brasil, 2008.
                                 Nº de Cursos                    Vagas                           Ingressos                  Vagas
    Curso
                           1991     2006    2008     1991       2006          2008     1991       2006        2008      ocupadas, 2008
    Total                  867      4.135 4.841 78.422 521.584 638.732 70.081 316.164 320.962                                50,2%
    Biomedicina              0      100      152        .      12.473        21.873       .       6.521      9.748           44,6%
    Ciências Biológicas     92      649      689     7.226     54.606        54.333    6.000     33.831      29.690          54,6%
    Educação Física        117      617      783    13.409     90.181        108.455 11.275      56.030      52.923          48,8%
    Enfermagem             106      564      687     7.460     95.080        116.305   6.476     62.024      65.623          56,4%
    Farmácia                49      301      353     4.153     39.087        51.341    4.080     25.079      25.675          50,1%
    Fisioterapia            48      420      476     3.250     63.975        74.935    3.121     29.995      27.225          36,3%
    Fonoaudiologia          29      102      101     2.328      7.423         8.490    2.118      2.756      2.181           25,7%
    Medicina                80      160      177     7.786     15.278        17.504    7.523     15.424      17.298          98,9%
    Medicina Veterinária    33      138      155     2.796     13.984        17.366    2.742     10.253      10.270          59,1%
    Nutrição                41      270      311     2.653     31.005        41.144    2.305     16.526      17.289          42,1%
    Odontologia             83      185      197     7.315     16.841        19.257    7.087     11.419      13.317          69,2%
    Psicologia             102      352      418    12.475     55.436        70.242    11.295    28.618      31.317          44,6%
    Serviço Social          70      228      288     6.786     23.124        33.703    5.413     16.415      17.423          51,7%
    Terapia Ocupacional     17       49      54       785       3.091         3.784     646       1.273       983            26,0%
Fonte: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira/ Diretoria de Estatísticas
Educacionais



CONSIDERAÇÕES FINAIS                                                           direcionados para a atenção integral das pessoas,
                                                                               famílias, grupos sociais e comunidades;
Espera-se com esse estudo contribuir para o planeja-
mento e a implementação das políticas de formação no                     •     que os Ministérios da Saúde e de Educação, por meio
campo da saúde, considerando:                                                  da SGTES e da Secretaria de Educação Superior,
                                                                               estão implementando o Programa Nacional de
•      que a demanda por profissionais para a saúde pode                        Reorientação Profissional (Pró-Saúde).d
       ser entendida em diferentes dimensões, desde
       seus aspectos quantitativos e qualitativos até na                 Os resultados apresentados poderão servir de base para
       distribuição regional dos profissionais, na busca                  estudos mais aprofundados e segmentados, envolvendo
       da diminuição das desigualdades de acesso aos                     os múltiplos aspectos que permeiam a formação de
       serviços e ações de saúde;                                        profissionais da área da saúde, como a abertura de
                                                                         novos cursos, a regionalização, a caracterização das
•      a necessidade de diminuir os desequilíbrios regio-
                                                                         políticas sociais de saúde e educação e sua performance
       nais, tanto para incentivar a abertura de vagas
       quanto para criar postos de trabalho, observando-se               relativa ao desenvolvimento social e econômico do
       a capacidade instalada e desejada. A transição                    país, entre outras.
       demográfica e epidemiológica vem alterando as
                                                                         No campo de recursos humanos, considerado estra-
       necessidades e demandas populacionais por atenção
                                                                         tégico para o aperfeiçoamento do Sistema Único de
       à saúde, indicando a urgente necessidade de articu-
                                                                         Saúde, a parceria entre os Ministérios da Educação e
       lação entre a formação profissional e a organização
                                                                         da Saúde é indissociável, focalizando desde a formação
       do sistema de saúde;
                                                                         inicial até processos de educação permanente. O desen-
•      a busca pela aproximação entre serviços de saúde e                volvimento e valorização dos profissionais constituem
       instâncias formadoras de profissionais de nível supe-              um avanço fundamental para qualificar a formação
       rior, pela implementação das Diretrizes Curriculares              acadêmica e a atenção em saúde prestada à população,
       Nacionais dos Cursos de Graduação, possibilitando                 ampliando a participação de gestores, profissionais
       mudanças na concepção e perfil dos profissionais,                   de saúde e sociedade na formulação desse campo das
       egressos das instituições de educação superior,                   políticas públicas.

d
  Ministério da Saúde. Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde – Pró-Saúde: objetivos, implementação e
desenvolvimento potencial. Brasília; 2007[citado 2008 ago 04]. (Série C. Projetos, Programas e Relatórios). Disponível em: http://www.
prosaude.org/rel/pro_saude1.pdf
Formação de profissionais de saúde no Brasil   Haddad AE et al



LEGISLAÇÃO CONSULTADA

I.   Brasil. Constituição (1998). Constituição da República         CNE/CES 2, de 19 de fevereiro de 2002. Institui
     Federativa do Brasil. Brasília;1998[citado 2008 out 12].       Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
     Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/           Graduação em Farmácia. Diario Oficial Uniao. 04 mar
     Constituicao/Constituiçao.htm                                  2002[citado 2008 set 22];Seção1:9. Disponível em:
                                                                    http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES022002.pdf
II. Brasil. Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007.
    Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes         XII. Ministério da Educação. Conselho Nacional de
    da administração pública federal indireta. Diario                Educação Câmara de Educação Superior. Resolução
    Oficial Uniao. 21 jun 2007;Seção1:14.                             CNE/CES 3, de 19 de fevereiro de 2002. Institui
III. Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990.                Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
     Dispõe sobre as condições para a promoção,                      Graduação em Odontologia. Diario Oficial Uniao. 04
     proteção e recuperação da saúde, a organização e                mar 2002[citado 2008 set 22];Seção1:10. Disponível
     o funcionamento dos serviços correspondentes e dá               em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/
     outras providências. Diario Oficial Uniao. 20 set 1990;          CES032002.pdf
     Seção 1;18055.                                             XIII. Ministério da Educação. Conselho Nacional de
IV. Brasil. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Superior            Educação Câmara de Educação Superior. Resolução
    nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece                   CNE/CES 4, de 19 de fevereiro de 2002. Institui
    as diretrizes e bases da educação nacional. Diario                Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
    Oficial Uniao. 23 dez 1996[citado 2008 jul 15];Seção               Graduação em Fisioterapia. Diario Oficial Uniao.
    1:27839. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/            04 mar 2002[citado 2008 set 22];Seção1:11-12.
    arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9394.pdf                           Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/
                                                                      pdf/CES042002.pdf
V. Brasil. Lei nº 10.172, de 09 de Janeiro de 2001
   Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras              XIV. Ministério da Educação. Conselho Nacional de
   providências. Diario Oficial Uniao. 10 jan 2001[citado             Educação Câmara de Educação Superior. Resolução
   2008 jul 15];Seção1;1. Disponível em: http://portal.              CNE/CES 5, de 19 de fevereiro de 2002. Institui
   mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf                                Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
                                                                     Graduação em Fonoaudiologia. Diario Oficial
VI. Brasil. Lei nº 10.861, de 14 de Abril de 2004. Institui o        Uniao. 04 mar 2002[citado 2008 set 22];Seção1:12.
    Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior               Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/
    -SINAES e dá outras providências. Diario Oficial                  pdf/CES052002.pdf
    Uniao. 15 abr 2004[citado 2008 jul 15];Seção 1:3-4.
    Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/       XV. Ministério da Educação. Conselho Nacional de
    l10861.pdf                                                      Educação Câmara de Educação Superior. Resolução
                                                                    CNE/CES 6, de 19 de fevereiro de 2002. Institui
VII. Brasil. Decreto nº 5773, de 9 de maio de 2006. Dispõe          Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
     sobre o exercício das funções de regulação, supervisão         Graduação em Terapia Ocupacional. Diario Oficial
     e avaliação de instituições de educação superior e             Uniao. 04 mar 2002[citado 2008 set 22];Seção1:12.
     cursos superiores de graduação e seqüenciais no                Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/
     sistema federal de ensino. Diario Oficial Uniao.                pdf/CES062002.pdf
     10 maio 2006[citado 2008 jul 15];Seção1:6-10.
     Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/    XVI. Ministério da Educação. Conselho Nacional de
     pdf/dec_5773_06.pdf                                            Educação Câmara de Educação Superior. Resolução
                                                                    CNE/CES 15, de 13 de março de 2002. Estabelece
VIII. Ministério da Educação. Conselho Nacional de
                                                                    as Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço
     Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução
                                                                    Social. Diario Oficial Uniao. 04 mar 2002[citado 2008
     CNE/CES nº 3, de 7 de novembro de 2001.Institui
                                                                    set 22];Seção1:08. Disponível em: http://portal.mec.
     Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de
                                                                    gov.br/cne/arquivos/pdf/CES152002.pdf
     Graduação em Enfermagem. Diario Oficial Uniao. 09
     nov 2001[citado 2008 set 22];Seção1:37. Disponível         XVII. Ministério da Educação. Conselho Nacional de
     em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES03.pdf        Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução
IX. Ministério da Educação. Conselho Nacional de                    CNE/CES 7, de 11 de março de 2002. Estabelece as
    Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução                Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências
    CNE/CES nº 4, de 7 de novembro de 2001. Institui                Biológicas. Diario Oficial Uniao. 26 mar 2002[citado
    Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de                   2008 set 22];Seção1:12. Disponível em: http://portal.
    Graduação em Medicina. Diario Oficial Uniao. 09 nov              mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces07_02.pdf
    2001[citado 2008 set 22];Seção1:38. Disponível em:          XVIII. Ministério da Educação. Conselho Nacional de
    http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES04.pdf             Educação Câmara de Educação Superior. Resolução
X. Ministério da Educação. Conselho Nacional de                     CNE/CES 1, de 18 de fevereiro de 2003. Institui
   Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução                 Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de
   CNE/CES nº 5, de 7 de novembro de 2001. Institui                 Graduação em Medicina Veterinária. Diario Oficial
   Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de                    Uniao. 20 fev 2003[citado 2008 set 22];Seção1:22.
   Graduação em Nutrição. Diario Oficial Uniao. 09 nov               Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/
   2001[citado 2008 set 22];Seção1:39. Disponível em:               pdf/ces012003.pdf
   http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES05.pdf
                                                                XIX. Ministério da Educação. Conselho Nacional de
XI. Ministério da Educação. Conselho Nacional de                    Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução
    Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução                CNE/CES 2, de 18 de fevereiro de 2003. Institui
Rev Saúde Pública



    Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de          http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces08_04.
    Graduação em Biomedicina. Diario Oficial Uniao. 20        pdf
    fev 2003[citado 2008 set 22];Seção1:16. Disponível
                                                          XXII. Ministério da Educação. Conselho Nacional de
    em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/
                                                              Saúde. Resolução n.º 287, de 08 de outubro de 1998.
    ces022003.pdf
                                                              Diario Oficial Uniao. 15 jul 2003[citado 2008 jun
XX. Ministério da Educação. Conselho Nacional de              22];Seção1:21. Disponível em: http://conselho.saude.
    Educação Câmara de Educação Superior. Resolução           gov.br/docs/Reso287.doc
    CNE/CES n° 7, de 31 de março de 2004. Institui as     XXIII. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial nº
    Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de       2.118 de 03 de novembro de 2005. Institui parceria
    graduação em Educação Física, em nível superior           entre o Ministério da Educação e o Ministério da
    de graduação plena. Diario Oficial Uniao. 05 abr           Saúde para cooperação técnica na formação e
    2004[citado 2008 set 22];Seção1:18. Disponível            desenvolvimento de recursos humanos na área da
    em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/            saúde. Diario Oficial Uniao. 04 nov 2005;Seção1:112.
    ces0704edfisica.pdf

XXI. Ministério da Educação. Conselho Nacional de         REFERÊNCIA
    Educação Câmara de Educação Superior. Resolução
    nº 8, de 7 de maio de 2004. Institui as Diretrizes    World Health Organization. WHO Declaration of Alma-
    Curriculares Nacionais para os cursos de graduação    Ata, 1978. Geneva; 1978 [citado 2008 out 10]. Disponível
    em Psicologia. Diario Oficial Uniao. 18 maio           em: http://www.who.int/hpr/NPH/docs/declaration_
    2004[citado 2008 set 22];Seção1:16. Disponível em:    almaata.pdf

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Formação de profissionais de saúde no Brasil

  • 1. Rev Saúde Pública Ana Estela HaddadI Formação de profissionais de Maria Celeste MoritaII Célia Regina PierantoniIII saúde no Brasil: uma análise no Sigisfredo Luis BrenelliIV período de 1991 a 2008 Teresa PassarellaV Francisco Eduardo CamposVI Undergraduate programs for health professionals in Brazil: an analysis from 1991 to 2008 RESUMO Estudo conduzido com o objetivo de contribuir para o planejamento e implementação de políticas de qualificação profissional no campo da saúde. Foram analisados 14 cursos de graduação da área da saúde: biomedicina, I Departamento de Ortodontia e ciências biológicas, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, Odontopediatria. Faculdade de fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, Odontologia. Universidade de São Paulo. psicologia, serviço social e terapia ocupacional, no período de 1991 a 2008. São Paulo, SP, Brasil Dados sobre número de ingressantes, taxa de ocupação de vagas, distribuição II Departamento de Medicina Oral e de concluintes por habitante, gênero e renda familiar foram coletados a partir Odontologia Infantil. Centro de Ciências da dos bancos do Ministério da Educação. Para o curso de medicina, a relação Saúde. Universidade Estadual de Londrina. Londrina, PR, Brasil foi de 40 candidatos por vaga nas instituições públicas contra 10 nas privadas. A maioria dos ingressantes era composta por mulheres. A região Sudeste III Centro Biomédico. Instituto de Medicina concentrou 57% dos concluintes, corroborando o desequilíbrio de distribuição Social. Universidade do Estado do Rio de regional das oportunidades de formação de profissionais de saúde e indicando Janeiro. Rio de Janeiro, RJ, Brasil a necessidade de políticas de incentivo à redução dessas desigualdades. IV Departamento de Clínica Médica. Faculdade de Ciências Médicas. DESCRITORES: Educação Superior. Pessoal de Saúde. Recursos Universidade Estadual de Campinas. Campinas, SP, Brasil Humanos em Saúde. Formação de Recursos Humanos. Avaliação Educacional. V Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Ministério da Saúde. Brasília, DF, Brasil VI Departamento de Medicina Preventiva e Social. Faculdade de Medicina. Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG, Brasil Correspondência | Correspondence: Ana Estela Haddad Faculdade de Odontologia, Universidade de São Paulo Av. Lineu Prestes, 2227 – Cidade Universitária 05508-900 São Paulo, SP, Brasil E-mail: aehaddad@gmail.com Recebido: 1/8/2009 Aprovado: 17/12/2009 Artigo disponível em português | inglês em www.scielo.br/rsp
  • 2. Formação de profissionais de saúde no Brasil Haddad AE et al ABSTRACT Study conducted to support the planning and implementation of public policies on human health resources. Fourteen undergraduate health courses were analyzed: biomedicine, biological sciences, physical education, nursing, pharmacy, physical therapy, speech and language therapy, medicine, veterinary medicine, nutrition, dentistry, psychology, social work and occupational therapy between 1991 and 2008. Data on number of students admitted, college admission rates, rates of graduating student by inhabitant, gender, geographic area and family income were collected from the Brazilian Ministry of Education database. For medicine undergraduate programs there were 40 applicants per place at public institutions and 10 at private ones. Most students admitted were females. The Southeast region concentrated 57% of graduating students. The study revealed trends that indicates opportunity inequalities in the regional distribution of health professional education, thus supporting the need for policies aimed at reducing such inequalities. DESCRIPTORS: Education, Higher. Health Personnel. Health Manpower. Human Resources Formation. Educational Measurement. INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 atribui ao Sistema Brasil. Essas áreas são: biomedicina, ciências biológicas, Único de Saúde a missão de ordenar a formação de educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, recursos humanos para a área da saúde, conforme o art. fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, 200, inciso III da Constituição Brasileira (BRASIL).I odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupa- Atendendo a essa atribuição, o Ministério da Saúde, cional. A pesquisa abrange o período de 1991 a 2008. por meio do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (Deges) da Secretaria de Gestão do Trabalho e Recursos Humanos: fator crítico para a produção da Educação na Saúde (SGTES), vem desenvolvendo dos serviços de saúde e apoiando diversas ações no campo da formação e desenvolvimento dos profissionais de saúde. O tema recursos humanos vem ocupando a agenda da política de saúde como ponto nodal para a implemen- A articulação com as necessidades de formação e tação dos sistemas nacionais de saúde. Esses sistemas capacitação dos trabalhadores da saúde, em acordo enfrentam desafios relativos tanto a aspectos quantita- com as políticas prioritárias do Ministério da Saúde, tivos e de distribuição e fixação de profissionais como integra a atual política por meio de uma atuação inter- qualitativos, ambos referenciados à formação profis- setorial com o Ministério da Educação e com o Sistema sional. As questões que hoje são objeto de debates e Federal de Ensino Superior, amparada inicialmente na de intervenções governamentais, relativas à formação e Portaria Interministerial nº 2.118 de 03/11/05XXIII e, qualificação profissional, representam a desarticulação mais recentemente, no Decreto Presidencial de 20 de acumulada na implementação de políticas sociais junho de 2007, que instituiu, no âmbito dos inistérios envolvendo os setores educacional e de prestação de da Educação e da Saúde, a Comissão Interministerial serviços na área da saúde. de Gestão da Educação na Saúde.II A partir das décadas de 1960/1970, a área de formação Essa articulação produziu um estudo preliminar sob a profissional sofre uma importante inflexão: o boom do forma de uma publicação sobre a trajetória dos cursos de graduação da área da saúde (Haddad et ala), que ensino superior verificado entre 1965 e 1975. No Brasil, sistematizou informações de 1991 a 2004. assim como em outros países da América Latina, esse período é marcado por uma extraordinária expansão do O presente artigo apresenta um panorama atualizado ensino superior em todas as profissões, com a multi- sobre os 14 cursos considerados como da área saúde por plicação de escolas e do número de vagas. A reforma resolução do Conselho Nacional de SaúdeXXII (CNS), no universitária brasileira implementada no período resulta a Haddad AE, Pierantoni CR, Ristoff D, Xavier IM, Giolo J, Silva LB. A Trajetória dos Cursos de Graduação na Saúde: 1991 a 2004. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; 2006[citado 2008 out 10]. Disponível em: http://www.publicacoes. inep.gov.br/arquivos/%7B64512EC6-BB2E-43FE-B4BD-0F1AA7769428%7D_Texto_de_Referencia.pdf
  • 3. Rev Saúde Pública de um longo processo de discussão sobre a necessidade epidemiológica vir se modificando, com isso alterando de uma nova configuração para o sistema educacional as necessidades e demandas populacionais por atenção à de terceiro grau, adequando-o a uma política “moderni- saúde. Tal cenário indica a urgente necessidade de arti- zante” com finalidades relacionadas à maior eficiência e culação entre a formação profissional e a organização produtividade e que aporte no aumento da clientela para do sistema de saúde. esse tipo de formação. Nesse período ocorre expressiva procura de prestígio e ascensão social pelas camadas Por outra via, é importante ressaltar que o processo de médias da sociedade, exercendo forte pressão para o transformação não é setorial e decorre de crises que se desenvolvimento do ensino de terceiro grau no contexto apresentam em diversificadas estruturas da sociedade. de desenvolvimento econômico do País. No campo da organização da produção, verifica-se a flexibilização do mercado de trabalho, dos processos Na área da saúde, essa formação foi em grande parte de trabalho e dos padrões de consumo. Isso demanda a impulsionada pelos estudos e reuniões à época que esta- ampliação das competências do trabalhador, que deverá beleciam marcos populacionais e número de médicos, exercer funções mais abstratas e intelectuais, capaci- estímulo para a formação de enfermeiros e qualificação dade de resolver problemas e de enfrentar situações em de pessoal de nível médio e elementar. A Conferência constante mudança. de Alma Ata (WHO, 1978) recomenda aos governantes a utilização da estratégia de Atenção Primária de Saúde No plano da oferta e organização dos serviços de saúde, (APS) como forma de alcançar a meta “Saúde para a crise se manifesta pela contradição entre a visão Todos no Ano 2000”. dominante, que concebe a saúde do ponto de vista biologicista, e a visão da saúde como construção da No período compreendido entre 1965 e 1970, foi sociedade, expressão da qualidade de vida. A primeira autorizado o funcionamento de 33 novas escolas de é centrada na doença e na medicalização de forte hege- medicina com subsídios governamentais. Tal fato monia médica, a segunda, calcada na ação intersetorial decorreu, em parte, da política expansionista de ensino, e no empoderamento (empowerment) da população. assim como de pressões da categoria médica por mais vagas universitárias. No campo da educação, revela-se a contraposição de concepções pedagógicas tradicionais expressas por A formação, nos seus aspectos relativos à interdis- pedagogias transmissoras e a emergência de concepções ciplinaridade, à integração docente-assistencial e à críticas, reflexivas e que problematizem a realidade incorporação de tecnologias pedagógicas ao ensino social. Mais ainda, as instituições formadoras, especial- das profissões de saúde, compôs parte da agenda de mente a escola médica, têm apresentado propostas de discussão dos fóruns financiados por organismos análise e reformulação do ensino que fortalecem a incor- internacionais. Novas profissões são regulamentadas, poração do conhecimento tecnológico de alta comple- bem como a criação de conselhos, e incorporadas ao xidade e custos elevados tanto em práticas diagnósticas arsenal de trabalhadores do setor, como, por exemplo, como terapêuticas, perpetuando modelos tradicionais de fisioterapia, terapia ocupacional e nutrição nas décadas seleção de conteúdos e administração de cargas horárias de 1960 e 1970. segundo a importância das especialidades. Os textos e recomendações sobre o assunto ressaltavam No plano recente da política de saúde, a introdução de o caráter prescritivo de tais recomendações, sem, no modalidades diferenciadas da relação do Estado com entanto, se deter a aspectos relacionados com a perti- prestação de serviços e a implantação de novos modelos nência, a viabilidade e a avaliação das políticas imple- assistenciais, como a representada pela Estratégia mentadas no setor educacional, particularmente na saúde. Saúde da Família (EFS), no Brasil, representam uma Mais ainda, a política expansionista do setor educacional importante expansão do mercado de trabalho e um cres- reconfigura o mercado de trabalho na área, que, a cente desafio para a área de recursos humanos. Esses despeito de acompanhar as tendências de “expansão”, desafios estão colocados tanto no plano quantitativo traz um desequilíbrio entre oferta e demanda. Esse e distributivo dos profissionais de saúde quanto nas desequilíbrio, que tem como conseqüência prática o possibilidades de qualificação do profissional. rebaixamento da remuneração desse trabalho, leva as categorias mais estruturadas, como os médicos, a várias Em países de ampla extensão territorial como o Brasil, formas de exercício multiprofissional. a articulação entre os setores Saúde e Educação tem se mostrado um dos fatores a se observar nas políticas de O acúmulo de expansões de oferta e demanda, deter- extensão de cobertura, permeando dimensões de dispo- minadas por lógicas individualizadas ou do setor nibilidade e distribuição regional, que podem, de forma educacional ou do modelo assistencial, vem acentuando secundária, influenciar na fixação dos profissionais em desequilíbrios regionais tanto para a abertura de vagas seus postos de trabalho. Um dos entraves observados para a formação como de postos de trabalho. Mais para a consolidação das equipes da ESF é a rotatividade ainda, acresce o fato de a realidade demográfica e de profissionais nos postos de trabalho.
  • 4. Formação de profissionais de saúde no Brasil Haddad AE et al Tabela 1. Distribuição de matrículas por curso e categoria administrativa das instituições de ensino. Brasil, 2004, 2006 e 2008. Matrículas 2004 Matrículas 2006 Matrículas 2008 Cursos Pública % Privada % Pública % Privada % Pública % Privada % Biomedicina 647 9,6 6.064 90,4 1.186 7,7 14.156 92,3 1.786 7,6 21.636 92,4 Ciências Biológicas 36.874 40,3 54.617 59,7 40.572 39,0 63.500 61,0 46.247 42,4 62.932 57,6 Educação Física 31.611 23,1 104.994 76,9 33.694 19,5 138.675 80,5 38.392 20,7 147.350 79,3 Enfermagem 21.807 18,0 99.044 82,0 24.181 12,9 162.774 87,1 27.455 12,2 196.875 87,8 Farmácia 16.537 27,0 44.740 73,0 16.948 21,2 62.857 78,8 17.921 19,0 76.421 81,0 Fisioterapia 7.771 8,1 87.978 91,9 8.089 7,6 97.779 92,4 8.552 8,1 96.869 91,9 Fonoaudiologia 1.812 13,8 11.311 86,2 1.858 16,0 9.719 84,0 2.067 21,8 7.397 78,2 Medicina 33.864 52,1 31.101 47,9 35.987 48,6 38.047 51,4 38.000 44,4 47.567 55,6 Medicina 13.242 38,2 21.415 61,8 13.971 35,0 25.957 65,0 15.110 34,9 28.216 65,1 Veterinária Nutrição 7.017 18,0 31.912 82,0 8.324 16,3 42.700 83,7 9.795 16,8 48.417 83,2 Odontologia 15.956 34,7 30.083 65,3 16.532 35,4 30.161 64,6 17.214 35,3 31.538 64,7 Psicologia 15.416 16,3 79.085 83,7 16.052 15,2 89.321 84,8 16.927 14,4 100.852 85,6 Serviço Social 12.188 33,7 23.937 66,3 12.691 26,5 35.176 73,5 13.257 23,0 44.474 77,0 Terapia Ocupacional 1.121 20,8 4.264 79,2 1.428 24,9 4.299 75,1 1.620 33,0 3.282 67,0 Total 215.863 25,5 630.545 74,5 231.513 22,1 815.121 77,9 254.343 21,8 913.826 78,2 Fonte: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira/ Diretoria de Estatísticas Educacionais. Censo da Educação Superior, 2004, 2006 e 2008 CONCEPÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO valorizando, também, os postulados éticos, a cidadania, ESTUDO a epidemiologia e o processo saúde/doença/cuidado, no sentido de garantir formação contemporânea de Os referenciais que fundamentaram as análises e consi- acordo com referenciais nacionais e internacionais de derações apresentadas no estudo foram: qualidade. As DCN inovam ao estimularem a inserção precoce e progressiva do estudante no SUS, o que lhe (1) os princípios da reforma sanitária brasileira, enten- garantirá conhecimento e compromisso com a realidade dida como processo técnico, político e social, que de saúde do seu país e sua região. estabeleceu a saúde como um direito de todos e dever do Estado; A formação deve considerar, além dos referenciais já mencionados, a realidade social, política e cultural, no (2) os princípios do SUS, consagrados no texto da sentido de garantir o respeito às redes de significados Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da dos fenômenos humanos, às situações sanitária e educa- Saúde;III cional e à diversidade regional brasileira. (3) as premissas da educação superior brasileira Foram utilizados como fontes de dados de análise expressas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantesb Superior, IV no Plano Nacional de Educação, V (Enade) (MEC), o questionário dos alunos do Enade, o no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Censo da Educação Superior, o Cadastro de Instituições Superior (Sinaes);VI de Educação Superior, de Cursos e de Docentes de 2008c (MEC), do INEP/MEC. (4) a proposta de reforma da educação superior coorde- nada pelo MEC e já delineada no Decreto n° 5773, de maio de 2006.VII EIXOS DE ANÁLISE E RESULTADOS As Diretrizes Curriculares NacionaisVIII-XXI (DCN) O sistema de ensino superior no Brasil é predominan- desses 14 cursos de graduação da saúde apontam temente privado (entre 70% e 80%). A predominância a necessidade de os cursos incorporarem, nos seus de instituições privadas também é observada na área da projetos pedagógicos, o arcabouço teórico do SUS, saúde, conforme mostra a Tabela 1. Em algumas áreas b Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes. Relatório – ano 2007. Brasília; 2007[citado 2008 out 10]. Disponível em: http://www.inep.gov.br/superior/enade/2007/relatorios.htm c Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior, 2007. Brasília; 2007[citado 2008 out 10].Disponível em: http://www.inep.gov.br/superior/censosuperior/relatorio_tecnico.htm
  • 5. Rev Saúde Pública 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Ed Física Med M Vet Odonto Farm Fisiot Enf S Social Fono T Ocup Nutri Homens Mulheres Cursos Fonte: Ministério da Educação/Instituto Nacional Anísio Teixeira/Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e Edu- cação na Saúde, Exame Nacional de Desempenho de Estudantes 2007 Figura 1. Proporção da participação feminina em concluintes de cursos da área da saúde. Brasil, 2007. observa-se uma participação dominada por esse setor, média nacional de 21,8% das matrículas. Em medicina, como, por exemplo, biomedicina, fisioterapia, enfer- as matrículas do setor público superaram as do setor magem, psicologia e nutrição. Em seis dos 14 cursos da privado em 2004, mas, a partir de 2006, o setor privado área da saúde, o setor público apresentou taxa superior à correspondeu a mais de 50% das matrículas. (%) 60 Enf Medicina Odonto 50 40 30 20 10 0 Ingressantes 2004 Ingressantes 2007 Concluintes 2004 Concluintes 2007 Fonte: Ministério da Educação/Instituto Nacional Anísio Teixeira/Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e Edu- cação na Saúde, Exame Nacional de Desempenho de Estudantes 2004 e 2007 Figura 2. Renda familiar de até 3 salários mínimos de ingressantes e concluintes nos cursos de enfermagem, medicina e odontologia. Brasil, 2004 e 2007.
  • 6. Formação de profissionais de saúde no Brasil Haddad AE et al A demanda pelos cursos de saúde permaneceu elevada, 20.465 35.397 45.721 15.276 15.719 19.625 2008 Concluintes/hab especialmente no setor público, no qual a relação candidato/vaga é fortemente positiva (16,2 contra 1,9 26.303 no setor privado). Para o curso de medicina, em 2008, a 40.213 98.501 19.080 18.053 25.504 relação foi de 40,4 candidatos por vaga nas instituições 2006 Fonte: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira/ Diretoria de Estatísticas Educacionais e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística públicas contra 10,8 nas privadas. Nutrição O aumento de egressos nas 14 áreas da saúde foi 9.282 1.170 5.224 1.753 cotejado com as demandas específicas das populações 2008 433 702 Concluintes dos estados e das regiões, pois os dados indicaram diferenças regionais consideráveis na relação egresso/ habitante. As regiões Sul e Sudeste apresentam os 7.118 4.180 1.516 2006 375 525 522 melhores índices na maioria dos casos e as regiões Norte e Nordeste os piores. A Tabela 2 apresenta os dados relativos a medicina, farmácia e nutrição. 17.296 20.629 31.319 13.583 15.394 19.432 2008 Concluintes/hab Tabela 2. Distribuição dos concluintes dos cursos de farmácia, medicina, nutrição por habitante segundo regiões do País. Brasil, 2006 e 2008. Em nove dos 14 cursos da saúde, a taxa média de ocupação de vagas superou a média nacional (50,2%). A menor taxa de ocupação foi a do curso de fonoau- 18.036 34.118 32.647 12.972 15.684 28.816 2006 diologia (25,7%) e a maior taxa de ocupação foi em Medicina medicina (98,9%) (Tabela 3). 10.825 1.708 5.875 1.790 De 1991 a 2008 o número de cursos na área aumentou 2008 743 709 Concluintes 458%. No período analisado, os cursos que mais cresceram foram ciências biológicas (649%), nutrição (658%) e fisioterapia (892%), e os que menos cres- 10.381 1.584 6.148 1.745 2006 442 462 ceram foram medicina e odontologia (121% e 137%, respectivamente). 14.182 32.541 46.274 10.512 10.590 8.753 2008 Segundo dados do Enade, em 2004, as mulheres Concluintes/hab eram maioria em todos os cursos da área da saúde, exceto em educação física e entre os concluintes da medicina. Porém, em 2007, as mulheres passaram a 15.456 26.977 46.672 12.769 12.752 8.669 2006 ser maioria também entre os ingressantes (56,3%) e Farmácia os concluintes (54,7%) dos cursos de medicina. Em fonoaudiologia, serviço social, terapia ocupacional e 13.394 1.156 7.591 2.602 1.574 2008 471 nutrição as mulheres representam mais de 90% dos Concluintes estudantes (Figura 1). Em quase todos os cursos não se observou diferença estatisticamente significativa 12.114 1.108 6.246 3.157 1.044 entre o gênero de ingressantes e concluintes, indicando 2006 559 uma estabilidade do aumento da participação feminina nos cursos da área. 189.953 15.327 53.493 79.800 27.556 13.777 2008 Com relação à renda familiar declarada no questionário População de pesquisa do Enade, quando comparados os cursos de enfermagem, medicina e odontologia, em 2004 e 2007 187.228 15.080 51.713 79.753 27.368 13.313 a presença de estudantes com renda familiar de até três 2006 salários mínimos foi maior no curso de enfermagem (Figura 2). A menor participação de estudantes nessa faixa de renda foi observada entre os ingressantes dos cursos de medicina. Entre os concluintes, em 2004, o menor percentual era observado nos cursos de odontologia. Contudo, em 2007, observou-se a menor participação de estudantes mais pobres no curso de Centro-Oeste medicina. Por outro lado, houve expressivo aumento Nordeste Sudeste da participação de estudantes nessa faixa de renda no Região Norte Brasil curso de enfermagem e em menor intensidade, mas na Sul mesma direção, entre os estudantes de odontologia.
  • 7. Rev Saúde Pública Tabela 3. Distribuição da evolução da oferta de cursos, vagas e ingressantes em 1991, 2006 e 2008 e taxa de vagas ocupadas. Brasil, 2008. Nº de Cursos Vagas Ingressos Vagas Curso 1991 2006 2008 1991 2006 2008 1991 2006 2008 ocupadas, 2008 Total 867 4.135 4.841 78.422 521.584 638.732 70.081 316.164 320.962 50,2% Biomedicina 0 100 152 . 12.473 21.873 . 6.521 9.748 44,6% Ciências Biológicas 92 649 689 7.226 54.606 54.333 6.000 33.831 29.690 54,6% Educação Física 117 617 783 13.409 90.181 108.455 11.275 56.030 52.923 48,8% Enfermagem 106 564 687 7.460 95.080 116.305 6.476 62.024 65.623 56,4% Farmácia 49 301 353 4.153 39.087 51.341 4.080 25.079 25.675 50,1% Fisioterapia 48 420 476 3.250 63.975 74.935 3.121 29.995 27.225 36,3% Fonoaudiologia 29 102 101 2.328 7.423 8.490 2.118 2.756 2.181 25,7% Medicina 80 160 177 7.786 15.278 17.504 7.523 15.424 17.298 98,9% Medicina Veterinária 33 138 155 2.796 13.984 17.366 2.742 10.253 10.270 59,1% Nutrição 41 270 311 2.653 31.005 41.144 2.305 16.526 17.289 42,1% Odontologia 83 185 197 7.315 16.841 19.257 7.087 11.419 13.317 69,2% Psicologia 102 352 418 12.475 55.436 70.242 11.295 28.618 31.317 44,6% Serviço Social 70 228 288 6.786 23.124 33.703 5.413 16.415 17.423 51,7% Terapia Ocupacional 17 49 54 785 3.091 3.784 646 1.273 983 26,0% Fonte: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira/ Diretoria de Estatísticas Educacionais CONSIDERAÇÕES FINAIS direcionados para a atenção integral das pessoas, famílias, grupos sociais e comunidades; Espera-se com esse estudo contribuir para o planeja- mento e a implementação das políticas de formação no • que os Ministérios da Saúde e de Educação, por meio campo da saúde, considerando: da SGTES e da Secretaria de Educação Superior, estão implementando o Programa Nacional de • que a demanda por profissionais para a saúde pode Reorientação Profissional (Pró-Saúde).d ser entendida em diferentes dimensões, desde seus aspectos quantitativos e qualitativos até na Os resultados apresentados poderão servir de base para distribuição regional dos profissionais, na busca estudos mais aprofundados e segmentados, envolvendo da diminuição das desigualdades de acesso aos os múltiplos aspectos que permeiam a formação de serviços e ações de saúde; profissionais da área da saúde, como a abertura de novos cursos, a regionalização, a caracterização das • a necessidade de diminuir os desequilíbrios regio- políticas sociais de saúde e educação e sua performance nais, tanto para incentivar a abertura de vagas quanto para criar postos de trabalho, observando-se relativa ao desenvolvimento social e econômico do a capacidade instalada e desejada. A transição país, entre outras. demográfica e epidemiológica vem alterando as No campo de recursos humanos, considerado estra- necessidades e demandas populacionais por atenção tégico para o aperfeiçoamento do Sistema Único de à saúde, indicando a urgente necessidade de articu- Saúde, a parceria entre os Ministérios da Educação e lação entre a formação profissional e a organização da Saúde é indissociável, focalizando desde a formação do sistema de saúde; inicial até processos de educação permanente. O desen- • a busca pela aproximação entre serviços de saúde e volvimento e valorização dos profissionais constituem instâncias formadoras de profissionais de nível supe- um avanço fundamental para qualificar a formação rior, pela implementação das Diretrizes Curriculares acadêmica e a atenção em saúde prestada à população, Nacionais dos Cursos de Graduação, possibilitando ampliando a participação de gestores, profissionais mudanças na concepção e perfil dos profissionais, de saúde e sociedade na formulação desse campo das egressos das instituições de educação superior, políticas públicas. d Ministério da Saúde. Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde – Pró-Saúde: objetivos, implementação e desenvolvimento potencial. Brasília; 2007[citado 2008 ago 04]. (Série C. Projetos, Programas e Relatórios). Disponível em: http://www. prosaude.org/rel/pro_saude1.pdf
  • 8. Formação de profissionais de saúde no Brasil Haddad AE et al LEGISLAÇÃO CONSULTADA I. Brasil. Constituição (1998). Constituição da República CNE/CES 2, de 19 de fevereiro de 2002. Institui Federativa do Brasil. Brasília;1998[citado 2008 out 12]. Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ Graduação em Farmácia. Diario Oficial Uniao. 04 mar Constituicao/Constituiçao.htm 2002[citado 2008 set 22];Seção1:9. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES022002.pdf II. Brasil. Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007. Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes XII. Ministério da Educação. Conselho Nacional de da administração pública federal indireta. Diario Educação Câmara de Educação Superior. Resolução Oficial Uniao. 21 jun 2007;Seção1:14. CNE/CES 3, de 19 de fevereiro de 2002. Institui III. Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990. Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Dispõe sobre as condições para a promoção, Graduação em Odontologia. Diario Oficial Uniao. 04 proteção e recuperação da saúde, a organização e mar 2002[citado 2008 set 22];Seção1:10. Disponível o funcionamento dos serviços correspondentes e dá em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ outras providências. Diario Oficial Uniao. 20 set 1990; CES032002.pdf Seção 1;18055. XIII. Ministério da Educação. Conselho Nacional de IV. Brasil. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Superior Educação Câmara de Educação Superior. Resolução nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece CNE/CES 4, de 19 de fevereiro de 2002. Institui as diretrizes e bases da educação nacional. Diario Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Oficial Uniao. 23 dez 1996[citado 2008 jul 15];Seção Graduação em Fisioterapia. Diario Oficial Uniao. 1:27839. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/ 04 mar 2002[citado 2008 set 22];Seção1:11-12. arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9394.pdf Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/ pdf/CES042002.pdf V. Brasil. Lei nº 10.172, de 09 de Janeiro de 2001 Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras XIV. Ministério da Educação. Conselho Nacional de providências. Diario Oficial Uniao. 10 jan 2001[citado Educação Câmara de Educação Superior. Resolução 2008 jul 15];Seção1;1. Disponível em: http://portal. CNE/CES 5, de 19 de fevereiro de 2002. Institui mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fonoaudiologia. Diario Oficial VI. Brasil. Lei nº 10.861, de 14 de Abril de 2004. Institui o Uniao. 04 mar 2002[citado 2008 set 22];Seção1:12. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/ -SINAES e dá outras providências. Diario Oficial pdf/CES052002.pdf Uniao. 15 abr 2004[citado 2008 jul 15];Seção 1:3-4. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ XV. Ministério da Educação. Conselho Nacional de l10861.pdf Educação Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES 6, de 19 de fevereiro de 2002. Institui VII. Brasil. Decreto nº 5773, de 9 de maio de 2006. Dispõe Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de sobre o exercício das funções de regulação, supervisão Graduação em Terapia Ocupacional. Diario Oficial e avaliação de instituições de educação superior e Uniao. 04 mar 2002[citado 2008 set 22];Seção1:12. cursos superiores de graduação e seqüenciais no Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/ sistema federal de ensino. Diario Oficial Uniao. pdf/CES062002.pdf 10 maio 2006[citado 2008 jul 15];Seção1:6-10. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/ XVI. Ministério da Educação. Conselho Nacional de pdf/dec_5773_06.pdf Educação Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES 15, de 13 de março de 2002. Estabelece VIII. Ministério da Educação. Conselho Nacional de as Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução Social. Diario Oficial Uniao. 04 mar 2002[citado 2008 CNE/CES nº 3, de 7 de novembro de 2001.Institui set 22];Seção1:08. Disponível em: http://portal.mec. Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de gov.br/cne/arquivos/pdf/CES152002.pdf Graduação em Enfermagem. Diario Oficial Uniao. 09 nov 2001[citado 2008 set 22];Seção1:37. Disponível XVII. Ministério da Educação. Conselho Nacional de em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES03.pdf Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução IX. Ministério da Educação. Conselho Nacional de CNE/CES 7, de 11 de março de 2002. Estabelece as Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências CNE/CES nº 4, de 7 de novembro de 2001. Institui Biológicas. Diario Oficial Uniao. 26 mar 2002[citado Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de 2008 set 22];Seção1:12. Disponível em: http://portal. Graduação em Medicina. Diario Oficial Uniao. 09 nov mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces07_02.pdf 2001[citado 2008 set 22];Seção1:38. Disponível em: XVIII. Ministério da Educação. Conselho Nacional de http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES04.pdf Educação Câmara de Educação Superior. Resolução X. Ministério da Educação. Conselho Nacional de CNE/CES 1, de 18 de fevereiro de 2003. Institui Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de CNE/CES nº 5, de 7 de novembro de 2001. Institui Graduação em Medicina Veterinária. Diario Oficial Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Uniao. 20 fev 2003[citado 2008 set 22];Seção1:22. Graduação em Nutrição. Diario Oficial Uniao. 09 nov Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/ 2001[citado 2008 set 22];Seção1:39. Disponível em: pdf/ces012003.pdf http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES05.pdf XIX. Ministério da Educação. Conselho Nacional de XI. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES 2, de 18 de fevereiro de 2003. Institui
  • 9. Rev Saúde Pública Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces08_04. Graduação em Biomedicina. Diario Oficial Uniao. 20 pdf fev 2003[citado 2008 set 22];Seção1:16. Disponível XXII. Ministério da Educação. Conselho Nacional de em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ Saúde. Resolução n.º 287, de 08 de outubro de 1998. ces022003.pdf Diario Oficial Uniao. 15 jul 2003[citado 2008 jun XX. Ministério da Educação. Conselho Nacional de 22];Seção1:21. Disponível em: http://conselho.saude. Educação Câmara de Educação Superior. Resolução gov.br/docs/Reso287.doc CNE/CES n° 7, de 31 de março de 2004. Institui as XXIII. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial nº Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de 2.118 de 03 de novembro de 2005. Institui parceria graduação em Educação Física, em nível superior entre o Ministério da Educação e o Ministério da de graduação plena. Diario Oficial Uniao. 05 abr Saúde para cooperação técnica na formação e 2004[citado 2008 set 22];Seção1:18. Disponível desenvolvimento de recursos humanos na área da em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ saúde. Diario Oficial Uniao. 04 nov 2005;Seção1:112. ces0704edfisica.pdf XXI. Ministério da Educação. Conselho Nacional de REFERÊNCIA Educação Câmara de Educação Superior. Resolução nº 8, de 7 de maio de 2004. Institui as Diretrizes World Health Organization. WHO Declaration of Alma- Curriculares Nacionais para os cursos de graduação Ata, 1978. Geneva; 1978 [citado 2008 out 10]. Disponível em Psicologia. Diario Oficial Uniao. 18 maio em: http://www.who.int/hpr/NPH/docs/declaration_ 2004[citado 2008 set 22];Seção1:16. Disponível em: almaata.pdf