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24                       ISSN 1677-7069                                                                                          3                    Nº 248, quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA                                                       CAMPUS JOÃO CÂMARA                                               O prazo de validade da seleção será de 1 (um) ano, pror-
        E TECNOLOGIA DA PARAÍBA                                                           DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO                                 rogável por mais um ano, no interesse da administração, contados a
          CAMPUS DE JOÃO PESSOA                                                                                                                      partir da data da publicação do Edital de Homologação dos resul-
                                                                                              RESULTADO DE JULGAMENTO                                tados.
                                                                                                   PREGÃO Nº 9/2012
                RESULTADO DE JULGAMENTO                                                                                                                       As informações sobre unidades, número de vagas, regime de
                                                                                     O IFRN Câmpus João Câmara torna público o resultado do          trabalho, áreas, titulação mínima exigida, locais de inscrição, pro-
                     PREGÃO Nº 31/2012
                                                                             julgamento do Pregão Eletrônico SRP 00009/2012. Foram vencedoras        cedimentos de inscrição e seleção estarão no edital disponível no
         Foram vencedores 01.784.233/0001-95 - NATIONAL para                 as seguintes empresas: SUR DISTRIBUIDORA DE LIVROS, JOR-                endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br
                                                                             NAIS E REVISTAS LTDA, CNPJ: 02.196.924/0001-30; 46 LIVROS
os itens 8 e 9; 02.370.758/0001-47 - FLUKEFLUKE DO BRASIL                    LTDA - EPP, CNPJ: 11.968.648/0001-72; DISAL SA DISTRIBUI-                                          OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
para o item 44; 02.785.395/000100 - TIAGO TEIXEIRA para o item               DORES ASSOCIADOS DE LIVROS, CNPJ: 62.277.041/0001-87.                                                     Diretor Geral
6; 03.618.632/0001-01 - VIVACITY para o Grupo 1 e para o item 3;
05.506.073/0001-73 - D.T.I.COMERCIO para o item 7;                                                   ANTÔNIO FÁBIO GUEDES DA ROCHA                        INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
07.179.175/0001-57 - DATASONIC para os itens 13, 15, 16, 17, 18,                                                 Diretor                             E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
19, 20, 24, 25, 26, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 45,
                                                                             (SIDEC - 21/12/2012) 158373-26435-2012NE800016                                              EXTRATO DE CONVÊNIO
46 e 47; 07.204.578/0001-09 - FLIR SYSTEMS para o item 40;
08.046.925/0001-85 - MICROGENIOS para os itens 27 e 28;                       INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA                                 Espécie: Convênio N o 775702/2012. Convenentes: Concedente:
                                                                                                                                                                             -
10.719.113/0001-03 - MINIPA para os itens 14 e 23;                              E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL                                    INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Uni-
10.926.499/0001-16 ISOPLAN para o item 5; 11.983.207/0001-40 -                                                                                       dade Gestora: 153978, Gestão: 26290. Convenente: SECRETARIA
                                                                                           CAMPUS SERTÃO
ESCRIBRASIL para o item 10; 12.134.879/0001-43 - AIQ FER-                                                                                            DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ n o                -

RAMENTAS para o item 21; 15.466.930/0001-02 - MATERIAIS E                         EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 - UASG 158263                          00.394.676/0001-07. Apoiar a realização das seguintes atividades
EQUIPAMENTOS para os itens 11 e 22; 57.582.793/0001-11 - FES-                                                                                        relativas ao Censo Escolar da Educação Básica: execução do processo
TO BRASIL para o item 4; 61.074.829/0008-08 - ABB LTDA para o                Nº Processo: 23371000278201214. PREGÃO SRP Nº 8/2012 Con-               censitário,da preparação à divulgação dos resultados, em todos os
item 48; 67.718.783/0001-14 - SKILL TEC para os itens 12 e 31;               tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E                     levantamentos referentes ao ano letivo de 2012; produção e dis-
                                                                             TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05472975000136. Contratado              seminação de informações estatísticas; e realização de atividades de
83.199.406/0001-72 - VORTEX para o item 43.                                  : LUCIANO MARCON - ME -Objeto: Contratação de empresa para              controle de qualidade das informações com vistas a garantir a fi-
                                                                             prestação de serviços de terraplenagem e deslocamento na área do        dedignidade dos dados.. Valor Total: R$ 175.177,99, Valor de Con-
                     JOSELIO FERNANDES MAXIMO JUNIOR                         IFRS - Câmpus Sertão. Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO                 trapartida: R$ 8.758,90, Crédito Orçamentário: PTRES: 44034, Fonte
                                  Pregoeiro                                  DO ARTIGO 61, DA LEI Nº 8666/93. Vigência: 21/12/2012 a                 Recurso: 0112000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE801022.
                                                                             20/12/2013. Valor Total: R$89.950,00. Fonte: 112000000 -                Crédito Orçamentário: PTRES: 44034, Fonte Recurso: 0312000000,
(SIDEC - 21/12/2012) 158469-26213-2012NE800013                               2012NE800780. Data de Assinatura: 21/12/2012.                           ND: 44304, Num Empenho: 2012NE801021. Vigência: 18/12/2012 a
                                                                                                                                                     16/04/2013. Data de Assinatura: 18/12/2012. Signatários: Concedente
                                                                             (SICON - 21/12/2012) 158263-26419-2012NE080065                          LUIZ CLAUDIO COSTA, CPF n o 235.889.696-91, Convenente: DE-
                                                                                                                                                                                       -
                      CAMPUS DE PATOS                                                                                                                NILSON BENTO DA COSTA, CPF n o 380.035.111-00.
                                                                                                                                                                                            -
                                                                              INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
    EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012 - UASG 158470                                    E TECNOLOGIA DO TOCANTINS                                        (SICONV(PORTAL) - 21/12/2012)
Nº Processo: 23168000222201267. PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Con-                            EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o 28,
                                                                                                                 -

                                                                                         DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012                                         SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 09634753000123. Contratado                        RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
                                                                               SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR                                            EXTRATO DE TERMO ADITIVO
: LOTUS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS -LTDA - ME. Ob-                                               SUBSTITUTO
jeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços ter-                                                                                 Espécie: Termo Aditivo n o 00001/2012 ao Convênio N o 723354/2009.
                                                                                                                                                                               -                           -

ceirizados de natureza continua de porteiro, eletricista, jardineiro e                 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE                       Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade
bombeiro hidraulico, para atender necessidades do IFPB Campus Pa-            EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS -                           Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ES-
                                                                             CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência delegada pela Por-             TADUAL DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ n o 14.045.546/0001-73.
                                                                                                                                                                                                     -
tos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/12/2012 a                                                                                         Prorrogação do prazo. Valor Total: R$ 129.538,10, Valor de Con-
16/05/2013. Valor Total: R$54.313,85. Fonte: 112000000 -                     taria nº 350 de 30/06/2010, publicada no D.O.U de 01/07/2010, torna
                                                                             público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para con-   trapartida: R$ 12.958,00, Vigência: 29/09/2010 a 30/12/2013. Data de
2012NE800257. Data de Assinatura: 17/12/2012.                                                                                                        Assinatura: 21/12/2012. Signatários: Concedente: AMARO HENRI-
                                                                             tratação de Professor Substituto, conforme o Edital n.º 028 de 26 de
                                                                             novembro de 2012.                                                       QUE PESSOA LINS, CPF n o 128.476.154-15, Convenente: JOSE
                                                                                                                                                                                    -

(SICON - 21/12/2012) 158470-26417-2012NE800023                                                                                                       CARLOS BARRETO DE SANTANA, CPF n o 111.006.565-53.
                                                                                                                                                                                                   -
                                                                                       1. Língua Portuguesa, Literatura e Redação
                                                                                       1.1 Risalva Ribeiro da Fonseca - Total de pontos 94,6 -
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA                                       Resultado: Aprovada                                                     (SICONV(PORTAL) - 21/12/2012)
        E TECNOLOGIA DO PARANÁ                                                         1.2 Patrícia Monteiro Macedo - Total de pontos 93,83 -
                                                                             Resultado: Classificada                                                       EDITAL N o 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
                                                                                                                                                                    -

                                                                                       1.3 Maurício da Serra Silva - Total de pontos 85,0 - Re-          PROCESSO SELETIVO DO SISTEMA DE SELEÇÃO
                 EXTRATO DE DISPENSA                                         sultado: Classificado                                                                      UNIFICADA - SISU
          DE LICITAÇÃO Nº 121/2012 - UASG 158009                                       1.4 Maria das Graças Oliveira Alencar - Total de Pontos 1,0                PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2013
                                                                             - Resultado: Desclassificada.
Nº Processo: 23411000022201285 . Objeto: Para atender despesas                         2. Matemática                                                           O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da
com gasto de energia eletrica para a reitoria do IFPR Total de Itens                   2.1- Núbia César Vilas Boas - Total de pontos 73,66 - Re-     atribuição que lhe confere o § 2º do art. 2º da Portaria Normativa
                                                                             sultado: Aprovada                                                       MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, torna público o cronograma
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº                                                                                 e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Energia eletrica Declaração de                   2.2- Adriano Rodrigues de Oliveira - Total de pontos 2,0 -
                                                                             Resultado: Desclassificado                                              Seleção Unificada - Sisu referente à primeira edição de 2013.
Dispensa em 20/12/2012 . GILMAR JOSE FERREIRA DOS SAN-                                                                                                         1. DAS INSCRIÇÕES
                                                                                       2-3 - Júlio da Silva Oliveira - Total de Pontos 1,0 - Re-
TOS . Pro Reitor de Administração . Ratificação em 20/12/2012 .              sultado: Desclassificado                                                          1.1. As inscrições no Sisu serão efetuadas exclusivamente
IRINEU MARIO COLOMBO . Reitor do Ifpr . Valor Global: R$                                                                                             pela internet, por meio do Portal do Sisu, no sítio eletrônico http://si-
17.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DIS                                                 DÉCIO DIAS DOS REIS                       su.mec.gov.br.
TRIBUICAO S.A..                                                                                                                                                1.2. O Sisu ficará disponível para inscrição dos ESTUDAN-
                                                                                                                                                     TES do dia 7 de janeiro de 2013 até as 23 horas e 59 minutos do dia
                                                                                                     CAMPUS PALMAS                                   11 de janeiro de 2013, observado o horário oficial de Brasília-DF.
(SIDEC - 21/12/2012) 158009-26432-2012NE800042                                                                                                                 1.3. Somente poderá se inscrever no processo seletivo do
                                                                                   EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2012 UASG 158131                        Sisu referente à primeira edição de 2013 o ESTUDANTE que tenha
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA                                                                                                               participado da edição do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem
                                                                             Nº Processo: 23235000242201297. PREGÃO SRP Nº 116/2011 Con-             referente ao ano de 2012 e que, cumulativamente, tenha obtido nota
 E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE                                         tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E                     acima de zero na prova de redação, conforme disposto na Portaria
                                                                             TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado              MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002.
              EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE                                     : TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Fornecimento de                             1.4. O ESTUDANTE poderá se inscrever no processo se-
           DE LICITAÇÃO Nº 65/2012 - UASG 158155                             serviço de gerenciamneto de abastecimento de combustiveis e ma-         letivo do Sisu em até 2 (duas) opções de vaga.
                                                                             nutenção da frota do IFTo. Fundamento Legal: Dc 3555/00,10520/02,                 1.5. Ao se inscrever no processo seletivo do Sisu, o ES-
Nº Processo: 23421030319201256 . Objeto: Contratação da                      Lei 8.666/93. Vigência: 20/12/2012 a 20/12/2013. Valor Total:           TUDANTE deverá especificar:
PR/CC/IMPRENSA NACIONAL, para publicação de atos oficiais e                  R$1.357.263,71. Fonte: 112000000 - 2012NE800257. Data de As-                      I - em ordem de preferência, as suas opções de vaga em
                                                                             sinatura: 20/12/2012.                                                   instituição, local de oferta, curso, turno; e
demais matérias de interesse do IFRN no Diário Oficial da União
                                                                                                                                                               II - a modalidade de concorrência, podendo optar por con-
(DOU), conforme estabelecido no Decreto nº 4.520, de 16.12.02,               (SICON - 21/12/2012) 158131-26424-2012NE800031                          correr:
combinado com a Portaria nº 268, de 5.10.09. Total de Itens Li-                                                                                                a) às vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei no
citados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666                           EDITAL N o 34/2012
                                                                                                      -
                                                                                                                                                     12.711, de 29 de agosto de 2012, observada a regulamentação em
de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme Parecer nº 890/2012 da Pro-           SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR                           vigor;
curadoria Jurídica do IFRN de 20 de dezembro de 2012. Declaração                               SUBSTITUTO                                                      b) às vagas destinadas às demais políticas de ações afir-
de Inexigibilidade em 17/12/2012 . MARIA CLARA BEZERRA DE                                                                                            mativas eventualmente adotadas pela instituição no Termo de Adesão
                                                                                     O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do        ao Sisu; ou
ARAUJO . Ass Comunicação e Eventos . Ratificação em 17/12/2012
                                                                             Tocantins - Campus Palmas torna público que estarão abertas entre os              c) às vagas destinadas à ampla concorrência.
. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA . Reitor . Valor Global: R$                     dias 03 a 18 de janeiro de 2013, as inscrições para selecionar can-               1.6. É vedada ao ESTUDANTE a inscrição em mais de uma
300.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPREN-                    didatos para o cargo Professor do Ensino Básico, Técnico, Tecno-        modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma
SA NACIONAL.                                                                 lógico Substituto nos termos da Lei nº 8.745/93, com as modificações    instituição de ensino e local de oferta.
                                                                             da Lei n° 9.849/99, da Lei n° 10.667/03, da Lei 11.784/2008, Decreto              1.7. A inscrição do ESTUDANTE no processo seletivo do
(SIDEC - 21/12/2012) 158155-26435-2012NE800050                               n° 4.748/03, Decreto n° 7.312/2010 e Decreto n° 7485/2011.              Sisu implicará:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,                               Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
                                                                                                                                                                                 -

pelo código 00032012122600024                                                                                                                                 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 248, quarta-feira, 26 de dezembro de 2012                                                                                                    3                     ISSN 1677-7069                                      25
          I - a concordância expressa e irretratável com o disposto na                7.4. É de responsabilidade do ESTUDANTE o acompanha-                  UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, no Termo             mento das convocações efetuadas pelas instituições para preenchi-           SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
de Adesão da instituição, neste Edital, bem como nos editais das             mento das vagas em lista de espera, observando prazos, procedi-
instituições para as quais tenha se inscrito; e                              mentos e documentos exigidos para matrícula, estabelecidos em edital              EDITAL N o 487, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
                                                                                                                                                                        -

          II - o consentimento para a utilização e a divulgação de suas      da instituição, inclusive horários e locais de atendimento por ela                     HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
notas obtidas no Enem 2012 e das informações prestadas no Exame,             definidos.                                                                                  DE CONCURSO PÚBLICO
inclusive aquelas constantes do questionário socioeconômico, assim                    8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
como os dados referentes à sua participação na primeira edição de                     8.1. Compete exclusivamente ao ESTUDANTE se certificar                    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
2013 do Sisu.                                                                de que cumpre os requisitos estabelecidos para concorrer às vagas         atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
          1.8. Durante o período de inscrição o ESTUDANTE poderá             referidas no item 1.5.                                                    do Concurso Público para Professor Assistente - Campus da UFC no
alterar as suas opções, bem como efetuar o seu cancelamento.                          8.2. É de responsabilidade do ESTUDANTE a observância            Cariri, objeto do Edital 323/2012, conforme discriminado abaixo:
          1.9. Para fins do disposto no item 1.8, a classificação no         dos prazos e procedimentos estabelecidos neste Edital, na Portaria        SETOR DE ESTUDO             REGIME         CLASSIFICADOS
processo seletivo do Sisu será efetuada com base na última alteração         Normativa MEC nº 21, de 2012, e demais normas pertinentes ao Sisu,        Matemática                  40 h/DE        1º Vicente Helano Feitosa Batista Sobrinho
efetuada e confirmada pelo ESTUDANTE no sistema.                             bem como o acompanhamento de eventuais alterações por meio do
          1.10. O Sisu disponibilizará ao ESTUDANTE, em caráter              Portal do Sisu na internet, no sítio eletrônico http://sisu.mec.gov.br,                                    JESUALDO PEREIRA FARIAS
exclusivamente informativo, a nota de corte para cada instituição,           ou pela Central de Atendimento do MEC (0800 616161).
local de oferta, curso, turno e modalidade de concorrência, a qual será                                                                                        EDITAL N o 488, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
atualizada periodicamente conforme o processamento das inscrições                     8.3. Eventuais comunicados do Ministério da Educação acer-                        -

                                                                             ca do processo seletivo do Sisu têm caráter meramente complementar,              HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO
efetuadas.
          1.11. Não haverá cobrança de taxa de inscrição dos ES-             não afastando a responsabilidade do estudante de se manter infor-                      PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
TUDANTES às vagas ofertadas pelo Sisu.                                       mado acerca dos prazos e procedimentos referidos no item 8.2.
          1.12. As instituições participantes deverão disponibilizar                  8.4. O Ministério da Educação não se responsabilizará por                 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
acesso gratuito à internet para a inscrição de ESTUDANTES aos                inscrição via internet não recebida por quaisquer motivos de ordem        atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
processos seletivos do Sisu.                                                 técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamentos         da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Sobral,
          2. DAS CHAMADAS REGULARES                                          das linhas de comunicação, por procedimento indevido, bem como            objeto do Edital 411/ 2012, conforme discriminado abaixo
          2.1. O processo seletivo do Sisu referente à primeira edição       por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados, sendo       Curso    Setor de Estudo                 Re g ime Classificados
de 2013 será constituído de 2 (duas) chamadas sucessivas.                    de responsabilidade do ESTUDANTE acompanhar a situação de sua             Psicologia Psicologia do Desenvolvimento e   40 h   1º Áurea Júlia de Abreu Costa
                                                                             inscrição.                                                                           Psicologia Escolar/Educacional
          3. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
          3.1. Primeira Chamada: 14 de janeiro de 2013.                               8.5. A prestação de informações falsas ou a apresentação de
          3.2. Segunda Chamada: 28 de janeiro de 2013.                       documentação inidônea pelo ESTUDANTE, apurada posteriormente à                                             JESUALDO PEREIRA FARIAS
          3.3. O ESTUDANTE poderá consultar o resultado das cha-             matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a                                  o
madas no sítio eletrônico do Sisu na internet e nas instituições para as     ampla defesa, ensejará o seu cancelamento, sem prejuízo das sanções               EDITAL N 489, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
                                                                                                                                                                              -

quais efetuou sua inscrição.                                                 penais eventualmente cabíveis.                                                   HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO
          3.4. No caso de notas idênticas, o desempate entre os ES-                   8.6. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.                    PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
TUDANTES será efetuado em observância à seguinte ordem de cri-
térios:                                                                                               AMARO HENRIQUE PESSOA LINS                                O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
          I - nota obtida na redação;                                                                                                                  atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
          II - nota obtida na prova de Linguagens, Códigos e suas                                                                                      da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Sobral,
Tecnologias;
                                                                                   UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS                                     objeto do Edital 404/ 2012, conforme discriminado abaixo:
          III - nota obtida na prova de Matemática e suas Tecno-                        HOSPITAL UNIVERSITÁRIO                                           Curso    Setor de Estudo               Regime Classificados
logias;                                                                                                                                                Psicologia Psicologia Clínica e da Saúde  20h 1º Maria Lidiany Tributino de Sousa
          IV - nota obtida na prova de Ciências da Natureza e suas             EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o 48/2012 UASG 150229
                                                                                                          -

Tecnologias;                                                                                                                                                                            JESUALDO PEREIRA FARIAS
          V - nota obtida na prova de Ciências Humanas e suas Tec-           Contrato n o 16/2010. Processo n o 23065024340200913. PREGÃO
                                                                                        -                     -

nologias.                                                                    SISPP N o 114/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
                                                                                      -                                                                                       o
                                                                                                                                                               EDITAL N 490, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012
                                                                                                                                                                              -

          4. DAS MATRÍCULAS NAS INSTITUIÇÕES PARTICI-                        ALAGOAS -CNPJ Contratado: 05680391000156. Contratado : FSF                       HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO
PANTES DO SISU                                                               TECNOLOGIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação de vigencia. Fun-                           PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
          4.1. Primeira Chamada: 18, 21 e 22 de janeiro de 2013.             damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
          4.2. Segunda Chamada: 1o, 4 e 5 de fevereiro de 2013.              Data de Assinatura: 18/12/2012.                                                    O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
          4.3. É de exclusiva responsabilidade do estudante observar:                                                                                  atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
          I - os prazos estabelecidos neste Edital e divulgados no sítio     (SICON - 21/12/2012) 150229-15222-2012NE800418                            da Seleção para Professor Temporário - Campus da UFC em Sobral,
eletrônico do Sisu na internet, assim como suas eventuais alterações;                                                                                  objeto do Edital 402/2012, conforme discriminado abaixo:
e                                                                             EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o 32/2012 - UASG 150229
                                                                                                         -
                                                                                                                                                          Curso     Setor de Estudo                    Regime   Classificados
          II - os procedimentos e os documentos para matrícula, es-                                                                                    Psicologia   Teorias e Técnicas Psicoterápi-     40 h    1º Elayne Esmeraldo Nogueira
tabelecidos em edital da instituição, inclusive os horários e locais de      Contrato n o 47/2011. Processo n o 23065017943201183. PREGÃO
                                                                                        -                     -                                                     cas: Análise do Comportamento               2º Rita de Cássia Ponte Prado
atendimento por ela definidos.                                               SISPP N o 119/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
                                                                                      -
          4.4. A seleção do ESTUDANTE assegura apenas a expec-               ALAGOAS -CNPJ Contratado: 10414350000158. Contratado : AA-                                                 JESUALDO PEREIRA FARIAS
tativa de direito à vaga para a qual se inscreveu, estando sua ma-           SERVICOS DE INFORMACAO E APOIO-ADMINISTRATIVO LT-
trícula condicionada à comprovação de atendimento dos requisitos             DA Objeto: Prorrogação de vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93
                                                                                                                                                                              o
                                                                                                                                                               EDITAL N 493, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012
                                                                                                                                                                              -
legais e regulamentares pertinentes, inclusive aqueles previstos na Lei      Vigência: 1/01/2013 a 01/01/2014. Data de Assinatura: 29/11/2012.                HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO
no 12.711, de 2012, e regulamentação em vigor.                                                                                                                      PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
          5. DO LANÇAMENTO DA OCUPAÇÃO DAS VAGAS NO
SISU PELAS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES                                        (SICON - 21/12/2012) 150229-15222-2012NE800418
                                                                                                                                                                O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
          5.1. Primeira Chamada: de 18 a 25 de janeiro de 2013.                                                                                        atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
          5.2. Segunda Chamada: de 1o a 8 de fevereiro de 2013.                       UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA                                    da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza,
          5.3. O sistema ficará ininterruptamente disponível para lan-                                                                                 objeto do Edital 433/2012, conforme discriminado abaixo:
çamento da ocupação das vagas pelas instituições participantes nos                   EDITAL N o 55. DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
                                                                                              -
períodos estabelecidos nos itens 5.1 e 5.2.                                                                                                            Departamento Setor de Estudo                       Re g ime Classificado
                                                                                   DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS EM PROCESSOS                               Psicologia/CH Fundamentos e Psicologia Social        40 h   1º Diego Mendonça Viana
          6. DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONS-                                        SELETIVOS SIMPLIFICADOS
TAR NA LISTA DE ESPERA DO SISU
          6.1. Para participar da lista de espera, o ESTUDANTE de-                    A Reitora da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas                                        JESUALDO PEREIRA FARIAS
verá manifestar seu interesse por meio do Portal do Sisu referido no         atribuições, considerando o que consta do Edital n o 12/2012, pu-
                                                                                                                                  -                                           o
item 1.1 do dia 28 de janeiro de 2013 até as 23 horas e 59 minutos                                                                                             EDITAL N 494, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012
                                                                                                                                                                              -
                                                                             blicado no D.O.U. n o 233 de 04/12/2012 e com retificações no
                                                                                                    -
                                                                                                                                                                    HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
do dia 8 de fevereiro de 2013.                                               D.O.U. n - 234 de 05/12/2012, n - 235 de 06/12/2012 e n o 236 de
                                                                                       o                       o                       -
          6.2. O ESTUDANTE somente poderá manifestar interesse na                                                                                                      DE CONCURSO PÚBLICO
                                                                             07/12/2012, de convocação para contratação de docente por tempo
lista de espera para o curso correspondente à sua primeira opção.            determinado, resolve divulgar a lista do(s) aprovado(s) no(s) Pro-
          6.3. Não poderá participar da lista de espera o ESTUDANTE                                                                                             O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
                                                                             cesso(s) Seletivo(s) simplificado(s) realizado(s) no Campus Salva-        atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
que tenha sido selecionado para o curso correspondente à sua pri-
                                                                             dor/BA na(s) Unidade(s) de Ensino e Departamento(s) a seguir es-          do Concurso Público para Professor Adjunto - Campus da UFC em
meira opção em qualquer das chamadas regulares do processo se-
letivo do Sisu.                                                              pecificado(s): ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO - Sistemas e Pro-                  Fortaleza, objeto do Edital 297/2012, conforme discriminado abai-
          6.4. A manifestação de interesse na lista de espera assegura       cessos Gerenciais - Marise Oliveira Sanches; Vera Lúcia dos Santos;       xo:
ao ESTUDANTE apenas a expectativa de direito à vaga ofertada no              Círlia Maria Ferreira Rocha Assunção Oliveira.
                                                                                                                                                       DEPARTAMENTO         SETOR                     REGIME CLASSIFICADOS
âmbito do Sisu para a qual a manifestação foi efetuada, estando sua                                                                                                         DE ESTUDO
matrícula condicionada à existência de vaga e ao atendimento de                                                DORA LEAL ROSA                          Patologia e Medicina Patologia Humana           20 h     1º Fábio Rocha Fernandes Távo-
todos os requisitos legais e regulamentares.                                                                                                           Legal/FAMED          e Autópsia                          ra
          7. DA LISTA DE ESPERA DO SISU                                              COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
          7.1. A lista de espera do Sisu será utilizada prioritariamente             HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
pelas instituições participantes para preenchimento das vagas even-                                                                                                                     JESUALDO PEREIRA FARIAS
tualmente não ocupadas nas 2 (duas) chamadas regulares do Sisu
                                                                                              EDGARD SANTOS
                                                                                                                                                                              o
referidas no item 2 deste Edital.                                                                                                                              EDITAL N 495, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012
                                                                                                                                                                              -

          7.2. Os procedimentos para preenchimento das vagas re-                              RESULTADO DE JULGAMENTO                                           SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
feridas no item 7.1 deverão ser definidos em edital próprio de cada                                PREGÃO N o 40/2012
                                                                                                            -
                                                                                                                                                                    CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
instituição participante, observado o disposto na Portaria Normativa
MEC no 21, de 2012.                                                                    Licitação fracassada.                                                   O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público
          7.3. As instituições de ensino poderão convocar os ESTU-                                                                                     para conhecimento dos interessados, que se acham abertas na sede do
DANTES constantes em lista de espera para manifestação presencial                                    HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR                      Departamento abaixo discriminado, nos dias 2, 3 e 4 de janeiro de
de interesse na matrícula em número superior ao de vagas dispo-                                         Diretor do Complexo HUPES                      2013, de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as inscrições da seleção de
níveis, devendo, para tanto, definir os procedimentos e prazos em                                                                                      Professor Substituto para o Magistério Superior no setor de estudo e
edital próprio.                                                              (SIDEC - 21/12/2012) 153040-15223-2012NE800862                            vaga a seguir indicados:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,                                 Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
                                                                                                                                                                                   -

pelo código 00032012122600025                                                                                                                                   Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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  • 1. 24 ISSN 1677-7069 3 Nº 248, quarta-feira, 26 de dezembro de 2012 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA CAMPUS JOÃO CÂMARA O prazo de validade da seleção será de 1 (um) ano, pror- E TECNOLOGIA DA PARAÍBA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO rogável por mais um ano, no interesse da administração, contados a CAMPUS DE JOÃO PESSOA partir da data da publicação do Edital de Homologação dos resul- RESULTADO DE JULGAMENTO tados. PREGÃO Nº 9/2012 RESULTADO DE JULGAMENTO As informações sobre unidades, número de vagas, regime de O IFRN Câmpus João Câmara torna público o resultado do trabalho, áreas, titulação mínima exigida, locais de inscrição, pro- PREGÃO Nº 31/2012 julgamento do Pregão Eletrônico SRP 00009/2012. Foram vencedoras cedimentos de inscrição e seleção estarão no edital disponível no Foram vencedores 01.784.233/0001-95 - NATIONAL para as seguintes empresas: SUR DISTRIBUIDORA DE LIVROS, JOR- endereço eletrônico http://seletivos.ifto.edu.br NAIS E REVISTAS LTDA, CNPJ: 02.196.924/0001-30; 46 LIVROS os itens 8 e 9; 02.370.758/0001-47 - FLUKEFLUKE DO BRASIL LTDA - EPP, CNPJ: 11.968.648/0001-72; DISAL SA DISTRIBUI- OCTAVIANO SIDNEI FURTADO para o item 44; 02.785.395/000100 - TIAGO TEIXEIRA para o item DORES ASSOCIADOS DE LIVROS, CNPJ: 62.277.041/0001-87. Diretor Geral 6; 03.618.632/0001-01 - VIVACITY para o Grupo 1 e para o item 3; 05.506.073/0001-73 - D.T.I.COMERCIO para o item 7; ANTÔNIO FÁBIO GUEDES DA ROCHA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS 07.179.175/0001-57 - DATASONIC para os itens 13, 15, 16, 17, 18, Diretor E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA 19, 20, 24, 25, 26, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 45, (SIDEC - 21/12/2012) 158373-26435-2012NE800016 EXTRATO DE CONVÊNIO 46 e 47; 07.204.578/0001-09 - FLIR SYSTEMS para o item 40; 08.046.925/0001-85 - MICROGENIOS para os itens 27 e 28; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA Espécie: Convênio N o 775702/2012. Convenentes: Concedente: - 10.719.113/0001-03 - MINIPA para os itens 14 e 23; E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Uni- 10.926.499/0001-16 ISOPLAN para o item 5; 11.983.207/0001-40 - dade Gestora: 153978, Gestão: 26290. Convenente: SECRETARIA CAMPUS SERTÃO ESCRIBRASIL para o item 10; 12.134.879/0001-43 - AIQ FER- DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ n o - RAMENTAS para o item 21; 15.466.930/0001-02 - MATERIAIS E EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 - UASG 158263 00.394.676/0001-07. Apoiar a realização das seguintes atividades EQUIPAMENTOS para os itens 11 e 22; 57.582.793/0001-11 - FES- relativas ao Censo Escolar da Educação Básica: execução do processo TO BRASIL para o item 4; 61.074.829/0008-08 - ABB LTDA para o Nº Processo: 23371000278201214. PREGÃO SRP Nº 8/2012 Con- censitário,da preparação à divulgação dos resultados, em todos os item 48; 67.718.783/0001-14 - SKILL TEC para os itens 12 e 31; tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E levantamentos referentes ao ano letivo de 2012; produção e dis- TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05472975000136. Contratado seminação de informações estatísticas; e realização de atividades de 83.199.406/0001-72 - VORTEX para o item 43. : LUCIANO MARCON - ME -Objeto: Contratação de empresa para controle de qualidade das informações com vistas a garantir a fi- prestação de serviços de terraplenagem e deslocamento na área do dedignidade dos dados.. Valor Total: R$ 175.177,99, Valor de Con- JOSELIO FERNANDES MAXIMO JUNIOR IFRS - Câmpus Sertão. Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO trapartida: R$ 8.758,90, Crédito Orçamentário: PTRES: 44034, Fonte Pregoeiro DO ARTIGO 61, DA LEI Nº 8666/93. Vigência: 21/12/2012 a Recurso: 0112000000, ND: 33304, Num Empenho: 2012NE801022. 20/12/2013. Valor Total: R$89.950,00. Fonte: 112000000 - Crédito Orçamentário: PTRES: 44034, Fonte Recurso: 0312000000, (SIDEC - 21/12/2012) 158469-26213-2012NE800013 2012NE800780. Data de Assinatura: 21/12/2012. ND: 44304, Num Empenho: 2012NE801021. Vigência: 18/12/2012 a 16/04/2013. Data de Assinatura: 18/12/2012. 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Ob- SUBSTITUTO jeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços ter- Espécie: Termo Aditivo n o 00001/2012 ao Convênio N o 723354/2009. - - ceirizados de natureza continua de porteiro, eletricista, jardineiro e O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA EDUCACAO, Unidade bombeiro hidraulico, para atender necessidades do IFPB Campus Pa- EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - Gestora: 150011, Gestão: 00001. Convenente : UNIVERSIDADE ES- CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência delegada pela Por- TADUAL DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ n o 14.045.546/0001-73. - tos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 17/12/2012 a Prorrogação do prazo. Valor Total: R$ 129.538,10, Valor de Con- 16/05/2013. Valor Total: R$54.313,85. Fonte: 112000000 - taria nº 350 de 30/06/2010, publicada no D.O.U de 01/07/2010, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para con- trapartida: R$ 12.958,00, Vigência: 29/09/2010 a 30/12/2013. Data de 2012NE800257. Data de Assinatura: 17/12/2012. Assinatura: 21/12/2012. Signatários: Concedente: AMARO HENRI- tratação de Professor Substituto, conforme o Edital n.º 028 de 26 de novembro de 2012. QUE PESSOA LINS, CPF n o 128.476.154-15, Convenente: JOSE - (SICON - 21/12/2012) 158470-26417-2012NE800023 CARLOS BARRETO DE SANTANA, CPF n o 111.006.565-53. - 1. Língua Portuguesa, Literatura e Redação 1.1 Risalva Ribeiro da Fonseca - Total de pontos 94,6 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA Resultado: Aprovada (SICONV(PORTAL) - 21/12/2012) E TECNOLOGIA DO PARANÁ 1.2 Patrícia Monteiro Macedo - Total de pontos 93,83 - Resultado: Classificada EDITAL N o 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - 1.3 Maurício da Serra Silva - Total de pontos 85,0 - Re- PROCESSO SELETIVO DO SISTEMA DE SELEÇÃO EXTRATO DE DISPENSA sultado: Classificado UNIFICADA - SISU DE LICITAÇÃO Nº 121/2012 - UASG 158009 1.4 Maria das Graças Oliveira Alencar - Total de Pontos 1,0 PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2013 - Resultado: Desclassificada. Nº Processo: 23411000022201285 . Objeto: Para atender despesas 2. Matemática O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da com gasto de energia eletrica para a reitoria do IFPR Total de Itens 2.1- Núbia César Vilas Boas - Total de pontos 73,66 - Re- atribuição que lhe confere o § 2º do art. 2º da Portaria Normativa sultado: Aprovada MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, torna público o cronograma Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Energia eletrica Declaração de 2.2- Adriano Rodrigues de Oliveira - Total de pontos 2,0 - Resultado: Desclassificado Seleção Unificada - Sisu referente à primeira edição de 2013. Dispensa em 20/12/2012 . GILMAR JOSE FERREIRA DOS SAN- 1. DAS INSCRIÇÕES 2-3 - Júlio da Silva Oliveira - Total de Pontos 1,0 - Re- TOS . Pro Reitor de Administração . Ratificação em 20/12/2012 . sultado: Desclassificado 1.1. As inscrições no Sisu serão efetuadas exclusivamente IRINEU MARIO COLOMBO . Reitor do Ifpr . Valor Global: R$ pela internet, por meio do Portal do Sisu, no sítio eletrônico http://si- 17.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DIS DÉCIO DIAS DOS REIS su.mec.gov.br. TRIBUICAO S.A.. 1.2. O Sisu ficará disponível para inscrição dos ESTUDAN- TES do dia 7 de janeiro de 2013 até as 23 horas e 59 minutos do dia CAMPUS PALMAS 11 de janeiro de 2013, observado o horário oficial de Brasília-DF. (SIDEC - 21/12/2012) 158009-26432-2012NE800042 1.3. Somente poderá se inscrever no processo seletivo do EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2012 UASG 158131 Sisu referente à primeira edição de 2013 o ESTUDANTE que tenha INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA participado da edição do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem Nº Processo: 23235000242201297. PREGÃO SRP Nº 116/2011 Con- referente ao ano de 2012 e que, cumulativamente, tenha obtido nota E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE tratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E acima de zero na prova de redação, conforme disposto na Portaria TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE : TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Fornecimento de 1.4. O ESTUDANTE poderá se inscrever no processo se- DE LICITAÇÃO Nº 65/2012 - UASG 158155 serviço de gerenciamneto de abastecimento de combustiveis e ma- letivo do Sisu em até 2 (duas) opções de vaga. nutenção da frota do IFTo. Fundamento Legal: Dc 3555/00,10520/02, 1.5. Ao se inscrever no processo seletivo do Sisu, o ES- Nº Processo: 23421030319201256 . Objeto: Contratação da Lei 8.666/93. Vigência: 20/12/2012 a 20/12/2013. Valor Total: TUDANTE deverá especificar: PR/CC/IMPRENSA NACIONAL, para publicação de atos oficiais e R$1.357.263,71. Fonte: 112000000 - 2012NE800257. Data de As- I - em ordem de preferência, as suas opções de vaga em sinatura: 20/12/2012. instituição, local de oferta, curso, turno; e demais matérias de interesse do IFRN no Diário Oficial da União II - a modalidade de concorrência, podendo optar por con- (DOU), conforme estabelecido no Decreto nº 4.520, de 16.12.02, (SICON - 21/12/2012) 158131-26424-2012NE800031 correr: combinado com a Portaria nº 268, de 5.10.09. Total de Itens Li- a) às vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei no citados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 EDITAL N o 34/2012 - 12.711, de 29 de agosto de 2012, observada a regulamentação em de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme Parecer nº 890/2012 da Pro- SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR vigor; curadoria Jurídica do IFRN de 20 de dezembro de 2012. Declaração SUBSTITUTO b) às vagas destinadas às demais políticas de ações afir- de Inexigibilidade em 17/12/2012 . MARIA CLARA BEZERRA DE mativas eventualmente adotadas pela instituição no Termo de Adesão O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do ao Sisu; ou ARAUJO . Ass Comunicação e Eventos . Ratificação em 17/12/2012 Tocantins - Campus Palmas torna público que estarão abertas entre os c) às vagas destinadas à ampla concorrência. . BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA . Reitor . Valor Global: R$ dias 03 a 18 de janeiro de 2013, as inscrições para selecionar can- 1.6. É vedada ao ESTUDANTE a inscrição em mais de uma 300.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPREN- didatos para o cargo Professor do Ensino Básico, Técnico, Tecno- modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma SA NACIONAL. lógico Substituto nos termos da Lei nº 8.745/93, com as modificações instituição de ensino e local de oferta. da Lei n° 9.849/99, da Lei n° 10.667/03, da Lei 11.784/2008, Decreto 1.7. A inscrição do ESTUDANTE no processo seletivo do (SIDEC - 21/12/2012) 158155-26435-2012NE800050 n° 4.748/03, Decreto n° 7.312/2010 e Decreto n° 7485/2011. Sisu implicará: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a - pelo código 00032012122600024 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
  • 2. Nº 248, quarta-feira, 26 de dezembro de 2012 3 ISSN 1677-7069 25 I - a concordância expressa e irretratável com o disposto na 7.4. É de responsabilidade do ESTUDANTE o acompanha- UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, no Termo mento das convocações efetuadas pelas instituições para preenchi- SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS de Adesão da instituição, neste Edital, bem como nos editais das mento das vagas em lista de espera, observando prazos, procedi- instituições para as quais tenha se inscrito; e mentos e documentos exigidos para matrícula, estabelecidos em edital EDITAL N o 487, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 - II - o consentimento para a utilização e a divulgação de suas da instituição, inclusive horários e locais de atendimento por ela HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO notas obtidas no Enem 2012 e das informações prestadas no Exame, definidos. DE CONCURSO PÚBLICO inclusive aquelas constantes do questionário socioeconômico, assim 8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS como os dados referentes à sua participação na primeira edição de 8.1. Compete exclusivamente ao ESTUDANTE se certificar O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas 2013 do Sisu. de que cumpre os requisitos estabelecidos para concorrer às vagas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final 1.8. Durante o período de inscrição o ESTUDANTE poderá referidas no item 1.5. do Concurso Público para Professor Assistente - Campus da UFC no alterar as suas opções, bem como efetuar o seu cancelamento. 8.2. É de responsabilidade do ESTUDANTE a observância Cariri, objeto do Edital 323/2012, conforme discriminado abaixo: 1.9. Para fins do disposto no item 1.8, a classificação no dos prazos e procedimentos estabelecidos neste Edital, na Portaria SETOR DE ESTUDO REGIME CLASSIFICADOS processo seletivo do Sisu será efetuada com base na última alteração Normativa MEC nº 21, de 2012, e demais normas pertinentes ao Sisu, Matemática 40 h/DE 1º Vicente Helano Feitosa Batista Sobrinho efetuada e confirmada pelo ESTUDANTE no sistema. bem como o acompanhamento de eventuais alterações por meio do 1.10. O Sisu disponibilizará ao ESTUDANTE, em caráter Portal do Sisu na internet, no sítio eletrônico http://sisu.mec.gov.br, JESUALDO PEREIRA FARIAS exclusivamente informativo, a nota de corte para cada instituição, ou pela Central de Atendimento do MEC (0800 616161). local de oferta, curso, turno e modalidade de concorrência, a qual será EDITAL N o 488, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 atualizada periodicamente conforme o processamento das inscrições 8.3. Eventuais comunicados do Ministério da Educação acer- - ca do processo seletivo do Sisu têm caráter meramente complementar, HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO efetuadas. 1.11. Não haverá cobrança de taxa de inscrição dos ES- não afastando a responsabilidade do estudante de se manter infor- PARA PROFESSOR SUBSTITUTO TUDANTES às vagas ofertadas pelo Sisu. mado acerca dos prazos e procedimentos referidos no item 8.2. 1.12. As instituições participantes deverão disponibilizar 8.4. O Ministério da Educação não se responsabilizará por O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas acesso gratuito à internet para a inscrição de ESTUDANTES aos inscrição via internet não recebida por quaisquer motivos de ordem atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final processos seletivos do Sisu. técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamentos da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Sobral, 2. DAS CHAMADAS REGULARES das linhas de comunicação, por procedimento indevido, bem como objeto do Edital 411/ 2012, conforme discriminado abaixo 2.1. O processo seletivo do Sisu referente à primeira edição por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados, sendo Curso Setor de Estudo Re g ime Classificados de 2013 será constituído de 2 (duas) chamadas sucessivas. de responsabilidade do ESTUDANTE acompanhar a situação de sua Psicologia Psicologia do Desenvolvimento e 40 h 1º Áurea Júlia de Abreu Costa inscrição. Psicologia Escolar/Educacional 3. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 3.1. Primeira Chamada: 14 de janeiro de 2013. 8.5. A prestação de informações falsas ou a apresentação de 3.2. Segunda Chamada: 28 de janeiro de 2013. documentação inidônea pelo ESTUDANTE, apurada posteriormente à JESUALDO PEREIRA FARIAS 3.3. O ESTUDANTE poderá consultar o resultado das cha- matrícula, em procedimento que lhe assegure o contraditório e a o madas no sítio eletrônico do Sisu na internet e nas instituições para as ampla defesa, ensejará o seu cancelamento, sem prejuízo das sanções EDITAL N 489, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 - quais efetuou sua inscrição. penais eventualmente cabíveis. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO 3.4. No caso de notas idênticas, o desempate entre os ES- 8.6. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. PARA PROFESSOR SUBSTITUTO TUDANTES será efetuado em observância à seguinte ordem de cri- térios: AMARO HENRIQUE PESSOA LINS O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas I - nota obtida na redação; atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final II - nota obtida na prova de Linguagens, Códigos e suas da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Sobral, Tecnologias; UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS objeto do Edital 404/ 2012, conforme discriminado abaixo: III - nota obtida na prova de Matemática e suas Tecno- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO Curso Setor de Estudo Regime Classificados logias; Psicologia Psicologia Clínica e da Saúde 20h 1º Maria Lidiany Tributino de Sousa IV - nota obtida na prova de Ciências da Natureza e suas EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o 48/2012 UASG 150229 - Tecnologias; JESUALDO PEREIRA FARIAS V - nota obtida na prova de Ciências Humanas e suas Tec- Contrato n o 16/2010. Processo n o 23065024340200913. PREGÃO - - nologias. SISPP N o 114/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE - o EDITAL N 490, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 - 4. DAS MATRÍCULAS NAS INSTITUIÇÕES PARTICI- ALAGOAS -CNPJ Contratado: 05680391000156. Contratado : FSF HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PANTES DO SISU TECNOLOGIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação de vigencia. Fun- PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO 4.1. Primeira Chamada: 18, 21 e 22 de janeiro de 2013. damento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. 4.2. Segunda Chamada: 1o, 4 e 5 de fevereiro de 2013. Data de Assinatura: 18/12/2012. O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas 4.3. É de exclusiva responsabilidade do estudante observar: atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final I - os prazos estabelecidos neste Edital e divulgados no sítio (SICON - 21/12/2012) 150229-15222-2012NE800418 da Seleção para Professor Temporário - Campus da UFC em Sobral, eletrônico do Sisu na internet, assim como suas eventuais alterações; objeto do Edital 402/2012, conforme discriminado abaixo: e EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o 32/2012 - UASG 150229 - Curso Setor de Estudo Regime Classificados II - os procedimentos e os documentos para matrícula, es- Psicologia Teorias e Técnicas Psicoterápi- 40 h 1º Elayne Esmeraldo Nogueira tabelecidos em edital da instituição, inclusive os horários e locais de Contrato n o 47/2011. Processo n o 23065017943201183. PREGÃO - - cas: Análise do Comportamento 2º Rita de Cássia Ponte Prado atendimento por ela definidos. SISPP N o 119/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE - 4.4. A seleção do ESTUDANTE assegura apenas a expec- ALAGOAS -CNPJ Contratado: 10414350000158. Contratado : AA- JESUALDO PEREIRA FARIAS tativa de direito à vaga para a qual se inscreveu, estando sua ma- SERVICOS DE INFORMACAO E APOIO-ADMINISTRATIVO LT- trícula condicionada à comprovação de atendimento dos requisitos DA Objeto: Prorrogação de vigencia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 o EDITAL N 493, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 - legais e regulamentares pertinentes, inclusive aqueles previstos na Lei Vigência: 1/01/2013 a 01/01/2014. Data de Assinatura: 29/11/2012. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO no 12.711, de 2012, e regulamentação em vigor. PARA PROFESSOR SUBSTITUTO 5. DO LANÇAMENTO DA OCUPAÇÃO DAS VAGAS NO SISU PELAS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES (SICON - 21/12/2012) 150229-15222-2012NE800418 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas 5.1. Primeira Chamada: de 18 a 25 de janeiro de 2013. atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final 5.2. Segunda Chamada: de 1o a 8 de fevereiro de 2013. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, 5.3. O sistema ficará ininterruptamente disponível para lan- objeto do Edital 433/2012, conforme discriminado abaixo: çamento da ocupação das vagas pelas instituições participantes nos EDITAL N o 55. DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - períodos estabelecidos nos itens 5.1 e 5.2. Departamento Setor de Estudo Re g ime Classificado DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS EM PROCESSOS Psicologia/CH Fundamentos e Psicologia Social 40 h 1º Diego Mendonça Viana 6. DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONS- SELETIVOS SIMPLIFICADOS TAR NA LISTA DE ESPERA DO SISU 6.1. Para participar da lista de espera, o ESTUDANTE de- A Reitora da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas JESUALDO PEREIRA FARIAS verá manifestar seu interesse por meio do Portal do Sisu referido no atribuições, considerando o que consta do Edital n o 12/2012, pu- - o item 1.1 do dia 28 de janeiro de 2013 até as 23 horas e 59 minutos EDITAL N 494, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 - blicado no D.O.U. n o 233 de 04/12/2012 e com retificações no - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO do dia 8 de fevereiro de 2013. D.O.U. n - 234 de 05/12/2012, n - 235 de 06/12/2012 e n o 236 de o o - 6.2. O ESTUDANTE somente poderá manifestar interesse na DE CONCURSO PÚBLICO 07/12/2012, de convocação para contratação de docente por tempo lista de espera para o curso correspondente à sua primeira opção. determinado, resolve divulgar a lista do(s) aprovado(s) no(s) Pro- 6.3. Não poderá participar da lista de espera o ESTUDANTE O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas cesso(s) Seletivo(s) simplificado(s) realizado(s) no Campus Salva- atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final que tenha sido selecionado para o curso correspondente à sua pri- dor/BA na(s) Unidade(s) de Ensino e Departamento(s) a seguir es- do Concurso Público para Professor Adjunto - Campus da UFC em meira opção em qualquer das chamadas regulares do processo se- letivo do Sisu. pecificado(s): ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO - Sistemas e Pro- Fortaleza, objeto do Edital 297/2012, conforme discriminado abai- 6.4. A manifestação de interesse na lista de espera assegura cessos Gerenciais - Marise Oliveira Sanches; Vera Lúcia dos Santos; xo: ao ESTUDANTE apenas a expectativa de direito à vaga ofertada no Círlia Maria Ferreira Rocha Assunção Oliveira. DEPARTAMENTO SETOR REGIME CLASSIFICADOS âmbito do Sisu para a qual a manifestação foi efetuada, estando sua DE ESTUDO matrícula condicionada à existência de vaga e ao atendimento de DORA LEAL ROSA Patologia e Medicina Patologia Humana 20 h 1º Fábio Rocha Fernandes Távo- todos os requisitos legais e regulamentares. Legal/FAMED e Autópsia ra 7. DA LISTA DE ESPERA DO SISU COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE 7.1. A lista de espera do Sisu será utilizada prioritariamente HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR pelas instituições participantes para preenchimento das vagas even- JESUALDO PEREIRA FARIAS tualmente não ocupadas nas 2 (duas) chamadas regulares do Sisu EDGARD SANTOS o referidas no item 2 deste Edital. EDITAL N 495, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - 7.2. Os procedimentos para preenchimento das vagas re- RESULTADO DE JULGAMENTO SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO feridas no item 7.1 deverão ser definidos em edital próprio de cada PREGÃO N o 40/2012 - CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA instituição participante, observado o disposto na Portaria Normativa MEC no 21, de 2012. Licitação fracassada. O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público 7.3. As instituições de ensino poderão convocar os ESTU- para conhecimento dos interessados, que se acham abertas na sede do DANTES constantes em lista de espera para manifestação presencial HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR Departamento abaixo discriminado, nos dias 2, 3 e 4 de janeiro de de interesse na matrícula em número superior ao de vagas dispo- Diretor do Complexo HUPES 2013, de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as inscrições da seleção de níveis, devendo, para tanto, definir os procedimentos e prazos em Professor Substituto para o Magistério Superior no setor de estudo e edital próprio. (SIDEC - 21/12/2012) 153040-15223-2012NE800862 vaga a seguir indicados: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a - pelo código 00032012122600025 Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.