Diário oficial de crateús nº 004-2013

CRATEÚSD I Á R I O O F I C I A L D O M U N I C Í P I O
Crateús-CE, 31 de Janeiro de 2013, ANO VII / EDIÇÃO Nº. 004
PODER EXECUTIVO
Prefeito Municipal de Crateús-CE
CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA
Vice-Prefeito
ANTONIO MAURO RODRIGUES SOARES
Presidente da Licitação
IGOR MARCEL DE SOUSA LIMA
Procuradora Geral do Município
CHERLYNNE TEIXEIRA E SILVA
Secretário de Governo
FRANCISCO ELDER VERAS LEITÃO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Administrativa
MARCOS MOTA DE FREITAS
Secretário de Negócios Rurais, Urbanos e Meio Ambiente
FRANCISCO CARLOS SOARES DE ALMEIDA
Secretária de Assistência Social
MARIA LUCIENE MOREIRA ROLIM BEZERRA
Secretária de Educação
MARIAAMÉLIA GONÇALVES DE SOUSA
Secretário de Gestão Orçamentária e Financeira
Tesoureira
ROSANGELA MARIA DE MELO
Secretário de Infra-Estrutura
RAIMUNDO ROMILDO MARTINS MARÇAL
Secretário de Saúde
HUMBERTO CÉSAR FROTA GOMES
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito
Ordenador de Despesas da Guarda Civil Municipal
Ordenador de Despesas da Secretaria de Desporto.
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo
FRANCISCO ALDO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente
FRANCISCO CARLOS SOARES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas da COMDEC
FRANCISCO TEOBALDO GONÇALVES MARQUES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
Criada pela LEI nº. 645/ 07, de 23/10/2007
DIÁRIOOFICIAL DO MUNICÍPIO ONLINE: www.crateús.ce.gov.br
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Fone: (88) 3691 42 67– CEP.: 63.700-000
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 620, DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
Dispõe sobre o uso de PAREDÕES DE SOM no
período de carnaval no Município de Crateús e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CRATEÚS, Carlos Felipe Saraiva
Beserra, no exercício de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 296 do Código de Obras
e Posturas do Município (Lei nº450/2001);
CONSIDERANDO o disposto no art. 71, IV, da Lei Orgânica
do Município de Crateús;
CONSIDERANDO que se faz necessário o uso de paredões de
som durante o período de carnaval;
CONSIDERANDO que se faz necessário disciplinar o horário
de uso dos mesmos dentro do período urbano;
DECRETA:
Art. 1º - Fica liberado o uso de paredões de som durante o período de
carnaval no corredor da folia (Av. Francisco Sá), especificamente nas
Praças Gentil Cardoso e Antonio Acelino, nos seguintes horários:
a) SÁBADO (09/02/2013) – das 16h até 4h;
b) DOMINGO (10/02/2013) – das 16h às 4h;
c) SEGUNDA (11/02/2013) – das 16h até 4h;
d) TERÇA (12/02/2013) – das 16h até 4h;
§ 1º. A permissão de que trata o caput também alcançará o Balneário
Municipal e o Balneário São Francisco, nas mesmas datas citadas nas
alíneas, no horário de 14h às 18h.
§2º. A permissão de que trata o caput também alcançará a área defronte o
Clube Caça e Pesca, no dia 08/02/2013 (sexta), de 15h às 20h.
Art. 2º - Este Decreto não alcança o uso de paredões de som próximo de
igrejas, órgãos públicos que estejam em funcionamento, hospitais, etc,
que continua proibido.
Art. 3º - Fica proibido o uso de recipientes de vidro no corredor da folia
durante os horários determinados no art. 1º.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Crateús, 24 de janeiro de 2013.
CARLOS FELIPE SARAIVA BESERRA – Governo Municipal.
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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL DE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/10/CP. CONTRATANTE:
Município de Crateús, com endereço a Rua Coronel Zezé, nº 1141,
Centro, Crateús – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.982.036/0001-67.
CONTRATADA: Constran Locação de Bens, Serviços e Mão de
Obra Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 09.046.867/0001-52. Objeto:
Rescisão ao contrato contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para urbanização das margens do rio Poty no
município de Crateús. Fundamentação Legal: Inciso I, do art.79 da Lei
nº8.666/93. Data da Assinatura: 30/01/2013. Foro: Crateús/CE.
Signatários: Raimundo Romildo Martins Marçal – Secretário de
Infraestrutura.
Crateús, 30 de janeiro de 2013 RAIMUNDO ROMILDO MARTINS
MARÇAL - Secretário de Infraestrutura.
**********************************************************
PORTARIA Nº 001.31.01/2013
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ,
representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito CARLOS FELIPE
SARAIVA BESERRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o(a) Sr.(a). ELISFABIO BRITO
DUARTE, portador do CPF nº. 804.740.553-53 e RG nº.
2005021008525 SSP-CE, da função de Assessor de Planejamento e
Gestão, Símbolo DNSR-1, lotado na Secretaria de Saúde do
Município de Crateús-CE, conforme Lei Municipal nº. 485,
republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alterações.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO VII / EDIÇÃO Nº. 004 Crateús, 31 de Janeiro de 2013. 02
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,
ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias do mês de Janeiro do ano de 2013.
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PORTARIA Nº 002.31.01/2013
Art. 1º - Exonerar o(a) Sr.(a) SIVIRINO DE
SOUZA GOMES, portador(a) do CPF nº. 485.539.213-
87 e RG nº. 0222813692 SSP-CE, da função de Diretor
Adjunto da Guarda Municipal de Crateús-CE -
Símbolo DNSR-1, lotado(a) na Guarda Civil
Municipal do Município de Crateús, conforme estabelece a
Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002, republicada em 18 de
agosto de 2008 e suas alterações.
ESTADO DO CEARÁ, aos 31 de Janeiro do ano de 2013. CARLOS
FELIPE SARAIVA BESERRA – Governo Municipal.
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PORTARIA Nº 003.31.01/2013
Art. 1º - DESTITUIR o(a) Sr.(a). RAIMUNDO ROMILDO
MARTINS MARÇAL, portador do CPF nº. 441.328.323-68 e RG nº.
0420442345 SSP-CE, da função de Ordenador de Despesas da
Secretaria de Desporto e Turismo do Município de Crateús-CE,
(nomeado anteriormente pela portaria nº. 005.01.01/2013).
**********************************************************
PORTARIA Nº 004.31.01/2013
Art. 1º - DESTITUIR o(a) Sr.(a). RAIMUNDO ROMILDO
MARTINS MARÇAL, portador do CPF nº. 441.328.323-68 e RG nº.
0420442345 SSP-CE, da função de Ordenador de Despesas da
Secretaria de Relações Institucionais do Município de Crateús-CE,
ESTADO DO CEARÁ, em 31 de Janeiro do ano de 2013. CARLOS
FELIPE SARAIVA BESERRA – Governo Municipal.
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PORTARIA CONJUNTA Nº. 005.31.01/2013
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO. (nomeados anteriormente pela
Portaria nº. 014.01.01/2013)
SARAIVA BESERRA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE.
Art. 1º EXONERAR o Presidente e os Membros da comissão
Permanente de Licitação, na seguinte forma:
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO:
IGOR MARCEL SOUSA LIMA.
CPF. 286.507.898-11
RG. 22989556-6
MEMBROS:
NÍVEL I: WESLEY NEPOMUCENO FERREIRA.
CPF. 013.498.573-78
RG. 2002099053699
NÍVEL I: ANTONIA CAMELO CAMPOS.
CPF. 384.187.463-00
RG. 0171949988 – SSP-CE
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PORTARIA CONJUNTA Nº. 006.31.01/2013
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA
FUNÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO. (nomeados anteriormente pela
Portaria nº. 036.01.01/2013)
O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, representado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito CARLOS FELIPE SARAIVA
BESERRA, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica
do Município, e CONSIDERANDO as exigências da Lei nº 10.520, de
17.07.2002, Decreto nº 3.555, de 08.08.2000, alterado pelo Decreto nº
3.693, de 20.12.2000 e Decreto nº 3.784 de 10.04.2002. RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o pregoeiro e equipe de apoio
responsáveis pelos trabalhos advindos de Licitação na modalidade de
Pregão, por um período de 12 meses, os seguintes membros:
PREGOEIRO:
FILIPE PEREIRA CHAVES
CPF.: 048597374-07
RG.:4867504
EQUIPE DE APOIO:
NÍVEL I – ANTÔNIO IVAN BEZERRA BARBOZA
CPF. 824.308.373-15
RG. 029.9997996
NÍVEL I - MARYANE DE ARAÚJO SABÓIA
CPF. 924.605.693-00
RG. 0336715498
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PORTARIA Nº 007.31.01/2013
Art. 1º - DESTITUIR o Sr. FRANCISCO CARLOS
SOARES DE ALMEIDA, portador do CPF nº. 441.350.173-04 e RG
nº. 68927683 SSP-CE, da função de Ordenador de Despesas da
Secretaria de Meio Ambiente do Município de Crateús-CE,
(nomeado anteriormente pela portaria nº. 004.01.01/2013).
**********************************************************

PORTARIA Nº 008.31.01/2013
Art. 1º - Exonerar o(a) Sr.(a) KARINE SAMPAIO
VERAS, portador(a) do CPF nº. 859.574.453-04 e RG
nº. 314013196 SSP-CE, da função de Diretora de
Administração, Arrecadação, Fiscalização e
Tributação - Símbolo DNSR-1, lotado(a) na Secretaria
de Gestão Orçamentária e Financeira do Município
de Crateús, conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de
janeiro de 2002, republicada em 18 de julho de 2008 e suas alterações.
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PORTARIA Nº 009.31.01/2013
Art. 1º - Exonerar o(a) Sr.(a) MARIA
AURINEIDE PIRES DE ARAUJO AGUIAR,
portador(a) do CPF nº. 409.959.253-72 e RG nº.
0160711288 SSP-CE, da função de Secretária Adjunta da
Secretaria de Administração do Município de Crateús-CE, conforme
estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002, republicada
em 18 de agosto de 2008 e suas alterações.
**********************************************************
PORTARIA Nº 010.31.01/2013
Art. 1º - Exonerar o(a) Sr.(a) MARCOS MOTA DE
FREITAS, portador(a) do CPF nº. 043.289.223-00 e
RG nº. 98002315166, da função de Secretário da
Secretaria de Gestão Orçamentária e Financeira do
Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal
485, de 31 de janeiro de 2002, republicada em 18 de julho de 2008 e suas
alterações.
**********************************************************
PORTARIA Nº 011.31.01/2013
Art. 1º - Exonerar o(a) Sr.(a) ROSANGELA
MARIA DE MELO, portador(a) do CPF nº.
359.606.553-49 e RG nº. 2004019149461 SSP-CE da
função de Tesoureira - Símbolo DNSR-1, lotado(a) na
Secretaria de Gestão Orçamentária e Financeira do
Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal
485, de 31 de janeiro de 2002, republicada em 18 de julho de 2008 e suas
alterações.
**********************************************************
PORTARIA Nº 012.31.01/2013
Art. 1º - Exonerar o(a) Sr.(a) FRANCISCO
ALBERTO SOARES DOS SANTOS, portador(a) do
CPF nº. 559.561.303-34 e RG nº. 256996993 SSP-CE,
da função de Coordenador de Núcleo de Central de
compras e Almoxarifado - Símbolo DNSR-1, lotado(a)
na Secretaria de Gestão Administrativa do Município
janeiro de 2002 , republicada em 18 de julho de 2008 e suas alterações.
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PORTARIA Nº 013.31.01/2013
CLEVES COSTA DOS SANTOS, portador(a) do CPF
nº. 519.300.483-00 e RG nº. 199563990 SSP-CE, da
função de Gerente do Núcleo de Administração de
Material e Patrimônio - Símbolo DNSR-1, lotado(a)
na Secretaria de Gestão Administrativa do Município
janeiro de 2002, republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alterações.
**********************************************************
PORTARIA Nº 014.31.01/2013
Art. 1º - Exonerar o(a) Sr.(a) FRANCISCO ELDER
VERAS LEITÃO, portador(a) do CPF nº. 233.785.653-49
e RG nº. 34400902000 SSP-CE, da função de Secretário
de Governo do Município de Crateús-CE, conforme
em 18 de julho de 2008 e suas alterações.
**********************************************************
PORTARIA Nº 015.31.01/2013
Art. 1º - Exonerar o(a) Sr.(a) RAIMUNDO
NONATO ALVES, portador(a) do CPF nº.
115.439.653-34 e RG nº. 0000698966 SSP-CE, da função
de Coordenador de Mobilização Social - Símbolo
DNS-1, lotado(a) na Secretaria de Relação

Institucionais do Município de Crateús/CE, conforme
**********************************************************
PORTARIA Nº 016.31.01/2013
Art. 1º - Exonerar o (a) Sr.(a) FRANCISCO
TEOBALDO GONÇALVES MARQUES, portador(a)
do CPF nº. 056.370.743-72 e RG nº. 611780 SSP-CE, da
função de Coordenador da COMDEC, conforme estabelece o
Art. 2º da Lei Municipal nº. 219, de 20 de Junho de 2012, publicada no
Diário Oficial nº. 008/12 de 22 de junho de 2012..
**********************************************************
PORTARIA Nº 017.31.01/2013
Art. 1º- Exonerar o(a) Sr.(a) FRANCISCO ALDO
DOS SANTOS, portador(a) do CPF nº. 110.120.803-15
e RG nº. 76224675 SSP-CE da função de Secretário
Adjunto de Cultura e Turismo do Município de
Crateús-CE - Símbolo DNSR-1, conforme estabelece a Lei Municipal
485, de 31 de janeiro de 2002 , republicada em 18 de julho de 2008 e
suas alterações.
**********************************************************
PORTARIA Nº 018.31.01/2013
Art. 1º - Exonerar o(a) Sr.(a) SILVIO WERTA
SOARES CAVALCANTE, portador(a) do CPF nº.
243.952.263-53 e RG nº. 2009098027705 SSP-CE, da
função de Secretário Adjunto da Controladoria Geral
do Município de Crateús-CE – Símbolo DNSR-1,
conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002,
**********************************************************
PORTARIA Nº 019.31.01/2013
Art. 1º - Exonerar o(a) Sr.(a) CICERO ALDO
ALENCAR DA SILVA, portador(a) do CPF nº.
775.009.113-00 e RG nº. 322194897 SSP-CE, da função de
Gerente de Célula de Almoxarifado - Símbolo DNS-3,
lotado(a) na Secretaria de Gestão Administrativa do
Município de Crateús, conforme estabelece a Lei Municipal 485,
de 31 de janeiro de 2002 , republicada em 18 de agosto de 2008 e suas
alterações.
**********************************************************
PORTARIA Nº 020.31.01/2013
Art. 1º - Exonerar o(a) Sr.(a) ROGÉRIA SOARES
EVANGELISTA, portador(a) do CPF nº. 233.727.533-72 e RG nº.
2002.0990553575 SSP-CE, da função de Gerente do Núcleo do Teatro
e da Biblioteca - Símbolo DAS-3, lotada na Secretaria de Educação do
Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal 485, de
31 de janeiro de 2002 , republicada em 18 de agosto de 2008 e suas
alterações.
**********************************************************
PORTARIA Nº 021.31.01/2013
Art. 1º - Exonerar o(a) Sr.(a) EDUARDO JANSEN
FREITAS LEITÃO, portador(a) do CPF nº.
021.608.923-94 e RG nº. 2005009046935 SSP-CE, da
função de Assessor Jurídico da Secretaria de
Assistência Social – SAS - Símbolo DNSR-1, lotado(a)
na Secretaria de Assistência Social do Município de
Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de
**********************************************************
PORTARIA Nº 022.31.01/2013
Art. 1º - Exonerar o(a) Sr.(a) MANUELA ALVES
FERREIRA, portador(a) do CPF Nº. 899.247.463-68 e
RG Nº. 3367129-98 SSP-CE, da função de Coordenadora
do Centro de Referência da Assistência Social –
CRAS III - Símbolo DNS-2, lotado(a) na Secretaria de
Assistência Social do Município de Crateús, conforme
estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002 , republicada
**********************************************************

PORTARIA Nº 023.31.01/2013
Art. 1º - Destituir o Sr. MARCOS MOTA DE FREITAS,
portador do CPF nº. 043.289.223-00 e RG nº.98002315166 SSP-CE, da
Função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão
Orçamentária e Financeira e da Secretaria de Gestão
Administrativa do Município de Crateús-CE,
**********************************************************
PORTARIA Nº 024.31.01/2013
Art. 1º - Exonerar o(a) Sr. ANTONIO JOSÉ TELES
DE SOUSA, portador(a) do CPF nº. 807.841.943-00. e RG nº.
3000702595 SSP-CE, da função de Coordenador Pedagógico da
Escola de Cidadania Joaquim Ferreira do Bonfim – Curral
Velho/Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de
**********************************************************
PORTARIA Nº 025.31.01/2013
Art. 1º - Exonerar o(a) Sr. ANTONIA ALBINO DE
SOUSA UCHOA, portador(a) do CPF nº. 242.087.283-53. e RG nº.
99098025338 SSP-CE, da função de Diretora da Creche Criança
Feliz de Realejo/Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal
485, de 31 de janeiro de 2002, republicada em 18 de agosto de 2008 e
suas alterações.
**********************************************************
PORTARIA Nº 026.31.01/2013
Art. 1º - Exonerar o(a) Sr. MARIA DJANE SOUSA
RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 615.095903-15. e RG nº.
0293867394 SSP-CE, da função de Diretora da Escola de Cidadania
Francisca Machado – Zona Urbana do Município de Crateús-CE,
conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002,
**********************************************************
PORTARIA Nº 027.31.01/2013
Art. 1º - Exonerar o(a) Sr. JAQUELINE ALVES DA
COSTA, portador(a) do CPF nº. 863.643.833-00. e RG nº. 0003810268
DGP-GO, da função de Diretora da Creche Raimunda Gomes de
Azevedo – Zona Urbana do Município de Crateús-CE, conforme
**********************************************************
PORTARIA Nº 028.31.01/2013
ARQUIMEDES ALVES MOREIRA, portador(a) do
CPF nº. 549.478.473-87 e RG nº. 2720043-93 SSP-CE,
da função de Secretário Adjunto da Secretaria de
Desporto do Município de Crateús-CE – Símbolo
DNSR-1, conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro
de 2002, republicada em 18 de agosto de 2008 e suas alterações.
**********************************************************
PORTARIA Nº 029.31.01/2013
Art. 1º - Exonerar o(a) Sr.(a) VIVIANE
MENESES SIQUEIRA, portador(a) do CPF nº.
de Assessora Jurídica - Símbolo DNSR-1, conforme
estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002 , republicada
em 18 de julho de 2008 e suas alterações.
**********************************************************
PORTARIA Nº 030.31.01/2013
Art. 1º - Exonerar o(a) Sr.(a) JULIANA MORAIS
SOUZA, portador(a) do CPF nº. 828.948.335-04 e RG
nº. 0747309167 SSP-BA, da função de Assessora Jurídica
- Símbolo DNSR-1, conforme estabelece a Lei Municipal 485, de
31 de janeiro de 2002 , republicada em 18 de julho de 2008 e suas
alterações.
**********************************************************

PORTARIA Nº 031.31.01/2013
Art. 1º - Exonerar o(a) Sr.(a) ALINE IGNACIO
TEIXEIRA, portador(a) do CPF nº. 962.802.043-91 e
RG nº. 2000002231248 SSP-CE, da função de
Procuradora Adjunta do Município - Símbolo DNSR-
1, lotado(a) na Procuradoria Geral do Município de
Crateús, conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro
de 2002, republicada em 18 de julho de 2008 e suas alterações.
**********************************************************
PORTARIA Nº 032.31.01/2013
Art. 1º - Exonerar o(a) Sr. FRANCISCO ROMERIO
RODRIGUES DOS SANTOS, portador do CPF nº. 784.263.243-04 e
RG nº. 023.9090992 SSP-CE, da função de Secretário Adjunto da
Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE - Símbolo
DNSR-1, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município,
conforme estabelece a Lei Municipal 485, de 31 de janeiro de 2002 ,
republicada em 18 de julho de 2008 e suas alterações.
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PORTARIA Nº 033.31.01/2013
Art. 1º - Exonerar o(a) Sr.(a) WANDERLEY
MARQUES DE SOUSA, portador(a) do CPF nº.
de Secretário Adjunto da Secretaria do Meio
Ambiente do Município de Crateús-CE, conforme
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