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Contabilidade Geral e Societária para ISS/Niterói - 2015
Correção – Fiscal de Tributos
Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa
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Olá, meus amigos! Como estão?
A seguir, a correção da prova de Fiscal de Tributos. O que achamos da prova?
Bom, com certeza não foi uma prova fácil!
De antemão, já vislumbramos possibilidade de recurso na questão que trata
sobre estoque.
A nossa correção pautou-se na prova amarela. Façam as correspondências!
Lembre-se de que a prova estava difícil para todo mundo e que
concurso se faz até passar e não para passar!
Forte abraço.
Gabriel Rabelo/Luciano Rosa.
Para cursos, materiais e vídeos gratuitos, sigam nossas redes sociais!
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CONTABILIDADE – CORREÇÃO – ISS NITERÓI
111. (FGV/Auditor Tributário/ISS Niterói/2015) Na primeira reunião da
diretoria da Cia. Beta em janeiro de X3, foram analisados os seguintes
indicadores relativos aos últimos dois exercícios sociais da companhia:
Indicador X1 X2
Retorno sobre o PL 4,8% 7,43%
Retorno sobre o ativo 2,40% 3,38%
Margem líquida 2,00% 2,70%
Margem bruta 26,50% 25,30%
Giro do ativo 1,20 1,25
Alavancagem 2,00 2,20
Liquidez corrente 1,80 1,60
Perfil da dívida 30,00% 32,00%
Para manter a tendência de aumento do retorno sobre o patrimônio líquido,
foram sugeridas algumas estratégias durante a reunião. Sabendo-se que a
análise horizontal indicou não ter havido variação no total do ativo de X1 para
X2, é possivelmente consistente com o que foi feito durante X2 a estratégia de:
a) diminuir a margem de lucro para aumentar o volume de vendas.
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b) diminuir o capital do giro, ampliando investimentos do longo prazo que
ofereçam maior rentabilidade.
c) alongar o perfil da dívida da companhia, utilizando financiamentos de longo
prazo para ampliar os investimentos de longo prazo.
d) aumentar a participação do capital próprio no financiamento da companhia.
e) reduzir os custos de produção e ampliar os gastos com publicidade e
propaganda.
Comentários:
Vamos analisar as alternativas:
A) Diminuir a margem de lucro para aumentar o volume de vendas;
Correto. A margem bruta diminuiu e o giro do ativo aumentou.
B) Diminuir o capital de giro, ampliando investimentos de longo
prazo para que ofereçam maior rentabilidade;
Errado. Não temos como afirmar isso com os dados da questão.
C) Alongar o perfil da dívida da companhia, utilizando financiamentos
de longo prazo para ampliar os investimentos de longo prazo;
Errado. O perfil da dívida (também chamado de “composição do
endividamento”) passou de 30% para 32%. Isso significa que aumentou a
participação do Passivo circulante. Além disso, alongar o perfil da dívida não
tem efeito sobre o Retorno sobre o PL.
D) Aumentar a participação do capital próprio no financiamento da
companhia;
Errado. O retorno sobre o PL é o Lucro Líquido dividido pelo Patrimônio Líquido.
Aumentar o PL iria diminuir o Retorno sobre o Patrimônio Líquido.
Retorno sobre PL = Lucro Líquido / PL
E) Reduzir os custos de produção e ampliar os gastos com
publicidade e propaganda.
Errado. Se a empresa reduziu os custos de produção, então a margem bruta
deveria aumentar, e não diminuir como ocorreu em x2.
Gabarito Preliminar  A
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112. (FGV/Auditor Tributário/ISS Niterói/2015) Os fluxos de caixa da Cia.
Iota, durante o exercício de X1, foram os seguintes, em milhares de reais:
De acordo com o CPC 03 (R2): Demonstração dos Fluxos de Caixa, o menor
montante pelo qual o caixa líquido consumido nas atividades de investimento da
Cia. Iota poderá ser apresentado é de:
a) R$ 24.100.000
b) R$ 25.000.000
c) R$ 26.800.000
d) R$ 27.700.000
e) R$ 30.000.000
Comentários:
Com respeito a Juros, Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio, o
pronunciamento encoraja fortemente a classificação em determinado fluxo. Mas
aceita alternativa diferente, desde que acompanhado de nota explicativa:
CPC Encoraja Alternativa
Juros
Pagamento Operacional Financiamento
Recebimento Operacional Investimento
Juros sobre capital
próprio e dividendos
Pagamento Financiamento Operacional
Recebimento Operacional Investimento
Portanto, o menor valor que o caixa líquido consumido nas atividades de
investimento poderá ser apresentado é:
Aquisição de imobilizado - 30.000
Juros recebidos 2.700
Dividendos recebidos 900
Alienação de participação societária 2.300
Total - 24.100
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Gabarito Preliminar  A
113. (FGV/Auditor Tributário/ISS Niterói/2015) A Comercial Kapa S.A
revende produtos adquiridos de terceiros. A companhia apresentou a seguinte
Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), relativa ao ano de X1:
As despesas com vendas incluem gastos com comissões de vendedores,
publicidade e propaganda e garantias dos produtos.
As despesas gerais e administrativas incluem a remuneração do pessoal
administrativo, a depreciação dos bens móveis e imóveis da companhia e os
consumos de água, energia elétrica e serviços de telecomunicação.
Outras receitas incluem alugueis recebidos para locação de propriedades da
companhia.
Em sua demonstração do valor adicionado (DVA), a Comercial Kapa S.A.
apresentará um valor adicionado recebido em transferência durante X1 de:
a) R$ 7.700.000
b) R$ 17.000.000
c) R$ 20.000.000
d) R$ 20.700.000
e) R$ 24.200.000
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Comentários:
Segundo o pronunciamento CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado:
Valor adicionado recebido em transferência representa a riqueza que não tenha
sido criada pela própria entidade, e sim por terceiros, e que a ela é transferida,
como por exemplo receitas financeiras, de equivalência patrimonial, dividendos,
aluguel, royalties, etc. Precisa ficar destacado, inclusive para evitar dupla-
contagem em certas agregações.
E ainda:
Valor adicionado recebido em transferência
Resultado de equivalência patrimonial - o resultado da equivalência pode
representar receita ou despesa; se despesa, deve ser considerado como
redução ou valor negativo.
Receitas financeiras - inclui todas as receitas financeiras, inclusive as
variações cambiais ativas, independentemente de sua origem.
Outras receitas - inclui os dividendos relativos a investimentos avaliados ao
custo, aluguéis, direitos de franquia, etc.
Portanto, o Valor Adicionado Recebido em Transferência é o seguinte:
Resultado da Equivalência Patrimonial 16.500
Outras receitas (Aluguéis recebidos) 3.500
Receitas financeiras 4.200
Total Valor Adicionado recebido em transferência 24.200
Gabarito Preliminar  E
114. (FGV/Auditor Tributário/ISS Niterói/2015) O Frigorífico Eta S.A. atua
em três diferentes segmentos, que durante X1 apresentaram os seguintes
resultados, apurados em 31/12, em milhares de reais:
Devido à baixa rentabilidade do segmento de aves, a direção do frigorífico Eta
S.A deu início, em novembro de X1, a um plano para vender esse segmento de
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negócios, tendo iniciado um programa firme para localizar um comprador e
concluir o plano.
O segmento estava disponível para venda imediata em suas condições atuais e
a direção da companhia acreditava ser altamente provável que a venda
estivesse concluída até o final do primeiro semestre de X2. Durante dezembro
de X1 a direção do Frigorídico Eta S.A passou a discutir a possibilidade de
concentrar suas atividades apenas no segmento de suínos, devida a sua maior
rentabilidade, e coloca à venda também o seguimento de bovinos. Nas
demonstrações contábeis do Frigorífico Eta S.A relativas a X1, o resultado
líquido das operações continuadas será apresentado por:
a) 980.000,00
b) 2.100.000,00
c) 2.240.000,00
d) 2.940.000,00
e) 3.080.000,00
Comentários:
Conforme o CPC 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação
Descontinuada:
6. A entidade deve classificar um ativo não circulante como mantido para venda
se o seu valor contábil vai ser recuperado, principalmente, por meio de
transação de venda em vez do uso contínuo.
7. Para que esse seja o caso, o ativo ou o grupo de ativos mantido para venda
deve estar disponível para venda imediata em suas condições atuais, sujeito
apenas aos termos que sejam habituais e costumeiros para venda de tais ativos
mantidos para venda. Com isso, a sua venda deve ser altamente provável.
8. Para que a venda seja altamente provável, o nível hierárquico de gestão
apropriado deve estar comprometido com o plano de venda do ativo, e deve ter
sido iniciado um programa firme para localizar um comprador e concluir o
plano. Além disso, o ativo mantido para venda deve ser efetivamente colocado
à venda por preço que seja razoável em relação ao seu valor justo corrente.
Ainda, deve-se esperar que a venda se qualifique como concluída em até um
ano a partir da data da classificação, com exceção do que é permitido pelo item
9, e as ações necessárias para concluir o plano devem indicar que é improvável
que possa haver alterações significativas no plano ou que o plano possa ser
abandonado.
O segmento de Aves atende aos requisitos acima (a direção do Frigorífico Eta
S.A. deu início, em Novembro de x1, a um plano para vender esse segmento de
negócios, tendo iniciado um programa firme para localizar um comprador e
concluir o plano. O segmento estava disponível para venda imediata em suas
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condições atuais, e a direção da companhia acreditava ser altamente provável
que a venda estivesse concluída até o final do primeiro semestre de x2).
Portanto, o segmento de Aves deve ser classificado como Ativo mantido para
venda, e seu resultado demonstrado como Resultado de operações
descontinuadas.
Já o segmento de bovinos não atende aos requisitos para ser classificado como
ativo mantido para venda. A diretoria do Frigorífico está “discutindo a
possibilidade” de atuar apenas no segmento de suínos.
Portanto, o Resultado líquido das operações continuadas relativas a x1 será de:
Bovinos Suínos Total
Lucro Líquido 840 2.100 2.940
Gabarito Preliminar  D
115. (FGV/Auditor Tributário/ISS Niterói/2015) A Cia. Gama adquiriu,
em 31.03.X1, o controle das Linhas Aéreas Epsilon S.A, que era titular de
direitos de operação em aeroportos das regiões Sudeste e Centro-Oeste do
Brasil. Ao contabilizar a aquisição da Linhas Aéreas Epsilon S.A., a Coa Gama
deverá reconhecer esses direitos:
a) como ativo intangível, mensurado pelo valor justo na data de aquisição.
b) como ativo intangível, se sua concessão for por um prazo limitado.
c) como ativo intangível, se puderem ser separados da Linhas Aéreas Epsilon
S.A. e vendidos, transferidos, licenciados, alugados ou trocados.
d) como ativo intangível, se a Linhas Aéreas Epsilon S.A. assim os tiver
reconhecido em suas demonstrações financeiras anteriores à aquisição.
e) como parte do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) dessa
aquisição.
Comentários:
Questão difícil!
Letra A: Correta. Se fosse um ativo intangível adquirido como uma aquisição
separada, seria mensurado pelo custo de aquisição. Mas um ativo intangível
adquirido como parte de uma combinação de negócios (que é o caso da
questão) deve ser avaliado pelo valor justo.
Letra B: Errado. A classificação como ativo intangível independe do prazo de
concessão ser ou não limitado.
Letra C: Errado. Essa é a que mais confunde. Vamos lá:
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- O adquirente deve reconhecer, separadamente do ágio por expectativa de
rentabilidade futura (goodwill), os ativos intangíveis identificáveis em uma
combinação de negócios. Um ativo intangível é identificável se ele atender ao
critério de separação ou ao critério legal-contratual.
- O critério de separação implica que um ativo intangível adquirido seja capaz
de ser separado ou dividido da adquirida e vendido, transferido, licenciado,
alugado ou trocado individualmente. Até aqui, parece que a letra C está correta,
não é? Mas o ativo intangível atende ao critério de separação também através
do critério legal-contratual. Esse é o caso da questão.
- Um ativo intangível que atende ao critério legal-contratual é identificável
mesmo se ele não puder ser transferido ou separado da adquirida ou de outros
direitos e obrigações. Por exemplo:
(a) (...);
(b) a adquirida possui e opera uma usina geradora de energia nuclear. A licença
para operar essa usina é um ativo intangível que atende ao critério contratual-
legal para seu reconhecimento separado do ágio por expectativa de
rentabilidade futura (goodwill), mesmo que o adquirente não possa vender ou
transferir essa licença separadamente da usina geradora de energia nuclear
adquirida. O adquirente pode reconhecer o valor justo da licença de operação e
o valor justo da usina geradora de energia nuclear como único ativo para fins
de demonstrações contábeis, caso a vida útil econômica de ambos os ativos
seja similar;
Letra D: Errado. Não é necessário que a adquirida tenha classificado como
Intangível, no caso de combinação de negócios.
Letra E: Errado. Os ativos intangíveis identificados devem ser contabilizado
separadamente do Goodwill.
Gabarito Preliminar  A
116. (FGV/Auditor Tributário/ISS Niterói/2015) Em 01/02/X0, a Cia.
Digama adquiriu, por R$ 3.000.000,00, um terreno destinado à construção de
um novo armazém. De 01/02/X0 a 30/04/X0 o terreno foi utilizado como
estacionamento, e a companhia faturou R$ 70.000,00 durante esse período
com a locação de vagas.
Em 01/05/X0, a companhia pagou R$ 25.000,00 de honorários aos engenheiros
responsáveis pelo projeto do armazém e deu início à sua construção.
Para isso, ela tomou um empréstimo de R$ 6.000.000,00 junto ao Banco Zeta
S.A. Até 01/12/X0 data em que foi concluída, a Cia. Digama gastou na
construção do armazém R$ 850.000,00 com mão de obra, R$ 150.000,00 com
a preparação do terreno, R$ 300.000,00 com frete e R$ 5.000.000,00 com
materiais de construção.
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Os juros incorridos sobre o empréstimo tomado junto ao Banco Zeta S.A,
durante esse período foram de R$ 40.000,00, e a companhia obteve receitas
financeiras de R$ 8.000,00 pela aplicação desses recursos antes de efetuar os
pagamentos necessários à condução da obra. De 01/12/X0 a 15/12/X0, data
em que o armazém foi inaugurado, a Cia. Digama gastou R$ 50.000,00 para
transferir os equipamentos de um armazém antigo para esse novo armazém.
Esse novo armazém deverá ser reconhecido no imobilizado da Cia. Digama pelo
custo de:
a) 6.287.000
b) 6.325.000
c) 6.357.000
d) 6.365.000
e) 6.407.000
Comentários:
Custo do ativo imobilizado (CPC 27)
Inclui Não inclui
Preço de aquisição + Imposto Importação +
Impostos não recuperáveis Descontos comerciais e abatimentos
Preparação do local Custos de abertura de nova instalação
Frete e manuseio por conta do comprador Frete por conta do vendedor
Instalação e montagem Propaganda e atividades promocionais
Testes Custos de treinamento
Honorários profissionais (engenheiros, arquitetos,
por exemplo) Transferência posterior (novo local)
Custos de desmontagem (futuro, traz a valor
presente) Custos administrativos
Custo de remoção (futuro, traz a valor presente) Outros custos indiretos
Outros custos diretamente atribuíveis Remoção, desmontagem de máquinas antigas
Vamos para a questão...
- Honorários 25.000,00
- Gastos mão de obra 850.000,00
- Preparação do terreno 150.000,00
- Frete 300.000,00
- Materiais de construção 5.000.000,00
- Juros (ativo qualificável) 40.000,00 – 8.000 = 32.000,00
Total 6.357.000,00
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O terreno deve ser reconhecido separadamente no balanço patrimonial.
Sobre as receitas com o estacionamento (CPC 27):
21. Algumas operações realizadas em conexão com a construção ou o
desenvolvimento de um item do ativo imobilizado não são necessárias para
deixá-lo no local e nas condições operacionais pretendidas pela administração.
Essas atividades eventuais podem ocorrer antes ou durante as atividades de
construção ou desenvolvimento. Por exemplo, o local de construção pode ser
usado como estacionamento e gerar receitas, até que a construção se inicie.
Como essas atividades não são necessárias para que o ativo fique em
condições de funcionar no local e nas condições operacionais
pretendidas pela administração, as receitas e as despesas relacionadas
devem ser reconhecidas no resultado e incluídas nas respectivas
classificações de receita e despesa.
Sobre retirar as receitas dos juros qualificáveis, a resposta está no CPC 20:
12. Na extensão em que a entidade toma recursos emprestados
especificamente com o propósito de obter um ativo qualificável, a entidade deve
determinar o montante dos custos dos empréstimos elegíveis à capitalização
como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empréstimos durante o
período, menos qualquer receita financeira decorrente do investimento
temporário de tais empréstimos.
Gabarito Preliminar  C.
117. (FGV/Auditor Tributário/ISS Niterói/2015) Os administradores da
Distribuidora de Energia Elétrica Lambda S.A comunicaram aos auditores
independentes da companhia, durante a auditoria das demonstrações contábeis
relativas ao exercício de X1, sua intenção de reconhecer como ativo o direito ao
aumento de tarifas de X2 para fazer frente ao aumento de seus custos não
gerenciáveis durante X1.
Dentre os argumentos apresentados pelos administradores da companhia aos
auditores para convencê-los da adequação dessa política contábil, é consistente
com uma característica qualitativa fundamental da informação contábil-
financeira útil, tal qual definido pela Estrutura Conceitual para Elaboração e
Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, o de que essa política:
a) facilitaria o entendimento do regime tarifário ao qual a companhia está
sujeita.
b) aumentaria a previsibilidade dos resultados da companhia.
c) é passível de verificação pelas autoridades tributárias e reguladoras.
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d) é adotada pelas distribuidoras de energia dos principais mercados de capitais
do mundo.
e) anteciparia a divulgação de informações sobre os reajustes tarifárias da
companhia.
Comentários:
Aqui, temos de fazer um esforço para discernir as características qualitativas
fundamentais das de melhoria.
a) facilitaria o entendimento do regime tarifário ao qual a companhia
está sujeita.
Compreensibilidade.
QC30. Classificar, caracterizar e apresentar a informação com clareza e
concisão torna-a compreensível.
Comparabilidade é a característica qualitativa que permite que os usuários
identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles.
b) aumentaria a previsibilidade dos resultados da companhia.
Relevância! Gabarito.
Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer
diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários.
A informação contábil-financeira é capaz de fazer diferença nas decisões se
tiver valor preditivo, valor confirmatório ou ambos.
A informação contábil-financeira tem valor preditivo se puder ser utilizada
pelos usuários para predizer futuros resultados. A informação contábil-
financeira não precisa ser uma predição ou uma projeção para que possua valor
preditivo. A informação contábil-financeira com valor preditivo é empregada
pelos usuários ao fazerem suas próprias predições.
A informação contábil-financeira tem valor confirmatório se retro-
alimentar – servir de feedback – avaliações prévias (confirmá-las ou
alterá-las).
c) é passível de verificação pelas autoridades tributárias e reguladoras.
Verificabilidade.
QC26. A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários que a
informação representa fidedignamente o fenômeno econômico que se
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propõe representar. A verificabilidade significa que diferentes observadores,
cônscios e independentes, podem chegar a um consenso, embora não cheguem
necessariamente a um completo acordo, quanto ao retrato de uma realidade
econômica em particular ser uma representação fidedigna. Informação
quantificável não necessita ser um único ponto estimado para ser verificável.
Uma faixa de possíveis montantes com suas probabilidades respectivas
podetambém ser verificável.
d) é adotada pelas distribuidoras de energia dos principais mercados de
capitais do mundo.
Comparabilidade.
QC20. As decisões de usuários implicam escolhas entre alternativas, como, por
exemplo, vender ou manter um investimento, ou investir em uma entidade ou
noutra. Consequentemente, a informação acerca da entidade que reporta
informação será mais útil caso possa ser comparada com informação similar
sobre outras entidades e com informação similar sobre a mesma entidade para
outro período ou para outra data.
QC21. Comparabilidade é a característica qualitativa que permite que os
usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e
diferenças entre eles.
Diferentemente de outras características qualitativas, a comparabilidade não
está relacionada com um único item. A comparação requer no mínimo dois
itens.
QC22. Consistência, embora esteja relacionada com a comparabilidade, não
significa o mesmo. Consistência refere-se ao uso dos mesmos métodos
para os mesmos itens, tanto de um período para outro considerando a
mesma entidade que reporta a informação, quanto para um único período entre
entidades. Comparabilidade é o objetivo; a consistência auxilia a
alcançar
esse objetivo.
QC23. Comparabilidade não significa uniformidade. Para que a informação
seja comparável, coisas iguais precisam parecer iguais e coisas diferentes
precisam parecer diferentes. A comparabilidade da informação
contábilfinanceira não é aprimorada ao se fazer com que coisas diferentes
pareçam iguais ou ainda ao se fazer coisas iguais parecerem diferentes.
e) anteciparia a divulgação de informações sobre os reajustes tarifárias
da companhia.
Tempestividade.
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QC29. Tempestividade significa ter informação disponível para
tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas
decisões. Em geral, a informação mais antiga é a que tem menos utilidade.
Contudo, certa informação pode ter o seu atributo tempestividade prolongado
após o encerramento do período contábil, em decorrência de alguns usuários,
por exemplo, necessitarem identificar e avaliar tendências.
Gabarito Preliminar  B.
118. (FGV/Auditor Tributário/ISS Niterói/2015) Em 31.12.X1, o
patrimônio líquido da Delta S.A. apresentava a seguinte composição em reais:
Capital subscrito 1.700.000
Capital a integralizar (500.000)
Reserva legal 240.000
Reserva estatutária 25.000
Total do Patrimônio Líquido 1.465.000
Durante o exercício de X2, os subscritores do capital social da companhia
integralizaram R$ 125.000,00 em caixa. O lucro líquido apurado pela
companhia durante esse exercício foi de R$ 600.000,00. Por proposta da
diretoria da Delta S.A, a assembleia geral da companhia aprovou a constituição
de uma reserva para fazer frente a prováveis perdas com multas rescisórias
decorrentes do futuro encerramento de uma unidade de negócio e consequente
demissão dos trabalhadores dessa unidade, no total de R$ 100.000,00.
Além disso, o estatuto da companhia, prevê a constituição de reservas para
aumento de capital, no montante de 10% do lucro líquido, limitadas ao total do
capital integralizado, mas é omisso quanto aos dividendos obrigatórios. Assim,
a companhia deverá distribuir a seus acionistas, a título de dividendo
obrigatório relativo ao exercício de X2, o montante de:
a) R$ 207.500,00
b) R$ 235.000,00
c) R$ 237.500,00
d) R$ 285.000,00
e) R$ 287.500,00
Comentários:
Como o capital social foi integralizado, vamos lançar:
D – Caixa 125.000,00
C – Capital a integralizar 125.000,00
PL em x2:
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Capital subscrito 1.700.000
Capital a integralizar (375.000)
Reserva legal 240.000
Reserva estatutária 25.000
Total do Patrimônio Líquido 1.590.000
Calculemos os limites para a reserva legal:
Limite obrigatório: 1.700.000,00 – 375.000,00 = 1.325.000,00
Limite obrigatório: 1.325.000,00 x 20% = 265.000,00
Portanto, o valor máximo que poderá ser constituído é:
265.000,00 – 240.000,00 = 25.000,00
Agora, temos que:
Lucro líquido do exercício 600.000,00
X 5% (reserva legal) 30.000,00
Mas só constituiremos R$ 25.000,00.
Agora, é só calcular a base de cálculo dos dividendos, lembrando que foi
constituída reserva para contingências no valor de R$ 100.000,00.
Lucro líquido – Reserva legal – reserva para contingências
600.000 – 25.000 – 100.000 = 475.000,00.
Como o estatuto é omisso, utilizamos o percentual de 50%
Dividendos obrigatórios: 475.000 x 50% = 237.500,00.
Gabarito Preliminar  C.
119. (FGV/Auditor Tributário/ISS Niterói/2015) Em 04/01/X1, a
Agropecuária Zeta S.A adquiriu 150.000 kg da Ração Z, por um custo de R$
1.500.000,00. Em 13/01/X1, a companhia adquiriu mais 50.000 kg, por R$
560.000,000. Em 16/01/X1, a companhia vendeu 120.000 kg por R$
1.800.000,00. Em 25/01/X1, foram adquiridos mais 40.000 kg, por R$
388.000. Em 30/01/X1, a companhia vendeu 70.000 kg, por R$ 1.065.000,00.
Como a companhia não possuía estoques iniciais desse produto, de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil, o resultado bruto da venda da Ração Z
durante janeiro de X1 poderá ser apresentado por
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a) R$ 905.000,00 ou 917.000,00
b) R$ 905.000,00 ou 922.000,00
c) R$ 905.000,00 ou 927.000,00
d) R$ 917.000,00 ou 922.000,00
e) R$ 917.000,00 ou 927.000,00
Comentários:
PEPS
Entrada Venda Saldo
Quant.
V.
Unit.
Total Quant.
V.
Unit.
Total Quant.
V.
Unit.
Total
04.01.X1 150.000,00 10 1.500.000,00 150.000,00 10 1.500.000,00
13.01.X1 50.000,00 11,2 560.000,00
150.000,00 10 1.500.000,00
50.000,00 11,2 560.000,00
16.01.X1 120.000,00 10 1.200.000,00
30.000,00 10 300.000,00
50.000,00 11,2 560.000,00
25.01.X1 40.000,00 9,7 388.000,00
30.000,00 10 300.000,00
50.000,00 11,2 560.000,00
40.000,00 9,7 388.000,00
30.01.X1
30.000,00 10 300.000,00
10.000,00 11,2 112.000,00
40.000,00 9,7 388.000,00
40.000,00 11,2 448.000,00
CMV 1.948.000,00
Resultado no PEPS:
Receita de vendas: 2.865.000 (1.800.00,00 + 1.065.000,00)
(-) CMV 1.948.000
Lucro: 917.000
MÉDIA PONDERADA MÓVEL
Entrada Venda Saldo
Quant.
V.
Unit.
Total Quant.
V.
Unit.
Total Quant.
V.
Unit.
Total
150.000,00 10 1.500.000,00 150.000,00 10 1.500.000,00
50.000,00 11,2 560.000,00 200.000,00 10,3 2.060.000,00
120.000,00 10,3 1.236.000,00 80.000,00 10,3 824.000,00
40.000,00 9,7 388.000,00 120.000,00 10,10 1.212.000,00
70.000,00 10,1 707.000,00 50.000,00 10,1 505.000,00
CMV 1.943.000,00
Resultado na Média Móvel:
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Receita de vendas: 2.865.000 (1.800.00,00 + 1.065.000,00)
(-) CMV 1.943.000
Lucro: 922.000
Todavia, nesta questão, há duas respostas possíveis! A questão é silente quanto
à possibilidade de utilização da média ponderada móvel ou da média ponderada
fixa. Tampouco há, no Pronunciamento Contábil CPC 16, alguma restrição do
tipo.
E se fizermos pela média ponderada fixa, encontraremos CVM de 1.938.000,00,
o que dará o Gabarito de letra E. Vejam!
Valor para média ponderada fixa
150.000,00 10 1.500.000,00
50.000,00 11,2 560.000,00
40.000,00 9,7 388.000,00
Média fixa 240.000,00 10,2 2.448.000,00
MÉDIA PONDERADA FIXA
Entrada Venda Saldo
Quant.
V.
Unit.
Total Quant.
V.
Unit.
Total Quant.
V.
Unit.
Total
150.000,00 10,2 1.500.000,00 150.000,00 10,2 1.500.000,00
50.000,00 10,2 510.000,00 200.000,00 10,2 2.010.000,00
120.000,00 10,2 1.224.000,00 80.000,00 10,2 816.000,00
40.000,00 10,2 408.000,00 120.000,00 10,20 1.224.000,00
70.000,00 10,2 714.000,00 50.000,00 10,2 510.000,00
CMV 1.938.000,00
Resultado na Média Fixa:
Receita de vendas: 2.865.000 (1.800.00,00 + 1.065.000,00)
(-) CMV 1.938.000
Lucro: 927.000
Segundo o CPC 16:
25. O custo dos estoques, que não sejam os tratados nos itens 23 e 24, deve
ser atribuído pelo uso do critério Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair (PEPS) ou
pelo critério do custo médio ponderado. A entidade deve usar o mesmo critério
de custeio para todos os estoques que tenham natureza e uso semelhantes
para a entidade. Para os estoques que tenham outra natureza ou uso, podem
justificar-se diferentes critérios de valoração.
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26. Por exemplo, os estoques usados em um segmento de negócio podem ter
um uso para a entidade diferente do mesmo tipo de estoques usados em outro
segmento de negócio. Porém, uma diferença na localização geográfica dos
estoques (ou nas respectivas normas fiscais), por si só, não é suficiente para
justificar o uso de diferentes critérios de valoração do estoque.
27. O critério PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair) pressupõe que os itens
de estoque que foram comprados ou produzidos primeiro sejam vendidos em
primeiro lugar e, consequentemente, os itens que permanecerem em estoque
no fim do período sejam os mais recentemente comprados ou produzidos. Pelo
critério do custo médio ponderado, o custo de
cada item é determinado a partir da média ponderada do custo de itens
semelhantes no começo de um período e do custo dos mesmos itens comprados
ou produzidos durante o período. A média pode ser determinada em base
periódica ou à medida que cada lote seja recebido, dependendo das
circunstâncias da entidade.
Gabarito Preliminar  D. Possibilidade clara de recurso!
120. (FGV/Auditor Tributário/ISS Niterói/2015) A Alfa S.A. é uma holding
que detém participações societárias em diversas outras sociedades. O diagrama
abaixo indica, através de setas, os percentuais de participação de cada uma
dessas sociedades no capital votante das outras.
Em cada uma das companhias, o restante das participações societárias, não
indicadas no diagrama, é detido por um único acionista, que não é parte
relacionada da Alfa S.A e não mantém nenhum tipo de acordo de acionistas
com ela. As demonstrações contábeis consolidadas da Alfa S.A deverão incluir,
como se fossem uma única entidade econômica, os ativos, passivo, patrimônio
líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa.
a) da Cia B.
b) das Cias B e E.
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c) das Cias A, B, D e E.
d) das Cias B, C, D e F.
e) de todas as companhias.
Comentários:
Um ponto interessante nessa questão é a menção de que “o restante das
participações societárias é detido por um único acionista”.
Nesse caso, o único outro acionista é o controlador das Cias A (tem 60%) e C
(tem 54%). Assim, a Cia A e a Cia C serão consolidadas pelo outro único
acionista.
Podemos descartar as letras C, D e E.
Sobram as letras A e B. Não há dúvida de que a Cia B entra na consolidação. E
a Cia E também, pois é controlada indireta da Alfa.
Em outras palavras, Alfa controla B e B controla E. Assim, E é controlada
indireta de Alfa e entra na consolidação.
Gabarito Preliminar  B.

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Prova Contabilidade Geral e Societária ISS Niterói

  • 1. Contabilidade Geral e Societária para ISS/Niterói - 2015 Correção – Fiscal de Tributos Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 18 Olá, meus amigos! Como estão? A seguir, a correção da prova de Fiscal de Tributos. O que achamos da prova? Bom, com certeza não foi uma prova fácil! De antemão, já vislumbramos possibilidade de recurso na questão que trata sobre estoque. A nossa correção pautou-se na prova amarela. Façam as correspondências! Lembre-se de que a prova estava difícil para todo mundo e que concurso se faz até passar e não para passar! Forte abraço. Gabriel Rabelo/Luciano Rosa. Para cursos, materiais e vídeos gratuitos, sigam nossas redes sociais! Facebook: https://www.facebook.com/gabrielrabelo87 https://www.facebook.com/luciano.silvarosa.3?fref=ts YouTube: https://www.youtube.com/user/GabrielRabelo Periscope: gabrielrabelo87 CONTABILIDADE – CORREÇÃO – ISS NITERÓI 111. (FGV/Auditor Tributário/ISS Niterói/2015) Na primeira reunião da diretoria da Cia. Beta em janeiro de X3, foram analisados os seguintes indicadores relativos aos últimos dois exercícios sociais da companhia: Indicador X1 X2 Retorno sobre o PL 4,8% 7,43% Retorno sobre o ativo 2,40% 3,38% Margem líquida 2,00% 2,70% Margem bruta 26,50% 25,30% Giro do ativo 1,20 1,25 Alavancagem 2,00 2,20 Liquidez corrente 1,80 1,60 Perfil da dívida 30,00% 32,00% Para manter a tendência de aumento do retorno sobre o patrimônio líquido, foram sugeridas algumas estratégias durante a reunião. Sabendo-se que a análise horizontal indicou não ter havido variação no total do ativo de X1 para X2, é possivelmente consistente com o que foi feito durante X2 a estratégia de: a) diminuir a margem de lucro para aumentar o volume de vendas.
  • 2. Contabilidade Geral e Societária para ISS/Niterói - 2015 Correção – Fiscal de Tributos Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 2 de 18 b) diminuir o capital do giro, ampliando investimentos do longo prazo que ofereçam maior rentabilidade. c) alongar o perfil da dívida da companhia, utilizando financiamentos de longo prazo para ampliar os investimentos de longo prazo. d) aumentar a participação do capital próprio no financiamento da companhia. e) reduzir os custos de produção e ampliar os gastos com publicidade e propaganda. Comentários: Vamos analisar as alternativas: A) Diminuir a margem de lucro para aumentar o volume de vendas; Correto. A margem bruta diminuiu e o giro do ativo aumentou. B) Diminuir o capital de giro, ampliando investimentos de longo prazo para que ofereçam maior rentabilidade; Errado. Não temos como afirmar isso com os dados da questão. C) Alongar o perfil da dívida da companhia, utilizando financiamentos de longo prazo para ampliar os investimentos de longo prazo; Errado. O perfil da dívida (também chamado de “composição do endividamento”) passou de 30% para 32%. Isso significa que aumentou a participação do Passivo circulante. Além disso, alongar o perfil da dívida não tem efeito sobre o Retorno sobre o PL. D) Aumentar a participação do capital próprio no financiamento da companhia; Errado. O retorno sobre o PL é o Lucro Líquido dividido pelo Patrimônio Líquido. Aumentar o PL iria diminuir o Retorno sobre o Patrimônio Líquido. Retorno sobre PL = Lucro Líquido / PL E) Reduzir os custos de produção e ampliar os gastos com publicidade e propaganda. Errado. Se a empresa reduziu os custos de produção, então a margem bruta deveria aumentar, e não diminuir como ocorreu em x2. Gabarito Preliminar  A
  • 3. Contabilidade Geral e Societária para ISS/Niterói - 2015 Correção – Fiscal de Tributos Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 3 de 18 112. (FGV/Auditor Tributário/ISS Niterói/2015) Os fluxos de caixa da Cia. Iota, durante o exercício de X1, foram os seguintes, em milhares de reais: De acordo com o CPC 03 (R2): Demonstração dos Fluxos de Caixa, o menor montante pelo qual o caixa líquido consumido nas atividades de investimento da Cia. Iota poderá ser apresentado é de: a) R$ 24.100.000 b) R$ 25.000.000 c) R$ 26.800.000 d) R$ 27.700.000 e) R$ 30.000.000 Comentários: Com respeito a Juros, Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio, o pronunciamento encoraja fortemente a classificação em determinado fluxo. Mas aceita alternativa diferente, desde que acompanhado de nota explicativa: CPC Encoraja Alternativa Juros Pagamento Operacional Financiamento Recebimento Operacional Investimento Juros sobre capital próprio e dividendos Pagamento Financiamento Operacional Recebimento Operacional Investimento Portanto, o menor valor que o caixa líquido consumido nas atividades de investimento poderá ser apresentado é: Aquisição de imobilizado - 30.000 Juros recebidos 2.700 Dividendos recebidos 900 Alienação de participação societária 2.300 Total - 24.100
  • 4. Contabilidade Geral e Societária para ISS/Niterói - 2015 Correção – Fiscal de Tributos Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 4 de 18 Gabarito Preliminar  A 113. (FGV/Auditor Tributário/ISS Niterói/2015) A Comercial Kapa S.A revende produtos adquiridos de terceiros. A companhia apresentou a seguinte Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), relativa ao ano de X1: As despesas com vendas incluem gastos com comissões de vendedores, publicidade e propaganda e garantias dos produtos. As despesas gerais e administrativas incluem a remuneração do pessoal administrativo, a depreciação dos bens móveis e imóveis da companhia e os consumos de água, energia elétrica e serviços de telecomunicação. Outras receitas incluem alugueis recebidos para locação de propriedades da companhia. Em sua demonstração do valor adicionado (DVA), a Comercial Kapa S.A. apresentará um valor adicionado recebido em transferência durante X1 de: a) R$ 7.700.000 b) R$ 17.000.000 c) R$ 20.000.000 d) R$ 20.700.000 e) R$ 24.200.000
  • 5. Contabilidade Geral e Societária para ISS/Niterói - 2015 Correção – Fiscal de Tributos Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 5 de 18 Comentários: Segundo o pronunciamento CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado: Valor adicionado recebido em transferência representa a riqueza que não tenha sido criada pela própria entidade, e sim por terceiros, e que a ela é transferida, como por exemplo receitas financeiras, de equivalência patrimonial, dividendos, aluguel, royalties, etc. Precisa ficar destacado, inclusive para evitar dupla- contagem em certas agregações. E ainda: Valor adicionado recebido em transferência Resultado de equivalência patrimonial - o resultado da equivalência pode representar receita ou despesa; se despesa, deve ser considerado como redução ou valor negativo. Receitas financeiras - inclui todas as receitas financeiras, inclusive as variações cambiais ativas, independentemente de sua origem. Outras receitas - inclui os dividendos relativos a investimentos avaliados ao custo, aluguéis, direitos de franquia, etc. Portanto, o Valor Adicionado Recebido em Transferência é o seguinte: Resultado da Equivalência Patrimonial 16.500 Outras receitas (Aluguéis recebidos) 3.500 Receitas financeiras 4.200 Total Valor Adicionado recebido em transferência 24.200 Gabarito Preliminar  E 114. (FGV/Auditor Tributário/ISS Niterói/2015) O Frigorífico Eta S.A. atua em três diferentes segmentos, que durante X1 apresentaram os seguintes resultados, apurados em 31/12, em milhares de reais: Devido à baixa rentabilidade do segmento de aves, a direção do frigorífico Eta S.A deu início, em novembro de X1, a um plano para vender esse segmento de
  • 6. Contabilidade Geral e Societária para ISS/Niterói - 2015 Correção – Fiscal de Tributos Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 6 de 18 negócios, tendo iniciado um programa firme para localizar um comprador e concluir o plano. O segmento estava disponível para venda imediata em suas condições atuais e a direção da companhia acreditava ser altamente provável que a venda estivesse concluída até o final do primeiro semestre de X2. Durante dezembro de X1 a direção do Frigorídico Eta S.A passou a discutir a possibilidade de concentrar suas atividades apenas no segmento de suínos, devida a sua maior rentabilidade, e coloca à venda também o seguimento de bovinos. Nas demonstrações contábeis do Frigorífico Eta S.A relativas a X1, o resultado líquido das operações continuadas será apresentado por: a) 980.000,00 b) 2.100.000,00 c) 2.240.000,00 d) 2.940.000,00 e) 3.080.000,00 Comentários: Conforme o CPC 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada: 6. A entidade deve classificar um ativo não circulante como mantido para venda se o seu valor contábil vai ser recuperado, principalmente, por meio de transação de venda em vez do uso contínuo. 7. Para que esse seja o caso, o ativo ou o grupo de ativos mantido para venda deve estar disponível para venda imediata em suas condições atuais, sujeito apenas aos termos que sejam habituais e costumeiros para venda de tais ativos mantidos para venda. Com isso, a sua venda deve ser altamente provável. 8. Para que a venda seja altamente provável, o nível hierárquico de gestão apropriado deve estar comprometido com o plano de venda do ativo, e deve ter sido iniciado um programa firme para localizar um comprador e concluir o plano. Além disso, o ativo mantido para venda deve ser efetivamente colocado à venda por preço que seja razoável em relação ao seu valor justo corrente. Ainda, deve-se esperar que a venda se qualifique como concluída em até um ano a partir da data da classificação, com exceção do que é permitido pelo item 9, e as ações necessárias para concluir o plano devem indicar que é improvável que possa haver alterações significativas no plano ou que o plano possa ser abandonado. O segmento de Aves atende aos requisitos acima (a direção do Frigorífico Eta S.A. deu início, em Novembro de x1, a um plano para vender esse segmento de negócios, tendo iniciado um programa firme para localizar um comprador e concluir o plano. O segmento estava disponível para venda imediata em suas
  • 7. Contabilidade Geral e Societária para ISS/Niterói - 2015 Correção – Fiscal de Tributos Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 7 de 18 condições atuais, e a direção da companhia acreditava ser altamente provável que a venda estivesse concluída até o final do primeiro semestre de x2). Portanto, o segmento de Aves deve ser classificado como Ativo mantido para venda, e seu resultado demonstrado como Resultado de operações descontinuadas. Já o segmento de bovinos não atende aos requisitos para ser classificado como ativo mantido para venda. A diretoria do Frigorífico está “discutindo a possibilidade” de atuar apenas no segmento de suínos. Portanto, o Resultado líquido das operações continuadas relativas a x1 será de: Bovinos Suínos Total Lucro Líquido 840 2.100 2.940 Gabarito Preliminar  D 115. (FGV/Auditor Tributário/ISS Niterói/2015) A Cia. Gama adquiriu, em 31.03.X1, o controle das Linhas Aéreas Epsilon S.A, que era titular de direitos de operação em aeroportos das regiões Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. Ao contabilizar a aquisição da Linhas Aéreas Epsilon S.A., a Coa Gama deverá reconhecer esses direitos: a) como ativo intangível, mensurado pelo valor justo na data de aquisição. b) como ativo intangível, se sua concessão for por um prazo limitado. c) como ativo intangível, se puderem ser separados da Linhas Aéreas Epsilon S.A. e vendidos, transferidos, licenciados, alugados ou trocados. d) como ativo intangível, se a Linhas Aéreas Epsilon S.A. assim os tiver reconhecido em suas demonstrações financeiras anteriores à aquisição. e) como parte do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) dessa aquisição. Comentários: Questão difícil! Letra A: Correta. Se fosse um ativo intangível adquirido como uma aquisição separada, seria mensurado pelo custo de aquisição. Mas um ativo intangível adquirido como parte de uma combinação de negócios (que é o caso da questão) deve ser avaliado pelo valor justo. Letra B: Errado. A classificação como ativo intangível independe do prazo de concessão ser ou não limitado. Letra C: Errado. Essa é a que mais confunde. Vamos lá:
  • 8. Contabilidade Geral e Societária para ISS/Niterói - 2015 Correção – Fiscal de Tributos Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 8 de 18 - O adquirente deve reconhecer, separadamente do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), os ativos intangíveis identificáveis em uma combinação de negócios. Um ativo intangível é identificável se ele atender ao critério de separação ou ao critério legal-contratual. - O critério de separação implica que um ativo intangível adquirido seja capaz de ser separado ou dividido da adquirida e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado individualmente. Até aqui, parece que a letra C está correta, não é? Mas o ativo intangível atende ao critério de separação também através do critério legal-contratual. Esse é o caso da questão. - Um ativo intangível que atende ao critério legal-contratual é identificável mesmo se ele não puder ser transferido ou separado da adquirida ou de outros direitos e obrigações. Por exemplo: (a) (...); (b) a adquirida possui e opera uma usina geradora de energia nuclear. A licença para operar essa usina é um ativo intangível que atende ao critério contratual- legal para seu reconhecimento separado do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), mesmo que o adquirente não possa vender ou transferir essa licença separadamente da usina geradora de energia nuclear adquirida. O adquirente pode reconhecer o valor justo da licença de operação e o valor justo da usina geradora de energia nuclear como único ativo para fins de demonstrações contábeis, caso a vida útil econômica de ambos os ativos seja similar; Letra D: Errado. Não é necessário que a adquirida tenha classificado como Intangível, no caso de combinação de negócios. Letra E: Errado. Os ativos intangíveis identificados devem ser contabilizado separadamente do Goodwill. Gabarito Preliminar  A 116. (FGV/Auditor Tributário/ISS Niterói/2015) Em 01/02/X0, a Cia. Digama adquiriu, por R$ 3.000.000,00, um terreno destinado à construção de um novo armazém. De 01/02/X0 a 30/04/X0 o terreno foi utilizado como estacionamento, e a companhia faturou R$ 70.000,00 durante esse período com a locação de vagas. Em 01/05/X0, a companhia pagou R$ 25.000,00 de honorários aos engenheiros responsáveis pelo projeto do armazém e deu início à sua construção. Para isso, ela tomou um empréstimo de R$ 6.000.000,00 junto ao Banco Zeta S.A. Até 01/12/X0 data em que foi concluída, a Cia. Digama gastou na construção do armazém R$ 850.000,00 com mão de obra, R$ 150.000,00 com a preparação do terreno, R$ 300.000,00 com frete e R$ 5.000.000,00 com materiais de construção.
  • 9. Contabilidade Geral e Societária para ISS/Niterói - 2015 Correção – Fiscal de Tributos Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 9 de 18 Os juros incorridos sobre o empréstimo tomado junto ao Banco Zeta S.A, durante esse período foram de R$ 40.000,00, e a companhia obteve receitas financeiras de R$ 8.000,00 pela aplicação desses recursos antes de efetuar os pagamentos necessários à condução da obra. De 01/12/X0 a 15/12/X0, data em que o armazém foi inaugurado, a Cia. Digama gastou R$ 50.000,00 para transferir os equipamentos de um armazém antigo para esse novo armazém. Esse novo armazém deverá ser reconhecido no imobilizado da Cia. Digama pelo custo de: a) 6.287.000 b) 6.325.000 c) 6.357.000 d) 6.365.000 e) 6.407.000 Comentários: Custo do ativo imobilizado (CPC 27) Inclui Não inclui Preço de aquisição + Imposto Importação + Impostos não recuperáveis Descontos comerciais e abatimentos Preparação do local Custos de abertura de nova instalação Frete e manuseio por conta do comprador Frete por conta do vendedor Instalação e montagem Propaganda e atividades promocionais Testes Custos de treinamento Honorários profissionais (engenheiros, arquitetos, por exemplo) Transferência posterior (novo local) Custos de desmontagem (futuro, traz a valor presente) Custos administrativos Custo de remoção (futuro, traz a valor presente) Outros custos indiretos Outros custos diretamente atribuíveis Remoção, desmontagem de máquinas antigas Vamos para a questão... - Honorários 25.000,00 - Gastos mão de obra 850.000,00 - Preparação do terreno 150.000,00 - Frete 300.000,00 - Materiais de construção 5.000.000,00 - Juros (ativo qualificável) 40.000,00 – 8.000 = 32.000,00 Total 6.357.000,00
  • 10. Contabilidade Geral e Societária para ISS/Niterói - 2015 Correção – Fiscal de Tributos Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 10 de 18 O terreno deve ser reconhecido separadamente no balanço patrimonial. Sobre as receitas com o estacionamento (CPC 27): 21. Algumas operações realizadas em conexão com a construção ou o desenvolvimento de um item do ativo imobilizado não são necessárias para deixá-lo no local e nas condições operacionais pretendidas pela administração. Essas atividades eventuais podem ocorrer antes ou durante as atividades de construção ou desenvolvimento. Por exemplo, o local de construção pode ser usado como estacionamento e gerar receitas, até que a construção se inicie. Como essas atividades não são necessárias para que o ativo fique em condições de funcionar no local e nas condições operacionais pretendidas pela administração, as receitas e as despesas relacionadas devem ser reconhecidas no resultado e incluídas nas respectivas classificações de receita e despesa. Sobre retirar as receitas dos juros qualificáveis, a resposta está no CPC 20: 12. Na extensão em que a entidade toma recursos emprestados especificamente com o propósito de obter um ativo qualificável, a entidade deve determinar o montante dos custos dos empréstimos elegíveis à capitalização como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empréstimos durante o período, menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporário de tais empréstimos. Gabarito Preliminar  C. 117. (FGV/Auditor Tributário/ISS Niterói/2015) Os administradores da Distribuidora de Energia Elétrica Lambda S.A comunicaram aos auditores independentes da companhia, durante a auditoria das demonstrações contábeis relativas ao exercício de X1, sua intenção de reconhecer como ativo o direito ao aumento de tarifas de X2 para fazer frente ao aumento de seus custos não gerenciáveis durante X1. Dentre os argumentos apresentados pelos administradores da companhia aos auditores para convencê-los da adequação dessa política contábil, é consistente com uma característica qualitativa fundamental da informação contábil- financeira útil, tal qual definido pela Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, o de que essa política: a) facilitaria o entendimento do regime tarifário ao qual a companhia está sujeita. b) aumentaria a previsibilidade dos resultados da companhia. c) é passível de verificação pelas autoridades tributárias e reguladoras.
  • 11. Contabilidade Geral e Societária para ISS/Niterói - 2015 Correção – Fiscal de Tributos Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 11 de 18 d) é adotada pelas distribuidoras de energia dos principais mercados de capitais do mundo. e) anteciparia a divulgação de informações sobre os reajustes tarifárias da companhia. Comentários: Aqui, temos de fazer um esforço para discernir as características qualitativas fundamentais das de melhoria. a) facilitaria o entendimento do regime tarifário ao qual a companhia está sujeita. Compreensibilidade. QC30. Classificar, caracterizar e apresentar a informação com clareza e concisão torna-a compreensível. Comparabilidade é a característica qualitativa que permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles. b) aumentaria a previsibilidade dos resultados da companhia. Relevância! Gabarito. Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários. A informação contábil-financeira é capaz de fazer diferença nas decisões se tiver valor preditivo, valor confirmatório ou ambos. A informação contábil-financeira tem valor preditivo se puder ser utilizada pelos usuários para predizer futuros resultados. A informação contábil- financeira não precisa ser uma predição ou uma projeção para que possua valor preditivo. A informação contábil-financeira com valor preditivo é empregada pelos usuários ao fazerem suas próprias predições. A informação contábil-financeira tem valor confirmatório se retro- alimentar – servir de feedback – avaliações prévias (confirmá-las ou alterá-las). c) é passível de verificação pelas autoridades tributárias e reguladoras. Verificabilidade. QC26. A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários que a informação representa fidedignamente o fenômeno econômico que se
  • 12. Contabilidade Geral e Societária para ISS/Niterói - 2015 Correção – Fiscal de Tributos Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 12 de 18 propõe representar. A verificabilidade significa que diferentes observadores, cônscios e independentes, podem chegar a um consenso, embora não cheguem necessariamente a um completo acordo, quanto ao retrato de uma realidade econômica em particular ser uma representação fidedigna. Informação quantificável não necessita ser um único ponto estimado para ser verificável. Uma faixa de possíveis montantes com suas probabilidades respectivas podetambém ser verificável. d) é adotada pelas distribuidoras de energia dos principais mercados de capitais do mundo. Comparabilidade. QC20. As decisões de usuários implicam escolhas entre alternativas, como, por exemplo, vender ou manter um investimento, ou investir em uma entidade ou noutra. Consequentemente, a informação acerca da entidade que reporta informação será mais útil caso possa ser comparada com informação similar sobre outras entidades e com informação similar sobre a mesma entidade para outro período ou para outra data. QC21. Comparabilidade é a característica qualitativa que permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles. Diferentemente de outras características qualitativas, a comparabilidade não está relacionada com um único item. A comparação requer no mínimo dois itens. QC22. Consistência, embora esteja relacionada com a comparabilidade, não significa o mesmo. Consistência refere-se ao uso dos mesmos métodos para os mesmos itens, tanto de um período para outro considerando a mesma entidade que reporta a informação, quanto para um único período entre entidades. Comparabilidade é o objetivo; a consistência auxilia a alcançar esse objetivo. QC23. Comparabilidade não significa uniformidade. Para que a informação seja comparável, coisas iguais precisam parecer iguais e coisas diferentes precisam parecer diferentes. A comparabilidade da informação contábilfinanceira não é aprimorada ao se fazer com que coisas diferentes pareçam iguais ou ainda ao se fazer coisas iguais parecerem diferentes. e) anteciparia a divulgação de informações sobre os reajustes tarifárias da companhia. Tempestividade.
  • 13. Contabilidade Geral e Societária para ISS/Niterói - 2015 Correção – Fiscal de Tributos Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 13 de 18 QC29. Tempestividade significa ter informação disponível para tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões. Em geral, a informação mais antiga é a que tem menos utilidade. Contudo, certa informação pode ter o seu atributo tempestividade prolongado após o encerramento do período contábil, em decorrência de alguns usuários, por exemplo, necessitarem identificar e avaliar tendências. Gabarito Preliminar  B. 118. (FGV/Auditor Tributário/ISS Niterói/2015) Em 31.12.X1, o patrimônio líquido da Delta S.A. apresentava a seguinte composição em reais: Capital subscrito 1.700.000 Capital a integralizar (500.000) Reserva legal 240.000 Reserva estatutária 25.000 Total do Patrimônio Líquido 1.465.000 Durante o exercício de X2, os subscritores do capital social da companhia integralizaram R$ 125.000,00 em caixa. O lucro líquido apurado pela companhia durante esse exercício foi de R$ 600.000,00. Por proposta da diretoria da Delta S.A, a assembleia geral da companhia aprovou a constituição de uma reserva para fazer frente a prováveis perdas com multas rescisórias decorrentes do futuro encerramento de uma unidade de negócio e consequente demissão dos trabalhadores dessa unidade, no total de R$ 100.000,00. Além disso, o estatuto da companhia, prevê a constituição de reservas para aumento de capital, no montante de 10% do lucro líquido, limitadas ao total do capital integralizado, mas é omisso quanto aos dividendos obrigatórios. Assim, a companhia deverá distribuir a seus acionistas, a título de dividendo obrigatório relativo ao exercício de X2, o montante de: a) R$ 207.500,00 b) R$ 235.000,00 c) R$ 237.500,00 d) R$ 285.000,00 e) R$ 287.500,00 Comentários: Como o capital social foi integralizado, vamos lançar: D – Caixa 125.000,00 C – Capital a integralizar 125.000,00 PL em x2:
  • 14. Contabilidade Geral e Societária para ISS/Niterói - 2015 Correção – Fiscal de Tributos Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 14 de 18 Capital subscrito 1.700.000 Capital a integralizar (375.000) Reserva legal 240.000 Reserva estatutária 25.000 Total do Patrimônio Líquido 1.590.000 Calculemos os limites para a reserva legal: Limite obrigatório: 1.700.000,00 – 375.000,00 = 1.325.000,00 Limite obrigatório: 1.325.000,00 x 20% = 265.000,00 Portanto, o valor máximo que poderá ser constituído é: 265.000,00 – 240.000,00 = 25.000,00 Agora, temos que: Lucro líquido do exercício 600.000,00 X 5% (reserva legal) 30.000,00 Mas só constituiremos R$ 25.000,00. Agora, é só calcular a base de cálculo dos dividendos, lembrando que foi constituída reserva para contingências no valor de R$ 100.000,00. Lucro líquido – Reserva legal – reserva para contingências 600.000 – 25.000 – 100.000 = 475.000,00. Como o estatuto é omisso, utilizamos o percentual de 50% Dividendos obrigatórios: 475.000 x 50% = 237.500,00. Gabarito Preliminar  C. 119. (FGV/Auditor Tributário/ISS Niterói/2015) Em 04/01/X1, a Agropecuária Zeta S.A adquiriu 150.000 kg da Ração Z, por um custo de R$ 1.500.000,00. Em 13/01/X1, a companhia adquiriu mais 50.000 kg, por R$ 560.000,000. Em 16/01/X1, a companhia vendeu 120.000 kg por R$ 1.800.000,00. Em 25/01/X1, foram adquiridos mais 40.000 kg, por R$ 388.000. Em 30/01/X1, a companhia vendeu 70.000 kg, por R$ 1.065.000,00. Como a companhia não possuía estoques iniciais desse produto, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, o resultado bruto da venda da Ração Z durante janeiro de X1 poderá ser apresentado por
  • 15. Contabilidade Geral e Societária para ISS/Niterói - 2015 Correção – Fiscal de Tributos Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 15 de 18 a) R$ 905.000,00 ou 917.000,00 b) R$ 905.000,00 ou 922.000,00 c) R$ 905.000,00 ou 927.000,00 d) R$ 917.000,00 ou 922.000,00 e) R$ 917.000,00 ou 927.000,00 Comentários: PEPS Entrada Venda Saldo Quant. V. Unit. Total Quant. V. Unit. Total Quant. V. Unit. Total 04.01.X1 150.000,00 10 1.500.000,00 150.000,00 10 1.500.000,00 13.01.X1 50.000,00 11,2 560.000,00 150.000,00 10 1.500.000,00 50.000,00 11,2 560.000,00 16.01.X1 120.000,00 10 1.200.000,00 30.000,00 10 300.000,00 50.000,00 11,2 560.000,00 25.01.X1 40.000,00 9,7 388.000,00 30.000,00 10 300.000,00 50.000,00 11,2 560.000,00 40.000,00 9,7 388.000,00 30.01.X1 30.000,00 10 300.000,00 10.000,00 11,2 112.000,00 40.000,00 9,7 388.000,00 40.000,00 11,2 448.000,00 CMV 1.948.000,00 Resultado no PEPS: Receita de vendas: 2.865.000 (1.800.00,00 + 1.065.000,00) (-) CMV 1.948.000 Lucro: 917.000 MÉDIA PONDERADA MÓVEL Entrada Venda Saldo Quant. V. Unit. Total Quant. V. Unit. Total Quant. V. Unit. Total 150.000,00 10 1.500.000,00 150.000,00 10 1.500.000,00 50.000,00 11,2 560.000,00 200.000,00 10,3 2.060.000,00 120.000,00 10,3 1.236.000,00 80.000,00 10,3 824.000,00 40.000,00 9,7 388.000,00 120.000,00 10,10 1.212.000,00 70.000,00 10,1 707.000,00 50.000,00 10,1 505.000,00 CMV 1.943.000,00 Resultado na Média Móvel:
  • 16. Contabilidade Geral e Societária para ISS/Niterói - 2015 Correção – Fiscal de Tributos Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 16 de 18 Receita de vendas: 2.865.000 (1.800.00,00 + 1.065.000,00) (-) CMV 1.943.000 Lucro: 922.000 Todavia, nesta questão, há duas respostas possíveis! A questão é silente quanto à possibilidade de utilização da média ponderada móvel ou da média ponderada fixa. Tampouco há, no Pronunciamento Contábil CPC 16, alguma restrição do tipo. E se fizermos pela média ponderada fixa, encontraremos CVM de 1.938.000,00, o que dará o Gabarito de letra E. Vejam! Valor para média ponderada fixa 150.000,00 10 1.500.000,00 50.000,00 11,2 560.000,00 40.000,00 9,7 388.000,00 Média fixa 240.000,00 10,2 2.448.000,00 MÉDIA PONDERADA FIXA Entrada Venda Saldo Quant. V. Unit. Total Quant. V. Unit. Total Quant. V. Unit. Total 150.000,00 10,2 1.500.000,00 150.000,00 10,2 1.500.000,00 50.000,00 10,2 510.000,00 200.000,00 10,2 2.010.000,00 120.000,00 10,2 1.224.000,00 80.000,00 10,2 816.000,00 40.000,00 10,2 408.000,00 120.000,00 10,20 1.224.000,00 70.000,00 10,2 714.000,00 50.000,00 10,2 510.000,00 CMV 1.938.000,00 Resultado na Média Fixa: Receita de vendas: 2.865.000 (1.800.00,00 + 1.065.000,00) (-) CMV 1.938.000 Lucro: 927.000 Segundo o CPC 16: 25. O custo dos estoques, que não sejam os tratados nos itens 23 e 24, deve ser atribuído pelo uso do critério Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair (PEPS) ou pelo critério do custo médio ponderado. A entidade deve usar o mesmo critério de custeio para todos os estoques que tenham natureza e uso semelhantes para a entidade. Para os estoques que tenham outra natureza ou uso, podem justificar-se diferentes critérios de valoração.
  • 17. Contabilidade Geral e Societária para ISS/Niterói - 2015 Correção – Fiscal de Tributos Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 17 de 18 26. Por exemplo, os estoques usados em um segmento de negócio podem ter um uso para a entidade diferente do mesmo tipo de estoques usados em outro segmento de negócio. Porém, uma diferença na localização geográfica dos estoques (ou nas respectivas normas fiscais), por si só, não é suficiente para justificar o uso de diferentes critérios de valoração do estoque. 27. O critério PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair) pressupõe que os itens de estoque que foram comprados ou produzidos primeiro sejam vendidos em primeiro lugar e, consequentemente, os itens que permanecerem em estoque no fim do período sejam os mais recentemente comprados ou produzidos. Pelo critério do custo médio ponderado, o custo de cada item é determinado a partir da média ponderada do custo de itens semelhantes no começo de um período e do custo dos mesmos itens comprados ou produzidos durante o período. A média pode ser determinada em base periódica ou à medida que cada lote seja recebido, dependendo das circunstâncias da entidade. Gabarito Preliminar  D. Possibilidade clara de recurso! 120. (FGV/Auditor Tributário/ISS Niterói/2015) A Alfa S.A. é uma holding que detém participações societárias em diversas outras sociedades. O diagrama abaixo indica, através de setas, os percentuais de participação de cada uma dessas sociedades no capital votante das outras. Em cada uma das companhias, o restante das participações societárias, não indicadas no diagrama, é detido por um único acionista, que não é parte relacionada da Alfa S.A e não mantém nenhum tipo de acordo de acionistas com ela. As demonstrações contábeis consolidadas da Alfa S.A deverão incluir, como se fossem uma única entidade econômica, os ativos, passivo, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa. a) da Cia B. b) das Cias B e E.
  • 18. Contabilidade Geral e Societária para ISS/Niterói - 2015 Correção – Fiscal de Tributos Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa www.estrategiaconcursos.com.br 18 de 18 c) das Cias A, B, D e E. d) das Cias B, C, D e F. e) de todas as companhias. Comentários: Um ponto interessante nessa questão é a menção de que “o restante das participações societárias é detido por um único acionista”. Nesse caso, o único outro acionista é o controlador das Cias A (tem 60%) e C (tem 54%). Assim, a Cia A e a Cia C serão consolidadas pelo outro único acionista. Podemos descartar as letras C, D e E. Sobram as letras A e B. Não há dúvida de que a Cia B entra na consolidação. E a Cia E também, pois é controlada indireta da Alfa. Em outras palavras, Alfa controla B e B controla E. Assim, E é controlada indireta de Alfa e entra na consolidação. Gabarito Preliminar  B.