Este documento descreve um curso de pós-graduação em Direito Público oferecido pela Escola Superior de Direito (ESD) com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional e Municipal. O curso terá duração de 20 meses com aulas semanais e será ministrado por professores renomados com mestrado e doutorado. O curso tem como objetivo qualificar profissionais da área jurídica e do setor público.

1. Pós-Graduação • 1º Semestre/2016
Direito Público
com ênfase em Direito Administrativo,
Constitucional e Municipal

2. ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO:
COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA ACADÊMICA
Os cursos de especialização da Escola Superior de Direito são presenciais garantindo a conexão entre a
teoria e a prática, com aulas expositivas e debates, proporcionando a troca de experiências entre alunos
e professores, estimulando o networking.
A ESD – Escola Superior de Direito surgiu em 2012, com a missão de organizar programas de
pós-graduação de excelência na área jurídica com foco na qualidade de ensino e na criteriosa seleção de
seu corpo-docente. Tem em seu DNA o compromisso com a atualidade e ineditismo de seus currículos,
garantindo aos alunos cursos de pós-graduação de vanguarda que preparam o profissional para os desa-
fios de sua rotina e também para o exercício da docência.
A Escola Superior de Direito pertence ao Grupo Unità Educacional, sediado em Campinas/SP e mantene-
dor também das instituições Inova Business School com atuação na área de gestão, inovação e negócios
e Instituto Brasileiro de Formação de Educadores que atua na formação de profissionais para o mercado
educacional.
Seus mantenedores atuam no mercado educacional há cerca de 15 anos e participaram da formação de
mais de 2000 profissionais, ancorados no compromisso com a excelência acadêmica.
www.esdireito.com.br

3. www.ucp.pt
Parceria Internacional:
Em Agosto de 2013, a ESD - Escola Superior de Direito firmou convênio de intercâmbio acadê-
mico com a Universidade Católica Portuguesa, Campus Porto (Portugal), que ofertará aos
alunos a oportunidade de participar de um curso de extensão no campus da universidade e
garantirá ao aluno a internacionalização de seu programa de Pós-Graduação.
INTERCÂMBIO ACADÊMICO:
UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA

4. “Buscando outras opções e após várias pesquisas optei por escolher o curso de PÓS-GRADUAÇÃO com especializa-
ção em DIREITO PÚBLICO pela ESD em razão de seu programa e corpo-docente, visando complementar um ciclo de
estudos que espero futuramente atingir. Sinceramente, fiquei surpreso com o alto nível intelectual dos professores
e da metodologia aplicada, pois as aulas são ministradas com a participação dos alunos e os horários e programas
são cumpridos em sua íntegra com responsabilidade e seriedade. Estou feliz com o investimento e com certeza
indicarei a Escola e os cursos ministrados aos amigos.”
Dr. Wagner Testoni Steidle
Advogado Associado do Escritório Bocchi Advogados, militando na área Previdenciária.
Especialista em Direito Previdenciário e em Direito do Trabalho.
Online pelo site www.esdireito.com.br (Selecionar
Unidade Ribeirão Preto) ou na Secretaria – Rua Quintino
Bocaiúva, 157 – Higienópolis – Ribeirão Preto/SP.
Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos
e habilidades nos principais ramos do Direito
Civil e Processual Civil, incluindo a legislação
constitucional e infraconstitucional, a doutrina e
a jurisprudência vertentes. Capacitar o aluno
para a docência superior e para o exercício da
advocacia especializada.
Aulas presenciais, tendo como principal diferen-
cial a conexão entre a teoria e a prática, possibi-
litando ao aluno desenvolver a aplicação prática
do conhecimento adquirido, agregando habili-
dades especiais que somente seriam obtidas
após anos de experiência.
COORDENADOR: PROF. LEANDRO BORTOLETTO
Mestre e bacharel em direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP. Professor de
direito administrativo no curso de pós-graduação em direito da Fundação Armando
Álvares Penteado - FAAP, campus Ribeirão Preto. Professor de direito administrativo no
curso de graduação em direito do Centro Universitário UNISEB. Professor de direito
constitucional no curso de especialização em licitações e contratos administrativos do
Centro Universitário UNISEB Interativo. Professor de direito administrativo no curso
Proordem. Professor de direito administrativo no curso Eu Vou Passar. Autor e coorde-
nador de obras jurídicas. Analista Judiciário na Justiça Federal.
Bacharéis em Direito, advogados e outros profissionais
da área jurídica que tenham interesse no conhecimento
das especificidades do Direito Público para o melhor
desempenho de suas atividades, bem como profissio-
nais do setor público que almejam o aperfeiçoamento e
a progressão funcional e, ainda, os candidatos a cargos
públicos de maior complexidade.
PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO PÚBLICO com ênfase em direito
administrativo, constitucional e municipal
Com a palavra, nossos alunos:
DURAÇÃO: 20 meses
PERIODICIDADE: Semanal - Terças-feiras
HORÁRIO: 19h15 às 22h45
INÍCIO DO CURSO: 15/Março/2016
INSCRIÇÃO: R$ 300,00
INVESTIMENTO: 18 x R$ 420,00 ou 24 x R$ 322,00
*Consulte condições especiais para pagamento à vista e grupos.
Inscrições:
Objetivos:
Público-Alvo:
Metodologia:

5. PROF. HILÁRIO BOCCHI JÚNIOR
Mestre em direito público. Especialista em civil e proces-
sual civil. Professor na ESA/OAB Ribeirão Preto e na
FUNENSEG. Conferencista e palestrante. Advogado.
PROF. ALAN MARTINS
Mestre em Direito pela Unesp. Especialista em Direito
Tributário. Professor em cursos de pós-graduação, MBA's
e preparatórios para concursos. Agente Fiscal de
Rendas/SP.
PROF. AUGUSTO MARTINEZ PEREZ
Doutor e Mestre em Direito pela USP. Professor universi-
tário. Juiz Federal.
PROF. ANDRÉ CARRENHO GEIA
Mestre em Direito pela Unifran. Professor no Centro
Universitário Uniseb. Advogado.
PROF. CAIO FREDERICO MARTINEZ PEREZ
Doutorando em Direito pela USP. Mestre em Direito pela
UNESP. Professor universitário. Analista Judiciário na
Justiça Federal.
PROF. CARLOS ALEXANDRE DOMINGOS GONZALES
Especialista em Direito Constitucional pela Unisul. Profes-
sor no Centro Universitário Uniseb e na Unip.
Procurador-Seccional Substituto da Fazenda Nacional em
Ribeirão Preto.
PROF. DIRCEU JOSÉ VIEIRA CHRYSÓSTOMO
Especialista. Professor no Centro Universitário Uniseb.
Procurador do Estado.
PROFª. ELISABETE MANIGLIA
Livre-Docente e Doutora em Direito pela Unesp, Mestre
em Direito pela Usp. Autora e coordenadora de obras
jurídicas. Professora adjunta na Unesp.
PROF. ÉLISSON MIESSA
Professor de Direito Processual do Trabalho no Complexo
de Ensino Renato Saraiva. Procurador do Trabalho.
PROF. FÁBIO PALARETTI CALCINI
Doutorando e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor
no Centro Universitário Uniseb. Membro do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Membro titular
da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Advo-
gado.
PROF. FERNANDO HENRIQUE COSTA ROXO DA FONSECA
Mestre em Direito pela Unesp. Especialista em Direito e
Economia pela FGV/RJ. Professor no Centro Universitário
Uniseb. Advogado.
PROF. GUSTAVO ASSED FERREIRA
Doutor em Direito pela UFSC. Mestre em Direito pela
UNESP. Professor Doutor de Direito Administrativo na
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
PROF. GUSTAVO HENRIQUE SCHNEIDER NUNES
Mestre em Direito pela UNIVEM. Professor e coordenador
do curso de Direito do IMESB e professor no curso de
pós-graduação em Direito da FAAP/Ribeirão Preto.
Advogado.
PROF. HENRIQUE CORREIA
Professor de Direito do Trabalho no Complexo de Ensino
Renato Saraiva. Procurador do Trabalho.
PROF. ANDRÉ EVANGELISTA
Mestrando em Direito pela Unesp. Especialista em Direito
Processual Civil. Professor nos cursos de Pós-Graduação
em Direito da FAAP/Ribeirão Preto. Advogado.
DOCENTEs Convidados
Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072

6. PROFª. PERLA CAROLINA LEAL SILVA MÜLLER
Mestre e graduada em Direito pela UNESP. Especialista
em Direito Empresarial pela UFU. Professora no Centro
Universitário Uniseb. Advogada.
PROF. PAULO LÉPORE
Doutor em Serviço Social pela UNESP. Mestre em Direito
pela UNAERP. Professor no Centro Universitário Uniseb,
na Faculdade Barretos. Autor e coordenador de obras
jurídicas. Advogado.
PROF. RAFAEL COSTA FREIRIA
Pós-doutor em Direito Ambiental e Sustentabilidade da
Universidade de Alicante – Espanha. Doutor em Sanea-
mento e Ambiente pela UNICAMP. Mestre em Direito pela
UNESP. Bacharel em Direito pela UFPR. Professor em
cursos de graduação e pós-graduação. Consultor
ambiental.
PROF. JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA
Doutor em Direito Social pela UCLM – Universidad
Castilla-La Mancha (Espanha). Mestre em Direito das
Obrigações pela UNESP. Gestor regional (1º grau) do
Programa de Prevenção de Acidentes do trabalho institu-
ído pelo TST. Membro do Conselho Técnico da Revista
do TRT da 15ª Região (subcomissão de doutrina interna-
cional). Professor da Escola Judicial do TRT da 15ª
Região. Juiz do Trabalho.
PROF. JULIANO FERNANDES ESCOURA
Mestre em Direito pela UNAERP. Professor no Centro
Universitário Uniseb e na Unip. Advogado da União.
PROF. LUCAS DE SOUZA LEHFELD
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra.
Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito pela
UNESP. professor titular da Universidade de Ribeirão
Preto, professor titular da Organização Educacional Barão
de Mauá, Coordenador do Curso de Direito do Centro
Universitário Barão de Mauá, professor do Centro Univer-
sitário da Fundação Educacional de Barretos e avaliador
de cursos de direito do Ministério da Educação.
PROF. LUCIANO ALVES ROSSATO
Doutorando em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito
pela UNAERP. Professor no Complexo de Ensino Renato
Saraiva. Procurador do Estado.
PROF. LUÍS FELIPE RAMOS CIRINO
Mestrando em Direito pela USP. Professor no curso
PROORDEM/Ribeirão. Advogado.
PROF. MÁRIO AUGUSTO CARBONI
Doutorando e Mestre em Direito pela USP. Especialista em
Direito Público pela UnB. Especialista em Administração
Pública pela FGV/SP. Professor no Centro Universitário
Uniseb, na Unaerp e na pós-graduação em Direito na
FAAP/Ribeirão Preto. Procurador-Seccional da Fazenda
Nacional em Ribeirão Preto.
PROF. PAULO HENRIQUE MIOTTO DONADELI
Doutorando em História pela UNESP. Mestre em Direito
pela UNIFRAN. Bacharel em Direito pela UNESP. Coorde-
nador e docente no curso de Direito do Centro Universitá-
rio Uniseb.
PROFª. IRENE PATRÍCIA NOHARA
Livre Docente, Doutora e Mestre em Direito pela USP.
Pesquisadora vinculada à Diretoria do Centro de Pesquisa
em Direito da Universidade Nove de Julho e professora
permanente do programa de Mestrado em Direito.
Conferencista e autora da Editora Atlas. Advogada.
PROF. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
Doutor e Mestre em Direito pela UNESP. Professor assis-
tente doutor na UNESP, na disciplina de Direito Adminis-
trativo, na graduação e no Programa de Pós Graduação
em Direito (Mestrado). Docente e organizador do Curso
de Aperfeiçoamento em Licitação e Contratação pública
na modalidade de ensino a distância pelo NEaD/Unesp.
Autor e organizador de obras jurídicas.
Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072
DOCENTEs Convidados

7. PROF. RAUL MIGUEL FREITAS DE OLIVEIRA
Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela USP. Oficial da
reserva da Força Aérea Brasileira no posto de 2º Tenente
(Adjunto Jurídico), ex-Procurador do Município de
Campinas-SP, ex-Advogado da Consultoria Jurídica da
USP e ex-Procurador Geral da Câmara Municipal de Santa
Bárbara d’Oeste. Professor Doutor na Faculdade de Direi-
to de Ribeirão Preto da USP.
PROF. THIAGO MARRARA
Doutor em direito público pela Ludwig Maximilians
Universität - LMU de Munique, Alemanha. Mestre e bacha-
rel em Direito pela USP. Editor-gerente da Revista Digital
de Direito Administrativo (RDDA) da USP e pesquisador
do Centro de Estudos em Direito e Desigualdades (CEDD).
Professor doutor de direito administrativo, urbanístico e
ambiental do Departamento de Direito Público da Facul-
dade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
PROF. RUBENS BEÇAK
Livre-Docente, Doutor e Mestre pela USP. Professor
Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da
USP. Atualmente, é Secretário Geral da USP.
PROF. RICARDO GONÇALVES DE CASTRO CHINA
Mestre em Direito pela Unifran. Professor no Centro
Universitário Uniseb. Juiz Federal.
PROFª. TAISA CINTRA DOSSO
Mestre em Direito pela UNESP. Especialista em Direito
Processual Civil. Procuradora do Município de Ribeirão
Preto.
PROF. RAFAEL TOMAZ DE OLIVEIRA
Doutor e Mestre em Direito pela UNISINOS. Professor no
Centro Universitário Uniseb e na Unaerp. Advogado.
DOCENTES CONVIDADOS
Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072

8. MÓDULO II – DIREITO ADMINISTRATIVO (108 HORAS/AULA)
MÓDULO III – DIREITO MUNICIPAL (108 HORAS/AULA)
MÓDULO IV – METODOLOGIA E DIDÁTICA (36 HORAS/AULA)
MÓDULO I – DIREITO CONSTITUCIONAL (108 HORAS/AULA)
Poderes e funções do Estado; Poder Constituinte; Constituição; Hermenêutica constitucional; Federalismo; Direitos
Humanos; Direitos fundamentais; Efetivação dos direitos sociais; Ações Constitucionais; Repartição constitucional de
competências; Estado de defesa, estado de sítio e intervenção federal. Poder Legislativo; Estatuto dos parlamentares;
Comissões Parlamentares; Processo legislativo; Fiscalização orçamentária e financeira: o Tribunal de Contas; Poder Executi-
vo; Organização constitucional do Poder Judiciário; Jurisdição constitucional; Controle de constitucionalidade; Implementa-
ção de políticas públicas; Ativismo judicial; Ministério Público. Advocacia Pública; Meio ambiente. Sistema tributário nacio-
nal; Ordem Econômica e Social.
Administração Pública. Atividade administrativa; Regime jurídico administrativo; Princípios da Administração Pública;
Administração direta e indireta; Agências Reguladoras; Consórcios Públicos; Terceiro Setor; Agentes Públicos; Regimes
jurídicos funcionais; Servidor público e meio ambiente do trabalho; Regime Próprio de Previdência Social; Poderes adminis-
trativos; Poder de Polícia; Ato Administrativo; Licitação; Contrato Administrativo; Processo administrativo; Serviços públi-
cos; Concessões e permissões; Parceiras Público-privadas; Concessões Florestais; Responsabilidade do Estado; Controle
da Administração Pública; Improbidade administrativa; Bens públicos; Intervenção do Estado do domínio econômico. Siste-
ma Brasileiro de Proteção à Concorrência; Intervenção do Estado na propriedade privada; Responsabilidade fiscal. Fazenda
Pública em Juízo. Temais atuais em Direito Administrativo.
Federalismo e Município, Origem e Evolução do Município no Brasil; Regiões Metropolitanas; Autonomia Municipal; O
Município e o Federalismo cooperativo; Organização Política do Município: Poder Executivo e Poder Legislativo. Processo
legislativo municipal. O Prefeito e os Vereadores. Advocacia pública municipal. Administração Pública municipal: administra-
ção direta e indireta. Fiscalização pelos tribunais de contas. Licitação e contrato. Serviços públicos municipais. Regimes
jurídicos dos servidores públicos municipais. Institutos municipais de previdência. Poder de polícia municipal. Função social
da propriedade urbana. Bens públicos municipais. Responsabilidade do Município. Responsabilidade dos agentes públicos
municipais: penal, civil e administrativa. Intervenção do Município na propriedade particular. Estatuto da Cidade. Participa-
ção popular na Administração Municipal. O Município e a proteção ao meio ambiente. Políticas públicas municipais. O Muni-
cípio em Juízo.
Metodologia da Pesquisa Científica e Didática do ensino superior.
PROGRAMAÇÃO DO curso
Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072

9. POR INICIATIVA DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO: o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com
48 horas de antecedência da data prevista para seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICA-
MENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis.
POR INICIATIVA DO PARTICIPANTE: será devolvido 80% do valor pago. O cancelamento deverá ser solicitado pelo e-mail
secretaria.rp@proordem.com.br com 24 horas de antecedência do início do curso. O reembolso será efetuado por meio de
depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis.
AUTORIZAÇÃO MEC (Ministério da Educação): Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (Instituição Credencia-
da pelo MEC - Portaria Nº 1578 de 28 de Outubro de 1999 / Curso de Graduação em Direito Autorizado pelo MEC - Portaria
Nº 4590 de 28 de Dezembro de 2005).
A ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER OUTROS VALORES QUE EVENTU-
ALMENTE TENHAM SIDO DESPENDIDOS PELO PARTICIPANTE SEJA A QUE TÍTULO FOR, TAIS COMO PASSA-
GENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS, COMBUSTÍVEL, HOSPEDAGEM ETC., EM VIRTUDE DO CANCELAMENTO DO
CURSO.
Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072
regulamento
Os cursos de Pós-Graduação em Direito são oferecidos pela Faculdade de Casa Branca na unidade Ribeirão Preto. Toda a
responsabilidade técnica e acadêmica da realização desses cursos é da FACAB.FaculdadeCasa Branca