O documento descreve o Programa Previne Brasil, um novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde que altera as formas de repasse de verbas aos municípios baseado em quatro critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e incentivo populacional.
2. O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº
2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de
financiamento altera algumas formas de repasse das
transferências para os municípios, que passam a ser
distribuídas com base em quatro critérios: capitação
ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para
ações estratégicas e Incentivo financeiro com base em
critério populacional.
4. Valor do novo financiamento
da APS
Incentivos a
estratégias e
programas
Pagamento
por
Desempenho
Capitação
ponderada
1 Portaria GM MS nº 2.979, de 12 de novembro de 2019.
Modelo misto de
financiamento:
5. Entendendo os componentes:
CAPITAÇÃO
DESEMPENHO
AÇÕES
ESTRATÉGICAS
Os incentivos para ações estratégicas
abrangem características específicas de
acordo com a necessidade de cada
município ou território. Esses incentivos
contemplam a implementação de
programas, estratégias e ações que refletem
na melhoria do cuidado na APS e na Rede
de Atenção à Saúde.
Considera o resultado dos indicadores de
desempenho da APS.
A capitação ponderada é uma forma de repasse
financeiro da Atenção Primária às prefeituras a
ao Distrito Federal, cujo modelo de remuneração
é calculado com base no número de pessoas
cadastradas.
6. Proporção de pessoas cadastradas e que recebam:
PBF, BPC ou benefício previdenciário no valor
máximo de 2 salários-mínimos;
Calculado com base no nº de pessoas cadastradas sob
responsabilidade das equipes de Saúde da Família.
Classificação dos municípios de acordo com a tipologia rural-
urbana definida pelo IBGE.
• População cadastrada
• Vulnerabilidade socioeconômica
CAPITAÇÃO
CRITÉRIOS DE PONDERAÇÃO
• Perfil demográfico
Faixas etárias com maiores necessidades e gastos de
saúde.
• Classificação geográfica
7. O cadastro do cidadão pode ser feito por CPF ou pelo Cartão Nacional
de Saúde (CNS) por todos os integrantes da equipe de saúde.
Cadastro do Cidadão na APS
Cadastro do Cidadão Cadastro do Território
Este é realizado por meio do PEC nas UBS;
Seu principal objetivo é realizar o cadastramento dos
usuários do serviço, mesmo que não façam parte do
seu território;
Trata- se de um cadastro mais simplificado, apenas
com informações individuais, com possibilidade de
interoperabilidade com a base nacional do CNS.
Este é realizado por meio da CDS, a partir das fichas de
Cadastro Individual e de Cadastro Domiciliar e
Territorial, utilizados, principalmente, pelo (ACS) para
cadastrar os residentes em suas microáreas.
Este cadastro é mais extenso e contém informações-
chave sobre a população sob responsabilidade da
equipe de saúde.
Monitoramento dos cadastros
8. Para definição do valor a ser transferido neste componente, serão considerados
os resultados alcançados em um conjunto de indicadores, pactuado
tripartite, que serão monitorados e avaliados no trabalho das equipes (eSF/eAP).
A organização das equipes para registrar e enviar
periodicamente seus dados e informações de
produção, por meio SISAB, bem como para planejar o
processo de trabalho para melhorar o desempenho.
PAGAMENTO POR DESEMPENHO.
Importante:
Portaria nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019.
10. Pagamento por desempenho
Indicadores
2 - Proporção de gestantes com
realização de exames para sífilis e HIV.
1 - Proporção de gestantes com pelo
menos 6 (seis) consultas pré-natal
realizadas, sendo a 1ª até a 20ª
semana de gestação.
Pré-natalatal
3 - Proporção de gestantes com
atendimento odontológico realizado..
10
12. Pagamento por desempenho
Indicadores
5 – Proporção de crianças de 1 (um)
ano de idade vacinadas na APS
contra difteria, tétano, coqueluche,
hepatite e haemophilus influenza
tipo b (PENTAVALENTE) e
poliomielite inativada (VIP).
Saúde da Criança
tal
12
13. Pagamento por desempenho
Indicadores
6 - Percentual de pessoas
hipertensas com pressão
arterial aferida em cada
semestre.
DOENÇAS CRÔNICASatal
7 -Percentual de diabéticos com
solicitação de hemoglobina
glicada..
13
14. INDICADORES 2020 PREVINE BRASIL
Fonte: Nota Técnica Nº 5/2020-DESF/SAPS/MS.
AÇÕES
ESTRATÉGICAS
Indicador Meta Peso
PRÉ-NATAL
Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-
natal realizadas, sendo a 1ª até a 20ª semana de gestação.
60% 1
Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e
HIV.
60% 1
Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado. 60% 2
SAÚDE DA
MULHER
Cobertura de exame citopatológico. 40% 1
SAÚDE DA
CRIANÇA
Cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente. 95% 2
DOENÇAS
CRÔNICAS
Percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida
em cada semestre.
50% 2
Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada. 50% 1
15. O que precisa ser feito pelo ACS?
Cadastro e atualização.
Busca ativa.
Articulação de ações com a
equipe.
