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DOSSIÊ SOBRE O PROCESSO DE
   IMPLANTAÇÃO DA SILVICULTURA
       NO RIO GRANDE DO SUL
             (2004 - 2009)




O Megaprojeto do Agronegócio Globalizado
              da Celulose




        Maria da Conceição de Araújo Carrion
            Porto Alegre, Dezembro de 2011.
Dossiê sobre o Processo de Implantação da Silvicultura no Rio Grande do Sul
(2004 - 2009) - O Megaprojeto do Agronegócio Globalizado da Celulose


Profa. Maria da Conceição de Araújo Carrion


Este material pode ser reproduzido em parte ou no todo,
desde que respeitados os direitos autorais.
APRESENTAÇÃO


      Este texto foi inicialmente apresentado em 2008, no Núcleo Amigos da Terra Brasil,
quando da primeira apresentação pública e parcial do trabalho.
       Posteriormente, foi objeto de exposição em PowerPoint, na sua integralidade, em 07 de
dezembro de 2010, na Terça Ecológica, debate promovido pelo Núcleo de Ecojornalistas do RS
(NEJ-RS). em parceria com o Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (MOGDeMA),
na Faculdade de Comunicação e Informação da UFRGS (FABICO).
       Nesta versão em PDF, mantivemos o conteúdo escrito, sem alterações aos originais
(Sumário, Texto de Caracterização Geral do Problema, Cronograma e Fontes utilizadas). Assim,
consegue-se ter uma visão geral do conteúdo dos seis volumes que compõem o Dossiê sobre o
Processo de Implantação da Silvicultura no RS, acrescentando-se apenas uma galeria ilustrativa de
algumas fotos que constam dos diversos volumes do Dossiê sobre o Processo de Implantação da
Silvicultura no Rio Grande do Sul (2004 - 2009).



                            Porto Alegre, 01 de Dezembro de 2011.


                          Profa. Maria da Conceição de Araújo Carrion
SUMÁRIO
 DOSSIÊ SOBRE O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA SILVICULTURA
                   NO RIO GRANDE DO SUL
                         (2004 - 2009)

               O Megaprojeto do Agronegócio Globalizado da Celulose

                                              Volume I
                                            (2004 – 2007)

                                    Implantação e Resistência

- Apresentação
- Introdução
- Cronograma do processo de implantação
- Fontes
- Caracterização geral do Bioma Pampa
    A biodiversidade
    Um pouco de história
     . a gente
     . as lutas
     . os símbolos
    A realidade atual
      . o novo retrato do Pampa
- O processo de implantação da silvicultura
    a preparação da invasão
       . escassez de florestas ameaça o Estado
       . Rio Grande sob a ameaça do apagão
    a resistência começa a se esboçar
    o início do sombreamento
    finalmente o ZAS
    o desmonte dos órgãos ambientais
        . a desmoralização da Fepam
        . a guerra das licenças
        . a “ dança das cadeiras”
    a repressão não tarda...
    e a Fepam “libera geral”
       . força-tarefa para agilizar novos licenciamentos
    a guerra vai para as audiências públicas
    a nova investida por parte das empresas
       . a intervenção se torna mais eficaz
       . menos rigidez das regras ambientais
       . ampliação dos investimentos no Estado
    a polêmica das licenças recomeça
       . Fepam impedida de dar licenças
- Curtas
Volume II
                                         (2008 – 2009)

                       A Consolidação do Megaprojeto da Celulose
                                        (2008)

- Da floresta à fábrica
  . expansão da Aracruz
  . implantação da VCP
  . empresas acenam com novos investimentos
- A reação organizada
  . mulheres da Via Campesina invadem Fazenda Tarumã
- A derrota do bom senso ou a morte do ZAS
- E o plantio se amplia...
- Aumenta o número de ações judiciais
- O entusiasmo dos Municípios
- Novos grupos se formam
  . surge o MOGDeMA
- Campanhas se estruturam
  . contra as monoculturas
  . contra o “deserto verde”
  . outras
- Trabalhadores do campo “não abrem a guarda”
- É necessário expandir as fronteiras...
- Ongs ambientalistas acionam a presidência da Fepam


                                       O Ano das Fusões
                                           (2009)

 - A crise atrasa os investimentos e força fusões entre as fábricas de celulose
 - Após decisão judicial o ZAS volta ao CONSEMA
   . a polêmica se abranda
   . governo e empresas são obrigadas a negociar com as ongs ambientalistas
- VCP e Aracruz criam gigante da celulose, em parceria com o banco Safra
- Aracruz amplia demissão de funcionários em Guaíba
- Fábricas de celulose e derivados se instalam no Estado: profusão de siglas
- A turbulência nos mercados e as papeleiras
   . freio no florestamento e atraso em novos investimentos
- Como as “conquistas” não são suficientes, a palavra de ordem é flexibilizar a legislação
- E Minc admite flexibilizar o Código Florestal
- Votorantim e Aracruz criam a maior fabricante de celulose do mundo: Fibria
- Stora Enso tem aval para regularizar área florestal
- Grupo chileno (CMPC) compra fábrica da Aracruz em Guaíba
- Novas regras para licenciamento são aprovadas: o ZAS com novas alterações
- CURTAS
- Complementação 2010
Volume III

- Neste volume, predominam documentos institucionais (instituições públicas e privadas) e de
entidades da sociedade civil organizada, em especial ONGs ambientalistas.

                                            PARTE I
                                          (2006 – 2009)

- Jornais e informativos de ONGs e órgãos públicos diversos
- Documentos burocrático-administrativos das diversas esferas governamentais: Federal, Estadual,
Municipal, do Legislativo e do Judiciário como:
     MPF, MPE, IBAMA, INCRA, SEMA, FEPAM, FZB, CONSEMA, CT.BIODIVERSIDADE,
     outros.
     Ofícios, Portarias, Ordens de Serviços, TACs, Projetos de Lei, PECs, Pareceres Técnicos,
     Relatórios de estudos.
- Cópia do documento original do ZAS (2006)
- Cópia do ZAS com as alterações, aprovado em 2008
- Cópia do ZAS com as alterações, aprovadas em 2009
- Notícias, via internet, dos Movimentos Sociais, incluindo ONGs ambientalistas, sindicatos,
diretórios acadêmicos, universidades, outros
- Notícias, via eletrônica, veiculadas por agências de notícias, como:
     EcoAgência, Agência Chasque, Envolverde, Ambiente Já, entre outras
- Relatos diversos: panfletos, cartas de apoio ao ZAS, abaixo-assinados
- Relatórios de estudos científicos de Universidades sobre o ZAS; outros
- Trabalhos acadêmicos




                                          Volume IV

- Neste volume, predominam cópias de recortes de revistas e jornais diversos e notícias veiculadas
via internet.

                                            PARTE II
                                          (2007 – 2008)

- “Notícias Ambientais” – síntese de notícias diárias sobre a questão ambiental, organizada pela
FEPAM
- Notícias veiculadas por agências de notícias, como: EcoAgência, Ambiente Já, Carta Maior,
Ambiente Vital, Jornal Já, Governo do Estado do RS, MPE (informativo), outras.
- Informativos de sindicatos (SEMAPI), institutos diversos, de pesquisas, entre outros.
- Notícias veiculadas nas páginas eletrônicas de instituições como: SEMA, FEPAM, SEMAPI,
Correio Brasiliense, Agência de Notícias do MPE/RS, outros.
- Cópias de recortes de jornais, tanto da capital quanto do interior do Estado, tais como : O Sul,
Zero Hora, Correio do Povo, Jornal do Comércio, outros.
Volume V (ANEXO I)

                             A Grande Celebração dos Gaúchos
                                   A Festa Farroupilha
                                           (2006 -2009)

- A Semana Farroupilha e o Vinte de Setembro
     A preparação, a chama crioula e o acampamento
     O grande desfile: a celebração das tradições, dos mitos e dos heróis farroupilhas
     Assuntos diversos sob inspiração da cultura gauchesca
- A contribuição da Propaganda
- Fotos e charges: o mesmo orgulho farroupilha
- Reflexão Gaudéria (coletânea de artigos)
- Complementação 2010



                                    Volume VI (ANEXO II)

                                 Material de Apoio ao Dossiê
                                       (assuntos correlatos)
                                           (2005- 2009)

- Prospectos de eventos
- Entrevistas/notícias
- Fotos diversas
- Panfletos pró e contra a silvicultura
- Cartilhas
     de empresas
     propaganda da silvicultura
- O crescimento da indústria do veneno agrícola
- Estudos e recomendações
- Código Florestal
- Material diverso sobre a globalização:
      IIRSA
      PAC
      a fome no planeta
      hidrelétricas
      agricultura familiar
      agronegócio
      outros
- Artigos sobre
      ZAS
      PAMPA
      silvicultura
- Do outro lado da fronteira: a mesma luta
- Complementação 2010
O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO MEGAPROJETO DA
          SILVICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

    I - Abordagem Sócio-Ambiental, Econômica e Geopolítica da Silvicultura



        A introdução do eucalipto no Rio Grande do Sul remonta ao final do século XIX, quando
foi plantado o primeiro exemplar desta árvore exótica. Em 29 de Outubro de 1943, foi publicada
matéria no jornal “O 5 de Abril”, de NH, assinada por Leopoldo Petry, com o título
“Reflorestamento”, dando conta de que a introdução do eucaliptos no Vale dos Sinos data de
1911.Tudo indica que, aqui no Estado, a plantação deste tipo de exótica começou a surgir como
um produto promissor, na primeira metade do século XX, sobretudo com a necessidade de lenha
para abastecer a Viação Férrea do Estado. Depois, na segunda metade do século XX, deu-se início
à plantação em larga escala, São Paulo (final dos anos 50).

        Ao tomarmos conhecimento da expansão do plantio, em 2004, iniciamos a luta de
resistência, inicialmente muito tímida, para depois se transformar numa campanha pública, como
está acontecendo hoje, não só no nosso Estado, como tendo já assumido um caráter nacional e
internacional (FoE, Via Campesina etc).

       Este megaprojeto do setor da celulose faz parte da globalização capitalista que, em escala
mundial, confisca, através das grandes potências, os recursos naturais dos países periféricos,
degradando o meio ambiente, a qualidade de vida das populações e, consequentemente,
aumentando a dependência destes países periféricos. É o caso do nosso continente sul-americano.



       Como isso se Concretiza

       Eu começaria falando da IIRSA (Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional da
América do Sul), Programa lançado no governo de FHC, em 2002, que reúne 18 países do
continente sul-americano, inclusive o Brasil.

       - O que é a IIRSA: Iniciativa de Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana

       Surgiu na reunião da Cúpula dos Presidentes da América do Sul, em BSB, no ano de 2000,
com o propósito de integração física do continente, através de um processo multi-setorial de
desenvolvimento integrado de três grandes áreas:
TRANSPORTE/ENERGIA/TELECOMUNICAÇÃO, tripé básico para a implementação da
IIRSA.

       De forma bem resumida, tem como objetivos:
       a) Apoiar a integração dos mercados para melhorar o comércio intrarregional;
       b) Alcançar competitividade nos grandes mercados internacionais (apoiando cadeias
       produtivas);
       c) Reduzir o Custo Sul-América através da criação de uma plataforma logística e inserida
       na economia globalizada.
O continente foi dividido em nove eixos de integração faixas geográficas abrangendo
vários países que concentram ou que possuem potencial para desenvolver bons fluxos comerciais,
visando fornecer cadeias produtivas e assim estimular o desenvolvimento.


       Quem financia a IIRSA? O BID, CAF, FONPLAT e BNDES.
       No governo brasileiro este Programa se situa na esfera do Ministério do Planejamento.
       Algumas das obras mais importantes: as grandes barragens do Rio Uruguai, o Complexo
do Rio Madeira, a Trans-oceânica, o gasoduto Brasil-Bolívia, entre outras.


       - PAC: importante instrumento de operacionalização do megaprojeto globalizado,
incluindo aí a celulose.

        Lançado em janeiro de 2007 pelo Governo Lula, pode ser considerado a versão nacional da
IIRSA. No site do governo (www.fazenda.gov.br) está escrito que visa a “aceleração do
crescimento econômico, o aumento do emprego e a melhoria das condições de vida da população
brasileira” e ainda: “é um conjunto de medidas destinadas a: incentivar o investimento privado,
aumentar o investimento público em infraestrutura e remover os obstáculos ao crescimento, sendo
eles de ordem: burocrática, administrativa, normativa, jurídica e legislativa”.

       Os críticos do PAC (inclusive o nosso colega, o professor P. Brack) dizem que, na
realidade, é um ajuntamento de novas e velhas demandas, tradicionalmente insustentáveis, não
sendo propriamente um programa. Não só atende à demanda de uma maior intervenção por parte
dos nossos grandes financiadores internacionais sobre os recursos naturais, como, ao editar o
PAC, o governo brasileiro estaria prestando contas daquele compromisso assumido para a
implantação da IIRSA no nosso país.

       Os recursos são drenados prioritariamente para os mega-projetos como a transposição do
S. Francisco, o Complexo do Rio Madeira, o agronegócio (no caso, o da celulose), além da
implantação do programa dos agrocombustíveis, entre outros.

       Dispõe de um total de investimentos na ordem de 3,9 bilhões de reais, para quatro anos,
cujos recursos vêm prioritariamente de bancos públicos (estatais), mas também de bancos
privados.

       Para captar recursos de empresas privadas, o governo vai se valer das PPP’s (Parcerias
Público-Privadas), instrumento de execução de serviços públicos por parte de empresas privadas.

       Logo, o PAC, feito e imposto de cima para baixo, criado para atender a necessidade do
consumo exagerado dos países ricos, joga o país numa maior dependência deste mercado
internacional, inviabilizando assim a capacidade da população de produzir um desenvolvimento
autônomo, soberano e sustentável.

        Chegamos, finalmente, ao que mais nos interessa: o mega-projeto de celulose no Pampa,
que se tornará o maior pólo de celulose no mundo.
Cenário Internacional

        O cenário internacional é favorável ao “setor florestal”. É isto que diz o SBS (Sociedade
Brasileira de Silvicultura). A Rússia aumentou os impostos de exportação de suas matérias-
primas, inclusive a madeira; Japão, Finlândia, Suécia e China provavelmente serão forçados a
reduzir a produção de madeira serrada. A crise imobiliária dos EUA, principal comprador do
Brasil, e a valorização do real frente ao dólar, afetaram a indústria americana. A Stora Enso, por
exemplo, fechou uma fábrica na Europa, onde, lá, a empresa se abastece com madeira de terceiros.
Assim, o custo da celulose brasileira, colocada na Europa, sairá bem mais barata, embora
atualmente o Brasil contribua com 500 mil toneladas de um total de 8 milhões de toneladas. Logo,
o Brasil tem tudo para crescer neste setor e é o que está fazendo com a sua base plantada cada vez
maior, em várias partes do seu território.

       Por que o Bioma Pampa?

       Aqui foi escolhido o Bioma Pampa, como prioridade, devido às potencialidades que
oferece em termos de água (Aquífero Guarani), qualidade do solo, grandes extensões de terras,
próximo aos países do Cone Sul. Some-se à isto a falta de propostas alternativas econômicas para
a região, por parte do governo. Ou seja: a combinação perfeita para se tornar O MAIOR PÓLO
EXPORTADOR de celulose do mundo! É uma questão de geopolítica e como tal deve ser
monitorada.
       Mas o que é esse Bioma tão desprezado e, ao mesmo tempo, tão amado pelos gaúchos
através das suas tradições e hábitos culturais, que daí se originaram?




II - O PAMPA Gaúcho

       Caracterização Geral

       O único Bioma brasileiro localizado em um só Estado da Federação.

       A sua área total ocupa a extensão de 750 mil Km², compartilhado entre Brasil, Argentina e
Uruguai, sendo que dentro do Brasil ele ocupa 176 mil Km² e, portanto, 17,6 milhões de ha, o que
corresponde a 60% da área do Estado do RS.
       Caracteriza-se pela vegetação campestre e rasteira e por uma vegetação mais densa,
arbustiva e arbórea nas encostas e ao longo dos cursos d’água. Além disso, há a ocorrência de
banhados. Os remanescentes naturais são apenas 39% da sua área total e estão sendo cada vez
mais reduzidos.
       A riqueza de sua biodiversidade poderia se traduzir por: 3000 plantas vasculares, 450
espécies de gramíneas, 150 espécies de leguminosas, 385 tipos de aves e 90 tipos de mamíferos
(Professor Nabinger).
       Apesar desta importância, só foi reconhecido como bioma brasileiro em 2004, contando
hoje com apenas 17 áreas protegidas, distribuídas entre 6.444 ha ou 3,6% da área total.


       Atualmente, o Pampa obteve uma vitória, pelo menos na esfera do COBRAMAB e
apresentada pela Rede Brasileira da Reserva da Biosfera quando, na reunião do Comitê Brasileiro
para o Programa “O Homem e a Biosfera” (MaB) da UNESCO, foi aprovado por unanimidade,
em 28/08/2008, que áreas do Bioma Pampa passem a ser tombadas como patrimônio da
humanidade. Esta medida é importante para a preservação e a proteção do Bioma Pampa.
A Ocupação Humana

        Os primeiros habitantes eram nômades, ocupando a área desde cerca de doze mil anos
atrás, sendo que a ocupação foi iniciada pelos campos, exatamente onde hoje é o Pampa, por
homens da tradição umbu (coletores). Ocorreram diversos outros movimentos de “entradas”,
sobretudo dos povos guaranis que, descendo pelos rios da Amazônia, alcançaram o Rio Uruguai.
        Logo, diferentemente do que alguns dizem, quando os europeus aqui chegaram não havia
um “vazio populacional”, pois todos os recantos deste Estado eram habitados por povos indígenas.
        Mais precisamente no sul e sudoeste do Estado os habitantes dividiam-se em dois grandes
grupos: CHARRUAS e MINUANOS. Bons cavaleiros que eram, o sangue dos seus remanescentes
se incorporou ao gaúcho do Pampa, como o do Guarani ao gaúcho das Missões e o do Kaigangs ao
gaúcho do Planalto.
        Com este resumido histórico, eu quis mostrar que, ao chegar o branco, por aqui, ESTA
TERRA TINHA DONO. A autenticidade do gaúcho e a sua idealização, que fica entre a história e
a ficção, “a gente do Rio Grande fez instintivamente uma seleção de experiências, valores,
modelos e imagens guardadas na memória, construindo em torno do gaúcho a origem deste
sentimento difuso, mas inconfundível de pertencerem a um mesmo grupo. É um mito, e é
exatamente por isso que ele nos une.” (Cláudio Moreno, ZH, setembro de 2007).
        Finalizando este panorama geral sobre o Pampa, trago aqui as reflexões de Valter Aragão,
do seu boletim ÁGUA FILOSOFAL, publicação artesanal, deste ano: “...o imaginário pampeano
reúne aspectos libertários, igualitaristas e de dominação social. E os faz a seu modo,
caracterizado em toda a ideologia dos “centauros dos Pampas”, da “democracia de galpão” e
das fronteiras definidas “a golpe de lança e casco de cavalo”, (...) valores que têm a sua base
material aqui, no Bioma Pampa (...)” e prosseguiu dizendo que: “Um teorema marxista clássico é
o de que o capitalismo expande-se às custas da extinção de modos de vida tradicionais. Por vezes
apropriando-se superficialmente de símbolos e valores dos mesmos, mas sempre destruindo as
bases materiais e sociais que os formam”




III- Política de Sedução das Empresas (ou metodologia de abordagem)


        Faz parte da estratégia de implantação das empresas o trabalho de cooptação, ou seja,
colocar em prática uma política de sedução de vários setores da sociedade. É uma antiga estratégia
de colonizador: DIVIDIR PARA REINAR. Isso acontecia no Período Colonial e acontece hoje no
nosso rincão. Alguns exemplos:
        - Diálogo Florestal: cooptação de ONG’s para um debate inócuo, através do favorecimento
com passagens de avião, hotéis de luxo e não se sabe mais que tipos de benesses estas empresas
oferecem.
        - Financiamento de campanhas políticas: temos aqui no Estado parlamentares de vários
partidos que foram beneficiados. Para ilustrar, cito aqui o Promotor João Alves da Silva, da
Promotoria de Justiça de Eunápolis, BA: “uma vez vendido na campanha política, já passa a
integrar o acervo patrimonial destas empresas”.
        -Visita de jornalistas à sede das empresas sobre as quais voltam falando bem. No site da
Ageflor, novembro de 2008, encontra-se notícia com o título Almoço na Floresta de Neve, sobre a
visita que jornalistas fizeram à Finlândia, a convite da Stora Enso. Eles voltaram entusiasmados
com os números: assistiram corte de eucaliptos de 80 anos, em apenas 45 segundos, pela máquina
que substitui, no mínimo, 10 homens, aliás, já usada entre nós, em Guaíba. O melhor salmão,
segundo um jornalista da comitiva, é exatamente “aquele criado no lago onde é devolvida a água
devidamente tratada das fábricas de celulose”.
- As escolas recebem atenção especial, inclusive com cartilhas, como a da Aracruz, que
tem como título de capa Iara Cruz.
       - Patrocínios de praças, de eventos culturais e até o MTG aderiu, como se viu no desfile
Farroupilha, sem falar na instalação de piquete no Acampamento Farroupilha.




IV - ZONEAMENTO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE SILVICULTURA

        O governo do Estado, em 2004, deu início ao processo de planejamento, visando avaliar e
definir a inserção dos empreendimentos da Silvicultura no contexto das diversas paisagens do
Estado do RS.
        Este documento foi elaborado pelos técnicos da FZB, DEFAP e FEPAM, que entregaram
ao governo do RS os três volumes que o compõem, em dezembro de 2006, cumprindo assim o
prazo estabelecido pelo MPE.
        Traça normas técnicas para regular o plantio de exóticas, tendo como resultado deste
trabalho a classificação de UNIDADES DE PAISAGEM NATURAL (UPN’s) de alta, média e
baixa restrição - graus de restrições à ocupação pela atividade de Silvicultura de acordo com a
vulnerabilidade de cada UPN - compondo o que ficou conhecido como matriz de vulnerabilidade
com as restrições percentuais para a atividade de Silvicultura.
        Abrangendo todo o Estado, elas são em número de 45 UPNs, assim classificadas: 18 = alta;
15 = média e 12 = baixa restrição, mais as lagoas e banhados, que são excludentes, perfazendo o
total de 46 UPNs.
        O setor empresarial e o governo, juntos, não aceitaram a proposta original do ZAS,
desencadeando um processo muito polêmico entre estes setores e os ambientalistas.




V - OS IMPACTOS SÓCIO-ECONÔMICOS E AMBIENTAIS

       1) Uma das maiores concentrações de terra dos últimos tempos, o que tem como
consequência:

                - aumento do latifúndio;

                - expansão da Monocultura e redução da biodiversidade;

                - crescimento do êxodo rural e o conseqüente inchamento das periferias das
             cidades, gerando uma maior exclusão social;

                - atraso na implementação do programa de Reforma Agrária: no lugar de dividir,
             concentra cada vez mais a terra;

                - eliminação crescente da agricultura familiar e da agricultura de subsistência, o que
             vai contra a questão da soberania alimentar.

       2) Aumento do desemprego e geração de pouco emprego: A MÁQUINA FAZ TUDO

       3) Especulação do preço da terra.
4) Maior dependência do país com relação ao mercado externo (95% da polpa de celulose é
exportada)

       5) Geração de problemas sociais graves com a introdução de novos hábitos culturais.
Exemplo: “os filhos da Veracel”, reportagem publicada no Correio Brasiliense, neste ano, sobre o
sul da Bahia.

       6) Escassez dos RHs, com elevado consumo de água: pesquisas mostram a grande
capacidade que tem o eucalipto de absorver água. Exemplo: uma árvore consome, por ano, 36,5
mil litros de água. Há diversos exemplos de rios que secaram, como no ES, onde mais de 200
arroios e rios já desapareceram nos últimos 20 anos. Em MG, várias nascentes do rio São
Francisco também já secaram. O nosso vizinho Uruguai é outro exemplo, onde ocorreu este
desastre.

       7) Contaminação do solo e da água com venenos agrícolas.

       8) Expulsão de quilombolas e indígenas de suas terras: claro atentado aos direitos
humanos.

       9) Mudança da matriz econômica da região, o que acarretará também em mudanças
culturais: o mito do gaúcho “centauro dos Pampas” foi forjado nas lides campeiras. Perguntamos o
que será do futuro próximo se a ESTÂNCIA ESTÁ SE TORNANDO EMPRESA.

       10) Utilização e desgaste da infra-estrutura pública: estradas, portos, hidrovias, etc.,
tratando-se então de uma questão econômica e de geopolítica.



VI- A Situação Atual

       Foi ajuizada uma ação pelo MPE, que obrigou a volta da discussão dos percentuais do
ZAS, ao CONSEMA, através da proposta da FZB. O que mudou com relação à proposta anterior
foi apenas as distâncias e os tamanhos dos maciços. O percentual de ocupação de cada UPN não
foi modificado. Da mesma forma a vulnerabilidade de cada UPN não foi mexida. Os limites
objetivos sofreram alguma flexibilização. No momento, a Câmara Técnica de Biodiversidade
(CTB) do CONSEMA rediscute a referida proposta.
CRONOGRAMA DEMONSTRATIVO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO
   MEGA-PROJETO DA CELULOSE NO RS E A LUTA DE RESISTÊNCIA

                                     - 2004 a 2009 -

2004

- Segunda metade de 2004: as primeiras notícias do “Apagão Florestal”.

2005

- O ano de 2005 serve como “preparação” da sociedade gaúcha para a mudança no perfil
da metade sul.
- Ao mesmo tempo em que se esboçam as alianças de setores da classe política e
intelectual, com as empresas, surgem os primeiros sinais de resistência:
     27/10/05: I Seminário do NAT sobre “Os Impactos da Expansão das Áreas com
     Monocultura de Árvores no RS”. O outro lado responde:
     30/11/05: Seminário sobre “Plantações Florestais no RS: Desafios e Oportunidades”.
     Realização: “Ambiente Já”, com o apoio do governo do Estado e empresas de
     celulose.

2006

- 12/05/06: Assinatura do primeiro TAC entre o MPE e a FEPAM, onde entre outras
cláusulas, determina que a FEPAM finalize o trabalho técnico de Zoneamento Ambiental
para a Atividade da Silvicultura no Estado do Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de
2006, tendo por base as Unidades de Paisagem (UPNs) já estabelecidas, bem como as
bacias hidrográficas.
      que, findo o trabalho do ZAS, a FEPAM deveria submetê-lo a audiências públicas
      (APs) e à aprovação do CONSEMA, até 31 de março de 2007.
      simplificou o licenciamento ao permitir que áreas para o plantio, inferiores à mil
      hectares, fossem dispensadas do EIA/RIMA, substituindo-o pelo Relatório Ambiental
      Simplificado (RAS). A partir daí foram celebrados vários aditamentos ao TAC
      original, ou “TAC Padrão” (em 19/06/06 e 03/05/07), bem como alguns TAC’s
      celebrados com as empresas de celulose.
- 05/06/06: FEPAM emite portaria (n° 068/2006) dispondo sobre procedimentos
específicos para o licenciamento da silvicultura no RS, introduzindo o licenciamento
integrador.
- As notícias também chegam de fora do Estado:
      Setembro de 2006: tupiniquins e guaranis do Espírito Santo derrubam eucaliptos em
      protesto contra a demora na demarcação de suas terras. Esta resistência resultou na
      Ação Civil Pública do Ministério Público Federal contra a Aracruz, por ter elaborado
      propaganda difamatória sobre a população indígena, tanto na sua página eletrônica
      quanto em “outdoors”.
- 12/06/06: lançamento da cartilha “O Latifúndio dos Eucaliptos” da Via Campesina, que
prega a expropriação de terras com plantio de celulose em prol da reforma agrária.
     A resistência se espalhou pelo Rio Grande:
- 29/06/06: a Aracruz Celulose faz o anúncio de um dos investimentos mais esperados do
ano, ao lado da governadora, no Palácio Piratini.
- 26/11/06: ONGs ambientalistas protocolam em Brasília dossiê/denúncia de compra de
terras pela empresa sueco-finlandesa Stora Enso na faixa de fronteira. Solicitam, na mesma
ocasião, informações à Presidência da República sobre o avanço da silvicultura na metade
sul do RS: nenhuma resposta.


2007

- Fevereiro de 2007: Diário Oficial do Estado publica a composição do GT da SEMA, que
irá analisar a primeira versão do ZAS: não há nenhuma ONG ambientalista participando
deste GT.
- 07/03/07: ONGs ambientalistas solicitam, através da APEDEMA, entrada no GT
Silvicultura: silêncio total!
- 08/03/07: Diário da Assembléia publica o PL71/2007, do dep. Nelson Härter (PMDB), da
bancada pró-eucalipto, que altera o Código Estadual do Meio Ambiente no que diz
respeito ao EIA-RIMA.
      prorroga até 2011 o prazo para a conclusão do ZAS.
- 13/03/07: Diário Oficial do Estado publica a alteração do GT da SEMA, responsável pela
revisão do ZAS. Inclui representante da Frente Parlamentar Pró-Eucalipto, através do Dep.
Berfram Rosado. Foram substituídos os representantes da Secretaria da Ciência e
Tecnologia e da FEPAM. No caso desta última, a representante passa a ser a diretora
técnica, Sra. Maria Elisa Rosa. Os ambientalistas seguem de fora...
- 21/03/07: Audiência Pública na AL/RS para discutir a questão da silvicultura, sob a
presidência do Dep. Nelson Härter.
- 28/03/07: Nova Audiência Pública, chamada pela Comissão de Economia e
Desenvolvimento da AL/RS, presidida pelo Dep. Nelson Härter. Na ocasião, os técnicos
da Fepam, presentes, não puderam apresentar o ZAS, já que foram “desaconselhados” pela
secretária Sra. Vera Callegaro a comparecer.
- 03/04/07: Movimento Ambientalista Gaúcho denuncia, através do manifesto “AS
DEMANDAS DO MEG FRENTE AO COLAPSO DA GESTÃO AMBIENTAL”,
tentativas de fragilização da SEMA.
- 11/04/07: Notícia do envio do ZAS ao CONSEMA se torna pública, passando a ser
considerado documento oficial.
- 19/04/07: Audiência Pública realizada pela Comissão de Agricultura da Assembléia
Legislativa/RS preocupa deputados da bancada de celulose: a resistência organizada
aparece.
- 24/04/07: NAT/BR entrega carta de apoio ao ZAS assinada por vários intelectuais
gaúchos.
- 03/05/07: Aditamento ao TAC/Padrão.
- 05/05/07: Vera Callegaro deixa a Pasta do Meio Ambiente.
- 05/05/07: a Associação do Ministério Público do RS emite nota pública, por ocasião da
indicação do Dr. Otaviano Brenner de Moraes, para a Secretaria do Meio Ambiente
reafirmando a independência do MPE na proteção do meio ambiente, independentemente
de quem esteja à frente da SEMA.
- 09/05/07: Ordem de Serviço da FEPAM disciplina as consultas, manifestações e
audiências públicas referentes ao ZAS (e toma outras providências).
- 15/05/07: Diário Oficial publica a nomeação do Dr. Otaviano Brenner de Moraes para a
Pasta do Meio Ambiente.
- 25/05/07: Portaria da FEPAM (N°32/2007) simplifica o licenciamento aproveitando-se
da “brecha” proporcionada pelo TAC: os licenciamentos seriam feitos dentro das normas
legais vigentes, sem necessidade de EIA/RIMA para plantios de até menos de mil hectares.
- 25/05/07: APEDEMA solicita à FEPAM Audiência Pública na capital para discutir o
ZAS: silêncio!...
- 29/05/07: pesquisadores e professores da UFRGS apóiam o ZAS através do documento
“POR QUE RESPEITAR O ZONEAMENTO”.
- 31/05/07: FEPAM emite portaria (N°035/2007) que dispõe sobre procedimentos para
licenciamento da atividade de silvicultura no RS: para áreas de até mil hectares não é
necessário o EIA/RIMA, o RAS basta.
- 05/06/07: FEPAM publica no Diário Oficial portaria disciplinando as consultas e
manifestações escritas e orais, bem como o procedimento das APs referentes ao ZAS
(medidas draconianas!).
- 11/06/07: Começa o ciclo de Audiências Públicas sobre a silvicultura, sendo a primeira
na cidade de Pelotas.
- 13/06/07: A presidente da FEPAM, Sra. Ana Pellini, negou pedido de Audiência Pública,
em Porto Alegre, alegando que uma Audiência Pública na capital seria “um circo”.
- 15/06/07: Resolução n° 001/2007 do Conselho da Administração da FEPAM dispõe
sobre a implementação da Licença Única (LU) para a atividade de silvicultura e Licença
de Instalação e Aprovação (LIO) para atividade de Assentamentos de Reforma Agrária e a
cobrança de ressarcimento dos custos dessas licenças.
- 19/06/07: início de uma série de pedidos de Audiência Pública em Porto Alegre, feitos à
FEPAM, pelas ONGs ambientalistas e setores dos movimentos sociais.
- Junho de 2007: IBAMA emite parecer técnico, elaborado pelo GT Bioma Pampa, em
defesa do ZAS, tendo obtido repercussão nacional.
- 31/06/07: o Governo Estadual monta força-tarefa para agilizar as licenças.
- Julho de 2007: Ação Civil Pública (ACP), ajuizada na 5ª Vara da Fazenda Pública do
Foro Central de Porto Alegre, por ONGs ambientalistas, a fim de impedir os aditamentos
ou manifestações escritas ao ZAS, teve a antecipação de tutela, indeferida.
- 05/07/07: A FEPAM suspende a análise do ZAS nas Câmaras Técnicas do CONSEMA,
enviando o documento para análise por parte da Fundação de Economia e Estatística
(FEE).
- 04/07/07: CUT solicita à SEMA Audiência Pública em Porto Alegre para discussão do
ZAS.
- 11/09/07: APEDEMA envia ofício à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente,
do MPE solicitando medidas cabíveis no sentido de que as solicitações das ONGs
ambientalistas, bem como da Via Campesina, feitas à FEPAM pela realização de
Audiência Pública em Porto Alegre, sejam atendidas.
- 09/011/07: a FEPAM é impedida pela Justiça Federal de emitir licenças para a
silvicultura. A decisão transfere a responsabilidade para o IBAMA.
- 28/11/07: O TRF da 4ª Região devolve à FEPAM a responsabilidade pela emissão de
licenças para a silvicultura.

2008

- Março de 2008: retomada da discussão sobre a redução da Faixa de Fronteira.
- 04/03/08: mulheres da Via Campesina do RS lançam manifesto contra agronegócio; em
defesa da soberania alimentar; contra a redução da Faixa de Fronteira; pela anulação da
compra de terras, realizada ilegalmente pela empresa STORA ENSO; contra o Deserto
Verde, entre outros.
- 18/03/08: discussão final e “aprovação” do relatório do ZAS na CT Biodiversidade e
Política Florestal do CONSEMA (CT Biod.);
- 31/03/08 - convocatória do Ilmo Sr. Presidente do CONSEMA p/ Reunião
Extraordinária, “para fins de deliberação sobre a proposta de zoneamento para a
silvicultura”.
      01/04/08: a partir desta data e, em vista do exíguo prazo apresentado pelo
      CONSEMA, vários conselheiros ambientalistas, solicitaram adiamento desta reunião
      extraordinária, o que lhes foi negado pelo Presidente;

- 04/04/08: Realização da Trigésima Quarta Reunião Extraordinária do CONSEMA, para
deliberação do ZAS;
      carta das ONGs ambientalistas com representação na Câmara Técnica de
      Biodiversidade e Política Florestal, do CONSEMA, distribuída no Plenário do
      Conselho em defesa da proposta original do ZAS: “Por que Defendemos o ZAS”.
      na mesma Plenária, a AGAPAN pede “vistas do processo”, relativo à aprovação do
      ZAS na CT.Biod, o que gerou muita tensão entre ambientalistas, empresas e seus
      aliados, incluindo aí, o governo: a sessão foi transferida;
      integrantes da Fundação ZOOBOTÂNICA (FZB) da CT Biod., assim como no
      próprio CONSEMA, responsáveis pela elaboração do ZAS, enviam carta ao Sr.
      Secretário do Meio Ambiente demonstrando preocupação com os rumos dados ao
      processo de reformulação do ZAS. Solicitam que o parecer final, aprovado na
      reunião do dia 18/03/08 seja reavaliado, considerando proposta enviada pela FZB.
- Abril de 2008: Fruto da mobilização em torno do ZAS, surge o Movimento Gaúcho em
Defesa do Meio Ambiente (MoGDeMA), composto por ambientalistas, sindicatos,
estudantes, trabalhadores do campo e da cidade, entre outros setores dos movimentos
sociais.
- 09/04/08: discussão do ZAS na Plenária do CONSEMA, em sessão que se prolongou até
a noite, com “vais-e-véns” de liminares, culminando com a aprovação do ZAS pelo
plenário desfalcado do CONSEMA.
- 09/04/08: Resolução CONSEMA n° 187/2008 que aprova o ZAS.
-13/04/08: a EcoAgência retrata em artigo intitulado “UM TRISTE ESPETÁCULO EM
DEZ ATOS”, a sessão plenária do CONSEMA de 09/04/2008, onde se deu a aprovação do
ZAS, sob mandado de segurança, liminares, auditório lotado por políticos, ambientalistas,
sindicalistas, com direito até a “empurra-empurra” e ofensas verbais. Finalmente, depois
de 8 horas de espera, com o auditório já vazio (as ONGs ambientalistas haviam se
retirado), é aprovada a “morte do ZAS”.
- 05/06/08: ONGs da CT Biod. publicam manifesto: “ATÉ QUANDO O VALE TUDO
NA ÁREA AMBIENTAL?”.
- 20/06/08: O MOGDeMA lança: “CARTA PELA MANUTENÇÃO DA FAIXA DE
FRONTEIRA”.
- 02/07/08: a 4ª Vara da Fazenda Pública anunciou a aceitação, por parte da SEMA,
proposta para que o CONSEMA analise, após tramitação nas CTs, as diretrizes para o
licenciamento da silvicultura, entregue pela FZB, em 04/04/08.
      na mesma audiência, excluiu quatro UPNs contidas no ZAS, da possibilidade de
      terem plantações de eucaliptos, até a nova análise do assunto, pelo CONSEMA.
a audiência aconteceu a pedido do MPE, que ajuizou ACP em 18/06/08.
- 23/07/08: O Correio Brasiliense noticia que o IBAMA divulgou nota pública criticando o
ZAS, afirmando que o Zoneamento atende aos interesses das papeleiras.
- 03/07/08: o MPF/BA condena a VERACEL a pagar multa de 20 milhões de reais ao
FDD (Fundo de Direito Difuso), mantido pela União, por danos ambientais causados em
área remanescente de Mata Atlântica, no extremo sul da Bahia.
      a mesma ação obriga a VERACEL a retirar a sua floresta de eucaliptos de vários
      municípios, tendo que recompor a área com vegetação nativa no prazo de três meses
      a um ano.
-07/08/08: a EcoAgência notícia: “Justiça Aceita Ação Civil Pública contra a Presidente da
Fepam”. Na ação as ong’s ambientalistas (Saalve, Agapan, Instituto Biofilia e Mira-Serra)
fazem menção ao ZAS, ao licenciamento da quadruplicação da fábrica da Aracruz
Celulose e à subversão do licenciamento dos EIAs RIMAs do arroio Jaguari e do arroio
Taquarembó, além de pedir o afastamento da Sra Ana Pellini da função, por uma liminar.
- 11/08/08: ONGs ambientalistas da CT Biod. solicitam à Presidência a presença dos
técnicos da FEPAM e da FZB, coordenadores da proposta original do ZAS e excluídos,
compulsoriamente, das discussões.
      no mesmo ofício, solicitam que o CONSEMA repasse à CT Biod. informações
      referentes aos plantios silviculturais existentes e os seus respectivos percentuais, por
      UPN.
- 14/08/08: ONGs ambientalistas (INGÁ/NAT/CEA/ Inst. Biofilia e CURICACA),
solicitam às ONGs que participam dos “Diálogos Florestais” que desistam de discutir o
PAMPA com as empresas de celulose.
- Agosto de 2008: Fusão Votorantim e SAFRA (controle dos ativos da Votorantim e
Aracruz).
- 11/08/08: Via Campesina e MST iniciam campanha internacional de envio de cartas para
a direção da empresa Stora Enso e para os governos da Suécia e da Finlândia, denunciando
suas atividades no Brasil.
- 21/08/08: o “Brasil de Fato” publica: “O MPE, pela promotoria de justiça da Comarca de
Eunápolis, na Bahia, denuncia a Veracel pela ação conjunta de funcionários de órgãos
públicos na liberação de licenças ambientais para plantio de eucaliptos sem realizar os
estudos obrigatórios (promotor João Alves da Silva).
- 2008 (data?): Movimentos sociais (sindical, ambientalista, estudantil...) divulgam Carta
Aberta ao Povo Gaúcho: “POR UMA POLÍTICA AMBIENTALMENTE CORRETA NO
NOSSO RIO GRANDE”.
- 11/09/08: O Secretário Carlos Otaviano B. de Moraes divulga Nota Pública defendendo-
se das acusações de “prática de deslealdade administrativa”, em ação popular movida por
ambientalistas, na Justiça Federal.
- 15/10/08: VCP explica o adiamento do Projeto LOSANGO – construção de uma fábrica
de celulose branqueada de eucalipto no RS, orçada em 1,5 bilhão.
- 22/10/08: TJRS determina que as novas licenças fornecidas pela FEPAM para a
silvicultura no RS deverão obedecer aos critérios gerais propostos por técnicos da FZB.
      foi considerada preocupante a ausência de limites objetivos no ZAS, aprovado pelo
      CONSEMA.
      a decisão terá efeito até que sejam aprovados limites objetivos ao ZAS pelo Plenário
      do CONSEMA, ou que a ação seja finalizada.
- 26/10/08: Aracruz pede a bancos para liquidar contratos com taxas cambiais baixas: é a
crise dos “derivativos” (operações no mercado de câmbio) e o início das fusões.
- 14/11/08: “Stora Enso prepara ofertas por fatia da Aracruz na VERACEL”.
- 25/11/08: A Agência Chasque informa: “Especulação da Aracruz provoca demissões em
Guaíba”.
- 11/12/08: 4º Congresso Internacional de Desenvolvimento Econômico Sustentável da
Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, em Porto Alegre. Na ocasião, o
diretor da Stora Enso, Sr. João Borges, revela que face à indefinição sobre a liberação de
plantio no RS, o projeto florestal da sueco-finlandesa está ameaçado de ser suspenso.

2009

- As entidades patronais, com assento na CT Biod. do CONSEMA, apresentam a
“Proposta de Limites de Ocupação das Bacias Hidrográficas pela Silvicultura no Estado do
Rio Grande do Sul”.
- 25/01/09: “A EcoAgência” divulga: “Com ajuda do BNDES, a Votorantim leva a
Aracruz”. Apesar de ser banco público, o BNDES investe em grandes empresas. O banco
passa a ter 47% das ações da Aracruz.
- 27/03/09: Segundo a Agência Chasque, com isto chegam também as demissões: o
presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Papel, Papelão e Cortiça, de
Guaíba, diz que “as terceirizadas da Aracruz já contabilizaram duas mil demissões”.
- 01/06/09: A CT Biod. se reúne para, entre outros assuntos, discutir as “respostas aos
questionamentos feitos à FZB”.
- Maio de 2009: Avaliação do grupo de entidades patronais, membros da CT Biod., quanto
às respostas de técnicos da FZB aos questionamentos relacionados à proposta de ocupação
do solo, pela silvicultura.
- 20/11/2009: Resolução CONSEMA nº 227/2009 aprova alterações do ZAS, no Rio
Grande do Sul, de que trata a Resolução CONSEMA, nº 187, de 09 de abril de 2008 e dá
outras providências.
Fontes do Material Utilizado
Foram utilizados: jornais da imprensa tradicional e da imprensa alternativa; revistas de assuntos
gerais, bem como revistas especializadas; informativos de órgãos públicos, de ONGs e demais
entidades da sociedade civil; prospectos de eventos e de propaganda; publicações científicas;
estudos e pareceres técnicos; fotografias; documentos oficiais diversos, tanto de instituições
públicas quanto de entidades da sociedade civil, em particular, ONGs ambientalistas.

                                          VOLUME I
                                         (2004 – 2009)

- Publicações de órgãos do Governo Federal, tais como: Ministério do Meio Ambiente, IBAMA,
INCRA, IBGE, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de
Santa Maria (UFSM), Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), outros.
- “História Ilustrada do Rio Grande do Sul”, Já Editores, com o apoio da CEE/Gov.RS (1998)
- Jornal Zero Hora – Porto Alegre/RS (vários números, dentro do período contemplado)
- Jornal da Universidade – UFRGS (vários números)
- Jornal do Comércio - Porto Alegre/RS (vários números)
- Jornal “Correio do Povo” – Porto Alegre/RS (vários números)
- Portal da UFSM – junho de 2007
- Ageflor: página eletrônica
- Outros.

                                          VOLUME II
                                         (2004 – 2009)

- Jornal Zero Hora – Porto Alegre/RS (vários números dentro do período contemplado)
- Correio do Povo - Porto Alegre/RS (vários números)
- Jornal A Tarde – Salvador/Bahia (2008 e 2009)
- Carta Capital – Brasil (dezembro, 2009)
- Jornal O Sul - Porto Alegre/RS (junho, 2009)
- ADVERSO (Adufrgs) - Porto Alegre/RS (junho, 2009)

OBSERVAÇÃO: Além do material do período de abrangência “padrão” deste trabalho, há a parte
complementar, relativa à 2010.

                                         VOLUME III

                                           PARTE I
                                         (2006 – 2009)

- Amigos da Terra Informa (vários números dentro do período contemplado)
- Ofício da APA de Ibirapuitã (fevereiro, 2006)
- Relatórios de Audiências Públicas sobre o ZAS
- Notícias da AL/RS, via internet
- TAC “padrão”, celebrado entre o MPE/RS e a FEPAM e seus respectivos aditivos
- TACs celebrados entre o MPE/RS e as empresas de celulose
- Vários Projetos de Lei (cópias)
- Estudos, manifestos, carta de apoio ao ZAS...
- Notícias veiculadas por Agências de Notícias, como: EcoAgência, Agência Chasque,
CELEUMA, Assembléia Legislativa/RS, O ECO, entre outras
- Cópia do ZAS, tanto o original (2006) quanto os documentos aprovados com as alterações (2008
e 2009)
- Vários documentos tipo “Carta Aberta”, tanto do MPE, através da APEDEMA, quanto de outras
entidades como a SBS, além de manifestações dos próprios técnicos da FZB, FEPAM, IBAMA e
de outras instituições
- Portarias, Ordens de Serviço, Resoluções emitidas pelo CONSEMA, SEMA, FEPAM, relativas à
silvicultura
- Informativo do IBAMA/RS
- Panfletos contra o ZAS de entidades como SEAG e CREA
- Pareceres técnicos do IBAMA, UFRGS, FASE, VIA CAMPESINA, MST e outros, apoiando o
ZAS
- Manifestos da APEDEMA, CUT, Mulheres da Via Campesina, ONGs ambientalistas, além de
outras entidades, em apoio ao ZAS
- Ofícios e circulares da SEMA, FEPAM, Câmara Técnica da Biodiversidade e Política Florestal,
do CONSEMA (CT.Biod.)
- Notícias da AGEFLOR através de seu portal na internet
- Jornal da Ciência (junho, 2008) – notícias via internet
- Carta Manifesto do MOGDeMA em defesa da manutenção da faixa de fronteira
- Site ADITAL (2008). Notícias da Agência de Informação Frei Tito para América Latina, via
internet
- Notícias Ambiente Brasil – Portal internet
- Informativo ON-Line (2008)
- ENVOLVERDE – Revista digital (2008)
- EPTV.com – Programa Terra da Gente (2008)
- Portal da SEMA/RS
- IOB Online – jurídico (2008)
- Revista Eletrônica de Jornalismo Investigativo (2008)
- Proposta de Limites de Ocupação das Bacias Hidrográficas pela Silvicultura no Estado do Rio
Grande do Sul (FIERGS, FARSUL, FETAG, outros)
- Dissertação do PGDR (UFRGS) sobre “Conflitos Ambientais e Silvicultura na Metade Sul do
RS” – 2009 (de Patrícia Binkowski)
- Monografia de Conclusão (Faculdade de Comunicação Social da PUC/RS): “Lavouras de
Florestas: A Percepção dos Leitores de ZH Sobre o Monocultivo de Árvores Exóticas para
Celulose no Estado do RS”- 2009 (de Raíssa Genro)
- Sistema de Transmissão de Matérias do Senado Federal (2006)
- Cópias de vários jornais da imprensa tradicional, já citados

                                         VOLUME IV

                                           PARTE II
                                         (2007 – 2008)

- “Notícias Ambientais”: síntese de notícias, elaborada pela FEPAM ( vários números)
- Agências de notícias como: Ambiente Já, EcoAgência, outros.
- Notícias do SEMAPI/RS, via página eletrônica
- Correio do Povo – Porto Alegre/RS – (vários números)
- Artigo do Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais (2007)
- Jornal do Comércio – Porto Alegre/RS (vários números)
- Jornal O Sul – Porto Alegre/RS (vários números)
- Jornal Zero Hora – Porto Alegre/RS (vários números)
- Jornal ABC Domingo (2007)
- Página eletrônica do MPE/RS
- Agência de Notícias do Governo do RS
- Agência Carta Maior – 2007 (versão eletrônica)
- Ambiente Já – informativo (vários números)
- Jornal Já (2007)
- Ambiente Vital (o Direito Ambiental em foco na internet)
- Ageflor – 2007 (notícias via internet)
- SEMA (notícias através de página eletrônica)
- Correio Brasiliense (2008)
- Cópia de recortes de vários jornais, já citados


                                          VOLUME V
                                                 ANEXO I
                                         (2006 – 2009)

- Jornal Zero Hora – Porto Alegre/RS (vários números dentro do período contemplado)
- Correio do Povo – Porto Alegre/RS (vários números)
- Publicações da FCG e do MTG (setembro, 2007)
- Jornal O Sul – Porto Alegre/RS
- Adverso (ADUFRGS)
- Jornal da Universidade (UFRGS)

OBSERVAÇÃO: o item “complementação 2010” é composto de material já citado anteriormente,
variando apenas a data da coleta.

                                         VOLUME VI
                                           ANEXO II
                                         (2005 – 2009)

- Prospectos diversos de eventos sobre silvicultura, Bioma Pampa e ZAS
- Revista do CREA (2005)
- Adverso (ADUFRGS) – 2006
- Solidário – O Jornal da Família – Porto Alegre/RS – 2006
- Jornal Já – Porto Alegre/RS – 2006
- Zero Hora – Porto Alegre/RS (vários números)
- Contra Mola – Jornal do DCE da UFRGS (março, 2007)
- O Globo (janeiro, 2008)
- Jornal da Universidade – UFRGS (vários números)
- Cartilhas (Aracruz; Aquífero Guarani – apoio: Stora Enso)
- Panfletos diversos a favor e/ou contra o ZAS
- FOLHA ÚNICA – publicação do SEMAPI/RS
- Informativo IBAMA/RS
- Isto É (2007)
- Notícias da Terra – Incra (2007)
- Revista OBSERVATÓRIO SOCIAL (novembro, 2008)
- Revista Já (2008)
- Folha de São Paulo (2008)
- Imagens/fotos diversas, via serviço de busca da internet
- Estudos sobre o Bioma Pampa (GT IBAMA) MMA/IBAMA – 2008
- Jornal O Globo (2008)
- Jornal do Comércio – Porto Alegre/RS
- “Eucaliptais” – Althen Teixeira Filho (cópia capa do livro), 2008
- Coletânea de artigos de diversos autores (de 2006 à 2009)
- Complementação 2010 (material diverso, já citado anteriormente, variando apenas o ano de
publicação).
Galeria ilustrativa do material
 do Dossiê sobre o Processo de Implantação da Silvicultura
            no Rio Grande do Sul (2004 - 2009)
- O Megaprojeto do Agronegócio Globalizado da Celulose –
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  • 1. DOSSIÊ SOBRE O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA SILVICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL (2004 - 2009) O Megaprojeto do Agronegócio Globalizado da Celulose Maria da Conceição de Araújo Carrion Porto Alegre, Dezembro de 2011.
  • 2. Dossiê sobre o Processo de Implantação da Silvicultura no Rio Grande do Sul (2004 - 2009) - O Megaprojeto do Agronegócio Globalizado da Celulose Profa. Maria da Conceição de Araújo Carrion Este material pode ser reproduzido em parte ou no todo, desde que respeitados os direitos autorais.
  • 3. APRESENTAÇÃO Este texto foi inicialmente apresentado em 2008, no Núcleo Amigos da Terra Brasil, quando da primeira apresentação pública e parcial do trabalho. Posteriormente, foi objeto de exposição em PowerPoint, na sua integralidade, em 07 de dezembro de 2010, na Terça Ecológica, debate promovido pelo Núcleo de Ecojornalistas do RS (NEJ-RS). em parceria com o Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (MOGDeMA), na Faculdade de Comunicação e Informação da UFRGS (FABICO). Nesta versão em PDF, mantivemos o conteúdo escrito, sem alterações aos originais (Sumário, Texto de Caracterização Geral do Problema, Cronograma e Fontes utilizadas). Assim, consegue-se ter uma visão geral do conteúdo dos seis volumes que compõem o Dossiê sobre o Processo de Implantação da Silvicultura no RS, acrescentando-se apenas uma galeria ilustrativa de algumas fotos que constam dos diversos volumes do Dossiê sobre o Processo de Implantação da Silvicultura no Rio Grande do Sul (2004 - 2009). Porto Alegre, 01 de Dezembro de 2011. Profa. Maria da Conceição de Araújo Carrion
  • 4. SUMÁRIO DOSSIÊ SOBRE O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA SILVICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL (2004 - 2009) O Megaprojeto do Agronegócio Globalizado da Celulose Volume I (2004 – 2007) Implantação e Resistência - Apresentação - Introdução - Cronograma do processo de implantação - Fontes - Caracterização geral do Bioma Pampa A biodiversidade Um pouco de história . a gente . as lutas . os símbolos A realidade atual . o novo retrato do Pampa - O processo de implantação da silvicultura a preparação da invasão . escassez de florestas ameaça o Estado . Rio Grande sob a ameaça do apagão a resistência começa a se esboçar o início do sombreamento finalmente o ZAS o desmonte dos órgãos ambientais . a desmoralização da Fepam . a guerra das licenças . a “ dança das cadeiras” a repressão não tarda... e a Fepam “libera geral” . força-tarefa para agilizar novos licenciamentos a guerra vai para as audiências públicas a nova investida por parte das empresas . a intervenção se torna mais eficaz . menos rigidez das regras ambientais . ampliação dos investimentos no Estado a polêmica das licenças recomeça . Fepam impedida de dar licenças - Curtas
  • 5. Volume II (2008 – 2009) A Consolidação do Megaprojeto da Celulose (2008) - Da floresta à fábrica . expansão da Aracruz . implantação da VCP . empresas acenam com novos investimentos - A reação organizada . mulheres da Via Campesina invadem Fazenda Tarumã - A derrota do bom senso ou a morte do ZAS - E o plantio se amplia... - Aumenta o número de ações judiciais - O entusiasmo dos Municípios - Novos grupos se formam . surge o MOGDeMA - Campanhas se estruturam . contra as monoculturas . contra o “deserto verde” . outras - Trabalhadores do campo “não abrem a guarda” - É necessário expandir as fronteiras... - Ongs ambientalistas acionam a presidência da Fepam O Ano das Fusões (2009) - A crise atrasa os investimentos e força fusões entre as fábricas de celulose - Após decisão judicial o ZAS volta ao CONSEMA . a polêmica se abranda . governo e empresas são obrigadas a negociar com as ongs ambientalistas - VCP e Aracruz criam gigante da celulose, em parceria com o banco Safra - Aracruz amplia demissão de funcionários em Guaíba - Fábricas de celulose e derivados se instalam no Estado: profusão de siglas - A turbulência nos mercados e as papeleiras . freio no florestamento e atraso em novos investimentos - Como as “conquistas” não são suficientes, a palavra de ordem é flexibilizar a legislação - E Minc admite flexibilizar o Código Florestal - Votorantim e Aracruz criam a maior fabricante de celulose do mundo: Fibria - Stora Enso tem aval para regularizar área florestal - Grupo chileno (CMPC) compra fábrica da Aracruz em Guaíba - Novas regras para licenciamento são aprovadas: o ZAS com novas alterações - CURTAS - Complementação 2010
  • 6. Volume III - Neste volume, predominam documentos institucionais (instituições públicas e privadas) e de entidades da sociedade civil organizada, em especial ONGs ambientalistas. PARTE I (2006 – 2009) - Jornais e informativos de ONGs e órgãos públicos diversos - Documentos burocrático-administrativos das diversas esferas governamentais: Federal, Estadual, Municipal, do Legislativo e do Judiciário como: MPF, MPE, IBAMA, INCRA, SEMA, FEPAM, FZB, CONSEMA, CT.BIODIVERSIDADE, outros. Ofícios, Portarias, Ordens de Serviços, TACs, Projetos de Lei, PECs, Pareceres Técnicos, Relatórios de estudos. - Cópia do documento original do ZAS (2006) - Cópia do ZAS com as alterações, aprovado em 2008 - Cópia do ZAS com as alterações, aprovadas em 2009 - Notícias, via internet, dos Movimentos Sociais, incluindo ONGs ambientalistas, sindicatos, diretórios acadêmicos, universidades, outros - Notícias, via eletrônica, veiculadas por agências de notícias, como: EcoAgência, Agência Chasque, Envolverde, Ambiente Já, entre outras - Relatos diversos: panfletos, cartas de apoio ao ZAS, abaixo-assinados - Relatórios de estudos científicos de Universidades sobre o ZAS; outros - Trabalhos acadêmicos Volume IV - Neste volume, predominam cópias de recortes de revistas e jornais diversos e notícias veiculadas via internet. PARTE II (2007 – 2008) - “Notícias Ambientais” – síntese de notícias diárias sobre a questão ambiental, organizada pela FEPAM - Notícias veiculadas por agências de notícias, como: EcoAgência, Ambiente Já, Carta Maior, Ambiente Vital, Jornal Já, Governo do Estado do RS, MPE (informativo), outras. - Informativos de sindicatos (SEMAPI), institutos diversos, de pesquisas, entre outros. - Notícias veiculadas nas páginas eletrônicas de instituições como: SEMA, FEPAM, SEMAPI, Correio Brasiliense, Agência de Notícias do MPE/RS, outros. - Cópias de recortes de jornais, tanto da capital quanto do interior do Estado, tais como : O Sul, Zero Hora, Correio do Povo, Jornal do Comércio, outros.
  • 7. Volume V (ANEXO I) A Grande Celebração dos Gaúchos A Festa Farroupilha (2006 -2009) - A Semana Farroupilha e o Vinte de Setembro A preparação, a chama crioula e o acampamento O grande desfile: a celebração das tradições, dos mitos e dos heróis farroupilhas Assuntos diversos sob inspiração da cultura gauchesca - A contribuição da Propaganda - Fotos e charges: o mesmo orgulho farroupilha - Reflexão Gaudéria (coletânea de artigos) - Complementação 2010 Volume VI (ANEXO II) Material de Apoio ao Dossiê (assuntos correlatos) (2005- 2009) - Prospectos de eventos - Entrevistas/notícias - Fotos diversas - Panfletos pró e contra a silvicultura - Cartilhas de empresas propaganda da silvicultura - O crescimento da indústria do veneno agrícola - Estudos e recomendações - Código Florestal - Material diverso sobre a globalização: IIRSA PAC a fome no planeta hidrelétricas agricultura familiar agronegócio outros - Artigos sobre ZAS PAMPA silvicultura - Do outro lado da fronteira: a mesma luta - Complementação 2010
  • 8. O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO MEGAPROJETO DA SILVICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL I - Abordagem Sócio-Ambiental, Econômica e Geopolítica da Silvicultura A introdução do eucalipto no Rio Grande do Sul remonta ao final do século XIX, quando foi plantado o primeiro exemplar desta árvore exótica. Em 29 de Outubro de 1943, foi publicada matéria no jornal “O 5 de Abril”, de NH, assinada por Leopoldo Petry, com o título “Reflorestamento”, dando conta de que a introdução do eucaliptos no Vale dos Sinos data de 1911.Tudo indica que, aqui no Estado, a plantação deste tipo de exótica começou a surgir como um produto promissor, na primeira metade do século XX, sobretudo com a necessidade de lenha para abastecer a Viação Férrea do Estado. Depois, na segunda metade do século XX, deu-se início à plantação em larga escala, São Paulo (final dos anos 50). Ao tomarmos conhecimento da expansão do plantio, em 2004, iniciamos a luta de resistência, inicialmente muito tímida, para depois se transformar numa campanha pública, como está acontecendo hoje, não só no nosso Estado, como tendo já assumido um caráter nacional e internacional (FoE, Via Campesina etc). Este megaprojeto do setor da celulose faz parte da globalização capitalista que, em escala mundial, confisca, através das grandes potências, os recursos naturais dos países periféricos, degradando o meio ambiente, a qualidade de vida das populações e, consequentemente, aumentando a dependência destes países periféricos. É o caso do nosso continente sul-americano. Como isso se Concretiza Eu começaria falando da IIRSA (Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional da América do Sul), Programa lançado no governo de FHC, em 2002, que reúne 18 países do continente sul-americano, inclusive o Brasil. - O que é a IIRSA: Iniciativa de Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana Surgiu na reunião da Cúpula dos Presidentes da América do Sul, em BSB, no ano de 2000, com o propósito de integração física do continente, através de um processo multi-setorial de desenvolvimento integrado de três grandes áreas: TRANSPORTE/ENERGIA/TELECOMUNICAÇÃO, tripé básico para a implementação da IIRSA. De forma bem resumida, tem como objetivos: a) Apoiar a integração dos mercados para melhorar o comércio intrarregional; b) Alcançar competitividade nos grandes mercados internacionais (apoiando cadeias produtivas); c) Reduzir o Custo Sul-América através da criação de uma plataforma logística e inserida na economia globalizada.
  • 9. O continente foi dividido em nove eixos de integração faixas geográficas abrangendo vários países que concentram ou que possuem potencial para desenvolver bons fluxos comerciais, visando fornecer cadeias produtivas e assim estimular o desenvolvimento. Quem financia a IIRSA? O BID, CAF, FONPLAT e BNDES. No governo brasileiro este Programa se situa na esfera do Ministério do Planejamento. Algumas das obras mais importantes: as grandes barragens do Rio Uruguai, o Complexo do Rio Madeira, a Trans-oceânica, o gasoduto Brasil-Bolívia, entre outras. - PAC: importante instrumento de operacionalização do megaprojeto globalizado, incluindo aí a celulose. Lançado em janeiro de 2007 pelo Governo Lula, pode ser considerado a versão nacional da IIRSA. No site do governo (www.fazenda.gov.br) está escrito que visa a “aceleração do crescimento econômico, o aumento do emprego e a melhoria das condições de vida da população brasileira” e ainda: “é um conjunto de medidas destinadas a: incentivar o investimento privado, aumentar o investimento público em infraestrutura e remover os obstáculos ao crescimento, sendo eles de ordem: burocrática, administrativa, normativa, jurídica e legislativa”. Os críticos do PAC (inclusive o nosso colega, o professor P. Brack) dizem que, na realidade, é um ajuntamento de novas e velhas demandas, tradicionalmente insustentáveis, não sendo propriamente um programa. Não só atende à demanda de uma maior intervenção por parte dos nossos grandes financiadores internacionais sobre os recursos naturais, como, ao editar o PAC, o governo brasileiro estaria prestando contas daquele compromisso assumido para a implantação da IIRSA no nosso país. Os recursos são drenados prioritariamente para os mega-projetos como a transposição do S. Francisco, o Complexo do Rio Madeira, o agronegócio (no caso, o da celulose), além da implantação do programa dos agrocombustíveis, entre outros. Dispõe de um total de investimentos na ordem de 3,9 bilhões de reais, para quatro anos, cujos recursos vêm prioritariamente de bancos públicos (estatais), mas também de bancos privados. Para captar recursos de empresas privadas, o governo vai se valer das PPP’s (Parcerias Público-Privadas), instrumento de execução de serviços públicos por parte de empresas privadas. Logo, o PAC, feito e imposto de cima para baixo, criado para atender a necessidade do consumo exagerado dos países ricos, joga o país numa maior dependência deste mercado internacional, inviabilizando assim a capacidade da população de produzir um desenvolvimento autônomo, soberano e sustentável. Chegamos, finalmente, ao que mais nos interessa: o mega-projeto de celulose no Pampa, que se tornará o maior pólo de celulose no mundo.
  • 10. Cenário Internacional O cenário internacional é favorável ao “setor florestal”. É isto que diz o SBS (Sociedade Brasileira de Silvicultura). A Rússia aumentou os impostos de exportação de suas matérias- primas, inclusive a madeira; Japão, Finlândia, Suécia e China provavelmente serão forçados a reduzir a produção de madeira serrada. A crise imobiliária dos EUA, principal comprador do Brasil, e a valorização do real frente ao dólar, afetaram a indústria americana. A Stora Enso, por exemplo, fechou uma fábrica na Europa, onde, lá, a empresa se abastece com madeira de terceiros. Assim, o custo da celulose brasileira, colocada na Europa, sairá bem mais barata, embora atualmente o Brasil contribua com 500 mil toneladas de um total de 8 milhões de toneladas. Logo, o Brasil tem tudo para crescer neste setor e é o que está fazendo com a sua base plantada cada vez maior, em várias partes do seu território. Por que o Bioma Pampa? Aqui foi escolhido o Bioma Pampa, como prioridade, devido às potencialidades que oferece em termos de água (Aquífero Guarani), qualidade do solo, grandes extensões de terras, próximo aos países do Cone Sul. Some-se à isto a falta de propostas alternativas econômicas para a região, por parte do governo. Ou seja: a combinação perfeita para se tornar O MAIOR PÓLO EXPORTADOR de celulose do mundo! É uma questão de geopolítica e como tal deve ser monitorada. Mas o que é esse Bioma tão desprezado e, ao mesmo tempo, tão amado pelos gaúchos através das suas tradições e hábitos culturais, que daí se originaram? II - O PAMPA Gaúcho Caracterização Geral O único Bioma brasileiro localizado em um só Estado da Federação. A sua área total ocupa a extensão de 750 mil Km², compartilhado entre Brasil, Argentina e Uruguai, sendo que dentro do Brasil ele ocupa 176 mil Km² e, portanto, 17,6 milhões de ha, o que corresponde a 60% da área do Estado do RS. Caracteriza-se pela vegetação campestre e rasteira e por uma vegetação mais densa, arbustiva e arbórea nas encostas e ao longo dos cursos d’água. Além disso, há a ocorrência de banhados. Os remanescentes naturais são apenas 39% da sua área total e estão sendo cada vez mais reduzidos. A riqueza de sua biodiversidade poderia se traduzir por: 3000 plantas vasculares, 450 espécies de gramíneas, 150 espécies de leguminosas, 385 tipos de aves e 90 tipos de mamíferos (Professor Nabinger). Apesar desta importância, só foi reconhecido como bioma brasileiro em 2004, contando hoje com apenas 17 áreas protegidas, distribuídas entre 6.444 ha ou 3,6% da área total. Atualmente, o Pampa obteve uma vitória, pelo menos na esfera do COBRAMAB e apresentada pela Rede Brasileira da Reserva da Biosfera quando, na reunião do Comitê Brasileiro para o Programa “O Homem e a Biosfera” (MaB) da UNESCO, foi aprovado por unanimidade, em 28/08/2008, que áreas do Bioma Pampa passem a ser tombadas como patrimônio da humanidade. Esta medida é importante para a preservação e a proteção do Bioma Pampa.
  • 11. A Ocupação Humana Os primeiros habitantes eram nômades, ocupando a área desde cerca de doze mil anos atrás, sendo que a ocupação foi iniciada pelos campos, exatamente onde hoje é o Pampa, por homens da tradição umbu (coletores). Ocorreram diversos outros movimentos de “entradas”, sobretudo dos povos guaranis que, descendo pelos rios da Amazônia, alcançaram o Rio Uruguai. Logo, diferentemente do que alguns dizem, quando os europeus aqui chegaram não havia um “vazio populacional”, pois todos os recantos deste Estado eram habitados por povos indígenas. Mais precisamente no sul e sudoeste do Estado os habitantes dividiam-se em dois grandes grupos: CHARRUAS e MINUANOS. Bons cavaleiros que eram, o sangue dos seus remanescentes se incorporou ao gaúcho do Pampa, como o do Guarani ao gaúcho das Missões e o do Kaigangs ao gaúcho do Planalto. Com este resumido histórico, eu quis mostrar que, ao chegar o branco, por aqui, ESTA TERRA TINHA DONO. A autenticidade do gaúcho e a sua idealização, que fica entre a história e a ficção, “a gente do Rio Grande fez instintivamente uma seleção de experiências, valores, modelos e imagens guardadas na memória, construindo em torno do gaúcho a origem deste sentimento difuso, mas inconfundível de pertencerem a um mesmo grupo. É um mito, e é exatamente por isso que ele nos une.” (Cláudio Moreno, ZH, setembro de 2007). Finalizando este panorama geral sobre o Pampa, trago aqui as reflexões de Valter Aragão, do seu boletim ÁGUA FILOSOFAL, publicação artesanal, deste ano: “...o imaginário pampeano reúne aspectos libertários, igualitaristas e de dominação social. E os faz a seu modo, caracterizado em toda a ideologia dos “centauros dos Pampas”, da “democracia de galpão” e das fronteiras definidas “a golpe de lança e casco de cavalo”, (...) valores que têm a sua base material aqui, no Bioma Pampa (...)” e prosseguiu dizendo que: “Um teorema marxista clássico é o de que o capitalismo expande-se às custas da extinção de modos de vida tradicionais. Por vezes apropriando-se superficialmente de símbolos e valores dos mesmos, mas sempre destruindo as bases materiais e sociais que os formam” III- Política de Sedução das Empresas (ou metodologia de abordagem) Faz parte da estratégia de implantação das empresas o trabalho de cooptação, ou seja, colocar em prática uma política de sedução de vários setores da sociedade. É uma antiga estratégia de colonizador: DIVIDIR PARA REINAR. Isso acontecia no Período Colonial e acontece hoje no nosso rincão. Alguns exemplos: - Diálogo Florestal: cooptação de ONG’s para um debate inócuo, através do favorecimento com passagens de avião, hotéis de luxo e não se sabe mais que tipos de benesses estas empresas oferecem. - Financiamento de campanhas políticas: temos aqui no Estado parlamentares de vários partidos que foram beneficiados. Para ilustrar, cito aqui o Promotor João Alves da Silva, da Promotoria de Justiça de Eunápolis, BA: “uma vez vendido na campanha política, já passa a integrar o acervo patrimonial destas empresas”. -Visita de jornalistas à sede das empresas sobre as quais voltam falando bem. No site da Ageflor, novembro de 2008, encontra-se notícia com o título Almoço na Floresta de Neve, sobre a visita que jornalistas fizeram à Finlândia, a convite da Stora Enso. Eles voltaram entusiasmados com os números: assistiram corte de eucaliptos de 80 anos, em apenas 45 segundos, pela máquina que substitui, no mínimo, 10 homens, aliás, já usada entre nós, em Guaíba. O melhor salmão, segundo um jornalista da comitiva, é exatamente “aquele criado no lago onde é devolvida a água devidamente tratada das fábricas de celulose”.
  • 12. - As escolas recebem atenção especial, inclusive com cartilhas, como a da Aracruz, que tem como título de capa Iara Cruz. - Patrocínios de praças, de eventos culturais e até o MTG aderiu, como se viu no desfile Farroupilha, sem falar na instalação de piquete no Acampamento Farroupilha. IV - ZONEAMENTO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE SILVICULTURA O governo do Estado, em 2004, deu início ao processo de planejamento, visando avaliar e definir a inserção dos empreendimentos da Silvicultura no contexto das diversas paisagens do Estado do RS. Este documento foi elaborado pelos técnicos da FZB, DEFAP e FEPAM, que entregaram ao governo do RS os três volumes que o compõem, em dezembro de 2006, cumprindo assim o prazo estabelecido pelo MPE. Traça normas técnicas para regular o plantio de exóticas, tendo como resultado deste trabalho a classificação de UNIDADES DE PAISAGEM NATURAL (UPN’s) de alta, média e baixa restrição - graus de restrições à ocupação pela atividade de Silvicultura de acordo com a vulnerabilidade de cada UPN - compondo o que ficou conhecido como matriz de vulnerabilidade com as restrições percentuais para a atividade de Silvicultura. Abrangendo todo o Estado, elas são em número de 45 UPNs, assim classificadas: 18 = alta; 15 = média e 12 = baixa restrição, mais as lagoas e banhados, que são excludentes, perfazendo o total de 46 UPNs. O setor empresarial e o governo, juntos, não aceitaram a proposta original do ZAS, desencadeando um processo muito polêmico entre estes setores e os ambientalistas. V - OS IMPACTOS SÓCIO-ECONÔMICOS E AMBIENTAIS 1) Uma das maiores concentrações de terra dos últimos tempos, o que tem como consequência: - aumento do latifúndio; - expansão da Monocultura e redução da biodiversidade; - crescimento do êxodo rural e o conseqüente inchamento das periferias das cidades, gerando uma maior exclusão social; - atraso na implementação do programa de Reforma Agrária: no lugar de dividir, concentra cada vez mais a terra; - eliminação crescente da agricultura familiar e da agricultura de subsistência, o que vai contra a questão da soberania alimentar. 2) Aumento do desemprego e geração de pouco emprego: A MÁQUINA FAZ TUDO 3) Especulação do preço da terra.
  • 13. 4) Maior dependência do país com relação ao mercado externo (95% da polpa de celulose é exportada) 5) Geração de problemas sociais graves com a introdução de novos hábitos culturais. Exemplo: “os filhos da Veracel”, reportagem publicada no Correio Brasiliense, neste ano, sobre o sul da Bahia. 6) Escassez dos RHs, com elevado consumo de água: pesquisas mostram a grande capacidade que tem o eucalipto de absorver água. Exemplo: uma árvore consome, por ano, 36,5 mil litros de água. Há diversos exemplos de rios que secaram, como no ES, onde mais de 200 arroios e rios já desapareceram nos últimos 20 anos. Em MG, várias nascentes do rio São Francisco também já secaram. O nosso vizinho Uruguai é outro exemplo, onde ocorreu este desastre. 7) Contaminação do solo e da água com venenos agrícolas. 8) Expulsão de quilombolas e indígenas de suas terras: claro atentado aos direitos humanos. 9) Mudança da matriz econômica da região, o que acarretará também em mudanças culturais: o mito do gaúcho “centauro dos Pampas” foi forjado nas lides campeiras. Perguntamos o que será do futuro próximo se a ESTÂNCIA ESTÁ SE TORNANDO EMPRESA. 10) Utilização e desgaste da infra-estrutura pública: estradas, portos, hidrovias, etc., tratando-se então de uma questão econômica e de geopolítica. VI- A Situação Atual Foi ajuizada uma ação pelo MPE, que obrigou a volta da discussão dos percentuais do ZAS, ao CONSEMA, através da proposta da FZB. O que mudou com relação à proposta anterior foi apenas as distâncias e os tamanhos dos maciços. O percentual de ocupação de cada UPN não foi modificado. Da mesma forma a vulnerabilidade de cada UPN não foi mexida. Os limites objetivos sofreram alguma flexibilização. No momento, a Câmara Técnica de Biodiversidade (CTB) do CONSEMA rediscute a referida proposta.
  • 14. CRONOGRAMA DEMONSTRATIVO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO MEGA-PROJETO DA CELULOSE NO RS E A LUTA DE RESISTÊNCIA - 2004 a 2009 - 2004 - Segunda metade de 2004: as primeiras notícias do “Apagão Florestal”. 2005 - O ano de 2005 serve como “preparação” da sociedade gaúcha para a mudança no perfil da metade sul. - Ao mesmo tempo em que se esboçam as alianças de setores da classe política e intelectual, com as empresas, surgem os primeiros sinais de resistência: 27/10/05: I Seminário do NAT sobre “Os Impactos da Expansão das Áreas com Monocultura de Árvores no RS”. O outro lado responde: 30/11/05: Seminário sobre “Plantações Florestais no RS: Desafios e Oportunidades”. Realização: “Ambiente Já”, com o apoio do governo do Estado e empresas de celulose. 2006 - 12/05/06: Assinatura do primeiro TAC entre o MPE e a FEPAM, onde entre outras cláusulas, determina que a FEPAM finalize o trabalho técnico de Zoneamento Ambiental para a Atividade da Silvicultura no Estado do Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2006, tendo por base as Unidades de Paisagem (UPNs) já estabelecidas, bem como as bacias hidrográficas. que, findo o trabalho do ZAS, a FEPAM deveria submetê-lo a audiências públicas (APs) e à aprovação do CONSEMA, até 31 de março de 2007. simplificou o licenciamento ao permitir que áreas para o plantio, inferiores à mil hectares, fossem dispensadas do EIA/RIMA, substituindo-o pelo Relatório Ambiental Simplificado (RAS). A partir daí foram celebrados vários aditamentos ao TAC original, ou “TAC Padrão” (em 19/06/06 e 03/05/07), bem como alguns TAC’s celebrados com as empresas de celulose. - 05/06/06: FEPAM emite portaria (n° 068/2006) dispondo sobre procedimentos específicos para o licenciamento da silvicultura no RS, introduzindo o licenciamento integrador. - As notícias também chegam de fora do Estado: Setembro de 2006: tupiniquins e guaranis do Espírito Santo derrubam eucaliptos em protesto contra a demora na demarcação de suas terras. Esta resistência resultou na Ação Civil Pública do Ministério Público Federal contra a Aracruz, por ter elaborado propaganda difamatória sobre a população indígena, tanto na sua página eletrônica quanto em “outdoors”. - 12/06/06: lançamento da cartilha “O Latifúndio dos Eucaliptos” da Via Campesina, que prega a expropriação de terras com plantio de celulose em prol da reforma agrária. A resistência se espalhou pelo Rio Grande:
  • 15. - 29/06/06: a Aracruz Celulose faz o anúncio de um dos investimentos mais esperados do ano, ao lado da governadora, no Palácio Piratini. - 26/11/06: ONGs ambientalistas protocolam em Brasília dossiê/denúncia de compra de terras pela empresa sueco-finlandesa Stora Enso na faixa de fronteira. Solicitam, na mesma ocasião, informações à Presidência da República sobre o avanço da silvicultura na metade sul do RS: nenhuma resposta. 2007 - Fevereiro de 2007: Diário Oficial do Estado publica a composição do GT da SEMA, que irá analisar a primeira versão do ZAS: não há nenhuma ONG ambientalista participando deste GT. - 07/03/07: ONGs ambientalistas solicitam, através da APEDEMA, entrada no GT Silvicultura: silêncio total! - 08/03/07: Diário da Assembléia publica o PL71/2007, do dep. Nelson Härter (PMDB), da bancada pró-eucalipto, que altera o Código Estadual do Meio Ambiente no que diz respeito ao EIA-RIMA. prorroga até 2011 o prazo para a conclusão do ZAS. - 13/03/07: Diário Oficial do Estado publica a alteração do GT da SEMA, responsável pela revisão do ZAS. Inclui representante da Frente Parlamentar Pró-Eucalipto, através do Dep. Berfram Rosado. Foram substituídos os representantes da Secretaria da Ciência e Tecnologia e da FEPAM. No caso desta última, a representante passa a ser a diretora técnica, Sra. Maria Elisa Rosa. Os ambientalistas seguem de fora... - 21/03/07: Audiência Pública na AL/RS para discutir a questão da silvicultura, sob a presidência do Dep. Nelson Härter. - 28/03/07: Nova Audiência Pública, chamada pela Comissão de Economia e Desenvolvimento da AL/RS, presidida pelo Dep. Nelson Härter. Na ocasião, os técnicos da Fepam, presentes, não puderam apresentar o ZAS, já que foram “desaconselhados” pela secretária Sra. Vera Callegaro a comparecer. - 03/04/07: Movimento Ambientalista Gaúcho denuncia, através do manifesto “AS DEMANDAS DO MEG FRENTE AO COLAPSO DA GESTÃO AMBIENTAL”, tentativas de fragilização da SEMA. - 11/04/07: Notícia do envio do ZAS ao CONSEMA se torna pública, passando a ser considerado documento oficial. - 19/04/07: Audiência Pública realizada pela Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa/RS preocupa deputados da bancada de celulose: a resistência organizada aparece. - 24/04/07: NAT/BR entrega carta de apoio ao ZAS assinada por vários intelectuais gaúchos. - 03/05/07: Aditamento ao TAC/Padrão. - 05/05/07: Vera Callegaro deixa a Pasta do Meio Ambiente. - 05/05/07: a Associação do Ministério Público do RS emite nota pública, por ocasião da indicação do Dr. Otaviano Brenner de Moraes, para a Secretaria do Meio Ambiente reafirmando a independência do MPE na proteção do meio ambiente, independentemente de quem esteja à frente da SEMA. - 09/05/07: Ordem de Serviço da FEPAM disciplina as consultas, manifestações e audiências públicas referentes ao ZAS (e toma outras providências).
  • 16. - 15/05/07: Diário Oficial publica a nomeação do Dr. Otaviano Brenner de Moraes para a Pasta do Meio Ambiente. - 25/05/07: Portaria da FEPAM (N°32/2007) simplifica o licenciamento aproveitando-se da “brecha” proporcionada pelo TAC: os licenciamentos seriam feitos dentro das normas legais vigentes, sem necessidade de EIA/RIMA para plantios de até menos de mil hectares. - 25/05/07: APEDEMA solicita à FEPAM Audiência Pública na capital para discutir o ZAS: silêncio!... - 29/05/07: pesquisadores e professores da UFRGS apóiam o ZAS através do documento “POR QUE RESPEITAR O ZONEAMENTO”. - 31/05/07: FEPAM emite portaria (N°035/2007) que dispõe sobre procedimentos para licenciamento da atividade de silvicultura no RS: para áreas de até mil hectares não é necessário o EIA/RIMA, o RAS basta. - 05/06/07: FEPAM publica no Diário Oficial portaria disciplinando as consultas e manifestações escritas e orais, bem como o procedimento das APs referentes ao ZAS (medidas draconianas!). - 11/06/07: Começa o ciclo de Audiências Públicas sobre a silvicultura, sendo a primeira na cidade de Pelotas. - 13/06/07: A presidente da FEPAM, Sra. Ana Pellini, negou pedido de Audiência Pública, em Porto Alegre, alegando que uma Audiência Pública na capital seria “um circo”. - 15/06/07: Resolução n° 001/2007 do Conselho da Administração da FEPAM dispõe sobre a implementação da Licença Única (LU) para a atividade de silvicultura e Licença de Instalação e Aprovação (LIO) para atividade de Assentamentos de Reforma Agrária e a cobrança de ressarcimento dos custos dessas licenças. - 19/06/07: início de uma série de pedidos de Audiência Pública em Porto Alegre, feitos à FEPAM, pelas ONGs ambientalistas e setores dos movimentos sociais. - Junho de 2007: IBAMA emite parecer técnico, elaborado pelo GT Bioma Pampa, em defesa do ZAS, tendo obtido repercussão nacional. - 31/06/07: o Governo Estadual monta força-tarefa para agilizar as licenças. - Julho de 2007: Ação Civil Pública (ACP), ajuizada na 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, por ONGs ambientalistas, a fim de impedir os aditamentos ou manifestações escritas ao ZAS, teve a antecipação de tutela, indeferida. - 05/07/07: A FEPAM suspende a análise do ZAS nas Câmaras Técnicas do CONSEMA, enviando o documento para análise por parte da Fundação de Economia e Estatística (FEE). - 04/07/07: CUT solicita à SEMA Audiência Pública em Porto Alegre para discussão do ZAS. - 11/09/07: APEDEMA envia ofício à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do MPE solicitando medidas cabíveis no sentido de que as solicitações das ONGs ambientalistas, bem como da Via Campesina, feitas à FEPAM pela realização de Audiência Pública em Porto Alegre, sejam atendidas. - 09/011/07: a FEPAM é impedida pela Justiça Federal de emitir licenças para a silvicultura. A decisão transfere a responsabilidade para o IBAMA. - 28/11/07: O TRF da 4ª Região devolve à FEPAM a responsabilidade pela emissão de licenças para a silvicultura. 2008 - Março de 2008: retomada da discussão sobre a redução da Faixa de Fronteira.
  • 17. - 04/03/08: mulheres da Via Campesina do RS lançam manifesto contra agronegócio; em defesa da soberania alimentar; contra a redução da Faixa de Fronteira; pela anulação da compra de terras, realizada ilegalmente pela empresa STORA ENSO; contra o Deserto Verde, entre outros. - 18/03/08: discussão final e “aprovação” do relatório do ZAS na CT Biodiversidade e Política Florestal do CONSEMA (CT Biod.); - 31/03/08 - convocatória do Ilmo Sr. Presidente do CONSEMA p/ Reunião Extraordinária, “para fins de deliberação sobre a proposta de zoneamento para a silvicultura”. 01/04/08: a partir desta data e, em vista do exíguo prazo apresentado pelo CONSEMA, vários conselheiros ambientalistas, solicitaram adiamento desta reunião extraordinária, o que lhes foi negado pelo Presidente; - 04/04/08: Realização da Trigésima Quarta Reunião Extraordinária do CONSEMA, para deliberação do ZAS; carta das ONGs ambientalistas com representação na Câmara Técnica de Biodiversidade e Política Florestal, do CONSEMA, distribuída no Plenário do Conselho em defesa da proposta original do ZAS: “Por que Defendemos o ZAS”. na mesma Plenária, a AGAPAN pede “vistas do processo”, relativo à aprovação do ZAS na CT.Biod, o que gerou muita tensão entre ambientalistas, empresas e seus aliados, incluindo aí, o governo: a sessão foi transferida; integrantes da Fundação ZOOBOTÂNICA (FZB) da CT Biod., assim como no próprio CONSEMA, responsáveis pela elaboração do ZAS, enviam carta ao Sr. Secretário do Meio Ambiente demonstrando preocupação com os rumos dados ao processo de reformulação do ZAS. Solicitam que o parecer final, aprovado na reunião do dia 18/03/08 seja reavaliado, considerando proposta enviada pela FZB. - Abril de 2008: Fruto da mobilização em torno do ZAS, surge o Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (MoGDeMA), composto por ambientalistas, sindicatos, estudantes, trabalhadores do campo e da cidade, entre outros setores dos movimentos sociais. - 09/04/08: discussão do ZAS na Plenária do CONSEMA, em sessão que se prolongou até a noite, com “vais-e-véns” de liminares, culminando com a aprovação do ZAS pelo plenário desfalcado do CONSEMA. - 09/04/08: Resolução CONSEMA n° 187/2008 que aprova o ZAS. -13/04/08: a EcoAgência retrata em artigo intitulado “UM TRISTE ESPETÁCULO EM DEZ ATOS”, a sessão plenária do CONSEMA de 09/04/2008, onde se deu a aprovação do ZAS, sob mandado de segurança, liminares, auditório lotado por políticos, ambientalistas, sindicalistas, com direito até a “empurra-empurra” e ofensas verbais. Finalmente, depois de 8 horas de espera, com o auditório já vazio (as ONGs ambientalistas haviam se retirado), é aprovada a “morte do ZAS”. - 05/06/08: ONGs da CT Biod. publicam manifesto: “ATÉ QUANDO O VALE TUDO NA ÁREA AMBIENTAL?”. - 20/06/08: O MOGDeMA lança: “CARTA PELA MANUTENÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRA”. - 02/07/08: a 4ª Vara da Fazenda Pública anunciou a aceitação, por parte da SEMA, proposta para que o CONSEMA analise, após tramitação nas CTs, as diretrizes para o licenciamento da silvicultura, entregue pela FZB, em 04/04/08. na mesma audiência, excluiu quatro UPNs contidas no ZAS, da possibilidade de terem plantações de eucaliptos, até a nova análise do assunto, pelo CONSEMA.
  • 18. a audiência aconteceu a pedido do MPE, que ajuizou ACP em 18/06/08. - 23/07/08: O Correio Brasiliense noticia que o IBAMA divulgou nota pública criticando o ZAS, afirmando que o Zoneamento atende aos interesses das papeleiras. - 03/07/08: o MPF/BA condena a VERACEL a pagar multa de 20 milhões de reais ao FDD (Fundo de Direito Difuso), mantido pela União, por danos ambientais causados em área remanescente de Mata Atlântica, no extremo sul da Bahia. a mesma ação obriga a VERACEL a retirar a sua floresta de eucaliptos de vários municípios, tendo que recompor a área com vegetação nativa no prazo de três meses a um ano. -07/08/08: a EcoAgência notícia: “Justiça Aceita Ação Civil Pública contra a Presidente da Fepam”. Na ação as ong’s ambientalistas (Saalve, Agapan, Instituto Biofilia e Mira-Serra) fazem menção ao ZAS, ao licenciamento da quadruplicação da fábrica da Aracruz Celulose e à subversão do licenciamento dos EIAs RIMAs do arroio Jaguari e do arroio Taquarembó, além de pedir o afastamento da Sra Ana Pellini da função, por uma liminar. - 11/08/08: ONGs ambientalistas da CT Biod. solicitam à Presidência a presença dos técnicos da FEPAM e da FZB, coordenadores da proposta original do ZAS e excluídos, compulsoriamente, das discussões. no mesmo ofício, solicitam que o CONSEMA repasse à CT Biod. informações referentes aos plantios silviculturais existentes e os seus respectivos percentuais, por UPN. - 14/08/08: ONGs ambientalistas (INGÁ/NAT/CEA/ Inst. Biofilia e CURICACA), solicitam às ONGs que participam dos “Diálogos Florestais” que desistam de discutir o PAMPA com as empresas de celulose. - Agosto de 2008: Fusão Votorantim e SAFRA (controle dos ativos da Votorantim e Aracruz). - 11/08/08: Via Campesina e MST iniciam campanha internacional de envio de cartas para a direção da empresa Stora Enso e para os governos da Suécia e da Finlândia, denunciando suas atividades no Brasil. - 21/08/08: o “Brasil de Fato” publica: “O MPE, pela promotoria de justiça da Comarca de Eunápolis, na Bahia, denuncia a Veracel pela ação conjunta de funcionários de órgãos públicos na liberação de licenças ambientais para plantio de eucaliptos sem realizar os estudos obrigatórios (promotor João Alves da Silva). - 2008 (data?): Movimentos sociais (sindical, ambientalista, estudantil...) divulgam Carta Aberta ao Povo Gaúcho: “POR UMA POLÍTICA AMBIENTALMENTE CORRETA NO NOSSO RIO GRANDE”. - 11/09/08: O Secretário Carlos Otaviano B. de Moraes divulga Nota Pública defendendo- se das acusações de “prática de deslealdade administrativa”, em ação popular movida por ambientalistas, na Justiça Federal. - 15/10/08: VCP explica o adiamento do Projeto LOSANGO – construção de uma fábrica de celulose branqueada de eucalipto no RS, orçada em 1,5 bilhão. - 22/10/08: TJRS determina que as novas licenças fornecidas pela FEPAM para a silvicultura no RS deverão obedecer aos critérios gerais propostos por técnicos da FZB. foi considerada preocupante a ausência de limites objetivos no ZAS, aprovado pelo CONSEMA. a decisão terá efeito até que sejam aprovados limites objetivos ao ZAS pelo Plenário do CONSEMA, ou que a ação seja finalizada. - 26/10/08: Aracruz pede a bancos para liquidar contratos com taxas cambiais baixas: é a crise dos “derivativos” (operações no mercado de câmbio) e o início das fusões. - 14/11/08: “Stora Enso prepara ofertas por fatia da Aracruz na VERACEL”.
  • 19. - 25/11/08: A Agência Chasque informa: “Especulação da Aracruz provoca demissões em Guaíba”. - 11/12/08: 4º Congresso Internacional de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Indústria de Base Florestal e de Geração de Energia, em Porto Alegre. Na ocasião, o diretor da Stora Enso, Sr. João Borges, revela que face à indefinição sobre a liberação de plantio no RS, o projeto florestal da sueco-finlandesa está ameaçado de ser suspenso. 2009 - As entidades patronais, com assento na CT Biod. do CONSEMA, apresentam a “Proposta de Limites de Ocupação das Bacias Hidrográficas pela Silvicultura no Estado do Rio Grande do Sul”. - 25/01/09: “A EcoAgência” divulga: “Com ajuda do BNDES, a Votorantim leva a Aracruz”. Apesar de ser banco público, o BNDES investe em grandes empresas. O banco passa a ter 47% das ações da Aracruz. - 27/03/09: Segundo a Agência Chasque, com isto chegam também as demissões: o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Papel, Papelão e Cortiça, de Guaíba, diz que “as terceirizadas da Aracruz já contabilizaram duas mil demissões”. - 01/06/09: A CT Biod. se reúne para, entre outros assuntos, discutir as “respostas aos questionamentos feitos à FZB”. - Maio de 2009: Avaliação do grupo de entidades patronais, membros da CT Biod., quanto às respostas de técnicos da FZB aos questionamentos relacionados à proposta de ocupação do solo, pela silvicultura. - 20/11/2009: Resolução CONSEMA nº 227/2009 aprova alterações do ZAS, no Rio Grande do Sul, de que trata a Resolução CONSEMA, nº 187, de 09 de abril de 2008 e dá outras providências.
  • 20. Fontes do Material Utilizado Foram utilizados: jornais da imprensa tradicional e da imprensa alternativa; revistas de assuntos gerais, bem como revistas especializadas; informativos de órgãos públicos, de ONGs e demais entidades da sociedade civil; prospectos de eventos e de propaganda; publicações científicas; estudos e pareceres técnicos; fotografias; documentos oficiais diversos, tanto de instituições públicas quanto de entidades da sociedade civil, em particular, ONGs ambientalistas. VOLUME I (2004 – 2009) - Publicações de órgãos do Governo Federal, tais como: Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, INCRA, IBGE, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), outros. - “História Ilustrada do Rio Grande do Sul”, Já Editores, com o apoio da CEE/Gov.RS (1998) - Jornal Zero Hora – Porto Alegre/RS (vários números, dentro do período contemplado) - Jornal da Universidade – UFRGS (vários números) - Jornal do Comércio - Porto Alegre/RS (vários números) - Jornal “Correio do Povo” – Porto Alegre/RS (vários números) - Portal da UFSM – junho de 2007 - Ageflor: página eletrônica - Outros. VOLUME II (2004 – 2009) - Jornal Zero Hora – Porto Alegre/RS (vários números dentro do período contemplado) - Correio do Povo - Porto Alegre/RS (vários números) - Jornal A Tarde – Salvador/Bahia (2008 e 2009) - Carta Capital – Brasil (dezembro, 2009) - Jornal O Sul - Porto Alegre/RS (junho, 2009) - ADVERSO (Adufrgs) - Porto Alegre/RS (junho, 2009) OBSERVAÇÃO: Além do material do período de abrangência “padrão” deste trabalho, há a parte complementar, relativa à 2010. VOLUME III PARTE I (2006 – 2009) - Amigos da Terra Informa (vários números dentro do período contemplado) - Ofício da APA de Ibirapuitã (fevereiro, 2006) - Relatórios de Audiências Públicas sobre o ZAS - Notícias da AL/RS, via internet - TAC “padrão”, celebrado entre o MPE/RS e a FEPAM e seus respectivos aditivos - TACs celebrados entre o MPE/RS e as empresas de celulose - Vários Projetos de Lei (cópias) - Estudos, manifestos, carta de apoio ao ZAS... - Notícias veiculadas por Agências de Notícias, como: EcoAgência, Agência Chasque, CELEUMA, Assembléia Legislativa/RS, O ECO, entre outras - Cópia do ZAS, tanto o original (2006) quanto os documentos aprovados com as alterações (2008 e 2009)
  • 21. - Vários documentos tipo “Carta Aberta”, tanto do MPE, através da APEDEMA, quanto de outras entidades como a SBS, além de manifestações dos próprios técnicos da FZB, FEPAM, IBAMA e de outras instituições - Portarias, Ordens de Serviço, Resoluções emitidas pelo CONSEMA, SEMA, FEPAM, relativas à silvicultura - Informativo do IBAMA/RS - Panfletos contra o ZAS de entidades como SEAG e CREA - Pareceres técnicos do IBAMA, UFRGS, FASE, VIA CAMPESINA, MST e outros, apoiando o ZAS - Manifestos da APEDEMA, CUT, Mulheres da Via Campesina, ONGs ambientalistas, além de outras entidades, em apoio ao ZAS - Ofícios e circulares da SEMA, FEPAM, Câmara Técnica da Biodiversidade e Política Florestal, do CONSEMA (CT.Biod.) - Notícias da AGEFLOR através de seu portal na internet - Jornal da Ciência (junho, 2008) – notícias via internet - Carta Manifesto do MOGDeMA em defesa da manutenção da faixa de fronteira - Site ADITAL (2008). Notícias da Agência de Informação Frei Tito para América Latina, via internet - Notícias Ambiente Brasil – Portal internet - Informativo ON-Line (2008) - ENVOLVERDE – Revista digital (2008) - EPTV.com – Programa Terra da Gente (2008) - Portal da SEMA/RS - IOB Online – jurídico (2008) - Revista Eletrônica de Jornalismo Investigativo (2008) - Proposta de Limites de Ocupação das Bacias Hidrográficas pela Silvicultura no Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS, FARSUL, FETAG, outros) - Dissertação do PGDR (UFRGS) sobre “Conflitos Ambientais e Silvicultura na Metade Sul do RS” – 2009 (de Patrícia Binkowski) - Monografia de Conclusão (Faculdade de Comunicação Social da PUC/RS): “Lavouras de Florestas: A Percepção dos Leitores de ZH Sobre o Monocultivo de Árvores Exóticas para Celulose no Estado do RS”- 2009 (de Raíssa Genro) - Sistema de Transmissão de Matérias do Senado Federal (2006) - Cópias de vários jornais da imprensa tradicional, já citados VOLUME IV PARTE II (2007 – 2008) - “Notícias Ambientais”: síntese de notícias, elaborada pela FEPAM ( vários números) - Agências de notícias como: Ambiente Já, EcoAgência, outros. - Notícias do SEMAPI/RS, via página eletrônica - Correio do Povo – Porto Alegre/RS – (vários números) - Artigo do Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais (2007) - Jornal do Comércio – Porto Alegre/RS (vários números) - Jornal O Sul – Porto Alegre/RS (vários números) - Jornal Zero Hora – Porto Alegre/RS (vários números) - Jornal ABC Domingo (2007) - Página eletrônica do MPE/RS - Agência de Notícias do Governo do RS - Agência Carta Maior – 2007 (versão eletrônica) - Ambiente Já – informativo (vários números)
  • 22. - Jornal Já (2007) - Ambiente Vital (o Direito Ambiental em foco na internet) - Ageflor – 2007 (notícias via internet) - SEMA (notícias através de página eletrônica) - Correio Brasiliense (2008) - Cópia de recortes de vários jornais, já citados VOLUME V ANEXO I (2006 – 2009) - Jornal Zero Hora – Porto Alegre/RS (vários números dentro do período contemplado) - Correio do Povo – Porto Alegre/RS (vários números) - Publicações da FCG e do MTG (setembro, 2007) - Jornal O Sul – Porto Alegre/RS - Adverso (ADUFRGS) - Jornal da Universidade (UFRGS) OBSERVAÇÃO: o item “complementação 2010” é composto de material já citado anteriormente, variando apenas a data da coleta. VOLUME VI ANEXO II (2005 – 2009) - Prospectos diversos de eventos sobre silvicultura, Bioma Pampa e ZAS - Revista do CREA (2005) - Adverso (ADUFRGS) – 2006 - Solidário – O Jornal da Família – Porto Alegre/RS – 2006 - Jornal Já – Porto Alegre/RS – 2006 - Zero Hora – Porto Alegre/RS (vários números) - Contra Mola – Jornal do DCE da UFRGS (março, 2007) - O Globo (janeiro, 2008) - Jornal da Universidade – UFRGS (vários números) - Cartilhas (Aracruz; Aquífero Guarani – apoio: Stora Enso) - Panfletos diversos a favor e/ou contra o ZAS - FOLHA ÚNICA – publicação do SEMAPI/RS - Informativo IBAMA/RS - Isto É (2007) - Notícias da Terra – Incra (2007) - Revista OBSERVATÓRIO SOCIAL (novembro, 2008) - Revista Já (2008) - Folha de São Paulo (2008) - Imagens/fotos diversas, via serviço de busca da internet - Estudos sobre o Bioma Pampa (GT IBAMA) MMA/IBAMA – 2008 - Jornal O Globo (2008) - Jornal do Comércio – Porto Alegre/RS - “Eucaliptais” – Althen Teixeira Filho (cópia capa do livro), 2008 - Coletânea de artigos de diversos autores (de 2006 à 2009) - Complementação 2010 (material diverso, já citado anteriormente, variando apenas o ano de publicação).
  • 23. Galeria ilustrativa do material do Dossiê sobre o Processo de Implantação da Silvicultura no Rio Grande do Sul (2004 - 2009) - O Megaprojeto do Agronegócio Globalizado da Celulose –