O relatório descreve uma vistoria realizada pelo Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos na Estrada Rural XRE 100 em Xanxerê, SC. Amostras de asfalto foram coletadas e medidas na estrada e em uma estrada de acesso privada, encontrando espessuras menores na estrada pública. As medições realizadas posteriormente na Promotoria mostraram divergências significativas com as medidas iniciais.

1. Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca de Xanxerê
RELATÓRIO N° 12/2014- Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca de
Xanxerê-SC
Procedimento Administrativo Preliminar: 06.2014.00002986-3
Órgão solicitante: 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê
Promotor de Justiça: Eduardo Sens dos Santos
Natureza da solicitação: Vistoria

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1. Preâmbulo
Aos 24 dias do mês de junho do ano de 2014, foi determinado pelo Promotor de
Justiça Dr. Eduardo Sens dos Santos que a Técnica do Ministério Público o acompanhasse
em vistoria ao asfalto da Estrada Rural XRE 100, do município de Xanxerê, oportunidade
em que ocorreu procedimento de sondagem asfáltica no local. Para tanto, foi elaborado
despacho no procedimento administrativo preliminar n. 06.2014.00002986-3, o qual
tramita da 2ª Promotoria de Justiça de Xanxerê.
2. Histórico
Com o intuito de atender à determinação do Promotor de Justiça Dr. Eduardo Sens
dos Santos, no dia 3 de julho do corrente ano, por volta de 15h, dirigi-me até o local
indicado, acompanhada pelo Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, e constatei o
exposto no item abaixo.
3. Relatório
Conforme determinado pelo Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, o
acompanhei até a Estrada Rural XRE 100, onde nos encontramos com o senhor Eduardo
Lari Rosetto, diretor técnico da empresa Terramax Construções e Obras Ltda., para efetuar
sondagem na pavimentação asfáltica da referida estrada.
Para efetuar tal processo de sondagem, utilizou-se uma sonda rotativa de
propriedade da empresa Terramax (fotografia n. 1), manipulada por um funcionário da
referida empresa, a qual retirava amostragens de pavimentação asfáltica em formato de
um círculo com diâmetro de 10cm (fotografia n. 2).
Da Estrada Rural XRE 100, foram retiradas 4 amostragens de pavimentação

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asfáltica, as quais foram medidas por duas vezes pelo funcionário da empresa, conforme
demonstrado na tabela que segue.
ESTRADA RURAL XRE 100 AMOSTRA 1 AMOSTRA 2 AMOSTRA 3 AMOSTRA 4
Fotos do local da retirada da amostra 3, 4 6, 7, 8 10, 11, 12 14, 15, 16
Foto da amostra 5 9 13 17
Medida 1 (em cm) 4,56 2,78 2,80 4,27
Medida 2 (em cm) 4,60 2,86 2,85 4,28
Média entre as medidas (em cm) 4,58 2,82 2,825 4,275
Foi, ainda, realizada a sondagem asfáltica em um ponto da estrada de acesso à
empresa Cordeiro, a qual também foi feita pela empresa Terramax, se tratando, porém, de
acesso privado. Coletou-se, dessa forma, a 5ª amostra, segundo a tabela que segue.
ESTRADA DE ACESSO À CORDEIRO AMOSTRA 5
Fotos do local da retirada da amostra 18, 19, 20
Foto da amostra 21
Medida 1 (em cm) 5,74
Medida 2 (em cm) 5,70
Média entre as medidas (em cm) 5,72
Posteriormente, as amostragens coletadas foram trazidas para a 2ª Promotoria de
Justiça, onde foram efetuadas novas medições da seguinte forma: foram traçadas duas
linhas perpendiculares entre si, ambas passando pelo centro do círculo da amostra. Assim,
a amostra foi dividida em quatro partes iguais, resultando nas medidas enumeradas de 1 a
4, listadas pelo sentido horário. Tais medidas estão expostas na tabela que segue, as quais
apresentaram divergência significativa em relação àquelas realizadas pelo funcionário da
empresa Terramax.

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ESTRADA RURAL XRE 100 AMOSTRA 1 AMOSTRA 2 AMOSTRA 3 AMOSTRA 4
Fotos da amostra 22, 23 24, 25 26 27, 28
Medida 1 (em cm) 4,20 2,00 2,20 3,00
Medida 2 (em cm) 4,20 1,95 2,30 2,90
Medida 3 (em cm) 4,30 2,20 2,40 3,10
Medida 4 (em cm) 4,20 2,10 2,35 2,90
Média entre as medidas (em cm) 4,22 2,06 2,31 2,97
E em relação à amostragem de asfalto retirada da estrada que dá acesso à empresa
Cordeiro, que se trata de estrada privada, obtiveram-se as seguintes medidas:
ESTRADA DE ACESSO À CORDEIRO AMOSTRA 5
Fotos da amostra 29, 30
Medida 1 (em cm) 5,40
Medida 2 (em cm) 5,35
Medida 3 (em cm) 5,40
Medida 4 (em cm) 5,40
Média entre as medidas (em cm) 5,38
Importante ressaltar que se forem somadas as médias das medidas das amostras 1
(4,22cm), 2 (2,06cm), 3 (2,31cm) e 4 (2,97cm) e forem divididas novamente por 4,
chega-se à média geral de 2,89cm de espessura da camada de pavimentação asfáltica na
Estrada Rural XRE 100, enquanto na estrada particular de acesso à empresa Cordeiro a
média entre as medidas é de 5,38cm. As fotografias anexas (n. 31, 32 e 33) e as imagens
abaixo demonstram as diferenças de espessura entre as amostragens de pavimento
asfáltico colhidas nos locais mencionados.

5. Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca de Xanxerê
Nada mais havendo a acrescentar, foi encerrado o presente relatório, aos 8 dias de
julho de 2014, que foi impresso em 5 (cinco) páginas, sendo todas rubricadas e a última
assinada por esta Técnica do Ministério Público. Acompanham o relatório 33 (trinta e três)
fotografias enumeradas.
Laura Lunardi
Técnica do Ministério Público
Matrícula nº. 391.399-6
Lotada na Secretaria das Promotorias de Justiça da Comarca de Xanxerê