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IFRS: adequação às normas internacionais de
contabilidade no Grupo EDP Energias do Brasil




                             São Paulo, 17 de Janeiro de 2011
                        Rio de Janeiro, 18 de Janeiro de 2011
Disclaimer
Esta apresentação pode incluir declarações que representem expectativas sobre eventos ou resultados
futuros de acordo com a regulamentação de valores mobiliários brasileira e internacional. Essas
declarações estão baseadas em certas suposições e análises feitas pela Companhia de acordo com a
sua experiência e o ambiente econômico e nas condições de mercado e nos eventos futuros
esperados, muitos dos quais estão fora do controle da Companhia. Fatores importantes que podem
levar a diferenças significativas entre os resultados reais e as declarações de expectativas sobre
eventos ou resultados futuros incluem a estratégia de negócios da Companhia, as condições
econômicas brasileira e internacional, tecnologia, estratégia financeira, desenvolvimentos da indústria
de serviços públicos, condições hidrológicas, condições do mercado financeiro, incerteza a respeito
dos resultados de suas operações futuras, planos, objetivos, expectativas e intenções, entre outros. Em
razão desses fatores, os resultados reais da Companhia podem diferir significativamente daqueles
indicados ou implícitos nas declarações de expectativas sobre eventos ou resultados futuros.

As informações e opiniões aqui contidas não devem ser entendidas como recomendação a potenciais
investidores e nenhuma decisão de investimento deve se basear na veracidade, atualidade ou
completude dessas informações ou opiniões. Nenhum dos assessores da Companhia ou partes a eles
relacionadas ou seus representantes terá qualquer responsabilidade por quaisquer perdas que possam
decorrer da utilização ou do conteúdo desta apresentação.

Este material inclui declarações sobre eventos futuros sujeitas a riscos e incertezas, as quais baseiam-se
nas atuais expectativas e projeções sobre eventos futuros e tendências que podem afetar os negócios
da Companhia. Essas declarações incluem projeções de crescimento econômico e demanda e
fornecimento de energia, além de informações sobre posição competitiva, ambiente regulatório,
potenciais oportunidades de crescimento e outros assuntos.              Inúmeros fatores podem afetar
adversamente as estimativas e suposições nas quais essas declarações se baseiam.
Overview

 •     IFRS é o Standard mundial de práticas contábeis, com aplicação integral nos países aderentes em
       2005

 •     Abordagem de essência sobre a forma e um caráter julgamental sobre o critério de registro
       contábil

 •     No Brasil surge em 2005 através do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, cujo objetivo é a
       emissão de pronunciamentos técnicos que levam à convergência da Contabilidade local aos
       padrões internacionais

 •     Em 2007/2008 foram publicados 15 Pronunciamentos e 2 Orientações aplicáveis em 2008

 •     Em 2009 foram publicados 27 Pronunciamentos, 10 Interpretações e 1 Orientação para aplicação
       em 2010, com efeito retroativo a 1 de Janeiro de 2009

 •     A EDP-Energias do Brasil reporta em base IFRS para o seu controlador desde 2005




Nota: o gráfico ilustra o desempenho do risco-país - EMBI (JP Morgan)

                                                                                                         2
Mensagens Importantes



As Normas Internacionais CPC’s/IFRS não alteram:




  O relacionamento com os clientes;

  A estratégia das Empresas;

  A gestão operacional das Empresas;

  A gestão financeira das Empresas;

  A capacidade de gerar cash flow;
Impacto dos CPC’s por área de negócio


                                                            Grupo Energias do Brasil


                              Geração         Transmissão        Distribuição     Comercialização       Outros


                              CPC 27                                                          CPC 27
DF´s e notas explicativas
CPC´s com impacto nas




                                                ICPC 01 / CPC 20 / CPC 17

                                                CPC 04

                                   CPC 06 / CPC 25 / CPC 26/ CPC 32 / CPC 33 / ICPC 03 / ICPC 08 / ICPC 09

                            CPC 38/39/40/                       CPC 38/39/40/
     s




                              OCPC 03                             OCPC 03
   s




                                                                                                       CPC 15




                                                                                                                 4
CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010
                                                         Índice geral


CPC 15 e ICPC 09   Combinação de Negócios (IFRS 3)

CPC 20             Custos de Empréstimos (IAS 23)

CPC 25             Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

CPC 27 e ICPC 10   Ativo Imobilizado (IAS 16)

CPC 28             Propriedades para investimento

CPC 33             Benefícios a Empregados (IAS 19)

ICPC 01 e CPC 17   Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11)

ICPC 03            Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27)
CPC 15 – Combinação de Negócios (IFRS 3) e ICPC 09


Combinação de Negócios é uma operação de aquisição de empresas ou outro evento em que o
adquirente obtém o controle de um ou mais negócios.




          Controladora                                            Controladora




  Controlada        Controlada                Controlada          Controlada         Controlada


                  Nova aquisição

                                                         Cisões           Fusões/Incorporações


Este pronunciamento aplica-se a todas as Combinações de Negócios ocorridas a partir de 1º de janeiro
de 2009. A interpretação possibilita que possa ser aplicado a operações anteriores a essa data se
melhor expressar o seu negócio.




                                                                                                       6
CPC 15 – Combinação de Negócios (IFRS 3) e ICPC 09



              Efeitos na controlada                        Efeitos na controladora / Consolidado

                                                                         Elaboração
                  Registro de                          Registro do
Incorpora-                                                               de PPA com
                     ativos e                           custo de
  ção das                             Proforma de                         laudos de         Proforma de
                  passivos ao                           aquisição
   contas
individuais   +    justo valor
                   antes não     +
                                       avaliação
                                           do
                                                         inicial e
                                                       cálculo do
                                                                     +    avaliação
                                                                              de        +    avaliação
                                                                                                 do
     da                               imobilizado                        imobilizado        imobilizado
                  considera-                              ágio /
 adquirida                                                               e intangível
                       dos                               deságio
                                                                              (*)



O ágio reconhecido será amortizado pelo prazo da concessão, pois, conforme ICPC 09, se for possível
obter de forma objetiva e confiável a parte do valor do preço pago não alocável aos demais ativos e
passivos e nem ao direito de concessão, também pode ser amortizado pelo prazo remanescente do
direito à concessão, em base individual. Porém não pode ser amortizado em base consolidada.

O Deságio deve ser reconhecido imediatamente por resultados.
CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010
                                                         Índice geral


CPC 15 e ICPC 09   Combinação de Negócios (IFRS 3)

CPC 20             Custos de Empréstimos (IAS 23)

CPC 25             Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

CPC 27 e ICPC 10   Ativo Imobilizado (IAS 16)

CPC 28             Propriedades para investimento

CPC 33             Benefícios a Empregados (IAS 19)

ICPC 01 e CPC 17   Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11)

ICPC 03            Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27)
CPC 20 – Custos de Empréstimo (IAS 23)


                                                              Antes CPC20              Após CPC20


Capitalização de Juros                                          Permitida              Obrigatória

Empréstimos Carimbados

Empréstimos Não Carimbados

                                                                Geração
                                                                Distribuição
Impacto nas empresas do Grupo                                                             Todas*
                                                                Transmissão
                                                                Outras
* Quando as condições para se capitalizar juros forem atendidas (ter um ativo qualificável e custos de
empréstimos incorridos concomitantemente)

Nota: antes da aplicação do CPC 20, na Distribuição e Transmissão não era possível aplicar a
capitalização de encargos financeiros devido ao atraso no recebimento dos empréstimos carimbados.
CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010
                                                         Índice geral


CPC 15 e ICPC 09   Combinação de Negócios (IFRS 3)


CPC 20             Custos de Empréstimos (IAS 23)


CPC 25             Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes


CPC 27 e ICPC 10   Ativo Imobilizado (IAS 16)


CPC 28             Propriedades para investimento


CPC 33             Benefícios a Empregados (IAS 19)


ICPC 01 e CPC 17   Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11)


ICPC 03            Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27)
CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes
                                                                    e Ativos Contingentes




 Obrigação                                                          É provável
                                    Incerto
  Presente                                                           que gere
                                   quanto ao
 resultante                                                         benefícios              PROVISÃO
                                    prazo e
 de eventos                                                        econômicos
                                     valor
  passados                                                            futuros




                            Tipo de obrigação                                    Registro   Publicação

Obrigação presente que provavelmente requer uma saída de recursos.

Obrigação possível ou obrigação presente que pode requerer, mas
provavelmente não irá requerer, uma saída de recursos
Há obrigação possível ou obrigação presente cuja probabilidade de uma saída
de recursos é remota
CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010
                                                         Índice geral


CPC 15 e ICPC 09   Combinação de Negócios (IFRS 3)


CPC 20             Custos de Empréstimos (IAS 23)


CPC 25             Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes


CPC 27 e ICPC 10   Ativo Imobilizado (IAS 16)


CPC 28             Propriedades para investimento


CPC 33             Benefícios a Empregados (IAS 19)


ICPC 01 e CPC 17   Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11)


ICPC 03            Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27)
CPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16)
Objetivo: estabelecer o tratamento contábil para ativos imobilizados, de forma que os usuários das
demonstrações contábeis possam discernir a informação sobre o investimento da entidade em seus
ativos imobilizados, bem como suas mutações.
Pontos principais a serem considerados na contabilização: o reconhecimento dos ativos; a determinação
dos seus valores contábeis; taxas, valores de depreciação e perdas por desvalorização a serem
reconhecidas em relação aos mesmos.


                                          Adoção Inicial



               Ajustes do                                           Deemed Cost
              Imobilizado



    Rateio de            Variação              O custo atribuído (deemed cost), deve ser utilizado caso
  Administração          Cambial               seja verificado que o valor do ativo esteja desajustado,
                                                     i.e. ou muito superior, ou visivelmente inferior.


Este pronunciamento aplica-se a todos os imobilizados, registrados nas empresas incluídas no escopo
do pronunciamento, a partir de 1º de janeiro de 2009, embora o efeito seja sempre com base na
retroação à origem da criação ou aquisição do ativo.



                                                                                                      13
CPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16)

    Efeitos nas Empresas incluídas no Escopo                   Efeitos na controladora / Consolidado


    Baixa dos           Empresas
   Montantes           Impactadas
Adicionados ao                          Baixa no Ativo
 Imobilizado à     =      CESA      =                               Baixa no Ativo Imobilizado
                                         Imobilizado e
título de Rateio        Energest                                         e Redução do PL
                                        Redução do PL
 Administrativo         Investco
nos anos 2008 e         Pantanal
       2009




  Taxas de depreciação: Conforme estabelecidas pela Aneel.

  Empresas que têm direito a indenização no final da concessão: todas as concessionárias de serviço
público ou produtores independentes, de geração hídrica.

  Empresas que não têm direito a indenização no final da concessão: eólicas e térmicas (Cenaeel,
Elebrás e Pecém).

  Bens reversíveis ou sujeitos a indenização: todos os que estiverem incluídos nas contas 132, com
exceção da conta 13206 (não vinculados à concessão), o que no caso da geração tem valores
imaterias.




                                                                                                       14
CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010
                                                         Índice geral


CPC 15 e ICPC 09    Combinação de Negócios (IFRS 3)


CPC 20              Custos de Empréstimos (IAS 23)


CPC 25              Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes


CPC 27 e ICPC 10    Ativo Imobilizado (IAS 16)


CPC 28              Propriedades para investimento


CPC 33              Benefícios a Empregados (IAS 19)


ICPC 01 e CPC 17    Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11)


ICPC 03             Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27)




                                                                                        15
CPC 28 – Propriedades para investimento

Propriedade para investimento é o imóvel (terreno, edifício ou parte de um edifício) mantido pelo
proprietário para obter renda ou valorização do capital, e que não estão disponíveis para uso na
produção ou fornecimento de bens ou serviços, finalidades administrativas ou para venda no curso
ordinário do negócio.



                               Tenho um contrato de arrendamento sobre
                                          um imóvel meu?




       O imóvel não é utilizado na minha                                 Recebo renda por esse
       atividade operacional/negócio?                                       arrendamento?


                                                           Não
                                                                 X
                                                     Sim

                               Retirar o valor de imobilizado e classificar
                                   como Investimento Bens de Renda




                                                                                                 16
CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010
                                                         Índice geral


CPC 15 e ICPC 09    Combinação de Negócios (IFRS 3)


CPC 20              Custos de Empréstimos (IAS 23)


CPC 25              Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes


CPC 27 e ICPC 10    Ativo Imobilizado (IAS 16)


CPC 28              Propriedades para investimento


CPC 33              Benefícios a Empregados (IAS 19)


ICPC 01 e CPC 17    Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11)


ICPC 03             Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27)




                                                                                        17
CPC 33 - Benefícios a Empregados (IAS 19)
   O CPC 33 Benefícios a Empregados engloba todas as formas de remuneração concedidas por uma
   Entidade patrocinadora/empregadora em troca dos serviços prestados pelos empregados, com
   exceção para os pagamentos baseados em ações.

                                                Remuneração pelo trabalho prestado



 BENEFÍCIOS DE CURTO PRAZO                                           BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO         BENEFÍCIOS DE DESLIGAMENTO
                                   OUTROS BENEFÍCIOS DE LONGO
            - Salário                        PRAZO                      - Previdência privada       - Indenização por desligamento
               - HE                    - Licenças remuneradas          - Assistência médica pós                  - FGTS
                                                                                emprego
         - Férias e 13º                - Adicional por tempo de                                              - Aviso prévio
                                                serviço             - Bônus por tempo de serviço
- PLR pago no exercício seguinte                                    pago no período pós-emprego           - Benefícios de PDV


                   Férias e 13º
                                                      Contribuição definida                 Benefício definido
           Deverão ser apresentados
           líquidos das provisões no               Sem responsabilidade sobre          Com responsabilidade sobre
                    passivo.                          riscos atuariais e de               riscos atuariais e de
                                                          investimento.                       investimento.


                                                             O reconhecimento passará a ser realizado em Outros resultados no PL,
 Fora do escopo do CPC 33
                                                                   em detrimento de reconhecê-lo no resultado do exercício
Dentro do escopo do CPC 33
CPC 33 - Benefícios a Empregados (IAS 19)
Exemplos da aplicação deste CPC no Grupo EDP Brasil

  Alteração na apresentação de férias e 13º no                Reconhecimento de Ganhos e Perdas atuariais
             Balanço Patrimonial                                        como obrigação atual
                  Aplicação Anterior                                            Aplicação Anterior
                                       2009       2010                                                2009       2010
Ativo                                                        Passivo
Circulante                                                   Circulante
Adiantamentos a empregados (outros)     3.000      5.000     Benefícios Pós-emprego                   27.000     27.000
Passivo                                                      Não circulante
Circulante                                                   Benefícios Pós-emprego                  104.000     90.000
Adiantamentos a empregados (outros)    50.000     56.000
                   Aplicação CPC 33                                             Aplicação CPC 33
                                       2009       2010                                                2009       2010
Ativo                                                        Passivo
Circulante                                                   Circulante
Adiantamentos a empregados (outros)           -          -   Benefícios Pós-emprego                   27.000     27.000
Passivo                                                      Não Circulante
Circulante                                                   Benefícios Pós-emprego                  134.000    120.000
Adiantamentos a empregados (outros)    47.000     51.000
                                                             PL
  Os adiantamentos de férias e 13º deverão ser
                                                             Outros Resultados Abrangentes           (30.000)   (30.000)
  apresentados líquidos das provisões no passivo.




                                                                                                                   19
CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010
                                                         Índice geral


CPC 15 e ICPC 09   Combinação de Negócios (IFRS 3)


CPC 20             Custos de Empréstimos (IAS 23)


CPC 25             Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes


CPC 27 e ICPC 10   Ativo Imobilizado (IAS 16)


CPC 28             Propriedades para investimento


CPC 33             Benefícios a Empregados (IAS 19)


ICPC 01 e CPC 17   Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11)


ICPC 03            Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27)




                                                                                       20
ICPC 01 - Contrato de Concessão (IFRIC 12)
Antes da aplicação da ICPC 01                       Após a aplicação da ICPC 01*


                                                        Infra - estrutura vinculada à concessão
                                                                  adquirida / construída
        Infra - estrutura vinculada à
           concessão adquirida /
                  construída
                                                                    Vida útil do item

                                                       Item 1
                                                       Item 2
                                                       .
                                                       .
                                                       .
                                                       Item X
                                                                                        Data da
             Ativo Imobilizado                                                          concessão




                                                                  Ativo Intangível       Ativo Financeiro
                                                                 (depreciado durante         (direito a
                                                                    a concessão)           indenização)



                   * A norma será aplicada de forma prospectiva a partir de 01/01/2009. Modelo
                   Bifurcado aplicável somente a Distribuição. O modelo da Transmissão é do Ativo
                   Financeiro, porém ainda não existe esse modelo desenhado no mercado.
                                                                                                          21
ICPC 01 – Contrato de Concessão (IFRIC 12)
          Exemplo do efeito por distribuidora

                              Antes        Depois
     ATIVO

     Circulante

     Não Circulante            1.300.000    1.100.000


     CR do Poder Concedente            0      150.000
     Imobilizado               1.250.000        5.000
     Intangível                   50.000      945.000

     PASSIVO

     Circulante

     Não Circulante            (200.000)            0

     Obrigações Especiais      (200.000)            0


     RESULTADO

     Despesa                     95.000        95.000

     Depreciação                 85.000           500
     Amortização                 10.000        94.500




                                                        22
CPC 17 - Contratos de Construção (IAS 11)


  Aplicável somente às empresas de Distribuição e Transmissão do Grupo EDP Energias do Brasil,
por conta da aplicação da ICPC 01;

  Não há ajustes a serem efetuados nas Demonstrações Financeiras;

  Requer alguns itens de divulgação adicionais nas Demonstrações Financeiras da empresas que
tem a aplicação deste CPC, como Receita e Custo de Construção.




                                                                                                 23
CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010
                                                         Índice geral

CPC 15 e ICPC 09    Combinação de Negócios (IFRS 3)


CPC 20              Custos de Empréstimos (IAS 23)


CPC 25              Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes


CPC 27 e ICPC 10    Ativo Imobilizado (IAS 16)


CPC 28              Propriedades para investimento


CPC 33              Benefícios a Empregados (IAS 19)


ICPC 01 e CPC 17    Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11)


ICPC 03             Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27)




                                                                                        24
ICPC 03 – Operações de Arrendamento Mercantil
                                                   (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27)
Processo para definição de inclusão para ICP03:
                                 Assinatura do Contrato

                     Juridicamente, é um Contrato de Arrendamento?



      Sim – CPC06                                               Não


       Financeiro                             Existe um arrendamento implícito?
                                                     - É um Ativo Específico;
                                                          - Direito de uso;
       Devemos                               - Capacidade de operar e controlar;
       registrar o
          bem                              - Transfere os riscos e benefícios do ativo.


                                               Sim                              Não


                                       Devemos registrar o             Devemos registrar o
                                         bem em nosso                   valor no resultado
                                          imobilizado                    operacional da
                                                                            empresa


                Não existem contratos de arrendamento mercantil no Grupo EDP Brasil.
Outros CPCs aplicáveis, porém menos relavantes
                                                 (com menor ou sem impacto)
                                                                      Resumo
CPC 18 – Investimento em Coligada e Controlada (IAS 28)

Baixar qualquer deságio reconhecido quando da aquisição dos investimentos;
Impacto no Grupo EDP Brasil: baixa do deságio com impacto positivo em resultado no valor de R$ 3MM

CPC 31 – Ativo Não Circulante Disponível para Venda (IFRS 5)

O maior impacto desta reclassificação é com os requisitos de divulgação, pois o ajuste contábil é
somente uma reclassificação entre linhas, exceto se houver a necessidade de fazer uma mensuração a
valor justo dos itens classificados nesta conta.

CPC 38, 39, 40 e OCPC 03 - Instrumentos Financeiros (IAS 32 e 39 e IFRS 7)

Exige novas necessidades de disclosure de informação, não tendo impacto nas Demonstrações
Financeiras.

ICPC 08 - Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos

O reconhecimento dos dividendos deve ser feito através do registro como passivo dos dividendos
mínimos obrigatórios (25% do LL),devendo o restante ser mantido no patrimônio líquido, em conta
específica, até a deliberação definitiva que vier a ser tomada pelos sócios;




                                                                                                  26
Ponto importante para o setor elétrico
                                           Não é previsto pelos CPCs


Ativos e Passivos Regulatórios

Não mais reconhecer Ativos e Passivos Regulatórios, uma vez que eles não
atenderiam os conceitos previstos pela Estrutura Conceitual para
elaboração e apresentação das Demonstrações Financeiras.




                                                                       27
Efeitos nas DF’s da aplicação dos IFRS
                                                                                       para o Controlador

  Balanço (R$ MM)                        30 de Setembro de 2010                DRE (R$ MM)                     30 de Setembro de 2010
                                  IFRS           BRGAAP       Variação                                  IFRS           BRGAAP       Variação
Ativo Circulante                     2.356            2.581         (225)   Volume de negócios             3.676            3.688         (13)
Outros Ativos Não Circulantes        1.258            1.008          249    Custo das vendas               1.973            2.061         (88)
Imposto Não Corrente                   798              530          268    Margem Bruta                   1.703            1.627          76
Imobilizado Intangível               3.043            1.122        1.921    Opex                             473              485         (12)
Imobilizado Tangível                 5.081            6.751       (1.670)   Outros custos / proveitos         71               76          (4)
Total do Ativo                      12.536           11.992          544    Total Opex                       544              561         (17)
Passivo Circulante                   2.205            2.312         (107)   EBITDA                         1.159            1.067          92
Outros Passivos Não Circulantes        646              370          277    Amortizações e Provisões         268              245          23
Empréstimos MLP                      2.747            2.786          (39)   EBIT                             891              821          70
Imposto Diferido                       472              174          298    Financeiros                      175              163          12
Total do Passivo                     6.070            5.642          428    RAI                              716              658          58
Património Líquido                   4.595            4.612          (18)   Impostos                         238              218          20
Interesses Minoritários              1.871            1.738          133    Minoritários                      94               97          (3)
Total do Passivo+PL+IM              12.536           11.992          544    Resultado Líquido                384              343          41




      Existirão diferenças entre o IFRS para o controlador e o IFRS local, devido ao timing de adoção;

      Na data de adoção inicial é onde se verificam os impactos maiores por ajuste de ativos/passivos ou
      harmonização de conceitos;




                                                                                                                                               28

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  • 1. IFRS: adequação às normas internacionais de contabilidade no Grupo EDP Energias do Brasil São Paulo, 17 de Janeiro de 2011 Rio de Janeiro, 18 de Janeiro de 2011
  • 2. Disclaimer Esta apresentação pode incluir declarações que representem expectativas sobre eventos ou resultados futuros de acordo com a regulamentação de valores mobiliários brasileira e internacional. Essas declarações estão baseadas em certas suposições e análises feitas pela Companhia de acordo com a sua experiência e o ambiente econômico e nas condições de mercado e nos eventos futuros esperados, muitos dos quais estão fora do controle da Companhia. Fatores importantes que podem levar a diferenças significativas entre os resultados reais e as declarações de expectativas sobre eventos ou resultados futuros incluem a estratégia de negócios da Companhia, as condições econômicas brasileira e internacional, tecnologia, estratégia financeira, desenvolvimentos da indústria de serviços públicos, condições hidrológicas, condições do mercado financeiro, incerteza a respeito dos resultados de suas operações futuras, planos, objetivos, expectativas e intenções, entre outros. Em razão desses fatores, os resultados reais da Companhia podem diferir significativamente daqueles indicados ou implícitos nas declarações de expectativas sobre eventos ou resultados futuros. As informações e opiniões aqui contidas não devem ser entendidas como recomendação a potenciais investidores e nenhuma decisão de investimento deve se basear na veracidade, atualidade ou completude dessas informações ou opiniões. Nenhum dos assessores da Companhia ou partes a eles relacionadas ou seus representantes terá qualquer responsabilidade por quaisquer perdas que possam decorrer da utilização ou do conteúdo desta apresentação. Este material inclui declarações sobre eventos futuros sujeitas a riscos e incertezas, as quais baseiam-se nas atuais expectativas e projeções sobre eventos futuros e tendências que podem afetar os negócios da Companhia. Essas declarações incluem projeções de crescimento econômico e demanda e fornecimento de energia, além de informações sobre posição competitiva, ambiente regulatório, potenciais oportunidades de crescimento e outros assuntos. Inúmeros fatores podem afetar adversamente as estimativas e suposições nas quais essas declarações se baseiam.
  • 3. Overview • IFRS é o Standard mundial de práticas contábeis, com aplicação integral nos países aderentes em 2005 • Abordagem de essência sobre a forma e um caráter julgamental sobre o critério de registro contábil • No Brasil surge em 2005 através do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, cujo objetivo é a emissão de pronunciamentos técnicos que levam à convergência da Contabilidade local aos padrões internacionais • Em 2007/2008 foram publicados 15 Pronunciamentos e 2 Orientações aplicáveis em 2008 • Em 2009 foram publicados 27 Pronunciamentos, 10 Interpretações e 1 Orientação para aplicação em 2010, com efeito retroativo a 1 de Janeiro de 2009 • A EDP-Energias do Brasil reporta em base IFRS para o seu controlador desde 2005 Nota: o gráfico ilustra o desempenho do risco-país - EMBI (JP Morgan) 2
  • 4. Mensagens Importantes As Normas Internacionais CPC’s/IFRS não alteram: O relacionamento com os clientes; A estratégia das Empresas; A gestão operacional das Empresas; A gestão financeira das Empresas; A capacidade de gerar cash flow;
  • 5. Impacto dos CPC’s por área de negócio Grupo Energias do Brasil Geração Transmissão Distribuição Comercialização Outros CPC 27 CPC 27 DF´s e notas explicativas CPC´s com impacto nas ICPC 01 / CPC 20 / CPC 17 CPC 04 CPC 06 / CPC 25 / CPC 26/ CPC 32 / CPC 33 / ICPC 03 / ICPC 08 / ICPC 09 CPC 38/39/40/ CPC 38/39/40/ s OCPC 03 OCPC 03 s CPC 15 4
  • 6. CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010 Índice geral CPC 15 e ICPC 09 Combinação de Negócios (IFRS 3) CPC 20 Custos de Empréstimos (IAS 23) CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes CPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16) CPC 28 Propriedades para investimento CPC 33 Benefícios a Empregados (IAS 19) ICPC 01 e CPC 17 Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11) ICPC 03 Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27)
  • 7. CPC 15 – Combinação de Negócios (IFRS 3) e ICPC 09 Combinação de Negócios é uma operação de aquisição de empresas ou outro evento em que o adquirente obtém o controle de um ou mais negócios. Controladora Controladora Controlada Controlada Controlada Controlada Controlada Nova aquisição Cisões Fusões/Incorporações Este pronunciamento aplica-se a todas as Combinações de Negócios ocorridas a partir de 1º de janeiro de 2009. A interpretação possibilita que possa ser aplicado a operações anteriores a essa data se melhor expressar o seu negócio. 6
  • 8. CPC 15 – Combinação de Negócios (IFRS 3) e ICPC 09 Efeitos na controlada Efeitos na controladora / Consolidado Elaboração Registro de Registro do Incorpora- de PPA com ativos e custo de ção das Proforma de laudos de Proforma de passivos ao aquisição contas individuais + justo valor antes não + avaliação do inicial e cálculo do + avaliação de + avaliação do da imobilizado imobilizado imobilizado considera- ágio / adquirida e intangível dos deságio (*) O ágio reconhecido será amortizado pelo prazo da concessão, pois, conforme ICPC 09, se for possível obter de forma objetiva e confiável a parte do valor do preço pago não alocável aos demais ativos e passivos e nem ao direito de concessão, também pode ser amortizado pelo prazo remanescente do direito à concessão, em base individual. Porém não pode ser amortizado em base consolidada. O Deságio deve ser reconhecido imediatamente por resultados.
  • 9. CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010 Índice geral CPC 15 e ICPC 09 Combinação de Negócios (IFRS 3) CPC 20 Custos de Empréstimos (IAS 23) CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes CPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16) CPC 28 Propriedades para investimento CPC 33 Benefícios a Empregados (IAS 19) ICPC 01 e CPC 17 Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11) ICPC 03 Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27)
  • 10. CPC 20 – Custos de Empréstimo (IAS 23) Antes CPC20 Após CPC20 Capitalização de Juros Permitida Obrigatória Empréstimos Carimbados Empréstimos Não Carimbados Geração Distribuição Impacto nas empresas do Grupo Todas* Transmissão Outras * Quando as condições para se capitalizar juros forem atendidas (ter um ativo qualificável e custos de empréstimos incorridos concomitantemente) Nota: antes da aplicação do CPC 20, na Distribuição e Transmissão não era possível aplicar a capitalização de encargos financeiros devido ao atraso no recebimento dos empréstimos carimbados.
  • 11. CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010 Índice geral CPC 15 e ICPC 09 Combinação de Negócios (IFRS 3) CPC 20 Custos de Empréstimos (IAS 23) CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes CPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16) CPC 28 Propriedades para investimento CPC 33 Benefícios a Empregados (IAS 19) ICPC 01 e CPC 17 Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11) ICPC 03 Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27)
  • 12. CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Obrigação É provável Incerto Presente que gere quanto ao resultante benefícios PROVISÃO prazo e de eventos econômicos valor passados futuros Tipo de obrigação Registro Publicação Obrigação presente que provavelmente requer uma saída de recursos. Obrigação possível ou obrigação presente que pode requerer, mas provavelmente não irá requerer, uma saída de recursos Há obrigação possível ou obrigação presente cuja probabilidade de uma saída de recursos é remota
  • 13. CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010 Índice geral CPC 15 e ICPC 09 Combinação de Negócios (IFRS 3) CPC 20 Custos de Empréstimos (IAS 23) CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes CPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16) CPC 28 Propriedades para investimento CPC 33 Benefícios a Empregados (IAS 19) ICPC 01 e CPC 17 Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11) ICPC 03 Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27)
  • 14. CPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16) Objetivo: estabelecer o tratamento contábil para ativos imobilizados, de forma que os usuários das demonstrações contábeis possam discernir a informação sobre o investimento da entidade em seus ativos imobilizados, bem como suas mutações. Pontos principais a serem considerados na contabilização: o reconhecimento dos ativos; a determinação dos seus valores contábeis; taxas, valores de depreciação e perdas por desvalorização a serem reconhecidas em relação aos mesmos. Adoção Inicial Ajustes do Deemed Cost Imobilizado Rateio de Variação O custo atribuído (deemed cost), deve ser utilizado caso Administração Cambial seja verificado que o valor do ativo esteja desajustado, i.e. ou muito superior, ou visivelmente inferior. Este pronunciamento aplica-se a todos os imobilizados, registrados nas empresas incluídas no escopo do pronunciamento, a partir de 1º de janeiro de 2009, embora o efeito seja sempre com base na retroação à origem da criação ou aquisição do ativo. 13
  • 15. CPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16) Efeitos nas Empresas incluídas no Escopo Efeitos na controladora / Consolidado Baixa dos Empresas Montantes Impactadas Adicionados ao Baixa no Ativo Imobilizado à = CESA = Baixa no Ativo Imobilizado Imobilizado e título de Rateio Energest e Redução do PL Redução do PL Administrativo Investco nos anos 2008 e Pantanal 2009 Taxas de depreciação: Conforme estabelecidas pela Aneel. Empresas que têm direito a indenização no final da concessão: todas as concessionárias de serviço público ou produtores independentes, de geração hídrica. Empresas que não têm direito a indenização no final da concessão: eólicas e térmicas (Cenaeel, Elebrás e Pecém). Bens reversíveis ou sujeitos a indenização: todos os que estiverem incluídos nas contas 132, com exceção da conta 13206 (não vinculados à concessão), o que no caso da geração tem valores imaterias. 14
  • 16. CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010 Índice geral CPC 15 e ICPC 09 Combinação de Negócios (IFRS 3) CPC 20 Custos de Empréstimos (IAS 23) CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes CPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16) CPC 28 Propriedades para investimento CPC 33 Benefícios a Empregados (IAS 19) ICPC 01 e CPC 17 Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11) ICPC 03 Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27) 15
  • 17. CPC 28 – Propriedades para investimento Propriedade para investimento é o imóvel (terreno, edifício ou parte de um edifício) mantido pelo proprietário para obter renda ou valorização do capital, e que não estão disponíveis para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, finalidades administrativas ou para venda no curso ordinário do negócio. Tenho um contrato de arrendamento sobre um imóvel meu? O imóvel não é utilizado na minha Recebo renda por esse atividade operacional/negócio? arrendamento? Não X Sim Retirar o valor de imobilizado e classificar como Investimento Bens de Renda 16
  • 18. CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010 Índice geral CPC 15 e ICPC 09 Combinação de Negócios (IFRS 3) CPC 20 Custos de Empréstimos (IAS 23) CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes CPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16) CPC 28 Propriedades para investimento CPC 33 Benefícios a Empregados (IAS 19) ICPC 01 e CPC 17 Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11) ICPC 03 Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27) 17
  • 19. CPC 33 - Benefícios a Empregados (IAS 19) O CPC 33 Benefícios a Empregados engloba todas as formas de remuneração concedidas por uma Entidade patrocinadora/empregadora em troca dos serviços prestados pelos empregados, com exceção para os pagamentos baseados em ações. Remuneração pelo trabalho prestado BENEFÍCIOS DE CURTO PRAZO BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO BENEFÍCIOS DE DESLIGAMENTO OUTROS BENEFÍCIOS DE LONGO - Salário PRAZO - Previdência privada - Indenização por desligamento - HE - Licenças remuneradas - Assistência médica pós - FGTS emprego - Férias e 13º - Adicional por tempo de - Aviso prévio serviço - Bônus por tempo de serviço - PLR pago no exercício seguinte pago no período pós-emprego - Benefícios de PDV Férias e 13º Contribuição definida Benefício definido Deverão ser apresentados líquidos das provisões no Sem responsabilidade sobre Com responsabilidade sobre passivo. riscos atuariais e de riscos atuariais e de investimento. investimento. O reconhecimento passará a ser realizado em Outros resultados no PL, Fora do escopo do CPC 33 em detrimento de reconhecê-lo no resultado do exercício Dentro do escopo do CPC 33
  • 20. CPC 33 - Benefícios a Empregados (IAS 19) Exemplos da aplicação deste CPC no Grupo EDP Brasil Alteração na apresentação de férias e 13º no Reconhecimento de Ganhos e Perdas atuariais Balanço Patrimonial como obrigação atual Aplicação Anterior Aplicação Anterior 2009 2010 2009 2010 Ativo Passivo Circulante Circulante Adiantamentos a empregados (outros) 3.000 5.000 Benefícios Pós-emprego 27.000 27.000 Passivo Não circulante Circulante Benefícios Pós-emprego 104.000 90.000 Adiantamentos a empregados (outros) 50.000 56.000 Aplicação CPC 33 Aplicação CPC 33 2009 2010 2009 2010 Ativo Passivo Circulante Circulante Adiantamentos a empregados (outros) - - Benefícios Pós-emprego 27.000 27.000 Passivo Não Circulante Circulante Benefícios Pós-emprego 134.000 120.000 Adiantamentos a empregados (outros) 47.000 51.000 PL Os adiantamentos de férias e 13º deverão ser Outros Resultados Abrangentes (30.000) (30.000) apresentados líquidos das provisões no passivo. 19
  • 21. CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010 Índice geral CPC 15 e ICPC 09 Combinação de Negócios (IFRS 3) CPC 20 Custos de Empréstimos (IAS 23) CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes CPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16) CPC 28 Propriedades para investimento CPC 33 Benefícios a Empregados (IAS 19) ICPC 01 e CPC 17 Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11) ICPC 03 Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27) 20
  • 22. ICPC 01 - Contrato de Concessão (IFRIC 12) Antes da aplicação da ICPC 01 Após a aplicação da ICPC 01* Infra - estrutura vinculada à concessão adquirida / construída Infra - estrutura vinculada à concessão adquirida / construída Vida útil do item Item 1 Item 2 . . . Item X Data da Ativo Imobilizado concessão Ativo Intangível Ativo Financeiro (depreciado durante (direito a a concessão) indenização) * A norma será aplicada de forma prospectiva a partir de 01/01/2009. Modelo Bifurcado aplicável somente a Distribuição. O modelo da Transmissão é do Ativo Financeiro, porém ainda não existe esse modelo desenhado no mercado. 21
  • 23. ICPC 01 – Contrato de Concessão (IFRIC 12) Exemplo do efeito por distribuidora Antes Depois ATIVO Circulante Não Circulante 1.300.000 1.100.000 CR do Poder Concedente 0 150.000 Imobilizado 1.250.000 5.000 Intangível 50.000 945.000 PASSIVO Circulante Não Circulante (200.000) 0 Obrigações Especiais (200.000) 0 RESULTADO Despesa 95.000 95.000 Depreciação 85.000 500 Amortização 10.000 94.500 22
  • 24. CPC 17 - Contratos de Construção (IAS 11) Aplicável somente às empresas de Distribuição e Transmissão do Grupo EDP Energias do Brasil, por conta da aplicação da ICPC 01; Não há ajustes a serem efetuados nas Demonstrações Financeiras; Requer alguns itens de divulgação adicionais nas Demonstrações Financeiras da empresas que tem a aplicação deste CPC, como Receita e Custo de Construção. 23
  • 25. CPCs emitidos em 2009 para aplicação até Dez 2010 Índice geral CPC 15 e ICPC 09 Combinação de Negócios (IFRS 3) CPC 20 Custos de Empréstimos (IAS 23) CPC 25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes CPC 27 e ICPC 10 Ativo Imobilizado (IAS 16) CPC 28 Propriedades para investimento CPC 33 Benefícios a Empregados (IAS 19) ICPC 01 e CPC 17 Contrato de Concessão (IFRIC12) e Contratos de Construção (IAS11) ICPC 03 Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27) 24
  • 26. ICPC 03 – Operações de Arrendamento Mercantil (IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27) Processo para definição de inclusão para ICP03: Assinatura do Contrato Juridicamente, é um Contrato de Arrendamento? Sim – CPC06 Não Financeiro Existe um arrendamento implícito? - É um Ativo Específico; - Direito de uso; Devemos - Capacidade de operar e controlar; registrar o bem - Transfere os riscos e benefícios do ativo. Sim Não Devemos registrar o Devemos registrar o bem em nosso valor no resultado imobilizado operacional da empresa Não existem contratos de arrendamento mercantil no Grupo EDP Brasil.
  • 27. Outros CPCs aplicáveis, porém menos relavantes (com menor ou sem impacto) Resumo CPC 18 – Investimento em Coligada e Controlada (IAS 28) Baixar qualquer deságio reconhecido quando da aquisição dos investimentos; Impacto no Grupo EDP Brasil: baixa do deságio com impacto positivo em resultado no valor de R$ 3MM CPC 31 – Ativo Não Circulante Disponível para Venda (IFRS 5) O maior impacto desta reclassificação é com os requisitos de divulgação, pois o ajuste contábil é somente uma reclassificação entre linhas, exceto se houver a necessidade de fazer uma mensuração a valor justo dos itens classificados nesta conta. CPC 38, 39, 40 e OCPC 03 - Instrumentos Financeiros (IAS 32 e 39 e IFRS 7) Exige novas necessidades de disclosure de informação, não tendo impacto nas Demonstrações Financeiras. ICPC 08 - Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos O reconhecimento dos dividendos deve ser feito através do registro como passivo dos dividendos mínimos obrigatórios (25% do LL),devendo o restante ser mantido no patrimônio líquido, em conta específica, até a deliberação definitiva que vier a ser tomada pelos sócios; 26
  • 28. Ponto importante para o setor elétrico Não é previsto pelos CPCs Ativos e Passivos Regulatórios Não mais reconhecer Ativos e Passivos Regulatórios, uma vez que eles não atenderiam os conceitos previstos pela Estrutura Conceitual para elaboração e apresentação das Demonstrações Financeiras. 27
  • 29. Efeitos nas DF’s da aplicação dos IFRS para o Controlador Balanço (R$ MM) 30 de Setembro de 2010 DRE (R$ MM) 30 de Setembro de 2010 IFRS BRGAAP Variação IFRS BRGAAP Variação Ativo Circulante 2.356 2.581 (225) Volume de negócios 3.676 3.688 (13) Outros Ativos Não Circulantes 1.258 1.008 249 Custo das vendas 1.973 2.061 (88) Imposto Não Corrente 798 530 268 Margem Bruta 1.703 1.627 76 Imobilizado Intangível 3.043 1.122 1.921 Opex 473 485 (12) Imobilizado Tangível 5.081 6.751 (1.670) Outros custos / proveitos 71 76 (4) Total do Ativo 12.536 11.992 544 Total Opex 544 561 (17) Passivo Circulante 2.205 2.312 (107) EBITDA 1.159 1.067 92 Outros Passivos Não Circulantes 646 370 277 Amortizações e Provisões 268 245 23 Empréstimos MLP 2.747 2.786 (39) EBIT 891 821 70 Imposto Diferido 472 174 298 Financeiros 175 163 12 Total do Passivo 6.070 5.642 428 RAI 716 658 58 Património Líquido 4.595 4.612 (18) Impostos 238 218 20 Interesses Minoritários 1.871 1.738 133 Minoritários 94 97 (3) Total do Passivo+PL+IM 12.536 11.992 544 Resultado Líquido 384 343 41 Existirão diferenças entre o IFRS para o controlador e o IFRS local, devido ao timing de adoção; Na data de adoção inicial é onde se verificam os impactos maiores por ajuste de ativos/passivos ou harmonização de conceitos; 28