A Secretaria Municipal de Governo implementou diversas políticas de participação popular, como o Orçamento Participativo, que destinou R$55 milhões em projetos escolhidos pela população. A Secretaria também criou coordenadorias para mulheres, juventude e população negra, além de conselhos municipais e equipamentos como o Centro de Referência da Mulher.

1. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Ações da Secretaria Municipal de Governo
• Implantação da Coordenadoria de Participação Popular
• Implantação do Orçamento Participativo: Foram R$ 55 milhões em obras e
programas definidos pela população
• Implantação de Conselhos e Espaços de Participação Popular: 45 conselhos de
escola, 22 conselhos de saúde e 34 conselhos municipais
• Implantação da Coordenadoria da Mulher
• Implantação da Assessoria Especial de Políticas para Afrodescendentes
• Implantação da Assessoria Especial de Políticas para Juventude
• Implantação do Centro de Referência da Mulher em 2001
• Implantação da Casa Abrigo em 2003
• Implantação do Centro de Referência Afro
• Implantação do Espaço Jovem
• Implantação da Casa dos Conselhos
• Captação de recursos e convênios
• Ampliação da estrutura de comunicação da Prefeitura (recursos humanos,
equipamentos, meios de comunicação como o site oficial e o sistema Fale com o
Prefeito)
Coordenadoria de Participação Popular
A Secretaria de Governo é a responsável pelas políticas de participação e controle social
desenvolvidas no município, através da coordenadoria de Participação Popular. Dentre as
principais ações está o Orçamento Participativo, implantado em 2001 com o objetivo de
descentralizar o poder de decisão sobre os investimentos da Prefeitura. Anualmente,
mais de três mil pessoas participam das Plenárias sub-regionais, regionais e temáticas
realizadas na cidade.
Orçamento Participativo
Desde 2001, a Prefeitura já investiu mais de R$ 55 milhões em obras e programas eleitos
como prioridade pela população. São investimentos como pavimentação, ampliação de
unidades educacionais e centros de saúde, obras de saneamento, áreas de lazer entre
outras. Programas para geração de trabalho e renda, de combate ao racismo e ao
preconceito também foram eleitos.

2. Prefeitura nos Bairros
Projeto que leva as ações da prefeitura nos bairros, principalmente as ações que estão
centralizadas no paço municipal. No projeto também há parcerias com as diversas
secretarias para desenvolvimento de diversas atividades, como oficinas culturais,
escolinhas de esporte, palestras nas escolas e ações de limpeza pública, poda de arvore,
tapa buraco e sinalização de transito.
Conselhos Municipais
A Coordenadoria de Participação Popular também é responsável pela instituição e
fomento dos Conselhos Municipais. Esses são órgãos consultivos e/ou deliberativos que
auxiliam e fiscalizam as ações do governo municipal em diversas áreas. Atualmente
Araraquara conta com 45 conselhos de escola, 22 conselhos gestores de saúde e 34
conselhos municipais. Para organizar a participação nos Conselhos e garantir melhor
estrutura, a Secretaria de Governo criou a Casa dos Conselhos.
Casa dos Conselhos
Espaço que articula e auxilia as ações dos diversos conselhos municipais. Auxilia na
organização de Conferencias Municipal, assim como garante a participação dos diversos
conselhos nas conferencias estadual e nacional.
Coordenadoria de Políticas para Mulheres
Busca articular entre as secretarias e demais esferas de governo, ações de promoção,
defesa e atendimento à todas as mulheres, assim como garantir espaço para discussão e
deliberação de ações que protejam e promovam a mulher.
Centro de Referência da Mulher “Heleieth Saffioti”
Buscando combater o problema social de violência praticada contra as mulheres, o
governo municipal inaugurou em junho de 2001 o Centro de Referência da Mulher. O
Objetivo fundamental do Centro é a prestação de serviços e o desenvolvimento de
políticas públicas que atendam as demandas específicas das mulheres. Assim, são
realizados os serviços de atendimento, acolhimento de mulheres vítimas de violência,
orientação jurídica, atendimento psicológico e encaminhamento social.
Atendimentos: Desde 2001 foram mais de 11 mil atendimentos e mais de 7 mil
participantes das Oficinas desenvolvidas
Casa Abrigo “Alaíde Aparecida Kuranaga”
Foi inaugurada em março de 2003 pela Prefeitura. Tem como objetivo abrigar mulheres
vítimas de violência doméstica e que estão com sua vida em risco. Possibilita proteção

3. imediata à integridade física e moral da mulher vítima de violência doméstica do
município de Araraquara, além de promover sua reintegração social e defesa de seus
direitos como ser humano e cidadã.
Atendimentos: Desde 2003 já atendeu mais de 90 mulheres e 170 crianças
Assessoria Especial de Promoção da Igualdade Racial - AEPIR
A Assessoria Especial de Promoção da Igualdade Racial - AEPIR tem como função
formular políticas públicas de promoção da igualdade racial, inserir e assessorar as
Secretarias e Coordenadorias da Prefeitura de Araraquara, referente ao tratamento e
indução de projetos e programas públicos que visem à promoção das populações
marginalizadas, discriminadas e atingidas pelo racismo presente na sociedade
araraquarense. Fomentou ações importantes como cursos de qualificação para
professores da rede municipal para a implementação da Lei 10.639 de 2003 que inclui a
História do Negro no Currículo Escolar, o projeto Memória do Negro a partir do Baile do
Carmo, Cursinhos Populares da Ong Fonte, o programa SOS Racismo, o mapeamento da
Velha Guarda, a Festa de Oxum, o Encontro Regional de Matriz Africana, entre outros.
Centro de Referência Afro
Atendendo uma demanda do Orçamento Participativo, a Prefeitura inaugurou em 2006 o
Centro de Referência Afro. Com esse perfil, foi o primeiro de todo Estado de São Paulo.
Nele são desenvolvidas várias políticas afirmativas como na área de cultura (oficinas de
maracatu, afroxé, samba-rock, pandeiro, canto, escultura afro, hip hop, chorinho),
reuniões do Comcedir, Biblioteca Afro, eventos, campanhas etc.
Assessoria de Políticas para Juventude
Busca integrar ações entre as diversas secretarias, com intuito de desenvolver ações que
possam garantir políticas especifica para os jovens. Fazem a intermediação entre as duas
esferas de governo e desenvolvem grupos de discussão e coordenam o Conselho
Municipal de Juventude.

4. ASSINATURA DE CONVÊNIOS
*** A captação de recurso teve aumento significativo desde 2001 devido à estrutura que
foi criada na Prefeitura para formatação de projetos e busca
constante de convênios e parcerias junto ao governo federal e estadual
CONVÊNIOS - GOVERNO FEDERAL
VALOR DO
ÓRGÃO CONVENIADO OBJETO EXERCÍCIO VIGÊNCIA
REPASSE
Aquisição de
Ministério da Agricultura e
50.000,00 equipamentos 2001 CONCLUÍDO
Abastecimento - PRODESA
agrícolas (trator)
Implantação da Casa
Ministério da Justiça 75.000,00 2002 CONCLUÍDO
Abrigo para Mulheres
Centro de Educação
Ministério do Meio
80.000,00 Ambiental de 2002 CONCLUÍDO
Ambiente
Araraquara
Pavimentação: Arco
Secretaria Especial de
Iris, Paiol, Acapulco,
Desenvolvimento Urbano - 1.120.000,00 2002 CONCLUÍDO
Nova Araraquara e
SEDU
Roxo.
Pavimentação do Jd.
Ministério das Cidades 200.000,00 Selmi Dei V e parte do 2003 CONCLUÍDO
VI
Pavimentação do Jd.
Ministério das Cidades 230.000,00 2003 CONCLUÍDO
Selmi Dei V
Pavimentação dos
Jds. Palmeiras,
Ministério das Cidades 176.000,00 2003 CONCLUÍDO
Palmares e parte do
Selmi Dei VI
Área de Lazer no Jd.
Ministério do Esporte - CEF 98.348,00 2003 CONCLUÍDO
Iguatemi
Ministério Extraordinário de
Programa Aquisição
Segurança Alimentar e 600.000,00 2003 CONCLUÍDO
de alimentos
Combate à Fome
Construção do Pronto
Ministério da Saúde 1.920.000,00 2003 CONCLUÍDO
Socorro
Elaboração do Projeto
Ministério dos Transportes -
1.473.492,00 Executivo - Pátio 2003 CONCLUÍDO
VOLUME 02
Ferroviário Tutóia
Modernização da
Ministério da Justiça 238.663,28 2004 CONCLUÍDO
Guarda Municipal
Ministério Extraordinário de
Programa Banco de
Segurança Alimentar e 117.798,18 2004 CONCLUÍDO
Alimentos
Combate à Fome
Construção de Quadra
Ministério do Esporte - CEF 100.000,00 2004 CONCLUÍDO
coberta na Praça AFE
Ministério do
Desenvolvimento Social e 450.000,00 Ampliação de creches 2004 CONCLUÍDO
Combate à Fome
Ministério do Centro de Referência
Desenvolvimento Social e 300.000,00 da Família - repasse a 2004 CONCLUÍDO
Combate à Fome diversas entidades

5. Ministério da Integração Galerias de águas
250.000,00 2004 CONCLUÍDO
Nacional pluviais - Jd. América
Terminal
Caixa Econômica Federal - Intermunicipal de
292.500,00 2005 CONCLUÍDO
Ministério das Cidades ônibus - Ciclovia Vale
do Sol
Caixa Econômica Federal -
Ministério Desenvolvimento 800.000,00 Restaurante Popular 2005 23/07/2009
Social e Combate à Fome
Pavimentação Jd.
Caixa Econômica Federal -
390.000,00 América, Imperial e 2005 CONCLUÍDO
Ministério das Cidades
Paulista
Pavimentação
CECAP, Indaiá,
Caixa Econômica Federal -
780.000,00 Universal, América, 2005 CONCLUÍDO
Ministério das Cidades
Arco-iris e Rua
Eletricitários
Urbanização em
Ministério das Cidades 97.500,00 assentamentos 2005 PRORROGADO
precários
Centro de
Treinamento Aquático
Ministério do Esporte 250.000,00 2005 CONCLUÍDO
para Deficientes -
Piscina
Ministério das Cidades 487.500,00 Bulevar dos Oitis 2005 CONCLUÍDO
Pavimentação Jd.
Ministério das Cidades 97.500,00 2006 CONCLUÍDO
Arco Iris e Acapulco
Pavimentação Jd.
Ministério das Cidades 146.250,00 2006 CONCLUÍDO
Roberto Selmi Dei VI
Equipamentos para
Ministério do Esporte 100.000,00 2006 CONCLUÍDO
Ginástica Olímpica
Plano Diretor de
Ministério das Cidades 195.000,00 2006 30/06/2009
Trânsito e Transportes
Construção de
unidades habitacionais
Ministério das Cidades 1.657.500,00 2006 29/08/2009
Programa de
Habitação Popular
Pavimentação
(Acapaulco, Pinheiros
II, Roxo, Ana
Adelaide, Vila Penha,
Industriários,
Ministério das Cidades 3.900.000,00 2006 CONCLUÍDO
Universal, São Rafael
II, Morada do Sol,
Brasília, Aclimação,
Regina, Pe. Anchieta,
Cecap II e Rodoanel

6. Pavimentação e
Galerias (Universal,
Roxo, Vila Penha, Ana
Adelaide, Pinheiros II,
Rodoanel, Ieda,
Ministério das Cidades 1.950.000,00 2006 CONCLUÍDO
Esplanada, Imperial,
Vila Bonilha,
Industriários, Selmi
Dei VI, Silvestre e
Acapulco
Ministério do
Desenvolvimento Social e 30.000,00 Repasse AAVIDA 2006 CONCLUÍDO
Combate à Fome
Pavimentação pontos
Ministério do Turismo 487.500,00 turísticos (Pinheirinho 2006 PRORROGADO
e Parque do Basalto)
Reforma Piscina
Ministério do Esporte 800.000,00 2006 PRORROGADO
Olímpica Ferroviária
Pavimentação Jd.
Ministério das Cidades 390.000,00 Hortências e Yolanda 2006 PRORROGADO
Ópice
Ministério das Cidades 438.750,00 Pavimentação 2006 PRORROGADO
Reforma da Biblioteca
Ministério da Cultura 100.000,00 2006 CONCLUÍDO
Municipal
Ministério da Agricultura e
24.089,96 FEPAGRI 2007 2007 CONCLUÍDO
Abastecimento
Pavimentação
corredores, impla.
Ministério das Cidades -
585.000,00 Abrigo ônibus e 2007 CONCLUÍDO
PRO-MOB
Reforma Terminal de
Integração
Ministério das Cidades / Produção Poço do
3.976.000,00 2007 10/09/2009
CEF Ouro - PAC
Ministério das Cidades / Lodo ETA Fonte -
936.000,00 2007 10/09/2009
CEF PAC
Ministério das Cidades / Rede Distribuição de
1.480.000,00 2007 24/10/2009
CEF Água - PAC
Ministério das Cidades /
2.120.000,00 Rede de Esgoto - PAC 2007 24/10/2009
CEF
Ministério das Cidades /
195.000,00 canaletas de concreto 2007 CONCLUÍDO
CEF
Ministério das Cidades /
195.000,00 pavimentação 2007 CONCLUÍDO
CEF
Ministério das Turismo/CEF 975.000,00 Parque dos Museus 2007 05/07/2009
Plano Habitacional de
Ministério das Cidades/CEF 28.970,00 2007 PRORROGADO
Interesse Social
Ministério das Cidades /
5.000.000,00 Habitação 2007 20/02/2009
CEF
Ministério do
Ampliação do Banco
Desenvolvimento Social e 140.000,00 2007 20/02/2009
de Alimentos
Combate à Fome/CEF
Modernização do
Ministério do Esporte 3.000.000,00 Estádio da Fonte 2007 20/05/2009
Luminosa
Fortalecimento
Secretaria Especial de
70.885,00 institucional da 2007 CONCLUÍDO
Políticas para as Mulheres
Assessoria Especial

7. Secretaria Especial de Capacitação Projeto
21.000,00 2007 CONCLUÍDO
Políticas para as Mulheres Violência Doméstica
Canal Aberto Córrego
Ministério das Cidades/CEF 789.800,00 2007 28/06/2009
Água Branca
Modernização do
Ministério do Esporte 4.000.000,00 Estádio da Fonte 2007 28/06/2009
Luminosa - 2ª FASE
Ministério das Cidades 2.965.600,00 Pavimentação 2007 30/06/2009
Recuperação da
Ministério do Turismo 975.000,00 Matriz e Vestiários 2007 31/05/2009
Pinheirinho
Ministério das Cidades /
3.440.000,00 ETE Araraquara - PAC 2007 PRORROGADO
CEF
Secretaria Especial de
Memória do Baile do
Políticas de Promoção da 50.800,00 2007 CONCLUÍDO
Carmo
Igualdade Racial
Elaboração de Planos
Ministério das Cidades/CEF 28.970,00 Habitacionais de 2007 PRORROGADO
Interesse Social
3ª Fase Estádio Fonte
Ministério do Esporte 5.000.000,00 2008 01/09/2009
Luminosa
Ministério das Cidades 987.600,00 Recapeamento 2008 01/08/2009
Rotatória CEFET e
Ministério das Cidades 493.100,00 2008 01/08/2009
pavimentação
Recapeamento do
Ministério do Turismo 487.500,00 2008 01/08/2009
Centro Histórico
Ministério do Turismo 735.150,00 Sinalização Turística 2008 01/11/2009
Ministério do Turismo 146.250,00 Sinalização Turística 2008 01/08/2009
Ministério da Ciência e
120.000,00 Telecentro 2008 03/02/2009
Tecnologia
Pavimentação e
Ministério do Turismo 975.000,00 2008 04/07/2009
Recapeamento
4ª fase Estádio Fonte
Ministério do Esporte 7.829.250,00 2008 25/11/2009
Luminosa
TOTAL: R$ 68.640.266,42
*** A PREFEITURA ARTICULOU JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OUTRAS OBRAS
IMPORTANTES QUE FORAM INTEGRALMENTE ASSUMIDAS PELA UNIÃO:
• CONSTRUÇÃO DO NOVO RAMAL E DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DE
TUTÓIA R$ 140.000.000,00
• CONSTRUÇÃO DO CEFET – CNTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
R$ 5.000.000,00
TOTALIZANDO: R$ 213.640.266,42
CONVÊNIOS - GOVERNO ESTADUAL

8. VALOR DO
ÓRGÃO CONVENIADO OBJETO EXERCÍCIO VIGÊNCIA
REPASSE
Pavimentação Conj.
Secretaria de Estado de
200.000,00 Habit. H. Pagotto, 2000 CONCLUÍDO
Economia e Planejamento
Zenkem e Abi Rached
Reforma do Terminal
Departamento de Estradas
100.000,00 Rodoviário de 2001 CONCLUÍDO
de Rodagem- DER
passageiros
Encenação da Paixão,
Secretaria de Estado de
28.000,00 Morte e Ressurreição 2002 CONCLUÍDO
Turismo
de Jesus Cristo
Secretaria de Estado da
Justiça e da Defesa da 546.997.70 Reforma do Fórum 2002 CONCLUÍDO
Cidadania
Pavimentação dos
Secretaria de Estado da
400.000,00 bairros Palmeiras, 2002 CONCLUÍDO
Economia e Planejamento
Palmares e Portugal
Pavimentação dos
Secretaria de Estado da estacionamentos do
100.000,00 2002 CONCLUÍDO
Habitação dos Conj.
Arararaquara "I" e "J"
Secretaria de Estado da Pavimentação de
100.000,00 2002 CONCLUÍDO
Habitação acesso ao Jd. Paraíso
Secretaria de Estado de Construção de creche
Assistência e 80.000,00 no Jd. Victório De 2002 CONCLUÍDO
Desenvolvimento Social Santi
Secretaria de Estado de
Agricultura e 396.800,00 Pontes Metálicas 2002 CONCLUÍDO
Abastecimento
Secretaria de Estado de
Programa Melhor
Agricultura e 135.542,06 2002 CONCLUÍDO
Caminho
Abastecimento
Interceptor de Esgotos
FEHIDRO 213.174,64 2003 CONCLUÍDO
- Córrego Marivan
Secretaria de Estado de Pavimentação do Jd.
150.000,00 2004 CONCLUÍDO
Economia e Planejamento Indaiá
Secretaria de Estado de Pavimentação do Jd.
150.000,00 2004 CONCLUÍDO
Economia e Planejamento Esplanada
Secretaria de Estado de Equipamentos Sociais
3.309,30 2004 CONCLUÍDO
Habitação Jd. são Rafael I
Aquisição de
Secretaria de Estado de
110.000,00 caminhão coletor e 2004 CONCLUÍDO
Meio Ambiente - FECOP
compactador de lixo
Secretaria de Estado de Guias e sarjetas no
62.876,66 2005 CONCLUÍDO
Habitação Jd. São Rafael I
Secretaria de Estado do
Programa Acessa São
Governo e Gestão 28.561,65 2005 CONCLUÍDO
Paulo - INFOCENTRO
Estratégica
Companhia de
Pavimentação e guias
Desenvolvimento
185.971,20 no Jardim São Rafael I 2005 CONCLUÍDO
Habitacional e Urbano -
(Araraquara K)
CDHU

9. Cozinha de Referência
Conselho Estadual de
em Segurança
Segurança Alimentar e
20.000,00 Alimentar e Nutricional 2005 CONCLUÍDO
Nutricional - Casa Civil -
Sustentável de
CONSEA
Araraquara
Pavimentação vicinal
Departamento de Estradas
950.000,00 ARA 020 (acesso 2005 CONCLUÍDO
de Rodagem- DER
FEBEM)
Secretaria de Estado da Programa Estadual de
Agricultura e 900,00 Microbacias 2006 CONCLUÍDO
Abastecimento Hidrográficas
Secretaria da Juventude, Área de Lazer no Jd.
80.000,00 2006 CONCLUÍDO
Esporte e Lazer Tamoio
Secretaria de Economia e Equipamentos
10.000,00 2006 CONCLUÍDO
Planejamento playground
Ministério da Agricultura e
24.089,96 FEPAGRI 2007 2007 CONCLUÍDO
Abastecimento
Secretaria de Economia e Reforma e Ampliação
70.000,00 2007 CONCLUÍDO
Planejamento Pista Equoterapia
Secretaria de Economia e Pavimentação Jd.
50.000,00 2007 PRORROGADO
Planejamento Florença
Secretaria de Economia e Pavimentação São
150.000,00 2007 PRORROGADO
Planejamento Rafael I
Pavimenta, sarjetas e
Secretaria de Estado de
600.000,00 galerias no Vale do 2007 PRORROGADO
Economia e Planejamento
Sol e Lupo I
Construção Piscina
Secretaria da Juventude,
70.000,00 Área Lazer Vila 2007 CONCLUÍDO
Esporte e Lazer
Melhado
Secretaria de Estado da Pavimentação Jardim
101.600,00 2007 PRORROGADO
Habitação Brasília
Núcleo de Perícias
Secretaria de Segurança Médico Legais e
1.512.931,01 2008 26/04/2009
Pública Núcleo de Perícias
Criminalísticas
Secretaria de Esporte,
50.000,00 IX Copa de Handebol 2008 CONCLUÍDO
Lazer e Turismo
Secretaria de Economia e
2.000.000,00 Recapeamento 2008 28/05/2009
Planejamento
Secretaria de Economia e Centro de Artes e
500.000,00 2008 27/06/2009
Planejamento Ofícios
Reforma de Áreas de
Secretaria de Economia e
1.044.155,65 Lazer e Ginásio da 2008 27/06/2009
Planejamento
Pista
Secretaria de Economia e Reforma do Teatro
375.000,00 2008 CONCLUÍDO
Planejamento Municipal
Secretaria de Economia e
125.000,00 Reforma do Museu 2008 CONCLUÍDO
Planejamento
Secretaria de Esporte,
50.000,00 Campo de Bocha 2008 PRORROGADO
Lazer e Turismo
TOTAL: R$ 10.227.912,13