A Guarda Municipal de Araraquara foi criada em 2001 com 50 membros e atualmente tem 81 membros, sendo responsável pela segurança dos bens públicos municipais. Ela realiza patrulhas diárias utilizando veículos e motocicletas, além de rondas escolares, e apoia eventos na cidade. A Defesa Civil de Araraquara foi criada em 2005 para auxiliar em casos de desastres, tendo voluntários capacitados e realizando programas educacionais sobre o tema.
1. GUARDA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
A Guarda Municipal foi criada em 5 de janeiro de 2.001. O efetivo inicial foi de
50 homens (1º turma); mais 30 na segunda turma em 2.003 e por último a 3º
turma de 25, no ano de 2.006.
Atualmente seu efetivo total é de 81 sendo 68 homens e 13 mulheres. São
todos concursados e freqüentaram curso para formação específica.
O armamento é não letal, constituído de tonfa, algema e gás pimenta.
Operacionalmente segue os ditames constitucionais que é a garantia dos
bens, serviços e instalações do Município, atuando de forma complementar as
instituições estaduais responsáveis pela segurança pública. Procura-se a
cooperação, a complementaridade e não a concorrência.
A frota de veículo quatro rodas é constituída de 06 veículos. Em relação às
motocicletas, são 11. O total é de 20 veículos que rodam em média 22.000
quilômetros por mês.
Efetivo
2001: 50
2008: 81 (sendo 68 homens e 13 mulheres)
Patrulhas
Age através de patrulhas utilizando veículos de quatro rodas e motocicletas,
bem como em vários postos fixos. As patrulhas são feitas para a garantia dos
próprios públicos, tais como praças, parques e jardins.
Ronda Escolar
A ronda escolar é uma modalidade de patrulhamento motorizado realizado
nas escolas da rede municipal (EMEF, CER E CEC) cuja finalidade é contatar com a
direção para conhecer e dar os devidos encaminhamentos dos eventuais problemas
que prejudiquem o ambiente escolar, lastreado principalmente na lei do perímetro
escolar de segurança. As equipes que utilizam motocicletas realizam seu
patrulhamento normal nos próprios públicos, sendo também encarregadas de
realizarem intervenções rápidas e dar apoio a todo pessoal empregado, seja das
outras patrulhas ou postos fixos.
Apoio em eventos
2. Em grandes eventos a atuação da Guarda Municipal tem sido nas
proximidades do local, atuando mais na fiscalização e fluidez do trânsito,
complementando a atuação da Polícia Militar.
Apreensão de bicicletas
Para o transporte de bicicletas apreendidas é utilizada uma carretinha que
pode ser tracionada por duas viaturas de quatro rodas que possuem o engate.
Neste ano foram apreendidas 71 bicicletas por infração ao artigo 255 do Código de
transito Brasileiro.
Prevenção ao uso do cerol
Nas operações de prevenção ao uso de cerol nas pipas foram apreendidas,
neste ano, 387, sendo os meses de julho e janeiro as maiores incidências por se
tratar de férias escolares.
Programa Um Dia Especial na Guarda Municipal
Com a finalidade de aproximar a comunidade escolar e criar um clima de
cooperação e respeito, é levado a efeito o programa “UM DIA ESPECIAL NA
GUARDA MUNICIPAL”, ocasião que comparecem na sede da GM, dois dias da
semana, crianças dos CER que recebem orientação de posse responsável de animal
doméstico, como tratar o lixo e outros ensinamentos. No final andam de viatura,
tocam sirene e praticam outras brincadeiras. Retornam à escola após um lanche.
Passam pelo programa cerca de 1.200 crianças por ano.
Projeto Educação para o trânsito
Foi levado a efeito nas escolas para alunos da 4º série do ensino fundamental
durante vários anos. No ano de 2.005 receberam os ensinamentos 2.199 alunos;
em 2.006 foram 3.072; em 2.007 foram 2.477 alunos
Programa de aprimoramento
Para o aprimoramento da defesa pessoal foram enviados três GMs para
aprenderem noções básicas junto aos instrutores da Guarda Municipal de
Sertãozinho. Foi construído um tatame na sede e assim os três serão
multiplicadores. O programa está recebendo excelente aceitação entre os GMs.
Elaboração de Boletins de Ocorrência
3. Elabora-se uma média mensal de 40 Boletins de Ocorrência (BOGM) de várias
naturezas.
Central de Monitoramento
Foi instalado no Centro de Atendimento e Despachos (CAD) sede da GM, uma
Central de Monitoramento das câmeras instaladas no Parque Pinheirinho. São 11
(onze) câmeras fixas direcionadas aos principais pontos de uso do público. No caso
de alguma anormalidade a resposta poderá ser dada pelos vigilantes armados
contratados pelo DAAE ou pela Guarda Municipal.
Encontram-se também instalados no mesmo local as câmeras fixas instaladas
nos pontos considerados importantes pelo DAAE. São monitorados 8 locais, num
total de 42 câmeras fixas. A GM é a encarregada de dar a resposta às
anormalidades que forem registradas
DEFESA CIVIL DE ARARAQUARA
A Comissão Municipal de Defesa Civil foi criada em Araraquara (COMDEC)
pela lei municipal 6.280 de 08 de agosto de 2.005. Em décadas anteriores duas
tentativas foram frustradas.
A principal função é ser órgão de ligação entre as pessoas ou famílias vítimas
de desastres e os órgãos públicos encarregados de prestar apoio. Não deve de
forma alguma criar uma estrutura para substituir ou travar concorrência com o
Corpo de Bombeiros, CETESB, CPFL ou Secretaria de Obras da Prefeitura. Deve
sim, contatar com a comunidade para saber dela o que ela tem de equipamentos e
mantê-los controlados no caso de insuficiência dos equipamentos dos órgãos das
entidades acima citadas.
A lei de criação autoriza o uso de bens materiais e humanos existentes na GM
para estruturar a Defesa Civil, bem como manda que o Coordenador será o
Comandante da GM.
Inicialmente procurou-se preparar alguns integrantes da Guarda Municipal
para exercer as funções, tendo se voluntariado os GMs Alexandre Pomponi e Edson
Adalberto Alves que freqüentaram alguns cursos promovidos pela Coordenadoria
Estadual.
Plano de Emergência
Foi elaborado o PLANO DE EMERGÊNCIA e ali estão elencados os locais da
cidade que são passíveis de apresentar problemas em caso de chuva ou vendaval,
ocorrências estas mais comuns em nossa região. Ali também se encontra o rol e
4. empresas que se dispõem a colaborar em caso de grandes desastres ou
calamidades.
Plano Primavera-Verão
Baseado no Plano de Emergência, que deve ser atualizado constantemente,
anualmente é elaborado o PLANO PRIMAVERA- VERÃO que se constitui num resumo
de tudo que é mais importante sob o aspecto operacional; é lançado no dia 1º de
outubro para vigir até 31 de março.
Atua também a CONDEC de forma preventiva a desastres através de vistoria
que é feita por um engenheiro da Secretaria de Obras quando é acionada pelo
interessado. Esta forma de atuação já propiciou a interdição de vários prédios e a
demolição de um situado na Av. Cruzeiro do Sul por apresentar risco de
desabamento e por ser usado para práticas ilícitas.
Voluntários
Como administradora da solidariedade humana, a Defesa Civil congrega um
CORPO DE VOLUNTÁRIOS formado por cerca de 50 pessoas que se dispõem a
trabalhar em caso de desastres. Receberam instruções específicas para tanto. Esse
contingente contribuiu para a formação da BRIGADA DE EMERGENCIA para atuação
no campo de futebol da Ferroviária; atuou em várias campanhas do agasalho e
apoiou muitas outras iniciativas como a formação de brigadas de combate à
dengue, Corrida de Santo Onofre , Campanha de Doação de Sangue, etc.
Princípios da Defesa Civil
Para a formação de uma consciência de Defesa Civil, é levado para as escolas
o programa educacional “PRINCIPIOS DE DEFESA CIVIL”. A faixa etária é de 14 a
16 anos. Utilizando de datashow e folderes, o guarda municipal responsável
transmite ensinamentos a respeito de princípios básicos de Defesa Civil, seu papel,
formas de acessar, discussão sobre problemas urbanos e preservação ambiental.
Receberam os ensinamentos 1.539 (um mil e quinhentos e trinta e nove) alunos no
presente ano e 2.034 em 2.007.