A diretoria da OAB aprovou a inclusão de questões de Filosofia do Direito na primeira fase do Exame da Ordem, especificamente sobre Ética e Hermenêutica. A proposta foi aprovada visando formar advogados capazes de interpretar leis e com conduta ética, não apenas repetidores de normas. O conteúdo a ser exigido será divulgado.

1. OAB incluirá Filosofia do Direito no Exame da Ordem
A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou,
na última segunda-feira (28), a proposta apresentada pela Coordenação do Exame de
Ordem Unificado de incluir nas provas da primeira fase do exame questões de Filosofia
do Direito. A proposta foi decidida em reunião que aconteceu na sede da OAB e
implicará na inclusão, a partir do primeiro Exame de 2013, de duas questões sobre os
ramos de Ética e Hermenêutica e que dizem respeito diretamente à formação e exercício
profissional do advogado. O principal argumento em favor da implantação da Filosofia
do Direito no conteúdo programático do Exame é o de que o mundo atual exige cada
vez mais a formação de um advogado que não seja mero repetidor de leis e normas; e
sim um profissional capaz de interpretar as leis, caso de que cuida a Hermenêutica, e
que possua conduta reta e adequada, o que é tratado pela Ética. O conteúdo do programa
que passará a ser exigido será divulgado posteriormente.

2. Questão 01
• Os pré-socráticos formulavam
questões de natureza cosmológica (o
arkhé). Já os filósofos do período
clássico indagam sobre questões
antropológicas, incluindo
moral, política, etc.

3. Questão 02
• Platão cria o mundo das essências
imutáveis (Parmênides), em
contraposição ao mundo sensível do
movimento (Heráclito)

4. Questões 03
• Trazendo para o próprio ser o que há
de imutável e o que há de
movimento, com os conceitos de
substância e as oposições que há
compõem: essência e acidente, ato e
potência, matéria e forma.

5. Questão 04
• Patrística (padres da Igreja): ápice
com Santo Agostinho de Hipona.
• Escolástica (Escolas – Universidades):
ápice com Santo Tomás de Aquino.
• Ambas buscavam conciliar fé e razão.

6. Questões 05 - Aplicando
• É contraditório pensar que o ser é e
não é ao mesmo tempo. Portanto, o
ser é imutável e único, ao contrário da
realidade de Heráclito, onde o ser é
múltiplo e se transforma
continuamente, em um devir
constante.

7. Questões 06 - Aplicando
a) Não depende do homem decidir pela
verdade última das coisas, mas só a
deus (ideia do BEM). Górgias não
tem compromisso com a
verdade, mas apenas com
persuasão.
b) Pois alguns sofistas estavam mais
interessados nas disputas retóricas
do que na busca da verdade. Além
disso eles cobravam, pois muitos não

8. Questões 06 - Aplicando
c) Desenvolveram a arte da
argumentação - Lógica. Na política, eles
deram aos cidadãos da época
instrumentos para opinar na assembleia
democrática.

9. Questões 07 - Aplicando
• O mundo sensível é o do eterno
devir, da ilusão, das paixões que
devem ser controlados pela razão. Por
isso o corpo nos leva ao erro. A
verdade é alcançada somente com o
movimento em direção às ideias unas
e imutáveis, por meio da razão.

10. Questões 08 - Aplicando
• A partir do encadeamento das causas
e dos efeitos, Aristóteles chega à
conclusão que é preciso admitir uma
primeira causa incausada: Deus.

11. Questões 09 - Aplicando
• Pois a verdade já foi dada ao homem
por revelação divina, pela fé. E a
filosofia depende da fé.

12. Questões 10 - Aplicando
• Agostinho retomou a dicotomia
platônica entre “o mundo sensível e o
mundo das ideias”, mas substituiu este
último pelas ideias divinas. Tal como o
Sol, Deus ilumina a razão e torna
possível pensar correto.