1. EUROsocial
Gestión del Registro de Contribuyentes
Brasília, 5 de junio de 2013
Ministério da Fazenda

2. Informações cadastrais e o controle
tributário exercido pela Fiscalização
Ministério da Fazenda

3. Programa
•
•
•
•
Planejamento da Fiscalização
Atividades de malhas fiscais
Atividades de controles especiais
Atividades de seleção de contribuintes para auditoria
fiscal
• Desafios
Ministério da Fazenda

4. Planejamento da Fiscalização
Atividades distintas por segmentos:
– Grandes contribuintes (planejamentos tributários)
– Médios contribuintes (auditoria fiscal direcionada)
– Pequenos contribuintes (malhas fiscais)
Ministério da Fazenda

5. Planejamento da Fiscalização
• Definição dos setores prioritários:
– pessoas jurídicas: setores econômicos
– pessoas físicas: ocupações principais
Ministério da Fazenda

6. Programa
•
•
•
•
Planejamento da Fiscalização
Atividades de malhas fiscais
Atividades de controles especiais
Atividades de seleção de contribuintes para auditoria
fiscal
• Desafios
Ministério da Fazenda

7. Malhas Fiscais – chave primária
• Cruzamento massivo de informações;
 Exemplo, nas pessoas físicas, os cruzamentos das
malhas fiscais são feitos em um universo de 26 milhões
de declarações.
Ministério da Fazenda

8. Malhas Fiscais
– confiabilidade das informações
• Os parâmetros das malhas fiscais podem ser
calibrados de acordo com origem das fontes
informantes.
 Exemplo, as informações oriundas de órgãos
públicos federais tendem a ser mais confiáveis.
Ministério da Fazenda

9. Malhas Fiscais
– efetividade da comunicação
• Comunicação postal aos contribuintes com
indícios de irregularidade.
 Atualização do endereço cadastral das pessoas
físicas mediante entrega da declaração de
imposto de renda
Ministério da Fazenda

10. Malhas Fiscais
- Extrato de Processamento
• Consulta à declaração mediante chave de acesso
Ministério da Fazenda

11. Programa
•
•
•
•
Planejamento da Fiscalização
Atividades de malhas fiscais
Atividades de controles especiais
Atividades de seleção de contribuintes para auditoria
fiscal
• Desafios
Ministério da Fazenda

12. Controles Especiais – produção de cigarros
• Sistema de Controle e Rastreamento da Produção de
Cigarros- Scorpios
• O que é?
• equipamentos contadores de produção
• aparelhos para o controle, registro, gravação e
transmissão dos quantitativos medidos pra a RFB
Ministério da Fazenda
12

13. Scorpios
Ministério da Fazenda
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14. Controles Especiais – produção de bebidas
• Sistema de Controle de Produção de Bebidas - Sicobe
• O que é?
• conta a quantidade de produtos fabricados
• Quem está obrigado?
• refrigerantes, cervejas, aguardentes, etc
Ministério da Fazenda
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15. Sicobe
Ministério da Fazenda
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16. Programa
•
•
•
•
Planejamento da Fiscalização
Atividades de malhas fiscais
Atividades de controles especiais
Atividades de seleção de contribuintes para auditoria
fiscal
• Desafios
Ministério da Fazenda

17. Seleção de contribuintes – chave primária
• Cruzamento de informações a partir de
ferramenta baseada em tecnologia data
warehouse;
• Dezenas de fontes de informação disponíveis.
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18. DW RFB
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19. Seleção de contribuintes
- acompanhamento do setor econômico
• Arrecadação tributária federal brasileira
concentrada nos grandes contribuintes e em
alguns setores.
Pequenas e Médias
46,63%
Demais empresas
53,37%
Maiores Contribuintes 0,08%
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20. Perfil da arrecadação por setor econômico
Setor Econômico
Serviços financeiros
Arrecadação Fazendária R$
Bilhões 2012
% Arrecadação
Fazendária
115.365,72
16,41%
Comércio por Atacado
55.371,98
7,87%
Comércio varejista
45.259,52
6,44%
Indústria automobilística
35.569,96
5,06%
Administração Pública
29.402,81
4,18%
Fabricação de combustíveis
28.478,74
4,05%
Eletricidade e gás
23.034,78
3,28%
7 Maiores Setores Econômicos
332.483,51
47,28%
Demais Setores Econômicos (80)
344.199,44
48,95%
26.541,77
3,77%
703.224,71
100,00%
Pessoa Física
TOTAL RFB
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21. Painel do Setor Econômico
Ministério da Fazenda

22. Seleção de contribuintes
– árvores de relacionamento
• Identificação de interrelações pessoais,
comerciais como subsídio para a atividade de
seleção de contribuintes.
• Ferramenta para identificação de interpostas
pessoas (“laranjas”).
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23. Árvore de relacionamento
Ministério da Fazenda

24. Árvore de relacionamento - legenda
Nós
Ministério da Fazenda
Relacionamentos

25. Programa
•
•
•
•
Planejamento da Fiscalização
Atividades de malhas fiscais
Atividades de controles especiais
Atividades de seleção de contribuintes para auditoria
fiscal
• Desafios
Ministério da Fazenda

26. Desafios
• Aprimoramento das informações cadastrais
(projetos da área de Cadastro da RFB)
• Detentores de benefícios fiscais
• Grupos econômicos
• Quotistas de fundos de investimento (sigilo
bancário)
• Intercâmbio de informações com outras
administrações tributárias;
Ministério da Fazenda

27. Obrigado
Pedro de Souza de Menezes Bastos
Subsecretaria de Fiscalização
Coordenação-Geral de Programação e Estudos
Chefe da Divisão de Suporte à Atividade de Programação
Ministério da Fazenda