ESCOLA DE FORMAÇÃO POLÍTICA EM CAUCAIA QUE SERÁ IMPLANTADA NA GESTÃO DO COMPANHEIRO RIBAMAR SANTOS COMO PRESIDENTE DO PT MUNICIPAL MÓDULO 1 - COMO ENTENDER A SOCIEDADE OU COMPREENDER PARA TRANSFORMAR

1. ESCOLA VIDA & CIDADANIA
M E S T R E O L I V E I R A
João Batista de Oliveira, grande companheiro Petista,
mais conhecido como Mestre Oliveira, era um combativo
militante histórico do Partido dos Trabalhadores (PT), foi
professor, bancário, sindicalista e gestor público da maior
seriedade, muito querido por todos/as e deu uma grande
contribuição para implantação e consolidação do Partido
dos Trabalhadores, não só em Caucaia, sendo seu
presidente de Honra, mas em todo o Estado do Ceará...
Pesquisa/Edição/Formatação de texto: Eri Brasil
C O M O F U N C I O N A A S O C I E D A D E
MÓDULO – I
Conhecer para Entender

2. MISSÃO E OBJETIVO PRINCIPAL
Nossa missão é:
contribuir na formação humana das pessoas por meio de
diversas ações educativas que visem fortalecer a autoestima,
identidade pessoal e capacidade de se expressar, para que
consigam se inserir positivamente em grupos sociais e espaços
políticos que privilegiem a vida e promovam a cidadania
Objetivo principal:
Proporcionar acessos a cursos, seminários e oficinas que
possibilitem uma maior compreensão da realidade, ampliando a
capacidade dos participantes de ter uma postura crítica em
relação à sociedade, no que se refere a valores humanos,
cidadania, ecologia, relações de gênero e de atuarem
efetivamente contra a discriminação social, racial, ideológica e de
credo religioso.

3. Você tem que levantar todos os dias cedo para ir ao trabalho ?
Então, você é como eu, e como muitos, Ir para o trabalho é algo
que muitas pessoas fazem. E no entanto, são tão diferentes uma
das outras..

4. ...Você já observou quantos tipos de pessoas vão para o
trabalho de ônibus como você?...

5. ...Quanto sacrifício a grande maioria fazem para chegar ao trabalho...

6. ...Enquanto uma pequena minoria vão trabalhar sem ter que
sofrer inconveniências...

7. ...Muitos, infelizmente, trabalham para ganhar o seu pão,
mas pela sua idade, deveria está brincando e estudando...

8. REFRESCANDO A MEMÓRIA
TRABALHO INFANTIL
O trabalho infantil no Brasil ainda é um grande problema social.
Milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus
direitos preservados, e trabalham desde a mais tenra idade na
lavoura, campo, fábrica ou casas de família, muitos deles sem
receber remuneração alguma. Hoje em dia, em torno de 4,8
milhões de crianças de adolescentes entre 5 e 17 anos estão
trabalhando no Brasil, segundo o último PNAD. Desse total, 1,2
milhão estão na faixa entre 5 e 13 anos.
Apesar de no Brasil, o trabalho infantil ser considerado ilegal para
crianças e adolescentes entre 5 e 13 anos, a realidade continua
sendo outra. Para adolescentes entre 14 e 15 anos, o trabalho é
legal desde que na condição de aprendiz.

9. No Nordeste brasileiro, a região é responsável pelo uso da
força de trabalho infantil em 11 atividades, dentre as quais se
destacam a colheita da cana-de-acúcar, nas pedreiras,
cerâmicas e carvoarias. Ficam na frente do ranking da
exploração os estados do Ceará e Pernambuco, incluindo o
estado do Rio de Janeiro. As crianças cortam a cana, levam os
sacos com a planta e sofrem o perigo de mutilação durante 10
horas diárias, sem nenhuma proteção.

10. ...Outros nem sequer têm trabalho

11. REFRESCANDO A MEMÓRIA
DESEMPREGO
A taxa de desemprego ou de desocupação no Brasil é determinada
mensalmente pela Pesquisa Mensal do Emprego, coordenada pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números
da pesquisa em questão são determinados a partir de estudos
feitos a cada mês com a População Economicamente Ativa (PEA)
das seis maiores regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio
de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife) .
O IBGE classifica como pessoas desempregadas ou desocupadas
aquelas que não estavam trabalhando, estavam disponíveis para
trabalhar e tomaram alguma providência efetiva para conseguir
trabalho nos trinta dias anteriores à semana em que responderam
à pesquisa.

12. TAXA DE DESEMPREGO NO BRASIL
FONTE: IBGE
ANO TAXA DE DESOCUPAÇÃO (%)
2003 12,40
2004 11,50
2005 9,90
2006 10,00
2007 9,30
2008 7.90
2009 8,10
2010 6,70

13. TAXA DE DESEMPREGO EM FORTALEZA
É DE 11,8%
Os dados são da primeira Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED)
realizada na RMF e abrange os municípios de Aquiraz, Caucaia,
Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga,
Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba e São Gonçalo do
Amarante. A PED foi realizada com Fortaleza e mais outras seis
regiões metropolitanas brasileiras.
Segundo a pesquisa, o contingente de pessoas ocupadas na Região
Metropolitana de Fortaleza corresponde a 1,536 milhão de
indivíduos. O setor de serviços foi o maior responsável pela
ocupação (45%). Em seguida vem o comércio, com 19,6% de
ocupação. O índice coincide com o do Recife e supera o das outras
cidades. O índice registrado na indústria, com 17% das ocupações,
é superado por São Paulo (18,7%) e Porto Alegre (17,4%). Já a
construção civil responde por 6,4% dos postos de trabalho, ficando
atrás apenas de Belo Horizonte (7,5%).

14. Na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009. De
acordo com o IBGE, a população desocupada (sem trabalho e
procurando emprego) subiu para 8,4 milhões de pessoas entre
2008 e 2009, o que corresponde a um aumento de 18,3%, a maior
taxa de elevação desde 2001.
A Pnad mostrou ainda que o avanço do desemprego no ano da
crise se concentrou mais nas pessoas com escolaridade
incompleta. Segundo o IBGE, a taxa de desemprego na
população com ensino médio incompleto ou equivalente saltou
de 13,9% para 15,4% de 2008 para 2009.
Já a taxa de desocupação entre pessoas com ensino superior
incompleto ou equivalente subiu de 8,1% para 9,7% no mesmo
período. Entre as sete faixas de instrução pesquisadas pelo
instituto, a que apresentou crescimento mais fraco na taxa de
desemprego foi a de pessoas com ensino superior completo,
cuja taxa de desemprego ficou praticamente estável, de 3,6%
para 3,7% no período.

15. Na América Latina, a cada hora morrem 300 crianças de
fome, de desnutrição ou de doenças, crianças que não
podem resistir por estarem mal alimentadas. 150 milhões
de latinos americanos sofrem problemas de desnutrição.
Isto indica que de cada duas pessoas, pode estar
padecendo de anemia crônica ou de tuberculose.

16. A palavra "fome", para muitos de nós, é apenas aquilo que
sentimos na hora do almoço. É difícil imaginar que neste século
essa palavra ainda signifique cegueira, incapacitação permanente
física ou mental, e até mesmo a morte, para um em cada seis
habitantes do planeta.
Estima-se que entre os cinco bilhões de pessoas no planeta haja
815 milhões que são hoje gravemente subnutridas, a maioria,
mulheres e crianças. São 777 milhões de famintos nos países em
desenvolvimento, outros 27 milhões nos países em transição (como
a ex-União Soviética) e 11 milhões nos países desenvolvidos.

17. Não são poucas as chances, portanto, de algumas
dessas pessoas estarem na sua cidade, ou mesmo na
sua rua. Segundo o "The Hunger Site" 24 mil pessoas
morrem diariamente pela fome ou de doenças que ela
favorece.
(http://www.thehungersite.com)

18. Recentemente o IPEA ( Instituto de pesquisa e Estudos
Aplicados) lançou um comunicado sobre a pobreza no Brasil. Os
dados trazem tristes conclusões sobre a evolução da pobreza .
O estudo analisa os dados do PNAD do IBGE de 1995 a 2008.
Nesse período o Brasil reduziu em 33,6% a pobreza absoluta
(famílias com renda per capita de meio salário mínimo) e em
48,8% a pobreza extrema (famílias com renda per capita de um
quarto de salário mínimo). Mesmo com essa redução, 10,5% da
população ainda vive em estado de pobreza extrema e 28,8% em
pobreza absoluta.

19. De acordo com o relatório de desenvolvimento da ONU em 2005 –
que utiliza o coeficiente de Gini pra medir a distribuição de renda –
o Brasil ocupa uma posição extremamente alta no nível de
desigualdade de renda (5º maior desigualdade de renda do
planeta).
O Índice de Gini varia de zero (maior igualdade) a 1 (maior
desigualdade) e é um dos indicadores mais utilizados nas análises
sobre distribuição de renda.
Apesar de se situar entre os países que detém renda per capita
média, todos os indicadores apontam para uma enorme
desigualdade de sua distribuição. Em função disso, pode-se dizer
que o Brasil não é um país pobre, mas um país de muitos pobres.
Assim, a desigualdade pode ser considerada o principal problema
do país, e deve ser objeto da atenção especial das políticas
públicas.

20. Apesar de se situar entre os países que detém renda per
capita média, todos os indicadores apontam para uma
enorme desigualdade de sua distribuição. Em função
disso, pode-se dizer que o Brasil não é um país pobre,
mas um país de muitos pobres.
Assim, a desigualdade pode ser considerada o principal
problema do país, e deve ser objeto da atenção especial
das políticas públicas.

21. INDICADORES DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO MUNDO

22. Fazer uma reflexão que trata da questão da exclusão social
brasileira é deparar-se com a realidade de milhões de pessoas,
para se mais preciso quase 50 milhões de pessoas com renda
mensal inferior a R$ 80 reais per capita, cujo acesso aos
serviços básicos de saúde, educação, informação e
desenvolvimento social são seriamente limitados – por vezes
inexistente. Nisso só estamos citando os excluídos tendo como
ponto de partida a vida financeira não estamos incluídos nesse
bolo ainda os deficientes os homossexuais, os indígenas, os
negros e tantos outros grupos que são excluídos.

23. REFRESCANDO A MEMÓRIA
1 - A População urbana: de 44% passou a 84% em 40 anos
2 - Nas 11 principais RMs: mais de 80% das favelas, 33% do déficit
habitacional e cerca de 60% do PIB;
3 - Níveis de pobreza: dos 20 milhões de brasileiros em extrema
pobreza 5,2% estão no Sudeste e 25,2% no Nordeste;
4 - Déficit habitacional: 7,2 milhões de moradias;
Inadequação de moradia: 12 milhões de domicílios;
5 - Taxas de crescimento dos domicílios favelados: quase o dobro
dos domicílios em geral - 1,6 milhões de domicílios ou 6,6 milhões
de pessoas

24. Fazendo uma analise da Região Metropolitana de Fortaleza
instituída prela Lei Complementar Nº 14/73 tendo inicialmente 05
municípios: Fortaleza, Caucaia, Maranguape, Pacatuba e Aquiraz
Em termos político - administrativo, a RMF sofre transformações na
sua composição segundo dois processos: primeiro, através de
sucessivos desmembramentos ocorridos devido à emancipação de
vários distritos: Maracanaú, Eusébio, Guaiúba e Itaitinga; segundo,
em virtude da agregação de outros municípios à RMF, no caso:
Pacajús, Horizonte, São Gonçalo do Amarante e Chorozinho, Disto
resulta um conjunto de 13 municípios.

25. Inicia – se a partir da década de 1970, a construção de grandes
conjuntos habitacionais ao longo Tronco Sul ( Maracanaú) e
Norte ( Caucaia) do setor de Trens Suburbano da Rede Ferroviária
Federal – RFFSA
A formação de extensas periferias urbanas adquiri muitas
evidências no Ceará, especialmente em Fortaleza e no seu
entorno imediato.
Observa –se um acentuado processo de transferência de
população pobre para os municípios localizados próximos a
capital. A situação de pobreza mostra-se ainda mais agravada por
conta da precariedade e do déficit que atingem os setores de infra
estrutura, equipamentos e serviços nas áreas de saneamento
básico, habitação, saúde e educação, eles são indicadores das
diferenças estruturais que explicam os enormes desníveis e os
marcantes contrastes da sociedade.

26. E O DIREITO A MORADIA
DIGNA, COMO VAI...
- A cidade principal da RMF, no caso Fortaleza, dos 2.448.920 milhões
de fortalezenses, 396.370 mil moram em favelas. Ou seja, 16,18% da
população total, maior até que a média nacional, que é de 6%.
- Os dados, baseados no Censo de 2010, foram divulgados ontem,
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e fazem
parte da publicação Aglomerados Subnormais - Primeiros
Resultados .
- São tidos como aglomerados subnormais o conjunto de, no mínimo,
51 habitações, que podem ser barracos, casas ou moradias
consideradas carentes. Esses são fruto de ocupação ilegal de terra.
Podem ser favelas, invasões e comunidades. Em número de favelas,
Fortaleza ocupa a 4ª posição no ranking nacional.

27. Já o Ceará tem a sétima maior população que vive nestas regiões.
Das 8.439.947 pessoas, 441.937 moram em favelas.
Esta população é composta em sua maioria por mulheres, são elas
228.195 mil. Os aglomerados são, ao todo, 226 e estão em 14
municípios cearenses.
Esta população é composta em sua maioria por mulheres, são elas
228.195 mil. Os aglomerados são, ao todo, 226 e estão em 14
municípios cearenses.
Dos serviços analisados pelo IBGE, como abastecimento de água,
energia elétrica, coleta de lixo e esgotamento sanitário, este último
foi o que mais chamou atenção, isso pela pequena abrangência
domiciliar.
Dos 121.165 mil domicílios localizados dentro destes aglomerados,
52% tem acesso à rede geral de esgotamento sanitário, o que
representa 63.805 casas. Porém, o restante, 57.360, despeja seus
dejetos em fossas sépticas, outras formas ou não possuem sequer
banheiros.

28. Como exemplo, no bairro do Pirambu em Fortaleza, a fedentina do
esgoto chama atenção ao longe. Em um canto a lama escorre, do
outro lado o lixo se empilha. A desordem é imensa, falta
planejamento. O bairro parece ter crescido de qualquer jeito.
O chefe estadual do IBGE, José Moreira Lopes, disse que o estudo
vem a corroborar esta realidade, ou seja, aponta pessoas que
moram em unidades habitacionais carentes em sua maioria de
serviços públicos essenciais e ocupam, muitas vezes, terreno de
propriedade alheia.
"É um dado preocupante, porque demonstra a situação de renda e
habitação em locais inadequados", comenta.
É importante destacar que esses dados ainda são bastante aquém
da realidade, visto que o IBGE considera como aglomerado
subnormal, apenas os agrupamentos com 51 ou mais domicílios.
Para o caso de Fortaleza, onde foram contabilizados 194
aglomerados subnormais, verifica-se em relação ao censo de 2000
um crescimento em números de novas 40 favelas na década.

29. Para o caso de Fortaleza, onde foram contabilizados 194
aglomerados subnormais, verifica-se em relação ao censo de
2000 um crescimento em números de novas 40 favelas na
década. Os números indicam que a população mais pobre não
tem tido condições de ter acesso à terra urbanizada, buscando
as ocupações irregulares. As políticas públicas formuladas pelos
governos municipal e estadual têm sido pouco efetivas no que
se refere à provisão habitacional, na urbanização de
assentamentos precários e controle urbano.
Se novas favelas surgem, é porque os nossos gestores não têm
conseguido dar soluções eficazes para o problema da moradia,
muito menos implementado uma política urbana eficiente. Por
fim, tudo isto aponta que estamos numa direção errada.

30. E A VIOLÊNCIA...
A violência urbana é o mal que assola as comunidades que vivem
em centros urbanos. Abrange toda e qualquer ação que atinge as
leis, a ordem pública e as pessoas. Muitas são as causas da
violência, como: crise familiar, êxodo rural, desemprego, tráfico
em geral, confronto entre gangs rivais, etc.
Apesar de todas as causas citadas acima, a mais importante
delas é a má distribuição de renda que resulta na privação da
educação e melhores condições de moradia. Todo esse círculo
vicioso se origina a partir da falta de condições de uma vida
digna que contribuem com que as pessoas percorram caminhos
ilegais e criminosos.

31. As notícias vinculada em todo final de semana, como o
assassinato frio de uma grávida durante um assalto (mesmo ela
não tendo esboçado qualquer reação); o pai que se vê obrigado a
atirar no filho viciado em drogas (que desejava mais dinheiro para
consumi-las); a mãe que precisa matar o filho com um tiro a
queima roupa (para não ver ela mesma e o marido assassinados
pelo viciado enlouquecido); a farra descarada, promovida por
autoridades diversas com o dinheiro público, mostram como é
perversa e trágica a realidade vivida por uma infinidade de pessoas
em nosso país.
A tragédia só aumenta quando sabemos que toda a comoção e a
indignação irão apenas “até a próxima manchete”, “até o próximo
escândalo” ou ainda, como eu gosto sempre de dizer: “até a
página 12”. E exemplos disso não faltam: a morte de Eloá, do
menino João Hélio e de tantas outras vítimas inocentes, estão aí
para denunciar essa postura de nosso povo. Além disso, resta a
certeza de que essas novas mortes serão rapidamente esquecidas
e afogadas num mar de banalização e conformismo apático.

32. O processo acelerado de urbanização e globalização vivido por
muitos países, além de outros fatores como a pobreza, a
desigualdade social, a violência política, a precariedade dos
serviços públicos, a consolidação de organizações criminosas,
o uso e tráfico de drogas (particularmente, Maconha Crack,
Êxtase Cocaína e Heroína), a desintegração das relações
familiares e das redes sociais, a disponibilidade de armas ao
alcance de qualquer um, são freqüentemente citados como
causadores do aumento da violência social.
A crise económica pela qual muitos dos países passam, fruto de
políticas macroeconómicas e de projetos irresponsáveis,
debilitou seriamente a capacidade do Estado investir em
serviços públicos, especialmente nas áreas da educação, da
justiça e da saúde.

33. A partir de 1980 observou-se um crescimento exponencial dos
homicídios, latrocínios, roubos, sequestros, assaltos e outros,
consubstanciado com a evolução do crime organizado, do
tráfico de drogas, dos grupos de extermínio, com reflexos no
aumento da mortalidade de crianças e adolescentes.
(MARICATO, 1996).
No tocante à violência na Região Metropolitana de Fortaleza
constatou-se uma taxa média de 26,12 homicídios por 100 mil
habitantes entre 2000 e 2005, tornando-se a 15º metrópole mais
violenta do Brasil. Regionalizando o contexto, esta área
metropolitana esteve entre as quatro mais violentas da região
Nordeste, ficando abaixo apenas das regiões metropolitanas de
Maceió (Alagoas) e Recife (Pernambuco) e do aglomerado
Juazeiro/Petrolina (Bahia e Pernambuco).

34. O aumento significativo da violência nas metrópoles
brasileiras guarda nexo proximal com o processo de
segregação social que separa as classes sociais em dois
espaços bem distintos e delineados, um dotado de
infraestrutura e integrados, e outro em oposição aos espaços
com população vivendo múltiplas situações extremas de
exclusão. (RIBEIRO, 2004).

35. As estatísticas mais alarmantes de homicídios são encontradas em
bairros onde há uma maior vulnerabilidade social, sendo
pertinente um encômio, quando se verifica que tal situação atinge
preferencialmente os habitantes que residem em espaços cuja
maior parte da população tem baixa renda, reduzido índice de
escolaridade e uma grande proporção de jovens sem capacitação
profissional.
A atual conjuntura do desenvolvimento da violência provoca a
necessidade iminente de entender a cidade enquanto trama
social, nos levando a compreender que as taxas de homicídios
não são apenas dados estatísticos, mas antes de tudo, dramas
sociais vividos por sujeitos em seu cotidiano.

36. Investigar os principais fatores estruturais que estão por trás do
crescimento da violência e discutir como a desigualdade e o
empobrecimento, reforçados por políticas macroeconômicas
neoliberalistas adaptadas por muitos dos países, aliadas à
incapacidade nacional de tratar os problemas da pobreza e da
exclusão na distribuição económica, política e social dos
recursos, são de fato as principais razões da multiplicação da
delinquência e da violência, principalmente a juvenil.

37. A EDUCAÇÃO...
Não é de hoje que as escolas brasileiras passam por sérias
dificuldades na sua estrutura física. É comum encontrarmos no
Brasil alunos amontoados em salas que mais parecem galpões.
Esse aspecto tende a servir como marco característico da
negligência do Estado para com a educação.
Dessa forma ,surge a seguinte pergunta: é possível se ensinar e
aprender em escolas que não tem salas de aula adequadas à prática
de ensino
.

38. A qualificação docente é um tópico clássico quando se fala em
educação no Brasil. É do conhecimento de toda sociedade que
os professores ganham mal, têm excesso de trabalho e são
altamente cobrados pela sociedade.
Já a escassez de recursos para área educacional, seja talvez a
principal característica que marca o descaso do estado brasileiro
para com a educação. No caminho MEC, Secretaria de Educação
estadual e Secretaria de Educação municipal os recursos se
perdem e quando chegam na escola não são suficientes para
manter o estabelecimento de ensino adequado a passagem de
conhecimento aos alunos.

39. O retrato da educação no Brasil é marcado por diferenças sociais
gritantes e pela negligência do estado.
Não é uma área que recebe o reconhecimento devido. Apesar de
ser um dos pilares da formação da sociedade.
Com efeito, o Brasil tem pela educação uma dívida que deve ser
reparada o mais rápido possível, pois não é viável a um país ser
economicamente forte se não tiver uma educação qualificada
Flávia de Lima Sombra
Graduanda do curso de Licenciatura plena em Ciências Biológicas
da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos- FAFIDAM/UECE.