Este documento discute os benefícios fiscais existentes em Portugal, como um instrumento para reduzir impostos e apoiar o investimento e atividade produtiva durante períodos de crise. Ele fornece uma visão geral dos principais benefícios fiscais para o IRC e IRS, incluindo incentivos para investigação e desenvolvimento, investimento e emprego. O documento também descreve uma conferência sobre reforma fiscal do IRC.

1. Benefícios Fiscais
A Reforma Fiscal do IRC
12 de Novembro de 2013
Enquadramento
«Nada é certo, excepto a Morte e os Impostos, mas ao menos a Morte não piora
todos os anos.» - Benjamin Franklin
Em contexto de crise acentuada, os benefícios fiscais apresentam-se como um importante instrumento
de redução da carga fiscal, de apoio ao investimento privado e de dinamização da actividade produtiva.
O aperfeiçoamento e divulgação dos benefícios existentes no panorama jurídico-fiscal Português ajudam
a minimizar o impacto negativo na esfera das empresas e particulares, resultante do aumento generalizado
de impostos.
Neste sentido, será feita uma apresentação genérica do regime fiscal dos benefícios fiscais actualmente
em vigor, analisando os requisitos para a sua aplicação e os eventuais procedimentos a adoptar para o efeito.
O enfoque será dado essencialmente ao IRC, não deixando de ser efectuada uma breve referência ao regime
dos Residentes Não Habituais, aplicável em sede de IRS, atenta a sua relevância.
Conteúdos
Em parceria com:
- Benefícios Fiscais – Algumas Ideias de Optimização Fiscal | O Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais –
IRS | Benefícios Fiscais Contratuais ao Investimento Produtivo | Sistema de Incentivos em Investigação &
Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE II) | Regime Fiscal de Apoio ao Investimento Realizado em 2009 – RFAI
| O Novo Crédito Fiscal ao Investimento | Mecenato | Benefícios Fiscais como Medidas de Apoio ao Emprego
| Crédito por Dupla Tributação Internacional | Eliminação da Dupla Tributação Económica dos Lucros
Distribuídos por Sociedades Residentes nos PALOP e em Timor Leste | Outros.
- O essencial da Reforma Fiscal do IRC.
Data de realização / Local
Data limite para inscrição: 28/10/2013 | Data de realização: 12/11/2013 – das 14.15h às 17.30h
Local de realização: HOTEL FÉNIX URBAN**** - Av. António Augusto de Aguiar, 14 - 1050-016 LISBOA
Inscrições através do site www.formacao.dianova.pt | Tel.: +351 261 312 300 (opção 4)
E-mail: formacao@dianova.pt