Corrupção no mercado imobiliário português e em desenvolvimento municipal urbano. Professor Paulo de Morais, o Vice-Presidente da Transparência e Integridade, Associação Cívica, Portugal, falou em Luanda em 18 de junho de 2013 na Conferência sobre a fuga de capitais e Desenvolvimento Pro-Pobre em Angola. Professor de Morais lamentou o aumento da corrupção em Portugal nos últimos anos. Em finais de 2012, Portugal ocupava 33º lugar do ranking da transparência que elenca os países em função da sua capacidade de se libertarem do fenómeno da corrupção. A tendência ao longo dos anos, Portugal desceu, no ranking, do 23º lugar em 2000, para o 32º em 2010.

1. CORRUPÇÃO
obstáculo ao
DESENVOLVIMENTO
Paulo de Morais
18 VI 2013
Luanda

2.  As preocupações relativas ao desenvolvimento humano têm
estado no cerne das reflexões das instituições internacionais
das últimas décadas.
 O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa de
Desenvolvimento das Nações Unidas, como um indicador-
padrão para a medição do desenvolvimento humano
 Os componentes do IDH são a saúde (medida pela esperança
média de vida ao nascimento), educação (medido pela taxa de
alfabetização de adultos e pelos os índices combinados de
escolarização primária, secundária e superior) e rendimento
per capita
DESENVOLVIMENTO HUMANO

3.  Crescimento económico
 Liberdade económica
 Globalização – ainda que efeito só seja significativo em
contextos de baixa corrupção
 Investimento Directo Estrangeiro – induz desenvolvimento
apenas na presença de políticas orientadoras e em contextos
de baixa corrupção
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
HUMANO

4.  Corrupção?
 Inicialmente, contribuição da corrupção era duvidosa:
 Poderia “olear” a engrenagem e facilitar o crescimento económico?
 Mas natureza conceptual da corrupção é contra a igualdade,
constituinte do desenvolvimento humano
 Estudos demonstram que corrupção promove desigualdade,
pobreza e tem um impacto negativo no crescimento
económico
OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO
HUMANO

5.  "abuso de poder delegado para benefício particular"
 Índice de percepção da corrupção da Transparency
International
 CPI largamente utilizado na investigação científica e validado
através da correlação com outros índices internacionais
O QUE É A CORRUPÇÃO?

6. FONTES DO CPI

7.  A corrupção pode potencialmente ter um impacto negativo
sobre outros componentes do desenvolvimento humano, como
a educação, devido à redução da despesa pública
 Também impacta negativamente sobre os serviços de saúde
oferecidos à população
 Muitas investigações têm estabelecido uma relação estreita
entre corrupção e desenvolvimento humano

11. 83% dos Portugueses dizem que a
corrupção piorou em Portugal desde 2007
(GCB Transparency International)

12. 1 nada corrupto 5 muito corrupto
Partidos políticos: 4,2
Parlamento: 3,7 (acima da média da UE)
Polícia: 3,2 (acima da média da UE)
Sector Privado: 3,6 (acima da média da UE)
Media: 2,8
Função Pública: 3,2
Sector da Justiça: 3,4
NGOs: 2,6
Corpos religiosos: 2,6

13. Índice de
Percepção da
Corrupção
(CPI)
Portugal
2000 – 2012
2011 – 32º
2012 – 33º

24. Entre 1990 e 2008, a dívida hipotecária
cresceu perto de 1900%.
Em 2008, o crédito imobiliário somava 168.701
milhões de euros, de um total de dívida privada
de 248.389 milhões de euros.
(68%)

28. WHEREDOESMYMONEYGO.ORG