O Brasil enfrenta grandes desafios de natureza estrutural. As deficiências em infraestrutura merecem atenção especial na medida em que os investimentos nesse campo induzem o crescimento econômico e, de certo modo, contribuem para a distribuição de renda. A infraestrutura é fundamental para prover insumos essenciais para todas as cadeias produtivas
El - 2010 - brasil precisa investir mais em infraestrutura
1. Economic Letter
2010 número 2
Brasil Precisa Investir Mais em Infraestrutura
Luiz Nelson Porto Araujo
O Brasil enfrenta grandes desafios de natureza estrutural. As deficiências em infraestrutura
merecem atenção especial na medida em que os investimentos nesse campo induzem o
crescimento econômico e, de certo modo, contribuem para a distribuição de renda. A
infraestrutura é fundamental para prover insumos essenciais para todas as cadeias
produtivas.
Décima maior economia do mundo, com expectativas de se tornar uma das cinco maiores até o final
da próxima década, o Brasil se destaca em vários segmentos: é o segundo maior exportador de
produtos alimentícios, um dos maiores produtores de petróleo e minerais e o quinto maior mercado
automobilístico. Dispõe de estabilidade política e institucional e sua economia é a mais forte da
América Latina.
No entanto, a exemplo do que ocorre com outras economias emergentes, o Brasil enfrenta
grandes desafios de natureza estrutural. Estes estão diretamente relacionados à evolução histórica do
país, à sua inserção no sistema mundial de governança e aos gargalos e disparidades econômicas,
sociais e regionais que, há séculos, definem a nossa sociedade.
As deficiências em infraestrutura merecem atenção especial na medida em que os investimentos
nesse campo induzem o crescimento econômico e, de certo modo, contribuem para a distribuição de
renda. Deve-se ressaltar que a infraestrutura é fundamental para prover insumos essenciais para todas
as cadeias produtivas. Logo, a sua melhoria propicia ganhos de produtividade em outros setores, com
efeitos multiplicadores sobre o crescimento econômico.
Não obstante esses fatos, dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE) revelam que, entre as maiores economias mundiais, o Brasil é o país que apresenta a menor
taxa de investimento em relação ao PIB. Enquanto a China investiu 40% do PIB em obras de
infraestrutura no ano de 2007, e a Índia, 33,8% no mesmo período, o Brasil destinou somente 15,7%.
Os gastos públicos em infraestrutura são um dos principais fatores explicativos da localização da
indústria brasileira nos anos 1970 e 1980, à frente de outros indicadores convencionais, tais como
potencial de mercado, subsídios e níveis educacionais. Esse poder de atração gera, ao nível regional,
desequilíbrios que podem ser interpretados também numa perspectiva histórica a partir de uma relação
complexa entre as primeiras atividades econômicas e as interações com as demandas de infraestrutura
pública nacional.
2. E C O N O M I C L E T T E R
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A análise dos impactos da infraestrutura para as regiões mais ricas e mais pobres do Brasil
permite concluir que a queda no volume de investimentos em infraestrutura nas últimas décadas,
associada às demais mudanças trazidas pelo processo de abertura econômica, reforçou as assimetrias
regionais tanto em termos econômicos quanto sociais.
Outro desafio diz respeito aos recursos para a expansão da infraestrutura. Até recentemente, uma
das explicações mais aceitas para a limitação desses recursos era a prolongada crise fiscal do Estado
brasileiro. Outra explicação era o elevado custo dos financiamentos (ou mesmo a sua escassez, no caso
daqueles que demandam maiores prazos e volume). Com o objetivo de compensar essa limitação, o
governo incentivou a participação da iniciativa privada através de programas de desestatização e de
concessão de serviços públicos, de âmbito federal e estaduais. Porém, mesmo com a expansão
observada nos investimentos e com o aumento da oferta, diversos setores ainda apresentam gargalos
estruturais relevantes.
Dados recentes mostram que a participação da União e das empresas estatais federais em
investimentos em infraestrutura vêm apresentando crescimento relevante nos últimos anos. Em 2008,
esses investimentos foram de R$ 77 bi, ou 13,7% do total de R$ 561 bi. Em 2009, a expectativa é que
tenham respondido por aproximadamente 20% do total investido, correspondendo a R$ 100,5 bi. A
decomposição desses investimentos também mostra um resultado importante: a crescente participação
do Grupo Petrobrás, que responde por 2% do total.
Para sanar essas deficiências, as políticas públicas devem ser mais objetivas e eficientes. O
governo deve minimizar os desperdícios dos recursos e aumentar a eficácia dos gastos. Por fim, é
preciso modernizar as instituições públicas e as formas de se organizar a ação do Estado.
A abertura de setores importantes à iniciativa privada tem ampliado as possibilidades alternativas
de financiamentos. No recente contexto de operação e financiamento da expansão da infraestrutura, a
definição das políticas tarifárias passa a ser elemento importante. Em todos os setores está em foco a
reorganização dos mercados, das estruturas de prestação dos serviços, das formas de concorrência e
das relações entre mercado e poder público.
Um importante desafio regulatório diz respeito à transição dos sistemas atuais para novas
estruturas. A consolidação do marco regulatório deverá se dar em paralelo e em sintonia com a
consolidação de um novo regime contratual para a provisão dos serviços de infraestrutura. É
fundamental que este marco considere o acesso ao serviço pela população mais pobre. Por fim, essas
mudanças setoriais terão reflexos importantes para a concepção e implementação das próprias políticas
públicas.
Luiz Nelson Porto Araujo, economista, é sócio-diretor da Delta Economics & Finance. Foi Professor do Departamento de
Planejamento e Análise Econômica da EAESP-FGV e da FCECA da Universidade Mackenzie.
As opiniões expressas nesse estudo são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es) e não expressam, necessariamente, a
visão da Delta Economics & Finance.