O documento discute um modelo regulatório para a exploração do pré-sal no Brasil. Ele apresenta estatísticas sobre as reservas mundiais de petróleo, a produção brasileira e modelos de exploração em outros países. Também propõe a criação de uma empresa estatal para representar o governo nos comitês de exploração e discute a distribuição de royalties.

1. PRÉ-PRÉ-
SALSAL
Senador DELCÍDIO AMARAL
www.twitter.com/delcidio
delcidio.amaral@senador.gov.br
12 de abril de 2010
Local:
Senado Federal
Gabinete do Senador Delcídio Amaral

2. Senado Federal
Gabinete do Senador Delcídio Amaral
PROPOSTA DE MODELOPROPOSTA DE MODELO
REGULATÓRIO DO PRÉ-SALREGULATÓRIO DO PRÉ-SAL

3. PROPRIEDADE DAS RESERVAS MUNDIAIS
• Acesso às reservas é uma das principais questões geopolíticas e
fonte de conflitos no mundo
• Empresas Estatais controladas por Governos detém 77% das reservas
mundiais de petróleo
Petróleo – Reservas Mundiais
• 1,26 trilhão de barris de óleo equivalente
Fonte : PFC Energy 2009
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4. A PROVÍNCIA DO PRÉ-SAL
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:

5. RESERVAS PROVADAS DE ÓLEO – ano 2008
Fonte : www.bp.com - 2009
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6. PRODUÇÃO PETRÓLEO X DEMANDA DERIVADOS
Principais Derivados: GLP, Nafta, Gasolina, QAV, Diesel, Óleo Combustível e Coque.
Fonte: PDE 2008‐2017
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7. DEMANDA X OFERTA PETROLÍFERA
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8. MODELO DE EXPLORAÇÃO NOS PRINCIPAIS
PAÍSES PRODUTORES DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL
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9. PAPEL DO OPERADOR E PRÁTICAS
DA INDÚSTRIA MUNDIAL
OPERADOROPERADOR
Responsável pela condução das atividades de exploração e produção,
provimento os recursos críticos: tecnologia (utilização e desenvolvimento),
pessoal e recursos materiais (contratação)
• Acesso à informação estratégica
• Controle sobre a produção e custos
• Acesso e desenvolvimento de tecnologia
PETROBRAS
Definida como operadora exclusiva de todas as áreas sujeitas
ao regime de partilha de produção
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10. PAPEL DO OPERADOR E PRÁTICAS
DA INDÚSTRIA MUNDIAL
• No Brasil, os contratos da ANP definem que o operador deve ter
pelo menos 30% de participação
• Prática atual da Petrobras: manutenção de ao menos 40% de
participação nas áreas operadas em parceria
• Nas águas profundas do Golfo do México (EUA), 97% dos
operadores têm participação acima de 30%
• Em 46 países da África, 85% dos operadores têm mais de 30%
• A atuação em parcerias é comum na indústria: empresas
compartilham gastos, visões técnicas e conhecimento, tomando
decisões e correndo riscos em conjunto
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11. CRIAÇÃO DA PETROSAL
• Representante do Governo Federal nos Comitês Operacionais
• Tem 50% dos membros que deliberam nos Comitês
...Operacionais
• Poder de Veto
• Estrutura Enxuta
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12. FLUXO DE RECURSOS ENTRE UNIÃO E FS
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Elaboração: MF/SPE

13. ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL em 2008
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Fonte: ANP – Agência Nacional do Petróleo

14. PROJETO DE LEI 5.938/2009 - EMENDA 387 – EMENDA
IBSEN
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50%50%
MunicípiosMunicípios
Critérios de Repartição do FPMCritérios de Repartição do FPM
50%50%
EstadosEstados
Critérios de Repartição do FPECritérios de Repartição do FPE
Inclua-se o seguinte art. 45 ao substitutivo, renumerando-se os demais, e suprimindo-se, por conseguinte, as alíneas de “a” a “e” do
inciso II do art. 44:
“Art. 45. Ressalvada a participação da União, a parcela restante dos royalties e participações especiais, oriundos dos contratos de
partilha de produção e de concessão de que trata a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, quando a lavra ocorrer na plataforma
continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, será dividida entre Estados, Distrito Federal e Municípios da seguinte
forma:

15. ROYALTIES DOS MUNICÍPIOS
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Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul
Fonte: CNM – Confederação Nacional de Municípios

16. Senado Federal
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ROYALTIES DOS MUNICÍPIOS
Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul
Fonte: CNM – Confederação Nacional de Municípios

17. Senado Federal
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ROYALTIES DOS MUNICÍPIOS
Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul
Fonte: CNM – Confederação Nacional de Municípios

18. Senado Federal
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ROYALTIES DOS MUNICÍPIOS
Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul
Fonte: CNM – Confederação Nacional de Municípios

19. Senador DELCÍDIO AMARAL
www.twitter.com/delcidio
delcidio.amaral@senador.gov.br
+55 61 3303-2452
Muito obrigado!
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