1. Senado Federal
Gabinete do Senador Delcídio Amaral
Senador DELCÍDIO AMARAL
I SIMPÓSIO EM INFRA-
ESTRUTURA E
LOGÍSTICA NO BRASIL:
DESAFIOS PARA UM PÁIS
EMERGENTE

2. Senado Federal
Gabinete do Senador Delcídio Amaral
GESTÃO PÚBLICA, ORÇAMENTO E
INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS
 Gestão Pública Responsável –
CONSTITUIÇÃO-88
 Uso Racional do Dinheiro Público
 Comissão Mista de Orçamento
 Preparação do Relatório

3. Senado Federal
Gabinete do Senador Delcídio Amaral
PAPEL DO LEGISLATIVO E O
ORÇAMENTO
 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
 Comissão Mista de Planos, Orçamentos
Públicos e Fiscalização
 Relatório Anual do Orçamento

4. Senado Federal
Gabinete do Senador Delcídio Amaral
CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL
 Impacto na Economia Brasileira
 Menor Oferta de Crédito
 Executivo prevê corte de 8 bilhões de reais
 Queda do preço do barril de petróleo
 Menor arrecadação via tributos e royalties
 Revisão de estimativas macroeconômicas

5. Senado Federal
Gabinete do Senador Delcídio Amaral
DIÁLOGO COM OS MINISTROS DO
PLANEJAMENTO E DA FAZENDA
 Convergência de interesses entre os
Poderes Executivo e Legislativo
 Redesenho Orçamentário para 2009
 Harmonia entre os poderes no processo de
reajuste das estimativas

6. Senado Federal
Gabinete do Senador Delcídio Amaral
RELATÓRIO PRELIMINAR APROVADO I
 O impacto da recessão global na economia
de 2009
 Revisão do ritmo de crescimento
 Revisão das metas de inflação e taxa de
câmbio

7. Senado Federal
Gabinete do Senador Delcídio Amaral
RELATÓRIO PRELIMINAR APROVADO II
 Preservação valor do salário mínimo
 Preservação dos investimentos PAC
 Preservação valor Bolsa-Família

8. Senado Federal
Gabinete do Senador Delcídio Amaral
RELATÓRIO PRELIMINAR APROVADO III
 Demanda interna aquecida
 Mercado cauteloso
 Investimento em Infra-Estrutura

9. Senado Federal
Gabinete do Senador Delcídio Amaral
ORÇAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Ministério das Minas e Energia
 50% aumento nos valores programados
 20% aumento despesas corrente e pessoal
 20% aumento reserva de contingência
– Reserva de Contingência Dotação global não
especificamente destinada a determinado órgão,
unidade orçamentária, programa ou categoria
econômica, cujos recursos serão utilizados para
abertura de créditos adicionais¹
¹ Fonte: Ministério da Fazenda – Tesouro Nacional

10. Senado Federal
Gabinete do Senador Delcídio Amaral
ORÇAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Ministério das Comunicações
 50% aumento nos valores programados
 50% aumento em investimentos
 Elevação da reserva de contingência
– Reserva de Contingência Dotação global não
especificamente destinada a determinado órgão,
unidade orçamentária, programa ou categoria
econômica, cujos recursos serão utilizados para
abertura de créditos adicionais¹
¹ Fonte: Ministério da Fazenda – Tesouro Nacional

11. Senado Federal
Gabinete do Senador Delcídio Amaral
ORÇAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Ministério dos Transportes
 11% de aumento nos valores programados
 Aumento modesto nos investimentos
 Redução 5% Orçamento do DNIT

12. Senado Federal
Gabinete do Senador Delcídio Amaral
OUTROS INVESTIMENTOS PÚBLICOS
 Petrobras
– Pré-Sal
 Eletrobrás
– MP nº 396/2007
 Demais Estatais
 Projeto Piloto de Investimentos Públicos –
15,5 bilhões de reais

13. Senado Federal
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REFLEXÃO MATRIZ ENERGÉTICA I
 A crise de 2007
 Suprimento energético sob ameaça
 Reservatórios em baixa
 Projeto Hidroelétrico sem suficiência

14. Senado Federal
Gabinete do Senador Delcídio Amaral
REFLEXÃO MATRIZ ENERGÉTICA II
 Oscilação do regime das chuvas
 Vulnerabilidade das Hidroelétricas
 Convocação das Termelétricas
 Petrobrás e a decisão de manter fontes
alternativas de energia

15. Senado Federal
Gabinete do Senador Delcídio Amaral
REFLEXÃO MATRIZ ENERGÉTICA III
 Panorama 2008 - retorno das chuvas
 Panorama 2009 - prevenção contra crise
 Panorama 2012 - novas usinas

16. Senado Federal
Gabinete do Senador Delcídio Amaral
REFLEXÃO MATRIZ ENERGÉTICA IV
 Petrobrás explora novas fontes energéticas
 Energia eólica
 Exploração do bagaço da cana
 Biocombustíveis

17. Senado Federal
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REFLEXÃO MATRIZ ENERGÉTICA V
 Investimento na energia nuclear
 Bom desempenho de Angra II
 Retomada de Angra III
 Usina de 1.300 megawatts

18. Senado Federal
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INVESTIMENTOS PRIVADOS
 Fuga dos investimentos estrangeiros
 Retração do crédito
 Incertezas recessionais

19. Senado Federal
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CONCLUSÃO
 Cautela no prognóstico 2009
 Importância do Congresso Nacional através
da Comissão Mista Orçamento – CMO – na
definição de um orçamento realista para 2009

20. Senado Federal
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Senador DELCÍDIO AMARAL
delcidio.amaral@senador.gov.br
(61) 3311-2452