IDA 2007

H is tórico
M e io Am b ie nte : M u d an ças C lim áticas e Aq u e cim e nto G lob al
 R e gi ão M e trop olitana d e C am p inas - R M C
 Parlam e nto M e trop olitano

LEI Nº 12.585 DE 28 DE JUNHO DE 2006

(DOM 29-06-2006:02-03)

Dispõe Sobre a Instituição de Metas e
Índices de Desempenho Ambiental no
Município de Campinas e dá outras
Providências

A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º - Fica instituído em Campinas o Índice de Desempenho Ambiental – IDA.
§ 1º - O IDA tem como objetivo a aferição do padrão de comportamento do Município em relação ao meio ambiente.
§ 2º - Serão avaliadas e terão índice de desempenho ambiental específico as seguintes modalidades que, em
conjunto, constituirão o IDA Geral:
I - Recursos Hídricos e Poluição Atmosférica;
II – Destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos;
III – Preservação de Áreas Verdes.

Art. 2º - O IDA Geral será composto pelos seguintes grupos:
Grupo A: Avaliação dos Recursos Hídricos e Poluição Atmosférica;
Grupo B: Avaliação da Destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos;
Grupo C: Avaliação da Preservação de Áreas Verdes.
Parágrafo único – Cada grupo será, por sua vez, subdividido nas modalidades:
I – Grupo A, com os índices de desempenho ambiental:
a – da água;
b – do afastamento de esgoto domiciliar;
c – do tratamento de esgoto domiciliar;
d – de poluição atmosférica.
II – Grupo B, com os índices de desempenho ambiental:
a – de reciclagem de resíduos urbanos domiciliares;
b – de compostagem de resíduos sólidos urbanos (RSU);
c – de coleta de resíduos sólidos urbanos domésticos (RSUD);
d – de reciclagem de entulho de construção;
e – de tratamento de resíduos industriais;
f – de coleta e tratamento de resíduos hospitalares;
g – de destinação final do RSU.
3

Art. 3º - Os conceitos, notas de avaliação e modelagem matemática são os constantes do Anexo Único desta lei.

Art. 4º - A administração pública municipal, tendo como parâmetro as metas e índices previstos nesta lei, deverá,
no prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação, realizar as avaliações mencionadas nos
grupos A, B e C, para obter o IDA Geral do Município.

Art. 5º - A administração pública municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, envidará esforços, a
partir da revelação do IDA Geral do Município, para se atingir, a cada período de avaliação – ora fixado a cada 12
(doze) meses, contados da primeira avaliação -, índices superiores aos anteriormente alcançados.

Art. 6º - A fim de dar cumprimento ao disposto nesta lei a Prefeitura Municipal poderá celebrar convênios com
entidades públicas ou privadas.

Art. 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Campinas, 28 de junho de 2006

DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS
Prefeito Municipal

AUTORIA: VEREADOR DÁRIO SAADI
PROT.: 06/08/05103

A N EX O Ú N I CO
G R U P O A : (Q U A L I D A D E D A Á G U A E D O A R ):
1) IDA da água terá como objetivo medir a qualidade de distribuição de água tratada para o consumo humano, através dos
processos de captação, tratamento e adução.
AVALIAÇÃO
100% DE DISTRIBUIÇÃO .................................................................................................... NOTA DEZ
75% a 99% ........................................................................................................................... NOTA 7,5
50% A 74% .......................................................................................................................... NOTA 5,0
ABAIXO DE 50% ................................................................................................................. NOTA ZERO

2) IDA do afastamento de esgoto domiciliar terá como objetivo medir a qualidade e capacidade de afastamento deste
resíduo para evitar o contato imediato com os seres humanos em meio urbano.
AVALIAÇÃO
100% DE AFASTAMENTO .................................................................................................. NOTA DEZ
75% a 99% ........................................................................................................................... NOTA 7,5
50% A 74% .......................................................................................................................... NOTA 5,0

3) IDA do tratamento de esgoto domiciliar terá como objetivo medir a qualidade e capacidade de tratamento de esgotos
em estações de tratamento, dentro dos parâmetros estabelecidos pelo órgão ambiental do Estado de São Paulo.
AVALIAÇÃO
100% DE DISTRIBUIÇÃO .................................................................................................. NOTA DEZ
75% a 99% ........................................................................................................................... NOTA 7,5
50% A 74% .......................................................................................................................... NOTA 5,0

4) IDA de poluição atmosférica terá como objetivo medir a qualidade do ar em relação aos particulados, e será medido
pelo IGQA (ÍNDICE GERAL DE QUALIDADE DO AR) em estações móveis a serem operadas pela CETESB, ou outro órgão
de igual capacitação técnica.
AVALIAÇÃO
IGQA BOM ......................................................................................................................... NOTA DEZ
IGQA REGULAR ................................................................................................................ NOTA 5,0
IGQA INADEQUADO ......................................................................................................... NOTA ZERO

GRUPO B (RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS):

1)IDA de Reciclagem de resíduos urbanos domiciliares terá como objetivo medir a capacidade da municipalidade em
segregar na origem, os resíduos passíveis de serem reaproveitados como matéria prima.

AVALIAÇÃO
ATÉ 30% DO TOTAL .......................................................................................................... NOTA DEZ
DE 20% a 29 %. .................................................................................................................. NOTA 7,5
DE 10% a 19%.. .................................................................................................................. NOTA 5,0

2) IDA de compostagem de RSU (inclui aparas e galharias) terá como objetivo medir a qualidade de destinação e
reaproveitamento de matérias orgânicas como adubo orgânico para uso de agricultura e paisagismo.
AVALIAÇÃO
ATÉ 10% DO TOTAL ........................................................................................................... NOTA DEZ
DE 5 % a 9 % ....................................................................................................................... NOTA 7,5
DE 1% a 4% ......................................................................................................................... NOTA 5,0
ABAIXO DE 1%. .................................................................................................................. NOTA ZERO

3) IDA de coleta RSUD terá como objetivo medir o índice de limpeza urbana existente no município.
AVALIAÇÃO
100% DE COLETA .............................................................................................................. NOTA DEZ
DE 75 % a 99 % .................................................................................................................. NOTA 7,5

4) IDA de reciclagem de entulho de construção, terá como objetivo medir a capacidade da municipalidade em processar
este resíduo, transformando-o em matéria prima para nova aplicação.
AVALIAÇÃO
100% DE RECICLAGEM ................................................................................................... NOTA DEZ
DE 75% A 99% ................................................................................................................... NOTA 7,5
DE 50% A 74% ................................................................................................................... NOTA 5,0
ABAIXO DE 50%. ............................................................................................................... NOTA ZERO

5) IDA de tratamento de resíduos industriais, terá como objetivo medir a capacidade do parque industrial do município
industriais,
em reciclar as sobras dos materiais dos processos produtivos, bem como tratar os efluentes líquidos, sólidos e gasosos.
AVALIAÇÃO
100% DE TRATAMENTO....................................................................................................... NOTA DEZ
DE 75% A 99% ................................................................................................................... .. NOTA 7,5
DE 50% A 74% ...................................................................................................................... NOTA 5,0
ABAIXO DE 50% ................................................................................................................... NOTA ZERO

6) IDA de coleta e tratamento de resíduos hospitalares, terá como objetivo medir o índice de capacidade da
hospitalares,
municipalidade em gerenciar o tratamento dos resíduos do serviço da saúde gerados no município, no âmbito dos
estabelecimentos de saúde públicos e privados.
AVALIAÇÃO
100% DE TRATAMENTO....................................................................................................... NOTA DEZ
DE 75% A 99% ...................................................................................................................... NOTA 7,5
DE 50% A 74% ...................................................................................................................... NOTA 5,0
ABAIXO DE 50% ................................................................................................................... NOTA ZERO

7) IDA de Destinação Final dos RSU, terá como objetivo, medir a capacidade da municipalidade em destinar e tratar
corretamente os RSU gerados no âmbito do município, conforme inventário realizado pela CETESB, ou outra entidade de
igual capacidade técnica, de forma regular, que estabelece as condições de operação de aterros sanitários.
AVALIAÇÃO
CONDIÇÕES ADEQUADAS ................................................................................................ IQR ENTRE 8,0 E 10,0
CONDIÇÕES CONTROLADAS ............................................................... ........................... IQR ENTRE 6,0 E 8,0
CONDIÇÕES INADEQUADAS ............................................................... ............................. IQR ENTRE 0,0 E 6,0

GRUPO C (PRESERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES):
1) IDA de matas ciliares, terá como objetivo medir a capacidade do município em gerenciar a preservação e a recuperação
(reposição) de matas ciliares, como elemento imperativo à manutenção dos cursos naturais de água, obedecendo a legislação
florestal que estabelece a APP com distancia do leito hídrico de 15,00m para zona rural e 30,00m para zona urbana.
AVALIAÇÃO
100% DE COBERTURA .......................................................................................................... NOTA DEZ
DE 75% a 99% ........................................................................................................................ NOTA 7,5
DE 50% a 74% ........................................................................................................................ NOTA 5,0
ABAIXO DE 50% ..................................................................................................................... NOTA ZERO

2) IDA DE ÁREAS VERDES, terá com objetivo medir a quantidade de áreas verdes (em metros quadrados) disponíveis na
área do município para cada habitante.mecanismos internacionais estabelecem um mínimo de 12,00 m²/ habitante.
AVALIAÇÃO
ACIMA DE 12,0 M²/HAB ....................................................................................................... NOTA DEZ
DE 6,0 a 12,0 M² / HAB ........................................................................................................ NOTA 7,5
ABAIXO DE 6,0 M ................................................................................................................ NOTA ZERO

3) IDA DE CONCENTRAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS URBANIZADOS,terá como objetivo medir o número de metros
URBANIZADOS,terá
quadrados de áreas verdes urbanizadas disponibilizadas diretamente para o lazer do cidadão. Será dado pela somatória das
áreas urbanizadas, dividida pelo número de habitantes do município.
AVALIAÇÃO
ATÉ 5,00 M²/HAB ................................................................................................................. NOTA DEZ
DE 3,00 a 4,99 M² /HAB ....................................................................................................... NOTA 7,5
DE 1,00 a 2,99 M² /HAB ...................................................................................................... NOTA 5,0
ABAIXO DE 1,00 M² /HAB ................................................................................................... NOTA ZERO

4) IDA DE ARBORIZAÇÃO URBANA, terá como objetivo medir a capacidade de gestão de arborização, dada a importância na
criação de um microclima urbano com impacto direto no conforto térmico, beleza paisagística e sua importância para a
pequena fauna, na reprodução das espécies e abrigo.
AVALIAÇÃO
ATÉ 100 EXEMPLARES /KM DE VIA ................................................................................. NOTA DEZ
DE 50 a 99 EXEMPLARES /KM DE VIA ............................................................................. NOTA 7,5
DE 25 a 49 EXEMPLARES /KM DE VIA ............................................................................. NOTA 5,0
ABAIXO DE 25 EXEMPLARES /KM VIA ............................................................................. NOTA 0,0

GR U PO A : R ECU R S OS H Í D R I COS E POL U I Ç Ã O
A TM OS F É R I CA – N OTA = 4
I D A águ + I D A asfalto + I D A trat.+ I D A po
a l.atm

GR U PO B : R ES Í D U OS S ÓL I D OS U R B A N OS – N OTA = 7
I D A re I D A co p.+ D A co I D A e + D A ind.+ I D A ho I D A at.
c.+ m I l.+ nt. I sp.+

GR U PO C : PR ES ER VA Ç Ã O D E Á R EA S VER D ES – N OTA = 4
I D A m + I D A a.v rd. + I D A parq e + I D A arb.
.cil e us

Í N D I CE D E D E S E MP E N HO AMBI E N TAL D O
MU N I C Í P I O
N ota Grup o A + N ota Grup o B + N ota Grup o C =
I .D .A

Cidades/I.D.A. Americana Artur Nogueira Campinas Cosmópolis Eng. Coelho
Grupo A – 1 97,80% 97,40% 98,00% 98,40% 96,80%
Grupo A – 2 sem registro 64,00% 65,00% 64,00% 63,80%
Grupo A – 3 93,90% 97,50% 88,00% 91,50% 96,70%
Grupo A – 4 boa 100,00% boa – 82,18% 100,00% sem registro
Grupo B – 1 sem registro de percentual 5,00% 3,00% Lixão lixão
Grupo B – 2 sem registro sem registro 2,00% sem registro sem registro
Grupo B – 3 99,60% 99,20% 100,00% 99,00% 99,20%
Grupo B – 4 sem registro sem registro 33,00% reciclado sem registro sem registro
Grupo B – 5 sim- respons. geradores não sem registro não coletados-resp. geradores lixão
Grupo B – 6 18,3 t/mês incinerado em Paulínia sem registro 100% do coletado 1 t/mês – lixão (área especial) lixão
Grupo B – 7 sem registro 95,00% 8,50% sem registro sem registro
Grupo C – 1 sem registro 50,00% 2,60% 50,00% 50%
Grupo C – 2 sem registro 5 m² / hab 4,80 m²/hab 3 m² / hab 3 m² / hab
Grupo C – 3 sem registro 1 m² / hab 1,87% 1 m² / hab 1 m² / hab
Grupo C – 4 sem registro 40/km 50/km 40 / km 40 / km

Holambra Hortolândia Indaiatuba Itatiba
88,90% 97,50% 94,40% 98,90%
58,67% sem registro sem registro sem registro
83,20% 1,90% 91,90% 96,80%
sem registro sem registro sem registro sem registro
não há feita junto à algumas empresas pela Ong Capri há parcerias 100,00 %média mensal de 67,6 t
97,90% 99,40% 98,90% 99,70%
sem registro despejados em um “bota-fora” resp. geradores sem registro
450 Kg/mês destinados para incineração em Campinas 200 Kg/semana – Silcon- Paulínia p/m incineração incinerado em Paulínia sem registro
50% zero sem registro sem registro
4 m² / hab sem registro sem registro sem registro
2 m² / hab sem registro sem registro sem registro
50 / km sem registro sem registro sem registro

Jaguariúna Monte-Mor Nova Odessa Paulínia Pedreira
97,50% 96,40% 98,50% 96,80% 98,50%
64,35% 63,62% 65,01% 63,00% 65,00%
95,00% 44,40% 97,80% 84,80% 0,00%
sem registro sem registro sem registro boa – 5,0% boa
em processo de implantação não há há coleta seletiva 2 x/sem há coleta seletiva há coleta seletriva semanal
90,00% sem registro sem registro sem registro sem registro
99,00% 99,00% 99,80% 98,20% 99,7%%
sem registro sem registro sem registro sem registro sem registro
aterro paulinia não há bota-fora aterro-Paulínia sem registro
incinerado/Paulínia incinerado em Campinas incinerado em Paulínia aterro-Paulínia sem registro
20% 6,1 IQR 6,5 IQR 10% sem registro
2 m² / hab 50% 50% sem registro 50%
6,7% da área total do mun. de veget. natural - 1 m²/hab m² / hab
3 4 m² / hab sem registro 3 m² / hab
20 / km 1 m² / hab 2 m² / hab sem registro 1 m² / hab
sem registro 40 / km 40 / km sem registro 40 / km

Sta Barbara Doeste Sto. Antonio de Posse Sumaré Valinhos Vinhedo
99,20% 96,90% 97,40% 89,70% 94,90%
65,40% 63,95% 64,00% 59,00% 62,00%
97,50% 19,50% 77,50% 85,80% 75,80%
chorume/cooperativa não há há coleta seletiva terc. está sendo implantada 1,00%
99,30% 98,30% 99,00% 98,60% 98,30%
aterro não é feita pela Prefeitura resp. geradores 950 t/mês, classe II dispostos em aterro sem registro
aterro incineração em Campinas 4,7 t/mês/ Paulinia 7 t/mês incineradores em Paulinia sem registro
sem registro 7,9 IQR 9,6 IQR sem registro 9,6 IQR
sem registro 20% 20% 7 % de área de preservação permanente sem registro
sem registro 3 m² / hab 3 m² / hab 4 m² / hab 5 m² / hab
sem registro 1 m² / hab 1 m² / hab 2 m² / hab 2 m² / hab
50/km 30 / km 40 / km sem registro 50 / km

TABELA I.D.A A m e ric a na A rt . N o g u e ira C a m p ina s C o s mó p o lis E ng . C o e lho

GRUPO A
Qualidade de Água e do Ar

A-1 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5
A-2 S/R 5 5 5 5
A-3 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5
A-4 10 10 10 10 10

NOTA PARCIAL (A) 5,83 7,5 7,5 5 7,5

GRUPO B
Resíduos Sólidos Urbanos

B-1 5 0 0 0 0
B-2 0 0 5 0 0
B-3 7,5 7,5 10 7,5 7,5
B-4 0 0 0 0 0
B-5 0 (S/R) 0 (S/R) 0 0 (S/R) 0 (S/R)
B-6 10 10 10 10 10
B-7 10 10 10 0 10

NOTA PARCIAL (B) 5,41 4,58 5,8 2,91 4,58
GRUPO C
Preservação de Áreas Verdes

C-1 0 5 0 5 5
C-2 0 0 0 0 0
C-3 0 0 5 0 0
C-4 5 5 7,5 5 5

NOTA PARCIAL (C) 1,25 2,5 3,12 2,5 2,5

NOTA TOTAL - I.D.A 4,16 4,86 5,47 3,47 4,86

TABELA I.D.A H o la m b ra H o rt o l ând ia Ind a ia t u b a It a t ib a J a g u a riúna

GRUPO A

A-1 7,5 7,5 7,5 7,5 10
A-2 5 5 7,5 7,5 7,5
A-3 7,5 7,5 5 0 7,5
A-4 10 10 10 10 10

NOTA PARCIAL (A) 7,5 7,5 7,5 6,25 8,75

GRUPO B

B-1 0 0 0 0 0
B-2 0 0 0 0 0
B-3 7,5 7,5 10 7,5 10
B-4 0 0 0 0 0
B-5 0 (S/R) 0 (S/R) 0 0 0
B-6 10 10 10 10 10
B-7 10 10 10 10 10

NOTA PARCIAL (B) 4,58 4,58 5 4,58 5
GRUPO C

C-1 5 0 5 5 5
C-2 0 0 7,5 0 7,5
C-3 0 0 7,5 5 7,5
C-4 7,5 0 5 5 7,5

NOTA PARCIAL (C) 3,12 0 6,25 3,75 6,87

NOTA TOTAL - I.D.A 5,06 4,02 6,25 4,86 6,87

TABELA I.D.A M o nt e M ó r N o v a O de s s a P a u l ínia P e d re ira

GRUPO A

A-1 7,5 7,5 7,5 7,5
A-2 5 5 5 5
A-3 0 7,5 7,5 0
A-4 10 10 5 10

NOTA PARCIAL (A) 5,62 7,5 6,25 5,62

GRUPO B

B-1 0 0 0 0
B-2 0 0 0 0
B-3 7,5 7,5 7,5 7,5
B-4 0 0 0 0
B-5 0 (S/R) 0 (S/R) 0 (S/R) 0 (S/R)
B-6 10 10 10 10
B-7 5 5 10 0

NOTA PARCIAL (B) 3,75 3,75 4,58 2,91
GRUPO C

C-1 5 5 0 5
C-2 0 0 0 0
C-3 0 0 0 0
C-4 5 5 5 5

NOTA PARCIAL (C) 2,5 2,5 1,25 2,5

NOTA TOTAL - I.D.A 3,95 4,58 4,02 3,67

TABELA I.D.A S to .A .P o s s e S ta . B .D 'O e s te S u m a ré V a l inho s V i nhe d o

GRUPO A

A-1 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5
A-2 5 5 5 5 5
A-3 0 7,5 7,5 7,5 7,5
A-4 10 10 10 10 10

NOTA PARCIAL (A) 5,62 7,5 7,5 7,5 7,5

GRUPO B

B-1 0 0 0 0 0
B-2 0 0 0 0 0
B-3 7,5 7,5 7,5 7,5 7,5
B-4 0 0 0 0 0
B-5 0 (S/R) 0 (S/R) 0 (S/R) 0 (S/R) 0 (S/R)
B-6 10 10 10 10 10
B-7 10 5 10 10 10

NOTA PARCIAL (B) 4,58 3,75 4,58 4,58 4,58
GRUPO C

C-1 5 0 0 5 5
C-2 0 0 0 0 0
C-3 0 0 0 0 0
C-4 5 7,5 5 7,5 7,5

NOTA PARCIAL (C) 2,5 1,87 1,25 3,12 3,12

NOTA TOTAL - I.D.A 4,23 4,37 4,44 5,06 5,06

RANKING DAS NOTAS DO I.D.A. POR CIDADE

Classificação Cidade Nota

1 Jaguariúna 6,87
2 Indaiatuba 6,25
3 Campinas 5,47
4 Valinhos / Vinhedo / Holambra 5,06
5 Artur Nogueira / Eng.Coelho / Itatiba 4,86
6 Nova Odessa 4,58
7 Sumaré 4,44
8 Santa Bárbara D'Oeste 4,37
9 Santo Antonio de Posse 4,23
10 Americana 4,16
11 Hortolândia / Paulínia 4,02
12 Monte Mór 3,95
13 Pedreira 3,67
14 Cosmópolis 3,47

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