1) O documento discute as ideias do positivismo jurídico de Hans Kelsen e sua Teoria Pura do Direito. 2) Kelsen procura isolar o Direito como ciência autônoma, livre de influências externas como sociologia ou ética. 3) Para Kelsen, o Direito deve ser estudado apenas como um sistema de normas hierárquicas válidas, sem considerar conceitos como justiça.