Um olhar sobre o pensamento pedagógico e gestão escolar na história da educação = Prof. Dr. Paulo Gomes Lima

1. Tema 12
Pensamento Pedagógico e gestão
escolar na história da educação
Prof. Dr. Paulo Gomes Lima

2. I. PENSAMENTO PEDAGÓGICO E GESTÃO ESCOLAR NO BRASIL : ANTECEDENTES NA HISTÓRIA
DA EDUCAÇÃO
Fase agroexportadora (1530-1910)
Gestão da escola: direito jurídico romano (Diretiva
Educação de elite
e centralizada)
Fase urbano industrial (1910 – 1970...)
Expansão gradual da escola, viabilizada pelo Gestão da escola: autoritária, coercitiva e
processo industrial tecnicista, participação consentida
1970-1980
Reestruturação produtiva, movimentos sociais exigências diferenciadas por uma escola para todos (APMs)
Denúncia do processo de excludência e abordagens autoritárias da educação e da gestão escolar
autocrática

3. ABORDAGEM TRADICIONAL Escola
Homem
ABORDAGEM
COMPORTAMENTALISTA Mundo Ensino Aprendizagem
ABORDAGEM HUMANISTA Sociedade-Cultura
Professor-aluno
ABORDAGEM COGNITIVISTA Conhecimento Metodologia
ABORDAGEM SÓCIO- Educação Avaliação
CULTURAL
Décadas de 1970 e 1980
Teorias antiautoritárias Crítico-reprodutivistas anarquistas
Construtivistas Progressistas Histórico-críticas

4. Contexto sócio-econômico
O governo militar (1964) conjuga os interesses do imperialismo
econômico com os das classes hegemônicas do Brasil,
promovendo a internacionalização da economia e
modernização da industria brasileira, o que se denominaria
entre 1968-1974 de “milagre econômico” (Centralização e
controle, inclusive dos aparelhos ideológicos do Estado).
a) repressão à sociedade civil, por meio dos aparelhos do Estado e fortalecimento do
1975-1985: contexto político:
Executivo;
b) Organização da classe trabalhadora pela conquista e manifestação de seus
interesses;
c) Crise do modelo de desenvolvimento capitalista (reestruturação produtiva)
d) Brasil inicia-se o processo de “transição democrática”

5. O processo de “transição democrática” e a gestão participativa (colegiada) teria no I
Congresso Mineiro de Educação em 1983 um dos primeiros referenciais no Brasil, pois
buscava:
”[...] superar os processos centralizados e fundamentados em decisões de
natureza técnica e burocrática, e partir para decisões nascidas da articulação
dos interesses e das concepções diferenciadas dos diversos segmentos
sociais envolvidos com a educação escolar”, (Rodrigues, 1985, p.70)
- Representatividade nos órgãos colegiados da escola;
- Descentralização administrativa e pedagógica e gestão participativa da comunidade;
- O diretor da escola como educador e não como gerente do capitalismo;
- Eleições para diretores de escola...

6. as condições de trabalho ou condicionantes materiais da participação: de
professores, dos alunos da escola , debatida pelo coletivo
Os condicionantes institucionais: entre o autocratismo e a participação
coletiva...
Os condicionantes ideológicos – como a gestão escolar “participativa” vai
socializar as tomadas de decisão: representatividade apenas ou
engajamento político e cidadão...

7. II. GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA: MOBILIZAÇÕES E FUNDAMENTOS
Luta por uma escola para
todos em resposta ao histórico
excludente e autoritário

8. Empenho pela participação nos processos deliberativos e vivenciais:
organização de coletivos de luta: movimentos sociais, sindicatos e sociedade;
 Dois vetores da organização dos educadores
 Vetor sindical  CNTE e Andes
 Vetor acadêmico-científico
Papel do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública:
 Processo constituinte, LDB, PNE e a intervenção e o acompanhamento
das políticas educacionais.
Contextos:
• Processo de redemocratização no Brasil
• Crítica aos processos de gerência científica e à pedagogia tecnicista
• Experiências participativas em escolas e sistemas de ensino
• A luta pela eleição de diretores
• As conquistas legais

9. 2.2. Fundamentos da Gestão Democrática na Constituição Federal de 1988
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados
e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de
direito...
Art. 206 - 0 ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; à arte e
saber
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas e coexistência de
instituições publicas e privadas de ensino:
IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
V - valorização dos profissionais do ensino, garantindo, na forma da lei , planos
de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso
exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurado regime
jurídico único para todas as instituições mantidas pela União
Vl - gestão democrática do ensino público, na forma da lei
VII - garantia de padrão de qualidade.

10. 2.2. Fundamentos da Gestão Democrática na LDBEN 9394/96
Art. 3° - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos
sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

11. Cont.
Art.14. Os sistemas de ensino definirão as normas da
gestão democrática do ensino público na educação básica,
de acordo com as suas peculiaridades e conforme os
seguintes princípios:
I - participação dos profissionais da educação na elaboração
do projeto pedagógico da escola;
II - participação das comunidades escolar e local em
conselhos escolares ou equivalentes.

12. III. Gestão democrático-participativa na escola: elementos para compreensão
3.1. Dimensão de Gestão democrático-participativa como representatividade no enfoque
gerencial
A participação é reduzida a representação de segmentos sociais,
conforme os standards (indicadores de qualidade) estabelecidos e
comunicados... Por uma administração gerencial

13. INDICADORES DE QUALIDADE...
São realizadas, anualmente, práticas de avaliação e socialização
Avaliação do Projeto dos objetivos e metas alcançados pelo projeto pedagógico, com o
pedagógico envolvimento de representantes da comunidade escolar ?
A escola nos últimos três anos, tem realizado registros, análises e
socialização das taxas de aprovação, reprovação e abandono, com
Rendimento escolar vistas a identificar necessidades e implementar ações de melhoria
?
A escola nos últimos três anos, tem realizado acompanhamento e
controle da freqüência dos alunos e adotado medidas para
Freqüência escolar assegurar a sua permanência, com sucesso, na escola?
A escola analisa os resultados de seu desempenho (IDEB, SAEB,
Uso dos resultados de outros), de forma comparativa com os resultados das avaliações
desempenho escolar nacionais, estaduais e/ou municipais, identifica necessidades e
propõe e propõe ações de melhoria ?
São levantados e analisados de forma sistemática, indicadores da
Satisfação dos alunos, pais, satisfação dos alunos, pais, professores e demais profissionais da
professores e demais escola, em relação à gestão, às práticas pedagógicas e aos
profissionais da escola resultados da aprendizagem?
São divulgados, periodicamente, aos pais e á comunidade, os
Transparência e divulgação resultados de aprendizagem dos alunos e as ações educacionais
de resultados implementadas para a melhoria da escola?

14. Indicadores de qualidade
O projeto pedagógico da escola é formulado ou validado, anualmente, com a
participação de todos os segmentos da comunidade escolar e expressa a
Projeto Pedagógico missão, os valores, os objetivos,as metas e estratégias propostos como
marcos orientadores da educação oferecida pela escola?
Os planos de ação e as práticas pedagógicas são acompanhados e
Avaliação avaliados de forma participativa e sistemática, envolvendo representante dos
Participativa pais, alunos, professores e da comunidade, de modo a orientar propostas de
melhoria?
Os organismos colegiados são atuantes e expressam comprometimento,
Atuação dos iniciativa e efetiva colaboração na construção, no desenvolvimento e na
colegiados avaliação do projeto pedagógico da escola?
são realizadas participações e parcerias com as famílias, com os demais
serviços públicos ( saúde, infra-estrutura, trabalho, justiça, assistência social,
Integração escola- cultura, esporte e lazer), associações locais, empresas e profissionais,
sociedade visando à melhoria da gestão escolar, ao enriquecimento do currículo e à
aprendizagem dos alunos?
São utilizados canais de comunicação com a comunidade escolar a respeito
Comunicação e dos planos e realizações da escola e resultados das aprendizagens dos
informação alunos, com vistas a prestar contas e dar transparência à gestão escolar?
Existem práticas bem-sucedidas de estímulo e apoio à organização de
Organização dos alunos para que atuem em ações conjuntas, solidárias, cooperativas e
alunos comunitárias, visando ao desenvolvimento de suas potencialidades e à
formação para a cidadania?

15. Indicadores de qualidade
É promovida, regularmente, a integração entre os profissionais da escola,
Visão
pais de alunos, visando a uma concepção educacional comum e à
compartilhada
unidade de propósitos e ações?
São promovidas, por iniciativa da escola, ações de formação continuada
com base na identificação de necessidades dos docentes e demais
Desenvolvimento
profissionais em relação aos conhecimentos, habilidades e atitudes
profissional
requeridos para a implementação do projeto pedagógico?
São promovidas dinâmicas e ações para desenvolver equipes de
Clima lideranças, elevar a motivação e a auto-estima dos profissionais e mediar
organizacional conflitos, em um clima de compromisso ético, cooperativo e solidário?
São adotadas, por iniciativa da escola, práticas avaliativas do
Avaliação do desempenho de professores e dos demais profissionais, ao longo do ano
desempenho letivo, para promover a melhoria contínua desse desempenho, no
cumprimento de objetivos e metas educacionais?
São desenvolvidas práticas de conhecimento e observância da legislação
Observância de educacional, do regimento da escola e demais normas legais que
direitos e deveres orientam os direitos e deveres de professores, demais profissionais, pais
e alunos?
São promovidas práticas de valorização e reconhecimento do trabalho e
Valorização e esforço dos professores e demais profissionais da escola no sentido de
Reconhecimento reforçar ações voltadas para a melhoria da qualidade de ensino?

16. Indicadores de qualidade
São realizadas práticas de organização, atualização da documentação,
Documentação e escrituração, registros dos alunos, diários de classe, estatísticas,
registros legislações outros, para um atendimento ágil à comunidade escolar e ao
escolares sistema de ensino?
São utilizados de forma apropriada as instalações, os equipamentos e os
Utilização das materiais pedagógicos, incluindo os recursos tecnológicos, para a
Instalações implementação do projeto pedagógico da escola?
São promovidas ações que assegurem a conservação, higiene, limpeza,
Preservação do manutenção e preservação do patrimônio escolar instalações,
patrimônio equipamentos e materiais pedagógicos?
È disponibilizado o espaço da escola, nos fins de semana e período de
Interação escola/ férias, para a realização de atividades que carreguem a comunidade local,
comunidade de modo a garantir a maximização de seu uso e a socialização de seus
bens?
São buscadas formas alternativas para criar e obter recursos, espaços e
Captação de materiais complementares para a melhoria da realização do projeto
recursos pedagógico da escola?
São realizadas ações de planejamento participativo, acompanhamento e
avaliação da aplicação dos recursos financeiros da escola, levando em
Gestão de recursos conta as necessidades do projeto pedagógico,os princípios da gestão
financeiros pública e a prestação de contas à comunidade?

17. Indicadores de qualidade
A proposta curricular é atualizada, periodicamente, para atender os interesses e
as necessidades dos alunos e da comunidade, em consonância com o projeto
Proposta curricular pedagógico da escola, as Diretrizes e Orientações Curriculares Nacionais e
contextualizada Estaduais bem como os avanços científicos, Tecnológicos e culturais da
sociedade contemporânea?
São realizadas práticas de análise dos resultados de aprendizagem (avanços
Monitoramento da alcançados e dificuldades enfrentadas pelos alunos); Tendo por objetivo a
aprendizagem melhoria contínua do rendimento escolar?
São desenvolvidas práticas pedagógicas inovadoras para atender as diferentes
Inovação necessidades e ritmos de aprendizagem dos alunos, didáticos e tecnologias
pedagógica educacionais que favoreçam o trabalho em equipe, a interdisciplinaridade, a
contextualização e a apropriação dos saberes?
São realizadas práticas pedagógicas inclusivas que traduzam o respeito e o
atendimento eqüitativo a todos os
Inclusão com eqüidade alunos, independentemente de origem sócio-ecomômica, gênero , raça, etnia e
necessidades especiais?
As práticas de planejamento das aulas pelos professores são realizadas de
Planejamento da forma sistemática, coletiva e cooperativa, em consonância com a proposta
prática pedagógica curricular das escola e com base nos avanços e necessidades individuais dos
alunos?
São realizadas práticas de organização dos ambientes, horários de aula e
Organização do espaço atividades extra-classe, de modo a assegurar práticas pedagógicas que
e aprimoram a qualidade do ensino e o atendimento às necessidades de
Tempo aprendizagem dos alunos?
escolares

18. 3.2. Dimensão de engajamento da gestão democrático-participativa como
ato político:
Participação: vez, voz e voto...
Transparência e pluralismo
Decisões e escolhas democráticas dos pares
frente aos interesses da comunidade...
Funcionamento dos Conselhos Escolares
Descentralização da dimensão pedagógica,
financeira e administrativa...
Defesa do direito à educação

19. DESCENTRALIZAÇÃO
Compartilhar a gestão em suas distintas fases
AUTONOMIA
Gestão democrática
Pró-atividade
PARTICIPAÇÃO
Atividades-meio +
Atividades-fim Engajamento coletivo – entre consensos e conflitos
CLIMA ORGANIZACIONAL
Finalidades-objetivos-transparência-respeito-comprometimento –
alteridade- protagonismo – mediação de conflitos

20. IV. Considerações finais
A gestão democrático-participativa é fruto de conquistas,
lutas sociais e políticas e não de outorga, portanto:
A luta de uma escola para todos no Brasil ainda é uma
aspiração, entendemos que quando a imobilização social se
justifica por concessões e rearranjos históricos das mesmas,
há que levantar vozes em seu despertamento, porque a
justiça social e os processos de não exclusão não são
resultantes de medidas outorgadas, mas de conquistas. Por
meio de uma contra-internalização provocada pela
educação, por meio da emancipação concreta da sociedade e
do homem poderemos reunir a dimensão necessária de
emancipação, libertação, justiça social, humanização e
universalização das construções sociais, rompendo
definitivamente com o ordenamento da teoria do
sociometabolismo do capital, na atualidade, sob a
denominação de neoliberalismo.

21. BIBLIOGRAFIA BÁSICA
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BARROSO, João. Para uma abordagem teórica da administração escolar: a distinção entre “direcção” e “gestão”. In Revista Portuguesa
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contrapontos da política educacional: uma leitura contextualizada de iniciativas governamentais. Brasília,DF: Liber Livro,2007.
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OLIVEIRA, D. A. Educação Básica: gestão do trabalho e da pobreza. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.
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22. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
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