Plano municipal de cultura (Versão do FMCT entregue ao conselho)

Plano Municipal de Cultura de Teresópolis
(PMC)
Minuta - 20 de setembro de 2012
Fórum Municipal de Cultura de Teresópolis
www. culturateresopolis.com.brforum
2012 - 2022

PREFÁCIO
Apresentado pela sociedade civil, por meio de seu Fórum Municipal de Cultura
(FMCT), com anuência da Secretaria Municipal de Cultura, será encaminhado ao
Conselho Municipal de Políticas Culturais, responsável por sua aprovação.
O Plano Municipal de Cultura é um instrumento de gestão de médio e longo prazo,
com validade de dez anos à partir da sua publicação, no qual o Poder Público assume
a responsabilidade de implantar políticas culturais que ultrapassem os limites de uma
única gestão de governo .
Norteiam este planejamento as propostas aprovadas nas Conferências e Pré-
Conferências Municipais de Cultura, organizadas e detalhadas em programas,
projetos e ações, trabalhadas dentro dos Grupos de Trabalho Setoriais pertencentes
ao FMCT e por seus conselheiros eleitos no Conselho Municipal de Cultura.
O Plano estabelece objetivos e metas, define prazos e recursos necessários à sua
implementação a partir das suas diretrizes e demandas definidas nas conferências
municipais, em acordo com as expectativas das conferências estaduais e nacionais,
comvistasainvestimentosqueos viabilizem.
Prefácio

Fórum Municipal de Cultura
(2012):
Presidente: José Nelson Arruda
Vice-presidente: Alyxandre Gaudenzi
Secretário Geral: Waldir Silva
Vice Secretário Geral: Carlos Artur
Esteves
Relatora: Maria Luiza Aboim
Comunicação: Louis Capelle
1º Suplente: Alan Estorque
2º Suplente: Paulo Raphael de Oliveira
Grupo de Trabalhos Setoriais:
- GT de artes cênicas
- GT de patrimônio e memória
- GT de literatura
- GT do audiovisual
- GT artes visuais
- GT de música
- GT de da dança
- GT de Matrizes Africanas
Titulares (eleitos):Titulares (eleitos):
Carlos Artur Esteves Gomes dos Santos, do Grupo de
Trabalho Setorial (GTS) de Patrimônio;
Arnaldo Almeida, do GTS de Música;
Maria Luiza Aboim, do GTS de Audiovisual;
Norma de Siqueira Freitas, do GTS de Literatura;
Simone Chacon, do GTS de Dança.
Suplentes (eleitos):
Paulo Raphael de Oliveira, do GTS de Patrimônio;
Edinar Corradini, do GTS de Artes Cênicas;
Adriano Ramires, do GTS de Artes Cênicas;
Washington Roberto Lima, do GTS de Literatura;
Hebe Otto, do GTS de Dança.
Presidência: Secretário Municipal de Cultura, Ronaldo
Fialho;
Vice-Presidência: Presidente do Fórum de Cultura
(FMCT), José Nelson Arruda Lima;
Suplente da presidência: Vice-Presidente do FMCT,
Alyxandre Gaudenzi.
Simone Chacon – Coordenadora (28/julho a
20/setembro)
Maria Luiza Aboim – Coordenadora (25/março a
28/julho)
Alyxandre Gaudenzi - Gerente de Projeto
Carlos Artur Esteves- Coordenação Estratégica
Paulo Raphael de Oliveira- Mobilização Interna /
Estratégica
Waldir Silva Mobilização Interna / Tática
Natache Souto Medina - Indefinido
Washington - Indefinido
Nara Zeitune - (Convidado do poder público)
Maritza Garcia- (Convidado do poder público)
Lu Guarilha - (Convidado do poder público)
Raimundo (Convidado do poder público)
Apresentação
Fotos: Roberto Ferreira
Projeto Gráfico: Alyxandre Gaudenzi

Apresentação
“Após os inúmeros avanços ocorridos nos últimos anos no campo da cultura e da
gestão cultural em nosso país, os maiores desafios que se apresentam, hoje, são
de um lado assegurar a continuidade das políticas públicas de cultura como
políticas de Estado, com um nível cada vez mais elevado de participação e
controle social, e de outro, viabilizar estruturas organizacionais e recursos financeiros e
humanos, em todos os níveis de Governo, compatíveis com a importância da cultura para o
desenvolvimentodoPaís.
O Sistema Nacional de Cultura é, sem dúvida, o instrumento mais eficaz para responder a esses
desafios através de uma gestão articulada e compartilhada entre Estado e Sociedade, seja
integrando os três níveis de Governo para uma atuação pactuada, planejada e complementar,
seja democratizando os processos decisórios intra e inter governos e, principalmente,
garantindoaparticipaçãodasociedadedeformapermanenteeinstitucionalizada.
(...)
O Ministério da Cultura, com a participação de outros Órgãos do Governo Federal, de
representantes dos demais entes federados, da sociedade civil e de consultores convidados, a
partir dos conhecimentos e das experiências acumuladas nos últimos anos, nos três níveis de
Governo, desenvolveu esta proposta de concepção do Sistema Nacional de Cultura e, após sua
aprovação pelo Conselho Nacional de Política Cultural, aprofundou sua discussão com a
realização de Seminários em todo País, buscando construir uma estratégia comum para
implementaçãodos sistemasmunicipais,estaduaisenacionaldecultura.
Um dado muito positivo é que a construção do Sistema Nacional de Cultura, embora com
estágios bastante diferenciados, já está em pleno andamento, em todo Brasil. Esse processo
ocorre com a criação, por Estados e Municípios, de órgãos gestores da cultura, constituição de
conselhos de política cultural democráticos, realização de conferências com ampla
participação dos diversos segmentos culturais e sociais, elaboração de planos de cultura com
participação da sociedade e já aprovados ou em processo de aprovação pelos legislativos,
criação de sistemas de financiamento com fundos específicos para a cultura, de sistemas de
informações e indicadores culturais, de programas de formação nos diversos campos da cultura
edesistemassetoriaisarticulandováriasáreasdagestãocultural.”
(...)
(JoãoRobertoPeixeSecretáriodeArticulaçãoInstitucionaldoMinistériodaCultura)

Introdução
CAPITULO 1
DIAGNÓSTICO DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
CAPITULO 2 – DIRETRIZES E PRIORIDADES
CAPITULO 3: OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS
CAPITULO 4: ESTRATEGIAS, METAS E AÇÕES
Seção 1, cap. 4: Programas de dimensão simbólica
Seção 2, cap. 4: Programas de dimensão cidadã
Seção 3, cap 4: Programas de dimensão economica
CAPITULO 8: MECANISMOS E FONTES DE FINANCIAMENTO
CAPITULO 9: INDICADORES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
ENCERRAMENTO
3. Fundamentação
4. Como tudo começou…
5. O que queremos (Visão)
Como chegar lá (Missão)
6. O PMC como instancia articuladora da política Cultural do Muncípio
7. História do Município
8. Sistema Nacional de Cultura
9. SNC – As tres dimensões
10. Os dados do Municipio
11. Investimentos Públicos
12. Economia da Cultura
13. Mercado da Cultura
14. Cidadania Cultural
15. Economia Criativa
16. A Diversidade da Cultura
17. Nossas Forças
18. Nossas Fraquezas
19. Oportunidades
20. Ameaças
21. Diretrizesdo Plano, baseadas na Dimensão Simbólica
22. Diretrizes do Plano, baseadas na Dimensão Cidadã
23. Diretrizes do Plano, baseadas na Dimensão Econômica
24. Objetivos Estratégicos
25. Objetivos Econômicos
26. Posicionamento
27. Definições: Portfolio, Programas, Projetos e Ações
28 Definições de Prioridades
28. Teresópolis e suas Expressões
29. Cultura, Diversão e Arte
30. Cultura que gera riqueza
37. Recursos Financeiros
38. Leis de Incentivos
Municipais
Estaduais
Nacionais
39. Funcionamento do Fundo Municipal de Cultura
40. Sistema de Acompanhamento
41. Sistema de Indicadores Culturais
42. Conferências
43. Audiências Públicas
44. Tempo de Revisão
45. Conselheiros representantes da Sociedade Civil
46. Mensagem do Forum Municipal de Cultura
Sumário
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O Plano Municipal de Cultura (PMC) está inserido na legislação
municipal com a aprovação da Lei do Sistema Municipal de Cultura
(SMC). Suas diretrizes e corpo serão revisados pelo Conselho
Municipal de Cultura em períodos determinados, e sua execução
fiscalizada por este Conselho juntamente com o Fórum Municioal de
Cultura.
Durante os anos de 2009 a 2012, o Fórum Municipal de Cultura, o
Conselho Municipal deCultura e a Secretaria Municipal de Cultura
estabeleceram um programa de debates, audiências e conferências,
visando bases fundamentadas e o amadurecimento que permitiram a
construçãodaspolíticasdesenvolvidasnesteplano.
O PMC é o resultado do conhecimento e da experiência de indivíduos
da sociedade teresopolitana, conhecedores da realidade passada e atual
do município, visionários arquitetos de uma realidade futura, os quais
se dispuseram a organizar as contribuições da sociedade civil em forma
de Plano, segundo as normas do SNC, com o objetivo de orientar o
poder público na coordenação de suas iniciativas. Esta parceria será
instrumental na otimização do uso dos recursos financeiros e na gestão
de nossas instituições públicas de forma responsável e transparente.
Esta mesma transparência e responsabilidade serão depreendidas no
acompanhamento e fiscalização do processo desencadeado por este
Plano.
O PMC fortalecerá a capacidade da municipalidade realizar ações de
curto, médio e longo prazo que valorizem nossa diversidade e nossas
raízes culturais. Garantirá ainda de forma eficaz e duradoura a
responsabilidade do Município na formulação e implementação de
politicas de universalização do acesso à produção e à fruição cultural,
contribuíndo para a superação das dificuldades de acesso à cultura, ao
lazereaobemestarsocial.
Chegamos, portanto, a um momento especial, em que a sociedade
organizada, o Executivo Municipal e o Legislativo colaboram
estreitamente entre si, e debatem sadiamente presenteando nossos
cidadãos com a aprovação e o cumprimento do primeiro Plano
MunicipaldeCulturadeTeresópolis.

Introdução
Em Dezembro de 2008, um grupo de 40 agentes do meio cultural e artístico de
Teresópolis, reuniu-se para debater perspectivas e demandas para o governo que tomaria
posse em Janeiro de 2009. Desta iniciativa nasceu o Fórum Municipal de Cultura de
Teresópolis (FMCT), que seria oficialmente legitimado com a aprovação do decreto
apresentado pelo FMCT, que reestruturou o Conselho Municipal de Cultura, incompatível
com as novas diretrizes do Ministério da Cultura. Este Decreto foi assinado pelo então
prefeito, na Abertura da I Conferência Municipal de Cultura, em setembro de 2009 e
aprovado alguns dias depois.
O Fórum Municipal de Cultura, composto por uma Coordenação Executiva, representa
cerca de 300 membros da comunidade artística e cultural, que se estruturam em Grupos
de Trabalho Setoriais (GTS) estando atualmente ativos os GTSs de Música, Dança,
Audiovisual, Artes Visuais, Artes Cênicas, Literatura, Memória e Patrimônio. Com a
participação de representantes da sociedade e dos GTSs, foram identificadas as
necessidades e as perspectivas culturais de nosso município, apresentadas ao poder
público e à comunidade artística por ocasião da I Conferência Municipal de Cultura, em
2009, e nas Pré-Conferênciais Setoriais preparatórias e da II Conferência Municipal de
Cultura de 2011.
A partir dessas demandas, e respeitando as diretrizes já estabelecidas na Lei Orgânica do
município, no Plano Diretor da cidade de Teresópolis e nas recomendações da Agenda
21,esta proposta de Plano Municipal de Cultura tem como principal objetivo nortear as
políticas e as dinâmicas públicas para os próximos dez anos, as ações do Conselho
Municipal de Cultura e do poder público - Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria de
Turismo e de Governo - no que se refere ao desenvolvimento cultural de nosso município
priorizando ações que estimulem e beneficiem o acesso democrático aos bens culturais e
a formação de novas platéias.

Introdução
A construção de políticas públicas dinâmicas,
transformadoras e duradouras é fator importante no
desenvolvimento econômico e social, e deve se dar por
meio de um processo de mudanças, que atendam aos
anseios expressos pelo cidadão teresopolitano.
O que queremos
Como chegar lá
Por meio de levantamento das expressões culturais do
município, implementar políticas que valorizem a
informação, formação e a profissionalização da cultura
como construção de cidadania, criando condições para
a difusão das nossas expressões culturais,
democratizando os processos decisórios e promovendo
fomento e acesso a todos aos bens e serviços culturais

Capítulo 1
Diagnóstico do desenvolvimento da cultura

À Prefeitura Municipal, através de sua Secretaria de Cultura – instância que formula e
implementa as políticas públicas de cultura do município – está posto o desafio de gerir um
projeto de dez anos pactuado com os diferentes atores e instituições da sociedade. O PMC se
configura como o mecanismo institucional capaz de viabilizar este modelo compartilhado de
gestão, articulando e integrando sociedade e poder público, fortalecendo os órgãos e instâncias
responsáveispelagestãocultural.
O Planos de Cultura, nos três níveis da federação, formam um dos pilares fundamentais do
Sistema Nacional de Cultura. Utilizando-se dos sistemas de financiamento da cultura, o PMC
representa uma etapa importante para a efetivação das políticas que consolidarão o
funcionamento do Sistema Estadual e Nacional de Cultura, constituindo-se no passo mais
importante,anívelmunicipal,paraacolhimentoderecursos erepasses estaduaisefederais.
Na medida em que pactua linhas de ação condizentes
com uma ampla construção federativa da política
pública de cultura, a Prefeitura deve utilizar o Plano
como um instrumento articulador de diferentes políticas,
aprofundando os compromissos gerais firmados, de
acordocomascircunstânciaslocaisesetoriais.
O Plano Municipal de Cultura deTeresópolis contribuirá
para a consolidação da democracia. A colaboração, a
corresponsabilidade e a abertura participativa são hoje, e
serão no futuro, indispensáveis para o crescimento do
município.
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BIBLIOTECAS
1.BIBLIOTECA MUNICIPAL ANTONIO PAULO CAPANEMA DE SOUZA
Localização: Rua Dr. Aleixo, 85 Várzea Tel.: (21) 2643-0339
2.BIBLIOTECA CENTRAL DA FESO
Fundação Educacional Serra dos Órgãos
Localização: Av. Alberto Torres, 111 - Alto.
3.BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO
DA FESO Pro Arte
Localização: Rua Gonçalo de Castro, 85 - Alto.
4.BIBLIOTECA DO CENTRO CULTURAL BERNARDO MONTEVERDE
Localização:Av. Oliviera Botelho, 210 – Alto
5.BIBLIOTECA DO SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
Localização: Av. Delfim Moreira, 479 – Várzea
6.BIBLIOTECA DE PERIÓDICOS DA FESO
Localização: Av. Alberto Torres, 111 - Alto.
7.BIBLIOTECA CAMPUS PARAÍSO - FESO
Localização: Estrada Venceslau José Medeiros, s/nº Fazenda Paraíso - Prata.
8.BIBLIOTECA DO SOBRADO HISTÓRICO JOSÉ FRANCISCO LIPPI
Localização: Estrada Teresópolis – Friburgo Km15 – Venda Nova
TEATROS
1.TEATRO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
Localização:Av. Feliciano Sodré, 675
2.TEATRO HIGINO
Localização: Av.Oliveria Botelho, 350 Alto
3.TEATRO DA CASA DE CULTURAADOLPHO BLOCH
Localização: Praça Juscelino Kubtischeck Fátima
4. TEATRO DO SESC
Localização: Av. Delfim Moreira, 749 - Várzea
CINEMAS
1.TERESÓPOLIS CINE SHOW:
Localização: Teresópolis Shopping
2.TEATRO DO SESC
CENTROS CULTURAIS
1.CENTRO CULTURAL BERNARDO MONTEVERDE
Localização: Av. Oliveira Botelho, 210 - Sobreloja - Alto (21) 2642-1061
2.CASA DE CULTURAADOLPHO BLOCH
Localização: Praça Juscelino Kubitscheck - Bairro de Fátima - (21) 2644-4092
3.CENTRO CULTURAL FESO Pro Arte
Localização: - Gonçalo de Castro, 85 - Alto - (21) 2644-5761Colégio Euclydes da Cunha
Rua Mello Franco, 608 - Alto

4.INTEGRARTES
Localização: - R. Heitor de Moura Estevão, 131 - Centro - (21)2742-8317
PONTOS DE CULTURA
1.GRÊMIO MUSICAL PAQUEQUER -
Localização: Rua São Francisco, 451 - Fátima - (21)2642-0701
2.PROJETO SACI-TERERÊ -
Localização: Rua Caramuru, 108 – Meudom
3.BIBLIOTECA E BRINQUEDOTECA CAZA LEITURA
Localização: Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 12 - Vargem Grande - (21) 2644-2253
ATRATIVOS CULTURAIS
1. ESTÁTUA DA IMPERATRIZ THEREZA CHRISTINA
SOBERBO
2. COLÉGIO EUCLYDES DA CUNHA
Rua Mello Franco, 608 – Alto
3. COLÉGIO HIGINO DA SILVERA
Localização: Delfim Moreira, 115 Várzea
4. SOBRADO JOSÉ FC. LIPPI
Localização: Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 15
5. HOTEL HIGINO
Localização: Av. Oliveira Botelho - Alto
6. MATRIZ DE SANTA TERESA PRAÇA BALTHASAR DA SILVEIRA
Localização: Várzea
7. PALACETE GRANADO - SESC
8. CASA DA MEMÓRIAARTHUR DALMASSO
Localização: Pç. Balthasar da Silveira, 91 Várzea
9. VÁRZEA HOTEL
Localização: Praça Balthasar da Silveira Várzea
10. ESCOLA GINDA BLOCH
Localização: Praça Nilo Peçanha
11. FONTE JUDITH
Localização: Rua Olga de Oliveira - Alto
12. MATRIZ DE ST. ANTÔNIO
Localização: Av. Oliveira Botelho - Alto
13. CASA DE CULTURAA. BLOCH
Localização: Praça Juscelino Kubitschek Bairro de Fátima
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A história do município de Teresópolis remonta ao período anterior à colonização lusitana
do século XVI, quando a Região Serrana servia de área de caça, passagem e descanso para
os indígenas. Algumas das trilhas desses habitantes originais provavelmente serviram de
base, nos séculos posteriores, para a abertura de caminhos, como a atual Rio-Teresópolis.
O trecho da Serra dos Órgãos, que originalmente havia sido construído por calçamento pé-
de-moleque, veio a ser utilizado para a construção da Estrada de Ferro Therezópolis e,
anos depois, serviu em parte para a construção da rodovia.
Ao desembarcarem na Baía de Guanabara, os colonizadores portugueses ficaram –
segundo registros da época – impressionados com a cadeia de montanhas que marcava o
horizonte continental da baía. A memória regional dá conta de que a cadeia de montanhas
passou então a ser denominada de Serra dos Órgãos, em alusão aos seus picos, alinhados
de forma semelhante aos tubos dos órgãos tocados nas cerimônias religiosas das igrejas
européias. Aos poucos, os territórios no entorno da Serra dos Órgãos começaram a ser
explorados e doados na forma de sesmarias, estrutura política, social e econômica agrária,
que foi a base da fixação do colonizador nas terras americanas pertencentes então ao
Império Português.
Já no século XIX, em 1818, o negociante George March arrendou a antiga fazenda de
Santana do Paquequer, propriedade que compreendia os bairros do Alto e da Várzea.
March é considerado um dos precursores do turismo e da hotelaria em Teresópolis, tendo
construído diversas casas, que hospedaram políticos, pastores, cientistas, viajantes e
diplomatas. As vindas destas personalidades provavelmente deixaram resquícios nas
origens da cultura local. George March, ao falecer em 1845, deixou suas propriedades em
sua herança para os dois filhos, que as venderam para diversos empreiteiros. Estes
empreiteiros, por sua vez, lotearam e revenderam as terras, dando origem, dessa forma, em
1855, em pleno regime imperial, à vila de Santo Antônio do Paquequer (subordinada à
cidade de Magé), tendo como pólo a respectiva igreja, erigida na localidade conhecida
hoje como Alto.
No ano de 1891, no alvorecer da República, a vila foi elevada à categoria de cidade,
passando oficialmente a se chamar Teresópolis, em homenagem à Imperatriz Teresa
Cristina. O recém-criado município recebeu, nesse mesmo ano, o telégrafo, que veio
facilitar as comunicações com outras localidades, sobretudo o Rio de Janeiro, então capital
federal e principal pólo irradiador de cultura. A incrementação dos meios de comunicação,
na cidade de Teresópolis, proporcionou o desenvolvimento gradativo das atividades
culturais. O primeiro jornal local - O Therezopolitano - surgiu em 1902. Muitos periódicos
apareceram depois dele, como a revista Serrana e os jornais Teresópolis Jornal, O
Therezopolis, A Gazeta de Teresópolis e a Folha de Teresópolis, entre outros. A primeira
companhia telefônica de Teresópolis surgiu em 1920, e uma das primeiras estações de
rádio, em 1947.
História do município

O primeiro cinema do município data do ano de 1903. Depois dele vieram os cines São Miguel,
Império, Vitória, Alvorada, os mais famosos na cidade, além do extinto Higino Palace Hotel, que
mantinha sala de cinema para entretenimento de seus clientes. A cidade abrigou durante alguns
anos, o festival nacional de cinema, que teve sua primeira edição em 1964. A cidade possibilitou
a realização de outros festivais cultuais e chegou a ser conhecida pelo epíteto de “cidade dos
festivais”. Com o passar dos anos, o município perdeu esses eventos para outras localidades,
como por exemplo, o festival de cinema, que atualmente é realizado em Gramado (RGS).
Ao longo da história teresopolitana foram criadas várias entidades culturais e equipamentos
culturais, tais como grupos de teatro, salas de teatro, clubes carnavalescos e blocos de rua,
grêmios musicais, bibliotecas públicas e particulares, e as entidades culturais propriamente ditas,
como Soarte, Pró Arte (atual FESO Pró Arte), o Sesc, Academia Teresopolitana de Letras, Rotary
Clube, Lions Clube, Casa de Portugal, Academia Cultural Artística Teresopolitana (hoje exinta).
O Várzea Palace Hotel e o Higino Palace Hotel costumavam realizar saraus literários em suas
dependências. A cultura local foi tecida por meio das mais diversas influências, Além da herança
lusitana, como as folias de reis e outras festas religiosas, ocorreram outras, pois a região
recebeu contribuições de migrantes procedentes de vários países e etnias, formando um caldo
de cultura onde se mesclam tradições africanas (herdadas dos escravos trazidos pelo
colonizador), européias (de países como Portugal, Espanha, França, Inglaterra, Itália, Alemanha,
Dinamarca), asiáticas (do Japão e da China), árabes (do Líbano) e indígenas.
História do município

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um conjunto que reúne a sociedade
civil e os entes federativos da República Brasileira - União, estados,
municípios e Distrito Federal – com seus respectivos Sistemas de Cultura.As
leis, normas e procedimentos pactuados definem como interagem os seus
componentes e a Política Nacional de Cultura. Este modelo de gestão
compartilhadadávozàsociedadenaconstruçãodestaspolíticas.
O principal objetivo do Sistema Nacional de Cultura (SNC) é fortalecer
institucionalmente as políticas culturais da União, Estados e Municípios. A
Constituição Brasileira de 1988 estabelece que para promover e proteger a
cultura, deve haver colaboração entre o poder público e a sociedade. A
igualdade e a plena oferta de condições para a expressão e fruição culturais
são cada vez mais reconhecidas como parte de uma nova geração dos direitos
humanos. Mas, para que tais direitos sejam incorporados ao cenário político e
social é necessário que um amplo acordo entre diferentes setores de interesse
defina um referencial de compartilhamento de recursos coletivos. O estatuto
legal dos direitos culturais, em nível nacional e internacional, necessita,
portanto, ser fortalecido por consensos que garantam sua legitimidade. O
PlanoMunicipaldeCulturarepresentaumimportantepasso nessadireção.
Os municípios interessados em participar do Sistema Nacional de Cultura
devem assinar o Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de
Cultura, formado entre a União e o município. O acordo visa o
desenvolvimento do SNC pelo município que assume o compromisso de
criar o seu Sistema Municipal de Cultura, que inclui implementar os
componentes básicos: Secretaria de Cultura, Conselho Municipal de Política
Cultural, Conferência Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e
Fundo MunicipaldeCultura.
Sistema Nacional de Cultura (SNC)

SNC
ASTRÊS DIMENSÕES
A Política do Ministério da Cultura está
consolidada em três dimensões: simbólica,
cidadã e econômica. A dimensão simbólica
fundamenta-se na idéia da capacidade do
ser humano se expressar por meio de
diversos símbolos, valores, crenças e
práticas - adotar a dimensão simbólica
possibilita superar a tradicional separação
entre políticas de fomento à cultura e de
proteção do patrimônio cultural. Adimensão cidadã fundamenta-se no princípio de
que os direitos culturais fazem parte dos direitos humanos e devem constituir-se
como plataforma de sustentação das políticas culturais. A dimensão econômica
compreende que a cultura, progressivamente, vem se transformando num dos
segmentosmaisdinâmicosdas economias,gerandotrabalhoeriqueza.
OSDIREITOSCULTURAIS
diferentemente dos direitos sociais, ainda são pouco conhecidos e praticados. São
eles:
-Direitoàidentidadeeàdiversidadecultural(oudireitoaopatrimôniocultural)
-Direitoàparticipaçãonavidacultural,quecompreende:
-Direitoàlivrecriação
-Direitoaolivreacesso
-Direitoàlivredifusão
-Direitoàlivreparticipaçãonasdecisõesdepolíticacultural
-Direitoautoral
-Direitoaointercâmbiocultural(nacionaleinternacional)
A Política Nacional de Cultura considera ser Responsabilidade do Estado, com a
colaboraçãodasociedade:
- Promover, proteger e valorizar os bens do patrimônio cultural brasileiro (material e
imaterial) portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes
grupos formadoresdasociedadebrasileira.
- Apoiar, incentivar e valorizar as manifestações culturais, com plena liberdade de
criaçãoedifusão.
-Universalizaro acessoaos bens eserviçosculturais.
- Democratizar e dar transparência aos processos decisórios, assegurando a
participaçãosocialnas instânciasdeliberativasdapolíticacultural.
-Consolidaraculturacomoimportantevetordo desenvolvimentosustentável.
-Intensificaro intercâmbiocultural,nacionaleinternacional.
-Promoverodiálogointerculturalecontribuirparaapromoçãodapaz.
-Articularapolíticaculturalcomoutraspolíticaspúblicas.

SNC
O Ministério da cultura apresentou à sociedade brasileira as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), que deverão ser
cumpridas até 2020. O PNC traduz a complexidade de desejos do campo da cultura e se con?gura como uma política pública
de Estado que deve ultrapassar conjunturas e ciclos de governos. Ao tomar contato com as metas, percebemos que elas têm a
função maior de possibilitar que o Brasil conheça o Brasil. A intenção é também revelar a rica diversidade cultural do país e
sua extraordinária criatividade, além de buscar a realização das potencialidades da sociedade brasileira por meio de
processos criativos.
1) Sistema Nacional de Cultura institucionalizado e implementado, com 100% das Unidades da Federação (UFs) e 60% dos
municípios com sistemas de cultura institucionalizados e implementados
2) 100% das Unidades da Federação (UFs) e 60% dos municípios atualizando o Sistema Nacional de Informações e
Indicadores Culturais (SNIIC)
3) Cartogra?a da diversidade das expressões culturais em todo o território brasileiro realizada
4) Política nacional de proteção e valorização dos conhecimentos e expressões das culturas populares e tradicionais
implantada
5) Sistema Nacional de Patrimônio Cultural implantado, com 100% das Unidades da Federação (UFs) e 60% dos municípios
com legislação e política de patrimônio aprovadas
6) 50% dos povos e comunidades tradicionais e grupos de culturas populares que estiverem cadastrados no Sistema Nacional
de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) atendidos por ações de promoção da diversidade cultural
7) 100% dos segmentos culturais com cadeias produtivas da economia criativa mapeadas
8) 110 territórios criativos reconhecidos
9) 300 projetos de apoio à sustentabilidade econômica da produção cultural local
10) Aumento em 15% do impacto dos aspectos culturais na média nacional de competitividade dos destinos turísticos
brasileiros
11) Aumento em 95% no emprego formal do setor cultural
12) : 100% das escolas públicas de Educação básica com a disciplina de Arte no currículo escolar regular com ênfase em
cultura brasileira, linguagens artísticas e patrimônio cultural
13) 20 mil professores de Arte de escolas públicas com formação continuada
14) 100 mil escolas públicas de Educação Básica desenvolvendo permanentemente atividades de arte e cultura
15) Aumento em 150% de cursos técnicos, habilitados pelo Ministério da Educação (MEC), no campo da arte e cultura com
proporcional aumento de vagas
16) Aumento em 200% de vagas de graduação e pós-graduação nas áreas do conhecimento relacionadas às linguagens
artísticas, patrimônio cultural e demais áreas da cultura, com aumento proporcional do número de bolsas
17) 20 mil trabalhadores da cultura com saberes reconhecidos e certi?cados pelo Ministério da Educação (MEC)
18) Aumento em 100% no total de pessoas quali?cadas anualmente em cursos, o?cinas, fóruns e seminários com conteúdo
de gestão cultural, linguagens artísticas, patrimônio cultural e demais áreas da cultura
19) Aumento em 100% no total de pessoas bene?ciadas anualmente por ações de fomento à pesquisa, formação, produção e
difusão do conhecimento
20) Média de quatro livros lidos fora do aprendizado formal por ano, por cada brasileiro
21) 150 ?lmes brasileiros de longa-metragem lançados ao ano em salas de cinema
22) Aumento em 30% no número de municípios brasileiros com grupos em atividade nas áreas de teatro, dança, circo,
música, artes visuais, literatura e artesanato
23) 15 mil Pontos de Cultura em funcionamento, compartilhados entre o Governo Federal, as Unidades da Federação (UFs)
e os municípios integrantes do Sistema Nacional de Cultura (SNC)
24) 60% dos municípios de cada macrorregião do país com produção e circulação de espetáculos e atividades artísticas e
culturais fomentados com recursos públicos federais
25) Aumento em 70% nas atividades de difusão cultural em intercâmbio nacional e internaciona
26) 12 milhões de trabalhadores bene?ciados pelo Programa de Cultura do Trabalhador (Vale Cultura)

SNC
27) 27% de participação dos ?lmes brasileiros na quantidade de bilhetes vendidos nas salas de cinema
28) Aumento em 60% no número de pessoas que frequentam museu, centro cultural, cinema, espetáculos de
teatro, circo, dança e música
29) 100% de bibliotecas públicas, museus, cinemas, teatros, arquivos públicos e centros culturais atendendo aos
requisitos legais de acessibilidade e desenvolvendo ações de promoção da fruição cultural por parte das pessoas
com de?ciência
30) 37% dos municípios brasileiros com cineclube
31) Municípios brasileiros com algum tipo de instituição ou equipamento cultural, entre museu, teatro ou sala de
espetáculo, arquivo público ou centro de documentação, cinema e centro cultural, na seguinte distribuição:
32) 100% dos municípios brasileiros com ao menos uma biblioteca pública em funcionamento
33) 1.000 espaços culturais integrados a esporte e lazer em funcionamento
34) 50% de bibliotecas públicas e museus modernizados
35) Gestores capacitados em 100% das instituições e equipamentos culturais apoiados pelo Ministério da Cultura
36) Gestores de cultura e conselheiros capacitados em cursos promovidos ou certi?cados pelo Ministério da
Cultura em 100% das Unidades da Federação (UFs) e 30% dos municípios, dentre os quais, 100% dos que
possuem mais de 100 mil habitantes
37) 100% das Unidades da Federação (UFs) e 20% dos municípios, sendo 100% das capitais e 100% dos
municípios com mais de 500 mil habitantes, com secretarias de cultura exclusivas instaladas
38) Instituição pública federal de promoção e regulação de direitos autorais implantada
39) Sistema uni?cado de registro público de obras intelectuais protegidas pelo direito de autor implantado
40) Disponibilização na internet dos seguintes conteúdos, que estejam em domínio público ou licenciados:
41) 100% de bibliotecas públicas e 70% de museus e arquivos disponibilizando informações sobre seu acervo no
SNIIC
42) Meta: Política para acesso a equipamentos tecnológicos sem similares nacionais formulada
43) 100% das Unidades da Federação (UFs) com um núcleo de produção digital audiovisual e um núcleo de arte
tecnológica e inovação
44) Participação da produção audiovisual independente brasileira na programação dos canais de televisão, na
seguinte proporção:
45) 450 grupos, comunidades ou coletivos bene?ciados com ações de Comunicação para a Cultura
46) 100% dos setores representados no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) com colegiados
instalados e planos setoriais elaborados e implementados
47) 100% dos planos setoriais com representação no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) com
diretrizes, ações e metas voltadas para infância e juventude
48) Plataforma de governança colaborativa implementada como instrumento de participação social com 100 mil
usuários cadastrados, observada a distribuição da população nas macrorregiões do país
49) Conferências Nacionais de Cultura realizadas em 2013 e 2017, com ampla participação social e envolvimento
de 100% das Unidades da Federação (UFs) e 100% dos municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura
(SNC)
50) 10% do Fundo Social do Pré-Sal para a cultura
51) Aumento de 37% acima do PIB, dos recursos públicos federais para a cultura
52) Aumento de 18,5% acima do PIB da renúncia ?scal do Governo Federal para incentivo à cultura
53) 4,5% de participação do setor cultural brasileiro no Produto Interno Bruto (PIB)

Dados do município
O município de Teresópolis cobre a área de 770 km² , encravada entre montanhas e vales da
Serra dos Órgãos, parte do dorsal atlântico da Serra do Mar. Situado à altura de 910 metros
sobre o nível do mar, possui clima tropical de altitude. Embora o pico do Dedo de Deus esteja
geograficamente localizado no município vizinho de Guapimirim, a magnífica formação
rochosa é um símbolo forte para os teresopolitanos e inspirou o lema da cidade: “Sub Digitum
Dei” (Sob o Dedo de Deus). O município faz fronteira com Cachoeiras de Macacú,
Guapimirim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia e Sumidouro.
Situada na área de influência do município do Rio de Janeiro, a cidade de Teresópolis fica
apenas a 91km da capital do estado e a uma hora do Aeroporto Internacional Tom Jobim. O
município tem poucas indústrias, mas abriga um forte centro de confecções familiares e
produções artesanais. Pertencendo à Microrregião Serrana, o município de Teresópolis compõe
o Cinturão Verde do Estado do Rio de Janeiro, respondendo pelo abastecimento de
hortifrutigranjeiros dos mercados serrano, carioca e da Baixada Fluminense. Em sua área rural,
abriga também estâncias de veraneio com haras, criadouros de ovelhas e cabras com produção
de queijos e derivados. É centro de referência de atividades esportivas ligadas ao montanhismo,
principalmente em função dos dois grandes parques nacionais locais: o Parque Nacional da
Serra dos Órgãos e o Parque Nacional dos Três Picos, além do Parque Natural Montanhas, o
maior parque municipal do Estado do Rio de Janeiro.
Fundada em 6 de julho de 1891, a cidade tem – pelo censo de 2010 – 163.746 habitantes,
aproximadamente 212hab/km², o PIB do município foi, em 2009, da ordem de R$
2.412.713.800,00 e a geração de riqueza por pessoa resultou em torno de 14.735,00, segundo o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Após a catástrofe natural e social provocada pelas chuvas descomunais de janeiro de 2011, a
cidade passou por conturbado período político, em que se sucederam três prefeitos, de
diferentes partidos, em apenas uma semana.

Analisando o orçamento do município da última década, é possível notar uma enorme discrepância nos
orçamentos anuais distintos à Secretaria de Cultura em relação à receita total do município. Esta
discrepância dar-se-ia pela ausência de um planejamento direcionado aos principais projetos
verdadeiramente relacionados à cultura. Nota-se que em razão de grandes eventos específicos, muitas vezes
de responsabilidades de outras áreas da administração pública, e não da cultura, a variação torna-se não
apenas visível como também incômoda ao cotidiano dos projetos verdadeiramente culturais e
transformadores, que são subtraídos em detrimento a eventos de alto custo e baixo resultado cultural.
Com base nas:
- Lei Orçamentárias dos anos 2002 a 2012
- Relação de Empenho dos anos de 2002 a 2012
- Trata-se de percentual da despesa prevista da função 13 em relação a receita prevista no orçamento
municipal Para 2012, foram considerados os empenhos e as anulações até 30/06/2012.
Tabela 01 – Evolução do Orçamento Público do Município de Teresópolis X
orçamento da Função 13 (Cultura)

Gráfico 1.03 - Evolução do Orçamento da Função 13 (Cultura) %
Gráfico 1.02 - Evolução do Orçamento da Função 13 (Cultura) R$

A cultura como bem de consumo deveria ser considerado ítem de
primeira necessidade. Vários países vêm estudando as relações entre as
artes e o desenvolvimento social. Questões envolvendo economia e
cultura são cada vez mais objeto da atenção de especialistas, e
conferências internacionais têm sido promovidas com vistas à essa
discussão. Estima-se que a redução de horas anuais de trabalho
acarretaria um aumento significativo de empregos em função do
incremento das atividades de lazer, expandindo em muito demanda por
consumo.
Para alguns teóricos a ciência e arte tanto ilustram a vida quotidiana
como contribuem para o crescimento do PIB e concluem: o futuro da
economia está na arte. A questão de como a economia pode contribuir
para as artes deveria ser revertida para como as artes podem podem
contribuir para a economia. Subvenções públicas para as artes e eventos
culturais devem ser interpretadas não como subsídio, mas sim como
investimento, por exemplo, na reabilitação das áreas urbanas de
vulnerabilidadesocial.
Acultura no Brasil é muito bem vista como benefício social, mas pouco
estudada e avaliada como negócio que gera divisas, ou que promove
retorno financeiro. Estes fatores geram uma grande dificuldade de se
obter investimentos diretos para cultura com vistas ao retorno financeiro
pela venda de bens culturais, tornando assim indispensável, o fomento
da atividade cultural através das leis de incentivo e beneficio fiscal no
Brasil como principal forma de se manter a produção cultural nacional
em atividade.Aprodução cultural em geral depende fundamentalmente
das ações e iniciativas de fomento à sua atividade, seja através de
incentivos fiscais às empresas que se propõem a patrocinar ou financiar
estas produções, ou mesmo através de parcerias do governo que visem o
fomento, o incentivo e a promoção da atividade artística e cultural no
Brasil.

Diagnóstico do desenvolvimento da culturaMercado da Cultura
As atividades culturais contribuem na geração de riquezas, são responsáveis diretamente na criação
de empresas e de mercado autônomo. O processo econômico da Cultura do município se apresenta
através de bens e serviços derivados da atividade cultural, estas atividades não devem se confundir
cominstânciaseconômicasestritamenteligadasaoturismo,esporte,indústria,etc.
As atividades culturais tradicionalmente ligadas às artes, como música, teatro, dança e literatura,
são apenas a ponta do potente mercado gerado, podem ser seguramente consideradas como
atividades econômicas ligadas à cultura, diversos nichos evidentes, como rádio, televisão e
internet; entre outras não tão evidentes como comércio de artefatos de papel, de tecidos, artigos de
escritório,vestuário,gráficas,fotografia,einformática.
Segundo o IBGE, a lista de atividades oficialmente relacionadas direta e indiretamente à cultura se extende à: Seção D:
NDÚSTRIAS DE TRANSFORMAÇÃO 20 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA 20.2 FABRICAÇÃO DE
ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA, PALHA, CORTIÇAE MATERIALTRANÇADO - EXCETO MÓVEIS 2029-0
Fabricação de artefatos diversos de madeira, palha, cortiça e material trançado - exceto móveis 22 EDIÇÃO,
IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES 22.1 EDIÇÃO E IMPRESSÃO 22.14-4 Edição de discos, fitas e
outros materiais gravados 22.15-2 Edição de livros, revistas e jornais 22.16-0 Edição e impressão de livros 22.17-9
Edição e impressão de jornais 22.18-7 Edição e impressão de revistas 22.19-5 Edição; edição e impressão de outros
produtos gráficos 22.2 IMPRESSÃO DE JORNAIS, REVISTAS E LIVROS E OUTROS SERVIÇOS GRÁFICOS 22.21-7
Impressão de jornais, revistas e livros 22.29-2 Execução de outros serviços gráficos 22.3 REPRODUÇÃO DE
MATERIAIS GRAVADOS 22.31-4 Reprodução de discos e fitas 22.32-2 Reprodução de fitas de vídeos 22.34-9
Reprodução de softwares em disquetes e fitas 30 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO E
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 30.2 FABRICAÇÃO DE COMPUTADORES 30.21-0 Fabricação de
computadores 32.2 FABRICAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS, SISTEMAS DE INTERCOMUNICAÇÃO E
SEMELHANTES 32.22-0 Fabricação de aparelhos telefônicos, sistemas de intercomunicação e semelhantes 32.3
FABRICAÇÃO DE APARELHOS RECEPTORES DE RÁDIO E TELEVISÃO E DE REPRODUÇÃO, GRAVAÇÃO OU
AMPLIFICAÇÃO DE SOM E VÍDEO 32.30-1 Fabricação de aparelhos receptores de rádio e televisão e de
reprodução, gravação ou amplificação de som e vídeo 36 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS E INDÚSTRIAS DIVERSAS 36.9
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS 36.91-9 Lapidação de pedras preciosas e semipreciosas, fabricação de
artefatos de ourivesaria e joalheria 36.92-7 Fabricação de instrumentos musicais 36.93-5 Fabricação de artefatos para
caça, pesca e esporte 36.94-3 Fabricação de brinquedos e de jogos recreativos G COMÉRCIO; REPARAÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES, OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS 51 COMÉRCIO POR ATACADO,
REPRESENTANTES COMERCIAIS EAGENTES DO COMÉRCIO 51.4 COMÉRCIOATACADISTADEARTIGOS DE
USO PESSOAL E DOMÉSTICO 51.47-0 Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria; papel, papelão e
seus artefatos; livros, jornais e outras publicações 51.6 COMÉRCIO ATACADISTA DE COMPUTADORES,
EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO, PARTES E PEÇAS 51.65-9 Comércio atacadista de
computadores, equipamentos de telefonia e comunicação, partes e peças 52 COMÉRCIO VAREJISTA E
REPARAÇÃO DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS 52.4 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS
52.46-9 Comércio varejista de livros, jornais, revistas e papelaria 52.5 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS
USADOS 52.50-7 Comércio varejista de artigos usados I TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E COMUNICAÇÕES 64
CORREIO E TELECOMUNICAÇÕES 64.2 TELECOMUNICAÇÕES 64.20-3 Telecomunicações K ATIVIDADES
IMOBILIÁRIAS,ALUGUÉIS E SERVIÇOS PRESTADOS ÀS EMPRESAS 71ALUGUELDE VEÍCULOS, MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS SEM CONDUTORES OU OPERADORES E DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS 71.4
ALUGUEL DE OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS 71.40-4 Aluguel de objetos pessoais e domésticos 72
ATIVIDADES DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS RELACIONADOS 72.2 CONSULTORIA EM SOFTWARE 72.21-4
Desenvolvimento e edição de softwares prontos para uso 72.29-0 Desenvolvimento de softwares sob encomenda e
outras consultorias em software 72.3 PROCESSAMENTO DE DADOS 72.30-3 Processamento de dados 72.4
ATIVIDADES DE BANCO DE DADOS E DISTRIBUIÇÃO ON-LINE DE CONTEÚDO ELETRÔNICO 72.40-0
Atividades de banco de dados e distribuição on-line de conteúdo eletrônico 73 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
73.1 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS FÍSICAS E NATURAIS 73.10-5 Pesquisa e
desenvolvimento das ciências físicas e naturais 73.2 PESQUISAE DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E
HUMANAS 73.20-2 Pesquisa e desenvolvimento das ciências sociais e humanas 74 PUBLICIDADE E ATIVIDADES
FOTOGRÁFICAS 74.4 PUBLICIDADE 74.40-3 Publicidade 74.9 ATIVIDADES FOTOGRÁFICAS 74.91-8 Atividades
fotográficas M EDUCAÇÃO 80 EDUCAÇÃO 80.9 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E OUTRAS ATIVIDADES DE
ENSINO 80.96-9 Educação profissional de nível técnico 80.97-7 Educação profissional de nível tecnológico 80.99-3
Outras atividades de ensino O OUTROS SERVIÇOS COLETIVOS, SOCIAIS E PESSOAIS 92 ATIVIDADES
RECREATIVAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS 92.1 ATIVIDADES CINEMATOGRÁFICAS E DE VÍDEO 92.11-8
Produção de filmes cinematográficos e fitas de vídeo 92.12-6 Distribuição de filmes e de vídeos 92.13-4 Projeção de
filmes e de vídeos 92.2ATIVIDADES DE RÁDIO E DE TELEVISÃO 92.21-5Atividades de rádio 92.22-3Atividades de
televisão 92.3 OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E DE ESPETÁCULOS 92.31-2 Atividades de teatro, música e
outras atividades artísticas e literárias 92.32-0 Gestão de salas de espetáculos 92.39-8 Outras atividades de
espetáculos, não especificadas anteriormente 92.4ATIVIDADES DEAGÊNCIAS DE NOTÍCIAS 92.40-1Atividades de
agências de notícias 92.5 ATIVIDADES DE BIBLIOTECAS, ARQUIVOS, MUSEUS E OUTRAS ATIVIDADES
CULTURAIS 92.51-7 Atividades de bibliotecas e arquivos 92.52-5 Atividades de museus e de conservação do
patrimônio histórico 92.53-3Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais e reservas ecológicas
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Como fazer de Teresópolis uma cidade para todos, assegurando não apenas diploma, casa e
emprego, mas cidadania cultural, pergunta o sociólogo Glauber Piva.Talvez um dos principais
desafios do Brasil atual seja consolidar uma noção de cidadania cultural que vá além das
convenções que aprisionam as políticas de cultura em algum lugar entre educação, economia e
políticas sociais.Acultura, aqui, não se reduz ao supérfluo, à preguiça, ao belo, mas se realiza
comodireitodetodos, multiplicandoacapacidadedacidadesereconhecer.
(…) Cidadania cultural é, em primeira e última instância, o direito à cultura: direito à memória;
direitoàparticipação;direitoàproduçãoefruiçãocultural;direitoàcomunicação.
Através da democratização do acesso à cultura através de gratuidades e venda de ingressos a
preço popular - o que só é possível com o subsídios dos governos das ações e dinâmicas de
estímulo ao desenvolvimento da atividade cultural, bem como de incentivos à iniciativa
privada para que possam investir em projetos culturais através de leis especificas e
direcionadas, realizaremos o objetivo maior deste Plano Municipal de Cultura, transformando
CidadaniaCulturalemCULTURACIDADÃ.
Em Teresópolis podemos citar um bem sucedido projeto que transforma crianças em situações
de vulnerabilidade econômica e social em crianças que produzem cultura, têm sua autoestima
elevada e são respeitadas e ouvidas como pequenos cidadãos. No Ponto de Cultura SaciTererê
crianças e adolescentes têm as conseqüências psicossociais de sua condição amenizadas
contandosuas histórias,criandoeproduzindoarte-música,poesia,textos,teatro.
Segundo Gilberto Gil, são as riquezas culturais, vividas, sofridas e paridas pelo povo deixando
de lado a cultura elitista pela cultura da raiz de uma comunidade. " Este homem do povo não é
apenas um receptor passivo, um espectador embotado: ele está formando a nossa história
cultural... Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, criar condições de acesso universal aos
bens simbólicos. Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, proporcionar condições
necessárias para a criação e a produção de bens culturais, sejam eles artefatos ou mentefatos.
Não cabe ao Estado fazer cultura, mas, sim, promover o desenvolvimento cultural geral da
sociedade. Porque o acesso à cultura é um direito básico de cidadania, assim como o direito à
educação, à saúde, à vida num meio ambiente saudável. Porque, ao investir nas condições de
criação e produção, estaremos tomando uma iniciativa de conseqüências imprevisíveis, mas
certamente brilhantes e profundas já que a criatividade popular brasileira, dos primeiros
tempos coloniais aos dias de hoje, foi sempre muito além do que permitiam as condições
educacionais, sociais e econômicas de nossa existência. Na verdade, o Estado nunca esteve à
altura do fazer de nosso povo, nos mais variados ramos da grande árvore da criação simbólica
brasileira.”

Em 1994, a Austrália foi o primeiro país a apontar para a necessidade de se
desenhar políticas públicas para estimular a economia movida a cultura e
criatividade. Mas o termo Indústria Criativa só ganhou visibilidade
internacional em 1997, quando o governo britânico do trabalhista Tony Blair
criou a Força-Tarefa das Indústrias Criativas. A partir de então este conceito
vem sendo trabalhado no Brasil buscando desenvolver modelos adequados
paraasnossas realidades.
Vivemos numa economia baseada na utilização de recursos que se esgotam e
na competição; a Economia Criativa propõe uma economia de abundância e
cooperação, considerando a cultura, o conhecimento, a criatividade e o
desenvolvimento sustentável como seus 4 pilares de sustentação. O valor
desteselementosintangíveis éo diferencial.
A Economia Criativa estabelece uma rede fundamentada na importância da
dimensão simbólica promovendo a geração de novas ideias e onde produtos são
desenvolvidos e comercializados. Envolve, assim, a articulação entre atos
criativos e fomenta processo dinâmico em que o trabalho intelectual cria valor
econômico.
Utilizando-se dos saberes ancestrais a Economia Criativa busca sair do micro
para o macro, dentro de um contexto mais amplo e sistêmico de nova economia
que se propõe integrada e não setorial. O termo “economia criativa” é utilizado
para abranger modelos de negócio ou gestão que originam atividades, produtos
ou serviços desenvolvidos a partir do conhecimento, da criatividade ou capital
intelectualdeindivíduosvisandoageraçãodetrabalhoederenda.
A Unesco considera setores criativos nucleares: as artes visuais, artes
performativas, patrimônio; indústrias culturais (cinema e vídeo, TV e rádio,
videojogos, música, livros e imprensa); indústrias de atividades criativas
(design,arquiteturaepublicidade)eindústriasrelacionadas.

ECONOMIACRIATIVANOBRASIL
“Plano da Secretaria da Economia Criativa: políticas, diretrizes e ações 2011-
2014”, lançado pelo MinC define a atuação da Secretaria de Economia Criativa,
criada em janeiro de 2011 englobando as atividades da Secretaria da Diversidade
Cultural e Cidadania.Acultura é vista como vetor do desenvolvimento brasileiro,
especialmente se considerarmos a abundância de recursos do setor. Segundo a
secretária de Economia Criativa do MinC, Cláudia Leitão, “Somos um país
criativo, um celeiro da diversidade”. A pretensão é aproximar os governos
municipais, estadual e federal, com o objetivo de instituir o Sistema Nacional de
Cultura. Observatórios de pesquisa em universidades federais coordenados pelo
Observatório Brasileiro da Economia Criativa (Obec), vão ajudar a medir a
dimensão da economia criativa nos estados. A expectativa é divulgar, ainda este
ano,os primeirosnúmerosrelativosaosetor.
Segundo Lala Deheinzelin, especialista em Economia criativa e
Desenvolvimento sustentável, “mais de 50% da verdadeira economia é gerada
de forma informal - um universo de pessoas em pequenas comunidades que se
unem criando possibilidades de desenvolvimento e de agregação, de resgate
dos saberes ancestrais, fazendo um volume produtivo. Quando uma
comunidade reconhece o que produz, valoriza o seu meio ambiente, resgata
suas raizes e aproxima nossos “brasis”: isto gera desenvolvimento.”
A importância da diversidade cultural é enfatizada como recurso econômico no
contexto da sustentabilidade. A criatividade é um combustível renovável e cujo
estoque aumenta com o uso. Essas e outras características fazem da economia
criativa no mundo e principalmente no Brasil, uma oportunidade de resgatar o
cidadão (inserindo-o socialmente) e o consumidor (incluindo-o
economicamente), através de um ativo que emana de sua própria formação, de
cultura e raízes. Esse quadro de coexistência entre o universo simbólico e o
mundo concreto é o que transmuta a criatividade em catalisador de valor
econômico.
A economia criativa se configura numa abordagem holística e multidisciplinar,
operando na interface da economia com a cultura e a tecnologia, focada na
predominância de produtos e serviços com conteúdo criativo, valor cultural e
objetivosdemercado,resultandonumamudançagradualdeparadigma.
Economia Criativa

ECONOMIACRIATIVAEMTERESÓPOLIS
A cidade de Teresópolis, região serrana do Estado do Rio de Janeiro, está localizada
dentro da Mata Atlântica, bioma considerado prioritário nos esforços mundiais para a
conservação da biodiversidade. O Parque Estadual dos Três Picos (PETP) é a maior
unidade de conservação ambiental do Estado do Rio, e onde se encontram os mais altos
índices de biodiversidade. Cidades de belezas naturais e de grande apelo turístico já
estão potencialmente inseridas no conceito de Economia Criativa. Cultura,
conhecimento, criatividade vistas a partir do viés de desenvolvimento sustentável são
conceitosinerentesaumaregiãocomoanossa.
Temos hoje em Teresópolis a faculdade de Turismo da UERJ que pode criar projetos em
parceria com nossas Secretarias, encaminhando o visitante para o circuito Teresópolis-
Friburgo, para visitação à Feira Agro ecológica, à Feira de Artesanato, aos Parques
EstaduaiseNacionaiseoutros pontos turísticos.
No "Circuito Teresópolis-Friburgo" temos no turismo, com sua rede de hotéis, na
criatividade do artesanato da região, na gastronomia local e na cultura popular um
exemplo de potencial de Economia Criativa a ser desenvolvido. Colocando em prática
os conceitos da Economia Criativa, capacitando profissionais e mediadores de caráter
transdisciplinar, identificaremos os potenciais regionais fornecendo uma base de
negócioscomo focono desenvolvimentosustentávelecriativo.
Temos a Feira Agro ecológica de Teresópolis, que oferece alimentos orgânicos de
qualidade, direto do produtor ao consumidor, divulga técnicas agro ecológicas, agrega
os músicos de raiz, oferece arte popular, alimentos preparados na hora, dá orientações
de preparo dos alimentos. Um espaço comercial e educativo com um espírito de
economiasolidáriaecriativa.
Temos o " Espaço Mulher" criado pela Lei 2847 de 1/12/2009 como política pública de
apoio à Economia Solidária. São 30 barracas administradas pelo grupo de artesãs que
oferecem seus produtos a venda na Praça da igreja de Santa Tereza, nos feriados e finais
de semana. Mais um núcleo de atividades criativas e de sustentabilidade que podem
fazer parte da rede de Economia Criativa de Teresópolis. Neste mesma linha existe a
Feirinha do Alto com suas mais de 100 barracas de artesanato, com produtos de
atividadescriativasexecutadaspor participantesdacomunidadelocal.
Neste modelo de economia da cooperação e não de competição, temos também a
produção rural do Capril Genève, construído na Teresópolis-Friburgo em 1995, que
utiliza a mão de obra da comunidade, e oferece um ponto de gastronomia que utiliza
produtos doprópriocaprilcomoqueijos,verduraelegumesdaregião.
Economia Criativa

O Brasil sempre teve um papel relevante no cenário cultural e tornou-se
um dos protagonistas da política que levou à aprovação da Agenda 21
Internacional da Cultura, em Barcelona em maio de 2004. AAgenda 21 da
Cultura foi aprovada por cidades e governos locais de todo o mundo
comprometidos com os direitos humanos, com a diversidade cultural, a
sustentabilidade, a democracia participativa e a criação de condições para a
paz. Cidades do mundo inteiro, entre as quais diversas cidades brasileiras,
aprovaram a Agenda 21 da Cultura e trouxeram as propostas aprovadas
para suas instâncias de governo e estão adotando as suas recomendações na
implementação das suas políticas públicas de cultura.
O Plano Municipal de Cultura, condizente e em conformidade com o Plano
Nacional de Cultura - que por sua vez é condizente com a Agenda 21
Internacional da Cultura - está fundamentado em um contexto político de
diversidade, com grandes perspectivas de intercâmbio intermunicipal,
interestadual e internacional. Estas
articulações são imprescindíveis
para lidar com uma conjuntura de
tensão entre o local o regional e o
global, oferecendo oportunidades
inéditas de adicionar ao nosso
cotidiano uma infinita diversidade.
O PMC busca contemplar as
diferentes dinâmicas emergentes no
mundo, na nação e no estado, sem
deixar de atender às manifestações
culturais e potenciais locais e
comunsaoteresopolitano.

O município conta com uma boa estrutura na área da cultura, tem estruturado uma Secretaria
Municipal de Cultura, sediada em um espaço histórico e bem localizado, possui um Fórum Municipal
de Cultura permanente e um Conselho Municipal de Cultura atuante. Cercada de belezas naturais,
Teresópolis é sede do Parque Nacional Serra dos órgãos, um Parque Estadual e um Parque Municipal.
Possui abundante recurso de água potável, e está localizada próxima à capital e ao aeroporto
internacional. Possui rica história e inexplorado potencial histórico para o turismo da região. A
feirinha do Alto é exemplo da qualidade do nosso artesanato e da criatividade dos nossos artistas. A
cultura agrícola também é fator de destaque, por localizar-se dentro do cinturão verde do Estado do
Rio de Janeiro, somos destaque no cultivo de diversos hortifrutigranjeiros, que hoje abastecem a
capital e outros estados.Além das belezas naturais, a iniciativa privada sempre deu sua contribuição à
cultura, à exemplo dos festivais de inverno realizados pelo SESC e a boa estrutura que essa
organização possui em nossa cidade, com um teatro de boa qualidade e eventos culturais constantes.
A cidade possui potencial para embelezamento urbano, graças ao clima favorável, é possível
urbanizar ruas e jardins com flores que desabrocham o ano todo, A cidade possui ainda opção para
formaçãogarçasaosrecém-instauradoscursos detruísmodaUERJ, eUNOPAR.
- A grandiosidade do cenário serrano, favorece imensamente o desenvolvimento de
projetos turísticos/culturais, por oferecer todas as variações do clima tropical de montanha
que, ao mesmo tempo em que forja o comportamento de seus habitantes, atrai visitantes de
várias faixas etárias e sociais. Tais características naturais e a herança histórica apontam
para um forte potencial turístico,que redunda em um mercado consumidor de bens
culturais.
- Cercada de belezas naturais, Teresópolis é sede do Parque Nacional Serra dos Órgãos, do
Parque dos Três Picos e diversos parques municipais, além de possuir abundante recurso
de água potável.
- Teresópolis fica próxima à capital do estado e do aeroporto internacional.
- Teresópolis possui uma Secretaria Municipal de Cultura com 65 (??) funcionários,
sediada em um espaço histórico e bem localizado, possui um Fórum Municipal de Cultura
permanente e um Conselho Municipal de Cultura atuante.
- A produção artesanal e familiar – representada nos estandes da Feirinha do Alto, é de
qualidade reconhecida.
- O fato de fazer parte do cinturão verde do estado do Rio de Janeiro faz com que o
município preserve manifestações culturais tradicionais de raiz rural e testemunhos das
correntes migratórias que povoaram a região.
- No âmbito urbano, atividades ligadas à cultura contam com o apoio da iniciativa privada,
como os festivais de inverno realizados pelo SESC, entidade que tem uma boa estrutura
física, com um teatro de boa qualidade e uma agenda de eventos culturais constantes.
- A cidade tem um tradicional festival de Dança consolidado na agenda local e estadual.
- A conjunção dessas forças, que apontam para um significativo potencial turístico/cultural,
e um comprovado mercado consumidor de bens culturais atraiu importantes instituições de
ensino superior (UERJ e UNOPAR), que instalaram na cidade dois cursos de formação de
pessoal para o setor turístico.
- A juventude da cidade acorre em massa aos poucos eventos, não importando a qualidade
do conteúdo, mostrando que existe uma demanda reprimida significativa.
- A população rural mostra iniciativa para se mobilizar em torno da preservação do
patrimônio cultural a exemplo dos reduzidos grupos de folias de reis, que sobrevivem
apesar das dificuldades e dos preconceitos.
Análise de ambiente

Nem tudo é tão verde em Teresópolis, o município carece de uma estrutura de transporte
melhorestruturada,hoje muitaslinhas se encerramcedo, o que impedeo cidadãode participar
de diversas atividades noturnas no centro da cidade, além do preço muito alto da passagem,
um dos maiores do Brasil. Os taxistas da cidade não possuem incentivo para estudarem
melhores maneiras de atender o turista, e poucos entendem mais de uma língua. Mesmo
possuindo uma bela Secretaria, o município tem dificuldade de garantir recursos para
investimentos, esta falta nos coloca de frente com uma realidade de poucos equipamentos
culturais, e mal estados de conservação destes. Não temos um bom teatro público, hoje o
Teatro Municipal serve somente para o cerimonial do Prefeito e somente pequenos eventos
tecnicamente fáceis podem acontecer neste local. A Falta de cursos de extensão,
profissionalizantes e superiores na área da cultura, tem implicado na falta de profissionais de
diversas áreas, muitas vezes um munícipe sai do município para procurar estas
especializações e acaba não retornando à cidade; a própria Secretaria carece de concurso
públicoparaenquadrartécnicoseprofissionais.
-- O cenário geo-morfológico da cidade em momentos cíclicos, traz conseqüências
impactantes tanto no âmbito da produção como no âmbito do consumo dos bens
culturais.
- A proximidade da capital acaba empurrando o teresopolitano para a migração em
busca de oportunidades
- A falta de cursos tem provocado a diáspora daqueles que buscam formação.
- A Secretaria de Cultura carece de concurso público para enquadrar técnicos e
profissionais.
- O Teatro Municipal, é um pequeno auditório que fica na sede do poder executivo
- As políticas de incentivo às manifestações culturais tradicionais são políticas de
governo e não de Estado
- fraco sistema de incentivos aos artesãos e artistas em geral.
- Deficiência nos transportes
- Falta de recursos municipais para a cultura
- Falta de um teatro para abrigar espetáculos de médio e grande porte
- Baixo nível educacional da população
- Falta de concursos para técnicos profissionais da área de cultura.
- Falta de conservação dos logradouros públicos (bustos, estátuas, fontes e rios)
- Políticos mal preparados
- Falta de um grande centro público de convenções
- Falta de escolas públicas de arte
- Falta de ensino da história local nas escolas do município, estado e particulares.
- Não existe uma estrutura adequada para capacitar o taxista no atendimento ao
turista
- Poluição visual nas calçadas e letreiros cobrindo a fachada dos prédios históricos
- Falta de acessibilidade e má conservação das calçadas
- Poucos espaços públicos (praças)
- Falta de programa para o acolhimento ao turista
- Falta de políticas públicas e sociais que integrem melhor o segundo e terceiro
distritos com a cidade
- Esgoto, in natura, jogado ao rio, no centro da cidade
- Falta de um programa de educação ambiental
- Falta de saneamento básico
- Falta de um programa de educação patrimonial nas escolas

Oportunidades
Ao observar outras cidades brasileiras temos bons exemplos de políticas, as quais devemos nos
basear com olhar entusiasmado, como por exemplo: aparelhamento de pessoal por meio de
concurso público da área cultural, leis que garantam calendários de eventos culturais, parcerias
das prefeituras com órgãos privados para o fomento da cultura, a difusão da cultura em
comunidades de baixa renda, diálogo entre secretarias municipais e secretaria de cultura,
núcleos para criação de projetos e leis de incentivo fiscais.
-- Concurso público para as áreas de cultura
- Calendário municipal de eventos culturais
- Parceiras com o 2º e 3º Setor
- Estabelecer uma parceria de cultura com o SESC e o SEBRAE
- Projetos de artes que visem a transformação social em comunidades
menos privilegiadas
- Parcerias com o turismo, educação, desenvolvimento social e meio
ambiente
- Equipes para escreverem projetos, editais e captarem recursos a
exemplo do EGP - Rio
- Leis de incentivos fiscais
- O amadurecimento das instituições democráticas oferece bons
exemplos de municípios que superaram as dificuldades e vem obtendo
êxito nos projetos culturais integrados e contínuos.
- As universidades estão atentas, podendo se tornar parceiras formando
pessoal também para a área cultural.
Ameaças
Temos que ter sempre em mente que não estamos sozinhos, a grande mídia pode ser tanto
nossa aliada, quanto nosso algoz, o poder público deve zelar por nossa imagem fora do
município, sem uma imagem forte, temos dificuldade em atrair o investimento de empresas
privadas; mesmo possuindo bons projetos. O Estado também não ajuda muito, o repasse fundo
a fundo ainda não acontece na maioria dos municípios que aderiram ao SNC, devemos cobrar
não somente do Estado, mas também da União recursos que garantam o investimento em
cultura, devemos cobrar também que o poder público municipal se empenhe em se especializar
para participar de editais de Estado e União já que atualmente o município carece das
ferramentas para participar
- A mídia, que pode ser importante aliada em projetos culturais, também pode
comprometer os investimentos, se mostrar apenas aspectos negativos sobre a vida
- A falta de zelo do poder público com divulgação das forças do município.
- O Estado também pode prejudicar nossos projetos, na medida em que o repasse
fundo a fundo ainda não acontece na maioria dos municípios que aderiram ao SNC.
- A falta de iniciativa e de ferramentas do poder público em participar de editais do
Estado e da União, pode barrar o fluxo dos investimentos e incentivos.
- A falta de estudos diagnósticos sobre os potenciais da região.
- A falta de políticas de Estado que garantam a continuidade dos programas nas
mudanças de Governo.
- Falta de espaço na grande mídia
- Dificuldades com os grandes empresários de financiamento da cultura no
município
- Burocracia nos repasses financeiros do estado e união
- Falta de construção de políticas públicas com participação da sociedade
- Dificuldades no relacionamento entre estado e união
- Editais excludentes, já que os municípios não tem ferramentas para participar
- Falta de conhecimento dos diagnósticos do município
- Falta de políticas de Estado que garantam a continuidade dos programas
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diretrizes e prioridades
Baseadas nas diretrizesdas ConferênciasMunicipaisdeCultura
1.01: Promover a visibilidade dos eventos culturais no município
1.02: Zelar pela inclusão de minorias sociais e étnicas nas políticas de cultura do município
1.03: Fomentar o Intercâmbio da cultura entre os municípios da região serrana
1.04: Fomentar espaços para livre manifestação cultural
Baseadas nas diretrizes das Conferências Estaduais de Cultura
1.05: Estimular apoio e patrocínio de atividades do calendário da cidade
1.06: Fomento à memória cultural da região
1.07: Reconhecer a diversidade religiosa como bem cultural
1.08: Reconhecer as diversas manifestações culturais impedindo práticas
discriminatórias.
1.09: Resgatar festivais municipais perdidos na história recente
1.10: Reconhecer as diversas manifestações culturais da área rural.
1.11: Ampliação das áreas de preservação ambiental
Baseadas nas diretrizes das Conferências Nacionais de Cultura
1.12: Ampliar o reconhecimento da multiplicidade das artes e dos artistas visuais
1.13: Ampliar o público e valorizar os grupos de teatro locais
1.14: Reconhecer e promover as condições de produção e fruição das culturas
populares
1.15: Promover a culinária como registro e expressão da diversidade municipal
1.16: Reconhecer e apoiar as expressões e o patrimônio cultural afro-brasileiro
1.17: Proteger e promover o patrimônio artístico e cultural
1.18: Valorizar o enfoque urbano e rural na implementação das políticas de cultura
Diretrizes do Plano Municipal de cultura sob sob a ótica da
DIMENSÃO SIMBLÓLICA
Diretrizes do Plano

Baseadas nas diretrizesdas ConferênciasMunicipaisdeCultura
2.01: Facilitar a participação dos artistas locais em eventos culturais
2.02: Facilitar o acesso aos editais de cultura para os artistas locais
2.03: Possibilitar a formação continuada dos técnicos e artistas da cidade
2.04: Fomentar ações e manifestações artísticas independentes.
2.05: Prevenção primária da violência pela cultura.
2.06: Promover autoestima e participação dos jovens através da cultura
2.07: Intervir na caracterização urbana pela cultura
2.08: Facilitar o acesso às atividades culturais com vistas à mobilidade urbana.
2.09: Apoiar a organização de grandes eventos na cidade
2.10: Priorizar ações que fortaleçam a cultura regional frente à produção importada
2.11: Proporcionar a capacitação e a profissionalização dos trabalhadores culturais
2.12: Ampliar o acesso aos equipamentos culturais
2.13: Apoiar ONGs atuantes em comunidades desassistidas
2.14: Qualificar a vivência cultural na infância, juventude e terceira idade
2.15: Combater as desigualdades de acesso à cultura entre os distritos do município
2.16: Transformar o município em uma sociedade de leitores
DIMENSÃO CIDADÃ

Baseadas nas diretrizes das Conferências Municipais de Cultura
3.01: Resgatar o titulo de Cidade dos Festivais
3.02: Facilitar acesso aos recursos para o fomento à cultura
3.03: Incentivar a criação de novos produtores culturais
3.04: Criar mecanismos municipais de incentivo à produção cultural
3.05: Realizar editais regulares e periódicos
3.06: Estimular o desenvolvimento econômico através da indústria criativa.
3.07: Expandir os segmentos criativos que já apresentam peso econômico
3.08: Estimular o crescimento de segmentos em que a cidade apresenta potencial
3.09: Promover o desenvolvimento das indústrias e serviços criativos
3.10: Ofertar micro crédito para empreendedores criativos
3.11: Facilitar o acesso ao mercado de trabalho cultural para os jovens artistas.
3.12: Incorporar artistas locais e novos talentos, nas programações oficiais
3.13: Tornar o município um novo espaço de produção audiovisual
3.14: Estimular a produção de design, moda e vestuário
3.15: Promover presença cultural nos meios de comunicação do município
3.16: Desenvolver o turismo cultural sustentável
3.17: Diversificar e fortalecer as fontes de financiamento das políticas culturais
3.18: Garantir a participação da sociedade civil na gestão da política de cultura
DIMENSÃO ECONÔMICA

Objetivos gerais e específicos
Consideramos como objetivos estratégicos deste Plano o fortalecimento da identidade
cultural local, a promoção da expressão artística e cultural, o resgate da memória
regional, o resgate ao título “Cidade dos festivais”, o crescimento intelectual do
cidadão e a conseqüente a elevação de sua auto-estima; o aumento das opções de bem
estar social, de lazer e de turismo, contribuindo para ampliação dos horizontes
educacionais, da consciência de cidadania cultural e do intercâmbio de conhecimentos
edeculturaseademocratizaçãodo acessoàcultura.
O Plano Municipal de Cultura representará um marco de regulação das políticas
públicas do município. Em seus dez anos de duração, deverá englobar e indicar
parâmetros para realizações de ações de longo, médio e curto prazo, implementado
pelaatualefuturasgestõesdogovernomunicipal.
O PMC deverá nortear a construção do Plano Plurianual (PPA), que estabelece
medidas e metas governamentais para cada governo, assim como a execução
orçamentária anual de programas e ações do poder executivo municipal. Cada um dos
programas contidos no PMC será designado a uma unidade responsável competente,
mesmo que durante a execução dos trabalhos várias unidades da esfera pública sejam
envolvidas. O decreto que regulamentou o PPA prevê que sempre se deva buscar a
integraçãodasváriasesferasdopoderpúblicoetambémdestascomosetorprivado.

Objetivos gerais e específicos
Estimular a atividade cultural e artística fomentando os projetos e realizações dos artistas e
produtores locais das mais diversas formas de expressão, gerando e produzindo
receita(divisas) e incentivando a continuidade da produção local de forma a evitar a evasão
destamãodeobra(oudestesartistas)cujaatividadenecessitadestefomentoparaexistir.
incentivar e estimular o turismo gerando receita para as empresas, o comercio e a rede
hoteleira e gastronômica , criando assim divisas para o município e, através da criação de um
percentual sobre o recolhimento destes impostos, mais verba para o fundo municipal de
cultura , ou seja o “regerenciamento” da verba aplicada nos projetos.(uma espécie de taxação
pelosincentivosgeradospelaculturaaocomercio)
Criar uma interface com todos os ventos das outras secretarias municipais no sentido de
apresentar nossos projetos culturais afinados com a identidade e com o potencial econômico
dos artistaslocais.
Apartir da criação, do desenvolvimento e do fomento da atividade cinematográfica, criar um
pólo desta atividade que gere visibilidade para o município e traga novos investidores e
proporcione maisreceitaparaomunicípio

Estratégias, metas e ações
Portfólio - é um conjunto de ações, programas ou projetos, que podem ou não possuir um objetivo
comum, mas estão relacionados em uma dimensão maior. Um órgão que administra um portfólio busca
alcançar seus resultados globais, independente do resultado individual de um projeto ou ação
específica. Um portfólio pode, por exemplo, buscar maximizar as estratégias alçadas para toda uma
sociedade, toda uma economia, ou todas as expressões Culturais de uma cidade, independente do tipo
deprogramasouaçõesdesenvolvidas.O portfóliodevetersempreempautaumagrandedimensão.
Programa - um programa é um conjunto de projetos, ou de ações e projetos, administrados de forma
integrada, de forma que, geram benefícios que não existiriam caso os projetos não fossem
administrados ao mesmo tempo. Um conjunto de ações e projetos, administrados de forma que todos
estejam alinhados aos objetivos do programa são necessários para garantir, por exemplo, a manutenção
e preservação do Patrimônio Histórico, neste exemplo, podem ser necessários dezenas de projetos,
porém todas essas iniciativas só funcionam se forem coordenadas e administradas de forma conjunta.
Isoladamente, ou realizada em diferentes períodos, provavelmente jamais irão gerar os benefícios
definidosparaoprograma.Emgeralprogramasgerambenefícios.
Projetos - projeto é um conjunto de atividades empreendidas para atingir um objetivo específico, tem
execução em tempo determinado, mas os resultados podem perpetuar. Pode em alguns casos ser
repetido por meio de novas edições. O Projeto possui Início, meio e fim, usualmente, após atingir o
objetivo, a equipe de trabalho do projeto também é extinta. Exemplos típicos de projetos são os eventos
anuais, como uma grande festa ou exposição da cidade, criar uma escola de dança, implantar
sinalização para deficientes visuais em teatros, criar um programa de apoio ao produtor, implantar um
cadastrodeartistaslocais,dentreoutros. Emgeral,os projetosgeramresultadosmensuráveis.
Ações - conjunto de atividades organizadas para atender uma demanda continuada. Por exemplo:
cursos e serviços de atendimento ao público na área da cultura, serviços de monitoramento e orientação
para participação em editais, etc. Em geral, ações são sempre perseguidas e atualizadas, mas não
necessariamentealcançadas.

Entendemos a realidade financeira do município e sua dependência de
aportes Estaduais e Federais, um plano de dez anos, deve ter suas prioridades
fundamentadas em aspectos realistas e claros, o PMC norteará suas
perspectivas sob a ótica de três prioridades; são elas: normal, alta e muito
alta,sendo:
PrioridadeNORMAL:
Propostas que abragem areas especificas de seções culturais, sociais e
temáticas devem ser entendidas neste plano como cotidianas e necessárias,
devem participar do dia-a-dia da administração pública e serem ampliadas
na medida do possível, sem comprometer o orçamento de investimentos
importantes, que estarão sendo realizadas pelos gestores municipais no
intuitodeatenderàsexpectativasdesteplano.
Com o fomento de discussões, dada à infra-estrutura básica, devemos criar
alternativas para desenvolver espírito de participação ativa e construção
coletiva, disponibilizando os recursos necessários ao município para que os
agentes responsáveis e fóruns qualificados, assim como consumidores de
cultura se multipliquem, tomem ciência e participem na construção e
acompanhamentodaspolíticaspúblicasculturaisdo município.
O incentivo ao estudo adicional e formação continuada para criação artística
e de pesquisa, se constitui em tarefa prazerosa e essencial para criar uma
sólida base de instrução e qualificação, corrigindo, consolidando e
aprofundando os conhecimentos necessários para manutenção e criação
produtivaparaacultura.
Devemos melhorar o acesso à cultura, possibilitando que a sociedade venha
a desfrutar de suas atividades, melhorando assim o convívio social, o teatro,
música, dança, artesanato, cinema e demais fontes de cultura devem estar
presentes no dia-a-dia do cidadão disponibilizados ou fomentados pelos
organismosinstitucionaispúblicoseprivados.
Prioridades

Prioridades
Prioridade ALTA:
Propostas de investimento baixo ou razoável e baixa
complexidade na execução, que afetam diretamente diversos
aspectos de transformação social, e formação de público e
atenção especial ao público jovem - devem ser entendidas pelo
gestor público como movimentos necessários ao
desenvolvimento da cultura do município, tendo assim atenção
especial na construção do orçamento municipal em cada governo.
Ao desenvolver atividades que envolvam a produção,
participação e formação de público consumidor de cultura,
devemos buscar a construção de uma forma institucionalizada
para acompanhar os avanços na cadeia produtiva e impactos na
economia local, para isso a realização de avaliações institucionais
e pontuais, organizadas pelo município e parceiros, deve
alimentar um sistema de consulta interessante à produtores
locais, estaduais, nacionais e internacionais.
Festivais, mostras, competições devem ser incentivadas,
fomentadas ou coordenadas pelo poder público e instituições
privadas para absorver a demanda por espaços de apresentação
de grupos artísticos e mostras de arte e cinema.
O Conselho Municipal de Políticas Públicas juntamente com
Grupos de Trabalho Setoriais do Fórum Municipal de Cultura
devem apresentar os planos setoriais de desenvolvimento
cultural, que visem a formação e fomento de grupos atuantes nos
diversos seguimentos artísticos e culturais, e as possibilidades
para atuação no cenário cotidiano do município.

Prioridades
Prioridade MUITO ALTA:
São propostas que respondem à expectativas e demandas recorrentes da
sociedade, o PMC entende inserido nesta classificação, propostas
transformadoras tanto na perspectiva social quanto de infra-estrutura do
município; as escolhas de convênios e dotações orçamentarias devem ter
como destino prioritário estas iniciativas; não necessariamente todas as ações
de prioridade muito alta possuem complexa execução, podendo ser muitas
vezes desempenhadas por simples mudanças e adaptações no cotidiano dos
órgãos públicos.
Ter Integrado no sistema de ensino as políticas necessárias à formação do
cidadão, possibilitando a condições de valorizar seu ambiente cultural e social,
dando possibilidade do cidadão em formação adaptar-se naturalmente à nova
realidade
Reconhecer o município nacionalmente, como lugar que valoriza e incentiva a
cultura local, tornando-o de interesse ao produtor, turista e pesquisador
nacional e internacional
Ter cumprido na íntegra os aspectos fundamentais deste plano, em
concordância com as políticas nacionais de cultura e o bom senso, tendo
aberto espaços suficientes de diálogo entre a sociedade e o poder público,
tendo viabilizado a transposição dos projetos e ações sugeridas neste plano
independente da força, partido ou político que o teve como ferramenta útil e
norteadora em sua administração.

Teresópolis e sua expressões
Compactuando com os avanços do Ministério da Cultura, e em sincronia com as atuais políticas
públicas Nacionais de cultura, o Plano Municipal de Cultura retoma o sentido original da
palavra cultura e se propõem a “cultivar” as infinitas possibilidades de criação simbólica
expressas em modos de vida, motivações, crenças religiosas, valores, práticas, rituais e
identidades. Para desfazer relações assimétricas e tecer uma complexa rede que estimule a
diversidade, o Plano Municipal de Cultura prevê a presença do poder público nos diferentes
ambientes em que a cultura brasileira se manifesta. As políticas culturais devem reconhecer e
valorizar esse capital simbólico, por meio do fomento à sua expressão, gerando qualidade de
vida,auto-estimaelaçosdeidentidadeentreos cidadãos.
Programa 1.01: NOSSO CALENDÁRIO
Objetivo: Promover a visibilidade dos eventos culturais no município
Projeto: Criação do calendário semestral de eventos.
Ação: O poder público em comunhão com a iniciativa privada e produtores locais deverá
divulgar nos meses de janeiro e julho o calendário de eventos culturais do município;
Ação: Manter atualizado o calendário de eventos, com inscrições abertas à cada semestre
para inscrição de novos eventos
Projeto: possuir no site oficial da prefeitura, link para onde o calendário estará
disponível a todos.
Ação: Por meio de seus canais de divulgação e parceiros público-privados, o Município
deverá dar visibilidade ao lançamento e acesso ao calendário.
Prioridade: MUITO ALTA
Esfera onde surgiu a expectativa: Municipal
Situação atual: Já houve tentativas anterior de se implementar o calendário de eventos no
município essa iniciativa foi descontinuada, tornando-se uma demanda recorrente da área
cultural.
Metas: Cadastrar junto à secretaria ao menos 8 eventos públicos ou privados à acontecerem a
cada mês mo município.
Prazos de execução: Início em Janeiro de 2014
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Funcionário já existente da
Secretaria de Comunicação ou órgão equivalente, designado à manutenção do Site Oficial do
Município (www.teresopolis.rj.gov.br); funcionário designado na Secretaria de Cultura do
Município, ou órgão equivalente, Estação de trabalho com acesso à internet, página de inscrição
on-line com instruções para cadastramento de eventos pela incentiva privada.
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa: R$19.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de Cultura, Dotação
orçamentária própria, suplementada se necessária, busca de apoio junto à iniciativa privada.
Resultados e impactos esperados: Garantir acesso à população, acerca dos eventos culturais,
públicos e privados que acontecem no município, por meio de veículo on-line atualizado ou
impresso periódico.
Possíveis parceiros: CRT, ACIAT, SINCOMERCIO, SEBRAE, SESC

Programa 1.02: RAÍZES NOSSAS
Objetivo: Zelar pela inclusão de minorias sociais e étnicas nas políticas de cultura do
município
Projeto: Levantar dados junto às populações urbanas e rurais, sobre suas expressões
singulares, cadastrando os grupos remanescentes de expressões culturais em vias de
extinção
Ação: Auxiliar grupos e zelar para que não se percam expressões culturais em vias de
extinção
Ação: Fomentar e incentivar durante o ano, os grupos de Folias de Reis do interior do
município
Ação: Fomentar a criação de Grupos de danças populares da região
Projeto: Documentar por meio de acervo fotográfico e audiovisual, grupos culturais
em via de extinção
Projeto: Exposição de arte e indumentária das expressões artísticas em vias de
extinção
Prioridade: NORMAL
Situação atual: Diversas expressões estão em vias de se perderem no Município, assim como
o tradicional Mineiro Pau advindo de migrantes, Folias de Reis e danças de origens africanas,
como o coco; essas expressões são bens imateriais transmitidas via gerações, hoje precisam
ser preservadas e documentadas, para que não se percam.
Metas: Cadastrar todos os grupos remanescentes encontrados, inclusos os grupos religiosos e
étnicos, Criar ao menos 1 documentário à cada semestre com temática elaborada sobre as
atividades de grupos remanescentes de expressões culturais em via de extinção; aumentar o
numero de Folias de Reis atuantes para 9 grupos no município
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Equipe da divisão de Patrimônio
Histórico material e imaterial do Município.
Orçamentária Própria, apoio da iniciativa privada, Programa de aceleração do Crescimento
(PAC)
Resultados e impactos esperados: Garantir a existência e preservação das expressões
culturais providas de minorias sociais, ou em caso de extinção, a documentação destas
Possíveis parceiros: SESC, SEBRAE, IPHAN, GOVERNO FEDERAL, INEPAC, UNOPAR,
UERJ

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Programa 1.03: TOMA LÁ DA CÁ
Objetivo: Fomentar o Intercâmbio da cultura entre os municípios da região serrana
Projeto: Criação de um acordo de intenções com outros municípios, buscando
oportunidades para o fomento do intercambio da produção cultural e dos artistas.
Ação: Promover o intercâmbio de exposições de arte, artistas de diferentes áreas,
como música, grupos de dança, teatro, exibição audiovisual, entre outras, nos os
municípios do Estado, do Brasil e no exterior.
Ação: Promover o intercâmbio e a formação de público, assim como de eventos que
impliquem continuidade na área de Cultura Popular com alunos e professores da
casa de cultura de Teresópolis nos cursos de artes promovidos pela Secretaria de
Cultura.
Prioridade: MUITO ALTO
Situação atual: Não existe uma política clara municipal de intercâmbio, algumas
instituições privadas, como o SESC fazem o intercâmbio na região serrana, e podem servir
como exemplo a ser consultado, assim como fonte de boa prática para o desenvolvimento
de políticas públicas.
Metas: Promover ao menos 6 apresentações por meio de intercâmbio no município com
outros municípios, estados ou países; Dar condição uma vez ao ano aos alunos da rede de
ensino de artes inscritos nos cursos da Casa de Cultura visitarem apresentações em outros
municípios ou Estados.
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Necessário a utilização de
Ônibus, ou outro tipo de transporte, próprio ou terceirizado, advogado ou pessoa
competente para redigir os termos intermunicipais de acordo entre os municípios, espaço
para realizar as atividades
Orçamentária Própria, apoio da iniciativa privada.
Resultados e impactos esperados: Aumento da visibilidade dos artistas e grupos da
região, aumento da atividade hoteleira, incremento no turismo das regiões.
Possíveis parceiros: SEBRAE, GOVERNO DO ESTADO, GOVERNO FEDERAL,
ACIAT, SINCOMÉRCIO, CONVENTION BUREAU.

Programa 1.04: OCUPANDO NOSSO ESPAÇO
Objetivo: Fomentar espaços para livre manifestação cultural
Ação: Tornar rotineiro que todos os eventos de grande porte das secretarias
municipais, como conferências, Inaugurações, audiências públicas, entre
outras, incluam em algum momento uma atividade cultural, entre elas,
exposições de arte, música,dança, poesias, entre tantas outras que podem ser
exploradas para aumentar a qualidade do evento público.
Ação: Zelar pela ocupação constante dos pontos de cultura do município
Ação: Fazer o agendamento prévio de grupos de rua a se apresentarem nas
praças públicas, dando assim condições de segurança e ordem para esses
artistas e à população.
Projeto: Criar parcerias público-privadas com universidades, clubes,
shoppings, indústria e comércio para utilização de seus espaços como sedes
de mostras, e apresentações culturais.
Prioridade: NORMAL
Situação atual: O campo de trabalho para os artistas da cidade está de certa forma
limitado aos espaços privados, ao mesmo tempo os espaços públicos estão ociosos. A
classe artística em geral se queixa do não aproveitamento da sua produção artística e
cultural, que poderia ser atrativo especial em pequenos eventos promovidos pela
gestão pública.
Metas: Utilizar ao menos um tipo de forma de arte ou apresentação artística em
100% dos eventos promovidos pela gestão pública da Secretaria de Cultura, 50% dos
eventos promovidos pela Secretaria de Turismo e 30% dos eventos promovidos pela
Secretaria de Educação.
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Equipe da Secretaria de
Cultura, Pessoa designada da Secretaria de Turismo, Pessoa designada na Secretaria
de Educação, Diretor de Cerimonial da Prefeitura Municipal.
suplementados se necessário.
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação orçamentária própria das
Secretarias
Resultados e impactos esperados: Ampliação considerável dos espaços de trabalho
e vitrine para exposição de diferentes tipos de expressões artísticas e performáticas.
Possíveis parceiros: FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE TERESÓPOLIS,
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE DANÇA, SINDICATO DOS MÚSICOS.

Programa 1.05: CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS
Objetivo: Estimular apoio e patrocínio de atividades do calendário da cidade
Projeto: Junto à sociedade, o município por meio da sua estrutura deverá elaborar
um Calendário Oficial de eventos Culturais da Cidade de Teresópolis, esse
calendário terá por finalidade situar tanto a população, quanto o turista, das
atividades tradicionais do município, criando assim identidade e continuidade,
evitando que importantes eventos culturais se percam com as alternâncias de poder
comuns à administração pública, este calendário deverá aderir à lei orgânica do
município.
Projeto: Criação da lei que institui o “Calendário Oficial de Eventos Culturais de
Teresópolis”.
Ação: Fomentar, incentivar e dar publicidade aos eventos do “Calendário Oficial
de Eventos Culturais da Cidade de Teresópolis”.
Projeto: O Município deverá abrir para assinatura, uma carta de intenções, que
inclua o papel do SESC, SENAC e o SEBRAE no auxílio ao desenvolvimento da
cultura para os próximos anos, e sua compatibilidade com as diretrizes deste plano.
Prioridade: MUITO ALTO
Esfera onde surgiu a expectativa: Estadual
Situação atual: Atualmente não existe um calendário oficial de grandes eventos na cidade
garantido por força de lei, o que permite a cada gestão municipal selecionar ou então
excluir os eventos da programação ano a ano.
Metas: Cadastrar 15 eventos tradicionais de nosso município, tanto os que se perderam,
quanto os que ainda se repetem.
Prazos de execução: Início em Janeiro de 2014.
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Núcleo de realização de
eventos da Secretaria de Turismo ou órgão equivalente, Núcleo de realização de eventos
da Secretaria de Cultura ou órgão equivalente, Comunicação Social da Gestão Municipal
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária Própria
Resultados e impactos esperados: possibilitar que grandes eventos se tornem referência
tanto para o calendário turístico, quando de entretenimento do cidadão, para que os
mesmos tenham continuidade garantida por lei ao longo dos anos independentemente da
gestão municipal.
Possíveis parceiros: FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA, ACIAT, MNT,
SINCOMERCIO, SEBRAE, SESC, SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA.

Programa 1.06: CUIDANDO DO QUE É NOSSO
Objetivo: Fomento à memória cultural da região
Projeto: Propor projeto de lei municipal que proteja o patrimônio histórico
Projeto: Criação de lei municipal para dar desconto no IPTU aos imóveis tombados a
nível municipal
Ação: Levantamento dos prédios históricos de Teresópolis, mapeamento do
mobiliário histórico, com vistas à preservação dos mesmos, com ênfase na
conservação das fachadas e de seus interiores.
Ação: Revitalização e tombamento dos monumentos públicos municipais.
Ação: Promover uma revisão do código de posturas municipais relacionada à
restauração e preservação das fachadas e praças públicas
Projeto: Em parceria com as Secretarias competentes promover a normalização da
publicidade em áreas públicas e tombadas.
Projeto: Mapeamento dos acervos familiares e pessoais acompanhado de um esforço
de conscientização dos proprietários sobre a importância da sua preservação.
Projeto: Conferência bianual de Patrimônio Histórico e Imaterial.
Prioridade: ALTO
Situação atual: Proprietários de imóveis tombados não possuem contrapartida da
municipalidade para manterem seus imóveis e bens tombados sob a manutenção necessária
para que não se percam ou deteriorem.
Metas: Aprovação de 1 (uma) lei de patrimônio histórico cultural e imaterial; mapeamento de
15 imóveis a cada ano; tombamento de 1 (um) imóvel à cada ano.
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários: Equipe da diretoria de
Patrimônio Histórico; veículo próprio para as diligências; consultorias, cursos e palestras do
IPHAN, IBRAM e INEPAC.
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Dotação Orçamentária Própria, Fundo
Municipal de Cultura.
Resultados e impactos esperados: Proteção e conservação do patrimônio histórico
municipal, e garantia de incentivo aos proprietários de imóveis tombados.
Possíveis parceiros: FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA, PETROBRÁS, MINC,
SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA, BNDES.

Programa 1.07: RELIGIÃO É CULTURA
Objetivo: Reconhecer a diversidade religiosa como bem cultural
Projeto: Criar evento anual de música de adoração
Ação: Divulgar a cultura por meio de eventos e encontros
étnicos
Projeto: Apresentação de Lei que institui a semana da Cultura
Judaica
Projeto: Apoiar e fomentar eventos culturais na Semana da
Consciência Negra
Ação: Apoio e divulgação para passeatas, palestras, encontros,
reuniões e eventos, das mais diversas religiões presentes no
município.
Prioridade: NORMAL
Situação atual: A cultura religiosa não é vista ainda como bem
cultural pela municipalidade, também pouco aproveitada como atrativo
turístico.
Metas: Participação da Prefeitura como apoiadora de ao menos 5
(cinco) eventos de diferentes religiões/etnias a cada ano.
Recursos materiais e humanos, disponíveis e necessários:
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa da Secretaria de
Comunicação ou órgão equivalente, pessoal da Secretaria de Cultura.
Dotação orçamentária anual prevista para execução do programa:
R$7.000,00
Possíveis Fontes de Financiamento e apoio: Fundo Municipal de
Cultura, Dotação Orçamentária Própria, suplementada se necessário.
Resultados e impactos esperados: Valorização da dimensão simbólica
do município por meio de suas expressões religiosas, incremento do
turismo.
Possíveis parceiros: PAISTORAIS CATÓLICAS, CONSELHO DE
PASTORES, REMATERE, FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA,
SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA, ASSOCIAÇÃO
BATISTA SERRA DOS ÓRGÃOS E ASSOCIAÇÃO METODISTA

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