Aula 18 o regime de acumulação sob a dominância financeira e a nova ordem (...
Defesa da tese de doutorado versao final
1. O PROJETO DE NAÇÃO DO
GOVERNO JOÃO GOULART: o
Plano Trienal e as Reformas de
Base (1961-1964)
Doutorando: Cássio Silva Moreira
Orientador: Prof. Dr. Pedro Cezar Dutra Fonseca
2. 2
Introdução
• Questionamentos sobre o governo João Goulart durante as
aulas de economia brasileira com o Prof. Pedro Fonseca e
Sérgio Monteiro.
• Novas publicações sobre o período.
Tese do Prof. Sérgio Monteiro.
Artigos de Monteiro e Fonseca, Ferreira, entre outros -
questionando a irracionalidade na política econômica, e o
uso do termo populismo, etc.
• Livro de Moniz Bandeira e coletânea de textos organizados por
Freixo, Munteal e Ventapane sobre o governo João Goulart
• Existência de estudos abordando questões de curto prazo e
falta de analises do projeto no longo prazo
3. 3
Problema de Pesquisa
• Havia um projeto de desenvolvimento de longo
prazo no governo Goulart, ou apenas medidas
tomadas por pressões conjunturais?
4. 4
Hipótese
• A hipótese formulada é que houve um projeto
de desenvolvimento econômico e social no
governo João Goulart e que esse seria uma
continuação do nacional-desenvolvimentismo
iniciado no governo Vargas
• O projeto era de caráter capitalista, tendo
como instrumento a continuidade do processo
de substituição de importações,
principalmente no departamento de bens de
capital e os de bens intermediários; e as
Reformas de Base
5. 5
Justificativa
• O ano de 1964 é um marco na História Econômica
do país. Por meio de um Golpe-civil militar houve a
interrupção do governo democrático do
Presidente João Goulart.
• Em virtude dos questionamentos sobre o
governo João Goulart terem respostas
controversas.
• Uma parte significativa da literatura o
apontava como um governo caótico e
irracional.
• Procurou-se complementar trabalhos existentes,
entretanto com o foco no longo prazo.
6. 6
Objetivo Geral
Investigar a existência de um projeto
econômico e social para o Brasil durante
o governo Goulart e, em caso afirmativo,
qual seria e o que pretendia.
7. 7
Objetivos Específicos
• Investigar a intenção do governo Goulart em continuar
o projeto Vargas;
• Identificar se havia coerência no pensamento político
de João Goulart durante sua trajetória;
• Caracterizar o contexto político e econômico do
período;
• Demonstrar a intencionalidade do governo em
continuar o processo de substituição de importações
focado em bens de capital;
• Verificar as realizações do governo Goulart; e
• Analisar os objetivos e finalidade das reformas de
base e de que modo elas estavam conectadas;
8. 8
Metodologia
• Amparou-se na análise do discurso e de
documentos do Presidente João Goulart e de
seus ministros e assessores.
• O trabalho pretendeu demonstrar, por meio da
análise das políticas e medidas efetivamente
implementadas, pesquisadas em pronunciamentos,
entrevistas, comunicados ao congresso, relatórios.
• Analisou-se também as políticas e medidas
sinalizadas por meio de planos e intenções.
• Relacionou-se política e economia para entender
o contexto histórico do período.
9. 9
Fundamentação Teórica
BIBLIOGRAFIA PRIMÁRIA
• Discursos, decretos, entrevistas, comunicados do presidente João Goulart e seus ministros, etc.
• Artigos de jornais da época,
• Mensagens ao Congresso Nacional de 1962, 1963 e 1964,
• Plano Trienal,
• Arquivos CPDOC/FGV
• Outros
(LIVROS COM DOCUMENTAÇÃO PRIMÁRIA em anexos)
• BANDEIRA, Luiz A. Moniz. O Governo João Goulart: As lutas sociais no Brasil 1961-1964
(nova edição). Brasília: Renavan, 1991
• CARONE, Edgar. A Quarta República (1954-1964). Rio de Janeiro: Rifel, 1980.
• CASTELLO BRANCO, Carlos. Introdução à Revolução de 1964: Tomo I - Agonia do Poder
Civil. Rio de Janeiro: Artenova, 1975.
• CASTELLO BRANCO, Carlos. Introdução à Revolução de 1964: Tomo II – A queda de João
Goulart. Rio de Janeiro: Artenova, 1975.
• SILVA, Hélio. 1964: Golpe ou Contragolpe. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975.
• SKIDMORE, Thomas. Brasil: De Getúlio a Castelo. Rio de Janeiro: Saga, 1969
BIBLIOGRAFIA SECUNDÁRIA - Várias.
10. 10
Capitulo 1: O legado de Vargas
• Demonstrou-se as influências das ideias de Vargas no pensamento de
Goulart.
• Retomou-se a “Revolução de 1930” e a ruptura com o modelo
agroexportador, assim como procurou-se delinear qual seria o projeto
de Vargas.
• Abordou-se o fenômeno do populismo e procurou-se mostrar as
diferenças da expressão populismo, difundida na literatura, com o
legado trabalhista, sugerindo que o período Goulart foi um governo
popular e trabalhista.
• Foram analisados os discursos e as idéias de João Goulart até assumir
a presidência, assim como reconstituiu-se os principais fatos de sua
trajetória.
• Apontou-se a evolução do projeto Vargas para o projeto trabalhista.
11. 11
Capitulo 2: O Contexto econômico da crise
• Apresentou-se o panorama da economia brasileira na conjuntura
1961-1964;
• Demonstrou-se as características e os desequilíbrios da economia
brasileira.
• Analisou-se o balanço de pagamentos, e suas demais contas, além
de abordar a estrutura da pauta de exportações e importações e a
dívida externa.
• Realizou-se uma análise da vulnerabilidade externa da economia
brasileira no período.
12. 12
Capitulo 3: o projeto de nação do presidente João Goulart
• Realizou-se um detalhamento das realizações do governo Goulart
• Abordou-se a relação do Executivo com o Legislativo e
demonstrou-se os índices de popularidade do presidente
• Foram analisados os objetivos do Plano Trienal e das Mensagens ao
Congresso Nacional de 1962,1963 e 1964.
• Demonstrou-se a intenção do governo em aprofundar o processo de
substituição de importações, em especial no setor de bens de capital.
• Procurou-se examinar a Política Externa Independente (PEI) e a
intenção do governo em diversificar as exportações e buscar novos
mercados.
• Apresentou-se as Reformas de Base, seus objetivos e sua finalidade.
13. 13
APÊNDICE
• Foi realizada uma breve comparação entre
algumas propostas do Plano Trienal e das
Mensagens ao Congresso Nacional de 1963-
1964, do PAEG e do II PND
15. 15
Coerência do Pensamento Político de Goulart
• Em uma análise crítica do pensamento político
de João Goulart percebe-se uma coerência
ideológica e a constância de uma estratégia.
• Influências de Alberto Pasqualini são
percebidas no pensamento político de Goulart.
• Quatro conceitos marcantes são percebidos
durante os discursos de Goulart:
Conciliação; fortalecimento dos sindicatos;
Desenvolvimento; e reformas.
16. 16
Continuidade do Projeto Vargas
• Em discurso de 1959, mencionava a
necessidade de medidas de reforma social e
criticou a ênfase do processo de substituição
de importações dado por JK no departamento de
bens duráveis.
• A continuidade em relação ao projeto de
Vargas é perceptível quando se compara o
conteúdo das Mensagens ao Congresso de
1951 e 1963-1964
• Retomar o chamado nacional-
desenvolvimentismo
17. 17
Processo de Substituição de Importações
• Desde a época que era vice de JK, por meio da
documentação existente, percebe-se a divergência em
relação à política econômica do Plano de Metas
• Analisando a Mensagem ao Congresso de 1963 e 1964
fica clara a intenção de aprofundar a substituição de
bens de BK
• A instrução 242 da SUMOC, é uma das ações que
mostra a intenção do governo em avançar nesse
processo: prioridade para os bens de capital
18. 18
Plano Trienal
• Por fim, outro ponto que cabe relevância foi a releitura
do Plano Trienal - pelo prisma estrutural e não
conjuntural e de política econômica.
• Para Goulart, os objetivos de estabilização da economia
e crescimento econômico deveria vir junto com a
efetivação das reformas, pois o sucesso de um estava
intrinsecamente associada ao do outro.
• O detalhamento dessas medidas e de outras ações foi
possível por intermédio da análise das Mensagens ao
Congresso Nacional de 1962 a 1964, especialmente esta
última.
19. 19
Reformas de Base
• As ideias das reformas ganharam forma
durante sua atuação como vice-presidente de
JK. Em uma carta a Benedito Valadares,
enquanto vice de JK, expõe o que seria o
embrião das reformas de base.
• As reformas de base tinham uma seqüência
lógica e estavam intimamente interligadas
20. 20
• Evidências apontam que suas propostas e que seu
governo, ao contrário do que salienta parte da literatura,
não era “errático”, “irracional” ou sem rumo
• Tinha um projeto, que era uma continuação do projeto
que iniciou-se com Getúlio Vargas e foi evoluindo para
o que chamamos de Projeto Trabalhista.
• Aprofundar o Processo de Substituição de Importações:
Bens intermediários e de Capital
• A obsessão em realizar as Reformas de Base
• Elas possuíam a finalidade de refundar o país em
moldes mais igualitários.
Principais Conclusões
21. 21
Nas palavras de João Goulart
• “o estímulo à substituição de importações e à
diversificação de exportações, e decisões
conducentes à abertura de novos mercados.
Tais, precisamente, [são] as diretrizes que têm
orientado e continuarão a orientar a ação do meu
Governo” (BRASIL. PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, 1964, p. 216).
22. 22
• Como forma de instigar estudos futuros, sugerimos certa
semelhança entre o projeto de desenvolvimento do governo
João Goulart e o Plano Nacional de Desenvolvimento (II
PND) do governo Ernesto Geisel.
• Ademais, sugerimos que o regime militar foi instaurado não
para combater o “perigo comunista” ou a situação caótica de
um governo ao qual restava apenas mais um ano e nove meses
de mandato. E sim para erradicar a volta de um projeto nos
marcos do nacional-desenvolvimentismo; com caráter
reformista e com viés distributivo, ou seja, o projeto
trabalhista.
•
Sugestões de Estudos Futuros
23. 23
Síntese das Contribuições Acadêmicas
• Abordagem no longo prazo e uso do método de Análise do Discurso.
• Análise em conjunto das variáveis políticas e econômicas.
• A intencionalidade para com a continuação do processo de substituição de
importações com foco no departamento de bens de capital.
• Plano Trienal pela ótica estrutural e detalhamento das realizações do governo
Goulart e das Reformas de Base.
• Percepção das semelhanças de muitos pontos das diretrizes do projeto de
Goulart com as ações realizadas durante o II PND no governo Geisel, e num
nível menor, com o PAEG do governo Castelo Branco.
• Uso de fontes primárias pouco estudadas, como por exemplo: a Mensagem ao
Congresso Nacional de 1964.
24. Agradeço a todos que contribuíram
de algum forma com esse trabalho
e a DEUS.
FIM
Doutorando: Cássio Silva Moreira
Orientador: Prof. Dr. Pedro Cezar Dutra Fonseca
27. 27
Limitações do Estudo
• Impossibilidade de averiguar como seriam se as reformas
fossem implementadas.
• Golpe civil-militar que interrompeu muitas das ações
governamentais que estavam em andamento.
• Grande parte de literatura sobre o tema foi produzida
durante um regime ditatorial que restringia fortemente a
liberdade de pensamento.
• Escassez de fontes primárias e algum grau de influência
ideológica em muitos dos livros pesquisados.
28. 28
Elementos constantes no projeto trabalhista
Trabalhismo
Nacionalismo
Estatismo
Desenvolvimentismo
Trabalhismo
Nacionalismo
Estatismo
Desenvolvimentismo
30. 30
Inflação
Walter Moreira Salles Ney GalvãoCarvalho PintoSan Tiago
Dantas
Miguel
Calmon
FASE I FASE II FASE III FASE I FASE II FASE III
Estabilidade Randômica Crescimento Estabilidade Randômica Crescimento
Parlamentarismo Presidensialismo
31. 31
Índice de Popularidade
Fonte: Bandeira, 2001 e Lavareda 1991
Gráfico 3.3: pesquisa do IBOPE perguntando "Você votaria em João Goulart
se ele pudesse candidatar-se à reeleição para a Presidência da República?"
em %, julho de 1963 e março de 1964
37
47
50
46
Votariam Não votariam
julho-1963 março-1964
33. 33
PLANO TRIENAL
Objetivos gerais do plano
- Crescimento
- Estabilidade interna e externa
- Distribuição de renda
- - Fortalecimento do papel do Estado
O desenvolvimento planificado:
- Planejamento de longo prazo
+
- Plano de curto prazo (reajustável)
=
PROJETO
Características e
tendências do
desenvolvimento
recente:
- Média de
crescimento do PIB
entre 1947-1961 foi de
5,8%
- Consumo púbico
cresceu mais do que
consumo privado
-Fortes modificações
estruturais durante o
governo JK
- Desequilíbrio
externo e interno
Projeções globais e
condições de
estabilidade:
- Taxa de crescimento
do PIB de 7% se for
obtido
refinanciamento da
dívida externa
- Estabilidade facilitada
pelas reformas fiscal,
administrativa e
bancária
Correção dos
desequilíbrios
regionais:
- melhor aproveitamento
dos recursos naturais
para diminuir as
disparidades regionais
por meio da
descentralização dos
investimentos (objetivo
semelhante ao do II
PND)
Programação
setorial
Diretrizes para as
REFORMAS DE
BASE
Reforma
Administrativa
Reforma Bancária
Reforma Fiscal
Reforma Agrária
Pré-
Investimentos
para
aperfeiçoament
o do fator
humano:
Investimentos
Pré-investimentos
para ampliação do
conhecimento dos
recursos naturais:
- Intensificação do
processo de
substituição de
Investimentos
(ESTATAIS) em
Infra-Estrutura:
- Transporte
- Comunicações
Desenvolvimento das
Atividades Agrícolas e
de Abastecimento:
- Financiamento agrícola
- Combate ao latifúndio
improdutivo
- Substituição de
Desenvolvime
nto das
atividades
industriais:
Ênfase na
substituição de
bens de capital
34. 34
MENSAGEM AO CONGRESSO
NACIONAL DE 1964
INTRODUÇÃO
O MOMENTO NACIONAL
A OBRA ADMINISTRATIVA
A DELIBERAÇÃO DE PROGREDIR
AS TAREFAS DO FUTURO
O CAMINHO BRASILEIRO
I - SITUAÇÃO
POLÍTICA
INSTITUCIONAL
II - FINANÇAS III - ECONOMIA
IV - PROGRESSO
SOCIAL
V - POLÍTICA
EXTERNA
A) Planejamento e
Administração
B) Ordenamento Jurídico
C) Reorganização
Administrativa
D) Segurança Nacional
A) Finanças Públicas
B) Moeda e Crédito
C) Política Financeira
D) Balanço de Pagamentos
E) Situação Cambial
F) Política Cambial
G) Área Bilateral de
Pagamentos
H) Política de Capitais
Estrangeiros
A) Infra estrutura
B) Agricultura
C) Abastecimento
D) Indústria
E) Programas de integração
nacional
A) Desenvolvimento Cultural
B) Trabalho e Previdência
Social
C) Saúde Pública
D) Habilitação e Saneamento
A) Política Externa para o
Desenvolvimento
B) Nações Unidas
C) Política Continental
D) Europa Ocidental
E) Países Socialistas
F) Ásia
G) África
35. 35
O MOMENTO NACIONAL
• Finanças
• Siderurgia
• Energia Elétrica
• Transportes e Comunicações
• Recursos Minerais
• Petróleo
• Educação
• Saúde
• Habitação
• Agricultura e Abastecimento
• Saneamento
• Desenvolvimento Regional
• Brasília
A OBRA ADMINISTRATIVA
• Planejamento como Norma de Governo
• Reescalonamento da Dívida Externa
• Remessa de Lucros
• Defesa do Patrimônio Mineral
• Monopólio de Importação
• Supra e Refino
• Mensagens do Poder Executivo
• Reforma Bancária
• Sonegação Fiscal
• Reforma Administrativa
• Os Códigos
• Salário Móvel
A DELIBERAÇÃO DE PROGREDIR
• Hidrelétrica de Sete Quedas
• Plano Nacional de Telecomunicações
• Complexo de São Félix
• Expansão da Petrobrás
• Reaparelhamento de Portos
• Renovação Tecnológica das Forças Armadas
• Companhia Vale do Paraopeba
• Sistema Ferroviário Nacional
• Universidade de Brasília
• Financiamento do Programa
AS TAREFAS DO FUTURO
• Reforma Agrária
• Reforma Política
• Reforma Universitária
• Delegação Legislativa
• Soberania Popular
• Nossa Missão
O CAMINHO BRASILEIRO
36. 36
Discursos de João Goulart
Discursômetro Chavicidade Freqüência
Palavras:
substantivos,
adjetivos e
verbos
Discursos
1961-1962
Discursos
1963-1964
Discursos
1961-1962
Discursos
1963-1964
1 Povo Povo Povo Povo
2 Pátria Nação País Governo
3 Nação Reformas Todos País
4 Desenvolvimento Agrária Brasil Brasil
5 Senhores Desenvolvimento Nacional Reforma
6 Todos Progresso Social Nacional
7 Progresso Medidas Vida Todos
8 Luta Nacional Desenvolvimento Reformas
9 País Social Governo Desenvolvimento
10 Social Todos Grande Nação
11 Legalidade Compromissos Política Social
12 Nacional Emancipação Brasileiros Brasileiros
13 Patriotismo Brasileiros Problemas Medidas
14 Colaboração País Presidente Presidente
15 Destinos Patrícios Estado Países
37. 37
Caráter sistêmico das Reformas de Base
REFORMAS DE BASE
Reforma Política e Eleitoral
REFORMAS PROCESSUAIS
Reforma
Administrativa
Reforma
Fiscal
Reforma
Bancária
Reforma
Cambial
REFORMAS DE CONTEÚDO
Reforma
Agrária
Reforma
Urbana
Reforma
Educacional
38. 38
Reformas de Base
REFORMAS OBJETIVOS
Administrativa Modificar a estrutura do Estado, adaptando-o a nova realidade
brasileira - planejamento sistêmico
Agrária Redistribuição da terra, criando numerosas classes de pequenos
proprietários - assentamentos em áreas improdutivas
Bancária Criação de sistema financeiro comprometido com as prioridades
nacionais -criação de um Banco central
Eleitoral Concessão de voto aos analfabetos (cerca de metade da população
adulta) e a todos os militares
Estatuto do capital estrangeiro e
Reforma Cambial
Regulamentação e controle dos investidores estrangeiros e da
remessa de lucros, incentivo às exportações; e diminuir a evasão de
divisas
Universitária e da Educação Ensino e pesquisa dirigidos às necessidades sociais e nacionais,
democratização e ampliação do ensino
Urbana Planejamento e regulamentação do crescimento das cidades,
desapropriações de lotes urbanos
Tributária e Orçamentária Ênfase na arrecadação dos impostos diretos, especialmente o
imposto de renda progressivo, simplificação, combate à sonegação
39. 39
Semelhanças entre o Projeto Goulart e o II PND
continuação do processo de substituição de importações com foco nos bens
de produção
questão da descentralização espacial dos investimentos.
diagnóstico de que a origem da crise era a dependência externa
o Estado aparece como o propulsor do desenvolvimento econômico, seja
por meio das empresas estatais e por intermédio do BNDE
preocupação com a melhoria na distribuição de renda e com o
desenvolvimento científico nacional.
Intenção de ampliar o mercado interno e diversificar e elevar as exportações
com países do leste europeu
Intenção de investir em energia nuclear
Formação de pólos petroquímicos e investimentos em aço e outros recursos
minerais
Pretendia construir uma hidrelétrica (Salto de Sete Quedas) onde foi
construída mais tarde a hidrelétrica de Itaipu.
40. 40
Esquematização da Crise de 1964
Crise do "Populismo" (nesse sentido
como termo pejorativo a um projeto
social-democrata e trabalhista)
Instabilidade Política
Projetos político-econômicos antagônicos
Inadequação
Institucional
Crise Cíclica Endógena de
uma Economia Industrial
Estagnacionista (crise do Processo de
Substituição de Importações)
Política Econômica Recessiva
de Combate a Inflação
Projeto trabalhista nos marcos do
nacional-desenvolvimentimo
Projeto anti-trabalhista nos marcos do
desenvolvimentismo associado -
dependente
Financiamento do Plano
de Metas do governo JK
Propostas das
Refomas de Base
Influência externa (EUA, guerra-fria:
capitalismo x socialismo)
Golpe civil-militar de
1964
Reforma agrária: ruptura do PSD com o PTB (quebra da base de sustentação política do governo)
41. 41
Pensamentos
• “As nações expansionistas viram que o domínio sobre os povos de outra raça, outra língua, outra religião e outros
costumes, é odioso e desperta o orgulho pela pátria, gera nacionalismo e incita os ânimos à revolta e às reivindicações da
liberdade. A experiência ensina assim aos povos fortes outros caminhos que os leva, sem aqueles inconvenientes, à
mesma finalidade: é o caminho da dominação econômica, que prescinde do ataque frente à soberania política. Esse o
perigo que nos cumpre evitar. Os fortes passaram então a apossar-se das riquezas econômicas dos povos fracos,
reduzindo-os à impotência e, pois, à submissão política”. (Artur Bernardes)
• “Faz parte da natureza da posição privilegiada que ela desenvolva a própria justificação política e, com frequência, a
doutrina econômica e social que lhe seja mais conveniente. Ninguém gosta de acreditar que seu bem-estar pessoal está
em conflito com a necessidade pública maior”. (John Kenneth Galbraith)
• “Nesse quadro, passei a ver o socialismo como a progressão do trabalhismo por meio da incorporação do campesinato ao
sistema econômico e político brasileiro pela reforma agrária e através do controle das multinacionais. Esse é o caminho
brasileiro da revolução social. Não uma revolução cerebrinamente socialista, mas concretamente socialista, porque pós-
capitalista, pela impotência do capitalismo para promover uma prosperidade generalizável. Tratava-se de levar à frente a
“Revolução de 1930”, criando um governo nacionalista, capaz de enfrentar o estrangulamento imperialista. Um governo
vinculado aos sindicatos, capaz de mobilizá-los para grandes atos de massa. Um governo socialmente responsável ante as
populações pobres da cidade e do campo. Um governo orientado para o capitalismo de Estado, capaz de fortalecer as
grandes empresas públicas como a Petrobras, a Vale, a CSN, o Branco do Brasil e de criar novas empresas públicas, como
a Eletrobrás e a Embratel...”(Darcy Ribeiro)
• “O livro é uma escada para ser um intelectual” (Olga Silva Druck)
