Este documento fornece diretrizes para a realização da Vigilância Alimentar e Nutricional no município do Rio de Janeiro, incluindo a avaliação nutricional, fluxo de dados e ações para identificar e acompanhar grupos de risco. É importante monitorar indicadores antropométricos e classificar o estado nutricional em diferentes ciclos de vida.
1. PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil
Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde
Superintendência de Promoção da Saúde
Instituto de Nutrição Annes Dias
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INSTRUTIVO PARA A REALIZAÇÃO DA
VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) é um sistema de informações
e vigilância que tem como finalidade descrever de maneira contínua tendências das condições de
nutrição e alimentação da população e seus determinantes, caracterizando áreas geográficas,
segmentos sociais e grupos populacionais de maior risco. Este sistema tem como propósito
subsidiar o planejamento e a avaliação de políticas, programas e intervenções.
O SISVAN foi regulamentado como atribuição do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio
da portaria no. 080 de 16 de outubro de 1990, do Ministério da Saúde, e da Lei Orgânica de Saúde,
lei no. 8080/1990. Além disso, constitui-se na terceira diretriz da Política Nacional de Alimentação
e Nutrição (PNAN, 1999) no que se refere à avaliação e monitoramento da situação alimentar da
população, destacando-se que as ações de vigilância realizadas com os usuários devem ser
incorporadas às rotinas de atendimento da atenção primária em saúde, na perspectiva da
detecção precoce de situações de risco nutricional e da prevenção ou controle de agravos à
saúde.
DIRETRIZES PARA A VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
A Vigilância Alimentar e Nutricional deve possuir três componentes: avaliação nutricional,
fluxo de dados (informação e registro) e ação (atitude de vigilância, atendimento oportuno e
prioritário aos indivíduos em risco nutricional).
A avaliação nutricional, para todos os ciclos de vida, se inicia no momento da pré-
consulta e/ou consulta, com a aferição de medidas antropométricas (peso, comprimento ou
estatura, perímetros) e a classificação nutricional do usuário. Os parâmetros utilizados para esta
classificação nos diferentes ciclos da vida se encontram no Quadro 1. Os instrumentos
necessários para realizá-la são os gráficos da Caderneta da Criança e da Caderneta do
Adolescente, tabelas com referências correspondentes às cadernetas, gráfico/tabela de gestantes,
discos e/ou tabelas de IMC.
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2. No momento da consulta, o profissional deverá realizar a marcação nas
cadernetas/cartão/passaporte (no caso de crianças, adolescentes e gestantes), e o registro do
estado nutricional no prontuário:
- Unidades que utilizam o GIL: a classificação do estado nutricional deve ser registrada em
instrumento que permita a entrada no sistema de informação. Ao digitar as informações no GIL, o
profissional deverá marcar o campo “avaliação nutricional” e em seguida digitar o estado
nutricional.
- Unidades que utilizam prontuário eletrônico: a classificação do estado nutricional deve ser
registrada diretamente no sistema.
É importante que os serviços de saúde definam rotinas para entrada dos dados prioritários,
tais como peso, estatura e IMC, garantindo assim um fluxo de dados adequado.
As ações previstas na vigilância nutricional envolvem:
- Identificação dos indivíduos em risco nutricional: crianças menores de cinco anos com baixo
peso para a idade, crianças e/ou adolescentes obesos, gestantes de baixo-peso ou com ganho de
peso insuficiente, gestantes obesas, adultos e idosos obesos, idosos com baixo-peso.
- Acompanhamento diferenciado: deve ser feito de acordo com o funcionamento e perfil das
unidades/equipes, isto é, podem ser garantidas consultas, interconsultas, visitas domiciliares de
maneira sistemática e ainda elaborar atividades coletivas. O trabalho interdisciplinar e a
abordagem com a família é muito importante para este acompanhamento.
- Encaminhamento a serviços/profissionais de referência: quando necessário e de acordo
com cada caso (avaliar co-morbidades, agravamento de quadros clínicos agudos ou crônicos,
demanda de maior investigação diagnóstica).
- Desenvolvimento de estratégias de captação de população que não freqüenta a unidade
de saúde, por exemplo: durante campanhas de vacinação; nas escolas e creches (Programa de
Saúde na Escola); em eventos de saúde realizados na própria comunidade; dentre outros.
A Vigilância Alimentar e Nutricional integra e dinamiza a perspectiva do cuidado nas
diferentes fases do curso da vida e agravos a saúde. As ações de diagnóstico e
acompanhamento nutricional devem ser reconhecidas e inseridas como componentes da
rotina das ações básicas de saúde, contribuindo para a qualificação da assistência e para a
atenção integral à saúde.
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3. Quadro 1 - Índices antropométricos adotados pelo Ministério da Saúde, segundo ciclo de vida.
Ciclo de vida Índices antropométricos Ponto de Corte Classificação
Crianças menores de 5 Peso para idade < Escore-z -3 Muito baixo peso para a idade
anos
> ou = Escore-z -3 e < Escore-z -2 Baixo peso para a idade
> ou = Escore-z -2 e < ou = Escore-z +2 Peso adequado para a idade
> Escore-z +2 Peso elevado para a idade
Estatura para idade < Escore-z -3 Muito baixa estatura para a idade
> ou = Escore-z -3 e < Escore-z -2 Baixa estatura para a idade
> ou = Escore-z -2 Estatura adequada para a idade
IMC* para idade < Escore-z -3 Magreza acentuada
> ou = Escore-z -3 e < Escore-z -2 Magreza
> ou = Escore-z -2 e < ou = Escore-z +1 Eutrofia
> Escore-z +1 e < ou = Escore-z +2 Risco de sobrepeso
> Escore-z +2 e < ou = Escore-z +3 Sobrepeso
> Escore-z +3 Obesidade
Crianças de 5 a 10 Peso para idade < Escore-z -3 Muito baixo peso para a idade
anos incompletos
> ou = Escore-z -3 e < Escore-z -2 Baixo peso para a idade
> ou = Escore-z -2 e < ou = Escore-z +2 Peso adequado para a idade
> Escore-z +2 Peso elevado para a idade
< Escore-z -3 Muito baixa estatura para a idade
Estatura para idade
> ou = Escore-z -3 e < Escore-z -2 Baixa estatura para a idade
> ou = Escore-z -2 Estatura adequada para a idade
IMC* para idade < Escore-z -3 Magreza acentuada
> ou = Escore-z -3 e < Escore-z -2 Magreza
> ou = Escore-z -2 e < ou = Escore-z +1 Eutrofia
> Escore-z +1 e < ou = Escore-z +2 Sobrepeso
> Escore-z +2 e < ou = Escore-z +3 Obesidade
> Escore-z +3 Obesidade grave
Adolescentes (10 a 20 Estatura para idade < Escore-z -3 Muito baixa estatura para a idade
anos incompletos)
> ou = Escore-z -3 e < Escore-z -2 Baixa estatura para a idade
> ou = Escore-z -2 Estatura adequada para a idade
IMC* para idade < Escore-z -3 Magreza acentuada
> ou = Escore-z -3 e < Escore-z -2 Magreza
> ou = Escore-z -2 e < ou = Escore-z +1 Eutrofia
> Escore-z +1 e < ou = Escore-z +2 Sobrepeso
> Escore-z +2 e < ou = Escore-z +3 Obesidade
> Escore-z +3 Obesidade grave
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4. Adultos (20 a 60 anos IMC* < 18,5 kg/m² Baixo peso
incompletos)
> ou = 18,5 e 25 kg/m² Eutrófico
> ou = 25 e < 30 kg/m² Sobrepeso
> ou = 30 kg/m² Obesidade
Perímetro da cintura Homens >ou= 94 cm; Mulheres >ou= 80 cm Risco aumentado para doenças cardiovasculares
Idosos (60 anos ou IMC* < 22 kg/m² Baixo peso
mais)
> ou = 22 e < 27 kg/m² Eutrófico
> ou = 27 kg/m² Sobrepeso
Gestantes IMC* por semana gestacional Variável por semana gestacional Baixo peso
Adequado
Sobrepeso
Obesidade
Ganho de peso gestacional Ganho de peso por idade gestacional Ganho de peso insuficiente
Ganho de peso excessivo
Fonte: BRASIL, 2008 (adpatado).
*Índice de massa corporal (IMC) = Peso (kg)
Estatura² (m)
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