O documento discute mecanismos de participação cidadã no planejamento urbano, mencionando exemplos como o Conselho da Cidade de Curitiba e oficinas de planejamento. Apresenta também o Plano Diretor de Curitiba, descrevendo-o como um instrumento estratégico que estabelece diretrizes para a política de desenvolvimento urbano e gestão democrática da cidade.
1. Participação na Cidade
I Encontro de Urbanismo Colaborativo
Painel de Engajamento Comunitário
Miguel Ostoja Roguski
Arquiteto e urbanista
Miguelroguski@gmail.com
3. Perguntas
• Como conciliar decisões de cima pra baixo e decisões de baixo pra
cima?
• Quais os limites do engajamento local?
• Quais as características das experiências de sucesso?
4. “Constituição Cidadã”
incluiu mecanismos de participação
no processo decisório federal e
local.
participação direta:
referendo, o plebiscito e a iniciativa popular.
democracia participativa:
Conferências e Conselhos Gestores de
Políticas Públicas, nos níveis municipal,
estadual e federal.
Gestão democrática:
processos de participação no ciclo de
planejamento e orçamento público,
audiências e consultas públicas,
mesas de diálogo e negociação...
“A inscrição de espaços de participação da
sociedade no arranjo constitucional das
políticas sociais brasileiras apostou no
potencial das novas
institucionalidades em mudar a
cultura política do país, introduzindo
novos valores democráticos e maior
transparência e controle social na atuação do
Estado no tocante às políticas sociais”
(IPEA,2008)
6. O Plano Diretor
O Plano Diretor é o instrumento básico, global e estratégico da política de
desenvolvimento urbano, determinante para todos os agentes, públicos e
privados
Estabelece princípios, diretrizes e objetivos para:
O processo orçamentário deve observar o processo de planejamento urbano municipal para consolidar o Plano Diretor
a política de
desenvolvimento
urbano
a política urbana
ambiental
a política social e
econômica
a gestão
democrática da
cidade
Integram o Plano Diretor:
•Legislação urbanística
•Planos setoriais
•Planos estratégicos
•Outros planos e projetos;
7. REVISÃO PLANO DIRETOR
MINUTA DE
PROJETO DE
LEI
(POLÍTICAS E
INSTRUMENTOS)
Secretarias e
Órgãos
envolvidos
CONCITIBA
SGM
REGIONAIS
IPPUC
Participantes
O Plano Diretor
Municípios da RMC
(SMAM, COMEC,
Planejamento dos
municípios)
conurbados
CONSELHOS
SETORIAIS
Audiências
públicas
SEGMENTOS DA
SOCIEDADE
POPULAÇÃO
LOCAL
(perto de sua
moradia)
Portal web
8. Capacitação e orientação
• equipes envolvidas
• lideranças regionais e dos segmentos sociais interessados
• Concitiba
Diagnósticos
• comunitários
• técnicos e
• integrados
Prognósticos
• cenários tendenciais
• visão de futuro da cidade que queremos
Sistematização
• sistematização das motivações subjacentes às propostas advindas da
sociedade, dos grupos técnicos e decisores da prefeitura
Propostas
• elaboração das propostas a partir das motivações
• 8 revisões da minuta do novo texto do anteprojeto de lei
Preparação
• 5ª COMCURITIBA - “A Cidade Que Queremos”
elege os conselheiros do Concitiba para acompanhar a revisão do PD
Processo de elaboração
11. VISÃO DE FUTURO
Urbanista Mirim
http://extraextra.curitiba.pr.gov.br/
Ações didático-pedagógicas de reflexão cidadã sobre o
processo de urbanização da cidade.
Como quero que Curitiba seja nos próximos 10 anos?
• 3.221 entrevistas
• 12.884 contribuições
O Plano Diretor
13. 6.305
participações
da sociedade
em 146
eventos
externos 1.640
propostas
12.884
contribuições
à visão de
futuro pelos
Urbanistas
Mirins
84 horas de
capacitação
das equipes
central e
regionais10 oficinas
comunitárias
com 789
participantes III Seminário
Curitiba de
Amanhã
com 292
participantes
19 audiências
públicas
com 3.364
participantes
63 Reuniões e
oficinas
CONCITIBA
102 emendas
12 oficinas,
seminários e
palestras com
segmentos
522 EVENTOS
internos e
externos
43 emendas
da Plenária
Expandida do
CONCITIBA
130 emendas
acrescidas na
CMC
Sua revisão ou alteração do
documento exige
expedientes análogos ao de
sua elaboração, não
dispensando nem a
qualificação técnica, nem a
participação democrática da
sociedade.
É instrumento
técnico
É pacto social
O Plano Diretor
15. A VISÃO DE FUTURO
A Evolução do sistema de eixos para a configuração de Rede
Estrutural Norte Sul
Estrutural Leste Oeste
Eixo Boqueirão
Linha Verde
Conectoras
Via Metropolitana
Eixo Santa Felicidade
Interbairros
Santa Candida
Atuba
Central
Hauer
C. Siqueira
C. Comprido
C.Razo
CIC
Fazendinha
Pinheirinho
CIC Sul
Compartimentos urbanos
Centralidades
Conectividade intermodal
Santa Felicidade
Cabral
Boa Vista
Boqueirão
Carmo
Tatuquara
Portão
O Plano Diretor - Visão de Futuro
Eixos Principais de Transporte
16. A VISÃO DE FUTURO
A A Rede e a integração metropolitana
Pinhais Araucaria
Colombo São José
Tamandaré Fazenda
Campo Magro Quatro Barras
Santa Candida
Atuba
Central
Hauer
C. Siqueira
C. Comprido
C.Razo
CIC
Fazendinha
Pinheirinho
CIC Sul
Santa Felicidade
Cabral
Boa Vista
Boqueirão
Carmo
Tatuquara
Portão
Fazenda Rio Grande Colombo
O Plano Diretor - Visão de Futuro
17. As A Rede e a estruturação da Macro Drenagem
Rio Iguaçu
Rio Belém
Ribeirão dos Padilhas
Rio Barigui
Estruturais Ambientais
Conectora 4
Conectora 3
Conectora 2
Conectora 1
Conectora Sul
Metropolitana
O Plano Diretor - Visão de Futuro
Estruturais Naturais
18. O Plano Diretor - Visão de Futuro
É a agenda
da cidade
para 2025
Polos de Desenvolvimento em bairros
Reserva dos trechos ferroviários para
futuras soluções urbanas: Ligação São
Josê dos Pinhais/ Rio Branco do Sul
Corredor de transporte do aeroporto
Eixo Estrutural de Macrodrenagem
e de ocupação diferenciada
Parque Linear Várzea do rio Belém
Principais rios como eixos estruturais
de saneamento ambiental:
mitigação dos impactos das mudanças
climáticas
Ampliação do Parque do Rio Iguaçu
Estruturação
Eixo Manoel Ribas
Estruturação da Paisagem Edificada
Eixo Leste - Norte
Eixo estrutural de drenagem
Parque linear do rio Barigui
Estruturação das Conectoras
novos corredores de transporte de
alta capacidade em sistema trinário
Maior eficiência e proximidade com a
estrutura da cidade
Novas Conexões como polos de
desenvolvimento:
Maior possibilidade de acesso a
rede integrada de transporte
Redefinição dos compartimentos
Urbanos: reequilíbrio ambiental,
oferta de serviçoa e maior
identidade local
Estruturação urbana da
Região Sul e Áreas de Ocupação
Controlada pautadas pelo equilíbrio
ambiental
UC Metropolitana - Refúgio do Bugio
Área de Ocupação Controlada:
moradia, renda, equipamentos
sociais harmoniosos à UC
Estruturação e sustentabilidade
econômica à região do Tatuquara –
Campo de Santana
Mobilidade multimodal
Integração Metropolitana
Rede Curitiba de Soluções Urbanas
Inovadoras: Universidades, empresas,
município desenvolvendo pesquisa e
produtos em resposta aos desafios do
Plano Diretor
Estruturação urbana
19. SISTEMA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE CURITIBA
PLANO
DIRETOR
PLANOS
DE AÇÃO
E
INVESTI
MENTOS
PPA
PLANO
PLURIANU
AL
LDO
DIRETRIZES
ORÇAMEN
TÁRIAS
LOA
ORÇAMEN
TO ANUAL
Planos Setoriais
Planos Estratégicos
Planos Regionais
Planos de Bairro, Planos de Vizinhança
Outros planos, programas e projetos
“O Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento
Anual deverão necessariamente observar o processo de
planejamento urbano municipal para consolidar os princípios,
objetivos, diretrizes e as prioridades contidas no Plano Diretor”.
Participação
20. PDI-2004 (legislação estadual do
ambiente metropolitano) > atuação da
SPVS na preservação da biodiversidade
em mananciais
Estatuto da Metrópole – Revisão do PDI
Metropolitano até 2017
Pró Metrópole – Programa de
Desenvolvimento Econômico da RMC –
FIEP/SEBRAE/FACIAP
Muitas cidades uma só região... A Região de
Curitiba como região sustentável
21. Os limites do
engajamento local
participação direta:
referendo, o plebiscito e a iniciativa popular.
Consultas e participação em rede
Planos e ações em territórios de bairro e vizinhança,
Atuações setoriais por ONGs ou parcerias
democracia participativa:
Conferências e Conselhos Gestores de Políticas
Públicas, nos níveis municipal, estadual e federal.
Gestão democrática:
processos de participação no ciclo de planejamento e
orçamento público,
audiências e consultas públicas,
mesas de diálogo e negociação...
potencial das novas
institucionalidades em mudar a
cultura política do país, com novos
valores democráticos e maior transparência e
controle social na atuação do Estado no
tocante às políticas sociais”
(IPEA,2008)
22. Características das experiências de sucesso
• Modelo Colaborativo > Linhão do Emprego 1997 – 2004 > Operação Cajuru
• Modelo Curitiba de Gestão (1997 – 2004)
• Curitiba 2030
• Movimento Nós Podemos Paraná
• Investigação apreciativa
• Movimentos em Redes sociais
• Plano Diretor de Curitiba
23. Modelo Colaborativo
Operação Cajuru 1999 - 2004
Passos Para A Construção Do Modelo Colaborativo
Reunir as pessoas
Confirmar a visão
Conquistar a confiança
Apoiar os integrantes
Solucionar conflitos
Organizar a colaboração
Criar um plano de ação
Avaliar de forma participativa
http://www.imap.curitiba.pr.gov.br/wp-
content/uploads/Acervo/Publicacoes_Imap/Livros/2004_0001_M
odelo_colaborativo.pdf
26. 8 Jeitos de Mudar o
Mundo
Nós Podemos Paraná
Fatores de sucesso:
• Suporte Institucional
• Missão, visão, com base comum de
valores
• Metas claras
• Prazos
• Indicadores de progresso
https://www.youtube.com/watch?v=6VnJ1nlw8_0
28. Agradeço
I Encontro de Urbanismo Colaborativo
Painel de Engajamento Comunitário
Miguel Ostoja Roguski
Arquiteto e urbanista
Miguelroguski@gmail.com
