Palestra 7

FÓRUM CONSECT-CONFAP

PPSUS 2012:
parceria com as FAP

Jailson de Barros Correia
Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Ministério da Saúde

Curitiba - PR, 9 março de 2012

ORGANOGRAMA DA SCTIE

SCTIE

DAF DECIT DECIIS CONITEC

Coordenação-Geral de Coordenação-Geral de Coordenação-Geral de Coordenação-Geral de
Fomento à Pesquisa em Avaliação de Tecnologias Pesquisa Clínica Gestão do Conhecimento
Saúde em Saúde

Coord. de Coord. de Evidências Coord. de Estudos e Unidade de Publicações e
Fomento Nacional Científicas Projetos Eventos

Coord. de Fomento Coord. de Articulação Coord. de Unidade de Sistemas de
Descentralizado Institucional Apoio ao Proadi Informação

Coord. de Unidade de Disseminação do
Coord. de Bioética e Estudos em Redes e Conhecimento
Ética em Pesquisa Multicêntricos
Unidade de Comunicação

MODALIDADES DE FOMENTO À PESQUISA NO DECIT

Editais Temáticos
Lançados nacionalmente, Editais Descentralizados: PPSUS
envolvem a concorrência livre de Lançados por UF, envolvem
projetos de pesquisa de todas a concorrência entre
as instituições do país instituições
de pesquisa do próprio estado

Encomenda Direta
Em situações com características de urgência ou
especificidade, podem ser encomendados projetos
diretamente a instituições de reconhecida competência

PROGRAMA DE PESQUISA PARA O SUS:
GESTÃO COMPARTILHADA EM SAÚDE - PPSUS

Principais Objetivos

• Financiar pesquisas em temas prioritários para a
saúde da população brasileira;

• Contribuir com o aprimoramento do SUS;

• Promover o desenvolvimento científico e
tecnológico em saúde em todos os estados da
federação.

PPSUS

Gestão compartilhada de ações com descentralização dos
recursos e do poder decisório na definição das prioridades
de saúde e na redução das desigualdades regionais no
campo CTIS com a desconcentração do conhecimento e
das atividades de pesquisa em saúde em cada um dos
estados.

PARCEIROS INSTITUCIONAIS

Atribuições institucionais específicas de cada um dos atores
envolvidos no desenvolvimento do PPSUS

EVOLUÇÃO DO PPSUS 2002 - 2010

Número de projetos, instituições e recursos despendidos
por edição do PPSUS.

Fonte: Brasil, Ministério da Saúde, Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit. Base de Dados Gerencial.
Capturado em 01/03/2012


Recurso fomentado Decit versus parceiros.

Capturado em 01/03/2012


Relação percentual entre o número de projetos das modalidades
Fomento Nacional e Fomento Descentralizado. Estados onde o
PPSUS representa mais de 80% e 70% do total, respectivamente.



Fomento à bolsas nas unidades federativas por edição do PPSUS.

Fonte: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.


Número de mestres e doutores formados com o apoio do PPSUS, por região.

Capturado em 01/03/2012.
.


Número de pesquisas com patentes por região – PPSUS.

Capturado em 01/03/2012.
.

INVESTIMENTOS PPSUS 2002 - 2011

60
56,4
60,9*
50,6

50 49,0

39,1*

40
37,4

30
23,7

20
14,5
18,7

10 11,7
3,6

0,0
0
2002/2003 2004/2005 2006/2007 2008/2009 2011/2012*

Decit Parceiros

* Edição PPSUS Rede – participação de somente 10 UFs

Processo de definição de prioridades de pesquisa em saúde por regiões. Brasil 2002 – 2010.
Subagenda ANPPS Nº de projetos %
Brasil
Doenças Transmissíveis 277 22
Doenças Crônicas (Não-Transmissíveis) 177 14
Sistemas e Políticas de Saúde 118 10
Saúde da Criança e do Adolescente 78 6
Saúde da Mulher 73 6
Centro-Oeste
Saúde, Ambiente, Trabalho e Biossegurança 10 9
Alimentação e Nutrição 9 8
Nordeste
Norte
Saúde, Ambiente, Trabalho e Biossegurança. 10 7
Assistência Farmacêutica 7 5
Sudeste
Comunicação e Informação em Saúde 20 6
Assistência Farmacêutica 17 5
Sul

Programa de Formação e Melhoria da
Qualidade de Atenção à Saúde

Decreto 7.508/11
Regulamenta a Lei nº 8.080 de 1990:
- Organização do Sistema Único de Saúde – SUS
- Planejamento da saúde
- Assistência à saúde
- Articulação interfederativa

Preocupações centrais:
- Integrar a organização, o planejamento, o financiamento e a execução de ações e
serviços de saúde nas regiões de saúde
- Ter o cidadão e as necessidades em saúde como centro do sistema
- Criar um padrão de integralidade, assegurado através das redes de atenção à saúde
- Aumentar a resolutividade do sistema
- Melhorar a articulação interfederativa

*Redes de Atenção à Saúde: conjunto de ações e serviços de saúde articulados em
Saúde
níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da
assistência à saúde

QUALISUS – COMPONENTES 1, 2 e 3

O componente 3
define as
estratégias de
gestão para
implantação das
redes

Resultados das
pesquisas auxiliam
nas correções de
rotas na forma de
organização e
funcionamento das
redes

www.saude.gov.br/decit

QUALISUS – CONTRIBUIÇÕES PARA O COMPONENTE 2:
ATRIBUIÇÕES DO DECIT

Fomentar estudos nacionais e regionais para apoiar a
implantação e organização das redes de atenção à
saúde no país, de forma a subsidiar o processo de
tomada de decisão pelos gestores nos três níveis de
governo.

www.saude.gov.br/decit

PROJETO QUALISUS REDE

• Contrato do MS com Banco Mundial (2008): duas fases (2011-
2014 e 2015-2020)
• Visa apoiar a organização de redes de atenção à saúde (RAS)
em regiões selecionadas do Brasil
• Termo de adesão induz à organização de pelo menos duas das
redes temáticas priorizadas pelo MS (Cegonha e
Urgência/Emergência)
• Primeira fase: seleção de 15 regiões (MS e estados) para
Subprojetos:
o 10 regiões de saúde em regiões metropolitanas
o 5 regiões tipo – diversidade do país (não necessariamente
coincidentes com regiões de saúde)


Método e critérios para seleção das regiões:

• Regiões metropolitanas: configuram-se como locais estratégicos, prioritários e
desafiadores para o desenvolvimento do SUS:
o Importância demográfica
o Expressiva contradição entre acúmulo de riquezas e desigualdades sociais
o Complexidade e polarização de recursos
o Coexistência de diferentes redes de serviços de saúde
• Regiões tipo: apresentam condições singulares que expressam a diversidade de
situações do país:
o Região amazônica com destacada presença indígena
o Fronteira internacional
o Fronteira interestadual
o Fronteira de desenvolvimento agropecuário
o Região do semi-árido


Regiões metropolitanas selecionadas: Regiões tipo selecionadas:
• RM de Fortaleza – CE • Região do Bico do Papagaio –
PA/TO/MA
• RM de Curitiba – PR
• Região do Cariri – CE
• RM de Florianópolis – SC
• Região de Dourados e Ponta Porã – MS
• RM do Campo Grande – MS
• RIDE de Petrolina e Juazeiro – PE/BA
• RM de Belo Horizonte – MG
• Região do Alto Solimões – AM
• RM de São Paulo – SP
• RM de Belém – PA
• RM de Recife – PE
• RIDE do DF e entorno – DF/GO
• RIDE da Grande Teresina – PI/MA

PROJETO QUALISUS REDE – PPSUS REDE

• Unidades Federativas selecionadas em todas as regiões do país

 Centro oeste:
- Distrito Federal
- Mato Grosso do Sul
 Norte:
- Amazonas
- Pará
 Nordeste:
- Ceará
- Pernambuco
 Sudeste:
- Minas Gerais
- São Paulo
 Sul:
- Paraná
- Santa Catarina


Caracterizada como uma ferramenta de gestão
política pública de pesquisa em saúde. Tem
como propósito identificar os problemas de saúde
que dependem do conhecimento científico e
tecnológico para a sua resolução e o
direcionamento dos investimentos do governo
federal para atender às necessidades de
aperfeiçoamento do SUS.
A PESS apresenta 151 prioridades de
pesquisa, das quais 105 são do MS, apontadas
pelas suas 7 secretarias nacionais, 19 do
QualiSUS e 27 do Proadi.


Regionalização, redes e planejamento
1. Integração dos instrumentos de gestão e planejamento regional do SUS, modelos de
governança e contratualização federativa
2. Sistemas de regulação do acesso (local, regional, estadual)
3. Modelos de organização da atenção especializada e dos serviços de apoio diagnóstico e
terapêutico, articulados com o processo de regionalização, para garantir acesso, economia de
escala e resolutividade

4. Registro eletrônico das informações dos usuários e uso do cartão eletrônico

5. Modelos de acreditação das redes de atenção à saúde

Assistência
6. Modelos de instrumentos de governança clínica (com ênfase nas linhas de cuidado
prioritárias) e sistemas de auditoria clínica
7. Sistema de transporte sanitário para paciente crônicos
8. Modelos de assistência farmacêutica para as redes de atenção à saúde
9. Modelos de avaliação e gestão de tecnologias para as redes de atenção à saúde


Recursos humanos
10. Necessidades de alocação, capacitação e fixação de médicos e demais profissionais de saúde
estratégicos
11. Perfil e composição das equipes multiprofissionais em distintas modalidades de redes de
atenção à saúde, incluindo profissionais para as atividades de gestão, monitoramento e avaliação

12. Carreiras e sistemas de remuneração das equipes multiprofissionais
13. Necessidades de formação/capacitação das equipes multiprofissionais
Monitoramento e avaliação
14. Estudos de linha de base e formulação de indicadores e modelos de avaliação da
estruturação, desempenho e resultados das redes de atenção à saúde
15. Estudos de linha de base para as ações de vigilância em saúde
16. Avaliação de resultados e impacto das ações assistenciais consideradas estratégicas sobre a
mortalidade infantil
17. Avaliação de resultados e impacto de práticas assistenciais na redução da letalidade da
dengue
Financiamento
18. Sistema de apuração e gestão de custos nos serviços e nas redes de atenção à saúde

19. Modelos de financiamento de redes de atenção à saúde em sistemas universais de saúde e
modelos de pagamento a prestadores e transferência de recursos


Investimento Total: PPSUS REDE (Recurso Decit e parceiros)
• Edital Temático: redes de atenção à saúde
• R$ 98,7 milhões (Valor total)
• R$ 60 milhões (DECIT/SCTIE/MS)

Investimento 2011: PPSUS REDE (Recurso Decit e parceiros)
Origem recurso Valor (R$) %
Investimento Decit 30 60,9%

Contrapartida Estados 19,3 39,1%

TOTAL 49,3 100,0%

EXPECTATIVAS DO MS – PROJETO QUALISUS REDE – FASE I

• Os projetos devem servir como experiência de organização de
redes de atenção à saúde e regiões de saúde à luz do novo
Decreto 7508/11 e da diversidade das regiões brasileiras

• Estudos apoiados devem servir para subsidiar a implantação
das redes nas regiões selecionadas e em outras regiões não
contempladas pelo Projeto

• Implantar as redes de atenção à saúde temáticas e prioritárias

• Organizar regiões de saúde mais resolutivas e com maior
capacidade de gestão das redes

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

• Edição PPSUS Rede - 2011
Finalização das etapas com a previsão das contratações dos
projetos até dezembro de 2012.

• Edição PPSUS - 2012
Março: emissão das cartas para pactuação da contrapartida
estadual.
Abril: prazo para retorno das FAP.
Abril: tramitação da portaria no FNS.
Junho: celebração dos convênios entre CNPq e FAP.
Agosto a Novembro: realização das Oficinas de Prioridades.

FERRAMENTAS ESTRATÉGICAS

• Gestão do Conhecimento / aplicação informando o gestor

• Pesquisa Saúde (pesquisasaude.saude.gov.br/bdgdecit/)
Revisões sistemáticas com contextualização da contribuição das
pesquisas fomentadas pelo PPSUS:
2012 – Atenção básica e assistência farmacêutica

• EvipNet (www.evipnet.org/)

CONSIDERAÇÕES

• PRIORIZAÇÃO

• Apoio a projetos de maior rubustez, de acordo com o grau de
desenvolvimento do estado (diminuição da pulverização dos
recursos);

• Inclusão nos novos editais do compromisso de produção de
recomendações aos gestores / experiências bem-sucedidas.

16 a 18 de abril de 2012
Brasília - DF

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