Este documento descreve a política de acesso aberto ao conhecimento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A política visa garantir o acesso público e gratuito ao conhecimento produzido pela instituição, preservar a memória institucional e dar visibilidade à produção intelectual. O principal instrumento é o Repositório Institucional Arca, que armazena e disponibiliza publicações como teses, dissertações e artigos científicos. A política se aplica a toda produção intelectual de pesquisadores vinculados à

1. Política de Acesso Aberto ao Conhecimento:
Análise da experiência da Fundação Oswaldo Cruz
Paula Xavier dos Santos (Fiocruz)
Ana Cristina da Matta Furniel (Fiocruz)
Paulo Cezar Vieira Guanaes (Fiocruz)
Rodrigo Ferrari (Fiocruz)
Rosane Mendes da Silva (Fiocruz)
Manoel Barral Netto (Fiocruz)
Umberto Trigueiros Lima (Fiocruz)
Nísia Trindade Lima (Fiocruz)

2. CONTEXTO INSTITUCIONAL
2010 2011 2012 2013 2014
→ Priorização
da Política de
Acesso Aberto
no VI Congresso
Interno
→ Lançamento
do RI Arca
→ Adesão da
Ensp ao
Movimento
Internacional de
Acesso Aberto ao
Conhecimento
→ Formação do
GT de Acesso
Livre a partir da
Câmara Técnica
de Informação e
Comunicação
→ Portaria da
Política Inst. da
Ensp
→ Lançamento
do Repositório
Temático da Ensp
→ Manual de
tratamento de
dados do Arca
→ Registro do
Arca no Doar
→ Registro da
Política da Ensp
no Roarmap e
no Open Doar
→ Publicação
da Portaria,
que institui a
Política de
Acesso
Aberto da
Fiocruz
→ Plano
Operativo do
RI Arca

3. PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA
1. Proposição e formulação
2. Institucionalização
3. Execução
↓ Criação de GT para elaborar a Política
↓ Debate na Câmara Técnica
↓ Consulta pública
↓ CD aprova os princípios da Política
↓ Instituída a Comissão de aprovação da
Política no CD-Fiocruz
↓ Aprovação da Política pelo CD-Fiocruz
↓ Publicação da Política
↓ Plano Operativo do Repositório
Institucional Arca

4. OBJETIVOS DA POLÍTICA
→ Favorecer o acesso público e gratuito ao conhecimento
produzido pela instituição.
→ Preservar a memória institucional.
→ Dar visibilidade e disseminar a produção intelectual.
→ Apoiar o planejamento e a gestão da pesquisa.
→ Estabelecer diretrizes para o registro e a publicização da
produção intelectual.

5. CARÁTER MANDATÓRIO
DA POLÍTICA
→ A Política se aplica a toda
obra intelectual de autoria ou
coautoria de profissionais
vinculados à Fiocruz.
→ Considera-se obra intelectual Teses
toda a produção científica,
técnica, tecnológica, cultural e
didático-educacional.
Artigos científicos
Dissertações
ESCOPO DA POLÍTICA

6. Comitê de Regulação Supervisão e acompanhamento da
Comitê Gestor
Núcleos de Acesso Aberto ao
Conhecimento (NAACs)
execução e aplicação da Política.
Coordenação, gestão, operação,
participação e adesão ao Repositório
em articulação com os NAACs.
Atua nas unidades, sendo responsável pela
coordenação, gestão, operação,
participação, promoção e acompanhamento
da adesão ao Repositório Institucional Arca.
→
→
→
GOVERNANÇA

7. DIREITOS E DEVERES DO AUTOR
Os artigos científicos
publicados em
periódicos com restrição de
acesso deverão ser
depositados no RI ARCA e
ficarão embargados pelo
período definido em
contrato pelo periódico.
→
Cessão de direitos de
utilização não comercial
à Fiocruz

8. DIREITOS E DEVERES DO AUTOR
→
Inclui reproduzir, exibir,
executar, declamar, expor,
arquivar, inserir em bancos
de dados, difundir,
distribuir, divulgar,
disponibilizar, emprestar,
traduzir, incluir em novas
obras ou coletâneas.
Permissão de uso

9. DIREITOS E DEVERES DO AUTOR
Deverão obrigatoriamente
ser depositados, em acesso
aberto, no ARCA, após a
sua publicação pelo INPI.
→
Pedidos de patente de
invenção e modelo de
utilidade, registro de
desenho industrial e
registro de marca

10. INSTRUMENTO DA POLÍTICA
O Repositório Institucional Arca é o principal instrumento para
que a Política de Acesso Aberto seja efetivamente realizada.

11. DIRETRIZES DE OPERAÇÃO DO RI ARCA
O RI Arca pode conter texto,
1 imagem, vídeo e áudio
Gestão compartilhada do
RI Arca com todas as
unidades da Fiocruz 2
4
Interoperabilidade com
sistemas nacionais e
internacionais 3
Adoção preferencial do
autoarquivamento
(metadados obrigatórios e
depósito do objeto digital)

12. ESTÍMULO E FINANCIAMENTO
Formulação de Políticas e Gestão da Pesquisa e
Desenvolvimento Tecnológico a partir de informações
estratégicas.
Participação de autores da Fiocruz em concorrências para
editais que favorecem o acesso aberto.
Maior pontuação nos editais internos de fomento à pesquisa e
na avaliação de desempenho institucional individual.
Financiamento institucional visando a publicação de obras
intelectuais da Fiocruz em periódicos científicos de acesso
aberto, que cobrem pelo processamento de artigos, tanto em
âmbito nacional quanto internacional (BiomedCentral e Plos).
→
→
→
→

13. FATORES CRÍTICOS PARA CONSOLIDAR A POLÍTICA
Mudança Cultural: sensibilização e conscientização dos
pesquisadores sobre direitos autorais.
Macro e Micro Políticas
Políticas de Estado, das agências de fomento e políticas
institucionais
Criação de infraestrutura: Plataformas tecnológicas livres,
Adequação dos instrumentos jurídicos
→
→
→
→ Mecanismos de Gestão e Governança
Política como instrumento dinâmico de atualização.

14. Reconheceu o respeito aos
direitos autorais, sejam eles
morais ou patrimoniais, em
relação ao conhecimento
produzido
Entendeu ser obrigação das
instituições públicas garantir
que a sociedade tenha acesso
ao conhecimento por elas
produzido.
Reforçou, portanto, os
princípios de uma sociedade
justa, equânime e solidária,
visando à promoção da saúde
e à qualidade de vida das
populações.
APRENDIZADO INSTITUCIONAL

15. CONCLUSÃO
A Fiocruz acredita que democratizar e
universalizar o acesso ao conhecimento
nas ciências e humanidades é condição
fundamental para o desenvolvimento
igualitário e sustentável das nações.
Trata-se não apenas de fortalecer os
mecanismos de preservação e de dar
visibilidade à produção científica
institucional, aumentando seu impacto,
mas de contribuir para o
desenvolvimento da ciência por meio
de uma nova forma de comunicação.