O documento lista 10 direitos fundamentais de crianças, incluindo o direito à igualdade, proteção, nome e nacionalidade, alimentação, moradia, educação, amor, lazer, socorro em catástrofes e proteção contra exploração.

2.  À igualdade, sem distinção de raça,
religião ou nacionalidade
Direito I

4.  Direito a especial proteção para o seu
desenvolvimento físico, mental e
social
Direito II

6.  Direito a um nome e a uma
nacionalidade
Direito III

8. Direito à alimentação, moradia e
assistência médica, adequadas para a
criança e a mãe
Direito IV

10.  Direito à educação e a cuidados
especiais para a criança física ou
mentalmente deficiente
Direito V

12.  Direito ao amor e à compreensão por
parte dos pais e da sociedade.
Direito VI

14.  Direito á educação gratuita e ao lazer
infantil
Direito VII

16.  Direito a ser socorrido em primeiro
lugar, em caso de catástrofes
Direito VIII

18. Direito a ser protegido contra o

abandono e a exploração no trabalho
Direito IX

20. Direito a crescer dentro de um

espírito de solidariedade,
compreensão, amizade e justiça entre
os povos
Direito X

22.  Cláudia Fernandes
 Ana Peres
 Catarina Gomes
Trabalho realizado Por: