3. Resultados 2013
10Envolver
Com a parceria de seis universidades (UFMG,
UFVJM, UFJF, UFV, Unimontes, Universidade de
Itaúna), o 10 Envolver visa fortalecer as
instâncias de participação e empoderamento
popular nos dez municípios mineiros de menor
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M /
2000) . São eles: Bonito de Minas, Gameleiras, Pai
Pedro, Fruta de Leite, Indaiabira, Setubinha,
Monte Formoso, Novo Oriente de Minas,
Crisólita e Bertópolis.
4. PRIMEIRAS AÇÕES DO PROJETO 10ENVOLVER NO NORTE DE MINAS
VISITAS PRELIMINARES EM BONITO DE MINAS, GAMELEIRAS, PAI PEDRO,INDAIABIRA E
FRUTA DE LEITE!
Período : 06 de fevereiro a 13 de março de 2013!
!
Visita preliminar para aproximação com as instâncias de participação popular e as escolas públicas. Essa
visita preliminar realizada nos cinco municípios norte mineiros objetos do 10envolver teve como
objetivos:!
1 - apresentar o Projeto ao grupo de representantes dos órgãos e escolas públicas locais, dos Poderes
Executivos e Legislativos e de instâncias de participação popular.!
2 - motivar os representantes das escolas públicas e das instâncias de participação popular para
participarem das Ações do 10envolver.!
3 – Planejar, conjuntamente com os participantes, as Primeiras Ações de diagnósticos do 10envolver em
cada um dos cinco municípios do norte de Minas.
8. Ações do Projeto 10Envolver NORTE
PRIMEIRA AÇÃO
Grupo de Pesquisa do Projeto 10envolver com o!
Prefeito Municipal e o Chefe de Gabinete de Bonito de Minas,!
e a Promotora de Justiça Carolina Marques Andrade
DIAGNÓSTICO SOCIAL E VISITA A
CAMPO!
Período: 21 DE FEVEREIRO A 3 DE
ABRIL
Grupo de Pesquisa com representantes de escolas municipais e!
estaduais de Bonito de Minas; 21/02/2013
9. !
!
Em primeiro plano, moradores do espaço
rural de Bonito de Minas; em segundo plano,
vista de duas moradias sem estrutura
mínima de bem-estar e, nos destaques,
parede de uma das moradias, e o fogão onde
uma criança cozinha para a família que está
trabalhando na roça. !
Bonito de Minas
Bonito de Minas, 17.05.2013.
Bonito de Minas
Bonito de Minas
10. !
!
Vista de “quartos”de banho em moradias na
zona rural de Bonito de Minas!
Bonito de Minas
Bonito de Minas
Bonito de Minas
11. Ações do Projeto 10Envolver NORTE
SEGUNDA AÇÃO
Promotora de Justiça Carolina Marques Andrade com !
representantes de Conselhos Comunitários em Bonito de Minas
Elaboração e apresentação das Matrizes
Elaboração e apresentação das Matrizes ERR, por membros de
instâncias de participação popular e Escolas.
13. Ações do Projeto 10Envolver NORTE
TERCEIRA AÇÃO
DADOS SECUNDÁRIOS DOS
MUNICÍPIOS DE BAIXO IDH-M DO
NORTE DE MINAS!
Elaboração de diagnóstico preliminar
com 209 páginas, disponível no blog da
cimos, no seguinte endereço:!
!http://cimos.blog.br/2013/11/relatorio-de-dados-secundarios-norte-de-minas/
14. Ações do 10Envolver no Jequitinhonha e Mucuri:
Bertópolis, Crisólita, Monte Formoso, Novo Oriente de Minas e Setubinha.
!
!
Diagnóstico e Continuação do processo de aproximação
!
Atividades Realizadas:
❖
Identificação e aplicação de questionários em 157
instituições de participação popular e escolas
publicas nos 05 municípios. !
❖
Georreferenciamento das instituições e das escolas
visitadas. !
❖
Realização de 08 oficinas de DRP (Diagnóstico
Rápido Participativo) entre outubro e novembro de
2013, nos municípios de Bertópolis, Crisólita, Monte
Formoso, Novo Oriente de Minas e Setubinha. !
❖
Realização de 05 Seminários municipais de
socialização e validação do diagnóstico em
dezembro de 2013 e janeiro de 2014 com a
participação de 03 representantes de cada uma das
instituições, conselhos e escolas identificadas por
município. !
!
!
!
Reunião no município de Bertópolis
15. 2013-2014
Análise dos dados preliminares
Ações 10Envolver 2014
!
!
❖
Em 2013 foram produzidas 3 notas técnicas que
apontam para situações graves no acesso à direitos
nos municípios do Projeto 10Envolver.!
❖
!
❖
No município de Bonito de Minas 59,39% dos
domicílios não dispõem de acesso a rede geral de
abastecimento de água, nem de abastecimento por
poço ou nascente na propriedade, vivendo em
situação de insegurança hídrica.(fonte: IBGE
Cidades 2010).!
!
❖
!
!
!
A média da taxa de analfabetismo para a população
com 25 anos ou mais para os municípios do Projeto
10Envolver é de 40,40%, enquanto que para Minas
Gerais e para o Brasil essa taxa é de respectivamente,
10,36% e 11,82%.!
Realização de reuniões e audiências públicas nos
municípios para tratar de temas críticos à promoção
do desenvolvimento local e ao incremento do Índice
de Desenvolvimento Humano municipal.!
!
❖
Realização de oficinas, nos dez municípios, que
contribuam para a capacitação de lideranças locais
e/ou gestores municipais em temas relevantes para
o incremento do Índice de Desenvolvimento
Humano dos municípios, em conformidade com os
resultados apontados pelos relatórios de diagnóstico.!
!
❖
!
!
Elaboração de notas técnicas sobre os dados sociais
dos municípios.!
16. Meios de Comercialização no município
de Novo Oriente de Minas
MP Itinerante em Monte Formoso - Presença da Promotora
de Justiça da Comoarca de Jequitinhonha - Dr. Allender
Visita a uma farinheira comunitária
no município de Novo Oriente de Minas
17. Visita à Escola Família Agricola de Setubal, com a presença
do Promotor de Justiça da Comarca de Malacacheta, Dr.
Andre Mafia
Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Bertópolis, com a presença da Promotora da Comarca de
Águas Formosas, Dr. Daniela Campos
Reunião com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Bertópolis, com a presença da Promotora da Comarca de
Águas Formosas, Dr. Daniela Campos
18. Resultados 2013
MP Itinerante
O Projeto Ministério Público Itinerante - 10Envolver exercício de
2013, visitou 13 municípios do Estado de Minas Gerais. Entre os
serviços prestados ao cidadão estão: previdência social, emissão
de documentos cíveis (carteira de identidade, CPF, 2ª vias de
certidões de casamento, nascimento, óbito etc), realização de
palestras aos jovens da rede pública de ensino, distribuição de
mudas frutíferas e outras ações afetas às áreas da saúde e
assistência social. !
!
Dentre os municípios visitados, 10 são os Municípios do Projeto
10Envolver.!
!
No exercício de 2014, o planejamento de nossa ação visa a atender
27 municípios, todos localizados nas Regiões Norte, Noroeste,
Jequitinhonha, Mucuri, Vale do Rio Doce, Vale do São Francisco e
Central do Estado.
19. MP Itinerante 2013 - Relatório de atividades
Município
atendimento
na van
carteira de
identidade
cartório de
registro civil
previdência
CTPS - Sine
alunos da
rede pública
Gameleiras
50
100
x
35
850
Pai Pedro
92
x
x
155
300
Fruta de Leite
65
113
86
88
400
Indaiabira
81
55
08
61
1.000
Novo Oriente de Minas
78
150
140
124
250
Setubinha
58
88
132
41
350
Crisólita
18
x
x
28
700
Bertópolis
28
x
19
25
700
Bonito de Minas
61
80
18
25
800
Alpinópolis
39
70
x
x
800
Carmo do Rio Claro
23
x
x
23
300
Muzambinho
33
134
46
x
500
Monte Formoso
27
60
13
17
800
Total
653
850
462
622
7.750*
* dados aproximados
20. ½
MP I nerante - 2014
São João das Missões
Bonito de Minas
"
)
#
*
Urucuia
^
_
Riachinho
Buritizeiro
Matias Cardoso
""
))
"
)
Jaíba
Gameleiras
Pai Pedro
Santo Antônio do Retiro
Indaiabira
Ninheira
^) #
_" *
^ ^
_ _
^
_
Fruta de Leite
Setubinha
^^
__
# _
* ^
#_
*^
^*
_#
"
)
"
)
"
)
#
*
#*
*#
Monte Formoso
Bertópolis
Crisólita
Novo Oriente de Minas
Serra dos Aimorés
Catuji
Itaipé
Ladainha
Frei Gaspar
#
*
Frei Lagonegro
Serra Azul de Minas
Santo Antônio do Itambé
Imbé de Minas
R egionais - C imos
Central
Jequitinhonha
Mucuri
Noroeste de Minas
Norte de Minas
Vale do Rio Doce
Vale do São Francisco
Munic ípios a s erem atendidos
^
10envolver
#
Menores IDH em 2013
"
Demais Municípios
21. MP ITINERANTE 2014
FEV
maio
18*
19
25*
26*
27*
Bertópolis
Crisólita
Bonito de Minas
Pai Pedro
Gameleiras
MAR
maio
18 Riachinho
19 Urucuia
20* Buritizeiro
ABR
maio
8 São João das Missões
9 Matias Cardoso
10 Jaíba
MAI
6*
7*
8
9
Indaiabira
Fruta de Leite
Ninheira
Santo Antônio do Retiro
JUN
10* Monte Formoso
11* Novo Oriente de Minas
JUL
maio
22 Serra dos Aimorés
23 Frei Gaspar
24* Ladainha
AGO
maio
19 Catuji
20 Itaipé
21* Setubinha
OUT
maio
21 Frei Lagonegro
22 Serra Azul de Minas
23 Santo Antônio do Itambé
NOV
11 Imbé de Minas
* Municípios do Projeto 10Envolver
23. Resultados 2013
PROJETO “RECICLANDO
OPORTUNIDADES –
GERANDO TRABALHO E
RENDA”
Durante o período do Projeto Reciclando Oportunidades, o
INSEA realizou eventos em Belo Horizonte, em Montes
Claros e nos demais municípios do Norte de Minas para
formação política, troca de conhecimentos e de experiência
abordando temas como a Política Nacional de Resíduos
Sólidos, Incineração, Logística Reversa, PPP – Parceria
Pública Privada dos Resíduos, Logística Solidária de Redes
dos Catadores, com intercâmbios entre os catadores, técnicos
e gestores dos municípios do Norte de Minas em seminários,
encontros, oficinas e reuniões de trabalho, visando fortalecer
este desejo e proposta dos catadores fomentando a Rede de
articulação e comercialização da região, que por outro lado,
se configura numa ousada estratégia de sobrevivência dos
empreendimentos econômicos solidários diante de tantas
ameaças aos catadores.
24. PROJETO “RECICLANDO OPORTUNIDADES
GERANDO TRABALHO E RENDA”
Ressalta-se que a convergência de esforços dos catadores do
Norte de Minas, da CIMOS ,INSEA e do CMRR para a
consolidação da criação da Rede CATANORTE tem propiciado
importantes momentos de contribuição e renovação da esperança
em uma melhor qualidade ambiental com inclusão social,
promovendo a melhoria das condições de vida e trabalho de
centenas de famílias dos trabalhadores da reciclagem da região.!
!
O INSEA e a CIMOS atualmente está na região com o projeto
Reciclando Oportunidades que tem como meta a inclusão de
catadores formais e informais, gerando trabalho e renda, por meio
da implantação da coleta seletiva nos municípios, alem de apoio
técnico para a fortificação dos EEs e constituição da Rede.!
!
Obs.: Os Municípios de Jaíba, Monte Azul, Mato Verde, Pai
Pedro, Gameleiras e Porteirinha, aguardam equipamentos para
começar a mobilização social e implantar a coleta seletiva.
25.
26.
27. Jequitinhonha - lançamento do projeto
Verdelândia - ASCAVERDE
Catadores em Porteirinha
Verdelândia - ASCAVERDE
28. Manga - Reunião de acompanhamento
Catadores em Pirapora
Monte Azul - Reunião de acompanhamento
Janaúba
29. Ações em 2013
População
em Situação de Rua
A CIMOS, por meio de Alianças Intersetoriais, dedica-se
à promoção da participação e da inclusão sociais e, por
conseguinte, da dignidade e da cidadania das pessoas
em situação de rua. Para tanto, atua junto a diversas
instâncias de participação e de controle sociais, seja no
âmbito da sociedade civil, seja no governamental.
Promove, ainda, a interlocução e a articulação entre
diversos atores com o intuito de executar atividades em
prol da efetividade das políticas públicas, concretizando
a condição dessas pessoas enquanto sujeitos genuínos de
direitos. Nesse sentido, em rede, a CIMOS conseguiu
realizar/apoiar:
30. Eventos, reuniões
e cursos
Promotora de Justiça Carolina Marques Andrade com !
2º Dia de luta da População de Rua em BH
representantes de Conselhos Comunitários em Bonito de Minas
Rodas de Conversa para o público em geral sobre a temática população em
situação de rua – PSR, na Casa de Direitos Humanos;!
Curso de capacitação sobre essa temática para mais de 20 pessoas do município
de Pirapora, dentre eles, técnicos da prefeitura municipal;!
Ato, no dia 19/8, por ocasião do dia nacional da PSR, na praça Floriano Peixoto,
em BH;!
Reedição de mais 10.000 exemplares da cartilha “Direitos do Morador de Rua –
Um guia na luta pela dignidade e cidadania”;!
Roda de conversa para esclarecer os termos da decisão judicial que assegura aos
artesãos o direito de comercializar seu artesanato;!
Seminário Políticas Públicas para a população em situação de rua em Belo
Horizonte: dilemas, desafios e perspectivas;!
Inclusão na pauta do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP da
problemática do fenômeno a nível nacional; Criação e acompanhamento de
grupos de discussão virtuais sobre a temática em Ipatinga e Pirapora.
Trupe “a torto e a direito" no Matrizes ERR, População!
Elaboração e apresentação das2º Dia de luta dapor membros de
instâncias de participação popular e Escolas.
de Rua em BH
31. Ações em 2013
Atuação da Cimos
Roda de conversa com os artesãos
Para enfrentar tão grave e complexo fenômeno, a CIMOS busca atuar de
forma conjunta, uniforme e sinérgica com parceiros tradicionais e novos,
como o Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da PSR e catadores
de materiais recicláveis, a Pastoral de Rua, o Movimento Nacional PSR, a
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, a Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, o Polos/UFMG, a Associação Brasileira de
Ouvidores e outros. Além disso, está sempre presente em busca de
proposições resolutivas nos espaços dialógicos, como o Comitê de
Acompanhamento e Monitoramento da política Municipal para a para PSR, o
Fórum Mineiro de Direitos Humanos, o Fórum PSR, a Comissão de Defesa
dos Direitos Fundamentais – CNMP, etc.!
!
Para o ano de 2014, os desafios são ainda maiores, tendo em vista a realização
da COPA e o fato de que, além de BH, outras cidades receberam delegações
estrangeiras, o que pode levar a uma exposição ainda maior desse público às
práticas higienistas tão recorrentes na administração pública. Para evitar isso,
e ir para além, será necessário um esforço conjunto de todas as instâncias
públicas, bem como do terceiro setor, da sociedade e da iniciativa privada.
Roda de conversa com os artesãos
32. Seminário Políticas Públicas para a população em situação de rua em
Belo Horizonte: dilemas, desafios e perspectivas;
2º Dia de luta da População de Rua em BH
Atendimento à população de Rua no 2º Dia de luta da !
População de Rua em BH
33. Paz na Rua - Ipatinga
1º Fórum Intersetorial Políticas Públicas para População!
em Situação de Rua
1º Fórum Intersetorial Políticas Públicas para População!
em Situação de Rua
34. Resultados 2013
Reuniões e
Audiências Públicas
Apoio à Promotoria de Justiça de Conceição do
Mato Dentro na realização das reuniões
itinerantes da Rede de Acompanhamento
Socioambiental – REASA, em Conceição do Mato
Dentro/MG e região!
35. Reuniões Públicas
Audiências Públicas
❖
8ª Reunião Reasa - em 18 de fevereiro de 2013, na Comunidade
de Gondó, zona rural de Conceição do Mato Dentro!
❖
Audiência pública, em apoio à Promotoria de Justiça da Carangola,
para discussão das políticas públicas para atendimento aos direitos
dos idosos e deficientes, em 20 de maio de 2013, em Carangola!
❖
9ª Reunião Reasa – Comunidade de Água Quente, zona rural
de Conceição do Mato Dentro – 11 de março de 2013.!
❖
Audiência Pública, em apoio à Promotoria de Justiça da Carangola,
para discussão das políticas públicas para atendimento aos direitos
das crianças e adolescentes, em 21 de maio de 2013, em Carangola!
❖
Audiência Pública, em apoio à Coordenadoria Regional de Inclusão
e Mobilização Sociais do Norte de minas e à Coordenadoria
Regional de Meio Ambiente das Bacias dos rios Verde Grande e
Pardo de Minas, para discussão dos Reflexos da Mineração Riacho
dos Machados nas cidades de Janaúba e Nova Porteirinha, 25 de
abril de 2013, em Janaúba!
❖
Audiência Pública com o tema “Veredas oásis do sertão, até
quando?”, para discussão da proteção das veredas e inclusão social
dos veredeiros, em 19 de junho de 2013, Belo Horizonte
10ª Reunião da Reasa – em 18 de abril de 2013, com a
SUPRAM /Jequitinhonha em Diamantina!
❖
11ª Reunião da Reasa - em 15 de agosto de 2013 – na
comunidade de São Sebastião do Bonsucesso ( Sapo), zona
Rural de Conceição do Mato Dentro
❖
*Média de 100 pessoas por reunião
*Média de 800 pessoas por audiência
37. Resultados 2013
Apoio à Mobilização
em Mídias Sociais
A Cimos utiliza-se das mídias sociais com estratégia de
mobilização, interlocução e difusão de informações
relacionadas à sua área de atuação. O blog da CIMOS foca
na informação ágil e precisa, integrando os canais de
conteúdo – Youtube, Flickr, Issuu, Slideshare e Scribd. Os
assuntos e o conteúdo giram em torno de temas e discussões
abordados pelas coordenadorias e projetos, disponibilizados
através de publicações atualizadas de cartilhas, vídeos,
notícias, modelos de PROPS, roteiros de atuação e outros
materiais de apoio. Já página da Cimos no Facebook é um
espaço de discussão sobre os diversos temas que surgirem
na rede, mantendo um canal de relacionamento constante
com os diversos parceiros e a sociedade civil.