Este documento descreve um curso de atualização sobre Atenção Primária em Saúde no Brasil com 80 horas de duração. O curso aborda os modelos de atenção à saúde, o contexto internacional da Atenção Primária à Saúde, a política brasileira de APS e a Estratégia Saúde da Família. Inclui visitas a unidades de saúde no Rio de Janeiro e em Piraí.
1. Curso de Atualização em Atenção Primária em Saúde na Experiência Brasileira - CAAPSEB
Coordenadores do Curso: Camila Borges e Felipe Machado|
Objetivos:
Apreender a discussão contemporânea sobre os modelos de atenção em saúde;
Apresentar o contexto internacional no qual se formula e se fortalece o enfoque da APS;
Compreender a construção da política brasileira de Atenção Primária em Saúde no Brasil;
Discutir a APS no contexto do SUS e seus tensionamentos com outros níveis de atenção;
Compreender a operacionalização da Atenção Básica à Saúde, da Estratégia Saúde da Família e
o trabalho do ACS;
Conhecer Unidades de Saúde de APS em dois municípios do Estado do RJ.
Carga horária: 80h (20 aulas com duração de 4h cada).
PROGRAMAÇÃO DAS AULAS
Abertura do Curso
• Palestra sobre política comparada Brasil e Chile
1 Módulo: Modelos de atenção em saúde (3 aulas – 12 horas)
Objetivo: Discutir a compreensão do processo saúde-doença-cuidado e suas implicações na forma de
organizar os serviços e as práticas de saúde.
Conteúdos:
A. Principais teorias de saúde-doença:
• Resgatar a discussão de modelos;
• Modelo biomédico a paradigma biomédico e paradigma microbiológico;
B. A epidemiologia como ciência na organização dos serviços e práticas de saúde:
• História natural da doença;
• Utilização da epidemiologia na compreensão do processo saúde-doença;
• Epidemiologia social;
C. Processos políticos, sociais e críticas (núcleo duro da racionalidade médica):
• Identificar as principais disputas
2 Módulo: contexto internacional no qual se formula e se fortalece o enfoque da APS (3 aulas – 12 horas)
Objetivo: Discutir as perspectivas históricas e análises críticas da Atenção Primária à Saúde.
Conteúdos: Contextualização histórica e análise crítica da APS
• Origem da APS: Relatório Dawson;
• Atenção primária à saúde em Alma- Ata;
• Atenção primária seletiva:
• Atenção Primária e Promoção da Saúde:
• Histórico e concepção da promoção da saúde (Lalonde, Ottawa);
• Organização das práticas de saúde a partir do marco da promoção da saúde;
• Renovação da Atenção Primária 2008 OMS;
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2. 3 Módulo: a construção da política brasileira de Atenção Primária em Saúde no Brasil (3 aulas – 12 horas)
Objetivo: Contextualizar a APS no Brasil, com ênfase no PACS, PSF e ESF, e as disputas de projetos.
Conteúdo: Atenção Primária à Saúde:
• APS tradicional no Brasil;
• Histórico da Estratégia Saúde da Família: a especificidade histórica do PACS, o PSF e transformação
para ESF;
• A Política de Atenção Básica em Saúde no Brasil e os princípios da Estratégia de Saúde da Família;
4 Módulo: a APS no contexto do SUS e seus tensionamentos com outros níveis de atenção – desafios para a
universalidade (3 aulas – 12 horas)
Objetivo: Contextualizar a organização do SUS na década de 1980 e caráter de ruptura da APS, apontando os
desafios para alcance da universalidade.
Conteúdo: SUS e universalidade:
• Marcos jurídicos e institucionais;
• Diretrizes do SUS: descentralização, atenção integral e participação social;
• Desafios para a universalidade: financiamento, gestão e relação público x privado.
5 Módulo: a operacionalização da Atenção Básica à Saúde, da Estratégia Saúde da Família e o trabalho do
ACS (3 aulas – 12 horas)
Objetivo: Discutir as características da ESF que a definem com modelo de atenção;
Conteúdos: ESF e ACS.
• ESF como modelo de atenção à saúde: características (trabalho em equipe, família como foco do
cuidado, território e adscrição, integralidade e trabalho em equipe, promoção da saúde e educação
em saúde);
• Análise das contradições e potencialidades do modelo brasileiro de APS;
• Conceito de territorialização: pressuposto território vivo, historicamente determinado, como
condição para que as relações sociais se concretizem.
• Marcos históricos da institucionalização do trabalho e da profissionalização do Agente Comunitário
de Saúde nas políticas de saúde.
6 Módulo: Unidades de Saúde de APS em dois municípios do Estado do RJ (3 aulas – 12 horas)
Objetivo: apresentar as estruturas e o modo de funcionamento de unidades de APS em duas cidades (pequeno
porte e grande porte) do Estado do Rio de Janeiro.
Conteúdos: visitas a unidades de saúde
• Visita a unidades de saúde do município do Rio de Janeiro (grande porte)
• Visita a unidades de saúde do município de Piraí (pequeno porte).
Encerramento do Curso
• Seminário de apresentação dos trabalhos dos alunos e avaliação do curso.
Avaliação dos alunos
• Cada turma será dividida em 2 grupos.
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3. • A cada módulo os grupos deverão formular uma pergunta de síntese sobre o conteúdo, apontando
questões a serem aprofundadas em suas realidades de trabalho.
• No seminário final os grupos deverão apresentar uma articulação entre as perguntas previamente
formuladas enfocando sua pertinência para o contexto de saúde chileno.
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