Este documento lista os protocolos ICMS vigentes para materiais de construção entre os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, incluindo as alíquotas para artefatos de higiene de cobre e alumínio, cadeados, dobradiças, pateras e outros itens de metais comuns. As alíquotas variam de 46% a 73% dependendo do item e do estado de origem ou destino da mercadoria.

1. Siamfesp – Sindicato da Indústria de Artefatos de Metais Não Ferrosos no Estado de São Paulo
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PROTOCOLOS ICMS VIGENTES PARA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
ESTADOS
NCM
DESCRIÇÃO
MVA ORIGINAL
MVA AJUS
DO RJ P/ SP
MVA AJUS DE SP P/ RJ (*)
PERÍODO
BASE
SP - RJ
7418.20.00
Artefatos de higiene/toucador de cobre
46,00%
56,68%
58,62%
A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2014 SOMENTE COM MERCADORIAS DESTINADAS AO ESTADO DE SÃO PAULO
(*) A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2014 COM MERCADORIAS DESTINADAS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Protocolo ICMS 32/2014
e Decreto RJ 44.950/2014
7615.20.00
Artefatos de higiene/toucador de alumínio
73,00%
85,66%
87,95%
8301
Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns chaves para estes artigos, de metais comuns excluídos os de uso automotivo
54,00%
65,27%
67,31%
8302.10.00
Dobradiças de metais comuns, de qualquer tipo
58,00%
69,56%
71,65%
8302.50.00
Pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes de metais comuns
51,00%
62,05%
64,05%
7616
8302.4
Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais comuns, para construções inclusive puxadores, exceto persianas de alumínio constantes do item 97
47,00%
57,76%
59,70%
8481
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes
47,00%
57,76%
59,70%
Celso Daví Rodrigues – Assessor Trabalhista e Tributário
11 2291-5455 – 11 98578-6934 - celso@siamfesp.org.br SP.,15/09/2014