1. Curso Profissional de Nível Secundário
Disciplina de Segurança e Higiene do Trabalho
Seguranç
Técnico de Higiene e Segurança do
Trabalho e Ambiente
Módulo 1
Disciplina de Segurança e Higiene do Trabalho
Seguranç
ENQUADRAMENTO HISTÓRICO
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ENQUADRAMENTO HISTÓRICO
ENQUADRAMENTO HISTÓRICO
•O trabalho da pedra, por exemplo, criou e ajudou a desenvolver a inteligência e a
forma dos utensílios demonstrava preocupações com a safety e a security.
A preocupação com o bem-estar e segurança remonta há quatro Progressivamente, o cobre, estanho e ferro foram sendo introduzidos, o que originou
milhões de anos atrás. Para não ser dizimado, o homem criou melhores condições, mas obrigou à criação de regras de segurança diferentes.
regras de segurança e, com a sua evolução, foi criando
necessidades que obrigaram à evolução constante das regras de •Entre 1792 e 1759 a. C., foi elaborado o Código de Hammurabi, primeiro repositório
de preceitos legais conhecidos, no que respeita à segurança, na qual a lógica prevalecente
segurança.
era “Olho por olho, dente por dente”. Este código controlava a vingança pessoal pela
justiça administrativa do Estado.
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2. ENQUADRAMENTO HISTÓRICO ENQUADRAMENTO HISTÓRICO
•Nos papiros egípcios podem constatar-se múltiplas referências às condições de •Nas civilizações grega e romana houve necessidade de assegurar condições mínimas de
trabalho. trabalho nas indústrias extractivas e, no século I da nossa Era, os romanos difundiram
regras de segurança na abertura e escoramento das galerias, a fim de evitar acidentes de
•Hipócrates (460 a. C.), o pai da medicina moderna, reconheceu, já na época, que
trabalho.
algumas doenças do trabalhador estavam relacionadas com o trabalho exercido e
definiu o saturnismo como envenenamento pelo chumbo. •Também na Idade Média, Paracelsus (1493-1541), no livro De Re Metallica, descreveu
o processo de extracção e fundição do ouro e da prata, dedicando o último capítulo aos
•Plínio, em 23-79 d. C., descreveu com rigor as condições de trabalho nas minas,
acidentes de trabalho e às doenças mais comuns (asma dos mineiros).
nomeadamente fazendo referência à exposição ao chumbo, ao mercúrio e às poeiras em
geral e ao uso de máscaras feitas em tecido ou bexiga de carneiro com o intuito de
minimizar as suas consequências.
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ENQUADRAMENTO HISTÓRICO ENQUADRAMENTO HISTÓRICO
•Bernabino Ramazzini, professor que em 1700 publicou De Morbis Artificium •Morgagni (1682-1771), na sua obra De Sedibus et Causis Morborum per
Diatriba, foi o criador da medicina do trabalho - analisou a relação entre doença e Anatomen Indagatis, publicada em Veneza em 1761, incluiu um conjunto de
pobreza e a existência de riscos químicos, pó, metais e outros, partindo da observação referências à morbilidade com origem laboral.
de 52 profissões diferentes. Aconselhava os colegas a perguntar sempre aos pacientes
qual a profissão exercida e afirmou que “o lucro acompanhado pela destruição da saúde •Percival Pott (1713-1788) é autor de uma tese do cancro nos limpa-chaminés.
é um lucro sórdido”. Com os seus estudos das doenças e a relação com o trabalho,
encorajou a criação de leis para a protecção e indemnização dos trabalhadores.
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3. ENQUADRAMENTO HISTÓRICO ENQUADRAMENTO HISTÓRICO
•Assim, e impulsionadas pelos ideias da Revolução Francesa (Liberdade, Igualdade e
•Com a revolução industrial (finais do séc. XVIII), houve profundas alterações a vários
Fraternidade), surgem as primeiras leis de protecção no trabalho.
níveis - processo de produção (diminuição do trabalho artesanal), organização do
trabalho, constituição das empresas, relações comerciais, alterações sociais, ideais •Robert Peel, britânico, publica, em 1802, a Lei de Saúde e Moral dos Aprendizes.
económico-sociais… - que trouxeram, também, riscos diferentes e, inclusive, um
•Em 1819, o parlamento inglês estabelece a idade mínima de 9 anos para as crianças
aumento brutal de acidentes de trabalho, o que, mais uma vez, conduziu à criação de
poderem trabalhar.
novas regras de segurança, na tentativa de minimizá-los.
•Em 1825, na Alemanha, Bismark aprova a primeira lei sobre a indemnização dos
trabalhadores em caso de acidente.
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ENQUADRAMENTO HISTÓRICO ENQUADRAMENTO HISTÓRICO
•Em 1830, Charles Thackrah, publicou a primeira obra inglesa sobre doenças
•O Taylorismo – Organização Científica do Trabalho -, trouxe a divisão do trabalho até
profissionais com inúmeras propostas para enfrentar os problemas nos locais de
à tarefa e, consequentemente, o trabalho tornou-se monótono. Massificou-se a produção
trabalho e Robert Baker foi nomeado Inspector Médico de Fábricas na Grã-Bretanha.
e houve um acréscimo de acidentes de trabalho, novas doenças e um crescente mal-estar
•Em 1855, é publicado, em Portugal, o Regulamento dos Estabelecimentos físico e psicológico, não só porque o ritmo de trabalho era acelerado e se recorria ao
Insalubres Incómodos e Perigosos. uso intensivo da força, mas também porque as máquinas estavam mal concebidas e não
estavam adaptadas ao homem. Estes factores levaram à criação de limites específicos, em
•A utilização de novas fontes de energia – cujo principal risco associado foi o dos termos de trabalho, para as crianças e mulheres, para sua protecção; à criação da
acidentes por electrocussão - e consequente desenvolvimento tecnológico e exponencial ergonomia…
crescimento da produção industrial levou ao desenvolvimento da segurança.
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4. ENQUADRAMENTO HISTÓRICO ENQUADRAMENTO HISTÓRICO
•Henry Fayol considerou, num tratado, em 1916, que o incremento da segurança no
•A Escola de Relações Humanas – Elton Mayo, nos anos 30, considerou que os
trabalho era uma função essencial para garantir a segurança das pessoas e instalações. A
trabalhadores são seres sociais; a sua eficiência depende das relações psicológicas e
par das demais áreas a considerar: administrativa, comercial, técnica e contabilística.
sociais que mantêm com os grupos de trabalho; demonstrou que os trabalhadores
•Em 1900 foi criada a Associação Internacional para a Legislação Laboral inseridos em grupos estáveis produziam mais e adoeciam menos. Demonstrou, ainda, na
sua experiência em Hawthorne, que as empresas são fundamentalmente um sistema
•Em 1919, foi criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada por 150 social; as estruturas sociais são grupos imprescindíveis e insubstituíveis; é essencial
países. estimular os indivíduos para participar na tarefa; manter um sistema interdependente dos
subsistemas técnico e humano…
•Em 1948, foi criada a Organização Mundial de Saúde (OMS).
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ENQUADRAMENTO HISTÓRICO ENQUADRAMENTO HISTÓRICO
•Em 1919, a OIT adoptou a Convenção nº 4, sobre o trabalho nocturno das mulheres e •Em 1981, adoptou a Convenção nº 155 sobre segurança, saúde dos trabalhadores e
a Convenção nº 6, sobre o trabalho nocturno das crianças; ambiente de trabalho.
•Esta última Convenção foi ratificada por Portugal e, conjuntamente com a Directiva
•Em 1921, adoptou a Convenção nº 12, sobre a reparação de acidentes de trabalho na
89/391/CEE, inspira a nossa lei-quadro sobre a mesma matéria, DL 441/91, de 14 de
agricultura;
Novembro.
•Em 1925, adoptou a Convenção nº 12, sobre a reparação dos acidentes de trabalho e a
Convenção nº 18, sobre a reparação de doenças profissionais; FIM
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