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MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia
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MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Modelos de organização social – O Estado tradicionalcorrecção
1.1 Por ...
MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder político
DO REGIME FEUDAL À ...
MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder político
Mais ao menos pela ...
MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder político
A decadência do Imp...
MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder político
Ondas de saques e i...
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Acaba o Império Rom...
MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder político
O temor e a ameaça ...
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Em que consiste, en...
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MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder políticocorrecção
MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia A Afirmação das nacionalidades
Esta mistura de absolutismo, com um pod...
MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia A Afirmação das nacionalidades
Estes filósofos opuseram-se ao Antigo R...
MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia A Afirmação das nacionalidades
Estes filósofos opuseram-se ao Antigo R...
MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia A Afirmação das nacionalidades
O nacionalismo assumido pelos revolucio...
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Estes são os artigos tratados na declar...
MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia A Afirmação das nacionalidades
Art. 6.º A lei é a expressão da vontade...
MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia A Afirmação das nacionalidades
Art. 10.º Ninguém pode ser molestado po...
MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do Socialismo utópico ao Sindicalismo
Ao longo do século XIX as transf...
MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder político
A par do movimento ...
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Area integracao - subtema 2_3 - A construcao da democracia

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Área de Integração
Subtema: A Pessoa
2.3 - A Construção da Democracia

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Area integracao - subtema 2_3 - A construcao da democracia

  1. 1. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia M o d e l o s d e o rga n i z a ç ã o s o c i a l – O E s t a d o t ra d i c i o n a l como muitos outros animais O Homem é um “animal social” e, tem tendência a organizar-se em grupos
  2. 2. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Modelos de organização social – O Estado tradicional Eram grupos que caçavam/pescavam e recolhiam, plantas comestíveis para a sua sobrevivência – formavam portanto, sociedades recolectoras
  3. 3. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Modelos de organização social – O Estado tradicional Mais tarde, alguns grupos passaram a criar animais e a cultivar pedaços de terra, tornando-se sedentários. Surgiram assim as primeiras sociedades pastoris e agrárias.
  4. 4. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Modelos de organização social – O Estado tradicional Com a invenção e evolução de instrumentos e técnicas agrárias, foram produzindo mais do que aquilo que consumiam, originando excedentes que, eram necessários guardar e proteger, pois eram bens preciosos em caso de necessidade. Alguém no grupo tinha de ficar encarregue da guarda desses bens, dando assim origem a algumas diferenças sociais, pois quem detinha esses cargos, tinha assim uma espécie de poder. Para legitimar a manutenção desse poder e das diferenças sociais, foi necessário estabelecer instrumentos necessários a essa legitimação, através de leis e guardas/exércitos, que eram usados em proveito dos que detinham o poder.
  5. 5. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Modelos de organização social – O Estado tradicional No início esses grupos primitivos organizavam-se em clãs e tribos . conjunto de pessoas baseados nos laços de parentesco de um antepassado comum (quer em linha paterna ou materna), como por exemplo, os clãs escoceses. Os clãs ou gens, até meados do século VI a. C., estavam organizados em fratrias e tribos com um cariz familiar, aristocrático e religioso, onde prevalecia o vínculo de nascimento. Pode-se mesmo dizer que as famílias que se encontravam ligadas a uma mesma autoridade e tinham um nome em comum, recebido por via patrilinear. É da palavra gens (ou genos) que vem a palavra “gentio” Apesar de actualmente ainda se continuar a usar os termos “clãs” e “tribos”, hoje, possuem características ligeiramente diferentes. Assim, usa-se mais o termo CLÃ quando nos estamos a referir a um
  6. 6. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Modelos de organização social – O Estado tradicional Para facilitar a compreensão, pode-se mesmo afirmar que os clãs eram subdivisões de uma tribo. Assim, uma tribo pode ser definida como um agrupamento de pessoas, com um determinado tipo de comando, onde as pessoas se encontram ligadas por algum género de familiaridade. São, portanto, pequenos grupos cujos membros têm origens num mesmo tronco – longínquo – real ou mítico
  7. 7. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Modelos de organização social – O Estado tradicional O crescimento demográfico, a afirmação de novos grupos sociais ligados a especializações profissionais exigidas pela evolução económica que conduziu ao aparecimento das cidades, aliados a uma desigual distribuição dos frutos provenientes das guerras, contribuíram para a substituição da sociedade gentílica (ou seja, por clãs) por um modelo de organização socio-política mais ajustado à evolução económica, tecnológica e cultural registada: a cidade-Estado
  8. 8. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Modelos de organização social – O Estado tradicional Foi na Mesopotâmia e na Fenícia que surgiram as primeiras CIDADE-ESTADO. Estas cidades-estado possuíam uma verdadeira autonomia económica e governos independentes Destacam-se, na Mesopotâmia, as cidades referidas na imagem. Foi nesta região que se desenvolveram as diversas ciências e artes, bem como a religião. Destacaram-se reis famosos como Nabucodonosor e, principalmente, Hamurabi, a quem se deve o 1º código de Leis – O código Hamurabi.
  9. 9. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Modelos de organização social – O Estado tradicional Relativamente às cidades-estado fenícias (o território actualmente ocupado pelo Líbano), as mais importantes foram
  10. 10. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Modelos de organização social – O Estado tradicional Mas de todas estas cidades-estado, é na pólis grega, que a cidade-estado atinge o seu auge e glória, principalmente devido ao sentido político, cívico e filosófico. A pólis (πολις) - plural: poleis (πολεις) - era o modelo das antigas cidades gregas, desde o período arcaico até o período clássico, vindo a perder importância durante o domínio romano. Devido às suas características, o termo pode ser usado como sinonimo de cidade-Estado. As poleis, definindo um modo de vida urbano que seria a base da civilização ocidental, mostraram-se um elemento fundamental na constituição da cultura grega, a ponto de se dizer que o homem é um "animal político". Essa comunidade organizada, é formada pelos cidadãos (no grego “politikos” ), isto é, pelos homens nascidos no solo da POLIS/Cidade. Da wikipédia
  11. 11. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Modelos de organização social – O Estado tradicionalEXERCÍCIOS
  12. 12. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Modelos de organização social – O Estado tradicionalEXERCÍCIOS
  13. 13. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Modelos de organização social – O Estado tradicionalcorrecção 1.1 Por exemplo, escravo é aquele …«que não tem nada para oferecer para além do seu corpo.»; «…o que pela sua pobreza de alma e carência de recursos.» 1.2 Os escravos não eram considerados cidadãos atenienses, isto é, não tinham direitos políticos porque não possuíam terras e dependiam de outros para trabalhar e sobreviver. 1.3 As comunidades recolectoras e as sociedades pastoris e agrárias. 2.2 Segundo o texto, na Grécia, entre os séculos VIII e V a. C, a mulher foi perdendo estatuto ou posição social. Tal situação ter-se-á devido ao sentimento antiaristocrático vivido na época, que reforçou os poderes e os privilégios dos homens na cidade e na família, afastando as mulheres para outros papéis sociais socialmente menos valorizados. 2.3 A democracia ateniense não era uma verdadeira democracia, no sentido actual do termo, porque apenas eram considerados cidadãos os proprietários de terras que viviam do trabalho dos outros. Assim sendo, por não possuírem recursos e viverem na dependência de outros, as mulheres e os escravos não eram considerados cidadãos.
  14. 14. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder político DO REGIME FEUDAL À CENTRALIZAÇÃO DO PODER POLÍTICO • Durante o século V a.C., a Grécia envolveu-se em guerras contra o expansionismo persa e, saindo vitoriosa, atingiu sua glória económica e cultural (Grécia Clássica). • Em 477 a.C., Atenas reuniu as cidades gregas da Ásia Menor e as ilhas do Egeu numa aliança marítima chamada Liga de Delos, transformando a cidade-estado na mais poderosa da Grécia. Atenas era, ao mesmo tempo, democrática e imperialista chegando a dominar 400 cidades-estados. • As rivalidades entre Atenas e Esparta deram origem à Guerra do Peloponeso (431 a.C.) que, terminou com a vitória de Esparta, em 404 a.C.). Esta guerra enfraqueceu a Grécia e foi uma oportunidade para a invasão e domínio Macedónio a partir de 338 a.C.).
  15. 15. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder político Mais ao menos pela mesma época, mas muito mais afastada (para a época), havia outras cidades-estado noutras áreas do Mediterrâneo. Uma dessas cidades-estado era Roma. Roma, passou por 3 fases: Após a morte de Augusto (em 14 d.C.), sucederam-se várias dinastias que, ora convivendo com as exigências criadas pelo controle sobre vasto império, ora tentando conter pressões internas (acrescidas pela presença ameaçadora dos bárbaros em suas fronteiras), levou Roma, lentamente ao declínio a partir do século III da era cristã (fase conhecida como Baixo Império).
  16. 16. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder político A decadência do Império Romano deu-se por questões inerentes à sua própria existência e às contradições criadas: • a vasta extensão territorial dominada exigindo cada vez um número maior de soldados e fiscais, • a paralisia da economia interna gerada pelo afluxo das riquezas coloniais e o reaparecimento de grande contigente populacional empobrecido (em contraste com o luxo e a riqueza da nobreza e dos comerciantes). • Tensões (internas e externas), pioradas com a inépcia política de alguns governantes (ora tolerantes, ora violentamente repressores) fragilizou o controle e determinou a decadência da pax, favorecendo um processo de violência interna e externa gerando a ruralização da população romana. Este processo fragilizou ainda mais o império que, convivendo com insurreições coloniais e perda de rendimentos, chegou a lançar mão de estrangeiros (bárbaros) para vigiar as fronteiras.
  17. 17. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder político Ondas de saques e incursões estrangeiras aumentaram o processo ruralizador da sociedade romana que fugia para o campo, quer para se proteger, quer para obter alimentação, sobrevivendo do que produzia e entregando-se à protecção de quem lhes oferecesse guarida. Aos saques seguiram-se as invasões, principalmente de povos germânicos.
  18. 18. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder político Acaba o Império Romano ….. Entra-se no FEUDALISMO! O processo de formação do feudalismo remonta às instituições romanas e mesmo germânicas. De facto, a partir do século III assiste-se ao declínio do Império Romano e da sua sociedade, que se desagrega e perde cada vez mais o sentido de ordem, afectada que estava por depressões económicas consecutivas e uma tendência para a desurbanização, com a população a fugir para os campos, visto as cidades serem o alvo mais fácil das pilhagens e dos ataques bárbaros. A insegurança invade o mundo romano, pois há muito desapareceu a Paz Romana. Por outro lado, a crise económica contínua agrava cada vez mais os impostos, o que aumenta o mal-estar social. Este é ocasionado ainda pela isenção do pagamento de impostos dada aos senhores e à Igreja, regalia que está na origem dos privilégios da nobreza e do clero. Paralelamente, criam-se leis de vínculo obrigatório e hereditário das pessoas à sua profissão, cada vez mais a agricultura, em virtude da ruralização da Europa
  19. 19. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder político O temor e a ameaça constante de incursões de tribos germânicas - depois das suas invasões, das guerras frequentes e, mais tarde, do perigo muçulmano e normando - conduzem inúmeros indivíduos a colocarem-se sob a protecção dos mais poderosos (recomendação), normalmente grandes latifundiários - o poder emanava da propriedade -, em troca da qual lhes entregam as suas parcelas de terra, recebendo-a depois com a condição de a trabalhar para o protector. A influência germânica, visível depois do século V, deve- se à tradição de submissão à liderança de um chefe, que fica obrigado a armar e sustentar os seus súbditos. O princípio fundamental desta relação é a fidelidade (de fides - fé -, depois feodo, donde deriva feudalismo). A partir desta herança romano-germânica e da conjuntura europeia da Alta Idade Média desenvolve- se o feudalismo.
  20. 20. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder político Em que consiste, então, a relação feudal, base desse sistema? Um homem, o vassalo, perante a penúria e a insegurança, entrega-se pela homenagem (na qual se ajoelha perante o senhor e presta juramento de fidelidade, dele recebendo um objecto como prova da sua condição de vassalo, muitas vezes uma espada) a outro homem, mais poderoso, o suserano, seu amo depois de aceitar essa entrega voluntária. O vassalo é, por isso, obrigado a prestar fidelidade, conselho, ajuda militar e material, em caso de necessidade. O suserano tem que o proteger e sustentar, sendo-lhe igualmente fiel. O sustento processa-se na concessão de terra ao vassalo, o benefício ou feudo, indivisível, a princípio vitalício, mas que depois tende para a hereditariedade. O rei, todavia, é também um senhor feudal, o "suserano dos suseranos", pois cada senhor, para o ser, tem também que pedir protecção e prestar vassalagem a outro mais forte, criando-se uma hierarquia em cujo topo estava o monarca. Esta situação tende, mercê das suas concessões a senhores por serviços e préstimos em guerra e do incumprimento generalizado de certas obrigações dos seus vassalos - também senhores ao mesmo tempo -, a enfraquecer o poder e a autoridade do rei. Mesmo os administradores das suas terras começam a assenhorear-se delas. Surgem, assim, os condes. Os senhores feudais adquirem mesmo direitos políticos, de fazer a guerra ou a paz, de cunhar moeda, administrar a justiça e impor tributos, tarefas normalmente da competência exclusiva do rei.
  21. 21. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder político Com o passar dos tempos, vários factores começam a ter lugar, influenciando- se uns aos outros e, modificando por completo a estrutura existente: • As guerras vão abrandando e a Europa começa a abre-se novamente a outros continentes (África e Ásia, e no séc. XVI também às américas), deixando de estar fechada em si mesmo; • Com o abrandamento das guerras, a economia deixa de estar apenas dependente da exploração agrária e o poder dos vários senhores feudais enfraquece. • Com este enfraquecimento, o poder do Rei começa a fortalecer. • A par destas situações, e porque também houve evolução nas técnicas usadas , começou também a haver crescimento da produção, dando origem a uma maior divisão do trabalho e um crescimento das trocas comerciais. Começaram a desenvolver-se cidades como Génova e Veneza, Bruges, Hamburgo… • A circulação monetária – devido também à citada abertura da Europa a outros espaços – ajuda a desenvolver novas profissões, como a de cambista e depois a de banqueiro. Surge um novo grupo de homens de negócio: a burguesia mercantil.
  22. 22. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder político São estes mercadores que possuem meios financeiros suficientes para conceder empréstimos aos reis e à nobreza. Com esta ascensão da burguesia, dá-se a queda do feudalismo E inicia-se a fase do capitalismo mercantil (sécs XV ao XVIII)
  23. 23. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder político No séc. XVI, surge um livro, – O Príncipe – escrito por Maquiavel (filósofo italiano), no qual se teoriza sobre a necessidade do poder estar centrado, isto é, pertencer a uma única pessoa, e que essa pessoa exerça todo o seu poder ao Estado. Esta sua obra, vai influenciar praticamente todas as monarquias da época, iniciando-se deste modo o tal processo de centralização do poder, no qual os reis passam a deter os três poderes: • Legislativo; • Executivo; • Judicial. Entra-se assim na era do Absolutismo Para Maquiavel os governantes deveriam ter as seguintes virtudes: clemência, benevolência, humanidade, rectidão e religiosidade. No entanto, deviam mobilizar estas virtudes com um só objectivo: manter em si o poder.
  24. 24. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder políticoEXERCÍCIOS
  25. 25. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder políticoEXERCÍCIOS
  26. 26. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder políticocorrecção
  27. 27. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia A Afirmação das nacionalidades Esta mistura de absolutismo, com um poder bastante repressivo dos monarcas e, principalmente da Igreja (através da Inquisição), tinham de terminar de algum modo. Na Holanda, mas principalmente na França, começam a surgir grupos de pensadores, filósofos, homens das ciências e das artes, que, ao contrário de acatarem dum modo servil todas as coisas, começam a dar valor à RAZÃO
  28. 28. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia A Afirmação das nacionalidades Estes filósofos opuseram-se ao Antigo Regime (assente no absolutismo) e proclamaram os princípios do liberalismo, como a separação de poderes (legislativo, executivo e judicial) e a ideia de que «todos os homens nascem livres e iguais». Desta forma, abriram perspectivas às grandes transformações políticas, sociais e económicas de que o século XVIII iria ser palco: a independência dos EUA, em 1776, e a Revolução Francesa, em 1789. A ideologia liberal vai-se propagando, ao longo dos séculos XIX e XX, através de revoluções em que a burguesia passa a deter o poder. Alicerçados nos valores estruturantes da Igualdade, Liberdade e Fraternidade, proclamados pela Revolução Francesa, surgem os direitos humanos contra os privilégios do clero e da nobreza, grupos dominantes do feudalismo. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão surgida da Revolução Francesa e influenciada pela Declaração de Independência dos EUA (1776) é proclamada. Esta declaração estabelece, pela primeira vez, o direito de associação, a liberdade religiosa, a livre expressão do pensamento, a liberdade de imprensa, o direito à resistência e a não sujeição a castigos cruéis, entre outros avanços.
  29. 29. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia A Afirmação das nacionalidades Estes filósofos opuseram-se ao Antigo Regime (assente no absolutismo) e proclamaram os princípios do liberalismo, como a separação de poderes (legislativo, executivo e judicial) e a ideia de que «todos os homens nascem livres e iguais». Desta forma, abriram perspectivas às grandes transformações políticas, sociais e económicas de que o século XVIII iria ser palco: a independência dos EUA, em 1776, e a Revolução Francesa, em 1789. A ideologia liberal vai-se propagando, ao longo dos séculos XIX e XX, através de revoluções em que a burguesia passa a deter o poder. Alicerçados nos valores estruturantes da Igualdade, Liberdade e Fraternidade, proclamados pela Revolução Francesa, surgem os direitos humanos contra os privilégios do clero e da nobreza, grupos dominantes do feudalismo. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão surgida da Revolução Francesa e influenciada pela Declaração de Independência dos EUA (1776) é proclamada. Esta declaração estabelece, pela primeira vez, o direito de associação, a liberdade religiosa, a livre expressão do pensamento, a liberdade de imprensa, o direito à resistência e a não sujeição a castigos cruéis, entre outros avanços.
  30. 30. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia A Afirmação das nacionalidades O nacionalismo assumido pelos revolucionários impôs-se com dureza dentro e fora da França, exprimindo a vontade de transferir a dependência do indivíduo em relação ao rei, para uma colectividade abstracta – a NAÇÃO – associada à reivindicação de constituições e à autonomia política de povos dominados por outros (princípio da autodeterminação) Princípio da autodeterminação: Assenta na vontade de um povo assumir o seu próprio destino, libertando-se do domínio colonial. Pressupõe uma afirmação da identidade nacional O Estado é um conjunto de instituições que mantêm um poder público num território. Ou seja, é Estado quando a autoridade está institucionalizada. É uma estrutura política que constitui a face de uma nação. A lei fundamental de um Estado é a Constituição. NAÇÃO: é um conjunto de indivíduos que constituem uma sociedade política autónoma, fixada num determinado território. Os indivíduos que compõem uma nação têm objectivos e cultura comuns, apesar de haver uma individualidade de cada membro. Surgiu como consequência da vontade do povo de se afastar do absolutismo e contribuiu fortemente para a herança política ocidental.
  31. 31. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia A Afirmação das nacionalidades
  32. 32. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia A Afirmação das nacionalidades Estes são os artigos tratados na declaração original de 1789 Art.1.º Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum. Art. 2.º A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão. Art. 3.º O princípio de toda a soberania reside, essencialmente, na nação. Nenhum corpo, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente. Art. 4.º A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela lei. Art. 5.º A lei proíbe senão as acções nocivas à sociedade. Tudo que não é vedado pela lei não pode ser obstado e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não ordene
  33. 33. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia A Afirmação das nacionalidades Art. 6.º A lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou através de mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, seja para proteger, seja para punir. Todos os cidadãos são iguais a seus olhos e igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos. Art. 7.º Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas. Os que solicitam, expedem, executam ou mandam executar ordens arbitrárias devem ser punidos; mas qualquer cidadão convocado ou detido em virtude da lei deve obedecer imediatamente, caso contrário torna-se culpado de resistência. Art. 8.º A lei apenas deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão por força de uma lei estabelecida e promulgada antes do delito e legalmente aplicada. Art. 9.º Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, se julgar indispensável prendê-lo, todo o rigor desnecessário à guarda da sua pessoa deverá ser severamente reprimido pela lei.
  34. 34. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia A Afirmação das nacionalidades Art. 10.º Ninguém pode ser molestado por suas opiniões , incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei. Art. 11.º A livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem; todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei. Art. 12.º A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública; esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada. Art. 13.º Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração é indispensável uma contribuição comum que deve ser dividida entre os cidadãos de acordo com suas possibilidades. Art. 14.º Todos os cidadãos têm direito de verificar, por si ou pelos seus representantes, da necessidade da contribuição pública, de consenti-la livremente, de observar o seu emprego e de lhe fixar a repartição, a colecta, a cobrança e a duração. Art. 15.º A sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração. Art. 16.º A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição. Art. 17.º Como a propriedade é um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado, a não ser quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir e sob condição de justa e prévia indemnização
  35. 35. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do Socialismo utópico ao Sindicalismo Ao longo do século XIX as transformações decorrentes das revoluções do século anterior foram sendo cimentadas. A revolução industrial (que começou em Inglaterra) espalhou-se na Europa, Estados Unidos e Japão e as transformações sociais foram ainda mais marcantes. Apesar do progresso, a Revolução Industrial trouxe também desequilíbrios sociais: o operariado possuía péssimas condições laborais e a burguesia industrial e financeira vivia luxuosamente.
  36. 36. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder político A par do movimento sindical das Trade Unions, alguns intelectuais como Proudon, Owen, Saint-Simon e Fourier começaram a defender as ideias socialistas. Eram os socialistas utópicos. As suas principais preocupações eram a alteração das condições de vida dos trabalhadores pela extinção da propriedade privada e colectivização dos bens. O socialismo utópico estava muito desenquadrado da realidade política e económica e, por isso, não teve grande implantação. No entanto, teve importância para a construção da democracia ao defenderem uma distribuição equilibrada dos meios de produção, o que permitiria criar uma sociedade mais justa.
  37. 37. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder político
  38. 38. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder político
  39. 39. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder político
  40. 40. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder político
  41. 41. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder político
  42. 42. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder político
  43. 43. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder político
  44. 44. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder político
  45. 45. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder político
  46. 46. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder político
  47. 47. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder político
  48. 48. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder político
  49. 49. MODULO 6 – subtema 2.3 - A construção da democracia Do regime feudal à centralização do poder político

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