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Festival 2019 - Conquistando Sorrisos

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Festival 2019 - Conquistando Sorrisos

  1. 1. ”Conquistando sorrisos através de Prestações Pecuniárias e do Fundo da Infância e Adolescência” CRISTIANO MANOEL
  2. 2. Cristiano Manoel Paraibano de nascença e Caicoense de coração, é empreendedor social, fundador do RisoTerapia, instituição sem fins lucrativos que utiliza a figura do palhaço no processo de transformação de pessoas e ambientes, atuando em hospitais de Caicó e região do Seridó Potiguar. Através da ONG, já realizou diversas ações, entre elas 3 edições do projeto “Só Risos” e uma do projeto “Todos Contra o Bullying”. É Graduando em Administração pela Faculdade Católica Santa Teresinha e o atual Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó – CMDCA.
  3. 3. Caicó
  4. 4. O RisoTerapia O RisoTerapia, exerce suas atividades há 8 anos. As atividades desenvolvidas consistem em visitas a hospitais e casas de saúde da cidade de Caicó/RN para levar cultura, educação e atividades lúdicas nesses ambientes. Para execução dessas atividades os voluntários se vestem como palhaços fazendo brincadeiras, tocando instrumentos musicais e lendo histórias para os pacientes. Além disso, o RisoTerapia ainda desenvolve atividades sociais voltadas para crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.
  5. 5. Prestações Pecuniárias
  6. 6. Prestações Pecuniárias “Penas restritivas de direitos, que, de acordo com o art. 43 do CP, são a PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, perda de bens e valores, prestação de serviços à comunidade, interdição temporária de direitos e limitação de fim de semana”.
  7. 7. Prestações Pecuniárias 1) Edital 2) Credenciamento das Instituições Públicas e Privadas 3) Projeto 4) Alvará 5) Execução 6) Prestação de contas
  8. 8. Prestações Pecuniárias
  9. 9. Constituição Federal – Art 227 É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Fundo da Infância e Adolescência
  10. 10. Fundo da Infância e Adolescência O Estatuto, determina a obrigatoriedade da criação desses fundos especiais, nos três níveis da Federação, sob pena de se fazer exigível tal, por via judicial; caso a União, Estados (e Distrito Federal) e Municípios não os criem no prazo estabelecido. Isto é, o Ministério Público15 poderá ajuizar ação civil pública, requerendo uma “obrigação de fazer”, com multa por inadimplência.
  11. 11. 1) Criação e Manutenção 2) Lei criando o FIA 3) Regulamentação do FIA 4) Administração do FIA 5) Conta bancária 6) Plano de ação e Plano de Aplicação Fundo da Infância e Adolescência
  12. 12. Fundo da Infância e Adolescência Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)
  13. 13. “Todos Contra o Bullying”
  14. 14. “Todos Contra o Bullying”
  15. 15. “Todos Contra o Bullying”
  16. 16. * Pesquisar Editais Justiça Federal/Estadual e Eleitoral * Manter cadastro e documentação da Instituição atualizado * Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente * Edital Itaú Social / Banco do Nordeste * Marco Regulatório Dicas
  17. 17. Dicas - Literaturas
  18. 18. Agradecemos a sua participação! Cristiano Manoel cristianocmdl (84) 99817.9329 (84) 98715.3467 cristiano@risoterapia.org.br

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