Diálogos para
a retomada
OS de Saúde :
desafios e oportunidades da
parceria com o Estado.
Renilson Rehem
IBROSS

No Brasil, e no mundo, a saúde foi,
até meados do século XX, cuidada
pela sociedade. Ou seja, pelo terceiro
setor!
As instituições filantrópicas
começaram a atuar bem antes do
poder público!
Terceiro Setor e a saúde no
Brasil
#FestivalABCR

No Brasil, o surgimento na prática
remonta a própria história de
nascimento de nosso país. A
presença do Terceiro Setor se dá
desde o inicio da colonização,
justamente voltada ao cuidado da
Saúde da população.
Saúde não era uma questão do estado
#FestivalABCR

Falar sobre o Terceiro Setor e a saúde no
Brasil é obrigatório voltar no tempo e
viajar para Lisboa.
Em 15 de agosto de 1498, D. Leonor, a
Perfeitíssima, Rainha de Portugal criou a
grande obra de sua vida: a Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de
Lisboa, primeira das quase 900 Santas
Terceiro Setor e a saúde no
Brasil
#FestivalABCR

Quando a Rainha Leonor faleceu, em
1525, já existiam em Portugal 61 Santas
Casas.
No mundo, desde Nagasaki (Japão) até o
norte da Europa, existem 865 Santas
Casas de Misericórdia.
O Brasil tem 422; a metade delas fica
no Estado de São Paulo.
Terceiro Setor e a saúde
no Brasil
#FestivalABCR

As primeiras Santas Casas no Brasil
são:
1539 - Santa Casa de Misericórdia de
Olinda (PE)
1543 - Santa Casa da Misericórdia de
Santos (SP)
Terceiro Setor e a saúde no
Brasil
#FestivalABCR

Portanto, foi no setor saúde o modelo
mais antigo de relação entre Estado
e "terceiro setor", onde as
instituições filantrópicas
desempenharam e continuam a
desempenhar um relevante papel na
assistência à saúde, em especial na
Terceiro Setor e a saúde no
Brasil
#FestivalABCR

Mas isso também acontece
na educação, assistência
social e cultura!
Terceiro Setor
#FestivalABCR

Só a partir da segunda guerra
mundial, com o desenvolvimento
tecnológico e aumentos dos
custos, os governos começam a
participar da prestação de
serviços de saúde.
A atuação do poder público
na saúde
#FestivalABCR

No Brasil, somente após
1945, os Institutos de
Aposentadoria e Pensões
expandiram suas áreas de
atuação, que passaram a incluir
serviços na área de alimentação,
A atuação do poder público na
saúde
#FestivalABCR

Os brasileiros estavam divididos em
três categorias quanto à assistência
à saúde:
os que podiam pagar;
os que tinham direito à assistência
prestada pelo INAMPS e
os não-contribuintes, estes sem
direito algum à assistência à saúde -
ANTES DO SUS:
#FestivalABCR

A CRIAÇÃO DO SUS
#FestivalABCR

VIII Conferência Nacional de Saúde –
1986
Realizada em Brasília – 5.000
participantes
Representantes de diversos movimentos
sociais, movimentos populares de saúde,
trabalhadores, usuários, estudantes e
#FestivalABCR
Período da Nova República
1985 - 1988

Sistema público de saúde,
formado por instituições
públicas das três esferas de
governo, com participação
complementar do setor
privado
O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
- SUS
#FestivalABCR

• Universalidade do
acesso
• Igualdade nos direitos
• Integralidade da
O SUS: PRINCÍPIOS
DOUTRINÁRIOS
#FestivalABCR

 Execução direta de serviços de saúde
 Convênios com Entidades Filantrópicas
(30 setor)
 Contratos com Entidades privadas
lucrativas
 Parceria com Entidades do
Terceiro Setor qualificadas
AS FORMAS DE ATUAÇÃO DO
SUS
#FestivalABCR

Por meio do Contrato de Gestão uma
entidade filantrópica, qualificada como
OSS, administra uma Unidade Pública
com recursos transferidos pela gestão
pública!
A Unidade é 100% pública com
financiamento 100% público
Organização
Social
#FestivalABCR

PARCERIA:
Setor público
Terceiro Setor
O Modelo das Organizações Sociais
#FestivalABCR

Hoje, o que se chama por “organização
social” é, na verdade, um rol de modelos
de parceria público-privada, distintos entre
si.
Existe uma Lei Federal e Leis Estaduais e
Leis Municipais.
Portanto, são várias Leis e vários modelos!
Organização Social de
Saúde
#FestivalABCR

Na forma da Lei nº 9.637, de 1998, organização social -
OS é um título concedido pelo Poder Público a uma
associação ou fundação privada, regida
exclusivamente pelo Código Civil e instituída por
particulares, para o estabelecimento de uma relação de
parceria e fomento público na realização de atividade ou
serviço de interesse público, de natureza continuada, por
meio da celebração de um contrato de gestão.
A OS não é, portanto, uma nova figura jurídica e
sim um modelo de cooperação de longo prazo
Organização
Social
#FestivalABCR

As Organizações Sociais em parceria
com o poder público tem contribuído
de modo decisivo para a atenção à
saúde da população.
O Modelo das Organizações Sociais
#FestivalABCR

Alguns estudos sobre o tema
O Modelo das Organizações Sociais
#FestivalABCR

Rede hospitalar estadual: resultados
da administração direta e das
organizações sociais
Rita de Cássia Rodrigues, Olímpio José Nogueira
Viana Bittar, Adriana Magalhães, José Dinio Vaz
Mendes
Revista de Administração em Saúde
RAS _ Vol. 16, No 65 – Out-Dez, 2014
#FestivalABCR

Em 2013, os hospitais da SES/SP
gerenciados pela AD e por OSS, cuja
produção foi incluída no estudo, somavam
80 unidades de internação de diferentes
tipos, totalizando 13.941 leitos
operacionais.
O Modelo das Organizações Sociais
#FestivalABCR

Destes, 52% das unidades eram
gerenciadas por OSS.
Das 80 unidades, 48 eram do tipo geral, 8
especializadas, 6 maternidades e 18 de
outras modalidades assistenciais de longa
permanência.
Nas unidades administradas por OSS,
a produção de saídas foi 125%
O Modelo das Organizações Sociais
#FestivalABCR

DIRETORIA DE ATIVIDADES ESPECIAIS
ANÁLISE ECONOMÉTRICA DA EFICIÊNCIA DOS HOSPITAIS
ESTADUAIS DE SANTA CATARINA: UM COMPARATIVO
ENTRE MODELOS DE GESTÃO
Tribunal de Contas do Estado de santa Catarina
#FestivalABCR

Trabalho desenvolvido por Auditores
Fiscais de Controle Externo do Tribunal de
Contas de Santa Catarina para analisar o
desempenho dos hospitais públicos
estaduais em dois diferentes modelos de
gestão.
Análise Econométrica da Eficiência dos
Hospitais Estaduais de Santa Catarina: Um
comparativo entre modelos de gestão
#FestivalABCR

Analisar o desempenho dos serviços de
saúde prestados pelos 18 hospitais
estaduais de Santa Catarina, nos quais a
gestão é feita diretamente pelo Estado ou
por Organizações Sociais de Saúde,
utilizando o método estatístico
denominado Análise Envoltória de Dados
(DEA2 )
Objetivos do estudo
#FestivalABCR

Unidade Nota
Administração
1º CEPON 1 OSS
2º Terezinha Gaio Basso 1 OSS
3º Regional Homero Gomes 0,958 AD
4º Infantil Jeser A. Faria 0,942 OSS
5º Hospital Florianópolis 0,938 OSS
6º Regional de Araranguá 0,879 OSS
7º Dr. Waldomiro Coulatti 0,824 AD
8º Infantil Joana de Gusmão 0,700 AD
9º Gov. Celso Ramos 0,667 AD
10º Maternidade Darcy Vargas 0,614 AD
Notas médias de Eficiência dos
Hospitais (2012 a 2017) Ranking
Hospital Índice de Eficiência Médio
#FestivalABCR

Unidade Nota
Administração
11º Maternidade Tereza Ramos 0,520 AD
12º Maternidade Carmela Dutra 0,479 AD
13º Hans Dieter Schmidt 0,462 AD
14º Instituto de Psiquiatria 0,429 AD
15º Maternidade Catarina Kuss 0,260 AD
16º Nereu Ramos 0,247 AD
17º Instituto de Cardiologia 0,232 AD
18º Santa Tereza 0,197 AD
Notas médias de Eficiência dos
Hospitais (2012 a 2017) Ranking
Hospital Índice de Eficiência Médio
#FestivalABCR

Os resultados do modelo demonstram que,
no geral, os hospitais geridos por OSS
são mais eficientes que os hospitais
geridos diretamente pelo Estado.
Dos seis mais eficientes, cinco são
hospitais geridos por OSS. Eles, portanto,
conseguem oferecer mais serviços com
menos insumos.
Conclusões
#FestivalABCR

Para estimar o custo da ineficiência hospitalar,
uma análise por simulação chegou a conclusão
que, num cenário em que a eficiência dos
hospitais sob administração direta seria a
mesma dos hospitais geridos por OSS, a
população de Santa Catarina teria um
aumento da oferta de produção hospitalar
relativa ao dobro da produção hospitalar
de 2016 do Hospital Regional Homero de
O custo da ineficiência da
gestão hospitalar
#FestivalABCR

Do mesmo modo, pode-se afirmar que o custo
da ineficiência relativa dos hospitais de
administração direta é cerca de R$ 671
milhões por ano, considerando os gastos e as
produções de 2016.
Cabe ponderar que as OSS também
possuem uma ineficiência, de modo que
este resultado possivelmente não cessa a
ociosidade de alguns insumos utilizados na
O custo da ineficiência da
gestão hospitalar
#FestivalABCR

O sucesso das primeiras
experiências de parceria pelo
modelo de OSS em SP fez com
que o modelo se espalhasse
pelo País.
Para o bem e para o mal!
O Sucesso do modelo
#FestivalABCR

Hoje, segundo informações do Portal das OS
24 Estados, DF e 235 municípios
possuem lei de OS
 16 Estados, DF e 118 municípios
possuem CG na saúde
 1.455 estruturas públicas de saúde
administradas por OSS
Existem 184 Organizações Sociais de
Organização Social de
Saúde
#FestivalABCR

O modelo de OSS
As OS de saúde não buscam
recursos para complementar o
orçamento da unidade! Todo o
custeio tem que ser previsto no
contrato de gestão! Não tem
captação de recursos
#FestivalABCR

OSS e o SUS
Sempre que falamos em Saúde/SUS estamos
falando de um volume de recursos financeiros
que embora insuficiente, é muito expressivo!
Infelizmente, falsas organizações filantrópicas e
políticos corruptos fazem mal uso do modelo de
OSS!
Para separar o joio do trigo as instituições sérias
criaram o IBROSS
#FestivalABCR

#FestivalABCR

O Instituto Brasileiro da
Organizações Sociais de Saúde -
IBROSS
Essas entidades sem fins lucrativos
administram juntas mais de 800
unidades de saúde e empregam mais de
100 mil pessoas. As unidades contam
com mais de 15 mil leitos e realizam, por
ano, cerca de 700 mil internações e
mais de 750 mil cirurgias; mais de 40
milhões de consultas, quase 50
#FestivalABCR

O Instituto Brasileiro da
Organizações Sociais de Saúde -
IBROSS
A eficácia do Sistema Único de Saúde
(SUS) e o foco no paciente são os
principais pilares de compromisso do
IBROSS. Utilizando ferramentas da
iniciativa privada na administração de
instituições públicas é possível ganhar em
agilidade, economicidade e produtividade.
#FestivalABCR

ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO
REALIZAÇÃO
Obrigado!
Contatos:
renilson.rehem@gmail.com
61 98111-7466