Os Fundos Rotativos Solidários (FRS) são fundos comunitários geridos coletivamente que permitem o acesso a empréstimos com condições flexíveis para projetos locais. Os membros contribuem voluntariamente e os recursos são emprestados e reemprestados dentro da comunidade de acordo com os princípios de reciprocidade e solidariedade. Os FRS apoiam atividades agrícolas, de artesanato e comércio popular e estimulam o crescimento econômico local de forma sustentável.
2. São fundos mantidos
por Entidades da Sociedade
Civil ou Organizações
Comunitárias, Formais ou
Informais e destinados ao apoio
de projetos associativos e
comunitários de produção de
bens e serviços.
3. O FRS é uma poupança comunitária gerida
coletivamente para fortalecer a agricultura familiar e a
economia dos catadores, artesãos ou comerciantes populares.
Essa poupança é formada por
meio da doação voluntária de recursos
por cada membro participante do
fundo ou ainda, pode ser constituída a
partir de ações e recursos externos
destinados ao FRS.
4. Por meio dos Fundos Rotativos
Solidários, investem se recursos na
comunidade, através de empréstimos
com prazos e reembolsos mais flexíveis e
mais adaptados às condições
socioeconômicas das famílias
empobrecidas beneficiadas pelos FRS.
A aplicação dos recursos e sua sucessiva reposição
para novos investimentos seguem modalidades e ritmos
decididos pela próprio grupo que gere o FRS.
5. A formação de uma Poupança Comunitária e
Autofinanciamento é um direito de todos, reconhecido pelo
Programa Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.
b) Incentivar e promover a realização de atividades de valorização da cultura das
comunidades tradicionais, entre elas ribeirinhos, extrativistas, quebradeiras de
coco, pescadores artesanais, seringueiros, geraizeiros, varzanteiros, pantaneiros,
comunidades de fundo de pasto, caiçaras e faxinalenses. (PNDH-3, 2010)
Com isso, o financiamento é mais barato e mais acessível
para os projetos apoiados, favorecendo o acesso mais democrático
e solidário ao crédito, e estimulando o crescimento local.
6. Os FRS nascem das vivências tradicionais de
reciprocidade que levam, por exemplo, qualquer agricultor ou
agricultora à compartilhar a água de beber no sertão, pois, lá
não se nega água, ou quando se cria os animais em áreas de
pastagens comuns (os fundos de pasto), quando se faz um
mutirão para bater laje, ou mais essencial ainda, quando se
ajuda uma família carente a adquirir uma cabra para dar leite ao
filho e começar a sua criação.
7. Um agricultor assim traduziu o
princípio ético e o mecanismo que rege o
sistema:
“O beneficio que eu recebi, vou me esforçar
para que outros também possam recebê-lo”.
Esse movimento de aplicação,
reposição e reinvestimento obedece a uma
lógica de solidariedade característica de
comunidades camponesas.
8. É nesse sentido que os FRS revelam-se como
poderoso instrumento de economia comunitária, a serviço do
desenvolvimento autocentrado e pautado na Agroecologia.
Os Fundos Solidários têm longa
história no Brasil, mas foi a partir dos anos
1980 que ganharam força junto aos
movimentos sociais e às atividades
comunitárias ligadas a diversas igrejas.
9.
10. O primeiro fundo Rotativo solidário da Paraíba
surgiu em 1993, na Comunidade Rural de Caiçara,
Município de Soledade.
Esse primeiro projeto foi financiado pela
Catholic Relief Service (CRS), em convênio com o
Programa Mundial de Alimentação.
11. O trabalho foi assumido pelo Programa de Aplicação de
Tecnologia Apropriada às Comunidades (PATAC), em parceria
com o Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR) de Soledade e
com a paróquia local.
O objetivo era criar uma forma de disponibilizar recursos
financeiros para a construção de cisternas de placas.
Essa comunidade foi escolhida porque era muito
populosa e tinha grande deficiência de infraestruturas para
captação e armazenamento de água.
12. É um FUNDO
É ROTATIVO
É SOLIDÁRIO
porque reúne recursos (financeiros, mão de
obra, sementes, etc.).
porque os recursos giram, circulam entre
todos os participantes.
porque você recebe o benefício, mas
também pensa no outro, divide com o
irmão.
13. São exemplos de FRS: Os mutirões para a construção ou
manutenção de bens comuns (estradas, açudes, poços) ou em
benefício a famílias que necessitam de ajuda para colher os
roçados ou reformar suas casas.
FRS SEM OU COM CIRCULÇÃO DE
MOEDA