Viviane Cássia Pereira

1. CONITEC 5 ANOS
Brasília, 5 de dezembro de 2016
Monitoramento e avaliação de
desempenho de tecnologias em saúde:
ações e perspectivas no âmbito da
CONITEC
Viviane Cássia Pereira

2. De acordo com o Decreto n 7.646/2011:
Emitir relatório sobre:
a. incorporação, exclusão ou alteração
pelo SUS de tecnologias em saúde; e
b. constituição ou alteração de
protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas;
Competências da CONITEC

3. De acordo com o Decreto n 8.065/2013:
 apoiar o monitoramento e a avaliação da efetividade
das tecnologias incorporadas no âmbito do SUS;
 contribuir para a promoção do acesso e do uso
racional de tecnologias seguras e eficientes.
Atribuições do DGITS

4. A tecnologia
está
disponível?

5.  Está disponível?
 Quais são os reais resultados com o uso da
tecnologia?
 Está sendo utilizada de modo adequado?
 Problemas de segurança estão sendo detectados?
 Quanto está custando ao SUS?
ATUAÇÃO DA CONITEC APÓS A INCORPORAÇÃO

6.  Está disponível? Monitoramento: banco de dados
ATUAÇÃO DA CONITEC APÓS A INCORPORAÇÃO
 Criação de procedimentos
 Consumo
 Aquisição
 Base de dados: SIGTAP, TABNET/TABWIN, PEC

7. ATUAÇÃO DA CONITEC APÓS A INCORPORAÇÃO
 Quais são os reais resultados com o uso da tecnologia?
 Está sendo utilizada de modo adequado?
 Problemas de segurança estão sendo detectados?
 Quanto está custando ao SUS?
Parcerias para avaliação de desempenho das tecnologias
incorporadas:
UNB UFMG HMV

8. Resultados
 Diretrizes AdTS (DGITS/UFMG/CCATES/OPAS)
 Resultados alcançados no contexto do Sistema de
Saúde vs resultados que subsidiaram as decisões
no momento da incorporação
 Avaliação de desempenho da βIFN-1a-IM em
comparação com as βIFN-1a e 1b de aplicação
subcutânea no tratamento de esclerose múltipla
remitente recorrente

9.  Desincorporação não é o foco da AdTS
 Melhor relação risco/benefício para população
 Transparência e participação
 Articulação com áreas do MS
 Programa de monitoramento e avaliação de
desempenho das tecnologias incorporadas
Considerações finais e perspectivas

10. viviane.pereira@saude.gov.br