1) O sistema de saúde brasileiro é tripartido e regionalizado, com desafios de integrar serviços entre entes federativos. 2) As doenças crônicas não transmissíveis são um importante desafio de saúde pública no Brasil. 3) A rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas no Brasil tem como objetivo integrar ações e serviços de saúde para garantir o cuidado integral dessas pessoas.

1. Rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas - Brasil
Palestrante: Laura dos Santos Boeira – Analista Técnica de Políticas Sociais da Coordenação-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas/MS

2. “O sistema de saúde brasileiro é tripartido, ao mesmo tempo em que é único e regionalizado, pressupondo a integração dos serviços dos entes federativos nas regiões de saúde e seu consequente financiamento. Integrar serviços de entes constitucionalmente autônomos encerra dificuldades por si só, num país de 5570 municípios e 27 estados, desiguais em sua demografia, geografia e economia.” Lenir Santos em SUS: quem tem medo do seu sucesso? http://cebes.com.br/2014/11/sus-quem-tem-medo-de-seu-sucesso/

3. Sistema Único de Saúde – Lei nº 8.080/1990
DESAFIOS

4. MUDANÇAS SOCIAIS IMPORTANTES NOS ÚLTIMOS 30 ANOS
DEMOGRÁFICA
NUTRICIONAL
50,8 %
Sobrepeso e obesidade (17,5)
Mudanças no Perfil Epidemiológico Tripla Carga de Doenças
TRANSIÇÕES NO BRASIL

5. RELEVÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DAS DOENÇAS CRÔNICAS
Mortalidade (óbitos/100 mil habitantes) pelas principais doenças crônicas no Brasil, 2011
Vigitel 2013
Tabagismo no Brasil 34,8% para 11,3% (1990 a 2011; INAN, Vigitel 2013)

6. Vigilância, monitoramento e avaliação
Prevenção e Promoção da Saúde
Cuidado Integral
Plano de enfrentamento DCNT 2012- 2022

7. Para abordar as DCNT é preciso:
oAbordagem integral - atuação em todos os níveis
oAdesão
oMudança de hábitos
oTrabalho em equipe
oCoordenação do cuidado efetiva
oMacropolítica
oAções regulatórias,
oArticulações intersetoriais e
oOrganização da rede de serviços;
oMicropolítica
oLinhas do cuidado, acesso a medicação / apoio diagnostico
oVinculação e responsabilização do cuidador e
oProdução da autonomia do usuário

8. Nós críticos para o SUS
oFragmentação da atenção e da gestão nas Regiões de Saúde;
oFragilidade da gestão do trabalho, carência de profissionais alinhados às políticas de saúde e precarização dos vínculos profissionais;
oDesempenho do sistema em termos de acesso, equidade, clínica e eficiência econômica;
oOs custos crescentes do cuidado e um orçamento finito; e
oConfiguração inadequada dos modelos de atenção, marcada pela incoerência entre a oferta de serviços e as reais necessidades da população.

9. Nós críticos para o SUS
o
Fatores contextuais e externos ao sistema:
o(demográficos, epidemiológicos, avanços tecnológicos, pobreza, modos de vida)
oFatores internos:
o(estrutura e cultura organizacional e profissional, recursos, incentivos, estilo de gestão e de cuidado)
1)REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE (RAS)
2)MELHORIA DA QUALIDADE DO CUIDADO

10. REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
oConceito:
o“São arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado”
oFundamento Normativo:
oMinistério da Saúde, 2010 – Portaria nº4.279, de 30/12/2010).
oDecreto Presidencial nº 7508 (2011)

11. REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE - Prioritárias
Rede Cegonha
Álcool, Crack e Outras Drogas
Rede de Urgência e Emergência
Informação
Qualificação/Educação
Regulação
ATENÇÃO BÁSICA
Promoção e Vigilância à Saúde
Rede de Atenção as DCNT

12. REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS CRÔNICAS
o
Prioridades:
oReno cardiovasculares
oObesidade
oCâncer
oDoenças Respiratórias
PORTARIA Nº 483, DE 1º DE ABRIL DE 2014 (Revisão da PT 252/2013) Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado.
Obesidade
Diabetes
Hipertensão Arterial
Doenças Respiratórias
Tabagismo*
Câncer

13. PONTOS DE ATENÇÃO DA REDE
Ambulatório de especialidade com equipes de referência para paciente crônico:
Unidade Básica de Saúde
Integração
Intersetorialidade

14. Desafios e necessidades da Atenção Básica
oQualificação do cuidado / boa prática clínica
oAmpliar o acesso: medicação e exames
oLegitimação/ Responsabilização :
ocoordenação da cuidado
oordenação da rede
oReferências, integração com a rede
oAbordagem do auto-cuidado
oTabagismo: ampliar acesso ao tratamento
oProntuário eletrônico integrado

15. Algumas ações realizadas
oTelessaúde – segunda opinião formativa e apoio diagnóstico
oTer estratégias e mecanismos de integração e comunicação com outros profissionais e com outros pontos da rede
oReunião com outros serviços / Parcerias, Troca com experiências exitosas
oAvaliação contínua da qualidade - PMAQ
oEducação permanente compartilhada/ conjunta – Cursos e Cadernos de Atenção Básica

16. Desafios e necessidades da Atenção Especializada
oDefinir serviços que sejam de referência para DCNT
oRegionalização, com definição de referências e vinculação
oEquipe multidisciplinar / Trabalho em equipe
oAmpliar oferta de exames necessários para resolutividade da AB
oPromoção do autocuidado
oGestão de casos complexos
oApoio matricial
oTelessaúde – teleconsultorias/telediagnóstico
oRegulação compartilhada

17. Marcos Normativos – Eixo Crônicas
oPORTARIA Nº 424/GM/MS, DE 19 DE MARÇO DE 2013*
oRedefine as diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
oPORTARIA Nº 425/GM/MS, DE 19 DE MARÇO DE 2013*
oEstabelece regulamento técnico, normas e critérios para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
oPORTARIA Nº 389, DE 13 DE MARÇO DE 2014*
oDefine os critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico.
oPortaria GM/MS nº 571/2013 – Atualiza as diretrizes de cuidado à pessoa tabagista no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0571_05_04_2013.html

18. Doenças Crônicas – Algumas ações
oCadernos de Atenção Básica
oDiretrizes Diagnósticas e Terapêuticas
oCursos sobre a Rede de Atenção e Autocuidado da Diabetes
oSite do autocuidado
oCall center de acompanhamento de AVE/IAM
oInterfaces com PSE e Academia da Saúde
oAvaliação das linhas de cuidado estaduais para obesidade
oAmpliação do tratamento do tabagismo fortalecendo
a atenção básica
oQualificação das informações através de prontuários
Eletrônicos (E-SUS)

19. Marcos Normativos – Eixo Câncer
oPortaria GM/MS nº 2.947/ 2012 – Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos cirúrgicos oncológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2947_21_12_2012_rep.html
oPortaria SAS/MS nº 1.228/2012 – Regulamenta a habilitação para o Programa de Mamografia Móvel, instituído pela Portaria n° 2.304/GM/MS, de 4 de outubro de 2012. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt1228_30_10_2012.html
oPortaria SAS/MS nº 827/2013 – Inclui incremento de 44,88% no valor do componente SA do procedimento Mamografia bilateral para rastreamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0827_23_07_2013.html
oPortaria GM/MS nº 874/2013 – Institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0874_16_05_2013.html
oPortaria GM/MS nº 876/2013 – Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que versa a respeito do primeiro tratamento do paciente com neoplasia maligna comprovada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0876_16_05_2013.html

20. Marcos Normativos – Eixo Câncer
oPortaria GM/MS nº 3.388/2013 – Redefine a Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito), no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt3388_30_12_2013.html
oPortaria GM/MS nº 2.898/2013 – Atualiza o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM). http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2898_28_11_2013.html
oPortaria GM/MS nº 189/2014 – Institui o Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC), o Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM) e os respectivos incentivos financeiros de custeio e de investimento para a sua implantação. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt0189_31_01_2014.html
oPortaria SAS/MS nº 140/2014 – Redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html
oPortaria GM/MS nº 1.550/2014 – Redefine as regras e os critérios para o credenciamento de instituições e para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD). http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt1550_29_07_2014.html

21. Câncer – Algumas ações
oCadernos de Atenção Básica
oVacinação para HPV
oSISCAN
oProgramas de Qualidade da Mamografia e Citopatologia
oRevisão dos critérios de habilitação de hospitais em oncologia
oPRONON
oDiretrizes para Detecção Precoce, Diagnóstico e Terapêutica dos Cânceres
oCompra centralizada de medicamentos
oComitês de Mobilização, de Especialistas, Grupos de
Trabalho Temáticos, Acompanhamento da Lei dos 60 dias
oMamografia Móvel
oSDM e SRC – Qualificação do processo de confirmação
Diagnóstica
oPlano de Expansão da Radioterapia
oAvaliação e monitoramento da produção de procedimentos

22. Pontos que seguem
oDiscussão da linha de cuidado das doenças respiratórias
oConsolidação das linhas de cuidado do sobrepeso e da obesidade
oAndamento do GT de Cuidado Paliativos
oDoenças crônicas e atenção básica resolutiva, e atenção especializada ambulatorial
oAvançar na construção dos planos de atenção oncológica e implantação dos serviços na lógica de RAS
oRevisão dos valores de procedimentos dos exames de diagnósticos diferencial em oncologia
oPublicar
oDiretrizes para a detecção precoce do câncer de mama no Brasil,
oDiretrizes clínicas para o rastreamento do câncer do colo do útero

23. OBRIGADA!
Coordenação Geral de Atenção as Pessoas com Doenças Crônicas
Departamento de Atenção Especializada e Temática
Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde
rede.cronicas@saude.gov.br
Tel. (61) 3315-9052