O documento discute as perspectivas da Associação Médica Brasileira sobre medicina paliativa. Apresenta a composição e discussões da Comissão Nacional de Medicina Paliativa, incluindo a certificação da área e número de médicos certificados. Também aborda a importância da medicina paliativa no Brasil, remuneração, acesso a medicamentos e cuidados paliativos pediátricos.

1. Perspectivas da Associação
Médica Brasileira
Dra. Ana Paula de Oliveira Ramos
Comissão Nacional de Medicina Paliativa

2. Associação Médica Brasileira
• Sociedade sem fins lucrativos
• Desde 1951
• Missão = defender a dignidade profissional do médico e a assistência
de qualidade à saúde da população brasileira
• Desde 1958 concede Títulos de Especialista aos médicos aprovados
em rigorosas avaliações teóricas e práticas
• 2010 = Comissão de Medicina Paliativa

3. Comissão de Medicina Paliativa
• Composição:
Anestesiologia - SBA Neurologia - ABN
Cirurgia de Cabeça e Pescoço - SBCCP Nefrologia - SBN
Clínica Médica - SBCM Oncologia Clínica - SBOC
Geriatria e Gerontologia -SBGG Oncologia Cirúrgica - SBCO
Medicina de Família e Comunidade - SBMFC Pediatria - SBP
Medicina Intensiva - AMIB

4. Comissão de Medicina Paliativa
• Discussões para impulsionar a área
• Certificação da área de atuação
• Prova única para adultos
• Prova pediatria – 50% prova = adultos
• 2012-2018 = 191 médicos certificados
• Discussão sobre cobertura no sistema privado

5. Comissão de Medicina Paliativa
• Medicina Paliativa = Política de Saúde para o Brasil
• Iniciado precocemente no curso da doença
• Não apenas para pacientes oncológicos
• Não apenas nas ultimas horas/dias de vida
• Todos os níveis de atenção
• Acesso adequado a medicações

6. Medicina Paliativa
• Qualidade de cuidado de pacientes que sofrem
• Questões de foro íntimo dos profissionais de saúde
• Mudar modelo de foco de tratamento = preocupação desfecho de
tratamento/intervenção
• Reavaliar qual a melhor indicação ou definir qual perfil de paciente é mais
adequado para cada procedimento
• Melhora no uso de recursos

7. Medicina Paliativa
• Serviços de EXCELÊNCIA
• Cuidado deve ser realizado de modo sistemático e adequado
• Sistema integrado em todas as esferas interligando desde a atenção
primaria até serviços especializados como hospitais terciários
inclusive em unidades de terapia intensiva
• Necessidade de serviços com qualificação especifica
• Formação e capacitação continuadas
• Equipe multiprofissional adequada

8. Medicina Paliativa
• Remuneração adequada, desde que metas possíveis sejam cumpridas
neste atendimento
• Qualidade de comunicação da equipe com a unidade de cuidar
• Qualidade de vida
• Controle de sintomas
• Não prolongamento do processo de morte
• Respeito a autonomia do doente.

9. Medicina Paliativa
• Matriciamento
• Referenciamento
• Escalonamento de complexidade de serviço
• Já existe com tratamento oncológico
• Sentido inverso
• Integrar desde a unidade básica até o serviço de alta complexidade
• Serviços que já deveriam ofertar CP

10. Medicina Paliativa - Remuneração
Nível 1 Nível 2 Nível 3 Nível 4

11. Medicina Paliativa - Remuneração
Nível 1 Nível 2 Nível 3 Nível 4

12. Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses
e Materiais de Síntese do SUS (SIGTAP)
• Restrições de uso
• Nível de complexidade do serviço
• Código internacional de doença (CID) contemplado

13. Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses
e Materiais de Síntese do SUS (SIGTAP)

14. Medicina Paliativa - Remuneração
• 03.01.14.001-4 – Atendimento de paciente em Cuidados Paliativos =
elegível apenas para atenção primaria
• 03.02.02.001-2 – Atendimento fisioterapêutico de pacientes com
cuidados paliativos – “Consiste no atendimento do paciente em
acompanhamento oncológico que realiza quimioterapia e/ou
radioterapia e que apresenta disfunções causadas pelo câncer ou pelo
tratamento oncológico, neuropatias periféricas, fibrose pulmonar e
miocardiopatias...”

15. Medicina Paliativa - Remuneração
• 03.01.05.004-0 - Assistência domiciliar terapêutica multiprofissional
em HIV/AIDS “atendimento domiciliar continuo e regular realizado por
equipe multiprofissional, que assegure assistência clínico-terapêutica
ao paciente de HIV/AIDS, permitindo a redução do número e no
tempo de internação hospitalar...Estão habilitadas a prestar este tipo
de assistência, as unidades de saúde pública vinculadas ao programa
de alternativas assistenciais aos pacientes portadores de HIV/AIDS”.
• 03.01.05.007-4 - internação domiciliar não contempla HIV/AIDS

16. Medicina Paliativa - Remuneração
• 03.01.05.003-1 – Assistência domiciliar por equipe multiprofissional
na atenção especializada – "Atendimento continuo e regular a paciente com
indicação de internação domiciliar ou egresso da internação domiciliar, realizado
por equipe multiprofissional . Inclui todas as ações inerentes ao atendimento,
dentre outros, destacam-se: curativos”

17. Medicina Paliativa - Remuneração
03.01.05.003-1 –
Assistência domiciliar
por equipe
multiprofissional na
atenção especializada

18. Medicina Paliativa Pediátrica
Pacientes elegíveis
Tratamento curativo é possível mas pode falhar
Câncer avançado
Falência orgânica com potencial indicação de
transplante
Doença cardíaca congênita ou adquirida grave
O tratamento complexo a longo prazo mantém a
qualidade de vida de uma condição
potencialmente progressiva crônica
Doença neuromusculares como distrofia
muscular de Duchenne
Fibrose cística
Anemia falciforme
Epidermólise bolhosa
Imunodeficiências graves, incluindo HIV

19. Medicina Paliativa Pediátrica
Pacientes elegíveis
Condições progressivas sem uma opção
curativa
Trissomia 13 ou 18
Doenças metabólicas progressivas
Osteogênese imperfeita tipo II
Condições não progressivas irreversíveis com
extrema vulnerabilidade a complicações de
saúde
Graves deficiências de desenvolvimento, tais
como paralisia cerebral grave, lesão cerebral
isquêmica, ou malformações cerebrais
Trauma grave de sistema nervoso central

20. Medicina Paliativa Pediátrica
• Necessários em hospitais secundários e terciários
• Ambulatórios de transição
• Serviços de atenção paliativa pré-natal

21. Medicina Paliativa Pediátrica

22. Medicina Paliativa Pediátrica

23. Acesso a medicações:
Portaria 1083 (02/10/2012)
• Diretrizes terapêuticas dor crônica
• codeína (sol oral 3 mg/ml; cp de 30 e 60 mg e amp de 30 mg/ml)
• morfina (sol oral 10mg/ml; cp 10 e 30 mg, capsulas de liberação
controlada 30, 60 e 100 mg e amp de 10mg/ml)
• metadona (cp 5 e 10 mg e ampola de 10 mg/ml)
• Buprenorfina e tramadol não são contemplados

24. Acesso a medicações:
Relação Nacional de Medicamentos (RENAME)
Amitriptilina
Clonazepam Dimenidrato Ibuprofeno Óleo Mineral
Carbamazepina Fluconazol Metoclopramida Omeprazol
Clorpromazina Fluoxetina Metronidazol Paracetamol
Dexametasona Glicerol (enema) Midazolam Prednisona
Diazepam Gabapentina Nistatina Ranitidina
Diclofenaco Haloperidol Nortriptilina Risperidona

25. Cuidados Paliativos - OMS - 2017
• Cuidado paliativo é uma abordagem que melhora a qualidade de vida
dos pacientes (adultos e crianças) e seus familiares frente a problemas associados
a enfermidades que ameaçam a vida. É feito com prevenção e alívio do
sofrimento, através da identificação precoce, correta avaliação e tratamento da
dor e outros problemas sejam físicos, psicosociais e espirituais.

26. Qualidade de vida - OMS
• “percepção do indivíduo de sua inserção na vida, no contexto da cultura e
sistemas de valores nos quais ele vive e em relação aos seus objetivos,
expectativas, padrões e preocupações”

27. Qualidade de Vida
• Grau de satisfação subjetiva de sua própria existência
realidade
expectativas

28. Qualidade de Vida
• Grau de satisfação subjetiva de sua própria existência
realidade
expectativas

29. Qualidade de Vida
• Grau de satisfação subjetiva de sua própria existência
realidade
expectativas

33. Qualidade de vida

34. Qualidade de vida

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48. Qualidade de vida

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51. Qualidade de vida

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56. Muito Obrigada
anapaula.ramos@gmail.com