O documento discute os desafios do financiamento da assistência farmacêutica no Brasil. Apresenta os vários passos necessários para o acesso aos medicamentos no SUS e destaca que, apesar de avanços, existem grandes diferenças entre estados e municípios em relação à organização da assistência farmacêutica. Um dos possíveis motivos apontados para essas diferenças é o subfinanciamento da saúde no país.

1. www.conass.org.br
XXX
CONGRESSO
NACIONAL
DE
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DE
SAÚDE
SUS:
DESAFIOS
DO
FINANCIAMENTO
Necessidade
e
acesso
a
medicamentos
no
SUS:
o
desafio
do
financiamento
da
assistência
farmacêuDca
SERRA
–
ES
3
de
junho
de
2014

2. www.conass.org.br
SOBRE
O
ACESSO
“Acesso
é
um
conceito
complexo
que
muitas
vezes
é
empregado
de
forma
imprecisa
e
que
muda
ao
longo
do
tempo
e
de
acordo
com
o
contexto."
(1)
Barbara
Starfield
usa
a
terminologia
acessibilidade
para
caracterizar
a
oferta
de
serviços
ou
insumos
e
acesso
a
forma
como
as
pessoas
percebem
essa
acessibilidade
(2)
(1)
E
(2)Fonte:
Travassos,
C>;
MarTm,
M.
Uma
revisão
sobre
os
conceitos
de
acesso
e
uTlização
dos
serviços
de
saúde,
Cad.
Saúde
Pub.,
RJ,
20
sup.2,
2004.

3. www.conass.org.br
Ao
nos
referirmos
a
medicamentos,
o
acesso
aos
mesmos
é
precedido
de
uma
série
de
etapas.

4. www.conass.org.br
O
acesso
aos
medicamentos
tem
pré-­‐
requisitos,
entre
eles
a
existência
de
uma
prescrição.
Para
chegar
a
essa
prescrição
o
usuário
passa
por
uma
”CORRIDA
DE
OBSTÁCULOS”
:
Procura
do
serviço
de
saúde
Acesso
a
consulta
médica

5. www.conass.org.br
Acesso
a
exames
complementares
Prescrição
dos
medicamentos
Farmácia
do
SUS
SE
AQUI
CONSIDERAMOS
A
FARMÁCIA
COMO
A
"LINHA
DE
CHEGADA”
O
ACESSO
AO
MEDICAMENTO
É
O
PRÊMIO
ESPERADO.
.

6. www.conass.org.br
A
disponibilidade
do
medicamento
na
farmácia
também
depende
de
uma
série
de
ações:
• Seleção
• Planejamento
das
necessidades
• Aquisição
• Entrega
pelo
fornecedor
• Distribuição
ACESSO
AO
MEDICAMENTO

7. www.conass.org.br
Quando
falamos
em
acesso
a
medicamentos
no
SUS
é
necessário
que
se
estabeleça
a
que
medicamentos:
• A
medicamentos
essenciais
no
SUS
inseridos
na
RENAME
após
submeTdos
as
avaliações
previstas.
Há
áreas
para
as
quais
ainda
se
carece
de
cobertura
na
AF?
Como
se
dará
o
acesso
nesses
casos?

8. www.conass.org.br
A
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
SE
ENCERRA
NESTE
ACESSO
AOS
MEDICAMENTOS?
Conforme
a
PNAF
a
AF
“(...)
envolve
um
conjunto
de
ações
voltadas
à
promoção,
proteção
e
recuperação
da
saúde
e
garanTndo
os
princípios
da
universalidade,
integralidade
e
eqüidade”
e
ainda,
“(…)
tendo
o
medicamento
como
insumo
essencial
e
visando
o
acesso
e
ao
seu
uso
racional
(…)”.
As
necessidades
da
AF
não
se
resumem
ao
acesso
a
medicamentos,
abrangendo
um
grupo
abrangente
de
ações.

9. www.conass.org.br
EIXOS
ESTRATÉGICOS
da
AF
(PNAF/2004):
• Manutenção
de
serviços
de
AF
na
rede
pública
de
saúde
(...)
• Qualificação
dos
serviços
de
AF
na
rede
publica
de
saúde
(...)
• Descentralização
das
ações
com
definição
das
responsabilidades
das
instâncias
gestoras
mediante
pactuação
(...)
• Desenvolvimento,
valorização,
fixação,
capacitação
e
formação
de
RH;
• Modernização
e
aumento
da
capacidade
de
produção
dos
laboratórios
oficiais;
• UTlização
da
Rename;

10. www.conass.org.br
• Pactuação
e
implementação
de
poliTcas
públicas
e
de
ações
intersetoruais
de
C&T;
• Desenvolvimento
de
ações
para
uTlização
de
plantas
medicinais
e
fitoterápicos;
• GaranTa
de
acesso
a
produtos
seguros
e
eficazes;
• Mecanismos
de
regulação
e
monitoramento
mercado
(Anvisa/CED)
• Promoção
do
uso
racional
de
medicamentos.

11. www.conass.org.br
Em
todos
os
eixos
estratégicos
estabelecidos
para
a
AF
houveram
avanços
e
ações
concretas,
com
parDcipação
do
Ministério
da
Saúde,
Secretarias
Estaduais
e
Municipais
de
Saúde.
No
entanto,
relatos
apontam
para
grandes
diferenças
entre
a
situação
da
AF
em
disDntos
estados
e
municípios
em
relação
aos
estágios
de
organização
da
AF
e
acesso
aos
medicamentos.
Por
que
isso
ocorre
????

12. www.conass.org.br
Ainda
que
seja
uma
área
complexa,
que
hajam
enormes
diferenças
socioeconômicas,
sanitárias
e
geográficas
no
país,
uma
das
razões
possivelmente
se
relacione
a
questão
do
financiamento
da
saúde
no
país.

13. www.conass.org.br
REFLEXOS
DO
SUBFINANCIAMENTO
DA
SAÚDE
NA
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Não
se
pode
falar
de
• Acesso
aos
medicamentos
• Estruturação
jsica
adequada
• Pessoal
em
número
e
com
formação
compakveis
com
a
necessidade
• Qualificação
dos
serviços
com
inserção
de
novas
aDvidades
SEM
FINANCIAMENTO
COMPATÍVEL.

14. www.conass.org.br
OS
FATOS
A
SAÚDE
É
SUBFINANCIADA
A
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
É
SUBFINANCIADA
CONSIDERANDO-­‐SE
OS
DESAFIOS
QUE
SE
APRESENTAM
AOS
GESTORES
É
necessário
maior
aporte
financeiro
para
essa
área:
SAÚDE
+
10

15. www.conass.org.br
A
forma
como
os
sistemas
são
financiados
determina
a
atenção
à
saúde
a
ser
ofertada
à
população
e
a
implementação
de
um
sistema
universal,
com
equidade.

16. www.conass.org.br
DESAFIOS:
• Cenário
é
de
gastos
crescentes
na
saúde
e
na
assistência
farmacêuTca
e
necessidade
de
uTlizar
da
melhor
forma
os
recursos
disponíveis.
• O
financiamento
da
AF
no
SUS
se
insere
no
financiamento
global
da
saúde
e
concorre
com
outras
ações,
prioridades
e
programas.
• Além
de
financiamento
compaqvel
é
preciso
que
os
recursos
ora
disponíveis
sejam
aplicados
em
ações
com
as
quais
se
obtenham
os
melhores
resultados
sanitários.

17. www.conass.org.br
NOVOS
TEMPOS,
NOVAS
PROPOSTAS
PARA
A
AF
Mudanças
no
perfil
demográfico
e
epidemiológico
da
população
brasileira
e
os
impactos
na
saúde
não
respondem
ao
atual
modelo
de
atenção
à
saúde.
A
mudança
de
modelo
proposta,
na
qual
a
atenção
em
Rede
tendo
a
APS
como
ordenadora
do
cuidado,
tem
a
AF
como
transversal
as
ações
de
atenção
à
saúde.

18. www.conass.org.br
• Assim
a
AF
deve
inserir-­‐se
nesse
movimento
que
se
estrutura
a
parTr
de
um
modelo
de
atenção
à
saúde
em
Rede
de
Atenção
à
Saúde.
• A
AF
é
transversal
as
demais
ações
de
saúde

19. www.conass.org.br
A
PERGUNTA
A
SER
RESPONDIDA:
Qual
a
visão
de
futuro
que
temos
para
a
Assistência
Farmacêu=ca
e
quais
as
condições
para
alcançá-­‐la?

20. www.conass.org.br
OBRIGADA
Lore
Lamb
Assessora
Técnica
do
CONASS
Núcleo
Técnico
de
Assistência
FarmacêuTca
lore@conass.org.br
htp://www.conass.org.br