Codema Santa Rita Do Sapucaí

Santa Rita do Sapucaí

Órgão colegiado, deliberativo, consultivo e de acessoramento do Poder Executivo Municipal, vinculado diretamente à Divisão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Criado pela Lei Municipal Nº. 1.450/88 de 08 de junho de 1988, que teve sua redação alterada pela Lei Municipal Nº. 4.123/2007 de 09 de março de 2007, onde são definidas suas atribuições. Tem por finalidade a Conservação e Defesa do Meio Ambiente no Município Santarritense. Possui 09 Conselheiros Titulares e 08 Suplentes, sendo que dos Titulares 04 são indicados pelo Executivo Municipal e 05 são indicados pela Sociedade Civil Organizada.